Nos confins entre a realidade e a fantasia

SERGIOBARRA

É isso mesmo que você pensou: estamos exauridos e fartos dos velhos manuais de redação. Escrever é uma questão de estilo. Todos sabem por que escrever é tão difícil. Quais as armadilhas mais comuns e como superá-las? O bom texto acredita esse velho escriba, é aquele que se escreve com estratégia que dão clareza e coerência; um texto deve ser simples e enxuto, palavras usadas pelos jornalistas. Mas nem tudo que é escrito e contado é considerado verdade e põe em evidência um fenômeno peculiar: a transformação de um ou mais personagens em uma entidade de fronteira entre a realidade e a fantasia.Em seu leito de morte, o famoso aventureiro veneziano Marco Polo (1254-1324) foi instado a tomar uma derradeira providência: admitir que mesclara diversas histórias fantasiosas com os fatos reais narrados em seu livro de memórias.Ainda em vida, Polo se tornara famoso graças aos relatos de suas viagens reunidos em “Il Milione” – conhecido no Brasil como “O Livro das Maravilhas”. Seria ingênuo, no entanto, denunciar tais liberdades como um atentado à veracidade histórica. Está-se diante, afinal, de um personagem cuja biografia foi tão romantizada que se faz impossível separar os fatos da ficção: o mito tornou-se exponencialmente maior que a figura de carne e osso.Aliás, Marco Polo é só uma gotinha em um imenso oceano de vultos de reputação nebulosa. Assim, temos vultos históricos cuja biografia funde mito e realidade. El Cid (1043-1099), o mito do cristão fervoroso que livrou seu país dos muçulmanos. Na verdade, foi um mercenário que lutou, sem peso na consciência, tanto ao lado dos cristãos como de seus inimigos; Henrique VIII (1491-1547), na imaginação popular era um monarca libertino e que gostava trocar de mulher, livrando-se das ex de forma cruel. Na verdade, foi um rei culto e humanista. Seu rompimento com a Igreja Católica teve urgentes razões sucessórias, bem mais complexas que o simples desejo de se divorciar para correr atrás de outro rabo de saia; Billy the Kid (1859-1881), pistoleiro americano ilustra uma categoria pródiga: a dos meliantes cuja biografia foi colorida por certo romantismo. Entre as fantasias a respeito de sua trajetória, a maior – criada por um jornal sensacionalista – é que teria matado 21 homens em seus 21 anos de vida. Na verdade, foram quatro; Lawrence da Arábia (1888-1935), Na 1ª Guerra, a Inglaterra valeu-se do aventureiro galês para estimular o levante dos árabes contra o domínio turco. A lenda tornou-se maior que a pessoa graças ao relato de suas proezas por um jornalista e ao livro de memórias de T. E. Lawrence, “Os Sete Pilares da Sabedoria” – inspiração um bocado fantasiosa.

Agora, em pleno século XXI, o governo quer fazer da realidade uma página fantasiosa no imaginário popular. Nossa estatal mais importante é a empresa mais endividada do planeta, no valor de US$ 135 bilhões. Mesmo com tanta roubalheira, ainda prolifera um discurso radical, intolerante, movidos pelo sentimento de “nós contra eles”, comuns entre aqueles que querem atribuir aos outros a responsabilidade pelos próprios males. O governo navega por mares turbulentos, mas quer passar a imagem de mar de “almirante”. A empresa holandesa SBM disse que ganhou US$ 25 milhões para apressar a inauguração de uma obra da Petrobrás; Venina Fonseca subordinada a Paulo Roberto Costa, afirmou que alertara Graça Foster sobre a corrupção na Petrobras e a presidente da estatal ainda diz que a denunciante não foi clara. Pode?

Chega de fantasiar a realidade diante de tantas provas. Complexo é uma palavra que descreve muito bem o esquema de corrupção montado na Petrobras. A corrupção é um mal antigo, uma cancerosa massa expansiva que não é só privilégio dos maus brasileiros. É o que pode ser constatado nas denúncias contra multinacionais que fizeram obras para o governo. Punição, sim, para corruptos e corruptores. Ufa!

A todos, um feliz Ano Novo!

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SERGIO BARRA é médico e professor

sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"É possível que 2014 acabe entrando para a memória política brasileira como o ano em que o Partido dos Trabalhadores morreu.
[...]
"Ao deixar-se contaminar pela corrupção, logo depois de ganhar suas primeiras eleições municipais, há cerca de trinta anos, o PT certamente não queria se matar. Na verdade, imaginava que roubar um pouco não faria mal a ninguém.
[...]
"Depois de andar durante três décadas com a carteirinha de autoridade no bolso, principalmente nos últimos doze anos, o PT perdeu a fé. Não foi capaz de trazer para o debate nacional, durante esse tempo todo, uma única ideia que prestasse, ou que pudesse ser chamada de ideia. Não conseguiu formar nenhuma liderança real em toda a sua história, uma só que fosse - continua, exatamente como na sua fundação, em 1980, só tendo Lula e, abaixo dele, o abismo. Alguém poderia citar um nome remotamente parecido para desempenhar seu papel no partido?
[...]
"Um partido com mais de 300 milhões de reais para torrar em uma campanha não pode ser dos trabalhadores. É impossível que esteja do lado da população, tendo causado tanta destruição de patrimônio público".
[...]

"O PT, enquanto crescia, foi perdendo a alma. Para ganhar cada vez mais, teve de ficar cada vez menos parecido com o que foi, ou quis ser. O resultado é que hoje, quando poderia estar vivendo a sua hora mais brilhante, chega, também ele, ao fim da História".

José Roberto Guzzo, jornalista, no artigo intitulado "O fim da História", publicado na edição desta semana da revista "Veja".

Na tela - Sagrada Família (A Virgem com São José imberbe)

De Raffaello.

Em pré-ebulição, quartéis aguardam o novo comandante da PM

Coronel Campos: cotado para assumir o Comando Geral, ele enfrenta forte resistência entre os praças.
(Foto da Agência Pará)

Nestes tempos que precedem o anúncio do novo secretariado do governo Jatene, o ambiente na tropa é de, digamos assim, pré-ebulição.
Por pré-ebulição, entenda-se um ambiente em que os quartéis, ao mesmo tempo em que se encontram em estado de alerta, com as antenas ligadíssimas para a indicação do novo comandante geral da Polícia Militar, ainda tentam remoer da melhor forma possível a rebelião desarmada - sem tirar, nem pôr - que puseram setores da corporação em pé de guerra contra o governo Simão Jatene, no início de abril deste ano, a ponto de forçarem o governador a cancelar uma viagem para o exterior.
A pré-ebulição que domina boa parte dos quartéis começou desde que cresceram as especulações sobre a iminente escolha do coronel Roberto Campos, atual comandante de Policiamento da Capital, para ocupar o cargo de comandante-geral da Polícia Militar do Pará.
Campos enfrentaria forte, para não dizer fortíssima resistência sobretudo entre os praças. O estilo dele, classificado como "autoritário" até mesmo para o gosto dos militares, sempre afeitos a férreas disciplinas, contrastaria com o do atual comandante geral da PM, o coronel Daniel Borges Mendes. "Se ele [Campos] assumir, provavelmente teremos muito mais que uma ameaça de greve. É possível que haja mesmo uma greve geral", prevê fonte militar ao Espaço Aberto.
E tem mais.
Durante a última campanha eleitoral, Campos afastou os comandantes do Marco, da Pedreira e do Barreiro. A motivação, não declarada formalmente, mas difundida amplamente nos quartéis, é a de que os afastados estariam se excedendo ao fazer campanha em defesa da reeleição do então candidato Simão Jatene.
"E agora ele [coronel Campos] vem dizer que é Jatene desde criança. Dá-me a santa paciência. A tropa sabe que ele não é, por isso não se expôs e nem se posicionou na eleição recente", afirma a mesma fonte militar.
Os tempos, repita-se, são de pré-ebulição.

Produtores rurais de Juruti lançam cooperativa com apoio da Alcoa

Produtores da região de Planalto e Lago de Juruti, no oeste do Pará, acabam de lançar a Cooperativa de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Cooafajur), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti. Os 29 cooperados integram o Programa de Agricultura Familiar da Alcoa, desenvolvido em parceria com o Instituto Vitória Régia (IVR), estimula sete atividades e beneficia cerca de 200 famílias.

A Cooperativa pretende fortalecer a agricultura familiar no município, aproveitando o potencial econômico da região. “A gente vai poder emitir nota e fazer a comercialização dos nossos produtos no município. Vai facilitar para recebermos o dinheiro, fazer o comércio e vender o produto, além de possibilitar parcerias”, explica Amadeu Henrique de Souza, presidente da Cooafajur.

Durante este ano, produtores de Juruti, onde a Alcoa atua com uma mina de bauxita, receberam capacitação por meio de oficinas de boas práticas de cultivo de hortaliças, produção de mudas, bovinocultura e piscicultura. Esta última foi realizada em outubro e atendeu 14 comunidades que trabalham com pescado. “O objetivo principal é capacitar os produtores para melhorar o manejo da piscicultura e com isso agregar mais valor à atividade, e produzir com mais qualidade e rentabilidade”, pontua Sheyla Oliveira, coordenadora do Instituto Vitória Régia.

Programa de Agricultura Familiar – Além do apoio de assistência técnica e das oficinas ministradas, os comunitários receberam ainda capacitação de empreendimentos coletivos. As atividades fomentadas no município foram selecionadas por meio de diagnóstico participativo, em que foi observada a necessidade das comunidades, com orientações e esclarecimentos sobre as cadeias produtivas. O Programa de Agricultura Familiar saltou, nos últimos três anos, de três atividades para sete: horticultura, piscicultura, produção de mudas, meliponilicultura, avicultura, Sistema Agroflorestal Sustentável e manejo de bovinos.

“Tivemos grandes resultados depois das oficinas. Por exemplo, em boas práticas de hortaliças, os produtores agora têm mais conhecimento sobre o adubo orgânico e os inseticidas naturais. Na produção de mudas, passaram a ver a atividade como negócio rentável. O Sistema Agroflorestal Sustentável contribuiu para que o produtor tenha mais responsabilidade com o meio ambiente”, destaca a coordenadora.

“O programa inseriu os produtores em novos mercados, possibilitou acesso a conhecimentos técnicos e oportunidades de geração de renda”, ressalta Viviane Penna, analista de Sustentabilidade da unidade da Alcoa em Juruti. Houve ainda aumento de culturas de produção para subsistência e segurança alimentar, anteriormente baseada na monocultura da farinha. Os produtores foram inseridos em novos mercados, com apresentação e orientação de oportunidades, e o senso de comunidade foi fortalecido a partir do lançamento da cooperativa.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse

"Também nós, nessa bendita noite, viemos à casa de Deus, atravessando as trevas que envolvem a terra, guiados pela chama da fé que ilumina nossos passos e animados pela esperança de encontrar a grande luz"
Papa Francisco, durante a Missa do Galo.

Andrea Bocelli & David Foster - Adeste Fideles

Um Feliz Natal a todos!

Bing Crosby & Frank Sinatra - White Christmas

Os ipês tingem a praça Batista Campos de amarelo

Nem tudo, meus caros, está perdido.
A praça Batista Campos, mesmo com o ar de abandono e mesmo com buraqueiras recentemente calafetadas, ainda é capaz de nos proporcionar cenários meio, digamos assim, europeus como este.
Olhem só essa imagem captada pelas lentes do leitor do blog Augusto Vasconcelos.
Mostra o gramado - seco, esturricado - da praça tingido pelo amarelo dos ipês.
Uma foto lindíssima.
Que mais linda ficaria se a praça tivesse a atenção, os cuidados e o carinho que merece.
Ah, sim.
E por falar em Batista Campos, vale ressaltar: menos de duas semanas depois da reposição das pedras portuguesas nos locais antes esburacados, várias já começaram a se soltar.
É sinal de que virão mais buracos por aí.
Em breve.
Muito em breve.

Natal com Arte. Um espetáculo inebriante.

Olhem só.
O largo em frente à igreja de Santo Alexandre virou um palco de excelências, no último sábado à noite, durante a o espetáculo Natal com Arte em Toda Parte, promovido pela Secult.
Ali estava a soprano Carmen Monarcha.
Ali estava a magistral Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, sob a regência do maestro Miguel Campos Neto.
Ali estavam Coro Lírico de 60 vozes e do coro infanto-juvenil Vale Música de 110 vozes.
Ali pudemos ouvir Waldemar Henrique, Haendel, Strauss, Tom Jobim e clássicos natalinos, como "Ó noite santa", "Noite feliz" e "Boas Festas" (vejam algumas interpretações no vídeo acima).
Um repertório perfeito, para inebriar multidões.
Talentos escolhidos na medida, para extasiar multidões.
 O show estava marcado para começar às 20h.
O poster chegou um pouco atrasado, por volta das 20h15. Foi até de táxi, porque estava certo de que seria impossível encontrar vaga para estacionar em todo o entorno do complexo Feliz Lusitânia.
Que nada!
O táxi deixou-me praticamente em cima do palco armado em frente à igreja de Santo Alexandre, tão livres eram os espaços.
"Olhem só como é que é. Se fosse artista de fora, isso aqui já estava lotado", bradava um homem, expressando resumida e precisamente a sensação que tínhamos nós, os poucos espectadores reunidos para assistir àquele espetáculo - realmente, um espetáculo, na verdadeira acepção do termo.
Acreditem: não havia mil pessoas assistindo ao concerto.
O público se resumia ao que vocês podem ver abaixo, na foto do Espaço Aberto.
Uma pena que um programa daquela qualidade tenha sido visto por tão poucos - pelo menos em Belém, porque não sei a quantidade de público presente ao mesmo concerto em Icoaraci, dias antes.
Um espetáculo daquela qualidade, acreditem, atrairia pelo menos 5 mil pessoas em qualquer praça de qualquer cidade de médio porte da Europa.
Um espetáculo daquela qualidade precisaria ser visto por mais gente, por mais paraenses, para que possamos nos orgulhar de viver numa terra que, sem exagero, talvez detenha a maior diversidade de ritmos em todo o país.
Mas não.
Em ocasiões que tais, em oportunidades como essa, são poucos os que aproveitam o que é bom.
Mas que não desista a Secult.
E não desistam os talentos que exibiram a excelências de seus virtuosismos numa noite tão agradável como aquela.
Ainda chegará o dia em que teremos multidões na praça, assistindo a um Natal com Arte em Toda Parte.

Sindicatos brigam. Pior para consumidores e trabalhadores.

Com todo o respeito - com todo mesmo.
Mas permitam a indagação: o que há por trás - e pela frente, e pelos lados - desta deliberação esdrúxula, despropositada, sem o mínimo de razoabilidade e de bom senso do Sindicato dos Lojistas de Belém e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio, em vetar a virada de Natal nos shoppings da cidade, para facilitar as compras?
São rancores? São incompatibilidades pessoais, que no vulgo também são chamadas de picuinhas, essa palavra horrorosa, mas que expressa, igualmente, os horrores decorrentes de desavenças que acabam punindo consumidores, aos milhões, e trabalhadores, aos milhares?
As indagações não deixam de ter pertinência, porque estamos diante de uma parceria entre dois sindicatos que produziu efeitos lesivos não apenas aos consumidores, mas aos próprios trabalhadores dos shoppings.
Ontem à noitinha, o poster esteve por cerca de uns 40 minutos no shopping da Doca (na imagem), que por sinal estava um forno, porque o sistema de ar-condicionado pifou totalmente - e já não é a primeira vez que isso acontece. Muito pelo contrário.
Pois os vendedores de duas outras três lojas manifestavam, em conversas entre si, a expectativa de que a reunião programada para ontem, entre a Fecomércio, a Associação Comercial e outras entidades pudesse selar um acordo que permitisse a virada.
Por que a expectativa? Porque os trabalhadores, ora bolas, também ganham as suas comissões. E isso lhes permite ter uma Natal melhor, mais farto, festivo e prazeroso.
Se alguma lesão havia aos interesses dos trabalhadores no comércio, isso deveria ser claramente negociado com os shoppings, sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, de forma a assegurar os direitos integralmente previstos e assegurados à categoria.
Mas não.
Os dois sindicatos deliberaram, até onde o blog apurou, sem ampliar a consulta aos interessados, no caso os lojistas e os comerciários, respectivamente. E ambos os sindicatos se fizeram ausentes da reunião de ontem, restando à associação que reúne os shoppings a alternativa de recorrer à Justiça para tentar viabilizar a extensão do horário para as compras de Natal.
E tem mais: até onde se sabe, a adição de cláusula à convenção coletiva que proibiu o funcionamento dos shoppings além das 22h foi efetivada sem a audiência e anuência das respetivas assembleias gerais, tanto do sindicato patronal como do sindicato laboral.
"Acredito que isso não pode. Mesmo que houvesse assembleia geral, deveria ter sido regularmente convocada e deveria ter o seu quórum devidamente conferido, sob pena de nulidade. Isso seria o mínimo exigível, num regime de estado democrático de direito", confirmou ao blog uma magistrado, ressalvando o fato de que precisaria de maiores elementos para expender um juízo mais fundamentado sobre o assunto.
Então, repita-se a indagação: são rancores, são incompatibilidades pessoais, são picuinhas entre sindicatos que produziram essa decisão esdrúxula?

MP recomenda que Detran e Semob disciplinem o trânsito

Não será por inação do Ministério Público que o trânsito de Belém continuará uma bagunça.
Não será.
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, por meio de seu titular, o 3º promotor de justiça Raimundo de Jesus Coelho Moraes, fez publicar no Diário Oficial recomendação para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) autuem administrativamente empresas ou pessoas físicas que estiveram ocupando irregularmente vias e espaços públicos.
O MP também recomenda que Detran e Semob providenciem a retirada de veículos que estiverem sendo guardados de forma irregular e, imediatamente após, recolher tais veículos ao pátio público.
Os dois órgãos deverão ainda licenciar ou revisar o "licenciamento dos estabelecimentos para que incluam a obrigação de pátio próprio de estacionamento e depósito de veículos, sem transferir tal demanda para a via pública."
A recomendação do MP foi feita a propósito de reclamações sobre utilização indevida de via pública para estacionamento de carros à disposição de empresas locadoras de automóveis, localizadas em Belém, além do uso de via pública por oficinas mecânicas e empresas de sucata.
A seguir, a íntegra da recomendação:

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RECOMENDAÇÃO nº 009/2014 - MP - 3º PJ MA/PC/HU - BEL

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, no uso de suas atribuições institucionais e com arrimo nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93, e art. 55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 057/06;

Considerando que o artigo 238 da Constituição do Estado do Pará prevê o planejamento urbano, neste compreendidos o plano de desenvolvimento do município e o zoneamento, como instrumentos para assegurar as funções sociais da cidade;

Considerando que os sistemas viários e os meios de transporte devem atender, prioritariamente, às necessidades de deslocamento da pessoa humana no exercício do direito de ir e vir, expressos no artigo 249 da Constituição do Estado;

Considerando que tramita nesta Promotoria de Justiça a Procedimento Preparatório nº 000212-113/2014, que relata reclamações sobre utilização indevida de via pública para estacionamento de carros à disposição de empresas locadoras de automóveis, localizadas na cidade de Belém, além do uso de via pública por oficinas mecânicas, empresas de sucata (com a possibilidade de estar ocorrendo, também, o desmonte de veículos de forma irregular);

Considerando que a necessidade de definir e regulamentar os diversos tipos de áreas de estacionamentos de veículo é de interesse estratégico para o trânsito e para a ordenação dos espaços públicos;

Considerando que os espaços públicos destinados a estacionamento rotativo não podem ser ocupados indevidamente, seja para utilização com fim diverso, seja para guardar, de forma permanente, veículos pertencentes a particulares ou à Administração Pública;
Considerando que estabelecimentos comerciais licenciados pelo Órgão competente, com objeto social destinado a aluguel de veículos, devem possuir, para o exercício regular de sua atividade, espaço compatível com a demanda gerada pela frota de veículos ociosos postos à disposição dos clientes, não podendo fazer uso do espaço público para esse fim, como se suas propriedades fossem;

Considerando que o Código de Trânsito Brasileiro expressa em seu artigo 60 que:
"As garages destinadas a estacionamento, depósito, pernoite de veículos, ficam obrigadas a possuir o livro de registro aprovado pela autoridade do trânsito no Estado e rubricado pela autoridade local, e a cumprirem instruções pelas mesmas baixadas";

...e no artigo 61 que:
"Ficam também sujeitos ao preceito anterior os que individualmente ou por firma exercerem o comércio de consertos, pintura de veículos, etc";

Considerando que a Resolução 302, de 18 de dezembro de 2008 do CONTRAN, define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, não fazendo alusão ao uso de via pública por empresas locadoras ou oficinas que realizam desmanche ou conserto de carros;

RESOLVE, nos termos das disposições do artigo 27, parágrafo único, e inciso IV, da Lei nº 8.625/93, bem como no contido no art. 55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº. 057/06:

RECOMENDAR:

AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, NA PESSOA DO SEU EXCELENTÍSSIMO DIRETOR, e À SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM, NA PESSOA DE SUA DIRETORA-SUPERINTENDENTE, em conjunto ou separadamente:

1. Que realizem a autuação administrativa das empresas ou pessoas físicas responsáveis pela ocupação irregular em vias e espaços públicos, prejudicando a acessibilidade dos transeuntes e o uso rotativo dos espaços de estacionamento na via pública e, assim, interferindo negativamente no trânsito;
2. Que retirem os veículos que estiverem sendo guardados de forma irregular e, imediatamente após, recolher tais veículos ao pátio público;
3. Que determinem o licenciamento ou a revisão do licenciamento dos estabelecimentos para que incluam a obrigação de pátio próprio de estacionamento e depósito de veículos, sem transferir tal demanda para a via pública.

RECOMENDAR, ainda, que cientifique o Ministério Público Estadual, no até o próximo dia 8 de janeiro de 2015, das providências e medidas efetivadas no sentido de cumprir a orientação, encaminhando o relatório das atividades já realizadas e os autos de responsabilização administrativa, ou o cronograma de planejamento da atividade futura para cumprimento desta recomendação.

ADVERTIR que o não atendimento sem justificativa ensejará a responsabilização, inclusive, com a propositura de apropriada ação civil pública por improbidade administrativa, conforme previsto no art. 11, da Lei nº 8.429/92.

Publique-se e Encaminhe-se às autoridades recomendadas.

Belém (PA), 15 de dezembro de 2014.

RAIMUNDO DE JESUS COELHO MORAES
3º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.

Esqueçam o que ela falou. Ela, a presidente.

Dilma: ela já tinha acordado direito quando falou em consulta o MPF sobre os novos ministros?

Que coisa mais inacreditável, hein, meus caros?
Que coisa mais ridícula.
É ridícula e inacreditável a intenção, manifestada pela presidente Dilma durante café das manhã com jornalistas, de submeter ao crivo do Ministério Público Federal a checagem sobre as qualidades morais de personagens cotados para ocupar a nova equipe ministerial.
Ela quer saber se alguns dos escolhidos foram citados por delatores da Lava Jato.
Louvem-se as cautelas presidenciais em evitar que os novos ministros venham a aparecer, amanhã ou depois, entre os propineiros do Petrolão.
Mas como imaginar que o MPF poderá ajudar, se o teor das delações premiadas ainda corre, em grande parte, sob segredo de justiça?
E não tem o governo os seus próprios mecanismos de aferição das qualidades morais dos aspirantes a sentar em cadeiras na Esplanada dos Ministérios?
A presidente, com todo o respeito, já tinha acordado direito ou estava ressonando quando soltou esta pérola durante o encontro com jornalistas no café da manhã?

Justiça Federal retoma o expediente normal em 7 de janeiro

A Justiça Federal no Pará só retomará o expediente a partir de 7 de janeiro de 2014, uma quarta-feira, em observância ao recesso anual previsto em lei que começa neste sábado, 20. Durante esses 18 dias, ficará suspenso o expediente tanto em Belém como nas subseções judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

De acordo com a Portaria nº 473 (veja a íntegra), assinada no dia 9 deste mês pela juíza federal, Lucyana Said Daibes Pereira, diretora do Foro em exercício da Seção Judiciária do Pará, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara, responderá pelo plantão no período de 20 a 28 de dezembro. O juiz federal Marcelo Honorato, que integra a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá, será o plantonista de 29 de dezembro a 6 de janeiro.

Uma outra portaria, de número 487, também assinada pela diretora do Foro em exercício, estabeleceu que, durante o recesso, os serviços essenciais da área administrativa deverão funcionar em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, das 11h às 18h, em sincronia com o horário de 12h às 19h (HBV – Horário Brasileiro de Verão) estabelecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF). Nos dias 24 e 31 de dezembro, o expediente será das 8h às 15h.

Urgências - Durante o período em que a Justiça Federal estiver em recesso, os juízes plantonistas, conforme a Portaria nº 473/2014, apreciarão apenas pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista. Também poderão julgar medida liminar em dissídio coletivo de greve e comunicações de prisão em flagrante, além de pedidos de concessão de liberdade provisória.

A mesma portaria prevê ainda que o magistrado de plantão também poderá apreciar, em caso de justificada urgência, representações da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, e medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

A tez indelével do mouro

SERGIO BARRA

Por acaso alguém já parou para pensar por que os italianos são mais morenos que os indivíduos dos países nórdicos? E os espanhóis e portugueses, por que são menos brancos que os louros islandeses ou finlandeses? Ora, tal fato se deve nada menos do que à mestiçagem de genótipo negro. É que o sul da Europa, banhado pelo Mar Mediterrâneo, está próximo ao norte da África, também banhado por esse mar. Existe uma gradação racial; o sul da África, chamado África Negra, tem característica racial mais negra que o norte, onde estão, por exemplo, Líbia e Egito e que, apesar de não se chamar África Branca, pois seu povo é mestiço, tem população predominante não negra.
Foi no século VIII d.C. que começaram as invasões árabes ao sul da Europa e elas marcaram profundamente as artes, a ciência e a própria feição racial do continente europeu. Mas foi em 710 d.C. que o mouro Tariq ibn Ziyad, com 12 mil soldados árabes e berberes, partindo do Marrocos, invadiu o sul da Europa, desembarcou no rochedo que, mais tarde, receberia o nome de Gibraltar. Em seis anos, toda a Espanha foi conquistada, tendo-se formado, assim, o califado de Córdoba. Um domínio que se estendeu por 700 anos. Os muçulmanos sufocaram o comércio entre o Oriente e o Ocidente. A prática da pirataria, aliada às “razzias” - saques -, imperava.
A invasão moura da Europa veio principalmente do Marrocos e da Argélia. A palavra “mouro” vem do latim “maures” e está relacionada com os termos “marrom e moreno”, caracterizando, assim, a tez daquele povo. Foi a aversão à religião muçulmana (que prega, por exemplo, que Cristo não foi crucificado) que levou à resistência contra os mouros. As lutas contra a ocupação começaram principalmente no século XI, a partir do norte do que hoje é a Espanha. Foi o afamado herói El Cid quem, a partir do Reino de Castela, que viria a formar a Espanha, junto aos reinos de Aragão e Navarra, promoveu a resistência. Por volta de 1250, os cristãos haviam conseguido recuperar a maior parte da Península Ibérica. Os invasores só cederam em 1492.
A Itália também foi invadida. A Península Itálica sofreu, assim, profunda influência moura, e monumentos e outras pistas dão testemunho da ocupação. Agrimento, Selinunte, Siracusa, Segesta e Taormina são sítios arqueológicos de importância fundamental para a compreensão dos acontecimentos daquela remota época, de seus costumes, da cultura árabe e mediterrânea. O primeiro assentamento muçulmano na Itália foi em Mazara, ocupada em 827. No ano de 902, começou o efetivo controle mouro sobre a Sicília. O Emirado da Sicília durou de 965 até 1061. A ilha da Sicília, principal sítio ocupado, não o foi somente, a parte continental da Itália, também. A Península Itálica foi ocupada com incursões que se estenderam até Roma e o Piemonte, ao norte.
Apesar de a ocupação predominante ter a feição moura, outros povos perpetraram as incursões. Era uma campanha de disputa entre cristãos e muçulmanos, mas forças cristãs bizantinas, por exemplo, entraram em conflito com cristãos francos e normandos. Escaramuças aconteceram por mais de 400 anos com assentamentos árabes em Taormina, conquistas normandas em Messina, até que, em 1280, o islamismo foi banido da Sicília. Em 1245, os sarracenos, tendo sido deportados para Lucera, viram, finalmente, destruído (em 1300) esse assentamento muçulmano, com o que findou a presença islâmica na Itália. A França passou por tentativas de invasão pelos mouros, que foram derrotados na Batalha de Tours.
É inegável a riqueza da influência cultural dos mouros, que eram a vanguarda do conhecimento naquela época. Sua engenharia naval influenciou portugueses e espanhóis no tempo das grandes navegações. Aperfeiçoaram o Astrolábio. A música espanhola e portuguesa com o flamenco e o fado. O violão é de origem moura, descendente da cítara, termo do qual se origina a palavra “guitarra”. Os árabes têm, sim, sangue africano.
Feliz Natal!

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ela disse

"Eu vou até o fim, sim. Eu também tenho muito medo sim. Eu não posso falar que eu não tenho porque no momento que você denuncia, em vez de você ver respostas para denúncias, você vê simplesmente a empresa tentando o tempo todo falar o seguinte: você não é competente, você fez um monte de coisa errada. E o tempo todo as pessoas tendo que responder, mostrando documentos, que aquilo não é verdade. É uma máquina que passa por cima da gente. Ela está passando. Eu tenho medo? Eu tenho medo. Mas eu não vou parar, eu espero que os empregados da Petrobras. Porque eu tenho certeza que não fui só eu que presenciei, eu espero que os empregados da Petrobras criem coragem e comecem a reagir. Nós temos que fazer isso para poder realmente fazer a nossa empresa ser de volta o que era. A gente tem que ter orgulho, os brasileiros têm que sentir orgulho dessa empresa. Eu vou até o fim, estou convidando vocês para virem também."
Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente da Petrobras, ao revelar em entrevista ao "Fantástico" que levou pessoalmente ao conhecimento da presidente da companhia, Graça Foster, denúncias sobre corrupção.

Andrea Boccelli - Gloria in Excelsis Deo

Charge - Miguel

Charge para o Jornal do Commercio (PE).

Vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas é preso em flagrante por agressão

João Freitas com Roberta Vilanova, em foto de julho deste ano, publicada
no Blog do Augusto Alves, quando ambos estavam em campanha
para a renovação da diretoria do Sindicato dos Jornalistas no Pará

A ocorrência é inédita, inusitada, deplorável e, por último mas não menos importante, passível de enquadramento penal: um vice-presidente de sindicato de jornalistas ser preso em flagrante por ter agredido colega de diretoria, expondo-se assim às reprimendas estatutárias e expondo-se a responder criminalmente por sua conduta.
Pois o ineditismo, o inusitado, o deplorável e a conduta passível de enquadramento penal aconteceu aqui em Belém.
A diretoria do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), em nota divulgada em seu site no início da madrugada desta sexta-feira, informou que o vice-presidente, João Freitas, "foi preso em flagrante por violação à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), tendo como vítima outra diretora deste sindicato."
A nota não menciona o nome da diretora agredida, mas o Espaço Aberto apurou que ela é Eliete Ramos, que exerce o cargo de 2ª secretária de Mobilização Sindical.
O agressor, de acordo com o próprio Sinjor, poderá até mesmo perder o mandato, de acordo com as sanções previstas no artigo 90 de seu estatuto, que diz o seguinte - vejam na imagem abaixo:

A diretoria do Sinjor informou que já decidiu "tomar as providências administrativas cabíveis" e promete que "a categoria será informada a respeito dos procedimentos" a serem adotados. O caso, muito provavelmente, deverá ser conduzido pela Comissão de Ética, que tem como seus integrantes titulares os jornalistas Walber Monteiro, Edyr Falcão, Elielton Amador e Diane Maués.
Além de ser divulgada no site do sindicato, a nota informando sobre a agressão também ganhou destaque no blog da presidente da entidade, Roberta Vilanova (veja nas imagens abaixo).

A seguir, a íntegra da nota do Sinjor:

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NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) vem a público informar que o repórter cinematográfico e vice-presidente da entidade, João Freitas, foi preso em flagrante por violação à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), tendo como vítima outra diretora deste sindicato.Este acontecimento abalou profundamente os membros desta diretoria, que historicamente militam em defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. Esta diretoria repudia veementemente todo e qualquer violência contra a mulher.
O artigo 90 do Estatuto do Sinjor-PA veda agressões físicas e morais a membros da diretoria e sindicalizados. Situações como esta são passíveis de aplicação de pena, incluindo perda do mandato, precedida de procedimento regular, assegurado o contraditório e a ampla defesa, com a possibilidade de recurso.
Esta diretoria reconhece o avanço na legislação brasileira, que, com o advento da Lei Maria da Penha, tornou-se exemplo para o mundo ao passar a considerar a violência doméstica e familiar como crime, garantindo a integridade física, moral e emocional da mulher.
Em razão do exposto, a diretoria deliberou tomar as providências administrativas cabíveis ao caso. A categoria será informada a respeito dos procedimentos a serem tomados.
A diretoria lamenta profundamente que episódios de violência contra a mulher continuem acontecendo. A categoria tem sido representada historicamente por pessoas que, por sua sólida formação ética e política, respeitam tais direitos, além de princípios de sociabilidade, urbanidade e respeito.
O Sinjor-PA reitera seus princípios e informa que espera dar tratamento exemplar ao caso para que toda e qualquer tipo de violência física ou moral seja denunciado e extirpado de nossa sociedade. O Sinjor-PA encoraja as vítimas a não se calarem diante de crimes como esse. Diga não à violência contra a mulher. Denuncie.

A Diretoria.

As bagunças que a "SeImob" não corrige

Ver mapa maior

De um leitor do blog sobre a postagem Imobilizada, a SeImob promove a imobilidade urbana:

E por que isso ocorre?
Prefiro ficar com a resposta da incompetência, mas não descarto outras possibilidades.
Caso clássico são os sinais de trânsito da Bernal do Couto, da Oliveira Belo e da Diogo Móia, que ficam fechados excessivamente no horário de retorno para casa (entre 18h e 20h) causando engarrafamento onde até 5 anos atrás não existia.
Se a prefeitura não consegue nem consertar um simples caso como esse, não consegue resolver os mais graves.
Dia desses, um agente de trânsito me disse: "É a quantidade de carros". E eu disse a ele que estava enganado, que o órgão em que ele trabalha precisa contratar engenheiros de tráfego para corrigir a baderna, aliado a multas que devem ser aplicadas quando fecham-se os cruzamentos.
Fica uma pergunta: esses agentes da Semob vão trabalhar todos os dias? Trabalham em qual carga horária? Alguém os manda para as esquinas mais complicadas para multar quem fecha o cruzamento? Sim, porque este é o maior problema de Belém, além do que se vê na foto.
Outra: o Zeraldo afastou as ruas perpendiculares à 14 de Março, pelo menos até a rua onde mora a família do governador, e não asfaltou a 14 de Março, que não tem acostamento do lado esquerdo, entre a Domingos Marreiros e a Oliveira Belo! (acima, na imagem do Google Maps). Pasmem, porque é num bairro onde o IPTU é caríssimo!
E isso sem contar com as calçadas, que graças ao Dudu ainda tem algo que preste.

"Roda Viva" sabatina Simão Jatene na segunda-feira

Jatene durante a gravação do programa Roda Viva, que vai ao ar na segunda-feira

Os desafios de fazer política na Região Amazônica e as prioridades de seu governo para os próximos quatros anos são temas que serão abordados pelo governador Simão Jatene, o entrevista do programa Roda Viva, que já está gravado.
O programa, com apresentação do jornalista Augusto Nunes, que também tem coluna fixa no site de Veja, vai ao ar na próxima segunda-feira, às 22h (horário de Brasília), pela TV Cultura de São Paulo, com exibição pela TV Cultura do Pará às 21h (horário de Belém).
Jatene será sabatinado por um bancada de entrevistadores integrada por Diógenes Campanha, repórter de política da Agência Folha; Silvio Navarro, editor de Brasil do site da revista Veja; Marcelo Salazar, coordenador do programa Xingu no Pará, do Instituto Socioambiental (ISA); Ricardo Galhardo, repórter de política do jornal O Estado de S. Paulo; Roberto Smeraldi, fundador e diretor da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, além da participação fixa do cartunista Paulo Caruso.

Secretários e servidores da Sespa são alvo de ações por improbidade

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, ajuizou na quarta-feira (17) uma Ação Civil Pública (ACP) contra secretário e servidores da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), além do gerente do Pro Paz, quatro empresas e seus sócios.

A ACP por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário com pedido cautelar de indisponibilidade de bens se dá pela apuração de irregularidades na realização de compras e contratações de serviços, sem o devido processo licitatório pela Sespa para o projeto Presença Viva.

O MPPA pediu que fosse decretada a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, assim como a devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 4.721.036,33, referente ao valor das contratações diretas.

A Ação é em face do secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco de Macedo Júnior; da coordenadora da comissão de licitação da Sespa, Lidia Maria Carvalho de Aguiar; da diretora da Diretoria de Desenvolvimento das Redes Assistenciais e Regionalização (DDRAR)/Sespa, Rita de Cássia dos Santos Facundo; do gerente de área do Pro Paz, Jorge Antônio Santos Bittencourt; da diretora administrativa e financeira da Sespa, Antonieta de Fátima de Oliveira Pompeu; do coordenador da assessoria jurídica da Sespa, Antônio Magalhães da Fonseca; de sete consultores jurídicos; das empresas LF Rodrigues EPP, RC Fonseca & CIA LTDA EPP, Santos & Santos Comércio Óptico LTDA-ME, RPR Serviços Médicos LTDA e seus respectivos sócios.

Entenda o caso

Priorizando as ações no arquipélago do Marajó, o projeto Presença Viva se justifica pela garantia do acesso da população mais carente a serviços de atenção às necessidades básicas do cidadão, vista a dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Para o projeto foram contratadas catorze empresas de prestação dos mais variados serviços e aquisição de mercadorias. No entanto, esses contratos foram feitos sem prévio procedimento licitatório e sem que fossem observados todos os procedimentos legais para a contratação direta, que custaram R$ 4.721.036,33.

A Sespa afirma que em razão do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do arquipélago ser um dos menores do Pará, se faz necessária a atuação e presença imediata do Governo do Estado para oferecer serviços que reduzam o sofrimento da população. Contraditoriamente, os consultores jurídicos da Secretaria dizem que o programa é um atendimento mínimo emergencial e apenas um paliativo, não solucionando os problemas permanentemente.

Foi instaurado um inquérito civil a partir de uma representação encaminhada ao MPPA com uma notícia jornalística informando das despesas da Sespa com as empresas LF Rodrigues EPP, RC Fonseca & CIA LTDA EPP, Santos & Santos Comércio Óptico LTDA-ME e RPR Serviços Médicos LTDA, e alertando sobre o destino desses gastos, abrangendo desde materiais de uso oftalmológico até materiais para batedores de açaí. O material foi veiculado no blog “Perereca da Vizinha”.

“As referidas empresas e seus sócios incorreram em ato de improbidade administrativa, pois se beneficiaram de uma contratação mesmo apresentado certidão de regularidade fiscal vencida e incorreram em fraude ao pretenderem, como grupo econômico, fazer sua própria concorrência”, acrescentou o promotor de Justiça Domingos Sávio de Campos.

“As empresas LF Rodrigues EPP, RC Fonseca & CIA LTDA EPP, Santos & Santos Comércio Óptico LTDA-ME, compõem o mesmo grupo empresarial, já que todas possuem o mesmo nome fantasia “Óticas Diniz”. Além disso, é de fácil identificação o mesmo sobrenome “Fonseca” nos sócios das empresas LF Rodrigues EPP e RC Fonseca & CIA LTDA EPP. Não bastasse isso, a empresária individual da LF RODRIGUES EPP reside no mesmo endereço que os sócios da empresa Santos & Santos Comércio Óptico LTDA-ME, de sorte que é inevitável concluir pelo grau de parentesco entre todos”, concluiu o promotor de Justiça.

Os processos de justificação das dispensas foram analisados pela Assessoria Técnica Especializada em Licitações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, que apontou diversas irregularidades. Uma delas é o caráter emergencial em que se basearam as dispensas de licitação do projeto Presença Viva. “O programa Pró Paz foi instituído em 2004, ou seja, tempo suficiente para o Governo do Estado e a Sespa estruturarem e planejarem suas ações para a área da saúde”, explicava a nota técnica.

A Auditoria Geral do Estado (AGE) apontou inconsistências nas informações prestadas pelo controle interno da Sespa, entre elas estão ausência de contrato devidamente assinado ou datado ou equivalente, ausência de indicação da imprevisibilidade do fato que motivou a dispensa de licitação, ausência de termo de referência adequado à complexidade do objeto e justificativa de contratação sem documentação comprobatória que ratificasse o contexto mencionado.

O Conselho Estadual de Saúde do Pará não aprovou o desempenho do projeto Presença Viva como estratégia de política pública e, por isso, recomendou à Sespa que reformulasse a estratégia do programa. Além disso, afirmou que o programa está pendente de esclarecimentos e de parecer técnico.

Para os casos excepcionais como dispensa de licitação com base em situação emergencial, a justificativa deve ser motivada em uma situação que se configure como imprevisível e extrema. Uma análise dos documentos é suficiente para se aferir que não foi comprovada nem justificada. A alegada situação de urgência para o Marajó não se comprova, pois não surgiu de qualquer emergência ou calamidade pública, um vez que o programa exercia suas atividade, em média, apenas três dias em cada cidade.

“Diante de tamanhas irregularidades do procedimento de contratação por dispensa de licitação o dolo dos agentes é evidente ao verificar que o requerido Hélio Franco não só fechou os olhos às recomendações jurídicas e às manifestações do controle interno da própria Sespa, como agiu descumprindo os preceitos legais, sobretudo aqueles que prestigiam a ampla competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa”, afirmou o promotor de Justiça.

Pedidos

Visando restabelecer a moralidade administrativa e garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao patrimônio público, o Ministério Público do Estado pediu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens dos requeridos. Assim como o bloqueio das contas bancárias através do BACEN-JUD (sistema que liga a Justiça ao Banco Central) e de veículos automotores através do RENAJUD (Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores).

Além da inalienabilidade dos bens e direitos, bloqueio de imóveis, e a obtenção da cópia da declaração de bens e rendimentos dos requeridos nos últimos cinco anos.

Por fim, pede a condenação de todos nas sanções civis previstas no art. 12, incisos II e III, da Lei de Improbidade Administrativa, com a devolução aos cofres públicos dos valores despendidos em decorrência do dano causado, acrescido de juros e atualização monetária.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPPA

Shoppings sem a virada

Do Amazônia

Os shoppings de Belém não terão a tradicional virada da noite de 23 para 24 de dezembro, véspera de Natal. Assim, a capital do Pará será a única do País em que esses estabelecimentos estarão de portas fechadas para o comércio varejista. Em decorrência, caíram em quase 20% as contratações de trabalhadores comerciários temporários neste fim de ano e as vendas não chegaram nem de perto ao que foi registrado nos últimos três anos, segundo informou o diretor do Pátio Belém, Tony Bonna.

A quebra na tradição da virada decorreu de um aditivo na última na convenção coletiva de trabalho que impede a abertura dos estabelecimentos comerciais de Belém no horário das 22h às 6h, e que acabou atingindo os shoppings centers. Tonny Bonna disse que havia uma cláusula nesse sentido na convenção e, para completar, a prefeitura de Belém estabeleceu o horário de funcionamento do comércio apenas até as 22h, mas não estabelecia o horário de abertura. Por conta disso, segundo Fernando Cairo, superintendente do Boulevard Shopping, os lojistas estabelecidos nos shoppings passaram a se articular para cumprir a ordem de fechamento às 22h, mas para reabrirem imediatamente após a zero hora do dia 24 de dezembro, véspera de Natal.

Segundo Tony Bona, como os shoppings têm regime diferenciado, o funcionamento ocorreria das 10 até as 23h durante este mês e, já a partir do próximo fim de semana, até a 0h. Tudo estava funcionando certinho, mas a ordem de fechamento acabou chegando aos shoppings por causa do aditivo firmado entre os sindicatos, indo de encontro aos interesses dos lojistas, dos trabalhadores, que têm, nesta época, a fase de aumentarem seus rendimentos, e dos consumidores, que ganhariam mais tempo para efetuarem suas compras com mais calma, pesquisando preços etc.

O que ele disse

“Eu tenho um arrependimento, até fazendo um mea-culpa. Penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo. Nos Estados Unidos é assim, e eles passam a ter uma função que serve ao país. Então, eu me arrependo. Acho que foi um erro que eu cometi ter voltado, depois de presidente, à vida pública.”
José Sarney, senador e ex-presidente da República, um dos mais longevos políticos da história do país, em discurso no Senado despedindo-se da vida pública.

Hallelujah - Alexandra Burke

Afastado juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM

Do Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão afastou preliminarmente do cargo nesta quarta-feira (17/12), o juiz Marcelo Testa Baldochi (foto), titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz.

No último dia 6 de dezembro, ele deu voz de prisão a funcionários da TAM no aeroporto da cidade por ter sido impedido de embarcar em um voo para o qual chegou atrasado.

Os desembargadores do TJ-MA instauraram Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar fatos supostamente abusivos e incompatíveis com o exercício da magistratura. O juiz responde a outras duas sindicâncias para investigação de denúncias.

Durante a investigação preliminar, o desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, que presidiu as diligências, ouviu os funcionários da TAM, o delegado responsável pelo caso e Baldochi.

Em sua análise, Araújo verificou diversos indícios de infração disciplinar por parte do juiz, sendo o mais grave deles a determinação imotivada da prisão dos empregados da empresa aérea.

Com base nisso e alegando que a permanência de Baldochi no cargo poderia influenciar e atrapalhar o curso das investigações, Araújo votou pela instauração do PAD com afastamento preventivo.

O desembargador ressaltou a existência de diversas outras reclamações e representações contra o juiz apresentadas por advogados, membros do Ministério Público e pessoas da comunidade, dando conta de práticas como abuso de poder e usurpação de competência.

“Daí a necessidade de medidas urgentes por parte do Tribunal, ante a influência e o poder deliberado do juiz no âmbito da comarca, evidenciado in loco ante os inúmeros depoimentos a esta comissão sindicante”, destacou Araújo.

Os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior e Jorge Rachid votaram contra o afastamento e instauração do PAD, por entenderem que a medida nesse momento representaria cerceamento de defesa.

Repreensão dos colegas
Em nota pública, a Associação de Magistrados do Maranhão (Amma) criticou a atitude do magistrado, afirmando não compactuar com esse tipo de comportamento.

Da mesma forma, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) se pronunciou dizendo que “compartilha da indignação da sociedade e considera inadmissível qualquer atitude praticada por agentes públicos, magistrados ou não, que represente abuso de poder e de autoridade.”

A AMB ainda reforçou que “defende a transparente apuração dos fatos garantindo o devido processo legal; e reitera que o comportamento noticiado não representa a conduta dos juízes brasileiros, que laboram diariamente assegurando direitos fundamentais e as liberdades públicas.”

Entenda
O caso aconteceu no dia 6 de dezembro, depois que o juiz foi informado pelos funcionários da TAM no aeroporto de Imperatriz de que não poderia embarcar por ter chegado cerca de sete minutos depois do portão de embarque ser fechado para os passageiros do voo com destino a São Paulo. Os agentes explicaram as regras, mas o juiz ficou inconformado e alegou que o agente estava desrespeitando seu direito de consumidor.

O magistrado, então, entrou na área de embarque e deu voz de prisão ao funcionário, convocando um policial militar para conduzi-lo à delegacia. Quando outros dois funcionários tentaram defender o colega, receberam voz de prisão e também foram levados à delegacia. Todos foram liberados.

Charge - Nani

Trabalho para o Charge Online.

Imobilizada, a SeImob promove a imobilidade urbana

A Semob, vamos combinar, não é a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana.
De fato, o que temos é a SeImob - Superintendência Executiva de Imobilidade Urbana de Belém.
Espiem o vídeo acima, remetido ao Espaço Aberto pelo leitor Felipe Andrade.
A SeImob não impõe sua autoridade no trânsito para disciplinar o caos, a bagunça, o desrespeito a céu aberto que se observa mesmo numa avenida de cinco faixa como a avenida Presidente Vargas, esquina com a 28 de Setembro.

Três cabeças, três sentenças

Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado do Tapajós, de Santarém, o juiz federal José Airton Portela, que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, na região do Arapiúns, em Santarém, defende os termos da sua sentença, inédita no Estado do Pará, e diz que são destituídas de qualquer fundamentos as acusações de que o entendimento firmado sobre o assunto tenha o cunho racista.
Na mesma matéria, frei Florêncio Vaz, sacerdote franciscano, antropólogo e professor universitário, rebate críticas constantes da sentença judicial e sustenta que os habitantes da terra declarada inexistente são índios, e não caboclos ribeirinhos, como entende o magistrado.
O também Edward Luz, também antropólogo e ferrenho opositor das teses de Florêncio Vaz, promete recorrer até o Supremo Tribunal Federal para impedir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarque, na região do Arapiúns, uma área que equivale a 42 mil campos de futebol.

Clique aqui para ler a matéria completa
Clique aqui para ler a íntegra da sentença

E os palhaços somos nós. É isso mesmo?

Hehehe.
Belisquem a gente para sentirmos que é verdade.
A Petrobras afogada pela roubalheira do Petrolão.
O país com crescimento próximo a zero. Ou nem isso.
Inflação no limite, no estouro da meta.
Contas públicas esfaceladas.
Juros nos píncaros.
E daí?
E daí que a aprovação do governo Dilma cresceu.
De acordo com aferição do Ibope para a CNI, a avaliação positiva e a confiança do brasileiro em relação ao governo da Dilma Rousseff (PT) aumentaram após as eleições.
Hehehe.
Belisquem a gente para sentirmos que é verdade.
Sem brincadeira.