No AMAZÔNIA:
Até 2010 serão abertas mais 1.600 vagas em cadeias públicas do Estado. Apesar de alto, este número ainda está muito longe da quantidade necessária para acabar com os problemas de superlotação que atinge o sistema carcerário paraense. Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Geraldo Araújo, atualmente o Pará tem que abrigar 10.551 presos, mas só possui 6.115 vagas. Por este motivo, as delegacias acabam fazendo o papel de penitenciárias. As que funcionam na Região Metropolitana de Belém, por exemplo, abrigam 360 presos. A superlotação nas cadeias é provocada, principalmente, pela quantidade de presos provisórios, ou seja, que aguardam o julgamento atrás das grades. No Pará, a média de presos provisórios é de 60%, enquanto que nos outros Estado é de 20%.
O superintendente da Susipe, Justiniano Alves, garante que já está pronto um projeto do governo para a criação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, reivindicação que o deputado Italo Mácola apresentou há dois anos como a principal solução para o problema. Este foi um dos principais assuntos discutidos ontem, durante sessão especial realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, por solicitação de Mácola, para debater a 'Sobreposição de funções na Polícia Civil', que aflige a toda a comunidade policial.
Participaram da sessão, além de Araújo e Alves, o presidente do Sindpol, Raimundo Rivas; a representante da Procuradora de Justiça dos Direitos Humanos do Ministério Público, Elaine Castelo Branco; o delegado João Moraes, presidente de honra da Associação Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e dos Trabalhadores em Segurança (ANDDHTS); a delegada Perpétua Picanço, presidente da Adepol; o delegado Adonai Mota, presidente do Sindelpe; Eugênia Ribeiro, delegada geral adjunta, representando o Delegado Geral, Raimundo Benassuly; e o deputado André Dias.
'O Pará supera os outros Estados em relação aos presos provisórios', disse Justiniano Alves. Com a superlotação nas penitenciárias, as 34 delegacias da RMB são obrigadas a receber os detentos. Mesmo assim, Justiniano lembra que o Pará está em 22º lugar no Brasil entre os Estados que possueam população carcerária em delegacia. 'Lugar de preso não é em delegacia, mas investir nisso não é rápido. Tem processo rolando desde 2006. Esbarra na burocracia', justificou.
Solução - Para o deputado Ítalo Mácola, a solução é fazer um amplo projeto de cadeia pública no Pará. 'Mas enquanto isso não acontece, esses trabalhadores devem receber adicional', defendeu o deputado.
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