quarta-feira, 5 de setembro de 2012
Construção civil contabiliza 13 mortos em oito meses
A construção civil corre para marcar um triste recorde na Grande Belém.
De janeiro até agosto deste ano, nada menos de 13 trabalhadores foram mortos em serviço, vítimas dos chamados acidentes de trabalho. A Polícia Militar, que diariamente dá a cara a bofete nas ruas enfrentando marginais de toda envergadura, registra 16 mortes no mesmo período em todo o Estado.
Durante todo o ano passado, segundo dados do Sindicato da Construção Civil, que está em greve desde ontem, o setor chorou por exatos 15 mortos.
Alias, os operários empregados nas obras do BRT vão trabalhar temerosos, hoje.
Ontem, eles foram ameaçados por membros do movimento sindical da construção civil que prometeram, vejam só, “baixar a porrada” em quem não aderir à greve da categoria.
Como se vê, a liberdade é ampla, geral e irrestrita na hora de organizar e deslanchar a paralisação, apesar de todos os danos causados ao ir e vir na cidade, mas não em decidir sobre participar ou não dele.
Dona Pêra: qual a relação entre o que ela mostra e o voto?
Olhem aqui.
Cada um é dono do seu nariz.
Cada qual faz de si o que quiser, como quiser, a hora que quiser, com quem quiser.
A vida privada é de cada um.
Mas a vida pública não.
Quando os aspirantes - mesmo eles - à vida pública se põem a degradá-la antes mesmo de ingressar no exercício de um mandato seja lá qual for, então temos o direito de refletir sobre o sentido da liberdade, quando posta a serviço do ridículo, do caricato, do deplorável, do vexatório.
Cliquem aqui. Vejam a foto.
Trata-se da cidadã Suelem Aline Mendes da Silva, uma tal Mulher Pêra, candidata a vereadora pelo PTdoB em São Paulo.
Vejam o que ela diz: "Sempre quando publicam minha foto, mostram apenas o meu rosto, mas eu sou a Mulher Pêra, sou conhecida pela minha bunda. Fiz essa foto apenas para divulgar o meu número".
Diz mais: "No corpo a corpo, as pessoas percebem que eu não sou mais apenas peito e bunda, que eu tenho cabeça também".
Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Mas isso parece brincadeira. E é.
Dona Pêra é dona de seu nariz. E de tudo o mais.
Ela deve fazer de si o que quiser, como quiser, a hora que quiser, com quem quiser.
No âmbito de sua vida privada, ela é senhora de si mesma.
Mas o simples fato de aspirar à vida pública deveria servir para conter-lhe os ânimos e apurar-lhe certos conceitos.
Por quê?
Porque, afinal de contas, ainda não está bem clara a relação entre os dotes de Dona Pêra e o voto.
Ainda não está bem claro a relação entre aquilo a que Dona Pêra dá realce e a qualificação para o exercício da vida pública.
Ainda não está perfeitamente estabelecida a vinculação irremovível entre dotes físicos e aptidão para representar os anseios populares.
Dona Pêra é o emblema, a representação, o monumento clamoroso a conceitos degradantes que a vida pública inspira.
É a representação do exotismo.
Sim, todos rimos dessas paradas.
Muitos de nós achamos engraçado.
Não raro, saudamos essas situações como uma homenagem à irreverência.
Pois é.
Por isso é que temos gente como Dona Pêra nas paradas.
Mas, sinceramente, nem tudo está perdido.
Basta repetir sua sentença: "No corpo a corpo, as pessoas percebem que eu não sou mais apenas peito e bunda, que eu tenho cabeça também".
Putz!
Fora de brincadeira.
Mas é brincadeira.
MPF pede que STF paralise novamente Belo Monte
O Ministério Público Federal entrou nesta terça-feira (04) com recurso no Supremo Tribunal Federal para que seja paralisada a construção da hidrelétrica de Belo Monte até que sejam realizadas as consultas aos indígenas afetados pela usina. As obras foram autorizadas a continuar na semana passada por uma liminar do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que suspendia uma decisão anterior, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, favorável à consulta. O recurso do MPF pede que o próprio Ayres Britto reconsidere sua decisão. Se ele não concordar, o caso vai ser examinado pelo plenário do Supremo.
O recurso do MPF é um agravo regimental e foi impetrado com assinaturas de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, e da vice-procuradora-geral Deborah Duprat. Eles sustentam que, de acordo com a Constituição brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, os índios devem ser consultados pelo Congresso Nacional antes de qualquer decisão que possa afetar sua sobrevivência, como é o caso das obras da usina de Belo Monte.
Afirmam ainda que a reclamação, recurso utilizado pela Advocacia Geral da União para suspender a decisão do TRF1, não é a via correta para resolver o processo, porque se sustenta em uma decisão provisória da então presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Para o MPF, “só seria possível o manejo da reclamação para preservar a declaração de constitucionalidade do decreto legislativo 788 (que autorizou Belo Monte), se esta fosse uma decisão do plenário do STF, e não uma decisão monocrática da então presidente da Corte”.
“Jamais uma decisão proferida em suspensão de liminar pode condicionar o julgamento de mérito da ação principal. De modo que é juridicamente impossível, por meio da reclamação, o pedido de anulação do acórdão proferido em embargos de declaração em apelação cível”, entende o MPF, para quem a decisão do TRF1 se sobrepõe às decisões liminares anteriores e obriga a paralisação das obras.
Gurgel e Duprat afirmam também que a Constituição brasileira inaugura, em 1988, novas premissas de cidadania para os povos indígenas, desrespeitadas pelo Congresso Nacional no decreto que autorizou Belo Monte. “O objetivo do constituinte foi empoderar as comunidades indígenas, concebendo-as como sujeito e não como objeto da ação estatal, e permitindo-as lutar pelos seus próprios direitos em todas as esferas”, dizem.
“Não se pode considerar conforme à democracia e ao devido processo legislativo uma decisão parlamentar que pode afetar direta e profundamente uma comunidade indígena, sem que se assegure a esse grupo étnico pelo menos o direito a voz, pelo menos a possibilidade de tentar influenciar o convencimento dos parlamentares, cuja decisão afetará o seu destino”, diz o recurso do MPF, para concluir: “a consulta posterior, quando já consumado o fato sobre o qual se pretende discutir, é mera forma sem substância, incompatível com as liberdades expressivas e a gestão do próprio destino que tanto a Constituição, quanto a Convenção 169/OIT lhes asseguram”.
Fonte: Ministério Público Federal
Justiça Federal prepara o maior mutirão da região Norte
A Justiça Federal em Belém será sede, no período de 10 a 22 deste mês, do maior mutirão para o julgamento de processos envolvendo pequenas causas já realizado até agora em toda a região Norte do país. A partir da próxima segunda-feira, dez magistrados vão presidir 5 mil audiências, relativas a questões previdenciárias em tramitação no Juizado Especial Federal (JEF), que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos (R$ 37.320,00). A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca R$ 11 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas.
Segundo a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, coordenadora do Juizado, Arnaldo Pereira Sales, pelo menos 900 pessoas serão atendidas por dia. Várias tendas cedidas pelo Exército, através da 8ª Região Militar e do Corpo de Bombeiros, serão armadas no estacionamento em frente ao edifício-sede da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. O atendimento será das 8h às 19h, diariamente.
A coordenadora informou que os 5 mil processos incluídos na pauta de audiências do mutirão são apenas aqueles que já tramitavam no Juizado. “Isso significa que, durante os trabalhos, não serão ajuizadas novas ações. Por isso, as 5 mil pessoas que virão à Justiça Federal, de 10 a 22 de setembro, são apenas aquelas que já haviam ajuizado suas ações e tiveram os processos incluídos na pauta do mutirão”, reforça a magistrada, esclarecendo ainda que, durante o período, não haverá atendimento no Juizado, ficando vedada até mesmo a consulta de processos em tramitação na 8ª a e10ª Varas do Juizado.
Os processos do mutirão, segunda a juíza, são previamente definidos pela Coordenação dos Juizados, em Brasília. Por isso, não será possível a inclusão de novos processos a pedido da parte.
Os jurisdicionados que terão seus processos julgados no mutirão, acrescenta a magistrada, são pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão.
Rapidez
A coordenadora do Juizado ressaltou que a grande vantagem de um mutirão como esse é que o julgamento das ações é feito com mais rapidez, facilitando o atendimento, sobretudo, para pessoas de baixa renda, como é o caso de pescadores, lavradores e assemelhados que desenvolvem suas atividades na área rural.
O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, esclarece que as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem. Ele recomenda ainda que, se possível, as pessoas intimadas evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.
As audiências serão presididas pelos juízes federais Hugo Sinvaldo da Gama Filho e Bruno Teixeira de Castro, que atuam em Belém; José Airton de Aguiar Portela (de Santarém); Lucyana Said Daibes Pereira (Paragominas); José Valterson de Lima (Castanhal); João César Otoni de Matos (Marabá); Adelmar Aires Pimenta da Silva (Redenção); Lilian Oliveira da Costa Tourinho (que atua em Ji-Paraná-RO); Wellington Cláudio Pinho de Castro (São Luís-MA) e Francisco Alexandre Ribeiro (Rondonópolis-MT).
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
A inteligência dos mandamentos
Não é tarefa simples. Os mandamentos cristãos estão vestidos de religiosidade. À primeira vista, pertencem ao campo transcendental do conhecimento. Exclusivamente. Porém, um olhar investigativo enxergará o que poucos veem: os mandamentos são normas de inteligência, que têm pouco de religião e muito da vida comum.
Para você chegar rápido a essa conclusão, basta olhar os modernos códigos humanos. O hemisfério cristão copiou o Decálogo. O assunto é tão importante que enche as nossas estatísticas. Toda hora, ouvimos o Brasil falar de mortos, corruptos e corrompidos. Matar e roubar são os principais verbos de ação em nossas ruas. Afinal de contas, o que Deus quer com os seus mandamentos? Apenas nos controlar? Capricho? Por que o mundo dito civilizado jamais conseguiu banir essas leis milenares? Por que não consegue impor norma superior?
O mandamento “Não matarás” é uma lei universal. Mesmo entre povos alheios ao cristianismo, o ato de matar pessoas é repugnável. E se alguma cultura tolera certos casos, logo se insurge contra outros. Mesmo o homicídio mais etnocêntrico será repudiado, de uma parte ou de outra. Se há celebração pela morte do adversário, haverá crime na morte de um amigo. E assim vai.
Veja que, ao estabelecer a proibição de matar, o mandamento não é regra tirana. É inteligência. Segundo a renitente lei de talião, quem mata, merece a morte. Quem furta, terá a própria mão roubada. Logo a inteligência se confirma na autoproteção. Se não quero para outrem, não quero para mim. Mesmo as penas atuais carregam em si a ideia de retribuição do delito. Vivemos todos a lei de talião. Relativa. Mas vivemos. Apenas rejeitamos o “dente por dente”. Praticamos certo escambo de valores. Mas é provável que algum ladrão preferisse ter a mão criminosa cortada a permanecer enjaulado. Não é inteligente transgredir.
Quando uma pessoa furta, nunca mais será a mesma. E isso não é apenas uma questão patrimonial. Na verdade, ela furtou a si própria. Ao tempo que imaginava enganar a outrem, o mal volta-se contra ela. E, para este efeito, não há diferença entre o ladrão de galinhas e o homem do colarinho branco. Furtou. Roubou. A fronteira jurídica da violência que separa estes dois crimes desapareceu. Autoviolência.
Quem furtou, precisará de cobertores mentais. Dia e noite. Principalmente nesta, quando, para conciliar o sono, o criminoso precisar criar justificativas que anestesiem seu próprio cérebro. Porém, quando começar o back-up onírico, a verdade virá à tona. Pesadelos serão a face tenebrosa da mentira. E, ao acordar, sua jornada já nascerá atormentada. Faltou-lhe a inteligência dos mandamentos.
Mentir não é nada inteligente também. É um crescente véu sobre a verdade. Quem se acostuma a mentir precisará enganar a si mesmo o tempo todo. Viverá um mundo de ilusões. Erguerá uma torre sobre a areia. Desastre, na certa. Isso vale igualmente para adultério, perjúrio, cobiça etc.
Mandamentos são grandes espelhos à margem dos nossos caminhos. Retrovisores. Diante da tentação de transgredi-los, convém olhar para eles. Fornecem-nos imagens interessantes de gente que resistiu e de outros que fracassaram na hora da prova. Mostram que o erro jamais compensa. É nessa hora que descobrimos por que estão ali. Não são meros passaportes à eternidade. Mandamentos têm acentuada aplicação social. Inteligentes. Capazes de nos fazer viver bem nossa jornada comum e, como desdobramento, garantem uma esticadinha até o Céu.
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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
"Pelo contrário, as penas são elevadíssimas! E para fatos irrelevantes. 'Artigo 394: omissão de socorro para animal.' A qualquer animal. Se você passa e encontra um animal em estado de perigo e não presta socorro a esse animal, sem risco pessoal, sabe qual é a pena? De um a quatro anos. Agora, omitindo socorro a criança extraviada, abandonada ou pessoa ferida, sabe qual a pena? Um mês. Ou seja, a pena por não prestar socorro a um animal é 12 vezes maior do que a pena de não prestar socorro a uma pessoa ferida. Outro exemplo: pescar ou molestar cetáceo. Sabe qual é a pena? Dois a quatro anos. Mas se você molestar um filhote de cetáceo, é três anos. Se você só pesca o cetáceo é dois, mas se o cetáceo morre, passa para quatro anos. Você vai pescar para quê? Para colocar a baleia no aquário dentro de casa?"
Miguel Reale Júnior, professor de Direito Penal dos mais renomados do país, desqualificando o anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro.
Miguel Reale Júnior, professor de Direito Penal dos mais renomados do país, desqualificando o anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro.
terça-feira, 4 de setembro de 2012
"Novo Código Penal é obscenidade, não tem conserto"
Do Consultor Jurídico
De todas as atividades que Miguel Reale Júnior já desempenhou na vida, a que melhor o define, e que exerceu por mais tempo, é a de professor. É livre-docente da Universidade de São Paulo desde 1973 e professor titular desde 1988. Foi lá também que concluiu seu doutoramento, em 1971. Tudo na área do Direito Penal.
De todas as atividades que Miguel Reale Júnior já desempenhou na vida, a que melhor o define, e que exerceu por mais tempo, é a de professor. É livre-docente da Universidade de São Paulo desde 1973 e professor titular desde 1988. Foi lá também que concluiu seu doutoramento, em 1971. Tudo na área do Direito Penal.
Fora das salas de aula, foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo durante o governo de Franco Montoro (1983-1987), presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos desde sua criação até 2001 e presidente do PSDB. Mas é a versão "professor" que o jurista mais deixa aflorar nesta primeira parte da entrevista concedida à revista Consultor Jurídico no dia 21 de agosto.
O texto do anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de juristas nomeada pelo Senado, recém-enviado ao Congresso, é hoje o alvo preferido do penalista. “O projeto é uma obscenidade, é gravíssimo”, diz. Para ele, os juristas chefiados pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, não estudaram o suficiente. “Não têm nenhum conhecimento técnico-científico”, dispara.
Segundo o professor, faltou experiência à comissão. Tanto no manejo de termos técnicos e científicos quanto na elaboração de leis. Entre os erros citados, o mais grave, para Reale Júnior, foi a inclusão de doutrina e termos teóricos e a apropriação, segundo ele, indiscriminada, da lei esparsa no código. “Não tem conserto. Os erros são de tamanha gravidade, de tamanha profundidade, que não tem mais como consertar.”
Facebook pagará multa de R$ 750 mil
Da Agência Brasil
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) acusou hoje a rede social Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. de retardar em pelo menos 15 dias o cumprimento de decisão judicial que obriga a empresa a fornecer informações dos perfis de pessoas investigadas pelo crime de pedofilia. A demora deve acarretar o pagamento de multa de ao menos R$ 750 mil.
De acordo com o MPF/PR, a filial brasileira do Facebook vinha ignorando uma decisão proferida pela 2ª Vara Federal Criminal em Curitiba. Emitida no dia 17 de agosto, a decisão obriga a empresa a fornecer os dados, que vinham sendo requisitados desde fevereiro, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. "A filial brasileira da empresa está impedindo o devido andamento de uma importante investigação, sigilosa, em curso no âmbito federal", disse o MPF em nota.
Procurado pela Agência Brasil, o escritório do Facebook no país, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que após um “trabalho conjunto entre as autoridades dos Estados Unidos e Brasil, o conteúdo solicitado foi fornecido pelo Facebook".
De acordo com a assessoria de imprensa do MPF no Paraná, a filial brasileira do Facebook encaminhou na noite da última sexta-feira (31) e-mail à Polícia Federal (PF) explicando que os dados foram encaminhados pela matriz da empresa à Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília.
Leia mais aqui.
O fator Jatene e seus aliados na campanha eleitoral
E o governador Simão Jatene?
Como é que Sua Excelência será tratado pela campanha de aliados que concorrem à Prefeitura de Belém - no caso, José Priante (PMDB) e Arnaldo Jordy (PPS) -, caso a candidatura de Zenaldo Coutinho (PSDB) empine de vez, como indica a segunda pesquisa do Ibope, divulgada no último final de semana?
Em junho passado, precisamente no dia 18, o Espaço Aberto publicou postagem intitulada Jatene e a neutralidade desejada, mas quase impossível.
Disse então o blog:
O governador se manterá neutro?
Nem pensar, acha Zenaldo.
Seu raciocínio é simples, singelo e objetivo: ele, Zenaldo, é candidato do PSDB.
Jatene é do PSDB.
Logo, o governador o apoiará incondicional, estusiástica e explicitamente.
Priante e Jordy acham a mesma coisa?
Nem tanto.
Vão se conformar se Jatene puser, como se diz, a máquina pra funcionar em favor de Zenaldo?
Vão ficar quietos se, por conta desse apoio - incondicional, entusiástico e explícito -, Zenaldo passar para o segundo turno, em detrimento deles dois, Priante e Jordy?
Não apostem nisso.
Decididamente, não apostem.
Como na questão do plebiscito, Jatene precisará pôr em campo toda a habilidade necessária para não entornar o caldo.
E no plebiscito, vocês se lembram, o caldo quase entornou - ou entornou mesmo - quando o governador, exasperado com discursos e informações dos simpatizantes da criação de novos Estados, saiu de sua neutralidade, subiu nas tamancas e assumiu posição claramente favorável ao "Não".
Pouco depois dessa postagem, no dia 2 de julho, o blog publicou nova postagem, intitulada Jatene e os ossos do ofício. Ou das alianças. Escreveu-se:
A forcinha que terá como destinatária a candidatura de Zenaldo será avaliada conforme os resultados do primeiro turno. Se o tucano passar ao segundo turno, mas o mesmo não acontecer com Priante e Jordy, dificilmente Jatene vai se livrar da suspeita de não ter sido, digamos assim, mais caloroso do que deveria.
Agora, observa-se que Jatene começou a entrar, como se diz, de cabeça na campanha de Zenaldo. O que é absolutamente natural.
Mas será natural se as pedras mudarem de posição no tabuleiro?
Será natural para os aliados, se perceberem que se esvaíram - ou estão se esvaindo - todas as suas possibilidades de passar ao segundo turno?
Mas, afinal de contas, haverá segundo turno?
Quem aposta verdadeiramente nisso?
Como é que Sua Excelência será tratado pela campanha de aliados que concorrem à Prefeitura de Belém - no caso, José Priante (PMDB) e Arnaldo Jordy (PPS) -, caso a candidatura de Zenaldo Coutinho (PSDB) empine de vez, como indica a segunda pesquisa do Ibope, divulgada no último final de semana?
Em junho passado, precisamente no dia 18, o Espaço Aberto publicou postagem intitulada Jatene e a neutralidade desejada, mas quase impossível.
Disse então o blog:
O governador se manterá neutro?
Nem pensar, acha Zenaldo.
Seu raciocínio é simples, singelo e objetivo: ele, Zenaldo, é candidato do PSDB.
Jatene é do PSDB.
Logo, o governador o apoiará incondicional, estusiástica e explicitamente.
Priante e Jordy acham a mesma coisa?
Nem tanto.
Vão se conformar se Jatene puser, como se diz, a máquina pra funcionar em favor de Zenaldo?
Vão ficar quietos se, por conta desse apoio - incondicional, entusiástico e explícito -, Zenaldo passar para o segundo turno, em detrimento deles dois, Priante e Jordy?
Não apostem nisso.
Decididamente, não apostem.
Como na questão do plebiscito, Jatene precisará pôr em campo toda a habilidade necessária para não entornar o caldo.
E no plebiscito, vocês se lembram, o caldo quase entornou - ou entornou mesmo - quando o governador, exasperado com discursos e informações dos simpatizantes da criação de novos Estados, saiu de sua neutralidade, subiu nas tamancas e assumiu posição claramente favorável ao "Não".
Pouco depois dessa postagem, no dia 2 de julho, o blog publicou nova postagem, intitulada Jatene e os ossos do ofício. Ou das alianças. Escreveu-se:
A forcinha que terá como destinatária a candidatura de Zenaldo será avaliada conforme os resultados do primeiro turno. Se o tucano passar ao segundo turno, mas o mesmo não acontecer com Priante e Jordy, dificilmente Jatene vai se livrar da suspeita de não ter sido, digamos assim, mais caloroso do que deveria.
Agora, observa-se que Jatene começou a entrar, como se diz, de cabeça na campanha de Zenaldo. O que é absolutamente natural.
Mas será natural se as pedras mudarem de posição no tabuleiro?
Será natural para os aliados, se perceberem que se esvaíram - ou estão se esvaindo - todas as suas possibilidades de passar ao segundo turno?
Mas, afinal de contas, haverá segundo turno?
Quem aposta verdadeiramente nisso?
Edmilson também na ponta em pesquisa da Doxa
No site da Doxa Comunicação Integrada
Terceira pesquisa realizada pela Doxa após 10 dias de programas eleitorais no rádio e TV mostra o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues na liderança com 45,2% das intenções de voto. Em se tratando de votos válidos onde somam-se apenas os votos nominais, Edmilson venceria as eleições em primeiro turno com 52,1%. Essa terceira Pesquisa Doxa mostra os candidatos José Priante e Zenaldo Coutinho numa disputa acirrada pela segunda posição. Os dois saíram empatados tecnicamente nesta rodada de intenções de voto. Zenaldo tem 13,3% e Priante 12,4%. Na terceira colocação há, também, empate técnico entre os candidatos Jeferson Lima (PP) e Arnaldo Jordy (PPS), 4,5% e 4,3% respectivamente. A quarta colocação é de Anivaldo Vale, do PR, que aparece com 3,8% das intenções de voto. O candidato do PT, professor Alfredo Costa vem em quinto lugar com 2,9%. Leni Campelo, Sérgio Pimentel e Marcos Rego obtiveram menos de 1% das intenções de voto.
A Coleta de dados foi realizada no período de 28 a 30 de agosto de 2012. A amostra foi de 777 entrevistas, que foi distribuída pelos oito Distritos administrativos de Belém. A metodologia utilizada pela Doxa é a quantitativa domiciliar, estratificada por quotas de sexo, faixa etária e área geográfica. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos dos resultados finais, com nível de segurança de 95%.
A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº PA-00060/2012, realizada pela própria Doxa Pesquisa.
INTENÇÃO DE VOTO ESPONTÂNEA
Na intenção de voto para prefeito – espontânea, o deputado EDMILSON RODRIGUES consolida sua candidatura com a preferência de 41,5% dos eleitores e confirma a sua presença no segundo turno, em segundo lugar, empatados tecnicamente, os deputados federais ZENALDO com 11,6% e o PRIANTE com 10,7%, e em terceiro lugar, também empatados tecnicamente o radialista JEFERSON LIMA com 3,6% e o deputado federal ARNALDO JORDY, também com 3,6%. O candidato ANIVALDO VALE atingiu 2,4%, seguido pelo candidato do Partido dos Trabalhadores, ALFREDO COSTA 1,8%, ficando os outros três candidatos abaixo de 1% ou ainda nem pontuando. Os indecisos são 23,2% e o branco e nulo atingiu 1,1% dos eleitores entrevistados.
INTENÇÃO DE VOTO ESTIMULADA
O eleitor de Belém já escolheu o projeto de oposição e encontrou na imagem e posicionamento do deputado estadual EDMILSON RODRIGUES, o representante dos seus anseios e expectativas. Os resultados estimulados das últimas pesquisas dão ampla vantagem para o candidato EDMILSON, nesta última pesquisa o desempenho dele chegou a 45,2%, o que equivale a 52% dos votos válidos, retirando os brancos, nulos e indecisos, significando que se a eleição fosse hoje, o candidato a prefeito do PSOL ganharia a eleição no primeiro turno. Em segundo lugar, empatados tecnicamente, os deputados federais ZENALDO com 13,3% e PRIANTE com 12,4%, enquanto os indecisos somaram 10,6%.
REJEIÇÃO DE CANDIDATOS
Na rejeição de voto para prefeito, o candidato que enfrenta a maior resistência é o ANIVALDO VALE, com 18,3%, seguido do EDMILSON RODRIGUES com 13,8% que tecnicamente esta empatado com o deputado federal PRIANTE.
EXPECTATIVA DE VITÓRIA
Com relação a expectativa de vitória no dia sete de outubro próximo, 56,8% dos entrevistados acham que o deputado EDMILSON RODRIGUES vai ganhar a eleição, ou seja, além dos 45,2% que disseram que votam nele, mais 11,6%, mesmo não votando ou ainda estando indecisos, acham que o candidato a prefeito do PSOL é quem vai ganhar a eleição.
O caos sobre rodas
Então é assim.
Em Belém, não é só lei que é potoca.
Decisões judiciais também.
Recomendações do Ministério Público, idem, idem.
E o que nos sobra?
O caos.
E o que temos?
Caos, igualmente.
A foto acima é do blog.
Mostra um caminhão, desse tebas, desses tebudos, em plena travessa Quintino Bocaiúva, entre as avenidas Nazaré e Governador José Malcher.
O horário: por volta das 12h30.
E aí?
E aí que há trocentos e tantos meses que assistimos a essa lenga-lenga em torno das tentativas de disciplinar o tráfego de caminhões e carretas na zona urbana de Belém.
E nada.
Caminhões continuam a atravancar as ruas da cidade a qualquer hora.
Em completo desafio a quantos poderes existam e que, volta e meia, falam em pôr ordem no caos que há muito se tornou o trânsito na cidade.
Em Belém, não é só lei que é potoca.
Decisões judiciais também.
Recomendações do Ministério Público, idem, idem.
E o que nos sobra?
O caos.
E o que temos?
Caos, igualmente.
A foto acima é do blog.
Mostra um caminhão, desse tebas, desses tebudos, em plena travessa Quintino Bocaiúva, entre as avenidas Nazaré e Governador José Malcher.
O horário: por volta das 12h30.
E aí?
E aí que há trocentos e tantos meses que assistimos a essa lenga-lenga em torno das tentativas de disciplinar o tráfego de caminhões e carretas na zona urbana de Belém.
E nada.
Caminhões continuam a atravancar as ruas da cidade a qualquer hora.
Em completo desafio a quantos poderes existam e que, volta e meia, falam em pôr ordem no caos que há muito se tornou o trânsito na cidade.
Anivaldo em alta. A boa notícia para o PTB.
Jornalista, brincalhão que nem ele, ligou no sábado, início da noite, para um candidato a vereador pelo PTB.
- Tenho uma boa notícia e uma má notícia pra ti.
- Me dá logo a má - veio de lá o candidato.
- Saiu a nova pesquisa do Ibope. O Edmilson está quase se elegendo em primeiro turno.
- P... que pariu. Nem brinca. É mesmo?
- Claro que é, rapaz. Está em O LIBERAL de domingo.
- Não acredito. E qual é a boa notícia? - indagou o candidato.
- O Anivaldo subiu um ponto em relação à pesquisa anterior - respondeu o jornalista.
Que tratou logo de desligar o telefone, para não ouvir um xingamento de volta.
- Tenho uma boa notícia e uma má notícia pra ti.
- Me dá logo a má - veio de lá o candidato.
- Saiu a nova pesquisa do Ibope. O Edmilson está quase se elegendo em primeiro turno.
- P... que pariu. Nem brinca. É mesmo?
- Claro que é, rapaz. Está em O LIBERAL de domingo.
- Não acredito. E qual é a boa notícia? - indagou o candidato.
- O Anivaldo subiu um ponto em relação à pesquisa anterior - respondeu o jornalista.
Que tratou logo de desligar o telefone, para não ouvir um xingamento de volta.
O que ele disse
"É pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da Nação”
Fernando Henrique Cardoso - na foto -, ex-presidente da República (PSDB), sobre o legado do governo Lula (PT).
Fernando Henrique Cardoso - na foto -, ex-presidente da República (PSDB), sobre o legado do governo Lula (PT).
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
O diploma e o futuro do jornalismo
Por Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa
Mais urgente e necessária do que a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista é a busca pela melhoria da qualidade dos profissionais num momento em que a atividade vive um crítico momento de transição.
Se diploma fosse garantia de qualidade no exercício do jornalismo, o debate atual não teria razão de existir e nem estaríamos gastando neurônios pelo puro prazer da polêmica. O grande desafio diante dos profissionais da atividade é bem maior do que um pedaço de papel com timbre de alguma universidade.
Trata-se de um desafio imposto por uma mudança radical no contexto informativo da sociedade contemporânea, e que colocou em questão muitos dos princípios e normas sobre os quais o jornalismo se apoiou ao longo dos tempos.
Não se trata de discutir qual o novo tipo de regulamentação a ser implantado, mas de desenvolver novas bases para a atividade informativa num contexto em que os jornalistas profissionais perderam ao exclusividade na produção, edição e disseminação de notícias e informações. A busca desse novo paradigma de jornalismo só pode ser feita por meio de um amplo debate porque estamos diante de uma situação absolutamente nova e sem padrões estabelecidos.
Se os jornalistas pretendem continuar sendo uma referência informativa, é obrigatório e inadiável o compromisso com a busca de um novo modelo. Trata-se de uma responsabilidade social porque no momento atual as pessoas ainda estão descobrindo as vantagens e obrigações resultantes do acesso às novas tecnologias de comunicação, as empresas estão mergulhadas no seu ajuste à nova realidade da economia digital, os governos vivem uma crise de representatividade e as universidades mostram-se paquidérmicas na introdução de novos métodos de produção de conhecimento .
Portanto cabe a nós, jornalistas, desenvolver uma nova identidade profissional voltada especificamente para o novo tipo de relacionamento com o público imposto pela era digital. Já não somos mais os arautos de uma suposta verdade, mas parceiros de cidadãos que têm hoje quase as mesmas ferramentas dos jornalistas profissionais. O que as pessoas não têm é o conhecimento sobre como lidar com a informação, uma habilidade que deveria ser a principal característica do jornalismo.
Neste contexto, a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma no exercício do jornalismo perde boa parte de sua relevância. Há diante de nós um desafio gigantesco para dedicarmos nossas energias na busca de uma nova regulamentação que muito provavelmente terá vida curta se se levar em conta a fluidez crescente na ecologia informativa contemporânea.
Em vez de nos entrincheirar atrás de normas, deveríamos partir para a maior abertura possível na exploração de novas possibilidades e experiências no jornalismo. Tudo está por ser feito no campo da informação digital. As empresas jornalísticas estão vivendo momentos críticos e em algumas partes do mundo a transição está sendo particularmente trágica em matéria de redução de empregos.
Ao mesmo tempo, estamos desorientados e confusos diante do protagonismo informativo do público e das cobranças feitas por leitores, ouvintes, espectadores e internautas. A defesa de espaços exclusivos de ação profissional nos remete a situações passadas, quando era necessária a defesa contra intrusos indesejáveis e contra a exploração corporativa de mão de obra sem qualificação.
Mas hoje isso mudou. Os supostos intrusos estão hoje em toda parte, nos blogs, redes sociais, Twitter, Facebook e chats. E as empresas, em vez de contratar, estão demitindo por incapacidade de manter as taxas de lucratividade do passado.
São estes os dilemas do jornalismo, e não um pedaço de papel — que tem seu significado mas não pode se sobrepor a uma realidade.
Empresário recebe caixão de "presente"
Empresário que reside num dos mais elegantes edifícios do bairro de Nazaré está apavorado.
Apavoradíssimo.
Octogenário, recebeu encomenda das mais macabras na noite do último sábado à noite.
A encomenda era nada mais, nada menos que um caixão desses pequeninos, de bebê.
O caixão chegou, evidentemente, embrulhado à portaria do prédio.
O porteiro foi levar o embrulho até o apartamento do destinatário.
Mas a encomenda escapuliu das mãos do porteiro e acabou caindo no chão.
Ao cair, o caixão, que estava embrulhado, acabou aparecendo, para horror do porteiro, que mesmo assim o entregou ao destinatário.
A leitura do empresário é de que a encomenda é um claro aviso de ameaça de morte a ele ou a algum de seus familiares.
Pelo sim, pelo não, ficou de registrar a ocorrência na polícia.
E independentemente disso, vai cuidar cada vez mais da própria segurança.
Apavoradíssimo.
Octogenário, recebeu encomenda das mais macabras na noite do último sábado à noite.
A encomenda era nada mais, nada menos que um caixão desses pequeninos, de bebê.
O caixão chegou, evidentemente, embrulhado à portaria do prédio.
O porteiro foi levar o embrulho até o apartamento do destinatário.
Mas a encomenda escapuliu das mãos do porteiro e acabou caindo no chão.
Ao cair, o caixão, que estava embrulhado, acabou aparecendo, para horror do porteiro, que mesmo assim o entregou ao destinatário.
A leitura do empresário é de que a encomenda é um claro aviso de ameaça de morte a ele ou a algum de seus familiares.
Pelo sim, pelo não, ficou de registrar a ocorrência na polícia.
E independentemente disso, vai cuidar cada vez mais da própria segurança.
É Edmilson Rodrigues e mais um. Quem?
Então, é assim.
Deem uma olhada no infográfico acima, pinçado do Portal ORM.
A menos que o sertão vire mar e o mar vire sertão, as eleições para prefeito em Belém serão decididas entre Edmilson e mais um.
Se é que haverá segundo turno - fique bem entendido.
Na segunda pesquisa de opinião feita pelo Ibope, encomendada pela TV Liberal, afiliada da Rede Globo, e divulgada neste final de semana pela própria emissora e pelo jornal O LIBERAL, o candidato do PSOL se apresenta com 47% das intenções de votos, segundo a aferição, feita entre os dias 28 e 30 de agosto.
O crescimento de Edmilson Rodrigues foi de cinco pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, feito no início deste mês pelo mesmo Ibope. Em seguida aparece José Priante (PMDB) com 16% das citações. Caiu seis pontos em relação à aferição anterior, em que aparecia com 22% das intenções de voto. Zenaldo Coutinho (PSDB) mantém o mesmo resultado, com 12% das intenções de voto.
O radialista Jefferson Lima (PP) e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) têm ambos 6% das intenções de voto, índices bem próximos aos levantados na última pesquisa. O vereador Alfredo Costa (PT) e Anivaldo Vale (PR) obtém 3% das menções. Os nomes dos candidatos Leny Campelo (PPL), Sergio Pimentel (PSL) e Marcos Rego (PRTB) constavam no disco apresentado aos entrevistados, mas eles não atingiram nem 1% das menções. São um traço, portanto.
E aí?
E aí que os marqueteiros de Zenaldo e Priante precisavam se virar.
Precisam se virar nos 30.
Virar-se nos 30 significa que, a mais ou menos 30 dias das eleições, o peemedebista e o tucano precisam ter presente duas coisas.
Primeiro: evitar que Edmilson ganhe no primeiro turno.
Segundo: intensificar uma campanha que alguns chamam de positiva e outros, mais pomposamente, de propositiva, que no frigir dos ovos significa mostrar mais propostas, sem preocupar-se muito em bater no adversário.
Terceiro: agir com cautela se um quiser bater no outro - ou seja, Zenaldo em Priante e Priante em Zenaldo.
O cuidado e a moderação no tom, na intensidade e na qualidade das críticas que Priante e Zenaldo vierem a fazer um ao outro - se é que ambos vão, realmente, enveredar por esse caminho - explica-se pelo fato de que, com Edmilson já garantido no segundo turno, presume-se que, entre Priante e Zenaldo, o que passar para a fase seguinte vai precisar do outro.
Ou melhor: Priante ou Zenaldo precisarão do outro e dos outros.
A situação é bem diferente em relação à eleição de 2008, em que Duciomar se reelegeu.
Naquele ocasião, o atual prefeito foi para o segundo turno com Priante.
Qual a estratégia de sua campanha na reta final? Desconstruir, como se diz, o adversário, sobretudo associando-o ao primo Jader Barbalho.
Duciomar bateu na tecla de que não era ele contra Priante, mas ele contra Jader.
O eleitor, em boa parte, entendeu o discurso.
E reelegeu Duciomar.
Com o cenário, agora, é outro, esperemos para ver como as coisas se comportam.
Ah, e registre-se ainda: Zenaldo, como trunfo, tem o governador Simão Jatene.
Que já começou a dar as caras, com mais assiduidade, na campanha do tucano.
Deem uma olhada no infográfico acima, pinçado do Portal ORM.
A menos que o sertão vire mar e o mar vire sertão, as eleições para prefeito em Belém serão decididas entre Edmilson e mais um.
Se é que haverá segundo turno - fique bem entendido.
Na segunda pesquisa de opinião feita pelo Ibope, encomendada pela TV Liberal, afiliada da Rede Globo, e divulgada neste final de semana pela própria emissora e pelo jornal O LIBERAL, o candidato do PSOL se apresenta com 47% das intenções de votos, segundo a aferição, feita entre os dias 28 e 30 de agosto.
O crescimento de Edmilson Rodrigues foi de cinco pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, feito no início deste mês pelo mesmo Ibope. Em seguida aparece José Priante (PMDB) com 16% das citações. Caiu seis pontos em relação à aferição anterior, em que aparecia com 22% das intenções de voto. Zenaldo Coutinho (PSDB) mantém o mesmo resultado, com 12% das intenções de voto.
O radialista Jefferson Lima (PP) e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) têm ambos 6% das intenções de voto, índices bem próximos aos levantados na última pesquisa. O vereador Alfredo Costa (PT) e Anivaldo Vale (PR) obtém 3% das menções. Os nomes dos candidatos Leny Campelo (PPL), Sergio Pimentel (PSL) e Marcos Rego (PRTB) constavam no disco apresentado aos entrevistados, mas eles não atingiram nem 1% das menções. São um traço, portanto.
E aí?
E aí que os marqueteiros de Zenaldo e Priante precisavam se virar.
Precisam se virar nos 30.
Virar-se nos 30 significa que, a mais ou menos 30 dias das eleições, o peemedebista e o tucano precisam ter presente duas coisas.
Primeiro: evitar que Edmilson ganhe no primeiro turno.
Segundo: intensificar uma campanha que alguns chamam de positiva e outros, mais pomposamente, de propositiva, que no frigir dos ovos significa mostrar mais propostas, sem preocupar-se muito em bater no adversário.
Terceiro: agir com cautela se um quiser bater no outro - ou seja, Zenaldo em Priante e Priante em Zenaldo.
O cuidado e a moderação no tom, na intensidade e na qualidade das críticas que Priante e Zenaldo vierem a fazer um ao outro - se é que ambos vão, realmente, enveredar por esse caminho - explica-se pelo fato de que, com Edmilson já garantido no segundo turno, presume-se que, entre Priante e Zenaldo, o que passar para a fase seguinte vai precisar do outro.
Ou melhor: Priante ou Zenaldo precisarão do outro e dos outros.
A situação é bem diferente em relação à eleição de 2008, em que Duciomar se reelegeu.
Naquele ocasião, o atual prefeito foi para o segundo turno com Priante.
Qual a estratégia de sua campanha na reta final? Desconstruir, como se diz, o adversário, sobretudo associando-o ao primo Jader Barbalho.
Duciomar bateu na tecla de que não era ele contra Priante, mas ele contra Jader.
O eleitor, em boa parte, entendeu o discurso.
E reelegeu Duciomar.
Com o cenário, agora, é outro, esperemos para ver como as coisas se comportam.
Ah, e registre-se ainda: Zenaldo, como trunfo, tem o governador Simão Jatene.
Que já começou a dar as caras, com mais assiduidade, na campanha do tucano.
O clima esquenta em Baião. Mas Saci se segura.
A temperatura eleitoral em Baião está a 100 graus.
Está em ponto de ebulição.
Entrou naquele estágio, digamos, do muque, do murro, do soco.
Ou dos empurrões, para que fiquemos nas versões mais amenas, edulcoradas, adocicadas.
Na última quinta-feira, dois vereadores que disputam a reeleição foram à casa do prefeito Nilton Lopes de Farias, o Saci (PT), que também concorre a um segundo mandato e tem como adversários Edilson Ramos (PMDB) e Jadir Nogueira (PSDB).
Um dos edis era do PT. O outro, de um partido coligado ao PT.
Os dois chegaram à residência de Saci não para saudá-lo com parabéns, uma vez que, coincidentemente, o prefeito fazia aniversário naquele dia, muito embora preferisse manter-se enclausurado, longe das vistas dos eleitores.
O motivo da visita, segundo apurou o Espaço Aberto, era para tratar de finanças, um tema, sabe-se, sempre palpitante durante campanhas eleitorais.
O motivo da visita era pra tratar de dívidas, para ser um pouco mais exato.
Atendidos na porta da casa por um filho de Saci, os dois vereadores foram informados de que o prefeito não os receberia.
Foi aí que o tempo fechou.
Um dos vereadores começou a dirigir impropérios não apenas a Saci, mas ao filho dele.
Aí, o prefeito exasperou-se e resolver mostrar a cara na porta.
Xinga pra cá, xinga pra lá, um dos vereadores tentou, para usar a linguagem do UFC, finalizar o prefeito.
Só não finalizou porque Saci, duro na queda, sustentou-se nas duas pernas.
Mas há outra versão - edulcorada, repita-se.
A outra versão dá conta de que, em meio à discussão, houve apenas uns empurrões.
Então, tá.
Está em ponto de ebulição.
Entrou naquele estágio, digamos, do muque, do murro, do soco.
Ou dos empurrões, para que fiquemos nas versões mais amenas, edulcoradas, adocicadas.
Na última quinta-feira, dois vereadores que disputam a reeleição foram à casa do prefeito Nilton Lopes de Farias, o Saci (PT), que também concorre a um segundo mandato e tem como adversários Edilson Ramos (PMDB) e Jadir Nogueira (PSDB).
Um dos edis era do PT. O outro, de um partido coligado ao PT.
Os dois chegaram à residência de Saci não para saudá-lo com parabéns, uma vez que, coincidentemente, o prefeito fazia aniversário naquele dia, muito embora preferisse manter-se enclausurado, longe das vistas dos eleitores.
O motivo da visita, segundo apurou o Espaço Aberto, era para tratar de finanças, um tema, sabe-se, sempre palpitante durante campanhas eleitorais.
O motivo da visita era pra tratar de dívidas, para ser um pouco mais exato.
Atendidos na porta da casa por um filho de Saci, os dois vereadores foram informados de que o prefeito não os receberia.
Foi aí que o tempo fechou.
Um dos vereadores começou a dirigir impropérios não apenas a Saci, mas ao filho dele.
Aí, o prefeito exasperou-se e resolver mostrar a cara na porta.
Xinga pra cá, xinga pra lá, um dos vereadores tentou, para usar a linguagem do UFC, finalizar o prefeito.
Só não finalizou porque Saci, duro na queda, sustentou-se nas duas pernas.
Mas há outra versão - edulcorada, repita-se.
A outra versão dá conta de que, em meio à discussão, houve apenas uns empurrões.
Então, tá.
Credores da Celpa aprovam plano de recuperação judicial
Os credores da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), do grupo Rede Energia, aprovaram em assembleia neste sábado o plano de recuperação judicial que prevê a aquisição do controle societário da distribuidora pela Equatorial. A reunião, que foi remarcada por três vezes, começou na manhã de hoje e só terminou no fim da tarde.
Para o administrador judicial da Celpa, Mauro Santos, a decisão dá um “respiro” à companhia. “Demos uma blindada na Celpa, mas ainda há um longo caminho pela frente”, disse ele ao Valor. Segundo o administrador, cerca de 300 pessoas, representando 1.500 credores, participaram do encontro de hoje. Santos disse que representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também estavam presentes e negou que o órgão regulador tenha decidido que a Equatorial não tinha condições de assumir a Celpa.
Segundo ele, o pedido de extinção da recuperação judicial da Celpa feito ontem pelo governo foi indeferido pela juíza Maria Filomena de Almeida Buarque, da 13ª Vara Civel de Belém.
Ontem, a Aneel decretou a intervenção em oito das nove companhias do grupo Rede Energia por conta de alto endividamento em relação às receitas e afirmou que a Celpa também poderia sofrer tal intervenção, caso a negociação com os credores fosse suspensa.
Aeba e Aaba vão ao Congresso pedir a CPI da Capaf
| Kanner: "A adesão aos planos saldados é um cheque em branco" |
Segundo o presidente da entidade, Sílvio Kanner, a Capaf, que está sob intervenção, e o próprio Basa não estão oferecendo nada de novo para sensibilizar os bancários a aderir aos novos planos.
"Informe-se, leia os regulamentos, leia o site da Aeba – não tome uma decisão no escuro. Nós já analisamos a questão de todos os lados e em nossa análise apenas uma atitude nos protege: confiar na Justiça do Trabalho e manter nossos contratos, não renunciar aos direitos. Não temos nenhuma razão para confiar na Capaf: a adesão temerária é um autêntico suicídio previdenciário", recomenda Sílvio Kanner.
Leia, a seguir, a entrevista do presidente da Aeba ao Espaço Aberto:
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A polêmica em torno do saneamento da Capaf está de volta com a reabertura de novo prazo para adesões aos Planos Saldados. O que o Basa/Capaf está oferecendo de novo para conseguir as adesões necessárias para implementação dos novos planos?
Nada! Não houve nenhuma alteração no regulamento dos planos propostos. Eles continuam contendo diversas cláusulas de renúncia de direitos adquiridos quando da adesão inicial dos participantes da Capaf. A estratégia inicial do Governo/Basa/Previc continua sendo redesenhar as bases jurídicas dos planos da Capaf com o objetivo de se eximir de suas responsabilidades contratuais com os participantes. Ao migrar os participantes passam ao abrigo de um contrato com cláusulas draconianas que inclusive, a depender das avaliações atuariais anuais podem levar a uma elevação significativa do valor das contribuições, como ocorreu no BNB, onde as contribuições chegaram a 55% do valor do beneficio.
As abordagens baseadas em técnicas de propaganda e marketing permanecem, em detrimento da transparência e honestidade, bases para o restabelecimento de alguma credibilidade. Continuamos a espera da minuta de contrato a ser assinada entre o Banco e a Capaf , os relatórios da intervenção, a nota técnica atuarial entre outros fundamentais para uma tomada de decisão. A adesão aos planos saldados representa nesse contexto de omissão de documentos, continua representando a assinatura de um cheque em Branco para o Banco da Amazônia/ Capaf .
Aquilo que o presidente do Banco da Amazônia e a Capaf estão chamando de “avanço”, isto é, o reconhecimento da procedência das ações judiciais e a negociação com pagamento de indenização não passa de uma armadilha, pois as ações judiciais em que o Banco/Capaf está propondo acordo são exatamente aquelas que sabem que a reclamação do participante procede; que no melhor dos casos o empregado ou ex-empregado receberá no máximo metade do valor da indenização. Em resumo o participante migra, renuncia aos direitos pra a frente e negocia por um valor rebaixado os seus direitos para trás. É uma proposta escandalosa!
Não houve mudança também no quadro de terrorismo em que a proposta é apresentada pela Diretoria do Banco e Capaf. É preciso respeitar os direitos das pessoas, ninguém pode ser coagido a nada, não podemos aceitar ameaças sob pena de solaparmos as bases da Democracia e do Estado de Direito.
O que a Aeba está recomendando aos seus associados, notadamente aos que já possuem tempo para a aposentadoria e não estão seguros da opção que devem tomar?
Estamos orientando nossos associados, inclusive a partir de deliberação do XI – Encontro Nacional dos Empregados do Banco da Amazônia (ENEB) que não assinem o termo de adesão! Nossa segurança não está na adesão, nossa segurança está nos contratos originais, os quais podemos executar judicialmente. Não podemos confiar na diretoria do Banco da Amazônia e no interventor da Capaf. Esse presidente do Banco não verá a implantação dos Planos Saldados, ele deve sair, pois já está com cinco anos na empresa, não sabemos qual será a postura do próxima presidente, não podemos nos apoiar nas palavras e nas boas intenções dos gestores que passam pelo Banco, nossa segurança está na convicção que temos de que vencer como estamos vencendo a batalha na Justiça do Trabalho. A única forma do Banco reverter a decisão judicial no processo n. 302-75.2011.5.08.008 é atingir um número significativo de migração no Plano BD. Os participantes do BD devem estar cientes que ao migrarem não entregam apenas os direitos individuais, acabam por entregar também os direitos coletivos.
É certo que a Aeba e a ABBA pretendem levar o assunto Capaf para discussão no Congresso Nacional? Há tempo suficiente para que essa ação possa gerar efeitos práticos junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)?
Quando atuamos à frente de uma entidade representativa de uma categoria, temos que ter a capacidade de trabalhar com cenários. Nossa reunião com alguns senadores, que não posso adiantar já está pré-agendada, na pauta está o tema da Capaf . Vamos solicitar aos senadores que se mobilizem para questões imediatas e também para questões futuras. Mais imediatamente, vamos solicitar aos senadores a abertura de uma CPI para a Capaf ou de um instrumento que aprofunde as investigações iniciadas pela Comissão de Inquérito do Ministério da Previdência/Previc. Vamos solicitar também que os senadores verifiquem a possibilidade de aporte de recursos, vamos solicitar que seus gabinetes acompanhem o andamento da ação judicial da Aaba quando esta ação chegar a Brasília e por fim vamos solicitar uma reunião com a Casa Civil e Fazenda para uma análise da proposta apresentada pelas entidades, que é a melhor proposta e também a mais viável financeira e políticamente.
A Aeba e a Aaba vão fazer alguma denúncia ao Ministério Público e aos parlamentares sobre assédio moral a participantes e assistidos para aderirem aos novos planos saldados da CAPAF?
Estamos providenciando a documentação necessária para essa iniciativa e certamente o faremos.
É certo que a Comissão de Inquérito nomeada pela Previc para apurar as causas do desequilíbrio atuarial da Capaf só indiciou gestores de 2006 em diante e isentou o Banco da Amazônia, como patrocinador, de qualquer responsabilidade sobre a falência da Capaf?
De certa forma sim. Temos a convicção de que os problemas da Capaf que estão na origem do déficit são muito anteriores a 2006. Mas a comissão de inquérito trabalhou com um limite de tempo legal. Já questionamos formalmente a Previc sobre as lacunas do processo cuja principal é a omissão quanto as causas que levaram ao déficit que constitui um dos pontos mais importantes da portaria que instituiu a comissão de inquérito. A Previc nos respondeu afirmando que os trabalhos da comissão não se encerraram e que o relatório de ultimação é apenas a primeira parte do trabalho. Neste relatório, realmente não houve qualquer apontamento sobre as responsabilidades do patrocinador / instituidor, mas continuaremos cobrando uma posição mais objetiva e correta da comissão. Interessa-nos saber o que levou ao déficit até por que temos clareza que um estudo sério apontará o Banco como responsável.
A antiga SPC já não havia listado várias irregularidades e omissões praticadas pelo patrocinador da Capaf em relatórios de inspeção e auditoria realizados desde a década de 90? A Comissão de Inquérito não teve conhecimento desses relatórios?
Não posso afirmar com certeza, mas acredito que sim. Uma vez iniciados os trabalhos da comissão esta teve acesso a todos os documentos e arquivos existentes sobre a Capaf em todas as esferas. Indiciar apenas gestores (diretores e conselheiros) da Capaf de 2006 em diante, na verdade, parece uma cortina para cobrir com fumaça " as partes" do Banco da Amnazônia como patrocinador e instituidor do Fundo de Pensão, cujas diretorias e maioria dos membros dos Conselhos sempre indicou e nomeou a seu talante, sem qualquer preocupação com a qualificação ou treinamento desses gestores. Por fim quero alertar aos participantes para que não se preocuparem com a ameaça de liquidação. Se a liquidação da Capaf resolvesse os problemas do Banco e da Previc ela já teria ocorrido. A liquidação não resolve os problemas do Banco e da Previc, que é exatamente a responsabilidade financeira do Banco da Amazônia. A única coisa que pode resolver esse problema é a adesão e a renúncia dos participantes ao direito que lhes assiste. Informe-se, leia os regulamentos, leia o site da Aeba – não tome uma decisão no escuro. Nós já analisamos a questão de todos os lados e em nossa análise apenas uma atitude nos protege: confiar na Justiça do Trabalho e manter nossos contratos, não renunciar aos direitos. Não temos nenhuma razão para confiar na Capaf: a adesão temerária é um autêntico suicídio previdenciário.
Justiça Federal vai selecionar estagiários de três cursos
A Seção Judiciária do Pará começa a inscrever, a partir de 3 de setembro,
candidatos ao processo de seleção de estagiários, sem vínculo empregatício, dos
cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. O processo de seleção
está regulamentado através de edital (veja aqui a íntegra) assinada pelo diretor do Foro em
exercício, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves. Dia e local da prova ainda serão
definidos.
Poderão participar do certame os estudantes regularmente matriculados a partir do quarto semestre na Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade da Amazônia (Unama), Faculdade Ideal (Faci), Faculdade do Pará (FAP), Faculdade Pan Amazônica (Fapan), Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra), Escola Superior Madre Celeste (Esmac), Faculdade de Belém (Fabel) e do Centro Universitário do Pará (Cesupa).
Os candidatos poderão se habilitar apenas pela internet. Para isso, deverão acessar o endereço eletrônico http://www.jfpa.jus.br/, entre as 9h do dia 3 e as 24h do dia 6 de setembro, por meio do link Pré-inscrição e Impressão de Comprovante , e efetuar sua pré-inscrição.
A confirmação das inscrições está marcada para o período de 10 a 13 de setembro, no horário das 9h às 16h, no Núcleo de Recursos Humanos, no 2º andar da Seção Judiciária do Pará (rua Domingos Marreiros nº 598, entre avenida Generalíssimo Deodoro e travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal). O candidato deverá entregar o formulário impresso com sua foto colada, além do histórico escolar atualizado e do documento original da Carteira de Identidade.
Os estagiários, segundo previsto no edital, deverão cumprir jornada de atividades de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, compreendidas no horário de expediente interno da Justiça Federal, de 8h às 19h. Além da bolsa remuneratória de estágio, atualmente no valor de R$ 620,00, também será pago o auxílio-transporte de R$ 4,00 por dia útil. A vigência do termo de estágio será de no máximo dois anos.
O processo seletivo, de acordo com o edital, consistirá de uma prova objetiva, com duração máxima de três horas, contendo 30 questões de múltipla escolha, com quatro opções de resposta. A prova terá o caráter eliminado e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 60%.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Poderão participar do certame os estudantes regularmente matriculados a partir do quarto semestre na Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade da Amazônia (Unama), Faculdade Ideal (Faci), Faculdade do Pará (FAP), Faculdade Pan Amazônica (Fapan), Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra), Escola Superior Madre Celeste (Esmac), Faculdade de Belém (Fabel) e do Centro Universitário do Pará (Cesupa).
Os candidatos poderão se habilitar apenas pela internet. Para isso, deverão acessar o endereço eletrônico http://www.jfpa.jus.br/, entre as 9h do dia 3 e as 24h do dia 6 de setembro, por meio do link Pré-inscrição e Impressão de Comprovante , e efetuar sua pré-inscrição.
A confirmação das inscrições está marcada para o período de 10 a 13 de setembro, no horário das 9h às 16h, no Núcleo de Recursos Humanos, no 2º andar da Seção Judiciária do Pará (rua Domingos Marreiros nº 598, entre avenida Generalíssimo Deodoro e travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal). O candidato deverá entregar o formulário impresso com sua foto colada, além do histórico escolar atualizado e do documento original da Carteira de Identidade.
Os estagiários, segundo previsto no edital, deverão cumprir jornada de atividades de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, compreendidas no horário de expediente interno da Justiça Federal, de 8h às 19h. Além da bolsa remuneratória de estágio, atualmente no valor de R$ 620,00, também será pago o auxílio-transporte de R$ 4,00 por dia útil. A vigência do termo de estágio será de no máximo dois anos.
O processo seletivo, de acordo com o edital, consistirá de uma prova objetiva, com duração máxima de três horas, contendo 30 questões de múltipla escolha, com quatro opções de resposta. A prova terá o caráter eliminado e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 60%.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Cenário de "apolitismo"
Para construir uma democracia, deve-se avançar no combate às mazelas estruturais do Estado brasileiro. Desde o início da República, os brasileiros assistem à distância aos processos políticos do país - muitas vezes regados a corrupção. Um grande erro, diria Aristóteles, pois, segundo ele, só se constrói uma organização social e política justa com participação dos cidadãos. O homem só pode alcançar a chamada felicidade virtuosa individual ou coletiva por meio da participação na discussão dos problemas das cidades.
Aquela velha história: "Política, futebol e religião não se discutem"; "Não gosto de política"; "É tudo igual, as mesmas caras e nenhuma proposta nova". Em ano de eleição, o Brasil volta a ouvir de seus eleitores lugares-comuns como os dessas frases, que expressam, por um lado, o cansaço em relação aos escândalos por corrupção, sempre presentes nos noticiários, e, por outro, que denotam a falta de interesse e de cultura política que possibilitem uma ação concreta diante da indignação.
Contudo, essa falta de informação e de cultura política, em parte resultados de uma educação cada vez mais sucateada e do descrédito dos políticos - o que leva a uma sensação de "homogeneização corrupta" que envolve as mais variadas siglas partidárias, ou seja, a ideia de que todos são rapinas e vão continuar repetindo os erros de seus antecessores, e que, portanto, nada vai mudar -, a centralização das atividades administrativas e das decisões políticas em palácios fechados e inatingíveis, mesmo que somente ao imaginário da população, fazem desta uma esfera da vida que pouco ou nada diz à sociedade brasileira no dia a dia.
Além disso, as frases supracitadas revelam também o desinteresse do brasileiro, de modo geral, em relações às questões que envolvem a participação política. O cenário político brasileiro e o que cada termo do vocabulário político realmente significa demonstram o enorme disparate entre o real e o ideal, o que é e o que deveria ser, o modo como se faz a administração da "coisa pública" no Brasil.
Ademais, é preciso pensar na crítica ao individualismo para que os homens possam sair do caos no qual nossa época mergulha. Uma das faces desse caos é, em nosso país, a grande descrença e a falta de norte para os brasileiros em relação às instituições públicas, principalmente aos candidatos que apresentam novamente seus mesmos rostos e seus "projetos" que, como por milagre, resolveriam todos os problemas que assolam a nação. Somado a isso, o verdadeiro show do chamado "horário eleitoral gratuito" torna o processo eleitoral um palco de teatro de comédia. E como conciliar o individualismo que assola a era atual e a política brasileira?
O individualismo está presente naqueles que se dizem "representantes dos anseios da população", os próprios políticos. Ao cometerem atos ilícitos com dinheiro público, não estão considerando o mal que fazem àqueles que não terão esses recursos à disposição. Porém, o individualismo não atinge somente candidatos a cargo administrativos, mas também à sociedade brasileira. Alienados e desinteressados, em parte somos todos vítimas de um processo que nos fez ficar à margem da construção de nossa história política.
Na verdade, a política deve prestar um serviço à sociedade, e não um desserviço, como vemos muitas vezes na cultura brasileira. Porém, a ausência ou a deturpação da ideia de autoridade, de participação política, de fiscalização tornam o cenário lastimável. O brasileiro está extremamente imerso nesse cenário de "apolitismo".
---------------------------------------------
SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
"Como você lida agora com as promessas que você fez durante a campanha de 2008? Como você explica para as pessoas o que aconteceu?"
Clint Eastwood, diretor de cinema, dirigindo-se durante a convenção republicana a uma cadeira vazia, como se estivesse falando com um Barack Obama ausente e em débito com a Nação.
Clint Eastwood, diretor de cinema, dirigindo-se durante a convenção republicana a uma cadeira vazia, como se estivesse falando com um Barack Obama ausente e em débito com a Nação.
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