terça-feira, 11 de setembro de 2012

Charge - Frank


Ponto de inflexão deve apimentar campanha para prefeito

A campanha eleitoral para prefeito de Belém começa a ingressar, a partir do final desta semana, naquilo que muitos chamam de ponto de inflexão.
É aquela fase em que as insatisfações acumuladas e as expectativas em relação aos que têm mais chances de passar para o segundo turno acabarão por provocar movimentos interessantes.
Parte dessas, digamos, disposições antecipadas já estão sendo demonstradas por dezenas de candidatos a vereador.
Alguns aspirantes a excelência já estão se recusando a sequer mencionar, em suas caminhadas, os cabeças de chapa que estão na rabeira.
Por rabeira, leiam-se as pesquisas que estão sendo divulgadas e mesmo as pesquisas internas, que não são, óbvio, de domínio público.
Aliás, entre pelo menos cinco pesquisas internas - uma delas de importante e influente entidade empresarial do Pará -, quatro apresentam tendências, evoluções e involuções muito semelhantes em relação às que vêm sendo divulgadas nas últimas semanas.
Mas é claro que ainda poderá haver mudanças.
A conferir.
Pelo menos até o momento do tal ponto de inflexão.

Por que não chamar Edmilson de Edmilson?


De um Anônimo, sobre a postagem Imagem de Lula usada pelo PMDB revolta os petistas:

Eu acho que a Regional do PT está com algum problema de identidade...
Ou então estão muito deprimidos depois do estrago que a administração Ana Júlia fez com eles em Belém! "Preferem esperar como é que fica?"
Em todas as capitais em que outros partidos utilizaram a imagem de Lula ou de Dilma, o PT entrou na Justiça Eleitoral para tentar barrar.
Aqui, eles "esperam pra ver como é que fica". Outra coisa horrível é essa propaganda dizendo que "tem candidato aí se apropriando das obras tal, tal e tal", nitidamente poupando o nome do Edmilson.
Por que não dizem o nome do candidato?
São aliados, por acaso?
Era melhor não colocar a propaganda e liberar a militância para votar nele, logo!

Mas também, a China...

E esses torcedores, hein?
São mesmo mais do que cruéis.
Sobretudo com treinadores.
Como é o caso de Mano Menezes.
Ontem à noite, o Brasil sapecou 8 a 0 na China, num amistoso em Recife.
- Mas também, a China... - dirão esses torcedores, em tom de aberto desprezo.
E se fosse apenas 1 a 0?
- Um a zero nessa China...? - questionariam os mesmos e cruéis torcedores.
É assim.
Os próximos amistosos do Brasil serão contra a Argentina, o primeiro em Goiânia, o segundo em Buenos Aires.
Depois de um 8 a 0 na China, nada melhor para testar o Brasil.
Nada melhor.

Moradores da zona rural conseguem benefícios

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, na audiência com a pescadora Ana Maria Ribeiro Valente

Iracy Belém conseguiu pensão por morte, durante audiência com a juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira

Em audiência com o juiz federal Wellington Pinho de Castro, a lavradora Lucy Santos conseguiu sua aposentadoria

Priscilla Azevedo, juíza federal coordenadora do JEF: mutirão facilita concessão de benefícios, inclusive a idosos

Autores de ação, com suas testemunhas, aguardam no auditório da Justiça Federal o momento das audiências

O Exército montou tendas para atender cerca de 5 mil durante o mutirão, no período de 10 a 22 deste mês
A pescadora Ana Maria Ribeiro Valente, 37 anos, saiu na manhã desta segunda-feira (10), da localidade de Tatuoca, no interior de Mocajuba, município da região do Baixo Tocantins, para vir a Belém. Gastou 4 horas para fazer um percurso de 240 quilômetros até chegar ao prédio da Justiça Federal, para participar de audiência em que foi julgada ação pedindo a concessão de salário-maternidade em decorrência do nascimento de D. V. F., de apenas 6 anos, a caçula de seus quatro filhos.
Ao juiz federal José Airton de Aguiar Portela, que presidiu a audiência de conciliação, instrução e julgamento, Ana Maria contou que vive numa casa pequena, de madeira, apenas dois cômodos, uma deles uma cozinha, e outro um espaço onde vive com os filhos e o marido, também pescador. “A gente não tem nada. Nem televisão, nem geladeira, nem energia, nada”, disse Ana Maria.
A família, conforme contou na audiência, sobrevive da pesca, atividade que é desenvolvida sobretudo pelo marido. Mas a renda familiar é muito pequena, apesar de complementada pelo Bolsa Família.
“Por muito pouco a ação da dona Ana Maria não prescreveu, um vez que faltavam apenas alguns dias para consumar-se a prescrição de cinco anos prevista pela legislação”, disse o juiz José Airton Portela, após homologar acordo que, com a concordância da própria autora da ação e do preposto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantirá a Ana Maria Valente o direito de receber R$ 1.400,00, valor referente a 50% das parcelas vencidas do salário-maternidade a que tem direito pelo nascimento de sua filha caçula.
Histórias como a da pescadora retratam o perfil de milhares de pessoas que, a partir desta segunda-feira, começaram a ter suas ações julgadas pelo Juizado Especial Federal, num mutirão que se estenderá até o dia 22 deste mês e será o maior da região Norte já realizado pela Justiça Federal, uma vez que 5 mil processos estão em pauta. As audiências, sempre das 8h às 19h, são presididas por dez magistrados, vários deles com atuação fora de Belém e até do Estado do Pará. O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, estima que, apenas nesta segunda-feira, participaram das audiências cerca de 800 pessoas, entre autores e testemunhas.
O público atendido é composto, de forma predominante, por pessoas de baixa renda, que desenvolvem atividades na área rural e buscam em juízo o recebimento de benefícios previdenciários. Grande parte dos autores das ações é formada por idosos, que moram no interior do Estado do Pará e já tiveram negada a concessão do benefício pela Previdência Social.
É o caso da sexagenária Iracy Ferreira Belém, que reside no interior do município de Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins, e levou 7 horas, de barco e de ônibus, apenas para participar do mutirão. “Eu rezei tanto por isso e agora consegui, graças a Deus. Eu estou muito feliz”, festejou Iracy, depois de sair de audiência presidida pela juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, que homologou acordo concedendo à autora da ação o direito de receber, daqui por diante, uma pensão decorrente da morte de seu marido, ocorrida há cerca de 12 anos. Ela também receberá R$ 3.578,00 em parcelas atrasadas.
Lucy Helena do Carmo Santos, lavradora que reside na localidade de Pacoval, zona rural do município de Soure, na Ilha do Marajó, obteve a concessão de aposentadoria por idade rural, num acordo homologado pelo juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro. O INSS concordou em pagar o valor de R$ 3.040,00 em parcelas atrasadas, correspondentes a 50% do valor devido à requerente, desde a data em que ele propôs a ação, no dia 19 de janeiro deste ano.
“Casos como esses refletem a urgência da concessão desses benefícios para muita gente, sobretudo idosos que residem no interior do Pará”, diz a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, coordenadora do JEF. Ela considera que o mutirão proporciona uma grande oportunidade para que milhares de pessoas possam obter, pela via judicial, a concessão de direito que anteriormente lhes foi negado pela via administrativa.
Para viabilizar o mutirão, a Justiça Federal contou com a colaboração de várias instituições, inclusive o Exército, que montou as tendas no estacionamento em frente ao edifício-sede da Seção Judiciária do Pará, na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. O Corpo de Bombeiros também destacou uma equipe que ficará permanentemente a postos, até o final do mutirão.

Triagem
Segundo a coordenadora do JEF, no período em que durar o mutirão, serão atendidas apenas as pessoas que tiveram seus processos selecionados e incluído na pauta de audiência. Quem chegar ao estacionamento, deve se dirigir a uma das tendas, onde é feita uma triagem. A pessoa diz seu nome e, se confirmada que seu processo está incluído no mutirão, é imediatamente informada sobre o local de sua audiência e encaminhada para dependências internas da Justiça Federal, onde aguardará ser chamada para conversar com o juiz.
O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, esclarece que as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem. Ele recomenda ainda que, se possível, as pessoas intimadas evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.
As audiências serão presididas pelos juízes federais Hugo Sinvaldo da Gama Filho e Bruno Teixeira de Castro, que atuam em Belém; José Airton de Aguiar Portela (de Santarém); Lucyana Said Daibes Pereira (Paragominas); José Valterson de Lima (Castanhal); João César Otoni de Matos (Marabá); Adelmar Aires Pimenta da Silva (Redenção); Lilian Oliveira da Costa Tourinho (que atua em Ji-Paraná-RO); Wellington Cláudio Pinho de Castro (São Luís-MA) e Francisco Alexandre Ribeiro (Rondonópolis-MT).

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Sobre a guerra de torcidas no julgamento do mensalão


Por CHICO BICUDO

O julgamento do "mensalão" no Supremo Tribunal Federal (STF) transformou-se definitivamente em mais um capítulo da acirrada disputa de torcidas que marca o atual empobrecido cenário político brasileiro. As arquibancadas foram ocupadas e tomadas de assalto pelas duas organizadas, a pular freneticamente, a agitar bandeiras e a entoar gritos de guerra.

No final da semana passada, um lado estourava rojões e comemorava efusivamente o voto do ministro Ricardo Lewandowski (uma espécie de capitão de uma das alas), que isentou de culpa o deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP); vindos desse espaço no estádio, só se ouviam elogios incontidos à Corte máxima brasileira e salvas de palmas ao "amadurecimento da democracia nacional".

Enquanto isso, a outra metade do estádio não escondia expressões raivosas, chutava cadeiras e se apressava a denunciar "o STF como a vergonha do Brasil", entendendo que Justiça só seria feita com julgamento sumário, tribunal de exceção, quase a exigir prisão perpétua (quiçá pena de morte) em presídio em uma ilha distante e perdida para todos os envolvidos no escândalo. Qualquer veredito que escapasse dessa demanda seria entendido como "frustrante, tudo terminou mesmo em pizza".

Pois o jogo é dinâmico, o curso da disputa mudou – e, com ele, o rumo da prosa foi também drasticamente alterado. Hoje, depois dos votos dos ministros Carmen Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux (a primeira, indicada pelo ex-presidente Lula; os outros dois, indicados pela presidenta Dilma Rousseff), que acompanharam o relator Joaquim Barbosa (o capitão da outra equipe), a metade do estádio que se derretia em elogios acusa duramente o STF de "fazer o jogo da mídia grande", de "ceder às pressões da opinião pública", de "não julgar de acordo com as provas e de criar precedentes perigosos". Em comportamento às avessas, para esses torcedores, é como se Justiça só pudesse ser alcançada com a absolvição incondicional de todos os réus, como se ao STF só coubesse a tarefa de oferecer a todos os denunciados atestados incontestes de inocência.

A festa agora move a outra metade do campo, os que passaram o final de semana de péssimo humor, que abrem largos sorrisos para, sem pudor ou constrangimentos, jogando para debaixo do tapete as críticas que faziam até então, derreterem-se em palavras graciosas e adjetivos para ressaltar a atuação "sublime, perfeita, independente e republicana" do Supremo.

Ao que tudo indica, assim seguiremos até o final do julgamento. Cada voto será comemorado como um gol – e o outro lado vai se apressar a indicar alguma irregularidade no tento, um impedimento de um jogador, uma falta cometida no meio do campo, algum objeto atirado no gramado pela torcida adversária...

Como anunciaria o genial e saudoso locutor Fiori Gigliotti, "abrem-se as cortinas"... E "o show deve continuar", completaria o também genial e saudoso Freddie Mercury.

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Francisco Bicudo é jornalista e professor de Comunicação Social.
Artigo disponível no Correio da Cidadania

O que ele disse

"Ganso é o novo Oscar. Deixa o Ganso ir para o São Paulo"
Juca Kfouri (na foto) jornalista, que critica os cartolas santistas por atitudes que desvalorizam o craque paraense.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

"A primeira coisa a fazer é matar todos os advogados"

No blog Para Entender Direito, sob o título acima:

Convenhamos, é fácil odiá-los: falam enrolado, muitas vezes defendem pessoas que odiamos e que ‘temos certeza’ que cometeram crimes, usam argumentos que parecem brincar com nossa inteligência, precisamos da ajuda deles quando estamos mais vulneráveis, ganham bem para isso, e ainda por cima andam sempre de terno e gravata no que só pode ser descrito como ‘engomadinhos’ (ou seria 'almofadinhas'?).
Não admira que advogados sejam tão execrados: representam tanto o que desejamos ser e obter individualmente (daí o incrível número de estudantes de direito) e aquilo que nos avilta como sociedade.

Ao assistir às defesas e às intermináveis discussões sobre a forma do julgamento, as possíveis nulidades que daí poderão surgir, os estratagemas para atrasar o julgamento e evitar o voto do ministro que está para se aposentar, a maior parte das pessoas acaba concordando com Dick, o açogueiro, personagem de Shakespeare na peça Henrique VI, que dizia que “a primeira coisa a fazer é matar todos os advogados”
À primeira vista, pode parecer que o papel do advogado é exatamente o de atrapalhar o julgamento, impedindo que a justiça seja feita no caso concreto.
Mas não é bem assim. Advogados desempenham funções importantes na democracia.
A primeira delas é a de cuidar dos interesses dos clientes para que, nos julgamentos, o Estado não ultrapasse os limites do direito, o que é ainda mais fácil de ocorrer nos processos criminais e naqueles processos em que o Estado não é apenas o julgador da causa, mas também aparece como autor, na figura do Ministério Público.
Nessa função, o advogado é o guardião do próprio Direito e sua atuação tem por finalidade impedir que o Estado ultrapasse os limites da lei. É claro que nessa atuação, erros podem ocorrer (e ocorrem) e culpados são inocentados.

No entanto, esses erros são mais raros e menos graves, na visão do legislador, do que os ocorreriam se não houvesse advogado de defesa: os inocentes sendo julgados culpados, sem possibilidade de proteção.
Foi exatamente para evitar esse tipo de erro que o Supremo Tribunal Federal excluiu um dos réus do julgamento do mensalão. Durante parte do processo seu advogado não foi intimado, deixando  sua defesa prejudicada.
A segunda função do advogado é participar do 'processo dialético' da busca pela verdade. Ou seja, a verdade no processo nasce do embate entre duas posições contrárias. Não é à toa que o símbolo da Justiça é uma balança. Ela representa exatamente esse jogo de forças opostas na busca do que é correto: a verdade. O advogado precisa ser parcial e deve se valer de todos os meios legítimos a seu alcance para defender a posição de seu cliente. Da mesma forma que a outra parte também age com parcialidade.
O juiz, esse sim, deve ser imparcial. Mais: ele depende da atuação dos sujeitos parciais do processo para que lhe tragam os argumentos e as provas num e noutro sentido, os quais são analisados na busca da solução mais justa. Da mesma forma que a balança, quanto maior a força do argumento da acusação, maior deve ser a força da atuação da defesa para se atingir o equilíbrio necessário para um julgamento justo.

A terceira função, e uma da qual sempre nos esquecemos, é a de nos mostrar onde nossas leis são falhas. E aqui a função dele já não é mais restrita a conceitos abstratos (como ‘justiça’) ou concretos mas restritos a poucas pessoas (como o direito das partes envolvidas). Ela diz respeito a cada um de nós de uma forma muito concreta. Ao nos mostrar onde as leis têm lacunas, eles nos obrigam a refletir a respeito e melhorá-las (ou aceitarmos convivermos com leis medíocres).
Se a lei não consegue prender o criminoso porque o advogado usou uma brecha legal para livrá-lo, a culpa não é do advogado (essa é a função dele): a culpa é da lei. Ou, mais precisamente, de quem faz a lei: nossos parlamentares. Ou, ainda mais precisamente, de quem elege nossos parlamentares: nós.
Se não gostamos do resultado da aplicação da lei, devemos mudar quem faz as leis. Não podemos culpar os advogados por nossa incompetência como eleitores, da mesma forma como não podemos culpar a prova do vestibular por não termos estudado o suficiente para passarmos.

Charge - Clayton


O BRT, parece, vai virar pó

Então é assim.
A fonte secou.
O dinheiro, pelo visto, acabou.
E o BRT, até onde se vê, babau.
O blog apurou que as obras do BRT passaram a ser tocadas apenas com os minguados recursos municipais.
Porque verbas federais, ao que se sabe, pararam de chegar.
E como a prioridade, supostamente, ainda é o BRT, a prefeitura não tem liberado dinheiro nem para consertar o último buraco do mais remoto residencial da periferia de Belém.
A seca de verbas confirma a certeza de que as obras não serão mais inauguradas agora em setembro, como Duciomar vinha anunciando.
Fala-se por aí que, até o final deste mês, o sistema vai entrar em experiências.
Mas isso é só para inglês ver.
Isso porque, passando as eleições, Duciomar estará em contagem regressiva para dar no pé da prefeitura.
E como a esta altura seu candidato, Anivaldo Vale, não teria sido eleito, o dotô não ficará mais interessado em turbinar a candidatura de ninguém.
E exploda-se o tal BRT, que deverá ficar mesmo para o próximo gestor.
Uma confirmação a mais de que Duciomar, ora bolas, é sempre fiel a seu estilo, à sua natureza.

Imagem de Lula usada pelo PMDB revolta os petistas

A veiculação na campanha do candidato do PMDB a prefeito de Belém, José Priante, de imagem antiga de Lula, quando ainda era presidente, está provocando profundo mal-estar, para não dizer indignação, entre petistas que trabalham pela candidatura de Alfredo Costa.
Alguns alegam que a exibição de imagens do ex-presidente configuraria, neste caso, uma clara ofensa à  legislação eleitoral, uma vez que, como as eleições ocorrem no âmbito municipal, o PMDB, aqui em Belém, não é aliado do PT, e portanto não poderia usar a imagem de Lula.
Mas há vozes divergentes entre os próprios petistas.
Alega-se que não haveria impedimentos para que a campanha do PMDB divulgasse a fala do ex-presidente, uma vez que Lula estaria se expressando em seu nome pessoal, e não na condição de filiado ao PT.
Pelo sim, pelo não, os petistas optaram por não ingressar ainda na Justiça Eleitoral.
Preferem esperar para ver como é que fica.



A assessoria de imprensa do candidato à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), esclarece que o nome do tucano não consta na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral, referente à prestação de contas parcial dos concorrentes ao pleito de outubro, porque a candidatura está registrada no nome da comissão de campanha. As referidas informações podem ser acessadas por meio do CNPJ: 16.460.896/0001-21 – Comitê Financeiro PA Único PSDB Belém.

Mutirão atende 5 mil pessoas a partir desta segunda-feira

As tendas montadas no estacionamento da Justiça Federal, para o mutirão que começa hoje e atenderá 5 mil pessoas


Banheiros químicos foram instalados para atender as 900 pessoas que diariamente deverão comparecer à Justiça Federal
Cinco mil pessoas serão recebidas na Justiça Federal, de hoje até o próximo dia 22 deste mês, num mutirão que deverá ser o maior já realizado até agora, em toda a região Norte, envolvendo processos de pequenas causas, que não ultrapassam o valor de R$ 60 salários mínimos, ou R$ 37.320,00 em valores atuais. As audiências, presididas por dez magistrados federais, vários deles fora de Belém, vão ouvir diariamente cerca de 900 pessoas, entre partes e testemunhas. A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca R$ 11 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas referentes, em sua quase totalidade, a benefícios previdenciários.
As audiências ocorrerão no primeiro e oitavo andares da Seção Judiciária do Pará, na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. Enquanto aguardarem a vez, os autores das ações e suas testemunhas aguardarão em tendas, que foram montadas pelo Exército no estacionamento da própria Justiça Federal. No local, foram instalados dez banheiros químicos - cinco masculinos e cinco femininos - e pias. Um equipe do Corpo de Bombeiros também estará permanentemente na área onde se situam as tendas. O atendimento será das 8h às 19h, diariamente.
Segundo a coordenadora do Juizado Especial Federal (JEF), juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, não haverá ajuizamento de novas ações durante o mutirão, uma vez que serão julgados apenas os processos incluído nas pautas de audiências. Os jurisdicionados que terão seus processos julgados, acrescenta a magistrada, são pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão.

Rapidez
A coordenadora do Juizado ressaltou que a grande vantagem de um mutirão como esse é que o julgamento das ações é feito com mais rapidez, facilitando o atendimento, sobretudo, para pessoas de baixa renda, como é o caso de pescadores, lavradores e assemelhados que desenvolvem suas atividades na área rural.
O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, esclarece que as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem. Ele recomenda ainda que, se possível, as pessoas intimadas evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.
As audiências serão presididas pelos juízes federais Hugo Sinvaldo da Gama Filho e Bruno Teixeira de Castro, que atuam em Belém; José Airton de Aguiar Portela (de Santarém); Lucyana Said Daibes Pereira (Paragominas); José Valterson de Lima (Castanhal); João César Otoni de Matos (Marabá); Adelmar Aires Pimenta da Silva (Redenção); Lilian Oliveira da Costa Tourinho (que atua em Ji-Paraná-RO); Wellington Cláudio Pinho de Castro (São Luís-MA) e Francisco Alexandre Ribeiro (Rondonópolis-MT).

Se tamanho fosse documento...

Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem Dona Pêra: qual a relação entre o que ela mostra e o voto?:

Infelizmente, tais excrescências são, no geral, muito bem recebidas pelos brasileiros, um povo cordial que jamais renuncia à alegria e ao oba-oba, mesmo quando está sendo assaltado. 
Se tamanho (seja lá do que for) fosse importante, elefante seria dono do circo.

Nas malhas da Justiça


Sempre que posso, e o tempo me permite, tenho acompanhado na TV Justiça o desenrolar da chamada Ação Penal 470, alcunhada de mensalão. Como já era de se esperar, o itinerário do julgamento se delineava desde o início. E o julgamento tomou duas direções: de um lado, o ministro relator Joaquim Barbosa tomou um rumo, inclinando-se a favor da tese defendida pelo Ministério Público, sobre a existência do mensalão, ou seja, a compra de votos de parlamentares pelo governo Lula. Do outro, o ministro revisor Ricardo Lewandowski, que começou por pedir a condenação de alguns réus e a absolvição de outros, mas aparenta certo ceticismo a respeito da existência da mesada.
Nessa ação penal, há um enfrentamento entre relator e revisor. Precisamente na quinta-feira, 23.08, Lewandowski desarticulou a argumentação utilizada por Barbosa que condenou João Paulo Cunha por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ministro revisor, pragmático, votou pela absolvição do deputado e à época candidato do PT à prefeitura de Osasco (já renunciou). Lewandowski foi claro na sua argumentação de que não há provas para as acusações feitas pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e sustentadas com segurança por Barbosa. Alguns advogados de defesa nessa ação penal acreditam no “linchamento moral” quando a acusação de suposto crime, amplificado pela mídia, provoca “devastadores efeitos sobre a imparcialidade do julgamento”.
Para a opinião pública, o que interessa é quem for condenado pelo desvio de dinheiro do erário deve devolver o que foi subtraído. Agora, para alguns, o desenrolar do julgamento do mensalão está ultrapassando certos limites. A Suprema Corte é tida e havida como aquela composta pelos luminares da área jurídica e dos quais se esperam pronunciamentos claros e decisões definitivas. Mas sem qualquer conotação que leve a uma avaliação negativa, não daqueles que estão sendo julgados, mas dos magistrados. Este é um processo que teve início com as denúncias de um ex-deputado federal. Foram anos de investigações, de montagem do processo que têm milhares de páginas.
Durante o julgamento houve um fato que chamou atenção, uma mudança de convicção. A mais importante foi o novo entendimento da Corte sobre não ser necessário o ato de ofício para que se configure o crime de corrupção passiva. Segundo o ex-ministro Sepúlveda Pertence, basta o recebimento do favor, sem necessidade do ato de ofício, para que alguém seja condenado por esse crime, o que tornou possível a condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva.
A outra mudança foi em relação à lavagem de dinheiro, cinco anos depois, quando o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, e Gilmar Mendes, mudaram de ideia, com o voto do presidente do tribunal, na quinta-feira, 30.08., no qual acompanhou integralmente o relator, condenando o ex-deputado por três crimes: além da lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva.
Cezar Peluso afirma que indícios evidentes já têm caráter de provas, então por que não condenar? Também foram condenados na primeira etapa o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro), o publicitário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (corrupção ativa e peculato). O ex-ministro Luiz Gushiken foi absolvido por unanimidade.
Na quinta-feira, 6, terminou a segunda rodada do mensalão sobre gestão fraudulenta, em que fatos evidenciam esquema criminoso. Foram condenados: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Foi absolvida Ayanna Tenório. Nos últimos anos, Lula afirmou que o “mensalão” era “uma farsa”.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


“Eu sou um lutador, eu faço isso desde os oito ano de idade. Ele não pode me ensinar a lutar. Assim como eu não posso ensiná-lo a vender uma luta. Dentro do ringue ele não manda. Quem manda lá sou eu. Fechou a grade, meu irmão, não adianta. Ele pode falar o que quiser lá fora. Não vai adiantar nada.
"Tenho um carinho enorme pelo Dana, mas tem coisas que eu não aceito e não estou nem aí se ele vai gostar ou não. Porque ele não é lutador. Ele nunca tomou um beliscão, pô! Como o cara vai me ensinar se eu tenho de fazer isso ou aquilo na luta?”
Anderson Silva (na foto), campeão dos médios do UFC desde 2006, sobre seu relacionamento com o chefão Dana White.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Engenheiro confessa envolvimento com morte de professor

Mas que coisa, hein?
Belém, esta terra de violências desmedidas e sem controle, com tantas outras acolá, tem violências ainda assim surpreendentes.
A morte do professor da UFPA Raimundo Lucier Júnior, de 59 anos, em agosto deste ano, chocou todo mundo.
Chocou por ter sido ele assassinado e, mais do que isso, porque se configurou que o homicídio foi, como se diz, encomendado.
Nesta terra de violências banalizadas, imaginava-se muita coisa como motivação para o crime.
Mas poucos, ou quasse ninguém, imaginavam que um colega dele, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, o respeitá Crea, tivesse sido o mandante do crime.
Pois é isto mesmo: o mandante é o engenheiro químico Carlos Carvalho, 39 - portanto 20 anos mais novo que a vítima -, que se apresentou à polícia hoje de manhã e confessou envolvimento com o crime.
Ele ainda depõe. Pelo que se apurou até agora, o engenheiro já admitiu que tinha divergências com Lucier. Mas também teria dito que não mandou matá-lo, mas dar uma surra nele.
Que coisa!

O Flu na liderança. Apesar dos desfalques.


Tudo muito bom.
Tudo muito bem.
Aliás, tudo ótimo.
Mais do que ótimo.
O Flu é o líder do Campeonato Brasileiro, depois da vitória por 3 a 1 sobre o Santos, ontem à noite, no Engenhão.
Vejam os gols aí em cima.
Essa partida foi emblemática.
Reuniu as duas equipes que talvez enfrentaram na competição, até agora, as maiores dificuldades, em termos de desfalques
O Santos penou porque, primeiro, entrou no Brasileiro à meia-força, eis que ainda disputava a Libertadores.
Despachado da Libertadores, perdeu jogadores para a Seleção Brasileira, que então se preparava para disputar as Olimpíadas.
Isso custou ao Santos ficar desfalcado durante quase todo o primeiro turno do Brasileiro.
E o Flu?
Felizmente, tem um elenco da maior qualidade.
Porque o Tricolor também tem enfrentado, ao longo da competição, desfalques provenientes, sobretudo, das contusões de seus titulares.
Houve partidas em que o Flu jogou com seis desfalques.
Seis.
Não é pouco.
Ao contrário, é muitíssimo, numa competição tão, como diríamos, parelha.
Mesmo assim, o Tricolor, um time guerreiro, se mantém no G4.
Menos mal.
Alias, ótimo.

Abdon na versão escafandrista


Abdon voltou.
Abdon não é propriamente um candidato.
É um personagem.
Na versão escafandrista, então...

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Um olhar pela lente

Um final de tarde com prenúncio de chuva.
Na Baía de Guajará, em frente a Belém.
A foto é de Rui Pará.

Pressa compromete princípio da segurança, diz Ayres Britto


O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, defendeu hoje (4) o Poder Judiciário de acusações de lentidão na tramitação de processos. Em sessão do colegiado para a análise de vários processos contra magistrados, ele afirmou que "há um ruído sobre isso, um frisson de que o Judiciário teria receio de apreciar as questões com celeridade.”
Para Ayres Britto, “imprimir um ritmo veloz na tramitação dos processos jurisdicionais e mesmo administrativos" comprometeria e daria insegurança às decisões tomadas. Segundo ele, a pressa compromete o princípio da segurança. “O Judiciário ora tem que pisar no acelerador da máquina judiciária, ora botar o pé no freio, sempre na perspectiva da compreensão de que o cuidado com as decisões está dentro do princípio da eficiência".
Na sessão do CNJ desta terça-feira foram discutidos diversos processos contra magistrados que, de acordo com a visão da relatora, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, teriam "conduta reprovável e incompatível com o exercício do cargo”. Ela explicou que, dentre as condutas não compatíveis com o exercício do cargo estão ligações impróprias de natureza política ou patrimônio incompatível os vencimentos.
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que acompanha as sessões do conselho, "a parcialidade talvez seja a mais grave atitude de um magistrado, por isso a ligação muito próxima com políticos recomenda a instauração de processo administrativo disciplinar quando essa relação envolver influência sobre as decisões".
Todos os processos levados ao plenário hoje receberam pedidos de vista dos conselheiros, ficando suspensa a apreciação.
A investigação sobre a evolução patrimonial de juízes começou a ser feita no final do ano passado pela corregedora nacional de Justiça. Eliana Calmon promoveu também a verificação das folhas de pagamento dos tribunais, descobrindo que muitos juízes e desembargadores recebiam valores acima do teto salarial do serviço público.

Charge - Amarildo


Duciomar honra seu estilo. E sua natureza.

Então a parada é a seguinte.
Sabem a fábula da rã e escorpião?
O Espaço Aberto já contou algumas vezes.
Leiam aqui, numa das postagens.
Pois é.
Duciomar, o huno, é o escorpião dessa fábula.
É da natureza do prefeito de Belém, em final de mandato, nada fazer.
É da natureza dele, quando faz, não concluir.
É da natureza dele, quando faz e conclui, fazê-lo e concluí-lo com a solidez de uma pluma que se desfaz no ar e com a excelência de qualidade de um produto R$ 1,99.
E aí?
E aí que Duciomar, com a sede de um andarilho perdido nos confins de um deserto, foi com sede insaciável ao pote das motivações eleitorais e prometeu inaugurar, agora em setembro, o tal BRT.
Pra isso, fez licitação suspeita, criou fatos consumados, enfrentou restrições para o recebimento de verbas, brigou com o governo do Estado e saiu pelaí, garantindo que o sistema entraria em funcionamento agora em setembro, a tempo de dar uma forcinha a seu candidato a prefeito de Belém.
Mas o certo é que na melhor, na mais otimista, na mais frutuosa das hipóteses, o tal BRT só entrará em testes - testes, leiam bem - no final deste mês.
Aí, virão as eleições em primeiro turno.
Aí, o doutor Anivaldo Vale terá registrado nas urnas apenas o traço que as pesquisas sinalizam.
Aí, dotô Duciomar estará com pé fora do governo.
Aí, o dotô terá perdido o último resquício, a última réstia de interesse em governar a cidade.
E aí, meus caros, todos estaremos curiosos por saber se, depois do teste prenunciado para o final deste mês, ainda teremos BRT pelo menos neste ano de 2012.
Salve, salve, Duciomar.
Tua natureza é o teu estilo.
Ou vice-versa, é claro.

Os desafios para o novo prefeito

De um Anônimo, sobre a postagem Construção civil contabiliza 13 mortos em oito meses:


Belém é uma cidade desconfortável.
Há pouco andei pelos bairros de Nazaré, Umarizal, Campina e centro e não vi um agente de trânsito.
Vi despreparados fechando cruzamentos. Se a autoridade de trânsito estivesse ali, certamente não fecharia.
Outra coisa. Esse papo de educar motorista só de for com multa, pois do contrário vigorá o jeitinho brasileiro.
O próximo prefeito tem que se comprometer com a autoridade do trânsito, senão vamos ficar conhecidos como o pior do Brasil também nesse quesito, já que somos conhecidos pela cidade fedorenta e suja.

Mulher processa senador do PSDB-PA por racismo


Do site do Estadão (por Carlos Mendes)
O senador Mário Couto (PSDB-PA) é acusado de racismo e abuso de autoridade por uma mulher a quem teria ofendido, chamando-a de "preta", "safada", "macaca", "vagabunda", e outros palavrões. A assistente-administrativa Edisane Gonçalves de Oliveira, de 34 anos, contou em depoimento na polícia que após revidar às supostas agressões verbais do senador e diante de várias testemunhas, foi detida por ordem de Couto, que alegou ter sido "desrespeitado como senador da República". Levada à delegacia de Salinópolis - um balneário banhado pelo Oceano Atlântico na região nordeste do Pará, a 265 km de Belém - a mulher prestou depoimento e foi liberada. Ainda no mesmo dia, ela decidiu processar o senador.
O promotor de Justiça de Salinópolis, Mauro Mendes de Almeida, procurado pelo Grupo Estado, informou que remeteu as peças do inquérito policial para o Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de o senador gozar de foro privilegiado. Mas quem decidirá se abre ou não processo contra Couto é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem a queixa crime será remetida pelo STF.
O caso ocorreu no dia 13 de agosto passado, durante uma caminhada do senador e de seus cabos eleitorais pelas ruas do bairro Cuiarana. Couto apoia o candidato a prefeito Di Gomes, mas alguns moradores, incluindo Edisane Oliveira, não permitiram que cartazes com a foto do afilhado político dele fossem pregados nas paredes de suas residências. Isso irritou o tucano, conhecido pelo temperamento explosivo.
A resposta de Couto à intenção da mulher de processá-lo viria onze dias depois. No dia 24, fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Pará (Adepará) e da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente fecharam um pequeno açougue de propriedade de Ivanildo de Lima Correa, companheiro da denunciante. Conhecido por Vando, o rapaz foi preso em flagrante sob a acusação de manter 42 quilos de carne e frango "impróprios para consumo", acondicionados em um freezer.
"Até hoje não entendi porque fui preso. Em julho, a vigilância sanitária esteve no meu estabelecimento, que é legalizado, viu a carne e o frango estocados do mesmo freezer e nada viu de ilegal. Agora, entraram lá e jogaram creolina em cima dos alimentos e depois levaram para incinerar. Estou me sentindo perseguido, pressionado até o pescoço", queixou-se Correa, por telefone, ao Estado.
Ele ficou na cadeia durante oito dias, sem dinheiro para pagar a fiança, arbitrada pela polícia em 30 salários mínimos, e foi solto, segundo suas próprias palavras, depois que o senador, após acordo, conseguiu reduzir o valor para apenas um salário, pagando do próprio bolso a soltura. "Eu quero saber como isso vai ficar, O senador pagou, mandou me soltar e até me deu um advogado", declarou o açougueiro.
Por telefone, o senador contou ao Grupo Estado uma outra versão, afirmando que foi ofendido por Edisane Oliveira e que um cabo eleitoral que estava na carreata foi agredido por ela com palavras racistas, chamado de "preto", "macaco" e "ladrão". Ele negou ter mandado prender a mulher e que dias depois foi procurado por ela, que queria se desculpar pelo que tinha acontecido. "A questão é política, ela apoia o atual prefeito e eu, outro candidato", disse Couto, que também rebate e acusação de ter mandado prender o açougueiro e os alimentos que ele vendia em seu estabelecimento. "Foi a Adepará que foi lá e viu carne estragada que ele vendia. Estava tudo podre", acrescentou, garantindo que nada tem a ver com o fato de a polícia prender Correa em flagrante.

Justiça suspende decisão que reduzia taxas aéreas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu sentença da Justiça Federal no Pará que obrigava as companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total a reduzirem as taxas cobradas pelas companhias aéreas para remarcação ou cancelamento das passagens em todo o país. 
A determinação da suspensão da sentença, assinada pelo desembargador federal Mário César Ribeiro, foi encaminhada nesta terça-feira, 4 de setembro, para publicação no Diário da Justiça Federal da 1ª Região.
"A restrição de aplicação de custo mais expressivo para a alteração de reservas de assentos promocionais poderá elevar significativamente o nível de cancelamentos e remarcações de passagens, diminuindo a previsibilidade de número de passageiros em um voo. Como consequência, haverá restrição na oferta de bilhetes promocionais, prejudicando toda uma política voltada à popularização do transporte aéreo", diz o desembargador na decisão.
"Também não é desprezível a alegação de que a decisão causará desequilíbrio concorrencial entre as empresas aéreas. É que a sentença afeta, atualmente, apenas três companhias aéreas, haja vista que algumas empresas, a exemplo da Azul e da Webjet, não figuram no polo passivo da presente demanda, enquanto algumas, que à época foram demandadas, já não atuam no mercado", complementa.

Histórico
A sentença havia sido publicada em 2011 a partir de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Como as empresas aéreas não vinham atendendo a determinação judicial, o MPF alertou a Justiça sobre esse descumprimento. Em agosto deste ano, a Justiça Federal em Belém deu prazo de 15 dias para que as companhias provassem que estavam cumprindo a sentença. Com a suspensão da sentença, as empresas estão desobrigadas a reduzirem as taxas.
A sentença estabelecia que a taxa máxima permitida para remarcação ou cancelamento de passagens era de 5% sobre o valor dos bilhetes se os pedidos fossem feitos em até 15 dias antes da data da viagem. Se a solicitação fosse feita nos 15 dias que antecedessem a data do voo, a tarifa máxima só poderia chegar a 10%.
A sentença de 2011 também estabelecia que empresas teriam que devolver aos consumidores os valores cobrados além desses limites. Segundo levantamento do MPF,  em 2007, quando o caso foi encaminhado à Justiça, as taxas para remarcação ou cancelamento de passagens chegavam a 80% sobre o valor dos bilhetes.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão

Fonte: Ministério Público Federal

Desvio de verbas pode se tornar crime hediondo


No momento em que o país acompanha o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos dentro do episódio que ficou conhecido como mensalão, os senadores se preparam para votar um projeto destinado a punir com rigor desvios de recursos públicos. Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde.
O projeto deverá constar da pauta da próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), prevista para a terça-feira (11). Em seguida, será enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
A proposta altera a Lei 8072/1990, que define os crimes considerados hediondos. Caso venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei das Licitações (8666/1993), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança.
Em sua exposição de motivos, Lobão observa que, recentemente, o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde. A Controladoria Geral da União (CGU), segundo o senador, informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto conta com voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em seu relatório, ele diz que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”.

O que ele disse

"Não quero aqui fulanizar, mas ele diz que quer aproveitar os 300 mil vigias noturnos para trabalhar em conjunto com agentes públicos. Ele está querendo criar uma milícia. Isso é um perigo para a cidade."
Gilberto Kassab (PSD), prefeito de São Paulo - na foto -, sobre propostas de Celso Russomanno (PRB) na área da segurança pública.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Um olhar pela lente

peixe

Um peixe.
Em Bonito (MS).
A foto é de Fernando Sette Câmara

Paulo Henrique Amorim terá de se retratar de novo


Do Consultor Jurídico
Por não cumprir integralmente o acordo que firmou judicialmente com o jornalista Heraldo Pereira, o apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim foi condenado a publicar novamente termos de retratação pública nos jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense e em seu blog. Se deixar de cumprir a decisão novamente, Amorim terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia ao jornalista.
A briga começou em 2009, quando o blogueiro publicou textos afirmando, entre outras acusações, que Heraldo Pereira é um “negro de alma branca” e que seria empregado do ministro Gilmar Mendes. Depois que Pereira entrou na Justiça, o próprio Amorim propôs um acordo, no qual ele publicaria as retratações e a doaria R$ 30 mil a determinada instituição de caridade, em parcelas mensais de R$ 5 mil.
Amorim chegou a publicar os textos nos jornais, porém, na Folha de S.Paulo,  a retratação foi publicada depois do prazo estipulado pela Justiça. Já o que foi publicado no Correio Braziliense não seguiu as especificações que constavam no acordo. Ele “acrescentou novas informações, com juízo de valor e nova tentativa de defesa”, segundo sentença do juiz Alex Costa de Oliveira, da 12ª Vara Cível de Brasília.
Entre as frases acrescentadas pelo blogueiro está uma conclusão que ele mesmo tirou e incluiu no texto: "Logo, Heraldo Pereira de Carvalho concorda: a expressão ‘negro de alma branca’ não foi usada com sentido de ofender, nem teve conotação racista". Também seu blog, quando publicou a retratação, Amorim acrescentou o seguinte trecho: “Retratação não é reconhecimento de culpa. Não houve julgamento, logo não houve condenação”.
Porém, a sentença que homologou o acordo, já transitada em julgado, “exigia do réu apenas publicar a retratação, sem acréscimo algum”, diz o juiz Oliveira, em sentença datada do dia 30 de agosto.
Além de fazer comentários próprios nas retratações, Amorim pagou apenas duas das seis parcelas da doação para a instituição de caridade. 
Como a quarta cláusula do acordo previa que se a obrigação da publicação não fosse cumprida no prazo, o réu terá de aumentar para duas o número das publicações, o juiz determinou que os textos sejam publicados nos dois jornais em até 20 dias e que, no blog, a retratação seja corrigida e deixada em destaque por 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 100 mil.
Para o advogado Paulo Roque Khouri, que pediu a condenação de Amorim por descumprimento de acordo o problema Amorim "sempre foi com a Justiça Brasileira e foi ela própria quem lhe deu a resposta: decisão judicial deve ser cumprida e ponto final. Em qualquer democracia sai caro desafiar a própria Justiça”