Irregularidades em serviço

No AMAZÔNIA:

Contratado para garantir conforto e segurança, sem fiscalização, o transporte escolar pode colocar em risco a vida dos estudantes que transporta. A maioria crianças. Irregularidades são flagradas todos os dias na porta das escolas, em Belém. Carros malconservados e sem identificação, transportam alunos sem cinto de segurança e, algumas vezes, com lotação acima da capacidade do veículo. Até carros de passeio são usados como transporte escolar. 'Os pais precisam vistoriar o carro que vai transportar seus filhos, pedir as credenciais do condutor, saber com outros pais como é o comportamento dele, não basta apenas ter habilidade de levar e trazer', alerta o presidente da Cooperativa de Transporte Escolar e Eventos do Pará (Cooptepa), Ernane Maurity.
No Brasil, a atividade é regulamentada pelo Código Nacional de Trânsito (CNT), que implica uma série de exigências à prestação do serviço (veja box). O problema, segundo a Cooptepa, é que como não existe fiscalização o serviço acaba sendo oferecido por pessoas e veículos sem a qualificação adequada. 'A situação que nós vivemos na porta das escolas é totalmente diferente daquilo que está previsto na lei. Para fazer transporte escolar basta possuir qualquer veículo, um papo agradável, ar de responsabilidade e garantir que leve e traga da casa para escola. Hoje é muito comum, em frente das escolas, qualquer pessoa oferecendo esse tipo de serviço', afirmou Maurity.
De acordo com a Cooptepa, o número de transportes escolares atuando de maneira irregular em Belém e mesmo na Região Metropolitana supera, com sobras, os que cumprem as exigências do CNT. A principal vantagem dos irregulares sobre os regulares é o preço. Como não pagam as taxas cobradas no Detran para adequação ao código, quem trabalha ilegalmente tem condições de cobrar bem menos pelo serviço. A diferença pode ultrapassar R$ 100. Enquanto as vans regulares cobram valores mensais que variam entre R$ 160 e R$ 300, dependendo da distância entre a casa do aluno e a escola, o custo do transporte irregular, segundo a Cooptepa, fica entre R$ 80 e R$ 150. 'Manter um transporte escolar não é barato, por isso quem faz tudo de acordo com o Código de Trânsito não consegue competir com os irregulares.'