No dia 8 de janeiro, o Senado Federal realizou um empenho de R$ 525 mil reais para a empresa RD Móveis, de Formosa (GO). A quantia se destina a cobrir a vigência de um contrato para "reforma de móveis e estofados com fornecimento de materiais". A RD Móveis foi a segunda colocada na licitação e "herdou" o contrato graças à desclassificação da vencedora original.
O contrato refere-se ao pregão 208/2012, que foi realizado no fim do ano passado. Após a avaliação de todas as propostas, a empresa vencedora foi a Capri Estofamento, de Brasília (DF), com uma proposta de R$ 461,5 mil. Entretanto, na fase posterior à análise dos valores ofertados, a Capri foi desclassificada. O Senado promoveu vistoria técnica nas instalações da empresa, para comprovar as capacidades materiais e de prestação do serviço requerido, a partir de uma lista de nove itens descritos no edital da licitação.
Veja nota de empenho aqui.
Em relatório de pouco mais de uma página, datado de 19 de novembro de 2012, a Secretaria de Patrimônio do Senado declarou a Capri Estofamento insuficientemente qualificada para assumir o contrato, apontando falhas em seis dos itens da vistoria. Assim, a RD Móveis, segunda colocada, ganhou a vez.
Veja relatório aqui.
Entretanto, a Secretaria de Patrimônio não realizou a mesma vistoria na empresa, optando, em vez disso, por qualificá-la automaticamente para o contrato. Segundo o edital do pregão 208/2012, a vistoria é facultativa, e não precisa ser necessariamente realizada a menos que o Senado ache necessário. A RD Móveis possui outros três contratos com a Casa, mas este é o único que se refere a reforma de estofados - os outros envolvem a aquisição de mesas, camas e um sofá-cama. A Capri Estofamento já participou de licitações do Senado, mas não possui nenhum contrato.
A Capri Estofamento absteve-se oficialmente de recorrer da decisão, em documento enviado no dia 3 de dezembro, por reconhecer a ausência de um dos itens apontados pela vistoria (um "veiculo fechado, tipo baú", que a empresa diz já possuir mas ainda não ter registrado em seu nome). Na manifestação oficial, a Capri afirma possuir todos os demais itens questionados, e declara: "Discordamos da forma como a diligência foi realizada, pois acreditamos que ela não foi técnica o suficiente para alcançar a decisão apresentada".
A lista de nove itens cobra, no mínimo: um compressor de ar; uma pistola de ar para grampos; uma grampeadora industrial; uma máquina de costura industrial; uma máquina de costura com duas agulhas; uma máquina de costura overlock; uma mesa de corte com dimensões específicas; um veículo fechado; e uma equipe de seis funcionários qualificados na área.
O relatório não dá detalhes a respeito das deficiências apontadas, limitando-se a mencionar a ausência de três dos itens (o veículo, a grampeadora industrial e a equipe de seis pessoas) e observar que as máquinas de costura estavam "muito desgastadas".
A reportagem do Contas Abertas entrou em contato com representantes da Capri Estofamentos e da RD Móveis, mas eles preferiram não se manifestar a respeito da licitação. O Senado, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, afirmou que a RD Móveis "já havia passado por vistoria anterior nos mesmos termos e condições, em processo de licitação semelhante", e que, sem contestação das demais participantes, não foi necessário realizar nova verificação.
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