Conselho de Cultura tem integrante que não é servidor

Terminou a disputa entre tucanos e petistas?
Hehehe.
Agora é que começou.
No apagar das luzes de seu governo, Sua Excelência a então governadora Ana Júlia publicou dois decretos.
Ambos saíram no Diário Oficial de 31 de dezembro, o último dia de 2010.
Um deles dispensa Valmir Santos do cargo em comissão de superintendente da Fundação Curro Velho.
Até aí, nada demais.
Demais foi, no decreto seguinte, Ana Júlia nomeá-lo para exercer as funções de vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura.
Mas como?
Pode?
Exonerado, Valmir não integra mais os quadros do governo do Estado, uma vez que não é funcionário estadual concursado.
Como é que poderia, então, ser nomeado para o conselho na condição de representante do Poder Público?
Se pode, por que também não nomearam algum jogador do Íbis, o pior time do mundo?
Alguém explica isso?
Não explicaram essa, digamos, particularidade à então governadora e ela assinou o decreto.
E também não disseram a Sua Excelência que o decreto assinado por ela fatalmente será tornado sem efeito logo, logo.
Porque os tucanos, é evidente, vão nomear gente sua para o Conselho de Cultura.
Ou não?
Quer dizer: os quatro anos de mandato dos nomeado por Ana Júlia, inclusive o doutor Valmir Santos, vão se resumir, em verdade, a alguns dias.
É só o tempo de baixaram outro, desnomeando todos os nomeados por Ana Júlia.
Putz!
Abaixo, os dois decretos.

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DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
dispensar VALMIR CARLOS BISPO SANTOS da Superintendência da Fundação Curro Velho, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

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DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Nomeia membros para o Conselho Estadual de Cultura.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando o disposto no art. 9º da Lei nº. 6574, de 18 de agosto de 2003, que reestrutura a Secretaria de Estado de Cultura;

Considerando as indicações contidas no Ofício s/nº. – GAB da Secretaria de Estado de Cultura, conforme Processo nº. 41752/2010,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os membros a seguir relacionados para comporem o Conselho Estadual de Cultura.

I – Representantes das Entidades Ligadas à Cultura
Titular: ALEX LUIZ DOS ANJOS MEIRELES
Suplente: EMAEL TAVARES DOS SANTOS
Titular: ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR
Suplente: MARISA DE OLIVEIRA MOKARZEL
Titular: JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – Presidente
Suplente: MARIA LUZINEIDE V. SILVA
Titular: AMARILIS IZABEL ALVES TUPIASSU
Suplente: RAIMUNDO ALONSO PINHEIRO ROCHA
Titular: JOÃO CARLOS PEREIRA
Suplente: GIRLAN PEREIRA DA SILVA
Titular: PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO
Suplente: WALDETE BRITO
Titular: ARTHUR LEANDRO DE MORAES MAROJA
Suplente: REGINA LUCIRENE MACEDO DE OLIVEIRA

II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Titular: CARLOS HENRIQUE SILVA GONÇALVES
Suplente: RICARDO VELLOSO DE AQUINO JÚNIOR
Titular: JOSEBEL AKEL FARES
Suplente: WENCESLAU OTERO ALONSO JUNIOR
Titular: VALMIR BISPO DOS SANTOS – VICE-PRESIDENTE
Suplente: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNOR
Titular: ANAIZA VERGOLINO E SILVA
Suplente: LÉLIA MARIA DA SILVA FERNANDES
Titular: ALDO LUIZ VIANA GATINHO
Suplente: MARCOS ALMEIDA CAMPELO

Art. 2º Os Conselheiros ora nomeados cumprirão o mandato de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado