sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Congresso quer ouvidoria para fiscalizar Abin

Na FOLHA DE S.PAULO:

O Congresso pretende alterar a lei que criou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para montar uma ouvidoria com pessoas de fora do órgão. Em dez dias, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) promete apresentar um projeto de lei sobre o assunto.
Na próxima semana, o Senado se prepara para votar também uma das três propostas que tramitam no Congresso que propõe a criação de novas regras para interceptações em telefones, ambientes e em mensagens eletrônicas.
A idéia surge no momento em que se investiga o grampo ilegal que pôs a Abin na lista de suspeitos. Segundo o senador, a proposta da ouvidoria tem apoio do STF e dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). "O ministro [e presidente do STF] Gilmar Mendes gostou muito. Já estava pensando em algo parecido."
A necessidade de fiscalizar as ações da Abin veio a partir da suspeita de que agentes do órgão estão envolvidos no vazamento do diálogo entre Mendes e Demóstenes.

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