A Arca de Noé de Copenhague

STAEL SENA LIMA

Tem algo de virtuoso na Conferência de Copenhague na Dinamarca. Tem os bons ventos da cooperação internacional a guiá-la: eis o mínimo a requerer desta Conferência. A onda temática mais forte abarca os debates acerca dos efeitos do modelo de desenvolvimento ainda predominante, cuja visibilidade vem à tona tanto nos seus benefícios quanto nas chamadas externalidades negativas resultantes da atividade industrial. É disso que se ocupa a Conferência do Clima: os efeitos que eram invisíveis no início da Revolução Industrial, século XVIII, e agora são bem evidentes e onipresentes em face da reação da biologia global.
A nossa geração precisa se preocupar seriamente com o mundo que deixará para seus descendentes.
Portanto, a participação substancial de cada membro presente na Conferência tende a constituir a espinha dorsal dos compromissos a serem assumidos por países desenvolvidos, em desenvolvimento, emergentes e demais para assegurar o desenvolvimento sustentável para todos nos anos vindouros. Sob este aspecto, o aquecimento global norteia os debates e estes, por sua vez, condicionam tensões e deliberações, devendo motivar os países a dialogarem com certa simetria, transparência e proporcionalidade histórica quando abordam causas e efeitos globais do modelo de desenvolvimento até então adotado. Isto porque deve haver bom senso e razoabilidade ao arcar com as responsabilidades pelo aquecimento global.
Aos poucos se percebe que o leme da Conferência de Copenhague está sendo justamente a necessidade de estabelecer um acordo climático global que leve em conta os países empobrecidos, os mais fragilizados pelas mudanças climáticas. E nesta direção, os países economicamente avançados podem desempenhar um papel estratégico muito importante, buscando, de um lado, ajudar financeiramente o desenvolvimento dos países pobres e, de outro, reduzir expressivamente a emissão dos gases causadores do efeito estufa.
Não por acaso, neste contexto, tem sido aplaudida a iniciativa, entre outras, que cria fundos para a proteção da floresta Amazônica, tendo por fim imediato evitar o desmatamento, contando com recursos financeiros de outros países, o que já se efetiva em relação à Noruega. Há razão, por sinal, de que é imprescindível unir todos os esforços para que se criem soluções e se gerem recursos econômicos para fazer do século 21 o século da luta desta geração pelo desenvolvimento limpo.
Uma consequência da soma de desastres climáticos e desafios socioeconômicos, que afetam países e regiões no globo - insulares e continentais - diz respeito ao surgimento dos ora chamados refugiados do clima, isto é, grande massa populacional buscando migrar para outros países, especialmente, em direção aos mais ricos. Isto porque os eventos climáticos gerados pela emissão dos gases geradores do aquecimento global afetam regra geral todos os países, porém, uns sofrem mais e outros menos com seus efeitos. Por isso, a taxa de redução percentual das emissões dos gases do efeito estufa pelos próximos anos é um assunto vital na Conferência de Copenhague. Expressivo disso, por exemplo, é constatar que se o nível do mar subir um metro prevê-se que pelo menos 20 milhões de pessoas serão desalojadas em Bangladesch.
A década 2000-2009, conforme todos sabem, foi a mais quente de todas, comparando-a com as anteriores. A União Européia, segundo se veicula nos órgãos de Imprensa, tem a intenção de reduzir entre 20 a 30 por cento as emissões de gases do efeito estufa como meta para reforçar os esforços para evitar mudanças climáticas mais catastróficas. Já se constata também que a temperatura da superfície terrestre elevou-se expressivamente nos últimos 150 anos e a temperatura global avançou mais ainda a partir de 1970. Tudo leva a acreditar que o compromisso quanto a essa meta deverá ter caráter obrigatório para todos.
O ideal seria que a Conferência de Copenhague assegurasse firmemente que a partir dela só haverá espaço e incentivo para o desenvolvimento sustentável, com medidas concretas para reduzir de forma eficiente a produção e a emissão dos gases causadores do aquecimento global. O clamor mundial por um combate mais efetivo as causas e efeitos do aquecimento global, bem como o envolvimento de todos os países com essa finalidade, merece um compromisso proporcional, multilateral, obrigatório, transparente e tangível. Talvez tal acordo se converta no alicerce sobre o qual se erguerá uma nova era para a nossa civilização: a era do desenvolvimento sustentável. Diante disso, o que for decidido na Conferência de Copenhague, COP15, deverá ecoar na eternidade.

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STAEL SENA LIMA é Pós-graduado em Direito, UFPA