No AMAZÔNIA:
A Justiça brasileira demonstra pouco interesse quando o assunto é concluir processos que tratam de conflitos rurais no País. E esse descaso está refletido em números. Somente 85 (7,5%) dos 1.129 casos de homicídio envolvendo enfrentamentos no campo foram a julgamento no período entre 1985 e 2008.
O cenário de morosidade e impunidade é ainda mais gritante se analisar somente os dados referentes ao Estado do Pará. É no território paraense onde está concentrada a maior parte das ocorrências de disputa no campo, dos assassinatos e da lentidão para julgar esses casos.
Nesses 23 anos, foram 391 disputas entre latifundiários e agricultores no Estado que resultaram em 595 mortes, cerca de 40% de todas as vítimas registradas no País (1.521). Os números superam os registros de todas as regiões brasileiras, com exceção da Norte, onde se situa o Estado (504 conflitos e 760 vítimas). Em toda a região Nordeste, por exemplo, foram 336 brigas no campo e 377 assassinatos.
Menos de 4% desse montante de processos envolvendo conflitos fundiários no Pará foram a julgamento. No total, somente 15 casos foram julgados no universo de quase 600 homicídios. Destes, apenas nove mandantes e treze executores foram condenados.
Os dados fazem parte de um levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), baseado em informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Pastoral da Terra e do Núcleo de Estudos de Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A reportagem teve acesso ao estudo que ainda não está concluído, portanto as estatísticas podem ser ainda mais elevadas. Mas os números preliminares já levantaram preocupação nos pesquisadores que decidiram apurar os reais motivos da morosidade e quais medidas são responsabilidades do judiciário. Pelo levantamento, foi possível ainda mapear a região cerne do problema e planejar ações para tentar reverter o descaso com os crimes no campo.
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