No AMAZÔNIA:
A Secretaria Municipal de Urbanismo retomou a implantação da faixa cidadã no bairro da Pedreira, nas avenidas Marquês de Herval e Pedro Miranda, no trecho entre a Perebebuí e a Doutor Freitas. Na última semana, equipes da Seurb demoliram calçadas, rampas de garagens e até muros construídos de forma irregular sobre o passeio público. A ação, em cumprimento ao Código de Postura do Município, deixou alguns moradores insatisfeitos. Além das calçadas, foram retiradas as escadas que corrigiam o desnível entre os terrenos e a rua. A Seurb prevê a construção nas duas vias das novas calçadas, niveladas e padronizadas, até o final deste ano.
Parte do entulho resultante da ação de nivelamento de calçadas permanecia, até ontem, em via pública. Marcos Alvarez, o diretor do Núcleo Setorial de Código de Postura da Secretaria de Urbanismo, afirma que o entulho será retirado ainda esta semana. O nivelamento, segundo ele, atende a uma demanda antiga da prefeitura de devolver a calçada para quem realmente precisa dela, o pedestre. 'Principalmente aqui, no bairro da Pedreira, muitos moradores construíram sobre o passeio, avançaram a frente das suas casas tomando parte e às vezes toda a calçada. Isso é totalmente irregular. É preciso garantir o direito do cidadão de ir e vir pela calçada', explica Alvarez.
Além das construções de moradores, a prefeitura também efetuou a retirada de árvores e de pequenos jardins, montados e mantidos no espaço onde deveria existir calçada.
Na porta da casa, um metro e meio acima do nível da nova calçada, a bancária Bernardina Rodrigues Alves alega não ter sido avisada pela prefeitura da retirada da escada que a permitia sair de casa. 'Ninguém veio me dizer que depois que eles retirassem, eu teria que refazer a frente da minha casa por conta própria. Eles só passaram com o trator e demoliram tudo', reclama.
A casa dela foi uma das mais atingidas no trecho da avenida Marquês de Herval. Na casa ao lado, a entrada de uma garagem coberta, que avançava sobre o espaço de calçada, também foi desmontado.
Ali, para se adequar ao desnível entre os terrenos e a rua, a maioria dos moradores construiu escadas de até oito degraus na porta dos imóveis. Parte deles, sobre as calçadas, foi retirada pelos agentes da Seurb nas ações realizadas até o último sábado.
'A empresa responsável pela construção da calçada estava aguardando que a prefeitura fizesse a desobstrução para iniciar a obra. Já nesta semana, começará a construção da nova calçada. Desde 2005 nós temos feito um trabalho de aplicação do Código de Postura. Todas essas áreas em que houve demolição estão documentadas e os moradores, proprietários dos imóveis, estavam avisados', afirma Marcos Alvarez, da Seurb.
O serviço de regularização de calçadas, feito pela prefeitura desde abril de 2007, com a implantação da chamada Faixa Cidadã, existe em apenas oito vias de Belém. Na conta da Seurb, são 100 mil metros quadrados de calçada adaptadas para cegos e pessoas com dificuldades de locomoção, às proximidades de hospitais, escolas, agências bancárias.
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