Impasse no Ação Metrópole

No AMAZÔNIA:

Moradores do conjunto Bela Vista, na avenida Júlio César, em Belém, prometem embargar novamente a obra de prolongamento da avenida Independência, uma das etapas do projeto Ação Metrópole, do Governo do Estado, que pretende integrar a Região Metropolitana de Belém. Com um título de propriedade do Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício, de Belém, a Associação Sociocomunitária do Conjunto Bela Vista pretende brigar na justiça para comprovar a posse dos 13 hectares de terra, paralelos ao Parque Ambiental de Belém, por onde passa o prolongamento da avenida, que vai ligar as avenidas Augusto Montenegro e Júlio César e deve ser concluída até maio de 2010. 'Esgotamos todos os recursos administrativos para resolver esse problema. Agora vamos recorrer à justiça', afirmou o presidente da Associação, Paulo Piragibe.
Em maio deste ano, os moradores já havia conseguido, via Ministério Público Estadual (MPE), uma liminar para interromper as obras na avenida, mas o recurso foi derrubado um dia após sua concessão pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Rômulo Nunes. Na época, o MPE havia entrado com uma Ação Civil Pública por danos ao meio ambiente, mas o Estado alegou ter aprovação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para executar a obra. Dessa vez, no entanto, a Associação pretende entrar com uma ação de reintegração de posse, alegando esbulho possessório por parte do Estado. Na prática, isso significa dizer que, para prolongar a avenida, o Estado teria invadido uma propriedade que, segundo os moradores do conjunto, é privada.
Prova - Para comprovar a posse da terra, a associação se baseia em um documento, registrado em abril de 1985, no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício, em nome da Cooperativa Habitacional dos Praças e Civis da 1ª Zona Aérea, que teria fundado o conjunto. Foi com base nesse documento que os moradores encomendaram ao engenheiro florestal Neldson Marques Lobato a delimitação da área adquirida pela cooperativa. O mapa demonstra que, além da área construída, também fazem parte da propriedade 13 hectares de mata, localizada ao lado do Parque Ambiental de Belém. É exatamente nessa faixa de terra, avaliada, segundo os moradores do conjunto, em R$ 34 milhões, que está sendo construído o novo trecho da avenida.
Sem diálogo - 'Os moradores do Bela Vista, que estão sendo inevitavelmente os mais atingidos pela obra, não foram ouvidos até agora', alegou Roger Hofstatter, advogado da associação. Segundo ele, já houve várias tentativas de diálogo por parte dos moradores, mas nenhuma resposta do Estado.