segunda-feira, 17 de setembro de 2012

O que ele disse


“Faça o seu voto de maneira sóbria. Vamos parar com esse jogo de intrigas”
Joaquim Barbosa (na foto), ministro do Supremo, relator do processo do mensalão, dirigindo-se ao revisor, Ricardo Lewandowski.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Um olhar pela lente


Vila de Camará.
Em Marapanim, região atlântica do Pará.
A foto é do jornalista Euclides Farias

Pedro Simon denuncia CPI no Conselho de Ética


Indignado com a interrupção dos trabalhos da CPI do Cachoeira, suspensa até 9 de outubro por causa das eleições municipais, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) decidiu requerir que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado investigue os parlamentares que compõem a comissão. No pedido, o peemedebista solicita que o conselho "instaure procedimento investigatório com o propósito de verificar se os Senhores Senadores que integram a CPMI "Vegas/Monte Carlo" (ou CPMI do Cachoeira), especialmente os que compõem o grupo majoritário naquele colegiado, estão atuando em desacordo com os postulados elementares do decoro parlamentar".
Em sua representação, o senador diz que "salvo melhor juízo", parece que "o comportamento da maioria dos Senhores Senadores tem sido o de evitar que o Inquérito Parlamentar em curso avance além do que a Polícia Federal já desvendou nas chamadas operações 'Vegas' e 'Monte Carlo'". Isso configuraria irregularidades incompatíveis com o decoro parlamentar, acrescenta o requerimento.
O peemedebista reclama que, para evitar o aprofundamento das investigações, "até hoje pairam nos armários da CPMI importantes requerimentos apresentados em abril, quando do início dos trabalhos". "Trata-se de algo inadmissível e que não decorre de desídia, mas de óbvia orientação política para frear determinadas linhas de investigação", reclama.
"Agora, nesta semana, entretanto, quando o Senado Federal está trabalhando em esforço concentrado, por que a CPMI resolveu não funcionar? Seria um óbvio contrassenso lógico!!! Mas a explicação é política, ética e moral: as lideranças, reunidas no dia 25 de agosto, adotaram uma decisão que significa sabotar os trabalhos', denuncia o senador.
Simon finaliza seu requerimento dizendo que a Corregedoria e o Conselho de Ética do Senado Federal "precisam, urgentemente, analisar a atuação dos membros desta Casa que estão coniventes com as irregularidades apontadas".

"Os vizinhos do Pará ficam com as nossas goiabas"

Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA): Nossas goiabas caem apenas nos quintais de nossos vizinhos
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) contou uma historinha durante reunião com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, na última quarta-feira, após apresentar dados para mostrar como o Pará é esfolado, espoliado, não-recompensado justamente por fornecer riquezas que enriquecem o país, mas não o o próprio Estado. Estão aí, por exemplo, as perdas bilionárias decorrentes da Lei Kandir.
A historinha de Flexa, emblemática e pertinente com o caso presente, remonta à infância do senador.
Tem a ver com goiaba.
Com quintais.
Com vizinhos.
Goiaba, vizinhos e quintais nos trazem à mente cenas d'antanho, cenas de antigamente, mas que valem a pena relembrar menos por saudosismo, e mais para mostrar como as rodas da história nem sempre devem rodar à nossa revelia.
Abaixo, a história que Flexa contou na reunião e que ele próprio, depois, relatou em seu perfil no Facebook.


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O Pará foi abençoado com tantas riquezas naturais. Todos nós sabemos muito bem disso. E ontem, em uma reunião, ao apresentar números da baixa alíquota da CFEM e das perdas que temos com a Lei Kandir - defendendo, portanto, maior justiça na exploração mineral -, acabei lembrando de uma breve história que meu pai contava. E queria, brevemente, compartilhar com vocês.
No quintal de nossa casa tinha um pé de goiaba. Meu pai cuidava, regava, tinha maior carinho com aquela goiabeira. Era linda e todo mundo que nos visitava, ia até o quintal só para admirar e elogiar aquela goiabeira vistosa, de encher os olhos. Diziam que éramos abençoados por ter uma bela goiabeira como aquela bem ali, no quintal de nossa própria casa. E todos nós esperávamos que ela começasse a dar frutos, para desfrutar ainda mais daquela goiabeira que realmente era uma bênção.
Queríamos, inclusive, vez ou outra, colher goiabas e fazer doces para dar aos amigos e vizinhos, como prova de gratidão por reconhecerem tanto nossa goiabeira.
Pois bem. A goiabeira cresceu e começou a dar frutos. Mas, justamente o galho que dava goiabas foi todo para o outro lado do muro, para o lado do vizinho. A gente tinha o pé de goiaba no nosso quintal, todo mundo via isso e nos elogiava pela bela árvore... Mas, vejam só! Todas as goiabas caíam apenas no lado do nosso vizinho.
Bom, a gente jamais iria cortar a árvore. O vizinho então, reconhecendo nosso esforço e que o pé de goiaba estava no nosso quintal, pelo menos uma vez por semana ia até nossa casa e nos dava um cesto cheinho de goiaba. Sem a gente ter que pedir nada.
Essa história não lembra o nosso Estado? Com o Pará, os vizinhos ficam com nossa goiaba. Mas, não reconhecem nosso esforço e que essa riqueza pertence também ao povo do Pará. Ao invés de reconhecer e oferecer compensação justa pela exploração, o Pará é penalizado por suas riquezas. E temos de fazer um esforço enorme para conseguir uma mínima compensação que seja por tudo aquilo que nos é tirado.
Queremos mudar isso. Estamos trabalhando para isso. Sei que juntos, todos nós, podemos fazer com que nossa goiabeira dê também excelentes frutos ao povo do Pará - os verdadeiros e legítimos donos dessa goiabeira.

Charge - J. Bosco


Acesse o Lápis de Memória.

Mandante de homicídio integra Comissão de Ética do Crea




Mas que coisa impressionante.
Verdadeiramente impressionante.
O engenheiro químico Carlos Augusto Brito de Carvalho é integrante - ainda é, vale dizer - de quatro comissões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, o Crea.
Carlos Augusto vem a ser o engenheiro que, na semana passada, confessou ter sido o mandante da morte do engenheiro mecânico Raimundo Lucier Marques Leal Jr., 59 anos, executado na avenida Duque de Caxias, no bairro do Marco, na manhã de 4 de agosto passado.
O acusado se apresentou à polícia e anunciou a versão de que teria, em verdade, mandado aplicar um corretivo na vítima, que o teria ameaçado várias vezes. Mas a polícia tem como certo que Carvalho foi mesmo o mandante do assassinato, convicção confirmada pelo depoimento de um motoqueiro que revelou, inclusive, ter o engenheiro químico presenciado pessoalmente a execução de Raimundo Lucier.
O acusado, conforme vocês podem constatar nas imagens acima, pinçadas do site do Crea, integrava as comissões de Orçamento e Tomada de Contas, de Relações Públicas, de Estudos e Normas e, por último mas não menos importante, a Comissão de Ética.
Aliás, e por falar em ética, o Crea não terá o menor trabalho para cassar o registro de Carlos Augusto Carvalho. Basta observar - sem a necessidade de exegetas e exegeses - o que preveem dispositivos do Código de Ética, que está disponível no site do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

O artigo 6º disciplina: "O objetivo das profissões e a ação dos profissionais volta-se para o bem-estar e o desenvolvimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedade, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas gerações atual e futura."
O artigo 8º trata dos princípios éticos aos quais o profissional deve pautar sua conduta. O inciso I preceitua: "A profissão é bem social da humanidade e o profissional é o agente capaz de exercê-la, tendo como objetivos maiores a preservação e o desenvolvimento harmônico do ser humano, de seu ambiente e de seus valores".
Acrescenta o inciso três desse mesmo artigo, quando trata da honradez da profissão: "III - "A profissão é alto título de honra e sua prática exige conduta honesta, digna e cidadã".
E o artigo 13 arremata: "Constitui-se infração ética todo ato cometido pelo profissional que atente contra os princípios éticos, descumpra os deveres do ofício, pratique condutas expressamente vedadas ou lese direitos reconhecidos de outrem."
Está tudo aí.
E se for acrescentado que o acusado confessou a participação num crime, que a polícia tipifica como planejar a morte de uma pessoa e contratar os executores, então aí mesmo que qualquer exegese será dispnsável para que o Crea delibere internamente sobre a punição cabível ao acusado.

Por que a vergonha de coisas vergonhosas, mas admitidas?

Então é assim.
Ou quase assim.
A transparência eleitoral dessa gente é tão transparente, tão translúcida, tão cristalina e tão desembaraçada como um labirinto imerso na mais profunda escuridão.
Marta Suplicy, essa arrogância em permanente desabrochar, ganhou um cargo de ministra.
Ganhou-o porque passou a passar a fazer campanha abertamente em favor de Fernando Haddad (PT), que a senadora, inicialmente, rejeitava porque Lula o preferiu, em detrimento ela, Marta, para concorrer à Prefeitura de São Paulo.
E aí?
E aí que Dilma, Marta & Cia. ilimitada de petistas negam com a toda a convicção deste mundo que o ministério dado a dona Marta tenha sido uma recompensa, um agrado, um mimo porque ele mergulhou de cabeça na campanha de Haddad.
Putz!
Mas por que, afinal de contas, tantos escrúpulos para admitir o óbvio?
Por que tantos volteios verbais para disfarçar evidências tão claras como a luz do Sol?
Por que tanta lengalenga, num reino em que petistas, a começar do ex-presidente Lula, acham a coisa mais natural do mundo o caixa 2, tido como um crime menor?
Não é das práticas deste Brasil republicanamente transparente usar cargos como moeda de troca?
Se é, por que então tanta vergonha em admitir práticas a rigor vergonhosas, mas que são toleradas e, mais do que isso, legitimizadas desde que o Brasil é Brasil?

O "desprefeito" que precisa ser tirado da vida pública

De um Anônimo, sobre a postagem Belém nunca mereceu o prefeito que tem:

Alguém já perguntou por que o prefeito de Belém, que veio lá de Traquateua, mandou arrumar a velha Marquês de Herval?
Alguém já perguntou por que este mesmo prefeito não está nem aí para as praças de Belém? Praticamente dizimou o Programa Saúde da Família? Fez o que fez às vésperas de sua reeleição na Avenida Augusto Montenegro, quando iniciou a construção da ciclovia (gastou rios de dinheiro) e depois a esqueceu completamente?
Este é um modelo de desprefeito que precisa ser defenestrado da vida pública.
Como a Justiça, nem os vereadores o alcançaram. Espero que o eleitor o alcance por toda a vida e nunca mais o elejam.

Justiça manda União designar defensor federal para Santarém

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, determinou à União Federal que designe um defensor público federal para atuar imediatamente na Subseção Judiciária de Santarém, que abrange 21 municípios paraenses. A juíza federal Marília Gurgel R. de Paiva e Sales  estabeleceu ainda multa de R$ 14.970,60 por dia de descumprimento da decisão.
Segundo os procuradores da República Felipe Bogado, Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior e Luiz Antônio Miranda Amorim Silva, o objetivo da ação foi assegurar duas garantias constitucionais aos cidadãos do município de Santarém e arredores: o acesso à Justiça e o direito à assistência jurídica integral e gratuita para a população mais carente. 
“Computando-se a população total dos municípios sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Santarém, conclui-se que ausência de órgão da Defensoria Pública da União renega a um considerável número de cidadãos (quase 1 milhão!!!!!) o acesso a um direito que lhes é assegurado por norma constitucional de eficácia plena”, argumenta o texto da ação.  
O MPF em Santarém já havia recomendado à União Federal, por meio da Defensoria Pública da União (DPU), que instalasse definitivamente sede da DPU no município ou que celebrasse convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará para a prestação do referido serviço. 

Panorama
O texto da ação do MPF ressalta que, apesar da União Federal ter criado a Defensoria Pública desde 1994, até hoje a DPU não foi efetivamente implementada na área de jurisdição da subseção da Justiça em Santarém.
Em 2008, a Lei 11.890/2008 criou 173 cargos de defensores públicos da União, sendo destinada uma dessas vagas para atender a demanda do município de Santarém. “Ocorre que, na ocasião em que a subseção esteve mais próxima de receber seu primeiro Defensor Público Federal, a Defensoria Pública da União lotou o defensor Diego Antônio Cardoso de Almeida no município de Santarém, mas o designou extraordinariamente para atuar em Uruguaiana (RS). Posteriormente, o citado defensor foi removido para a Defensoria Pública da União no Paraná”, relata o texto da ação.
Em agosto, a União Federal nomeou uma defensora pública federal para ocupar a vaga existente em Santarém, mas a mesma foi designada para atuar extraordinariamente no órgão da DPU em Belém enquanto a DPU de Santarém não possua instalações físicas. 
“A Subseção Judiciária de Santarém conta com Vara Federal, Juizado Especial Federal, possui Procuradoria da República, Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e da Advocacia Geral da União, mas, apesar de possuir, em tese, Defensoria Pública da União, a única vaga de Defensor Público Federal disponível em Santarém jamais foi efetivamente provida”, descreve a ação.

Fonte: Ministério Público Federal

O que ela disse


"Todo mundo busca apoio, só que ninguém diz. Eu tive como padrinhos os senadores Antonio Carlos Magalhães, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Edison Lobão. Amigos me levaram até eles, e eles se tomaram meus padrinhos."
Eliana Calmon (na foto), ex-corregedora nacional de Justiça, sobre o padrinhos que a ajudarem politicamente a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Um olhar pela lente

Ao pôr do sol.
Na Ilha de Mosqueiro.
A foto é de Emir Bemerguy Filho.

Juízes devem priorizar ações que envolvam ameaças

Do site Última Instância

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Recomendação 7, que orienta os magistrados e tribunais brasileiros a darem prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais que envolvam pessoas atendidas por programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei 12.483/2011, a qual conferiu prioridade a esse tipo de ação.

A regra vale também para processos que envolvem indiciados, acusados, réus ou vítimas que tenham voluntariamente prestado colaboração à investigação policial ou ao processo criminal. Pela legislação, tais ações têm prioridade na tramitação, devendo o juiz, após a citação, tomar o depoimento das pessoas incluídas nos programas de proteção.
A Corregedoria Nacional decidiu publicar a recomendação após a Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas apontar atrasos na tramitação de processos dessa natureza. No documento, direcionado a todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais, a Corregedoria do CNJ orienta que as Corregedorias locais verifiquem, nas inspeções realizadas, se a prioridade conferida a essas ações está sendo seguida pelos magistrados.

Entre a ficção e a realidade


Eis aqui o BRT.
A nova obra inconclusa de Duciomar, aquele que, por sua própria natureza, honra seu estilo.
O vídeo é institucional.
Convém conferir.
Convém dar-lhe atenção.
Só assim poderemos mensurar a distância que medeia a ficção da realidade.

Charge - J. Bosco


Acesse o Lápis de Memória

Talvez nem Duciomar acredite em Duciomar

Entre alguns candidatos a vereador que apoiam Anivaldo Vale (PR), que concorre à Prefeitura de Belém com o apoio do prefeito Duciomar Costa, uma pergunta não quer calar.
"O que diremos aos nossos distintos eleitores, se o BRT não ficar pronto até a eleição em primeiro turno?", é o que os aspirantes a excelência se perguntam noite e dia, dia e noite.
Convém que nada digam.
Porque nada haverá a dizer.
Se tentarem explicar, ninguém vai ouvi-los.
Ninguém vai dar trela a esses, digamos assim, bem-intencionados cidadãos que se aventuraram em acreditar que Duciomar concluiria essa obra a tempo de entregá-la agora em setembro, ele que não conclui nem calçada.
O que assusta, sinceramente, é Anivaldo Vale embarcar nessa aventura eleitora.
Anivaldo é homem público honrado.
Até agora, nada se sabe que macule seu caráter.
Também acumulou experiência na vida pública.
E já não tem idade para acreditar em contos da carochinha.
Mesmo assim, subordinou suas pretensões eleitorais a Duciomar, talvez acreditando que poderia engatar, durante a campanha, um bom discurso que sensibilizasse boa parte do eleitorado.
Esqueceu o doutor Anivaldo que Belém passou oito anos sob uma gestão absolutamente inepta.
Inoperante.
Paralisante.
Como, então, acreditar que Duciomar poderia ser um eleitor capaz de influenciar nesta eleição?
Só mesmo Anivaldo Vale para acreditar nisso.
Porque, a rigor, talvez nem Duciomar acredite em Duciomar.

Mutirão é alternativa para superar morosidade da Justiça


Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem Moradores da zona rural conseguem benefícios:

De ser parabenizada a iniciativa da Justiça Federal. Infelizmente nossas leis processuais, somadas à excessiva morosidade dos juízes e do Judiciário, de modo geral, levam a que os processos demorem décadas para o julgamento final, além de mais alguns anos para o recebimento das quantias, em geral via precatório, outro absurdo engendrado por governos inadimplentes e incompetentes, que , mesmo devedores, se negam a pagar o que devem.
E tudo isso com o beneplácito do STF, que jamais afastou qualquer governador de Estado pelo descumprimento no pagamento de precatórios, e também do Congresso Nacional, que endossou a reforma do famigerado art. 100 da Constituição da República.
O que acho mais interessante nisso tudo, é que as "diferenças salariais atrasadas" de Suas Excelências, todas elas são pagas administrativamente, em módicas parcelas de R$ 70 mil a R$ 100 mil reais mensais. Vejam o recente caso do TJ-SP, revelado meses atras pelo CNJ.
Por que eles não precisam entrar com o pedido judicial, como todos os servidores do Executivo, por exemplo, que penam anos a fio para receber via precatório ou via "restos a pagar", que são pagos após 5-8 anos, sem qualquer correção e juros?
De qualquer maneira, louvável a iniciativa da Justiça Federal no Pará, que procura abreviar a agonia de milhares de cidadãos, a maioria pobre.
Mas não se olvide que a sociedade precisa lutar por um Judiciário mais ágil, mais eficiente e atuante(lembram da semana TQQ?). Por um Judiciário que não paralise suas atividades já na quarta-feira, quando o feriado é somente na 6ª. Por um Judiciário que, em geral, interrompe suas atividades por quase 1(hum) mês no final do ano e depois ainda concede mais um mês de férias aos juizes e serventuários.
É por isso que a coisa não anda!

Juiz não pode basear decisão só em argumentos do MP


Por RAFAEL BALIARDO, no Consultor Jurídico
O juiz não pode usar apenas as acusações do Ministério Público como fundamento de sua decisão judicial. Ao fundamentar sua decisão no julgamento de uma ação penal, é sua obrigação expor fundamentação própria e transcrever ainda o trecho da peça processual usada como referência para a decisão. O entendimento é da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que anulou duas decisões judiciais de  primeira instância por considerarem ilegais fundamentações que rejeitaram as teses das defesas dos réus se baseando tão somente nos argumentos do Ministério Público.
A decisão do TJ-DF, desta segunda-feira (10/8), acolheu dois Habeas Corpus com pedido liminar ajuízados no início de agosto pelos advogados de um dos réus de duas ações penais derivadas da chamada Operação Aquarela. A operação foi uma ação conjunta, em 2007, da Polícia Civil do Distrito Federal, da Receita Federal e do Ministério Público do DF que investigava supostas atividades de uma quadrilha que desviava verbas públicas. O cerne das investigações foram denúncias de irregularidades ocorridas no Banco de Brasília (BRB).
A decisão da 1ª Turma Criminal do TJ-DF observa as balizas fixadas pela jurisprudência para a chamada fundamentação per relationem, ou fundamentação por referência, quando o magistrado remete sua decisão a outras peças processuais constantes dos autos. Ao considerar a ilegalidade de ambas as decisões, o TJ-DF concluiu que a fundamentação por referência não é admitida em tal extensão, ou seja, a decisão não pode desconsiderar injustificadamente o ponto de vista de uma das partes.
Nos dois HCs assinados pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Pedro Ivo R. Velloso Cordeiro, Marcelo Turbay Freiria eLiliane de Carvalho Gabriel, a defesa sustentou que o réu sofreu constrangimento ilegal por força das decisões da 1ª Vara Criminal de Brasília, proferidas por dois juízes distintos, nos autos da ação penal em julgamento. Em ambos os casos, os juízes se abstiveram de transcrever os trechos da peça do Ministério Público em que basearam suas fundamentações por estes serem muitos extensos.
Em um dos HCs, sob relatoria do desembargador Mario Machado, a decisão foi por maioria. Quem abriu a divergência em favor da defesa foi o desembargador George Lopes Leite. No outro HC, sob relatoria da desembargadora Leila Arlanch, a decisão acabou se dando por unamidade.

MPF reforça pedido de paralisação de Belo Monte

A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer de mérito na reclamação (Rcl 14404) ajuizada pela União para suspender liminar que determinou a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo o documento assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, a reclamação não deve ser conhecida e, sucessivamente, deve ser considerada improcedente. Liminar na reclamação já foi concedida pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto.
A reclamação foi ajuizada com o pedido final para que seja anulado o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu as obras, por desrespeitar a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Suspensão de Liminar (SL) nº 125.
O parecer argumenta que a SL nº 125 jamais foi submetida ao plenário da Corte Suprema. “Houve apenas a decisão singular da Presidente do STF e, quando provocada mediante agravo regimental, teve este por prejudicado em razão do julgamento de mérito da ação civil pública”, diz. Para a PGR, só seria possível o manejo da reclamação para preservar a declaração de constitucionalidade do Decreto Legislativo 788 (que autorizou Belo Monte) se esta fosse uma decisão do plenário do STF, e não uma decisão monocrática da então presidente da Corte.
O parecer destaca ainda um aspecto de conteúdo que inviabiliza a reclamação, tendo em vista jurisprudência do STF: a falta de identidade material entre a decisão reclamada e aquela tida por paradigma. Isto porque, segundo a PGR, a decisão proferida na SL 125 teve o plano da constitucionalidade e o acórdão reclamado julgou o feito exclusivamente à luz da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho.

Eficácia
Os autores consideram ainda que, caso superadas as objeções quanto ao cabimento da reclamação, persiste uma questão quanto à eficácia da decisão proferida na SL 125, que foi alvo de agravo regimental do Ministério Público Federal, considerado prejudicado por causa de decisão de mérito proferida na ação civil pública ajuizada perante a Vara Federal de Altamira (PA). “Na forma em que lançada a decisão proferida no agravo regimental, o MPF foi levado a crer que a presidência dessa Corte não mais considerava válida a decisão suspendendo a liminar antes concedida.”
Assim, o parecer da PGR invoca o princípio da proteção à confiança legítima, argumentando que desse princípio decorrem duas consequências possíveis: ou não se considera mais válida a decisão proferida na SL 125, ou se permite a discussão de seus fundamentos, tal como antes pretendido no agravo regimental, que é o que o parecer passa a fazer.
Fundamentos – Segundo o documento, a consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida.
“Também decorrência lógica da autodeterminação dos povos indígenas, ideia força de uma sociedade plural, é que a consulta seja prévia. A consulta posterior, quando já consumado o fato sobre o qual se pretende discutir, é mera forma sem substância, incompatível com as liberdades expressivas e a gestão do próprio destino que tanto a Constituição, quanto a Convenção 169/OIT lhes asseguram.”
Para a PGR, a consulta prévia e informada dos povos indígenas consta da maior parte dos documentos internacionais que, de alguma forma, lhes dizem respeito e, além de ser uma norma convencional, é também um princípio geral de direito internacional. O parecer também destaca vários dispositivos da Constituição brasileira que apontam no sentido de um Estado cooperativo.
De acordo com os autores, a exigência constitucional de oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento se justifica diante de dois objetivos, ambos da maior relevância: de um lado, franquear aos parlamentares o acesso a dados e posições relevantes sobre o tema a ser decidido, possibilitando com isso uma decisão congressual mais bem informada e tendencialmente mais correta; de outro, ela dá aos povos indígenas a chance de acesso ao contraditório na esfera política, garantindo-lhes a possibilidade de tentar influenciar na tomada de decisão parlamentar que lhes atingirá diretamente.
Segundo o parecer, no espaço legislativo, não há real paridade de armas entre os grupos interessados na realização de empreendimentos econômicos de vulto, como a exploração de energia elétrica, e as comunidades indígenas. “Por isso, é tão importante a existência de mecanismo institucional que assegure a voz dos povos indígenas nas deliberações parlamentares que lhes dizem respeito”, afirma.
Por fim, o parecer lança uma pergunta: é possível situar o interesse público apenas na realização da obra? “Essa talvez fosse uma questão de fácil resposta em face de um ordenamento constitucional consagrador de um direito hegemônico. No caso de uma Constituição emancipatória, que assegura os direitos de minorias, impondo limites materiais às decisões das maiorias eventuais, o interesse público não pode ser medido em desconsideração a esses grupos”, alerta.

Fonte: Ministério Público Federal

O que ele disse

"O papel principal da corregedoria não é investigação. O papel principal da corregedoria é promover e uniformizar os procedimentos do Poder Judiciário, de uma forma que o tribunal do Amazonas tenha a mesma linguagem que o tribunal do Rio Grande do Sul [...] Essa questão disciplinar é uma questão secundária."
Francisco Falcão (na foto), novo corregedor nacional de Justiça, reforçando que "investigar juízes é papel secundário" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Um olhar pela lente

Pedalando

Rumo a Mosqueiro.
A foto é de Fernando Sette Câmara.

Belém nunca mereceu o prefeito que tem

O leitor Cláudio Teixeira quer falar - mal, é claro, do huno.
Huno, sabeis vós, é Duciomar Costa, prefeito de Belém, aquele que honra seu estilo e sua natureza.
Cláudio diz que não conseguiu postar um comentário na postagem O BRT, parece, vai virar pó.
E mandou por e-mail sua opinião, que está aí embaixo:

Espero sinceramente que esta criatura que nos governou por 08 anos, graças ao PSDB/PT (qualquer dia explico minha teoria!!!), possa ficar, ao menos, tempo equivalente na prisão, pelo que fez e pelo que não fez por nossa cidade. Alguém que odeia tanto Belém não deveria jamais permanecer solto nas ruas. É uma ameaça aos belemenses.

Charge - J. Bosco

Acesso o Lápis de Memória

Edmilson na alça de mira. Mas nem tanto.

Adversários de Edmilson, que está disparado nas pesquisas, avaliam a oportunidade e eficácia de baterem nele.
Bater em Edmilson, no caso, seria a tentativa de muquiá-lo, de sentar-lhe a pua, baixar-lhe o sarrafo durante o horário eleitoral.
Quanto à oportunidade, alguns de seus adversários avaliam se a hora é agora.
Quanto à eficácia, não têm ainda alguns parâmetros confiáveis para concluir se criticar o ex-prefeito de Belém será suficiente para reduzir-lhe as chances de vitória ainda no primeiro turno.
Pelo sim, pelo não, vão esperar.
Vão esperar pela próxima pesquisa.
Depois disso, tudo poderá acontecer.
Ou não - como diria o Caetano.

Em "supremês" ou não, o STF precisa acelerar

Marco Aurélio Mello, um baluarte do supremês: anua-se, sem discrepar, de suas pertinentes obtemperações
O Supremo deveria anuir com a proposta de sessões extras para julgar o mensalão.
Discrepar de tal proposta contribuirá para retardar o julgamento para as calendas.
Urge que alguém obtempere sobre isso a Suas Excelência.
Impõe que os arguam com a brevidade que o caso requer sobre a pertinência da proposta trazida a lume.
Anuir, em vez de concordar; discrepar, em vez de ponderar; obtemperar, em vez de ponderar; e arguir, em vez de que questionar são verbos do supremês.
Supremês, no caso, é o dialeto que alguns, no Supremo, utilizam para dizer coisas simples como, por exemplo, o Ivo viu a uva.
Em português nada castiço, é o seguinte: o Supremo precisa parar de falar demais e julgar com mais objetividade o caso do mensalão.
Mais: o Supremo precisa seguir proposta já feita pelo ministro Marco Aurélio - ele mesmo, aliás, um dos iniciados no supremês - e agora apoiada pelo relator, Joaquim Barbosa, para que sessões extras seja ocupadas pelo julgamento do mensalão.
Do contrário, não o julgamento vai para as calendas.
Ou, em português nada castiço, nunca terminará.

"Sou do Partido dos Trabalhadores e orgulho-me disso!"

De um Anônimo, sobre a postagem Nada pode impedir o uso da fala de Lula:


Talvez caiba advertir os conservadores contra esses recorrentes "ataques racistas" antipetistas. A raça humana é única, não existem "subraças".
Diferencia-se, talvez, das raças de outros animais. Etnia refere-se à coletividade de indivíduos que se diferencia por sua especificidade sociocultural, refletida principalmente na língua, religião e maneiras de agir.
Para alguns autores conservadores, a etnia pressupõe uma base biológica, podendo ser definida por uma raça, uma cultura ou ambas.
Porém, o termo é evitado por parte da antropologia atual, por não haver recebido conceituação precisa e, pelo contrário, demonstrar apenas o preconceito racial de quem o usa. O new-con expõe não só seu preconceito partidário, mas revelando, no fundo, a permanência do velho preconceito racista.
Cabem aos petistas (militantes, simpatizantes ou eleitores) repetir Dorothy Counts e, neste momento de ataque cerrado (!), dizer em alto e bom som: "Sou do Partido dos Trabalhadores e orgulho-me disso!"

Telemar é acusada de praticar venda casada


O Ministério Público Federal (MPF) acusou a operadora de telefonia Telemar Norte Leste de praticar venda casada. Segundo o MPF, é ilegal a cobrança de taxas mais altas para a aquisição apenas do serviço de banda larga em comparação às taxas cobradas para contratação dos serviços de banda larga juntamente com o de telefone fixo.
Assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a ação contra a irregularidade foi encaminhada à Justiça no último dia 3 e será analisada pela 1ª Vara Federal em Belém, que tem como titular a juíza Carina Bastos de Senna.
O MPF pede decisão urgente para obrigar a Telemar a acabar com a disparidade de preços que leva o comprador do Oi Velox a adquirir também o Oi Fixo para economizar nas taxas de contratação do serviço de banda larga. De acordo com o procurador da República autor da ação, a contratação exclusiva do Oi Velox chega a ficar 50% mais cara em comparação à contratação desse serviço juntamente com o Oi Fixo.
“Essa situação de ilicitude deve ser contida de imediato, para que não se ampliem ou se tornem irreversíveis os danos causados à coletividade dos consumidores do serviço de internet banda larga (Oi Velox) e àqueles que pretendem contratar esse serviço”, defende Soares Valente.
Na mesma ação o MPF pede que a Justiça obrigue a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a intensificar a fiscalização da comercialização do serviços de internet banda larga no Pará, em especial quanto à proibição da venda casada de produtos e serviços.
O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente também solicita que, ao final do processo judicial, seja determinado à Telemar devolver em dobro todos os valores cobrados irregularmente nos últimos cinco anos por meio de venda casada. O MPF também pede que a sentença tenha valor em todo o país.
Cancelamento nas agências – Em outra providência contra ofensa aos direitos do consumidor provocada pela operadora de telefonia, Soares Valente encaminhou notificação à Telemar Norte Leste no último dia 3 recomendando que todos os estabelecimentos da empresa no Pará passem a oferecer aos clientes que quiserem cancelar as linhas telefônicas a possibilidade de serem atendidos pessoalmente por funcionários.
O MPF é contra a regra criada pela empresa de que os clientes têm que aguardar nas agências até que funcionários consigam confirmar o cancelamento por meio de contato telefônico com a central da Telemar. “Estamos defendendo que o consumidor deve apenas receber um protocolo confirmando que solicitou o cancelamento, sem ter que ficar aguardando que o funcionário faça o contato telefônico”, explica Soares Valente.
Assim que receber a recomendação a Telemar terá 30 dias para apresentar uma resposta. O caso pode ser levado à Justiça se a empresa não responder ou decidir não atender à recomendação do MPF.

Processo nº 0023844-31.2012.4.01.3900 - 1ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação: http://goo.gl/Yta5p
Link para acompanhamento processual: http://goo.gl/VjyYW
Íntegra da recomendação: http://goo.gl/jbjCm

Fonte: Ministério Público Federal

O 11 de Setembro é nosso


Neste 11 de setembro, não temos por que olhar apenas para o norte da América. Não obstante a humanidade tenha sido marcada neste dia, o Brasil tem seus próprios dramas. É impossível ignorar o contexto em que vivemos. Há números que nos envergonham. Vivemos um 11 de Setembro permanente. Desgraça. Morte. Corrupção. Violência contra o corpo e contra a alma. Brasil, primeiro do mundo no uso do crack. Nação de jovens agonizantes, cuja expectativa de vida não alcança a metade dos septuagenários comuns. Um exército corre veloz para a morte enquanto o governo promete fazer alguma coisa. Fará, acenando à borda do abismo enquanto abre caminho a novos grupos, que hoje ainda podia salvar do precipício. Brasil, segundo mercado consumidor de cocaína. País que do tráfico e agora se tornou o próprio usuário. Milhares de milhares. Morte anunciada. Inimiga de todas as classes. Câncer branco. Morte em pó. Brasil, nação envenenada de álcool e fumo. Maiores despesas na área da saúde e da previdência. País de adolescentes ébrios, jovens dependentes e adultos perdidos. Território das maiores indústrias etílicas do planeta, onde se morre “socialmente”.
11 de Setembro multiplicado por todos os meses, por todos os bares, verdadeiras cruzes de morte nas esquinas das nossas ruas. Brasil, do 11 de Setembro na saúde pública. Do aborto incentivado pela permissividade oficial, que distribui camisinha e ensina promiscuidade nas escolas. Pátria de milhares vitimados pela Aids. Atentado fatal nos hospitais públicos, onde doentes são arrastados pelo chão e morrem clamando atendimento.]
11 de Setembro que não passa. Estatística estática. Brasil, que mata seus filhos no trânsito. Estradas de morte. Ruas assassinas. Faixas de pedestres pintadas com o sangue de estudantes, crianças e velhos. Onde ainda se discute a intenção do crime daquele que não se importa com a vida. Dolo indiscutível. Genético. Cultural. Procurem no Código sua eventualidade.
11 de Setembro que zomba de guerras. Brasil, onde ocorrem dez por cento de todos os homicídios do mundo. Um milhão e cem mil em trinta anos. Média imperfeita contra os atuais cinquenta mil assassinatos. Um milhão e meio em 2042. Uma nação morta convive conosco. O 11 de Setembro está aqui. Todo dia. Toda hora. Em todo lugar. Brasil, terra de ídolos. Idolatria viva. Nação que paga cinquenta mil a um jogador e seiscentas merrecas para o assalariado.
11 de Setembro lúdico. Torpe. Injusto. Discutível de todos os ângulos deixou de ser apenas o itinerário da inteligência. Terra da bola mágica, que seduz e encanta mas não distribui riquezas. Retira. Aliena. Mata, quando em triângulo amoroso Brasil, chão fecundo de administradores vorazes. Loucos pela causa pública. Loucos por expropriar a Nação.
11 de Setembro permanente nas casas políticas, onde não faltam “extremistas”. Riquezas de todos em mãos cerradas. Tesouros comuns com títulos próprios. Corrupção. Desgraça nacional. 11 de Setembro que destrói escolas e transforma sonhos em pó. Brasil, campo fértil da fé. Nação que fala muito em Deus, mas onde o Diabo corre solto. Pregação de prosperidade que ignora o estudo e o trabalho. Pastores milionários, rebanhos paupérrimos. Onde é possível o casamento do sagrado com o profano. Do álcool com a fé.
O pior 11 de Setembro, que aniquila além do corpo, mas atinge igualmente espírito e alma. Temos motivo para olhar este Brasil. O 11 de Setembro é verde e amarelo. O 11 de Setembro é nosso. Com o álcool e direção.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

Um olhar pela lente


"Em troca de um ministério, Marta topa acordar no palanque de qualquer trapaceiro"
Augusto Nunes (na foto), jornalista, sobre a nomeação de Marta Suplicy para a Cultura, após apoiar com fervor inexcedível a candidatura de Fernando Haddad, que ela mesma rejeitou calorosamente à primeira hora.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Um olhar pela lente

Pausa para a pescaria.
Nas águas azuis do Tapajós.
Em Santarém, oeste do Pará.
A foto é de Arthur Alexander.

Nada pode impedir o uso da fala de Lula

De um Anônimo, sobre a postagem Imagem de Lula usada pelo PMDB revolta os petistas:

Lula é uma figura pública e o candidato do PMDB também.
Logo, é plausível a artimanha do marketing do candidato Priante. Nada pode impedir o uso da fala de um homem enaltecendo o outro, mesmo que este homem seja o Lula.
Ele que elegeu uma mulher que nunca foi nem vereadora e botou goela adentro dos partidários de seu partido e elegeu Dilma (que era filiada ao PDT) presidente do Brasil.
O cara parece continuar podendo e o marqueteiro do Priante sabe disso.
Aliás, muita gente sabe disso: inclusive o eleitor.