segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Um olhar pela lente

Pespectiva da cidade

Belém das águas.
A foto é de Iuri Fernandes.

Sites ajudam eleitores a acharem candidatos ideais



A 15 dias do primeiro turno das eleições municipais no país, parcela considerável da população ainda se mostra indecisa quanto a que candidato escolher. Ao que indica o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), a média de eleitores indecisos nas três maiores capitais brasileiras (São Paulo, Rio de Janeira e Salvador) chega a 8%. Nesse sentido, a função que novos sites se dispõem a desempenhar pode parecer revolucionária.
O portal “Repolítica”, criado em 2010 e atualmente mantido por cinco jovens recém-saídos da Universidade, é um exemplo. O site apresenta o perfil de cada candidato – em 2012, para prefeito e vereador – e o relaciona ao próprio usuário do portal, construído a partir de perguntas que vão de “postura sobre economia” a temas mais específicos de cada município, como a opinião sobre o “recolhimento compulsório de moradores de rua”. No fim do questionário é apresentado o ranking com os políticos que mais se aproximam das características que o eleitor deseja.
Como aponta Daniel Veloso, um dos fundadores do grupo, a principal ferramenta do site visa aproximar candidatos e representados – porém não é a única. “No índice é possível consultar os rankings, para ver quem dá mais prioridade pra educação, quem é tido como mais conservador, liberal... O usuário também pode entrar no perfil de cada político e ver mais informações sobre ele”, diz.
Uma atuação parecida tem sido feita pelo site “Ranking dos Políticos”. A proposta do portal é classificar, do “pior para o menos pior”, vereadores, deputados e senadores brasileiros. O critério de pontuação utilizado para comparar os legisladores abarca temáticas como a fidelidade partidária, assiduidade, crescimento do patrimônio, além do fato de o político propor leis irrelevantes ou ser ficha-suja. Também é possível filtrar a busca por Estado ou partido político.
Para o conselheiro do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e coordenador do Fórum Nacional de Participação Popular, José Antônio Moroni, medidas que procurem resgatar a importância da política na vida das pessoas devem ser apoiadas e incentivadas. Porém, afirma ele, também demonstram a pouca densidade social dos partidos e quanto nosso sistema político não é transparente. “O surgimento destes grupos, ao mesmo tempo em que mostra a vitalidade da sociedade, também demonstra a falência do nosso sistema representativo”, diz.
Uma das razões residiria na distância entre eleitor e candidato, causada pelo próprio sistema eleitoral brasileiro, que privilegiaria o poder econômico do político em vez do debate em si. “Hoje a maioria dos candidatos se preocupa mais com a arrecadação de fundos do que com o contato com seus eleitores. Este desvirtuamento continua depois da eleição, onde o eleito presta contas ao financiador e não ao eleitor”, aponta Moroni.
Para o coordenador do Inesc, por consequência, embora ações de portais como “Ranking dos Políticos” e “Repolítica” sejam importantes, não acabam, por si só, com a indiferença da população. Para Moroni, o processo deveria necessariamente passar pela criação de uma nova cultura política no Brasil, com uma reforma política abrangente e o fortalecimento de mecanismos de participação direta do cidadão nas tomadas de decisões.
Já Daniel Veloso, do Repolítica, analisa de forma mais otimista a questão. “A participação tem sido bastante boa. É um assunto difícil, você fala de política e as pessoas já torcem o nariz. Um dos nossos objetivos sempre foi deixar tudo mais fácil para todo mundo entender, porque a maioria não tem a menor ideia nem de como começar a pesquisar para escolher o candidato. O que a gente faz é dar base para que as pessoas tenham por onde começar a pesquisar. E as pessoas têm curtido bastante o projeto”, afirma.

Charge - Mário


Licitação para o Lixão do Aurá joga a lei no lixo

Tem petição pública no ar.
Tem petição que tenta desmontar mais uma, digamos assim, omissão legal do governo Duciomar Costa.

O processo licitatório relativo ao tratamento do Lixão do Aurá apresenta diversas irregularidades, segundo o O Observatório Social de Belém (OSBel).
Um das irregularidades é a ausência de audiência pública, uma vez que o valor total estimado para a contraprestação pecuniária da referida licitação é de R$ 850,6 milhões, o equivalente a 567,08 vezes o valor limite previsto em dispositivos legais.
Abaixo, a íntegra da petição pública proposta pela OSBel.

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OS ABAIXO ASSINADOS apoiam o requerimento do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BELÉM (OSBel) contrário à licitação relativa ao Tratamento do Lixão do Aurá que apresenta diversas irregularidades abaixo relatadas.

O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BELÉM (OSBel) encaminhou requerimento ao Prefeito Duciomar Costa visando à anulação do certame licitatório relativo ao Tratamento do Lixáo do Aurá, para que seja assegurado o efetivo exercício do controle social e a defesa do patrimônio público do Município de Belém.

O OSBel comunicou ao Prefeito que o Edital da Concorrência Pública nº 17/2012 –CPL/PMB/SESAN que tem por objeto “contratação de empresa para a delegação em regime de concessão administrativa da IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE BELEM, EM CARACTER DE EXCLUSIVIDADE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ATUAL LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATERRO DO AURÁ” NÃO ATENDEU aos seguintes requisitos legais:
1 – Publicação regular no Diário Oficial do Município após a obrigatória existência de autorização para abertura da referida licitação e aprovação do seu edital pelo Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, conforme previsto no art. 29, § 4º, inciso III da Lei Municipal nº 8.847/2011, de 12 de maio de 2011, que dispões sobre delegação da prestação de serviços públicos, prevista no artigo 175, da Constituição Federal e no artigo 37, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências:
O Conselho Gestor, que não está implementado,será competente para:
I - definir os serviços prioritários para execução dos contratos objetos desta Lei; II - disciplinar os procedimentos para celebração desses contratos; III - autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital; (grifo nosso) IV - apreciar os relatórios de execução dos contratos; V - fiscalizar a execução dos contratos; VI - opinar sobre alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação dos contratos, observado o limite temporal consignado na Lei Federal nº 11.079/04.
2 – Realização de audiência pública, na forma do artigo 39 da Lei 8666/93, uma vez que o valor total estimado para a contraprestação pecuniária da referida licitação é de R$ 850.616.967,00 (oitocentos e cinqüenta e seis milhões, seiscentos e dezesseis mil reais e novecentos e sessenta e sete centavos), o equivalente a 567,08 vezes o valor limite previsto no art. 23, inciso I, alínea "c" da mencionada
lei:
“Art. 39. Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea "c" desta Lei, o processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados.”

Ainda há o agravante do possível descumprimento da limitar judicial. Na última segunda-feira, o juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar suspendendo o certame.Mesmo assim, na manhã de ontem, a Prefeitura abriu a licitação.
Veja no blog PERERECA DA VIZINHA http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/na-cara-dura-apesar-da-liminar-que.html, mais detalhes sobre esse caso no post “Na cara dura: apesar da liminar que suspendeu licitação, Prefeitura de Belém abriu a concorrência de R$ 850 milhões para tratamento do lixo e recuperação do Aurá. OAB comunicou o fato à Justiça. Observatório Social de Belém requereu anulação do certame devido a ilegalidades.
E também no Facebook
http://www.facebook.com/photo.php?fbid=420544328009078&set=a.399343003462544.94869.399311343465710&type=1
Veja tambén no Blog http://uruatapera.blogspot.com.br/2012/09/licitacao-do-lixo-e-ilegal.html, LICITAÇÃO DO LIXO É ILEGAL.

Leia aqui a íntegra do documento encaminhado pelo Observatório de Belém ao prefeito Duciomar Costa:
https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12N01KRWItazgwR0k


ASSINAM:

José Francisco da Fonseca Ramos
Coordenador do Fórum Belém

Ivan Silveira da Costa
Presidente do Observatório Social de Belém

Patrícia Gonçalves
Associação No Olhar

Sílvio Nazareno Leal Costa
Fórum de Cultura de Belém

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Edmilson cai, mas vai ao segundo turno. Com quem?


Os candidatos Zenaldo Coutinho (PSDB) e José Priante (PMDB), que disputam a Prefeitura de Belém, já podem comemorar um feito, após a divulgação de mais uma rodada da pesquisa do Ibope, divulgada em O LIBERAL no último domingo.
Numa segunda-feira, 3 de setembro, o Espaço Aberto, em postagem intitulada É Edmilson Rodrigues e mais um. Quem?, escreveu o seguinte:


E aí que os marqueteiros de Zenaldo e Priante precisam se virar.
Precisam se virar nos 30.
Virar-se nos 30 significa que, a mais ou menos 30 dias das eleições, o peemedebista e o tucano precisam ter presente duas coisas.
Primeiro: evitar que Edmilson ganhe no primeiro turno.
Segundo: intensificar uma campanha que alguns chamam de positiva e outros, mais pomposamente, de propositiva, que no frigir dos ovos significa mostrar mais propostas, sem preocupar-se muito em bater no adversário.
Terceiro: agir com cautela se um quiser bater no outro - ou seja, Zenaldo em Priante e Priante em Zenaldo.

Então é isso.
A primeira parte da missão parece estar cumprida.
Se não mudarem as atuais condições de temperatura e pressão, tudo indica - tudo indica, prestem atenção - que haverá segundo.
Olhem o infográfico acima, pinçado do Portal ORM.
Ali são mostrados os números dos três levantamentos já feito até agora.
Edmilson perdeu nove pontos.
Zenaldo subiu oito.
Priante permaneceu com seus 16%.
Mas ainda existe um empate técnico no segundo lugar, considerando-se que a margem de erro é de quatro pontos percentuais.
E também temos um empate técnico entre o candidato do PMDB e Jefferson Lima, que aparece na quarta colocação.
Neste reta final de campanha, portanto, ainda não se sabe quem vai com Edmilson para o segundo turno.
Daí manter-se de pé a pergunta: é Edmilson e mais um. Quem?
Ou então: Edmilson cai, mas vai ao segundo turno. Com quem?

Belfort deu mole. E Jon Jones pegou pesado.

Sim, não há dúvida.
Nenhuma dúvida.
Vitor Belfort é um dos maiores atletas do UFC.
É um fenômeno, sim.
Mas por isso - por ser um fenômeno, um grande atleta, pra lá de experiente - é que não deveria fazer o que fez.
E o que fez?
Deu mole, como se diz, pra Jon Jones, que o finalizou no último sábado.
Belfort diz que aliviou a pressão sobre Jon Jones quando o braço do adversário estalou durante uma chave logo no começo da luta.
É fato que isso verdadeiramente aconteceu.
O próprio Jones confessou que nunca sentiu dor pior do que essa.
Pergunta-se, no entanto: por que Belfort aliviou a pressão?
Por pena de Jones?
Por alta dose, digamos, de desportividade?
Aquilo ali é uma luta.
Belfort, se mantivesse a pressão e até aumentasse, não estaria ofendendo regra nenhuma do UFC.
Jones é o maior lutador do mundo em sua categoria.
Tem um poder de recuperação impressionante.
Belfort não deveria aliviá-lo mesmo se o adversário estalasse todinho, da cabeça aos pés.
Como não observou essa regra, foi ele próprio finalizado por Jones.
Que não teve pena de Belfort.
Como não teve de Lyoto Machida.
E como não terá, certamente, pena de nenhuma dos adversários que vierem a desafiá-lo.

Banpará negocia nesta segunda-feira


Greve nacional da categoria bancária entra nesta segunda-feira 24 no 7º dia e com 9.092 agências paradas no 4º dia, que foi a sexta-feira passada.
No Banpará, nesta segunda-feira a greve entra no 21º dia e a diretoria do banco enviou ofício ao Sindicato dos Bancários do Pará no final do dia da sexta-feira 21 para informar que apresentará proposta às entidades sindicais nesta segunda-feira, às 8h30. Clique aqui para ler o ofício.
Ainda na sexta-feira 21, houve ato conjunto das categorias em greve, bancários e correios, ato promovido pela CUT-PA em conjunto com os trabalhadores. Foi feita uma bonita e vigorosa caminhada no corredor da avenida Presidente Vargas, com falas diante dos bancos e dos Correios. A caminhada foi encerrada diante da matriz do Basa.
A greve continua firme e forte nos bancos e também nos correios.
Até agora, o único banco a sair da greve foi o BRB - Banco Regional de Brasília, que aceitou a seguinte proposta do banco, em assembleia geral na sexta-feira 21.

Fonte: Arte Bancária

Uma experiência revolucionária


Mesmo percebendo o enredo de muitos fatos que a história nos tem permitido tomar conhecimento e nos leva muitas vezes a desconhecer a imagem que emoldura determinados acontecimentos, muitos autores proferem suas “insofismáveis” colocações. Restam, apenas, nossas particulares observações. Diante de uma liturgia que nos exorta a rejeitar tudo quanto pode nos afastar das excrescências do mundo político e nos estimula a edificar o próximo, não é descabido propor um exame de consciência.
O mundo de hoje está sem destino, encharcado e transbordante de escândalos por todos os cantos. Vivem-se surtos de imoralidades e traquinices. A história é escrita pelo homem, portanto, não está livre de falhas. Os grandes acontecimentos históricos não se devem inscrever apenas como um mero registro de fatos e datas, sem entusiasmo.
Na sua história, a Revolução Francesa é a mais compreensiva do grande cataclismo que assolou e subverteu a França do século XVIII e a Europa. Depois da preponderância na Europa da Corte de Luís XIV, a França conservou essa influência, já não pela realeza, degenerada, decrépita, gangrenada, sob governos de nobres e cardeais devassos, de concubinas, mas pelo pensamento francês, pela sua literatura e pelo seu gênio.
A lição da Revolução Francesa produziu um espasmo 82 anos depois, uma experiência revolucionária na França em março de 1871. Paris não se entregou à Prússia e se revoltou. Os insurgentes tentaram formar um governo popular, mas que logo foi esmagado por Adolphe Thiers, chefe de um governo oficialmente baseado em Paris. Foi a primeira revolução socialista do mundo, além do movimento operário que marcou o final do Segundo Império, a Comuna de Paris teve como motivo principal um sentimento nacional de revolta contra um governo que havia capitulado diante do inimigo, que passou a ocupar o país. Nesse sentido, ela foi a filha da Constituição de 1793, que proclamava o “direito à insurreição como o dever mais sagrado e o mais indispensável”.
A cidade fervilhava de reuniões. Surgiram muitos conflitos internos. Ademais, as rivalidades entre fortes personalidades acentuavam frequentemente os problemas. Paralelamente, a Comuna dedicou-se a estruturar uma nova sociedade, com ações em vários campos. Na saúde, por exemplo, reorganizou a assistência pública. Doentes e enfermos receberam durante aqueles poucos meses um tratamento que não se via desde a Revolução Francesa. O ensino foi reorganizado. A Comuna proclamou a igualdade de salários para homens e mulheres, e aboliu a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos. Decretou a separação da Igreja do Estado. Podem parecer irrisórias, mas foram o testemunho de um olhar global sobre a sociedade.
Mas a pressão militar falou mais alto. Os massacres que não poupavam mulheres e crianças. Em retaliação, a Comuna executou sumariamente conservadores da sociedade francesa, religiosos, juízes, o arcebispo de Paris, Georges Darboy, e o presidente da da Suprema Corte, Bernard Bonjean. A justiça veio em seguida, com processos julgados às pressas por conselhos de guerra: condenações à morte, prisões, deportações, banimentos. Não faltou nada para punir o que Thiers chamou de “o atentado de Paris”.
Mas Thiers estava enganado. O socialismo, efetivamente atingido em 1871, não sucumbiu. E seu renascimento seria longo e difícil. Ele ressuscitou com outras bases e a Comuna de Paris teve um papel preponderante na França.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Quando ser de esquerda dava cadeia, ninguém era. Agora que dá prêmio, todo mundo é.
[...]
"Não tenho dúvida nenhuma de que o socialismo acabou. Se o socialismo entrou em colapso quando ainda tinha a União Soviética como segunda força econômica e militar do mundo, não vai ser agora que esse sistema vai vencer".
Ferreira Gullar, poeta, em entrevista nas páginas amarelas de Veja desta semana.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Paulo Rocha ataca ministro e a Imprensa

No site de O Globo

Às vésperas de ser julgado pelo crime de lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) está tão pessimista com o resultado do julgamento que já não consegue esconder o seu estado de nervos. Na quinta-feira, ele xingou jornalista e foi o primeiro dos réus a criticar abertamente o trabalho do relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Rocha acusou Barbosa de se mover pelo ego e não pelas provas do processo. Enquanto o relator pedia no Supremo a condenação dos deputados da base aliada por corrupção passiva, o petista, que terá seu caso analisado na Corte na próxima fase do julgamento, passeava num shopping de Brasília. Abordado pelo GLOBO, falou com irritação.
— O ministro Joaquim Barbosa está movido pelo ego. Não tem opinião pública. A opinião pública não sabe de nada, sabe o que vocês publicam. O ministro não tem prova de nada, só indícios. Semana que vem, ele vai condenar o José Dirceu e o Genoino por causa da eleição — atacou Paulo Rocha.
Questionado sobre o entendimento dos outros ministros, que estão acompanhando o voto do relator, Rocha disse que também eles estão influenciados pela mídia, e estão condenando os réus sem provas.
— Ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses, mas não teve compra de votos, foi para pagar conta de campanha. Não há prova do que estão dizendo. Os ministros do Supremo não foram colocados lá para apenar como estão apenando — disse o petista.
Em seguida, revelou o motivo de tanto nervosismo: ele acha que todos os réus serão condenados e presos. Suplente de senador e dirigente regional do PT no Pará, Paulo Rocha recebeu R$ 620 mil de repasses no esquema do mensalão. Os valores eram recebidos pelos assessores Anita Leocádia — também ré no mensalão — e Charles Dias. A pena para o crime de lavagem de dinheiro, se Rocha for condenado, é de três a dez anos de prisão.
— Não tem plano B nenhum! Vai ser todo mundo condenado e preso. Mas essa sempre foi a luta do PT — disse Rocha.
Ele reclamou que nunca foi ouvido pelos jornalistas para divulgar sua versão. E ficou nervoso ao ser questionado se estava preparado para ser preso.
— Você nunca me ouviu sobre o processo e agora quer saber se estou preparado para ser preso? Ah! Vai se foder! — reagiu Paulo Rocha, alterando a voz e chamando a atenção de uma vendedora da feirinha de artesanato que funciona no shopping.
Sem saber que Rocha era um ex-deputado réu do mensalão, a vendedora foi interpelada para dar sua opinião sobre o julgamento em curso.
— Estou amando! Finalmente está havendo justiça nesse país. Mas minha irmã é quem está mais bem informada, porque é cientista política — disse a moça.
— Ah! Você não sabe de nada, só o que lê na imprensa, na “Veja”, que só está fazendo esse papel sujo porque o presidente Lula abriu o mercado para os árabes. Sua irmã também não sabe de nada! Intelectual que se informa por livros e não sabe o que se passou de verdade nesse processo! — esbravejou Paulo Rocha, assustando também a moça.
Depois da discussão, o ex-deputado petista continuou seu passeio pelo shopping.

Na tela

Guernica.
De Pablo Picasso.

União gasta R$ 110 milhões a mais em ano eleitoral



A União (Executivo, Legislativo e Judiciário) aumentou em 43% os gastos com publicidade quando comparados a igual período em 2011. Os valores passaram de R$ 255,4 milhões no ano passado para R$ 364,8 milhões neste exercício: aumento de quase R$ 110 milhões. Vale ressaltar que 2012 é ano eleitoral em todos os municípios do país e que o apoio da presidente Dilma Rousseff pode ser crucial em diversas localidades.
Para o cientista político da Universidade de Brasília, Antonio Flávio Testa, aumentar os gastos com publicidade em ano eleitoral é uma tática recorrente nos governos federais. O objetivo, segundo ele, é tornar as ações mais visíveis. “A intenção é sempre minimizar qualquer tipo de ações e críticas contra o governo. Esse tipo de artifício é usado por qualquer partido que chegue ao poder”, explica.
Apesar disso, o professor explica que isso não vai, necessariamente, mudar a opinião da grande massa de eleitores que não sabe ler ou escrever na totalidade. “Vale a máxima: ‘Se não ajuda, também não prejudica’. O que essas campanhas arquitetam é formar opinião favorável, ou seja, atingir um eleitorado pequeno, mas muito forte do ponto de vista qualitativo: formadores de opinião, pessoas que podem escrever artigos e intelectuais”, disse.
Quando o gasto é analisado mês a mês, a preocupação com a proximidade das eleições que ocorrerão no dia 7 de outubro parece evidenciada. Os meses de julho e agosto foram os campeões nos valores desembolsados: R$ 61,5 milhões e R$ 63,3 milhões, respectivamente. Os montantes representam mais do que o dobro do que foi aplicado em junho - R$ 28,4 milhões.
Segundo a publicação “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, de 2012, os agentes públicos federais, neste ano de eleições municipais, devem ter cautela na prática da publicidade para não infringir o § 1º do art. 37 da Constituição, que veda a promoção de autoridades ou servidores públicos em publicidade oficial, ou para não fazer propaganda a favor de candidato ou partido político, sob pena de configurar abuso de poder.
Dentro do orçamento, os dispêndios nessa área são divididos em publicidade de “utilidade pública” e publicidade “institucional”. A primeira tem o objetivo de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos. Já a segunda pretende divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo. Os gastos cresceram nas duas categorias de publicidade do governo federal.
Proporcionalmente, o aumento dos custos com a publicidade institucional, que é realizada exclusivamente pela Presidência da República, foi mais significativo. Nessa rubrica os gastos cresceram 77,9% (R$ 64,8 milhões nos oito primeiros meses de 2011 contra R$ 115,3 milhões em igual período de 2012).
Nos gastos com publicidade de utilidade pública, a relação foi consideravelmente menor: 31% de aumento. Foram R$ 249,5 milhões gastos em 2012 ante os R$ 190,5 milhões de 2011. Nessa rubrica, o Ministério da Saúde é o campeão nos desembolsos, sendo responsável por 45,6% do montante total. Entre janeiro e agosto deste ano, a Pasta pagou R$ 113,7 milhões em publicidade de utilidade pública. Em 2011, considerado o mesmo período, o Ministério da Saúde também ocupou o primeiro lugar com R$ 69 milhões aplicados.
O segundo lugar no ranking de dispêndios nessa categoria de gastos foi ocupado pelo Ministério da Educação, com R$ 20,6 milhões em 2012 contra os R$ 10,5 milhões desembolsados no ano passado. A Presidência da República também executa gastos com utilidade pública e ocupa a terceira colocação: R$ 19,6 milhões foram aplicados este ano. Em 2011, os valores chegaram a R$ 27 milhões.
O pódio conta ainda com os ministérios do Esporte e das Cidades, que desembolsaram R$ 19,6 milhões e R$ 17 milhões, respectivamente. Os gastos da Pasta comandada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) mais do que duplicaram em relação ao mesmo período do ano passado, quando R$ 8,2 milhões foram aplicados nessa categoria de publicidade.

Aprovação recorde
Influenciada ou não pelos gastos com publicidade em 2012, a presidente Dilma Rousseff não tem muito com o que se preocupar no que diz respeito à imagem de seu governo. Segundo pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada no começo de agosto, Dilma bateu novo recorde de popularidade, com aprovação de 75,7% da população.
Os dados foram coletados de 18 a 22 de julho. O resultado mostra a popularidade pessoal da presidente com um ano e meio de governo. No mesmo período de seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula, antecessor de Dilma, era aprovado por 54,1% da população, conforme pesquisa CNT/Sensus na ocasião.

Charge - Sponholz


Em Pirabas, a bala é o argumento na campanha

Olho vivo em Pirabas.
Pirabas, no caso, é São João de Pirabas, na região nordeste do Pará.
Os trabucos estão municiados.
Já dispararam um tiro por lá na última quarta-feira.
A bala acertou uma propriedade de Bosco Moisés, que é candidato a prefeito.
Mas, dizque, a bala tinha como endereço o próprio candidato, que não se encontrava no local na ocasião.
Agora, um correligionário do prefeito Cláudio Barroso (PMDB), que disputa a reeleição, foi à polícia para dizer que sofreu um atentado a bala.
Pirabas a mil graus.
E a ebulição ainda pode ir além.

Caos na saúde chega ao Hospital Metropolitano


Pacientes em macas nos corredores, aparelho de raios X, Tomografia Computadorizada e de ressonância magnética sem funcionar, falta de medicamentos. O cenário de caos comum nos prontos socorros da travessa 14 de Março e do Guamá em Belém pode ser visto agora também no Hospital Metropolitano em Belém que já foi considerado modelo de atendimento aos pacientes de trauma na Região Metropolitana e cidades vizinhas.
A constatação foi feita por uma equipe de diretores do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) que, após sucessivas denúncias dos profissionais que trabalham no local, realizou visita técnica ao hospital na última quarta-feira.  Durante a visita, os diretores do Sindmepa encontraram pacientes em macas nos corredores e enfermarias improvisadas onde deveriam funcionar consultórios.  Especializado em trauma, o hospital está com aparelhos de tomografia e ressonância magnética sem funcionar há mais de três meses. Pacientes têm que ser levados para outras unidades para realizarem esses exames.  Os estoques de medicamento foram reduzidos e o prédio apresenta sinais de que precisa de reformas urgentes.
O Metropolitano é um hospital do Estado, administrado pela Organização Social Idesma que tem contrato de 60 meses para gerir a unidade.
 O diretor do hospital, o economista Pedro Anaiss contou aos diretores do Sindmepa que a demanda do hospital cresceu muito nos últimos 12 meses porque ele deixou de atender apenas casos referenciados e graves para se tornar um hospital do tipo geral. Com isso, o custo de manutenção teria aumentado.  O Hospital foi projetado para atender a 28 pacientes em leitos no Pronto Atendimento, mas opera com 100 leitos. Até uma UTI de dez leitos teve que ser improvisada.  Além disso, o Estado estaria atrasando os repasses para a Idesma o que resultaria no atraso ao pagamento de profissionais e fornecedores.  Segundo Anaisse, 70% dos recursos são destinados ao pagamento de pessoal. O Hospital tem 1.093 servidores e conta também com serviços das cooperativas dos anestesistas e ortopedistas.
O Sindmepa vai levar o caso ao Conselho Estadual de Saúde. Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério da Saúde e recomendar às autoridades que tomem medidas urgentes para tentar sanar os problemas que estão deixando o atendimento aos  pacientes com trauma ainda mais caótico na Região Metropolitana de Belém.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa)

Charge - Aroeira


Crea exclui o engenheiro Brito de comissões

O engenheiro químico Carlos Augusto de Brito Carvalho não faz mais parte dos quadros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA).
Na reunião de ontem à noite, presidida pelo presidente da instituição, Antônio Carlos Albério, exclui o engenheiro Brito - como é conhecido no meio - de quatro comissões de que ele participava - as de Orçamento e Tomada de Contas, de Relações Públicas, de Estudos e Normas e, por último mas não menos importante, a Comissão de Ética, conforme revelou o Espaço Aberto.
A exclusão imposta a Brito é a primeira imposta pela Crea, depois que ele confessou ter mandado matar o também engenheiro - da área de Mecânica -, professor Raimundo Lucier Marques Leal Jr., crime ocorrido em 4 de agosto deste ano, no bairro do Marco.
Brito ainda poderá sofrer uma sanção mais pesada no âmbito do Crea: a cassação de seu registro, o que o impediria de exercer a profissão. Mas ainda deverá ser convocada uma nova reunião para deliberar sobre o assunto.

Acreditem: tem gente que acredita em Duciomar

É impressionante como, em círculos muito próximos ao prefeito Duciomar Costa, ainda tem gente que acredita no potencial, digamos, eleitoral desse tal BRT.
E o pior: essa crença - imutável, irremovível, inextinguível, inapagável e outros tantos áveis - está se diluindo ou, se quiserem, se disseminando nos círculos mais próximos a Anivaldo Vale (PR), o candidato que Duciomar apoia com um entusiasmo de fazer invejar.
Ou de fazer dó.
Por que é de dar dó, realmente, essa gente que ainda se ilude com essa coisa, esse monstrengo, essa obra surgida de uma hora para outra, que não vai ficar pronta agora em setembro, conforme prometera a prefeitura, como também não ficará pronta em outubro, nem em novembro, nem em dezembro.
Sim, o prefeito diz que vai pôr um ônibus em circulação até o final deste mês.
Mas é só para inglês ver.
Os para os crédulos verem.
Ah, coitados!

Pecuarista e madeireiro condenados por trabalho escravo

O pecuarista Isaac Aguiar e o madeireiro Cláudio da Silva Fernandes foram condenados, nesta quarta-feira (19), pela prática de trabalho escravo numa fazenda situada no município de Ulianópolis, região nordeste do Pará. O primeiro foi punido com quatro anos de prisão, e o segundo, com três anos, conforme sentença (veja a íntegra) assinada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada no julgamento de ações criminais. 
O pecuarista teve a pena privativa de liberdade substituída por duas pecuniárias, cada uma equivalente a dez salários-mínimos, um total de R$ 12.440,00. Este valor deverá ser usado para comprar alimentos perecíveis e medicamentos que serão doados a instituições de caridade posteriormente indicadas pela Justiça Federal. Cláudio Fernandes também teve sua pena substituída por duas pecuniárias, mas no valor de cinco mínimos cada. Ambos os réus ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). 
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a prática de trabalho foi constada em flagrante ocorrido entre os dias 20 e 27 de janeiro de 2005, na Fazenda Colônia, de propriedade de Aguiar. A ocorrência do crime foi confirmada por grupo especial de fiscalização móvel, constituído por delegado federal, procuradora do Ministério Público do Trabalho, agentes de Polícia Federal e fiscais do Trabalho. 
Trabalhadores aliciados para desenvolver atividades de roça de juquira e construção de cerca eram abrigados, segundo o Ministério Público, em barracos erguidos com lonas e toras de madeiras. As vítimas, acrescenta a denúncia, não tinham acesso a instalações sanitárias e faziam suas necessidades fisiológicas no mato. Sem qualquer proteção, ficavam expostos a chuvas e ataques de animais peçonhentos. A água que bebiam era retirada do riacho Capim e utilizada também no preparo de alimentos e higiene pessoal. 


Exploração
Ainda segundo a acusação do MPF, os gêneros alimentícios e as ferramentas indispensáveis ao trabalho eram vendidos aos trabalhadores por preços que ultrapassavam em muito os praticados no comércio local. Com isso, os trabalhadores, ao final do serviço, sempre ficavam endividados e impedidos de deixar a fazenda. As vítimas também não tinham carteira assinada, eram aliciados por proprietários de pensões da região e, na fazenda, ficavam sob a vigilância de homens armados, que não os deixavam sair. 
“Não tenho dúvida de que, sendo o proprietário da fazenda Colônia, ao réu não é dado que desconhecesse o ambiente de precariedade vivido pelos trabalhadores e constatado pela fiscalização. Tampouco que ignorasse a maneira como os trabalhadores foram contratados, por intermédio de “gatos”, para trabalharem na referida propriedade. Além disso, não é crível, nem aproveita à inocência do réu, o suposto desconhecimento a respeito da obrigatoriedade de atender aos básicos direitos trabalhistas e sociais que foram negados aos trabalhadores encontrados na fazenda”, diz o juiz Rubens Rollo. 
Quanto a Cláudio Fernandes, a sentença ressalta que ele próprio admitiu, em juízo, que arregimentou trabalhadores rurais, no município de Paragominas, transportando-os em seu caminhão para a fazenda Colônia. Logo, segundo o juiz, desempenhou em tais circunstâncias a atividade própria do comumente chamado “gatos”. 
"É fato incontroverso que o réu contratou e transportou, em seu caminhão, trabalhadores posteriormente, encontrados pela fiscalização, trabalhando em condições desumanas na fazenda. Ao contrário do que pretende a defesa, não há como negar, relativamente a Cláudio Fernandes, a autoria do crime”, reforça Rubens Rollo.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

MPF questiona Ibama sobre exploração minerária

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma série de questionamentos sobre a regularidade da exploração minerária na floresta nacional (flona) Saracá-Taquera, localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná, no oeste do Pará.
O MPF quer saber se a empresa Mineração Rio do Norte possui algum tipo de autorização para abrir estradas e deslocar funcionários para a área do platô Cruz Alta e se há fiscalização do Ibama na área. Segundo comunidades quilombolas da região, as famílias não foram consultadas sobre a instalação do empreendimento.
Assinado pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, o ofício também solicita cópia do termo de referência para elaboração dos estudos e relatório de impactos ambientais (EIA/Rima) referentes à exploração do platô. O ofício foi encaminhado à diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, nesta quarta-feira, 19 de setembro.
No 1º Encontro de Índios e Quilombolas de Oriximiná, realizado na semana passada, comunidades quilombolas denunciaram ao MPF que de maneira nenhuma foram consultadas sobre projeto de exploração minerária no platô Cruz Alta. As famílias também relataram ao procurador da República que é constante a movimentação de funcionários da mineradora no local.
Em visita à área, Luiz Antonio Amorim pôde confirmar as denúncias e registrou a abertura de estrada de ligação do rio Trombetas em direção ao platô Cruz Alta e a movimentação de funcionários da Mineração Rio do Norte em direção ao platô.
Além do envio de questionamentos ao Ibama, o MPF deve organizar uma reunião entre as famílias quilombolas e instituições governamentais com atribuições ligadas à fiscalização do meio ambiente e da exploração de recursos minerários.
Encontro - O 1º Encontro de Índios e Quilombolas de Oriximiná também serviu para que os participantes fornecessem ao MPF informações úteis para outras investigações em andamento na Procuradoria da República em Santarém sobre os problemas enfrentados por índios e quilombolas da Calha Norte.
Dentre as demandas comunitárias, destacaram-se também a limitação de horário para o tráfego de barcos em período de desova de tartaruga e o relacionamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com as comunidades indígenas e quilombolas, a necessidade de ensino médio na zona rural de Oriximiná, a titulação do território quilombola de Cachoeira Porteira e a demarcação da Terra Indígena Kaxuyana e Tunayana.
“Outro ponto do evento que merece destaque foi o clima de amizade e união entre índios e quilombolas, que caçaram juntos, pescaram juntos, trocaram experiências quanto a plantas medicinais, dançaram juntos e ressaltaram a paz e harmonia entre os povos”, elogia o procurador da República, que participou do encontro juntamente com o analista pericial em antropologia do MPF Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva.
O evento foi realizado de 11 a 13 de setembro no quilombo do Abuí. Estiveram presentes 127 quilombolas e 44 índios adultos e jovens. "O encontro uniu as duas pontas que estavam separadas e acendeu uma luz", diz Hugo Souza, presidente da Cooperativa do Quilombo que promoveu o encontro juntamente com a Comissão Pró-Índio e o Iepé.

Fonte: Procuradoria da República no Pará

O que ele disse


"O treinador é frouxo, medroso e não coloca os jogadores que tem que colocar. Quer que eu diga por que? Nem precisa né."
[...]
"Presidente, vai ou não vai tomar uma providência? Vamos ficar passando essa vergonha até quando? Nunca esquecendo que, pelo fato da CBF ser uma empresa privada e não pagar imposto federal, a senhora tem todo o direito de intervir."
Romário (na foto), aquele que calado é um poeta, fazendo apelo até à presidente da República para, vejam só, demitir Mano Menezes da Seleção.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Na tela

Quarto da Van Gogh em Arles. 1889.
De Vicente van Gogh.

Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais


O Conselho Nacional de Justiça julgou ilegais, nesta terça-feira (18/9), as entrevistas secretas, com perguntas subjetivas e pessoais, feitas por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo aos candidatos no último concurso para juiz.
A maior parte dos conselheiros considerou que as entrevistas, apesar de serem tradicionais nos concursos da corte, afrontam, no mínimo, o princípio constitucional da impessoalidade.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, resumiu, ao final da sessão, o sentimento da maioria dos conselheiros: “Concursos públicos devem primar pela imparcialidade dos julgadores e pela objetividade dos critérios. Quanto maior a objetividade, maior a imparcialidade. Quanto mais se aproxima da subjetividade, mais se afasta do desejo constitucional da imparcialidade. Essa tal entrevista reservada seguiu o caminho inverso, colocou-se em rota frontal de colisão com a Constituição”.
Candidatos reprovados no 183° concurso de ingresso para a magistratura paulista relataram que, apos a prova oral, quarta etapa do concurso, foram feitas entrevistas com cada um dos candidatos, com perguntas bastante subjetivas, que, por fim, pesaram na avaliação.
Entre as perguntas feitas por desembargadores estavam, por exemplo, as seguintes:
– Mas a senhora está grávida. Não acha que já começaria a carreira como um estorvo para o Poder Judiciário?
– Gente de Brasília não costuma se adaptar a São Paulo. O senhor está convicto de seus propósitos?

– Qual sua religião?
– Sua esposa trabalha? Qual a profissão dela? Tem certeza de que se adaptaria?
Os conselheiros, por maioria de oito votos, decidiram que os 146 candidatos reprovados na prova oral, representados pelo advogado Luís Roberto Barroso, terão o direito de refazer o exame e os 70 candidatos aprovados tomarão posse imediatamente, mas sem que o concurso seja homologado pelo tribunal. Apenas após a classificação que surgirá dos novos exames é que o certame poderá ser homologado. O prazo para que o tribunal conclua as novas provas é de 60 dias.
Prevaleceu o entendimento de que os aprovados, representados pelos advogados Pedro Lenza e Joelson Dias, não tiveram culpa das irregularidades, não contribuíram para que acontecessem e não houve qualquer benefício ou apadrinhamento especial. Ou seja, os aprovados conseguiram sucesso por mérito, apesar dos erros do TJ paulista e não podem ser prejudicados.
Da tribuna, Barroso argumentou que o procedimento adotado no concurso "ultrapassou a fronteira de todos os erros escusáveis". O advogado ressaltou que os próprios desembargadores afirmaram que as entrevistas serviam para verificar, além do conhecimento técnico, se o candidato era "talhado" para o ofício de julgar. Barroso rememorou que essa era a prática adotada pela ditadura militar, para excluir dos concursos as pessoas "inadequadas". À época, esquerdistas, mulheres separadas e homossexuais. "Ninguém está acima da lei. Nem mesmo o poderoso Tribunal de Justiça de São Paulo. Quem acha que está acima da lei se comporta abaixo da crítica".
Pedro Lenza, em nome dos aprovados, defendeu, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que "o Estado não pode brincar com o cidadão". Segundo ele, "feito o concurso, aprovado o candidato, é preciso dar posse". O advogado disse a eventual violação do procedimento administrativo tem de ser provada, em nome da presunção de legitimidade do ato administrativo. "Não há presunção de vívios".
Decidiu-se pelo meio termo. Não houve dúvidas entre a maioria dos conselheiros de que o concurso pecou, sim, com diversas irregularidades. Mas as falhas não beneficiaram os aprovados. Prejudicaram os reprovados. Logo, cabia a reaplicação da prova para os afetados.

Charge - Humberto


Veto a código prejudicará produtor rural, diz o DEM



A promessa de veto à medida provisória que altera o Código Florestal desagrada aos parlamentares do Democratas.
Para os deputados Ronaldo Caiado, Onyx Lorenzoni e Lira Maia, a presidente Dilma desrespeita o Congresso e o produtor rural.

Charge - Alecrim


Crea decide hoje sobre pauta inédita em sua história

Conselheiros que integram o pleno do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) se reúnem nesta quinta-feira, no início da noite, para deliberar sobre pauta inédita na história da entidade, no Pará, e provavelmente em todo o país (pelo menos em passado recente): abrir ou não um processo disciplinar para cassar o registro de engenheiro que mandou matar outro.
O acusado é o engenheiro químico Carlos Augusto de Brito Carvalho, que confessou na polícia envolvimento direto na morte do também engenheiro, mas da área de Mecânica, Raimundo Lucier Marques Leal Jr.
A vítima foi executada a tiros no dia 4 de agosto, um sábado, quando saía de uma casa comercial na avenida Duque de Caxias, próximo à Pirajá, no bairro do Marco. Há duas semanas, Carvalho compareceu espontaneamente à polícia e confessou ter mandado aplicar um "corretivo" em Lucier. Mas a polícia, com base em fatos que já apurou e em depoimento do motoqueiro que deu fuga ao pistoleiro, está convicta de que Carvalho é mesmo o mandante da execução.
A sessão extraordinária de hoje, além de deliberar sobre a instauração de processo para cassar o registro do mandante de um assassinato, também deverá decidir sobre a exclusão de Carvalho dos quadros do próprio Crea, que o tinha como integrante de quatro comissões, conforme revelou o Espaço Aberto.
Entre os presentes à sessão de hoje estará Fátima Leal, mulher de Lucier e sua suplente. "Minha participação, espero, não será 'ativa'. Na realidade vou mais para, com minha presença, 'tentar quebrar' o espírito de corpo do Crea", disse Fátima ao blog.

Caminhões na Cidade Velha. A bagunça sobre rodas.



Espiem só essa parada.
As fotos foram mandadas para o blog pelo jornalista Emanuel Villaça.
Espelha, retratam, refletem, confirma a bagunça que é o trânsito em Belém.
"Quase todo dia, na rua Doutor Malcher com a Felix Roque, os caminhões pesados e largos desafiam os postes e os prédios históricos da Cidade Velha", conta Villaça.
Ontem, um caminhão foi a causa da paralisação do tráfego ao lado da igreja da Sé.
"Sem ninguém para fiscalizar, eles fazem o que bem entendem e tiram o fino de tudo. Por muito pouco o caminhão das fotos não arrancou um dos postes de iluminação da rua, sem falar no peso impróprio para o piso e fundações de casas construídas no inico da colonização da cdade", descreve Villaça.
A quem recorrer?
À CTBel?
Putz!

Bala e socos em campanhas no nordeste do Pará

E a campanha no nordeste do Pará?
Está bombando.
No final de semana, o barabadá foi em Marapanim, a terra, vocês sabem, do Saroquinha.
Pistola na cintura, e acompanhado de uns 15 corregilionários, o atual prefeito do município, José Ribamar Carvalho, do PMDB e candidato a reeleição, resolveu acabar com um comício na marra, tentando subir no palanque para agredir o senador tucano Mário Couto.
A agressão só não se consumou porque o prefeito foi contido por policiais militares.
Ontem, foi a vez de Pirabas. Lá, um homem passou de moto e mandou bala em direção a um estabelecimento comercial que pertence ao candidato a prefeito Bosco Moisés, que não se encontrava no local.
E há umas duas semanas, a parada foi em Baião, onde o prefeito petista Saci, que concorre à reeleição, levou um, digamos, chega pra lá de vereadores que o apoiam (apoiam mesmo?)
Aguardem-se as cenas dos próximos capítulos.