terça-feira, 9 de setembro de 2008

MPF insiste na interdição do prédio do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará insiste na necessidade de suspensão das atividades no edifício-sede do Ministério da Saúde no Estado e da transferência dos servidores para outro imóvel enquanto o atual não for reformado. No mês passado, a Justiça Federal tinha concordado com o MPF e mandado interditar o local, mas a União recorreu e conseguiu suspender a ordem judicial. Mesmo assim, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira insiste na interdição do imóvel. Ela prepara uma resposta ao recurso.
O prédio é considerado inviável, inadequado, deficiente, insalubre e perigoso pelo MPF, pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, pelo Corpo de Bombeiros do Pará e pela Vigilância Sanitária, que encontrou um foco de dengue no local. Em junho, depois de denúncias dos servidores e vistorias de vários órgãos, o MPF pediu que a Justiça desse um prazo de 30 dias para a suspensão das atividades no imóvel e o deslocamento dos funcionários para outro local.

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