Juiz do Trabalho lança novo livro

O juiz do Trabalho Océlio Morais acaba de lançar pela Lumen Juris o movo livro do Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional Brasileira.
O livro, segundo o magistrado paraense, é o resultado da pesquisa de pós-doutorado em Direitos Humanos e Justiça Constitucional que ele fez no Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos Human Rights Centre) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Océlio Morais - que que também é professor do programa de mestrado da Unama e obteve o título de Doutor em Direitos Fundamentais Previdenciários pela PUC/SP – aborda com ineditismo o desenvolvimento proteção  jurídica aos Direitos Fundamentais no Brasil, a partir da Constituição de 1824 até a Constituição de 1988, com todas as suas relativas aos direitos fundamentais.
E, nesse contexto, examina a função da Justiça Constitucional brasileira à efetividade desses direitos.
Conforme o autor, trata-se de um livro que também estuda o aspecto ideológico da proteção à dignidade humana em todas as fases constitucionais brasileira.
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