Nenhuma explicação pode explicar. Não mesmo.

 

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O apelo de Dom Alberto Taveira durante homilia na Sé

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O nome disso é gratidão

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Malafaia chama Bolsonaro de "covarde" e "omisso". Nesta briga, apoiemos a briga. Com todo o amor.

Malafaia e Bolsonaro: o pastor solta o verbo contra o golpista "covarde" e mito do mimimi.
Quem diz que Bolsonaro é "covarde", prestem atenção, é Malafaia.

Quando você vir bolsonaristas se estapeando no meio da rua, apoie a briga. Pegue copos d'água, distribua-os entre os brigões e deixe que continuem a se estapear.

Apoie uma briga de bolsonaristas com todo o seu amor, com todo o seu vigor e com seu pleno senso de patriotismo.

É um regalo, é um êxtase, sem dúvida, vermos bolsonaristas se estapeando a céu aberto, antes, durante e depois das eleições municipais do último domingo.

É graticante assistirmos ao direitista Silas Malafaia - a voz de direita mais barulhenta entre o segmento evangélico - dizendo as, digamos assim, suas verdades (que também podem, eventualmente, coincidir com as nossas, por que não?) sobre o "covarde" e "omisso" Jair Bolsonaro.

A Folha de S.Paulo subiu (subir é expressão que eu acho ótima) no início da manhã desta terça (08), em seu site, uma longa entrevista da jornalista Mônica Bergamo com o pastor Silas Malafaia sobre as eleições de domingo.

Ele cai de pau, senta a pua, muquia - com gosto e estilo - o mito Jair Bolsonaro, esse covarde de carteirinha que mostra sua covardia não é de agora. Um das maiores demonstrações de covardia é ter articulado e alimentado ações golpistas, mas jamais assumido; ao contrário, fugiu para Miami no ocaso de seu desgoverno e ficou assistindo a tudo de lá, de camarote.

"Em cima do muro"

"Covarde, omisso, que se baseia em redes sociais e não quer se comprometer. Fica em cima do muro. Para ficar bem sabe com quem? Com seguidores [de redes sociais]", diz o pastor, reprovando a postura do ex-presidente sobretudo em relação ao bandido Pablo Marçal e à disputa entre os candidatos do PL e do Podemos, em Curitiba.

Malafaia diz mais.

Revela que bombardeou Bolsonaro com dezenas de zaps - duríssimos, segundo o pastor -, nos últimos dias, questionando-o sobre várias questões eleitorais. Covarde, Bolsonaro não respondeu a nem um, e ainda reclamou a outro pastor que estava sendo ofendido por Malafaia.

Veja, a seguir, três momentos impagáveis da entrevista:

Um político é reconhecido por seus posicionamentos. Qual foi a sinalização que o Bolsonaro passou? "Eu não sou confiável em meus apoios políticos".

Quem vai fazer aliança com um cara que não é confiável? O que ele fez em São Paulo e no Paraná [onde se comprometeu anteriormente com alianças] foi uma vergonha.

Em São Paulo ele ficou em cima do muro. No Paraná, tendo candidato [indicado pelo PL] a vice [de Eduardo Pimentel, que concorre a prefeito], declarou para a mulher lá [Cristina Graeml, que concorria contra Pimentel] "pode usar meu nome".

Sinalizou duplamente. Gente! Isso não é papel da direita de nível maior.

Eu apoio Bolsonaro. Mas eu já disse: sou aliado, e não alienado.

****

Ontem [domingo, 6], eu mandei um "zap" [mensagem de WhatsApp] para ele: "Como você apoia um canalha que falsificou documento, que quer dividir a direita e o voto evangélico, que ora fala bem de você, ora fala mal?".

Ele [Bolsonaro] não é criança. Sabe o que ele fez [na eleição de SP]? Jogou para os dois lados.

Eu desafio: entra nas redes de Bolsonaro e dos filhos dele. Não tem uma palavra sobre a eleição de São Paulo. É como se ela não existisse.

Que porcaria de líder é esse?

****

Eu não posso mostrar conversas minhas com ele, porque faz parte da intimidade, eu seria leviano. Mas vou dizer para você: nesses últimos 15 dias eu bati em Bolsonaro com tanta força no "zap"!

E sabe por que ele não me bloqueou? E por que não me xingou? Porque ele reconhece que eu sou um cara honesto, que eu sou um apoiador de primeira hora, que defendi ele nos momentos mais cruciais e críticos.

Ele estava chorando depressivo [na casa de praia que tem] em Mambucaba [em Angra dos Reis, no Rio], perto de ser preso. Liguei pra ele e falei: "Vai ficar chorando aí? Vamos para a rua, cara!".

Ele chorou por cinco minutos comigo no telefone antes de abrir a boca, no visor [chamada de vídeo] como estou agora com você.

****

Ele não responde (aos zaps). Ele encontrou um deputado da minha igreja e disse: "O seu pastor está me ofendendo".

E o deputado perguntou: "O senhor conhece alguém que o defenda mais que o Malafaia?". Ele respondeu: "Não. E eu tenho que me dobrar. Por isso que não respondo a ele".

Não há dúvida: em meio a essa briga, eu estou do lado da briga.

Estapeiem-se!

Jurista avalia que Marçal será cassado e, se for eleito, São Paulo terá novas eleições

Pablo Marçal levando cadeirada de Datena, durante debate na TV Cultura: agora, após
conduta criminosa, candidato fica sob o risco de ser cassado antes do primeiro turno

Por Leonardo Sakamoto, do UOL.

Pablo Marçal ultrapassou todos os limites do que se espera de um candidato e a legislação eleitoral é clara em prever a cassação de registro, diploma ou mandato, além da inelegibilidade por oito anos, para quem faz uso indevido dos meios de comunicação.

Nesta sexta (4), o candidato do PRTB divulgou um laudo médico falso apontando que Guilherme Boulos (PSOL) teve surto psicótico grave após usar cocaína.

A difusão de notícia falsa contra adversário, atingindo milhões de pessoas às vésperas da eleição, é uma conduta inaceitável, especialmente porque praticada de forma dolosa, sabendo ser falsificado o suposto documento apresentado.

Configura-se como abuso de poder e incorre em diversos crimes eleitorais. Injúria e difamação eleitorais, divulgação de fato sabidamente inverídico, falsificação de documento com fins eleitorais e associação criminosa são apenas alguns dos delitos praticados.

A Justiça Eleitoral é rápida em apurar esse tipo de comportamento. Apresentada a ação de investigação judicial eleitoral, é de se esperar uma sentença de cassação ainda antes do segundo turno, caso Pablo Marçal avance neste domingo (6).

O TSE, quando julgou o caso do ex-deputado Delegado Franceschini, firmou a jurisprudência que seria aplicada ao caso: fake news na internet com ampla repercussão leva à cassação. Uma decisão de primeira instância não o afastaria das urnas imediatamente, mas sem dúvida repercutirá na decisão de eleitoras e eleitores

Para que os votos dados a ele sejam invalidados, será necessário que a sentença seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o que pode acontecer ainda antes de dezembro. Se Marçal tiver sido vencedor no segundo turno, isso impediria que fosse diplomado e tomasse posse.

Com isso, em janeiro teríamos a posse de vereadores e vereadoras e a eleição da presidência da Câmara dos Vereadores, pessoa que assumiria interinamente a prefeitura. Quando confirmada a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haveria convocação de novas eleições em São Paulo.

É difícil que Marçal seja preso neste momento, antes de uma ação criminal que correrá em separado. Mas parece fora de dúvida, diante da gravidade do que cometeu, que, mesmo se for vencedor, ele assuma o cargo. A condenação também o afastará da política por, ao menos, oito anos. O que incluiria duas eleições presidenciais.

É triste que a eleição da maior cidade do Brasil passe por uma situação como essa, decorrente exclusivamente do comportamento de uma pessoa irresponsável, que prefere lacrar às custas de milhões que precisam do poder público para garantia de serviços públicos e dignidade.

Leia também:

Dois bandidos num ato de banditismo. Mas bolsonaristas, entre eles jornalistas, acham que é só liberdade de expressão.

Dois bandidos num ato de banditismo. Mas bolsonaristas, entre eles jornalistas, acham que é só liberdade de expressão.

Quando dois bandidos, ambos condenados, juntam-se no mesmo covil, vocês acham que disso pode resultar o quê?

Por óbvio, só pode resultar num ato explícito de banditismo.

Esse dois bandidos que aparecem acima são Pablo Marçal (PRTB), aspirante à prefeitura paulistana, e o biomédico Luiz Teixeira da Silva Júnior.

Unidos, eles tramaram um ato de banditismo: a divulgação, nas redes sociais, de um laudo falso.

O laudo provaria que Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, teria sido internado, em 19 de janeiro de 2021, para se tratar de um surto psicótico em decorrência do consumo de cocaína.

O laudo tem fortes, fortíssimos, robustos e clamorosos indícios de que é forjado. E tanto é assim que a Justiça Eleitoral já até ordenou sua retirada dos meios virtuais.

O documento foi assinado por biomédico que já morreu.

O RG de Boulos é incorreto.

No dia do alegado surto psicótico e da internação, Boulos encontrava-se desenvolvendo normalmente suas atividades. Na véspera, também. No dia seguinte, participou de um podcast.

E a clínica que emitiu o laudo é do comparsa de Marçal.

Ambos, sabe-se, já foram autores de explícitos atos de bandidos que resultaram em sentenças condenatórias.

Marçal foi sentenciado por formação de quadrilha.

Seu comparsa foi sentenciado porque forjou um diploma de curso de medicina e, acreditem, uma ata de colação de grau. Coisa de ladrão de galinha.

Mas é o seguinte: não estamos numa democracia?

Não podemos nos manifestar livremente?

Esse ato de banditismo explícito não está amparado nos direitos dos dois bandidos de se expressar livremente?

Pois é.

Essa é, digamos assim, a essência da filosofia bolsonarista, acolhida com paixão, inclusive, por muitos colegas jornalistas que amam e defendem, se for preciso até com armas nas mãos, a liberdade de expressão.

Que horror, gente!

E pensar que um desses bandidos ainda pode se eleger prefeito da maior cidades do País e uma das 10 maiores cidades do mundo!

É isso que dá uma certa meda!

Mas, repetindo, é a democracia, né?

Prisão de coronel lotado na Alepa expõe oficiais da PM do Pará em ativa militância político-eleitoral

Tem nome, sobrenome e patente um dos três homens que a Polícia Federal flagrou, no início da tarde desta sexta-feira (04), sacando R$ 4.980.000,00 em uma agência bancária no município de Castanhal, na região nordeste do Pará. O trio foi preso em flagrante e responderá por crime de associação criminosa. Um carro também foi apreendido na operação.

Trata-se do coronel Francisco de Assis Galhardo do Vale, lotado no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Pará do Pará. Em setembro deste ano, ele embolsou, limpos, exatos R$ 12.804,13 (na imagem do alto), conforme se pode comprovar no portal da transparência da Alepa, disponível para acesso público.

Na informação divulgada à Imprensa, a Polícia Federal destacou que "a investigação preliminar aponta que o dinheiro seria usado para compra de votos em favor de um político que se candidata a cargo nas eleições, no Pará."

No dia 23 de setembro passado, o Diário Oficial do Estado publicou decreto assinado pelo governador Helder Barbalho que inclui Galhardo entre os oficiais da Polícia Militar do Pará promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade (imagem acima).

PMs em ostensiva militância eleitoral - A prisão de Galhardo ocorre num contexto que expõe policiais militares, a maioria deles oficiais, em ativa e ostensiva militância em favor de candidatos que concorrem a cargos eletivos no pleito marcado para amanhã.

Oficiais do BPA em apoio à candidatura de Sue Mourão.
O corregedor da PM, coronel Tabaranã (o segundo,
da direita para a esquerda, ao lado da pessoa de camisa clara), também integra
o grupo: todos juntos e misturados na militância eleitoral.

O tenente-coronel Galhardo está preso no Batalhão de Polícia Ambiental. Em fotos que circulam em grupos de WhatsApp e em redes sociais, oficiais lotados no BPA aparecem envergando camisas em apoio a Sue Mourão, candidata a vereadora em Belém.

Numa das fotos, também aparece, sorridente, ninguém menos que o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Cássio Tabaranã Silva. Todos juntos, e misturados, parecem apoiar a candidatura de Antônio Doido.

Sue Mourão, aliás, tem outro cabo eleitoral de alta patente. Ninguém menos que o comandante-geral da Polícia Militar do Pará, Dilson Júnior, seu esposo. Num vídeo (veja acima) que viraliza alguns dias nas redes sociais, Dilson Jr. pede votos para a mulher, "uma pessoa correta, preparada, enfermeira, [que) cuida de todos nós".

Pode isso, Arnaldo?

Pode isso, comandante-geral?

Pode isso, corregedor?

Eles dirão que pode. Muito provavelmente, dirão que, momentaneamente despidos da farda, encarnam o papel de cidadãos. Nessa condição, estariam plenamente eximidos de quaisquer regulações corporativas, podendo, portanto, externar livremente suas preferências, inclusive e sobretudo as eleitorais, sob o abrigo da liberdade de manifestação, prevista constitucionalmente.

Mas há divergências.

Advogados ouvidos pelo Espaço Aberto alegam militares, mesmo sem a farda e ainda que não estejam claramente se valendo do cargo e da estrutura da corporação a que pertencem, não perdem a condição de agentes públicos sobre os quais recaem vedações para determinadas atividades, entre elas as de natureza política.

O artigo 46 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará dispõe, por exemplo, que "são proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos superiores, quanto as de caráter reivindicatório ou político".

No mais, é aguarda que as poderes competentes, entre eles o Ministério Público Eleitoral, para que apreciem detidamente essas condutas, com fins de avaliar se estão albergadas pelas leis, sejam lá quais forem.

Tem outro poder, ou melhor, outra instância que também seria competente para abrir apurações. No caso, seria a Corregedoria da Polícia Militar. Mas a questão é que o coronel-corregedor também aparece numa das fotos.

E aí, quem vai apurar?

O cabo?

Ar-condicionado nos ônibus: Justiça manda Edmilson retirar propaganda que menciona Igor Normando

Igor Normando e Edmilson Rodrigues: embate também na
Justiça Eleitoral sobre a questão do ar-condicionado nos ônibus de Belém

A Justiça Eleitoral determinou, através de liminar concedida nesta segunda-feira (30), que a campanha do prefeito Edmilson Rodrigues, candidato do PSOL à reeleição, se abstenha de veicular propaganda no horário eleitoral gratuito, acusando o candidato Igor Normando, do MDB, de ter passado sete anos sem propor melhoria nos ônibus e de ter "inventado" agora que votou contra o ar-condicionado nos coletivo para não aumentar a tarifa. A desobediência à determinação judicial implicará o pagamento de multa de R$ 5 mil por inserção, multiplicado pelo número de dias de disponibilização.

"No presente caso, conforme demonstrado, o programa eleitoral dos Representados veiculou notícia sabidamente inverídica e descontextualizada a fim de aviltar a imagem do candidato Representante, incutindo no eleitorado uma falsa ideia de que promoveria aumento das passagens de ônibus, elevando o custo do transporte de R$ 4,00 para R$ 8,00 ", escrevem os advogados Mauro César Santos e Kassiana Renê Gomes na representação por propaganda irregular proposta contra a campanha de Edmilson.

A juíza Reijjane Ferreira de Oliveira. que expediu a liminar, também determina às emissoras de rádio que suspendam a veiculação da peça de propaganda, sob pena de suspensão da programação normal da emissora por 24 horas, podendo ser duplicado em caso de reiteração da conduta.

A magistrada diz que, em análise superficial, os fatos expostos pelos advogados de Normando "desaguam em cabal e irrefutável irregularidade. No caso dos autos, a discussão encontra-se em propaganda com '[...] notícia sabidamente falsa, descontextualizada da realidade dos fatos e claramente ofensiva à sua honra.'

Rejeição e debandada fazem bater o desânimo no entorno da campanha de Edmilson

Bateu mesmo uma clima, digamos assim, de quase desistência no entorno da campanha do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), que disputa a reeleição.

É que a debandada de militantes, sobretudo os petistas, tem se acentuado a cada dia, principalmente a partir do momento em que as últimas pesquisas eleitorais de pelo menos três institutos detectaram o aumento assombroso dos índices de rejeição de Edmilson, hoje por volta dos 74%.

Os dissidentes correm, todos juntos e misturados, para o aprisco do candidato barbalhista Igor Normando (MDB), que, de acordo com a pesquisa Quaest, divulgada no último final de semana, aparece com 42% das intenções de votos, um salto estratosférico de 21 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior.

Os números da Quaest, aliás, foram uma espécie de balde de água fria nas esperanças de um pequeno núcleo da esquerda que ainda apostava na capacidade de reação da candidatura Edmilson. Mas o desânimo se disseminou, sobretudo, diante dos números relacionados ao potencial de votos e da rejeição, conforme se vê na imagem acima, capturada de matéria divulgada pela TV Liberal.

De qualquer forma, e para não dizerem depois que jogaram a toalha antes do jogo terminar, os psolistas mais fiéis a Edmilson ainda acham possível suplantar o candidato bolsonarista, Delegado Éder Mauro, segundo colocado, mas que vem dando sinais esquisitos nesta reta final de campanha.

Ausência em entrevista

Ele não foi, por exemplo, à sabatina da TV Liberal, que aconteceria nesta quinta-feira (26), e só avisou que não compareceria já em cima da hora, na quarta à noite, por e-mail. Até agora, não se sabe se Éder Mauro estará na TV Liberal no dia 3 de outubro, data em que as afiliadas da Globo, como tradicionalmente acontece, promoverão debates com os candidatos em todas as capitais.

Edmilson, conforme especulam alguns bolsonaristas, poderia estar, com essa conduta, apenas tentando marcar posição, ao externar sua insatisfação diante da Globo, execrada - também e sobretudo - pela direita extremada.

A se confirmar essa versão, no entanto, seria uma atitude no mínimo errática e arriscada para um candidato que, aparecendo em primeiro nas aferições pré-eleitorais, começou a derreter durante a campanha.

A overdose das bets é a cara do Brasil, um país de malucos

"O Brasil não é para amadores."

Foi Tom Jobim quem disse isso? Dizem que foi.

Independentemente de quem o disse, a máxima é inquestionavelmente verdadeira.

Mas também há autor anônimo que também definiu o Brasil como "um país de malucos".

Esse anônimo também está certo.

Porque o Brasil, não tenhamos dúvidas, é um país de malucos.

Vejam a maluquice que está rolando sobre essas bets e os chamados cassinos on-line.

Está tudo regulamentado, meus caros.

Tudo preto no branco.

Há trocentas portarias e outros atos administrativos regulando essa jogatina, além, é claro, da chamada Lei das Bets, em vigor desde dezembro do ano passado, mas ainda não inteiramente regulamentada, além de ser alvo de uma ação de declaração de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

R$ 20,8 bi só em agosto

E aí, qual a maluquice que cerca esse, digamos, arsenal regulatório.

É que as partes responsáveis pela regulação - especificamente o Executivo e o Legislativo - já estão arrependidos, mal difarçando a intenção de voltar atrás e desfazer tudo o que fizeram.

Por quê?

Porque já se constatou que, conforme era amplamente esperado, que a jogatina está enchendo as burras das bets e dos cassinos on-line com bilhões. Isto mesmo: bilhões de reais.

O volume mensal de transferências via Pix de pessoas físicas para empresas de apostas on-line variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões neste ano, conforme estimativas do Banco Central (BC).

Apenas em agosto, em agosto, o volume mensal das apostas on-line é de R$ 20,8 bilhões, contra R$ 1,9 bilhão de arrecadação de todos os sorteios de loterias da Caixa Econômica Federal.

Resultado: as próprias bets estão propondo antecipar para próxima terça-feira (1º de outubro) a proibição do uso do cartão de crédito para apostas on-line, o que deveria ocorrer apenas a partir de janeiro de 2025.

Bet, bet, bet, bet... Só dá bet!

Era inevitável esse cenário aterrador com o qual nos deparamos agora.

Porque é bet pra todo lado.

É anúncio de bet no celular.

É anúncio de bet na redes sociais.

Nas TVs, abertas e fechadas, só dá bet.

Nas emissoras de rádio, também.

Jornais impressos, a mesma coisa.

Nos portais, idem.

Nas inserções monetizadas dos influencers, idem, idem.

É uma overdose de bets.

Essas crianças inocentes que regulamentaram os jogos e apostas virtuais queriam mesmo o quê?

Que uma overdose dessa amplitue não fosse capaz de estimular a jogatina ao ponto de chegar-se ao enorme risco de elevar incontrolavelmente o endividamento das famílias num nível inédito e intolerável?

Era isso que esperavam?

Só mesmo no Brasil, um país de malucos.

A arte jornalística de fazer com que criminosos sejam chamados de "torcedores"

Todos viram isso daí, nesta segunda (23), no início da tarde.

Na Almirante Barroso, na região entre as Travessas das Mercês e da Curuzu, em São Brás, grupos se enfrentavam no meio da rua.

A céu aberto.

Em plena luz do dia.

Portais jornalísticos de um modo geral, esmerando-se na linguagem técnica e imparcial, digamos assim, nominaram os envolvidos na briga como integrantes de organizadas, assim conhecidos grupos de torcedores de Remo e Paysandu.

Eis a arte jornalística de fazer com que criminosos sejam tratados de outra forma.

Porque as ditas organizadas, desculpem aí, nunca foram e nem serão grupos de torcedores.

Sempre foram e sempre serão gangues de criminosos.

De criminosos travestidos, isso sim, de torcedores. Ou vice-versa.

Nesta terra de ninguém, nesta terra sem lei como às vezes Belém se parece, até sentença transitado em julgado (ou seja, que não admite mais recursos), determinando a extinção pura e simples dessas gangues, já foi solenemente desrespeitada.

E as gangues continuam por aí, lépidas e fagueiras, aterrorizando todo mundo.

Por que continuam?

Porque se regalam com muitas complacências, como a da linguagem técnica e imparcial e, sobretudo e principalmente, com a complacência dos próprios dirigentes de clubes, que admitem, ora vejam só, ouvi-los atenta e educadamente nos momentos em que os times não vão muito bem nas competições que disputam.

Com tantas complacências, é impossível que a impunidade não triunfe.

E tanto é assim que, num dos textos publicados em jornal desta terça (24), o repórter registra que um dos 239 criminosos detidos nas arruaças de ontem deixou-se fotografar sorrindo ironicamente, expressando a certeza de que logo, logo estará na rua - ou no campo de batalha -, soltinho e livre para fazer novamente tudo o que fez e não poderia ser feito.

É assim, exatamente assim, que a impunidade alimenta essas ações criminosas.

Debate em São Paulo tem Edmilson Rodrigues como referência e condenado se exibindo como lorde

A gestão do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, único do PSOL a governar uma capital do Brasil, acabou não propriamente no Irajá, mas como uma referência - nada edificante, convenhamos - no debate entre os candidatos a prefeito de São Paulo, que o SBT promoveu nesta sexta-feira (20).

A bolsonarista Marina Helena (Novo) perguntou a Ricardo Nunes (MDB) sobre o fato de o governo Edmilson Rodrigues ser o pior avaliado em todo o País e de ter inchado seu gabinete, segundo ela, com mais de 660 contratações. A intenção - nada oculta - do questionamento era fustigar Guilherme Boulos, o psolista que também concorre ao cargo de prefeito paulistano.

Com isso, Marina Helena pretendeu ressaltar seu posicionamento de que os gestores devem se empenhar na correta aplicação do dinheiro público, evitando privilegiar o que ela classificou de "parasitas", para investir em áreas essenciais, como saúde e educação.

Veja, no vídeo, o momento da pergunta da candidata do Novo.

De bandido a lorde

No mais, o debate revelou Pablo Marçal - o bandido condenado em primeira instância por sentença judicial, que se apresenta como o candidato "antissistema" - como um lorde, um estadista, um personagem disposto a, como ele mesmo disse, exibir uma postura de governante e expressar ao público apenas e tão somente suas propostas.

Esse Pablo Marçal, o lorde, é muito, mas muito diferente daquele que se excedeu a tal ponto nos deboches, nas molecagens, nas mentiras e nas indiscrições que acabou levando uma cadeirada do tucano José Luiz Datena no debate da TV Cultura, no último domingo (15).

Esse novo Pablo Marçal, o lorde, foi parido a partir de um fato evidente: a estagnação de seu nome entre as intenções de voto, segundo as pesquisas, e o crescimento estratosférico de sua rejeição, hoje no patamar de 47%, conforme a aferição do Datafolha publicada nesta quinta (19). Inclusive, a rejeição subiu três pontos depois da cadeirada que levou.

Não duvidemos se, nos próximo debates, que ainda serão dois ou três, Marçal aparecer com suco de maracujá para servir a todos os concorrentes, inclusive a Datena, que, também ele, virou um príncipe, um exemplo de educação no debate do SBT.

Vão vendo!

Marçal queria levar só um tapa. Levou uma cadeirada!

José Luiz Datena, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, é um cavalo de duas patas.

Seu histórico de grosseria, machismo, descontrole e cavalice explícitos é notória e amplamente conhecido. Já foi protagonista de truculências, inclusive, contra colegas de trabalho.

Pablo Marçal (PRTB) é um energúmeno de marca maior. É um debochado e mentiroso, qualidades que o tipificam como bandido condenado por sentença judicial. É o protótipo do bolsonarista excrementoso e idiota, daí tratar seus pretensos eleitores como idiotas.

Quando se confrontam, no mesmo picadeiro, um cavalo de duas patas e um bolsonarista excrementoso, vocês acham que vai terminar como? Um apertando civilizadamente a mão do outro? Ambos trocando flores? Ambos fazendo reverências ao talento um do outro?

Claro que não.

De um confronto com atores como esses dois personagens, só pode resultar o que todos vimos na noite deste domingo (15): agressões verbais e provocações explícitas e intoleráveis de um, no caso Marçal, e a reação do outro, Datena, golpeando o opositor com uma cadeirada.

Assisti ao debate do início ao fim.

Para quem assistiu, era visível a intenção de Marçal de provocar os adversários, sobretudo Datena, que ele, Marçal, sabe ter pavio curto.

Mas é muito provável que o candidato do PRTB tenha calculado que, no máximo, poderia levar apenas um tapa de três dedos do tucano. Como também é muito provável que ansiasse por isso para, depois, fazer o que está fazendo: posar de vítima que se sacrificou pela democracia e pela liberdade de expressão.

Mas o bolsonarista excrementoso calculou mal: acabou levando uma cadeirada que o atingiu numa da costelas.

Sem dúvida, foi assustadora e deplorável, sob todos os aspectos, a cena que marcará para sempre não apenas o debate promovido pela TV Cultura, mas todos os debates já ocorridos neste período democrático no Brasil.

Mas, como já se disse, a cena era mais do que previsível, considerando-se os espécimes envolvidos.

Perdeu a civilidade democrática.

Ganhou o mundo dos memes, área em que os brasileiros, aqui pra nós, são imbatíveis.

Sigamos!

Buraco no Pará é tema de campanha bolsonarista... Nas eleições do Rio!

Bolsonarista que se preza jamais se livrará da tentação de difundir uma mentira.

No Rio, onde o prefeito Eduardo Paes (PSD) surfa nas pesquisas - com direito a tubos e mais tubos a cada rodada de consultas sobre intenções de voto -, Alexandre Ramagem (PL), o candidato bolsonarista enrolado no escândalo da arapongagem da Abin paralela, resolveu apropriar-se de um buraco (na imagem acima) para mostrar, digamos assim, o que seria o nível de inapetência da atual gestão.

Deu-se mal.

Espiem (abaixo) reportagem publicada em O Globo desta quarta (11).

O buraco existiu, de fato, mas tem residência e domicílio fixos em Bragança, a nossa Bragança, a Pérola do Caeté, na região nordeste do Pará.

E quando se diz que existiu é porque, quem sabe, já nem exista mais, uma vez que a foto é de 2021.

O domicílio do buraco foi revelado primeiramente no blog da jornalista Lu Lacerda.

Como já dito, repita-se: bolsonarista que se preza perde até a honra, mas não perde a mentira.

Viva!

Operação do MPPA investiga atuação de organização criminosa em Ananindeua

Nove mandados de busca e apreensão foram realizados em Ananindeua (Foto: MPPA)

Do portal do MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - Gaeco, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional – GSI, realizou nesta sexta-feira (06) a Operação Aqueronte, com o cumprimento de 9 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado do TJPA, além da imposição de medidas cautelares diversas da prisão, em investigação que versa sobre a possível existência de uma organização criminosa com atuação em Ananindeua/PA, integrada e movimentada por empresários e agentes públicos responsáveis por um esquema criminoso voltado à prática de crimes licitatórios e financeiros, tais como frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato em prejuízo à Administração Pública, bem como lavagem de capitais. 

As investigações presididas pelo Gaeco constataram que a dinâmica criminosa consistiria na união de empresários e agentes públicos atuantes no município, com o objetivo de fraudar certames licitatórios a partir do direcionamento de contratações públicas em favor de empresas determinadas.

Do esquema criminoso - No contexto das apurações, constatou-se até o momento que uma das empresas investigadas, fundada em 2021, obteve contratos significativos com a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (SESAN), apresentando vertiginoso crescimento econômico e financeiro. A companhia, que firmou acordos que totalizam mais de R$ 88 milhões, é suspeita de ter sido favorecida em processos licitatórios manipulados. Irregularidades, como exigências excessivas e documentos não previstos na Lei de Licitações, foram identificadas, restringindo a participação de outras empresas.

Outra construtora, reestruturada em 2019, também está sob investigação. A empresa acumulou contratos de mais de R$ 21 milhões desde sua reestruturação. É apontada de ter sido beneficiada por cláusulas restritivas em editais de concorrências, dificultando a competição e garantindo suas vitórias em licitações para serviços de terraplenagem e manutenção predial.

Das apreensões - No decorrer da Operação Aqueronte foram apreendidas nas residências dos alvos equipamentos eletrônicos como telefones celulares, notebooks, além de documentos diversos do interesse das investigações. Ademais, o GAECO cumpriu mandado de busca e apreensão em prédio público a fim de coletar documentos relacionados aos procedimentos licitatórios supostamente fraudados.

Das medidas cautelares diversas da prisão – Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridas medidas cautelares diversas da prisão que consistiram na suspensão dos pagamentos de contrato administrativo e na suspensão das funções públicas de investigados.

ABI defende liberdade de Imprensa e denuncia assédio judicial contra jornalista paraense

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou, nesta quinta-feira (05), uma nota em que "manifesta preocupação com o aumento de casos de assédio judicial contra jornalistas que atuam na linha de frente no combate à corrupção e em defesa da liberdade de imprensa."

A entidade menciona expresamente o jornalista paraense Ronaldo Brasiliense, 65 anos, 48 de profissão, (com passagens por Veja, ISTOÉ, Jornal do Brasil, o Globo, Estadão e Correio Braziliense), com dois prêmios Esso, dois prêmios da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), um Prêmio Embratel e um Prêmio Petrobras, em 2020.

O jornalista é alvo de processos judiciais, um dos quais com sentença transitada em julgado, que o condenou a oito meses e dois dias de serviços à comunidade, por ter qualificado o então ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em 2016, em postagem no Facebook, como “sem escrúpulos”. A partir da próxima semana, Brasiliense começará a prestar serviços à comunidade na Secretaria de Infraestrutura no município de Óbidos, na região oeste do Pará, onde reside.

Acima, a íntegra da nota da ABI, que também pode ser lida neste link.

Marçal, o energúmeno condenado, é um ótimo teste para Bolsonaro, o corrupto golpista

Bolsonaro, corrupto e golpista, e Marçal, um doido condenado: eles se conhecem muito bem

A ascensão, digamos assim, meteórica do energúmeno condenado Pablo Marçal na corrida eleitoral para prefeito de Sáo Paulo (SP), segundo a mais recente pesquista Datafolha, é um ótimo teste para medirmos, realmente, o nível de liderança do fascista, corrupto e golpista Jair Bolsonaro entre a direita fascista e golpista.

É que o meliante que desviou para seus próprios haveres joias que pertenciam ao patrimônio público já está chamando Marçal de "mau caráter" e reforçando, insistente e explicitamente, que ele, o energúmeno, não o representa.

Precisamos, portanto, esperar até a próxima pesquisa, para que possamos aferir até que nível esse racha no seio da extrema direita fascista afetará o apoio popular à candidatura de Marçal.

Se o candidato estabilizar-se ou começar a cair, então será crível que a liderança de Bolsonaro entre os fascistas da extrema direita ainda é expressivo.

Se, ao contrário, continuar a subir, então será possível acreditarmos que Bolsonaro, o fascista, já é considerado meio que disquerda pelos próprios protofascistas.

Ah, sim.

Marçal deu uma resposta a Carlos Bolsonaro, segundo informa o portal Metrópoles.

Disse assim: “O Carlos que tem problema comigo. Eu tento preservar o Carlos, mas ele é um retardado mental, um estúpido. Mas, pelo presidente, eu vou relevar aquele comentário”, disse. “Ele pode falar o que quiser. Ele sempre tá aí para atrapalhar. Ele atrapalhou nossa eleição a presidente”.

Convenhamos, meus caros: em alguns momentos, Marçal tem fortes lapsos de lucidez!

Buraqueira volta a imperar na Praça Batista Campos. E a reforma ainda não tem 60 dias.

De volta à deterioração, à buraqueira, à feiura.

A menos de 60 dias após ser entregue pelo prefeito Edmilson Rodrigues devidamente reformada, a um custo nada desprezível de R$ 5 milhões, a Praça Batista Campos começa a exibir cenários idênticos ao que apresentava antes da reforma.

Espiem o vídeo e a fotos que estão acima.

As imagens foram feitas na manhã desta segunda (19) e mostram, demarcados e esquadrinhados, alguns das dezenas de buracos que já aparecem no calçamento da praça, em decorrência das pedras portuguesas que facilmente se soltam.

Contados e recontados, são nada menos que 193, segundo o leitor que, digilente e preciso nas suas observações, mandou as imagens para o blog. São 26 buracos pela Travessa Padre Eutiquio, 31 pela Rua dos Mundurucus, 52 pela Avenida Serzedelo Corrêa, 22 pela Rua dos Tamoios e mais 62 na parte interna da praça.

No dia 10 de agosto, em postagem intitulada Contra a incivilidade, nem o Barão Haussmann, nem Edmilson Rodrigues dão jeito! Vejam como está a Praça Batista Campos., o Espaço Aberto mostrou que a sujeira também já revisitava a praça. Mas, nesse aspecto, enfatizou-se a responsabilidade exponencial da própria população em preservar, ela mesma, os espaços de lazer de que dispõe, muito embora também se observasse que a Guarda Municipal deveria estar atenta para reprimir condutas individuais que não condigam com a obrigação de todos de preservar o logradouro.

Pedras portuguesas

Agora, não. Os usuários nada têm a ver com a proliferação de buracos. Esse problema deve-se à qualidade das obras realizadas - inclusive a escolha de pedras portuguesas que compõem o calçamento - e nos procedimentos adotados pelo Poder Público para acompanhar, a tempo e a hora, os problemas que regulamente vão surgindo, para que possam ser solucionados sem demora.

A propósito, o leitor que mandou as fotos sugere que a secretaria responsável pela manutenção de praças que têm pedras portuguesas no piso designassem servidor ou servidora específico para visitá-las semanalmente. Com esse acompanhamento, seria possível detectar os problemas no nascedouro em pelo menos seis praças de Belém, como o aparecimento de buracos decorrentes de pedras que se soltam, facilitando e acelerando os reparos necessários.

E as lixeiras?

Ah, e tem mais.

Na última reforma, conforme registrado aqui mesmo no Espaço Aberto, ficaram poucas lixeiras na praça. Foram instaladas 36, mas a Associação dos Amigos da Praça Batista Campos garante que eram 110. Ou seja, não foram repostas 74. E até agora, dessas 74, apenas 4 foram reinstaladas. Ainda faltam, portanto, 70.

Mãos à obra, doutor Edmilson. Ainda há tempo.

Afinal, as urnas estão vindo aí, né?

Contra a incivilidade, nem o Barão Haussmann, nem Edmilson Rodrigues dão jeito! Vejam como está a Praça Batista Campos.

Meus caros, está mais do que provado e comprovado: quando a incivilidade, a selvageria, a falta de educação e o afrontoso desapreço ao patrimônio público prevalecem, não há administração, não há governo que dê jeito!

Quando a própria população, quando os próprios usuários dos espaços públicos se encarregam, eles mesmos, de destruí-los e emporcalhá-los, não há Antônio Lemos (que muitos consideram o melhor prefeito que Belém já teve), não há Barão Haussmann (aquele mesmo que modernizou Paris e conferiu-lhe, em boa medida, os contornos atuais), não há, enfim, Edmilson Rodrigues que dê jeito!

Espiem as fotos acima, enviadas há pouco para o blog e tiradas agora, na manhã deste sábado (10).

Isso daí é na Praça Batista Campos, reformada e entregue à população há cerca de apenas um mês e maio.

Olhem essa imundície.

Olhem essa sujeira.

Olhem esse crime que usuários cometem contra o espaço público revitalizado e destinado ao próprio lazer, ao próprio desfrute deles próprios.

Isso é absolutamente inacreditável.

Mas acreditem: a deseducação e a incivilidade é que nos condenam.

Não tenhamos dúvidas disso.

Agora, tem um detalhe: onde estava a Guarda Municipal, que não viu o cometimento desse crime?

Estava na praça?

Não estava?

Onde estava?

Aí, sobre isso, caberá ao nosso Barão Haussmann responder, né?

Edmilson diz que Helder decidiu "constranger" Lula ao lançar candidatura de primo "inexperiente"

O prefeito Edmilson Rodrigues, candidato do PSOL à reeleição, começa aos poucos a abrir o coração e externar, digamos assim, os seus mais puros sentimentos em relação ao governo Helder Barbalho e a setores oposicionistas que ele (ainda) não nomina explicitamente.

Em entrevista ao portal da revista CartaCapital, publicada no início da tarde desta terça (06), Edmilson acusa explicita Helder de "constranger" o presidente Lula ao lançar a candidatura de Igor Normando (MDB) - primo dele, governador - à Prefeitura de Belém. De lambuja, classifica o candidato barbalhista de "inexperiente".

Edmilson também não deixa barato em relação à crise do lixo, que levou a capital paraense a enfrentar, talvez, o maior período de imundície em sua história, e atribuiu ao que ele chama de "máfia" - uma conjuminância entre "agentes do Estado" e empresários - a tentativa de inviabilizar as buscas de uma solução para o problema.

Acima, os principais trechos da entrevista.

Fogo no bambuzal. A apenas duas quadras do Ibama.

Uma agressão escancarada ao meio ambiente, e além de tudo a apenas duas quadras do intrépido Ibama?

Sim, isso também a gente vê por aqui.

Espiem as fotos acima.

Além das fotos, leitora do Espaço Aberto manda pra cá a informação de que no canteiro da Visconde de Inhaúma, entre Enéas Pinheiro e Pirajá, um morador resolveu tocou fogo num bambuzal que tinha mais de 30 anos, segundo afirmam residentes das redondezas.

Antes, já havia sido registrada uma tentativa de tocar fogo no bambuzal. Desta vez, o feito foi alcançado no último sábado, 3 de agosto, à tarde.

A casa da leitora do blog, que fica distante do local cerca de 150 metros, ficou tomada de fuligem.

Imaginem, então, quem mora mais próximo!

O fogo foi tamanho que os bombeiros foram chamados e estiveram no local.

Não se sabe se o crime ambiental foi denunciado formalmente.

Mas, se não foi, o Ibama, que está lá por perto, pode ele próprio conferir.

E se o Ibama não for o órgão competente para atuar em situações como a descrita, outros órgãos ambientais, na esfera do Estado ou do município, poderão fazê-lo.

Uma foto que já é icônica, menos de 24 horas após ser revelada ao mundo

Há fotos que se tornam icônicas ao longo do tempo. A do marinheiro George Mendonsa e da enfermeira Greta Zimmer Friedman beijando-se em plena Times Square, em Nova York, no exato momento do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, é uma delas.

Há fotos que já nascem icônicas. Como a que está postada acima.

Faz menos de 24 horas que foi revelada ao mundo. Em menos de 24 horas, é celebrada como uma obra de arte, um primor, uma preciosidade, uma peça antológica. E histórica.

Fernando Medina, o surfista brasileiro, parece que passeia, parece que voa, levita - leve e liberto - sobre as nuvens, com sua prancha como se fosse, sei lá, uma hélice.

Mas não.

As nuvens são, em verdade, os restos de um tubo de onde ele saiu, voando sobre uma onda perfeita durante disputa de uma prova em que avançou para as oitavas de final em Teahupo'o, no Taiti, na Polinésia francesa, nesta segunda (29). Prova em que ele obteve a nota 9,9.

A foto já é tão icônica que matérias sobre seu autor, o francês Jérôme Brouillet, da Agence France-Presse (AFP), inundam a internet. Todos querem saber como ele conseguiu eternizar esse átimo de segundo, esse momento mágico, fantástico, arrebatador, extático.

“Ele [Medina] estava atrás da onda e eu não pude vê-lo até que ele apareceu e tirei quatro fotos dele, e uma delas era esta. Não foi difícil tirar a foto. Foi mais uma questão de antecipar o momento e saber onde o Gabriel vai começar a onda”, afirmou o fotógrafo.

Ou seja: ele apontou em direção à saída do tubo e começou a clicar, tão logo Medina apareceu. Cada clicada talvez dure menos de 1 segundo. Em menos de 4 segundos, produziu-se a foto icônica.

O depoimento de Brouillet lembrou-me de Pedro Pinto, um dos mais fotógrafos que o jornalismo do Pará já produziu e meu velho amigo na Redação de O LIBERAL, nos anos 1980.

Uma vez, ao ver-me extasiado diante de uma foto sua durante um RexPa, Pedro me disse que suas melhores fotos de futebol foram de lances que ele, a rigor, não se lembrava de ter visto. Foi vê-los apenas quando os negativos eram, como a gente dizia, revelados e as fotos, copiadas.

Pedro não via os lances, mas guiava sua câmera para que os visse.

Exatamente como fez Brouillet, nessa foto fantástica, que eu não paro de ver e rever.

Lula sobre a COP30 em Belém: "A gente pode ter problemas"

Lula, entre o governador Helder Barbalho e o chanceler Mauro Vieira, ao anunciar,
em maio do ano passado, Belém como a sede da COP 30 (Foto: Ricardo Stuckert)

Se só tem tu, vai com tu mesmo.

Pela primeira vez, desde que chancelou publicamente, entre pompas e alguma circunstância, a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Clima, a COP 30, em Belém, o presidente Lula admitiu, também publicamente, mas desta vez sem pompas, que não será fácil dotar a cidade da infraestrutura ideal para sediar o evento, programado para novembro de 2025.

"[...] Nós convocamos a COP na cidade de Belém, que é um lugar muito especial na Amazônia. É um lugar em que a gente pode ter problemas, porque não tem toda a estrutura que tem em uma cidade grande como Paris, como São Paulo, como Londres, como Madrid, como Nova York, não. Mas a gente vai fazer lá mesmo, que é para as pessoas sentirem como é que vivem as pessoas que moram na Amazônia", afirmou o presidente.

As declarações foram dadas em uma entrevista fechada a jornalistas de agências internacionais no Palácio da Alvorada, na segunda-feira (22). A transcrição da entrevista, no entanto, foi divulgada pelo governo federal apenas nesta terça (23).

"Lixão a céu aberto" no Atalaia integra apuração do MPF, que pode, entre outras alternativas, ajuizar ação para reprimir uso irregular da praia

A Praia do Atalaia, como ficou no último final de semana, após evento realizado
durante a madrugada. Até agora, ninguém foi responsabilizado por esse crime ambiental.
Muito menos o organizador do evento, que até agora ninguém sabe quem é.
(Foto: redes sociais)

O Ministério Público Federal informou na tarde desta terça-feira (16), ao Espaço Aberto, ter tomado conhecimento, pela Imprensa e pelas redes sociais,  do lixão a céu aberto (expressão do blog, diga-se logo, e não do MPF) em que se transformou a Praia do Atalaia, em Salinópolis, no último final de semana, e que já está em andamento no órgão o Procedimento Preparatório (PP) 1.23.000.000137/2024-90.

Instaurado em janeiro deste ano, o PP, segundo o MPF, apura a utilização irregular das praias de Salinópolis, "em especial, a permissão para que veículos automotivos entrem na faixa de areia." Desde então, houve coleta de informações e reuniões com órgãos públicos, como a Prefeitura de Salinópolis e as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Turismo de Salinópolis.

"As praias são bens públicos de uso comum do povo. Desse modo, o MPF requer das autoridades públicas o estabelecimento de regras que assegurem a todas e todos o livre e franco acesso a elas e ao mar, bem como o cumprimento da legislação ambiental", acrescenta a nota do MPF encaminhada ao Espaço Aberto.

O procedimento preparatório, conforme definição do próprio MPF, é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do Ministério Público Federal.

"Depois de reunidas mais informações, o procedimento preparatório pode se transformar em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos durante seu trâmite", explica o órgão.

Isso significa que, encerrado o PP, uma das possibilidades é o ajuizamento de ação que, entre outras medidas, pode pedir até a vedação do tráfego de veículos na Praia do Atalaia, providência cobrada há 500 anos e nunca, até agora, satisfeita.

No Atalaia, em Salinas, a noite é uma criança. E a noite também é para os criminosos.

Em Salinas, na Praia do Atalaia, esse recanto único do desassossego (perdoem-nos os portadores de JBLs) que emoldura a orla Atlântica do Pará, a noite é uma criança. Como também é um refúgio para o crime ambiental perpetrado por criminosos.

Esse vídeo que vocês veem acima foi mandado há pouco para o Espaço Aberto e está viralizando em vários perfis nas redes sociais.

As imagens, como também o desabafo dos trabalhadores, mostram a sujeira, a imundície, a nojeira perpetrada pelos que se concentram durante a noite, no Atalaia.

Eles, os criminosos das noites, têm passe livre para transformar a praia no depósito de lixo de suas saudáveis diversões, inundando-as de garrafas de bebidas, entre outros rejeitos.

Mas os pobres barraqueiros, trabalhadores que ganham a vida honesta e duramente, não podem, em sua jornada de tabalho durante o dia, comercializar produtos em garrafas. Se fizerem isso, expõem-se a sofrer multas pesadíssimas. E todo esse rigor é, dizem, para proteger a natureza, o meio ambiente, a vida saudável (hehe).

Mas, à noite, está tudo liberado.

Com a palavra, as múltiplas - e esforçadíssimas - esferas encarregadas de fiscalizar essas tenebrosas transgressões.

Transgressões que ocorrem durante a noite, sem bem dito.

Justiça Federal condena Hydro Alunorte a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental em Barcarena

Instalações da Hydro Alunorte no município de Barcarena (Foto: Paulo Santos/Reuters)

Do portal da Justiça Federal/Seção Judiciária do Pará

O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro Alunorte à pena de prestação de serviços à comunidade, por ter contaminado e poluído uma área no município de Barcarena, em 2009, após o transbordamento de rejeitos sólidos de suas instalações. A mineradora será obrigada a pagar R$ 100 milhões, a título de contribuição a entidades ambientais ou culturais públicas.

Na sentença de 92 páginas, assinada nesta quarta-feira (10), a 9ª Vara aplicou pena restritiva de direitos da pessoa jurídica, proibindo a refinadora de alumina (a maior do mundo, fora da China) de contratar com  o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações por dez anos, assim alcançando todos os órgãos da Administração direta e indireta, de todas as esferas federativas.

O magistrado determina que os R$ 100 milhões sejam recolhidos à conta do Juízo, “para posterior destinação a instituição pública ou privada sem fins lucrativos, desde que fiscalizada por órgãos de conta e/ou Ministério Público, preferencialmente, de caráter socioambiental, podendo também tal valor ser destinado à recuperação ou instalação de parques ambientais, praças ou espaços verdes de lazer no nas áreas urbanas do Estado do Pará, assim contribuindo-se para a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente nas zonas periféricas das cidades.”

O processo começou na Comarca de Barcarena, em 2012. Sete anos depois, ficou decidido que a Justiça Federal é que tinha competência para julgar o caso, tendo sido o processo distribuído para a 9ª Vara, competente para apreciar ações de natureza ambiental.

A primeira denúncia, apresentada em dezembro de 2012 pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e posteriormente ratificada pelo Ministério Público Federal (MPF), narra que, em razão do transbordamento da bacia de depósito de rejeitos sólidos (DRS), ocorrido em 27 de abril de 2009, no interior das dependências da Alunorte, houve contaminação do meio ambiente e a poluição do Rio Murucupi.

Provas - Com base em fotografias, autos de infração, laudos periciais, relatórios de fiscalização do Ibama e estudos do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Faculdade de Química da Universidade Federal do Pará (UFPA), além do que ouviu de vários moradores de Barcarena na condição de testemunhas, o magistrado concluiu que, “em razão de vantagens econômicas decorrentes do processamento da bauxita, em detrimento do interesse da coletividade a um meio ambiente sadio e equilibrado, a Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A se omitiu ao dever de evitar um dano previsível ao subdimensionar os extravasores e a borda livre das paredes norte e oeste do depósito de rejeitos sólidos, assumindo o risco pelo transbordamento do material cáustico decorrente do aumento da pluviosidade local no dia 27/04/2009.”

A sentença acrescenta ainda que “a poluição resultou no lançamento de resíduos sólidos altamente cáusticos e contendo metais pesados, como alumínio, ferro, sódio e titânio, sem o tratamento adequado em área de preservação formada por vegetação e nascentes d’água do Rio Murucupi, modificando drasticamente as características físico-químicas e microbiológicas ao longo de 9 quilômetros do rio, e na extensão da poluição ao Rio Barcarena, ao Rio Pará, Dendê e Arienga, na alteração da estrutura das comunidades bióticas locais, na mortandade de peixes, répteis e animais terrestres, na contaminação dos poços artesianos e na exposição dos ribeirinhos à intoxicação por metais pesados e queimaduras na pele.”

Lama tóxica - Portela avaliou que a Hydro Alunorte não tomou medidas imediatas para socorrer os ribeirinhos e compensar a ausência de água potável e minimizar os danos causados, além de ter sido a responsável pelo transbordamento de uma quantidade enorme de lama tóxica suficiente para contaminar a nascente de rios.

De acordo com a sentença, a Alunorte impediu a entrada dos fiscais do Ibama em sua sede, no dia do evento, e negou a ocorrência do dano aos fiscais, embora já tivesse ciência do transbordamento e estivesse executando medidas para esconder o vazamento com sacos de areia e valas cavadas com retroescavadeiras.

“A empresa não comunicou imediatamente o dano aos órgãos ambientais e negou a ocorrência da poluição aos fiscais do Ibama. A Alunorte passou a colaborar com a fiscalização do Ibama somente após as autuações fiscais. A empresa ré tinha ciência de que devia fazer o alteamento da bacia de depósito de rejeitos sólidos desde dezembro de 2008 e não fez, assumindo o risco para o dano de poluição causado em abril de 2009”, reforça a decisão.

Processo nº 0015239-52.2019.4.01.3900 (consulte aqui).

Hydro nega ocorrência de crimes

Em nota distribuída na manhã desta quinta (11), a Hydro Alunorte manifestou sobre a sentença da Justiça Federal. A seguir, a íntegra da nota:

"A Alunorte nega veementemente a ocorrência de crime de poluição do Rio Pará como consequência do evento de 2009 e irá recorrer da decisão desfavorável logo que for intimada pelo Tribunal.

Durante o processo, as partes forneceram provas técnicas ao Tribunal, demonstrando que não houve danos causados ao Rio Pará.

As operações da refinaria empregam as melhores práticas de gestão, atendendo aos rígidos controles ambientais e à legislação vigente e aplicável. A companhia reafirma seu compromisso em ser uma boa vizinha, colocando as pessoas, o meio ambiente e a segurança em primeiro lugar."