As primeiras avaliações – inclusive de gente próxima e simpática ao governo Ana Júlia – dão relevância a duas questões, uma vez aprovada pelo Tribunal de Justiça a intervenção federal no Estado, a pedido de produtores rurais insatisfeitos com mandados de reintegração expedidos pela Justiça e até agora não cumpridos.
Primeira avaliação: o desgaste político do governo será enorme e tende a se agravar.
Segunda avaliação: a decisão do TJE não foi assim tão por acaso.
O desgaste político, na opinião de quem o prevê, não decorre apenas da imagem que vai se estender pelo País: a de um governo que ignora as decisões judiciais e, em decorrência, daria uma inestimável contribuição para a insegurança jurídica que se dissemina em todas as camadas sociais.
O desgaste político traz a reboque, além disso, a insatisfação dos movimentos sociais com o próprio governo petista de Ana Júlia.
É o caso, por exemplo, da Comissão Pastoral da Terra, sempre aliada do PT, mas que agora critica duramente o governo, como se conclui da nota divulgada nesta semana.
É o caso, além disso, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, acusado de invadir fazendas no sul e sudeste do Estado e com várias de suas lideranças mantidas na mira de pedidos de prisão formulados pelo próprio Poder Executivo.
Quanto à decisão do Tribunal de Justiça, o entendimento de gente, digamos, bem posta no governo Ana Júlia é o de que a Procuradoria-Geral do Estado deveria ter acompanhado mais atentamente o assunto e se empenhado mais em demonstrar aos desembargadores que havia elementos consistentes para negar os pedidos.
Agora, é correr atrás...
Não atrás dos prejuízos – como diriam alguns coleguinhas -, porque ninguém, é evidente, corre atrás de prejuízos.
A hora é de correr atrás, de correr em busca de articulações – amplas e concretas - para reduzir, para minimizar o desgaste que o governo Ana Júlia passou a enfrentar.
7 comentários:
Paulo, bom dia, hj cedo procurei alguma notícia em seu blog sobre outra denúncia do MPF contra o Fernando Dourado e o Said Xerfan e nada. Por que ?
Seria bom, em nome da credibilidade, que o blog divulgasse com a mesma enfase que o Juiz da 2 Vara da Fazenda Publica indeferiu o pedido do MP de incluir o Consultor Carlos Botelho no processo dos kits.
Anônimo das 05:46,
Não tomei conhecimento. Mas vou atrás.
Obrigado pela informação.
Abs.
Anônimo das 08:03,
Talvez você não tenha lido o blog no dia em que a postagem foi publicada.
Se não leu, leia agora aqui http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2009/11/kit-escolar-juiz-rejeicao-inclusao-de.html
Abs.
Meu caro blogueiro,
Esse governo não cumpre liminares de reintegração de posse, não paga precatórios, não entrega medicamentos a quem precisa, não trata doentes de câncer... o que faz esse governo, meu caro?
Ah, já sei!
Esse governo diminui a arrecadação tributária, que sempre batia recordes, mês a mês. Esse governo oferece 40 milhões ao prefeito falsário para tomar conta do serviço de água, que já era seu. Esse governo contrai empréstimos atrás de empréstimos, endividando o Estado, sem que se veja onde essa derrama de dinheiro é aplicada. Esse governo prende meninas menores de idade em celas com 20 homens. Esse governo contrata cabeleireiras e esteticistas em cargos DAS. Esse governo dá causa a greves na SEDUC, na SEFA, na SEMA. Esse governo dá motivos para que o Tribunal de Justiça encaminhe ao Supremo Tribunal Federal oito pedidos de intervenção. Esse governo faz sentir saudades dos governos tucanos. A que pontos nós chegamos!
Esse governo é, definitivamente, um governo de despreparados. Um amontoado de incompetentes, levando o Estado ao caso. O carlos-santismo está de volta, mais forte do que nunca. Só Deus para nos salvar!
Tá certo, que o Estado do Pará sofra intervenção pelo suposto não cumprimento de decisões judiciais que determinam reintegração de posse (sem se questionar a legitimidade dessa posse). Mas, então, a Prefeitura de Belém também deve sofrer intervenção. O Estado do Rio de Janeiro deve sofrer intervenção, assim como o Estado de São Paulo, dentre outros. O Prefeito de Belém, como todos sabem, é o que menos cumpre decisões judiciais, fazendo troça do Judiciário Paraense e do cidadão. Quanto aos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a motivação é diferente e com maior periculosidade ao estado de direito: porque NÃO CUMPREM com o dever de proteger o cidadão e de lhe proporcionar educação digna. No Rio e em São Paulo, todos sabem que existe praticamente um Estado pararelo, que comanda o crime organizado e que influencia na INsegurança de toda a população. Então, o Estado legítimo não está funcionando e, por consequência, deve sofrer intervenção, para que se estabeleça uma ordem social. Há alguns anos, especulou-se sobre a intervenção no Estado do Espirito Santo, porque as estruturas públicas estariam entranhadas de bandidos, que tomaram de assalto o serviço público e a serviço dessas quadrilhas funcionava. Pois bem, a intervenção não veio, infelizmente. Agora, será que o STF vai ter a coragem de determinar a intervenção. Pura ilusão. Abs
Jorge Alves
Quem dera a "justiça" tivesse essa mesma fome contra os grileiros. Realmente ainda somos uma terra dos senhores donos de terra. São eles que mandam na justiça, na mídia, .....
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