sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Para conter a violência, é preciso mudar as leis


Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem Mundurucus com a Generalíssimo é zona de altíssimo risco:

Ainda que as nossas polícias sejam deficientes, nunca haverá efetivos policiais para cada esquina das cidades brasileiras, seja elas no Pará, sejam elas no Sergipe, menos ainda perto do delicioso Big Mengão.
Há anos bato na mesma tecla: é preciso mudar o Código Penal e o Código de Processo Penal, aumentando as penas, diminuindo os recursos, agilizando a nossa lentíssima Justiça (é com maiúscula mesmo?), acabando com a balela de "que ninguém é culpado até o trânsito em julgado", o que demora, na média brasileira, sempre mais de 10 anos (10 anos em que o bandido permanece solto e continua suas ações delituosas, diga-se por oportuno), e acabar com a falaciosa visão de que a prisão não redime ninguém (perdão, meu caro Yúdice). Portanto, deixemos os bandidos soltos ou cumprindo penas alternativas.
Alguém imagina que um estelionatário processado fica em casa, bonzinho, rezando diariamente e indo visitar os velhinhos no asilo durante os 10 longos anos em que tramitará o seu processo?
É claro que não. Continuará subtraindo dinheiro dos outros, dos velhinhos e dos padres e pastores, com certeza. E o pior é que sua pena nunca será de mais de dois ou três anos, a ser cumprida no semiaberto ou em "prestação de serviços a comunidade".
Ainda que não redima, como não redime mesmo, a função da pena, como diz o nome, é apenar, penalizar. Pena não deve ter o caráter de redimir. Pena deve ter o caráter de penalizar, tirar o criminoso do convívio social. Veja-se os índices de reincidência entre ex-detentos. Altíssimo.
E tem mais: vemos condenações de 200, 300 anos, mas os delinquentes não ficam nem 15 anos presos, mesmo após chacinas, como foi o caso da Candelária. A chacina dos sete menores e um jovem maior de idade ocorreu em 23 de julho de 1993. Dez anos depois - vejam bem, 10 anos - saiu a sentença, condenando os PMs canalhas a penas de até 300 anos.
Um deles foi condenado a 204 anos de prisão, mas, beleza de legislação, foi indultado pelo presidente Lula em 2008(o crime ocorreu antes da entrada em vigor da Lei nº 8.930/94, que então incluiu o homicídio no rol dos crimes hediondos). Então ficamos assim : o canalha matou 8 pessoas e cumpriu uma pena de 12 ou 13 anos, recebendo um indulto presidencial.
É por isso que nossos cruzamentos estão cheios de delinquentes, bandidos, canalhas (alguns passam por ali motorizados, claro), que não têm o mínimo medo da lei, de serem penalizados. Sabem que a legislação os protege.
E nós é que fiquemos presos, com a nossa liberdade surrupiada por uma legislação caduca e permissiva, feita por políticos que, em número enorme, passeiam impunemente por boa parte de um Código Penal do qual são coautores.

O que ele disse


"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."

"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."

"Se você falar com um homem numa linguagem que ele compreende, isso entra na cabeça dele. Se você falar com ele em sua própria linguagem, você atinge seu coração."

"Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos."

"Não há nada como regressar a um lugar que está igual para descobrir o quanto a gente mudou."

"Aprendi que a coragem não é a ausência do medo, mas o triunfo sobre ele. O homem corajoso não é aquele que não sente medo, mas o que conquista esse medo."

"Bravo não é quem sente medo, é quem o vence."

Nelson Mandela (1918-2013), que ontem virou o eterno ícone da liberdade e da igualdade.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Ney Matogrosso e Chico Buarque - Até o fim

MP também investiga o equivalente masculino do Lulu

Do Última Instância

Responsável pelo inquérito civil instaurado na sexta-feira (29/12) contra a empresa responsável pelo aplicativo Lulu, o promotor Leonardo Bessa vai investigar também o aplicativo Tubby. Para Bessa, a forma de funcionamento dos aplicativos junto ao Facebook ofenderia o direito à privacidade e a honra dos consumidores. “Foi instaurado um inquérito para apurar direitinho essa notícia. Fiquei sabendo da existência do Tubby ontem [segunda-feira], que também será investigado", afirmou o membro do MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).
A avaliação de rapazes realizada através do aplicativo Lulu tem causado polêmica nas redes sociais, tanto que gerou a versão masculina chamada Tubby. Tal como o Lulu, o novo programa dará notas de forma anônima. O MP decidiu investigar o Tubby antes dele estar no mercado. O aplicativo só deverá estar apto para download a partir desta quarta-feira (4/12).
O inquérito pode durar de dois a seis meses. Quando estiver concluído “as empresas poderão ser obrigadas a adequar a conduta, conforme sugestão do Ministério Público. Se isso não ocorrer o MP pode levar esta discussão ao judiciário e pedir indenização por dano moral coletivo e o juiz pode determinar que o aplicativo só funcione mediante previa autorização dos interessados”, informa o promotor.
A assessoria de comunicação do Lulu no Brasil informou que a empresa, com sede em Londres, ainda não recebeu nenhuma notificação e assim que receberem a Luluvise Incorporation deverá apresentar um posicionamento sobre o caso.
Lulu e Tubby
O Lulu surgiu nos Estados Unidos em fevereiro deste ano. O aplicativo foi criado pela britânica Alexandra Chong e já conta com mais de um milhão de usuárias naquele país. Segundo Chong, a ferramenta tem o objetivo de dar poder às mulheres para elas tomarem "decisões inteligentes em relação aos homens".
Já o Tubby foi desenvolvido no Brasil. O aplicativo tem esse nome em uma alusão ao Bolinha (tradução em português para o nome da personagem amigo da Luluzinha). Segundo os responsáveis pelo produto, o aplicativo estará apto para download a partir desta quarta-feira (4/12).
Tanto para o Lulu quanto para o Tubby, as pessoas que não quiserem ser avaliadas podem pedir o descadastramento do serviço enviando um pedido para os aplicativos.

Charge - Jader


Charge para O Correio.

A pergunta do dia


Obama terá medo de que façam com ele o que ele já fez os outros?

Na tela - "Autorretrato"


Ticiano (1490-1576).

De onde vinha e para onde ia o delegado-geral?



Olhem só.
O atentado à vida do delegado-geral Rilmar Firmino foi uma coisa horrorosa.
O atentado à vida de qualquer cidadão também é horrível.
O delegado foi alvo de um assalto. Levou um tiro. Foi atingido no abdômen. Correu o risco de ser mortalmente ferido. Felizmente, já está em casa, ao lado da família, recuperando-se.
O que há de diferente entre o assalto em que foi vítima o delegado-geral e as dezenas, centenas de assaltos que ocorrem todo dia, o dia todo em Belém?
Há pelo menos quatro diferenças a considerar.
Primeiro, o fato de que Firmino não é qualquer um. Ele é o segundo nome na estrutura da Polícia Civil do Pará. Relevante, não?
Segundo, porque foi assaltado na madrugada de um domingo, portanto final de semana.
Terceiro, porque disse que estava trabalhando – supostamente fazendo uma ronda noturna.
Quarto, porque o carro que ele dirigia é um bem público, eis que incorporado ao patrimônio da Polícia Civil do Pará.
Entenderam?
São quatro as diferenças entre o assalto que sofreu o delegado-geral e o que sofreu, por exemplo, o poster, que é um anônimo, um quase ninguém, que não é delegado-geral da Polícia Civil do Pará. O assalto que sofreu uma senhora em plena luz do dia, na travessa Benjamin com a avenida Braz de Aguiar, conforme pode você no vídeo acima.
Pois é.
Instaurou-se o competente inquérito.
Nas declarações de outras autoridades da Polícia Civil, a versão é a seguinte: o delegado-geral fazia uma ronda noturna. No carro encontravam-se, além dele, a capitã da Polícia Militar Simone Franceska Pinheiro das Chagas, e um irmão do delegado. Na Mundurucus com a Generalíssimo, deu-se o assalto, com detalhes amplamente divulgados.
A questão é que, um dia depois do assalto, começaram à boca pequena as especulações de que Firmino não estaria bem numa ronda, mas saíra de um evento social qualquer na Casa das Onze Janelas. O assunto agora é público.
O Espaço Aberto tentou apurar.
Ligou para a Polícia Civil. Através da Assessoria de Imprensa, ouviu, em resumo resumidíssimo, o seguinte: para a Polícia Civil, o assunto está encerrado. Consumado. Terminadíssimo. A versão verdadeira, imutável, definitiva é a que já foi divulgada à primeira hora. Pronto. E ponto. Ponto final.
O blog também ligou para a Corregedoria. Queria saber se a Corregedoria, de ofício, de moto próprio, por iniciativa própria, tendo conhecimento de dúvidas suscitadas sobre as circunstâncias que cercaram o assalto, não teria competência para instaurar um procedimento apuratório.
Na Corregedoria, a corregedora em exercício primeiro saíra para o almoço, depois estava em reunião, em seguida em reunião e posteriormente em reunião.
E aí?
E aí, duas coisas.
Primeiro, a dúvida sobre se o delegado-geral estava mesmo numa ronda ou acabara de sair da Casa das Onze Janelas será fatal e inapelavelmente desfeita por iniciativa não da Polícia Civil, mas do Ministério Público Militar, eis que o promotor Armando Brasil já encaminhou ofício ao comando-geral da Polícia Militar para que, em 48 horas, se digne informar sobre a escala de serviço que designou a capitã para uma ronda noturna.
Segundo, fique a Polícia Civil, a Corregedoria, o governo do Pará e quantas instâncias forem muito certas, certíssimas de que não poderemos jamais, nunca antes, em tempo algum tomar um assalto envolvendo o delegado-geral como se fosse mais um, sobretudo se consideradas as circunstâncias do episódio que vitimou Firmino.
E por que não podemos banalizar esse episódio?
Porque, repita-se, o delegado-geral de Polícia do Pará não é qualquer um.
Ele é o delegado-geral de Polícia.
Ou não?

Em marcha unida. Rumo à Fiepa.


Coleguinhas estão num pé e noutro.
Alguns, de uma semana pra cá, estão em processo, digamos assim, preventivo de desintoxicação.
Estão a seco.
Submeteram-se a uma espécie de concentração gastronômica.
Querem ficar zerados.
Zeradíssimos.
Tudo porque, hoje à noite, a onda é na Fiepa, que promove a sua tradicional confraternização de fim de ano para os jornalistas.
E jornalistas quando vão à festa na Fiepa, vocês sabem, é de arrupiar.
Com um detalhe: será no Hangar, onde os horizontes para as performances são muito maiores.
Todos ao Hangar.
Em marcha unida.
A Fiepa, claro, bancará tudo.

Malandragem passa a atacar no centro

De um Anônimo, sobre a postagem Mundurucus com a Generalíssimo e zona de altíssimo risco:

Caro Poster. Infelizmente a questão da violência parece sem controle e Belém está neste barco. Antes, morava no centro da cidade e fui duas vezes "limpo" ao chegar ao meu prédio na Batista Campos. Repensei a vida e decidi inverter a moradia (foi muito complicado convencer a família). Fiz ver que era necessário em função da vulnerabilidade aos assaltos. Resultado: fomos morar em um bairro na periferia de Belém, hoje sou "considerado" entre os muitos suspeitos, mas havia três anos que não sou assaltado, nem mesmo parado.
Achei que está havendo uma inversão. A malandragem está atacando no centro e deixando os seus setores (periferia) para se viciarem e encherem a cara. Se "Eu", um simples cidadão de classe média alta, percebi isso, será que as autoridades constituídas ainda não perceberam?
Uma informação: nem os condomínios são mais seguros. A malandragem está plantando agentes dentro das casas e apês. Isso percebi ao vir para a periferia de Belém.
Ah! O alto IPTU e as taxas condominiais que pagava, compro cestas básicas para amenizar a fome em algumas casas da periferia (E isso a malandragem enxerga e reconhece).

Compartilhar ofensa em rede social gera dano moral

Deve indenização por danos morais a pessoa que compartilha em rede social mensagem inverídica ou com ofensas a terceiros. “Por certo é direito de todos a manifestação do livre pensamento, conforme artigo 5º, IX, da Constituição Federal, contudo, caminha com este direito o dever de reparar os danos dela advindos se estes violarem o direito à honra (subjetiva e objetiva) do autor, direito este também disposto na Constituição Federal em seu artigo 5, V e X”, explica o desembargador José Roberto Neves Amorim.
Seguindo o voto do desembargador a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou duas mulheres a indenizar um veterinário devido a uma publicação no Facebook. A primeira porque fez a publicação e a segunda por ter “curtido” e “compartilhado” o conteúdo. “Há responsabilidade dos que ‘compartilham’ mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva, pelos desdobramentos das publicações, devendo ser encarado o uso deste meio de comunicação com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”, afirma Neves Amorim.
No caso, as duas mulheres publicaram na rede social fotos de uma cadela que ficou em péssimas condições após uma cirurgia de castração feita pelo veterinário. Além das imagens, a publicação continha um texto imputando ao veterinário a responsabilidade pela situação da cadela. Devido ao ocorrido, o homem ingressou com ação pedindo indenização por danos morais.
Em primeira instância, o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba, condenou as duas a pagar R$ 100 mil ao profissional acusado de negligência. “É indiscutível a atuação culposa das rés, na medida em que divulgaram texto e fizeram comentários na rede social ‘facebook’ em desfavor do autor sem se certificar do que de fato havia ocorrido, ou seja, sem a certeza da culpa do requerente pela situação em que se encontrava a cadela por ele operada”, afirmou o juiz na sentença.
Ele pontuou ainda que embora a liberdade de expressão tenha cunho constitucional, não é absoluta e deve ser exercitada com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores protegidos pelo mesmo texto constitucional, como a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Inconformadas, as mulheres recorreram ao TJ-SP que manteve a condenação, porém alterou o valor da indenização para R$ 20 mil. Ao analisar o recurso, o desembargador Neves Amorim apontou que em nenhum momento foi comprovada a negligência do veterinário, causando danos ao autor.
Em seu voto, o desembargador observou ainda que, “se por um lado o meio eletrônico tornou mais simples a comunicação entre as pessoas, facilitando também a emissão de opinião, sendo forte ferramenta para debates em nossa sociedade e denúncias de inúmeras injustiças que vemos em nosso dia-a-dia, por outro lado, trouxe também, a divulgação desenfreada de mensagens que não condizem com a realidade e atingem um número incontável de pessoas, além da manifestação precipitada e equivocada sobre os fatos, dificultando o direito de resposta e reparação do dano causado aos envolvidos”.
Identificação dos envolvidos
Especialista em Direito Digital, o advogado Omar Kaminski afirmou que na prática é difícil implementar condenações desse tipo devido à necessidade de identificar quem compartilhou a publicação. "Em se tratando de poucas pessoas, a dificuldade seria de pequena a média. Mas em se tratando de, potencialmente, dezenas, centenas ou até milhares de pessoas, teríamos uma dificuldade proporcional ao tamanho da polêmica replicada, pois podem ser pessoas de diferentes cidades, estados ou até países", diz.
Para o advogado Alexandre Atheniense, coordenador da Área de Direito Digital do escritório Rolim Viotti & Leite Campos Advogados, a decisão é inovadora. Ele afirma que além do dano moral, é possível aplicar ao caso a regra do artigo 29 do Código Penal. "Se alguém age de forma culposa para repassar ofensas contra terceiros deve responder solidariamente na medida de sua culpabilidade", explica.
Clique aqui para ler a sentença.
Clique aqui para ler o acórdão.

A assombração

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede:



Nos idos dos 1960, nascera na Juventude Universitária Católica, a JUC, uma facção de esquerda chamada Ação Popular. Baseada na teologia da libertação era composta por jovens católicos envolvidos em política – a melhor maneira de construir o bem comum, como diz hoje, meio século depois, o papa. Esses jovens católicos confrontavam os comunistas que, clandestinos mas poderosos, organizados e sérios, tentavam controlar completamente o movimento estudantil. Eram uma boa alternativa para uma esquerda livre do predomínio soviético. A diferença fundamental entre os católicos de esquerda e os comunistas pode ser resumida assim: para os católicos, os meios eram tão importantes quanto os fins; para os comunistas, os meios justificavam os fins. Isso parece pouco, mas é um abismo inconciliável. Estávamos, entretanto em plena guerra fria: “quem não está comigo está contra mim”, diziam russos e norte-americanos. Quem não estava com nem um, nem outro, foi liquidado.
Veio o golpe e a AP, que mal se formara, foi considerada inimiga do regime. Conseguiu, no entanto, fazer o congresso da UNE de 1965 e controlar a entidade, já ilegal. Entre os militantes da AP estava José Dirceu, vindo da União Estadual de Estudantes de São Paulo. Inteligente e extremamente persistente, apoiado pelo poderio paulistano, José Dirceu (foto) conseguiu convencer as lideranças que era melhor fazer o congresso da UNE de 1966 em São Paulo. O congresso de 1965 tinha sido feito em Minas Gerais: o discreto e eficiente povo mineiro segurara a onda sem problemas.
José Dirceu expôs esquemas de segurança e assumiu a responsabilidade. O congresso se reuniu e todo mundo foi preso. José Luiz Guedes, eleito presidente, saltou do ônibus-cadeia em movimento para escapar. Conseguiu e retomou o bê-a-bá: começar de novo com todas as lideranças devidamente identificadas, “queimadas”, como se dizia então, com a única opção da clandestinidade absoluta.
José Dirceu manteve-se como quadro de liderança de AP. Mas a facção enfrentava enormes dificuldades: foi rejeitada pela ala conservadora da igreja católica, cujos integrantes, em muitos casos, denunciaram os militantes, como aconteceu com frei Betto, obrigado a uma fuga incessante para escapar da cadeia. A JUC também se desmontou. Mas a AP tinha milhares de militantes não comunistas. De alguma forma eles tocavam o barco. Até o dia em que a direção nacional da organização, a qual José Dirceu integrava, decidiu que era tempo de abraçar a causa comunista. Razões? A URSS financiava e os escrúpulos eram poucos: afinal, para eles, os meios justificam os fins. A AP, católica, virou a APML – Ação Popular Marxista Leninista, defendendo a luta armada. A esmagadora maioria dos militantes deixou a facção, indo enfrentar solitariamente seus destinos. A APML virou mais um segmento comunista, do mesmo tamanho da Polop, VAR, Var Palmares etc.
Muitos viraram fantasmas, mergulhando de cabeça na clandestinidade. Outros passaram a ter vidas duplas. A esquerda católica, entretanto, conseguia dialogar com os comunistas e lhes oferecia a proteção que podia, ajudando a solapar o regime e preservando vidas. A APML, um pouco por sua origem católica, um pouco pelo fato de que os militantes haviam deixado de ser estudantes e eram obrigados a trabalhar na iniciativa privada, voltou-se para o movimento sindical e, em conjunto com outros segmentos comunistas, apostou nas lideranças dos sindicatos de trabalhadores nas indústrias, o mais importante dos quais, o dos metalúrgicos de São Paulo, tinha uma liderança carismática, muito próxima dos católicos, o Lula. Não sei quando José Dirceu e Lula se encontraram, mas sei que, desde a primeira greve no ABC, na década de 1970, Dirceu já era o fantasma do Lula.
Como toda assombração, era fluido o suficiente para desaparecer por detrás da barba hisurta do metalúrgico. Fez as pontes necessárias para que Lula aproveitasse toda aquela enorme estrutura do clero de esquerda, derrotado pelos conservadores dentro da Igreja Católica, para a organização do PT. O crescimento do partido levou, necessariamente, seus líderes à elite política. O aprendizado levou algumas décadas, mas foi completo: discursos para o povo e manobras nos bastidores; uma versão no palanque, outra no gabinete. E algumas máximas clássicas da política: não se faz nada sem dinheiro; é preciso ir onde o dinheiro está; o feio é perder.
Lula no palanque e seu fantasma, Dirceu, nos bastidores. A guerra fria terminou, os comunistas puderam ocupar seu espaço legítimo, o fim da clandestinidade fez cair as máscaras. O clero católico, o grande apoiador, festejava os avanços até que um dia o PT chegou ao poder. De repente, frei Betto, o maior ícone católico dessa caminhada, se afasta do governo. Ele descobrira o avesso do avesso. Dirceu, agora com Lula, deixou de ser fantasma e a grande esquerda não comunista trincou de alto a baixo. De novo. Com uma diferença, desta vez: algumas sólidas lideranças católicas haviam se formado nesse meio tempo e elas conseguiram evitar o esfacelamento total: os irmãos Arns, o próprio frei Betto, Leonardo Boff, para citar os mais importantes.
Dirceu é comunista? Não, não é. Ele seria comunista se fosse o caso. Mas ele conhece bem demais as limitações da ação comunista. Dirceu é pragmático e, por isso, não é e nunca foi um estrategista. Todas as vezes em que tentou ser, ocasionou desastres. Como todo pragmático diante da estratégia, ele se equivoca. Seus objetivos são curtos.
Por esta razão não compreendeu que dinheiro deixa rastro – é como cheiro de peixe, se denuncia fácil. E como o cheiro de peixe, onde adere, fica e marca. Mesmo que não esteja no seu bolso. Basta que tenha estado no porão do barco, em grande quantidade.
Seguindo os mesmos métodos de Dirceu, Lula se livrou dele. Sem escrúpulos e justificando os meios com os fins. Principal beneficiário do mensalão, usou a velha máxima política e atirou o aliado na arena: percam-se os anéis, não os dedos. Lula já perdeu um, sabe a falta que faz.
E, agora, Dirceu é fantasma oficial: funcionário fantasma de uma empresa também fantasma, deixou de ser, definitivamente, a assombração de Lula.

Depois de censores togados, jornais-censores

Por Alberto Dines, no Observatório da Imprensa
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) estuda a possibilidade de acionar o grupo espanhol Prisa, editor do diário El País – um dos melhores do mundo –, por infringir os preceitos constitucionais do artigo 222 da Carta Magna de 1988, que impõe um limite de 30% à participação estrangeira no capital das empresas de comunicação sediadas no país.
A notícia saiu praticamente igual – quase um release – na Folha de S. Paulo (27/11) e no Estadão (29/11), motivada pelo lançamento, no dia 26/11, do esplêndido e oportuno site do jornal em português.
Na pátria do corporativismo até mesmo a grande imprensa é contra a livre concorrência e a favor da reserva de mercado. A ANJ é uma intransigente defensora da liberdade de expressão – exceto quando esta liberdade confronta os interesses comerciais dos associados.
Manobra
O artigo 222 da Constituição foi alterado às pressas em 28/05/2002 porque o empresariado de comunicação temia que o assunto fosse decidido no eventual mandato de Lula da Silva, àquela altura cotado para sair vitorioso no pleito presidencial de outubro seguinte (ver "Reforma do Artigo 222 abriu setor ao capital estrangeiro").
O texto da emenda foi supervisionado pelas entidades corporativas (ANJ, ANER, ABERT) e, graças a esta vigilância, previa que os limites para a participação estrangeira estendiam-se aos veículos de comunicação social “independente da tecnologia utilizada”. Para contentar a FENAJ foi incluída uma cláusula oriunda do artigo 221 que exigia a presença de brasileiros natos no comando e nos quadros intermediários dos veículos com capital estrangeiro.
Àquela altura, grandes grupos jornalísticos brasileiros já haviam negociado com grupos internacionais a venda de seus ativos em áreas não-essenciais, especialmente gráficas. Capitalizaram-se confortavelmente sem ferir a lei que patrocinavam com tanto empenho.
Ao denunciar a manobra neste OI este observador foi acusado de “mentiroso” por um jornalão. Ganhou a questão na justiça, mas abriu mão de qualquer indenização por danos morais. Como castigo o OI foi obrigado a mudar de provedor.
Práticas inquisitoriais
É possível que a bela iniciativa do El País tenha amparo legal. À primeira vista não tem. O mais importante é que tem um poderoso amparo moral, social e político.
Além de xenófoba e mesquinha, a ameaça da ANJ fere os legítimos anseios da sociedade brasileira por uma imprensa pluralista e diversificada. Fere os princípios da solidariedade institucional que ao longo de quatro séculos garantiu a sobrevivência do chamado “Quarto Poder” nos quatro cantos do mundo. Fere, sobretudo, os jornalistas brasileiros contratados para produzir e adaptar o material em português, hoje na rua da amargura depois das demissões em massa ocorridas a partir de abril.
Neste país tão afeito às práticas inquisitoriais não será de estranhar que depois de juízes favoráveis a mordaças agora apareçam jornais-censores.

O que ele disse


"São órgãos republicanos, independentemente do partido que dirija e cabe ao ministro da Justiça zelar para que isso ocorra. O ministro da Justiça não pode ser engavetador de denúncias. Não esperem de mim um comportamento juridicamente repreensível."
José Eduardo Cardozo (na foto), ministro da Justiça, sobre o papel da Polícia Federal e do Cade na apuração de denúncias acerca da suposta formação de cartel que ele próprio encaminhou, envolvendo pessoas ligadas aos tucanos.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade


Moscou - A procissão do Círio de Nazaré do Brasil e a Dieta Mediterrânea foram declarados nesta quarta-feira patrimônio imaterial da Humanidade pela Unesco, junto a outros 12 elementos como a pesca do camarão utilizado cavalos da Bélgica e o "zhusuan" chinês.
O Comitê intergovernamental para a salvaguarda do patrimônio imaterial da Unesco, reunido em Baku nesta quarta-feira, decidiu a inscrição de 14 manifestações culturais na lista de patrimônio imaterial protegido da Unesco, que reconhece essas tradições e saberes que refletem a diversidade cultural das comunidades que os praticam.
O Círio de Nazaré ocorre no estado do Pará, mais precisamente na cidade de Belém, quando milhares de pessoas participam de uma procissão de Nossa Senhora de Nazaré.
Esta celebração ocorre no segundo domingo de outubro e consiste em uma das maiores procissões religiosas do mundo, que leva a imagem da virgem Maria em madeira desde a catedral da Sé até a praça do Santuário de Nazaré.
A Dieta Mediterrânea, que representa Chipre, Croácia, Espanha, Grécia, Itália, Marrocos e Portugal, "compreende", acrescenta o texto, um conjunto de conhecimentos, rituais, tradições e símbolos relacionados com os cultivos e colheitas agrícolas, a pesca e a criação de animais, e também é uma "forma de conservar, transformar, cozinhar, compartilhar e consumir os alimentos".
"Comer juntos é um dos fundamentos da identidade cultural das comunidades da bacia do Mediterrâneo", diz.
Segundo a Unesco, este elemento do patrimônio cultural imaterial "põe em relevo" os valores de hospitalidade, boa vizinhança, diálogo intercultural e criatividade, e além disso desempenha um "papel essencial de fator de coesão social" nos espaços culturais, festejos e celebrações.
A lista destas novas adesões é completada com a peregrinação anual ao mausoléu de Sidi Abd el Kader Ben Mohammed na Argélia; os conhecimentos e práticas vinculados à música do "imzad" das comunidades tuaregues da Argélia, o Mali e Níger; e a arte tradicional de tecer o "jamdani", um tipo de tecido fabricado à mão por artesãos da região de Daca em Bangladesh.
Também foram incluídas a pesca do camarão utilizando cavalos em Oostduinkerke (Bélgica), o "zhu sua" chinês, que se trata dos conhecimentos e prática do cálculo matemático com ábaco; a festa comemorativa do achado da Verdadeira Santa Cruz de Cristo na Etiópia e "Les ostensions limousines" da região francesa de Limoges.
A lista continua com as inclusões do antigo método georgiano de vinificação tradicional em "kvevri" (vasilhas de barro) da Geórgia; a "sankirtana": cantos, danças e música de tambores de Manipur (Índia); as procissões de estruturas colossais levadas a costas em toda Itália e o "washoku": tradições culinárias dos japoneses para festejar o Ano Novo.
Por fim, foi incluída a trilogia épica de Manas, Semetey e Seytek, uma expressão da memória histórica do povo quirguiz (Quirguistão).

Zeca Baleiro e Zeca Pagodinho - Samba Approach

Comissão aprova regras de segurança para ambientes fechados

Para evitar que se repitam tragédias como a ocorrida na Boate Kiss, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL4923/13) que define regras nacionais para a segurança em ambientes fechados onde ocorram eventos com grande número de pessoas.
As normas vão valer para boates, danceterias, casas de espetáculos, igrejas, auditórios, bares e restaurantes com capacidade para 200 pessoas ou mais.
O incêndio na boate Kiss foi um acidente que matou 242 pessoas e feriu 116 outras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro deste ano e quando um dos integrantes de uma banda que se apresentava na casa noturna acendeu um sinalizador.
Rigor para alvarás
O texto aprovado reúne 15 projetos de lei que foram apresentados depois da tragédia. A proposta aumenta o rigor para a liberação dos alvarás de funcionamento de casas de shows e estabelecimentos parecidos.
Também define normas a serem observadas na construção, reforma, decoração e funcionamento desses espaços, além dos documentos necessários para comprovar a autorização de funcionamento.
O relator, deputado Edson Pimenta (PSD-BA), enfatiza que é necessário haver melhor regulamentação sobre a segurança em ambientes fechados que recebem grande público: "Essas casas de eventos, de shows, esses espetáculos que são realizados - geralmente com a cobrança de ingressos caros - não têm obrigações maiores para com a segurança dos frequentadores desses espaços.”
Pimenta acrescentou que o projeto obriga esses espaços a terem saídas de emergência distribuídas em número adequado e indicação da lotação máxima. “Tem que ter um controle da entrada e saída de pessoas, para, quando chegar o limite de capacidade máxima, se o dono ou proprietário permitir um número maior, ele receber uma multa, ele até ter seu alvará cassado."
Equipamentos de segurança obrigatórios 
A proposta define equipamentos de segurança obrigatórios, como luzes de emergência em número suficiente; sinalizadores de rotas de saída permanentemente iluminados; sistema de alarme sonoro de incêndio; e sistema de chuveiros de atuação automática contra incêndio.
O texto também proíbe o uso de fogos de artifício e similares, obriga a presença de bombeiros ou socorristas durante todo o período de funcionamento do local, e define os materiais que poderão ser usados no isolamento acústico.
O major Fábio, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, elogiou o projeto. Ele destaca que muitas das regras do texto já são cumpridas no Distrito Federal. "O texto protege de fato, promove segurança em situações de público e agrega ainda mais quando pede, por exemplo, caixas de primeiros socorros, estojos, para cada 20 pessoas - o que o Corpo de Bombeiros não cobra. Agora, em relação aos outros aspectos do texto, como saída, iluminação, alarme, detecção, chuveiros, hidrantes, para-raios - tudo isso está bem dentro daquilo que o Corpo de Bombeiros de Brasília já analisa."
Major Fábio ressalta que outro ponto positivo é que, se o projeto virar lei, vai ser uma regra federal e vai fazer com que todos os estados e municípios sigam uma mesma linha.
Tramitação
A proposta, que tramita em conjunto com outros 15 projetos, ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Charge - Sinfrônio


Charge para o Diário do Nordeste.

A Galeria Uffizi em Milão? Trabalho para o ombudsman.


Vejam aí, meus caros.
Essa foto mostra uma parte da Galeria Uffizi, que possui um dos mais valiosos, mais preciosos acervos de arte do mundo.
Está em Florença.
É uma caras de Florença.
Quem for a Florença e não for à Uffizi não poderá ter considerado que foi a Florença.
Esta foto foi feita pelo poster, quando esteve em Florença, em 2006.
E aí?
E aí que ontem, nesta postagem aqui, em que se mostra uma tela de Ticiano, o poster chegou escreveu que a Galeria Uffizi ficava, vejam só, em Milão.
Hehehe.
"Obra de tirar o fôlego! A Galeria Uffizi fica em Florença, meu caro poster. Abraço!", corrigiu o amigo e leitor Luiz Braga.
Anteriormente, há poucos dias, nesta postagem aqui, em que se mostra um belo trabalho de Johannes Vermeer (1632-1675), o blog disse que ele não era ele, mas ela. Disse que Vermeer não era pintor, mas pintora holandesa.
"A legenda diz pintora holandesa, mas se trata de um pintor holandês", escreveu Luiz Braga em comentário.
Caro Luiz.
Caros leitores, que tantas vezes nos corrigem.
Somos gratos a vocês.
Sabem o que é? Na correria, o teclado é que troca as letras por ele mesmo. Automaticamente.
Isso apenas uma mentirinha.
Não é uma desculpa.
Rsss.


Mundurucus com a Generalíssimo é zona de altíssimo risco


O cruzamento da Mundurucus com a Generalíssimo (acima, na imagem do Google Maps, e abaixo, no mapa do mesmo site) onde o delegado-geral Rilmar Firmino foi baleado em assalto, na madrugada do último domingo, é um dos mais perigosos de Belém.
Há quatro anos, bem pertinho dali, precisamente a um quarteirão, na Generalíssimo com a Conselheiro Furtado, um magistrado foi abordado por bandidos quando voltava para casa, num carro oficial. Ele e o motorista ficaram reféns de dois assaltantes por alguns minutos. Só não foram mortos porque os bandidos não descobriram a profissão de um das vítimas, no caso o juiz.
Também no mesmo local onde o delegado-geral foi alvo do banditismo, um leitor do Espaço Aberto viu-se presa de dois assaltantes, ao lado da namorada.
É possível que agora, depois que o segundo nome mais importante na estrutura da Segurança Pública do Pará quase perde a vida, o local passe a ser mais policiado.
Mas é a tal coisa: cruzamentos como o da Mundurucus com a Generalíssimo há trocentos mil em Belém.
Vai adiantar alguma coisa reforçar o policiamento neste, enquanto os outros sempre continuarão como zonas de risco para quem trafega sobretudo à noite?


Bororó e Pirão quase vão às lágrimas. Por Nunes.


Vejam vocês como é a parada.
Repórteres que estavam presentes à apuração de votos, ao término da eleição que reelegeu Antônio Carlos Nunes de Lima, o nosso simpático coronel, para o seu milésimo mandato à frente da Federação de Futebol (FPF), contam ao Espaço Aberto que foi de comover as efusões externadas por dois personagens presentes.
Um deles, o presidente do Remo, Sua Excelência o vereador Zeca Pirão.
O outro era Maurício Bororó, também diretor do Remo, eleito vice-presidente na chapa de Nunes.
Ambos, contam coleguinhas ao poster, estavam justamente emocionados.
Por que Nunes ganhou?
Nem tanto.
Estavam inebriados porque Luiz Omar Pinheiro perdeu. Ficou em segundo lugar, mas perdeu.
Estavam à beira das lágrimas porque, perdendo Luiz Omar, o Paysandu também perdeu. E o Remo ganhou.
Ah é?
Mas não é esse povo todo que não que não pode ver um microfone pela frente que vai logo sacando da caixola aquela tese de que é preciso união, só a união, sempre a união pelo bem do futebol paraense?
Conversa fiada, meus caros.
Conversa fiada.
É como já se disse aqui: Nunes não está à frente da FPF há 15 anos apenas porque é o mais denodado, o mais apaixonado, o mais bem intencionado, o mais empenhado, o mais simpático e envolvente cartola que, nas últimas décadas, passou pelo futebol do Pará.
Não.
Ele está lá porque alguém o mantém no posto, no caso os presidentes de ligas do interior e os dirigentes de clubes.
Dirigentes como Zeca Pirão, Maurício Bororó.
Nunes está lá porque mima seus apoiadores com o mesmo estilo benemerente com que, ora bolas, mima e presenteia até clubes de pelada ou agremiações que disputam campeonatos internos com algumas bolinhas, para que nunca se esqueçam dele, o nosso simpático coronel.
Se Pirão, Bororó e Luiz Omar, representantes dos dois maiores clubes do Pará, agissem um pouco mais com a razão, se estivessem mesmo dispostos a colocar em prática as boas intenções que apregoam em todo lugar, certamente haveria de catalisar apoios e interesses para acabar com capitanias hereditárias, como as que se tornaram entidades que nem a Federação Paraense de Futebol.
Em vez disso, os três personagens preferem cultivar, mesmo fora de campo, rivalidades que até podem ser divertidas, mas na prática destroçam mínimos, comezinhos, básicos, reles princípios de gestão, um dos fatores que fazem com que um dos maiores clubes do Pará tenha sido arrastado para a Terceira Divisão, enquanto o outro nem mesmo divisão tem.
Pode isso, Arnaldo?
Claro que pode.
Que o diga o nosso coronel.
Que o digam os que o reelegem há trocentos anos.

CPI do BRT é só para dar visibilidade a vereadores

De um Anônimo, sobre a postagem Vereadores vão investigar o BRT:

CPI do BRT depois que o MP já fez sua parte?
Essa pergunta tenho me feito desde ontem, quando li nas redes sociais que a CMB teria aprovado a criação de CPI Municipal para apurar as irregularidades da obra do BRT.
Mas agora, depois que o MPe e o MPF já atuaram?
Ora, quando a CPI elaborar o relatório final e for aprovado no plenário da CMB, este deverá ser encaminhado ao MP, porque não teria outro caminho, senão a de remeter ao MP para que apure os malfeitos.
Mas os MPs (Estadual e Federal) há muito promoveram ações contra o ex-prefeito e sua turma, com grande repercussão na mídia local. O MP, desde a CF/88 (art. 129) que não espera mais pelo Legislativo, por CPIs, por exemplo. E essa CPI somente se transformará em palanque para os vereadores que concorrerão às eleições de 2014, às eleições gerais, nada mais.
Logo, a iniciativa é para a promoção dos vereadores, somente em função de busca da visibilidade em busca de votos. E desviar o foco da atual gestão que esta escondida atrás da inação de seus atos.
Falei e disse.

Pará é o quinto pior no Pisa


O Pará apresentou o quinto pior desempenho entre todas as Unidades da Federação no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) de 2012. O Estado aparece com 372 pontos - quatro a menos que sua última média, em 2009 - porque perdeu pontos em todas as disciplinas avaliadas (leitura, matemática e ciências). A performance dos alunos paraenses só foi superior a dos estudantes de Alagoas (347), Maranhão (357), Amazonas (369) e Acre (372).
Essa avaliação é aplicada a cada três anos com estudantes de 15 anos – perto de concluírem o ciclo básico de ensino – para analisar até que ponto os alunos aprenderam conceitos e habilidades consideradas "essenciais para a completa participação em sociedades modernas", conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em todo o País, a média foi de 402 pontos, a 58ª marca entre os 65 Países avaliados em todo o mundo.
A melhor performance no Estado foi observada em leitura: 381 pontos. Ainda assim, a média é dois dígitos abaixo da pontuação registrada em 2009 e seis inferior ao apontado em 2006. Na disciplina, o Pará repete a quinta pior posição do ranking geral, sendo Alagoas o Estado com a mais baixa média (355 pontos), e o Distrito Federal reponsável pela maior (433). A nota nacional em leitura ficou em 410 pontos, também bem abaixo da média mundial, que foi de 496 pontos. Como comparativo, China (Xangai) e Japão registraram os melhores resultados em 2012: 570 e 538, respectivamente.
O Pará repete o quinto inglório lugar em relação as notas de matemática. A média caiu de 363, em 2009, para 360 no ano passado. Novamente, o desempenho do Estado só supera os de Alagoas (342), Maranhão (343), Amazonas (356) e Acre (359). A marca paraense chega a ser 56 pontos inferior a média do Distrito Federal (416), que lidera o ranking estadual, e 31 pontos abaixo da média do País (391), que teve o maior salto mundial - os ganhos nas notas de matemática do Brasil, entre 2003 e 2012, foram de 35 pontos.
Já ciências foi a disciplina que colocou o Pará em melhor colocação. No entanto, a 22ª posição (ou sétima pior do País) revela também a maior queda de pontuação do Estado no Pisa no último triênio. Enquanto em 2009, a nota foi de 382 pontos, em 2012, essa margem foi de 377 - cinco pontos a menos. Espírito Santo surge em primeiro nessa disciplina, com média de 428 pontos, enquanto Alagoas, emplaca outra nota mínima, de 346. Em todo o Brasil, o registro foi de 405 pontos. Já no mundo, os melhores desempenhos em Ciências foram em Xangai (580) e Hong Kong (555), ambos na China. Na outra ponta, com as piores menções, aparecem Peru, com 373, e Indonésia, com 382.

Delegado-geral já se recupera em casa

No Amazônia

O delegado geral da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino, deixou na tarde de ontem o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, onde estava internado desde a madrugada do último domingo, após ser baleado durante uma tentativa de assalto. O policial ficará afastado de suas atividades para se recuperar totalmente do ferimento.
Em nota, ele agradeceu aos colegas de corporação, entidades e à população pelo apoio recebido. "Agradeço, primeiramente, a Deus, aos colegas da corporação, às entidades de classe e à sociedade pelas orações e pelo apoio que tenho recebido neste momento. Também sou grato aos profissionais de imprensa pela seriedade com que têm tratado o caso", disse Rilmar. "Estou fora de perigo e, em breve, voltarei à ativa, pois minha alma de policial está no sangue", frisou.
Durante o período em que ficou internado, o delegado foi acompanhado pela esposa e pelos filhos, além de receber a visita de colegas.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, as investigações já foram concluídas, uma vez que o último envolvido no crime, Edivan Luan dos Santos Reis, se apresentou na tarde da última segunda-feira. Mesmo assim, a Divisão de Homicídios tem 30 dias para concluir o inquérito policial.
Caso - O delegado voltava da Delegacia Geral, após o término de uma ronda policial, quando foi abordado por três assaltantes, no cruzamento da rua dos Mundurucus com a Generalíssimo Deodoro. "O sinal estava vermelho, por isso, reduzi a marcha do veículo. Nesse momento, três elementos se aproximaram do carro e começaram a atirar, sem que eu tivesse tido reação alguma. Imediatamente, peguei minha arma e disparei, atingindo um deles", relatou.
"Minha reação e meu preparo policial foram imprescindíveis para minha sobrevivência, mas vale ressaltar que nenhum cidadão deve reagir de forma impulsiva, sem ter o devido preparo", aconselhou.

O delegado geral foi baleado por uma arma calibre 38. O tiro atingiu o lado direito de seu abdômen. A bala ainda está alojada no local, pois, segundo ele, os médicos optaram por não retirá-la. "Felizmente, nenhum órgão vital foi atingido", declarou Rilmar.

Internet, sonhos e pesadelos


Esta semana, um alto executivo da Google falou da obrigação que teriam os governos de países emergentes de favorecer a chamada inclusão digital, isto é, o acesso popular à internet. Aqui na Amazônia, por exemplo, a rede mundial de computadores ainda é um sonho de muitos. O Amapá não tem banda larga. Porém, onde a navegação ocorre em mar aberto, a facilidade também revela um lado sombrio. Muitos naufrágios. Mas comecemos pelos sonhos.
A internet é um pequeno passo para o homem, mas uma estrada sideral para a humanidade, parafraseando Neil Armstrong. De repente, podemos resolver muita coisa. Conectados com o mundo, ruem as muralhas políticas, com alguma exceção, claro. Há três dias, por exemplo, enviei um convite anexo para um amigo na China, que foi vetado pelo regime. Mas é a exceção mesmo.
Qualquer comunidade recôndita do mundo pode figurar no topo das notícias globais em questão de segundo e promover uma reviravolta. Os cães náufragos do Marajó ainda flutuam em mentes e corações que não suportam maus tratos contra os animais. Eu sou o primeiro da lista. Os recentes movimentos de rua no Brasil nasceram com senha de login. Uma postagem boba pode virar sucesso, dependendo do gosto dos fregueses virtuais. E não falta gente para se aproveitar disso. Mas, falemos primeiro dos sonhos mesmo.
Saúde, bancos, estudos, achados e perdidos humanos, reclamação, voto, lazer... Bem, é infindável a lista de coisas boas e úteis que a internet pode propiciar. Ninguém duvidaria disto em sã consciência. Com um click, eu passeio diariamente pelas páginas do New York Times. Outro toque do indicador, e lá estou na França, lendo o Le Monde, como se estivesse num dos românticos cafés da Cidade Luz. Mais duas braçadas, e abre-se o resto do mundo, onde posso aportar e desatracar rapidamente ou, quando me cansar, apenas sobrevoar o globo através de mapas e imagens de satélite capazes de me tornar meio-onipresente. Mas nem tudo é sonho nessas águas.
O Brasil orgulha-se da liderança mundial de acesso a redes sociais. Todavia, há de se perguntar: o que o nosso povo está buscando nesse mar de tubarões? Que segurança têm as nossas crianças, adolescentes e jovens? O que os nossos velhos entendem desse tipo de aventura? Não acredito que o simples acesso à internet equivale à inclusão digital, assim quanto não acredito que ensinar desenhar o nome não é alfabetizar. Vou contar a história de um amigo.
Precisando muito de uma pessoa para auxiliar os serviços domésticos, esse amigo procurou uma jovem do interior. Interior do interior. Brenha, como diz o caboclo. Ele imaginava que ali estava a saída. Endereço da candidata: margem esquerda do furo das comadres, passando a terceira curva do igarapé das almas perdidas, alto da ribanceira do vai-quem-quer e não muito longe da comunidade fica-se-quiser-e-não-me-aborrece. Bem, era mais ou menos este o endereço da menina, moça pura, idealizada como a última fronteira do Éden.
Quando a candidata desembarcou no Terminal Rodoviário, a internet saiu primeiro. As postagens corriam soltas no Face e as chamadas pipocavam sem parar. Nada de mais! Quem sabe, o citadino não era um velho preconceituoso perante uma alma tão pura, com aquela minissaia que já dizia tudo. Mas, vamos lá. “Cuidado!”, disse a irmã mais velha, guardiã, que lhe arrumara a encomenda. “Essa menina nunca saiu de casa. É a primeira vez que vem pra cidade!”, adoestou. Quanta pureza!
Segundo o meu conhecido, aquele computador de bolso nunca, nunquinha parou. Passou o resto da manhã tocando. Tirou a fome da moça. Foi a tarde, e a manhã, no dizer bíblico, e a pequena se virando e revirando nos trinta e nos sessenta, sabe lá quantos torpedos, mensagens, postagens e raio que os parta! Chegou a noite. Casa suja, louça suja, o celular era o seu tímpano e a sua retina. Nove da noite, hora de conversar, para ver como fica e assinar a carteira. A jovem diz que não fica. Era “muito complicada”, confessa. E, abandonando o barco, foi parar num hotel meia-noite para acordar cedo e voltar pro mato. Que perdição social!
O pesadelo da internet provém da falta de preparo para seu uso. É uma excelente ferramenta, mas os nossos jovens precisam ser educados a respeito dela. A internet salva e condena. Inclui e exclui. O governo precisa mesmo investir na educação. Formar e capacitar professores e técnicos. Remunerá-los bem. Construir boas escolas. O computador não pode substituir a formação humana do magistério. A internet é um mar que pode nos levar a bons destinos. Porém, sem uma boa educação, pode ceifar muitos nas suas águas coloridas.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse


"Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal; Considerando ainda a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;
"Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;
"Considerando que sou inocente; Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risca da luta [...] Renuncio ao mandato parlamentar."
José Genoino, atualmente preso em regime domiciliar após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no escândalo do mensalão, na carta em que renuncia ao mandato para não ser alvo de um processo de cassação na Câmara.