quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Paquistão tenta se mirar no Brasil. Pelo menos o Paquistão.

Os paquistaneses querem conhecer as experiências do Brasil no combate ao trabalho escravo. Uma comitiva está no País para conversar com Ministério Público, ONGs, governo federal e integrantes do parlamento que atuam em favor da causa.

Bisharat Ali, Paul Braithwaite e Nasir Sahail fazem parte de entidades que lutam contra o trabalho forçado no Paquistão. Há alguns meses, receberam, em seu País, um representante da Comissão Pastoral da Terra que, no Brasil, é responsável por receber boa parte das denúncias de trabalhadores que conseguem fugir das fazendas onde são mantidos como escravos. Receberam também o jornalista Leonardo Sakamoto que coordena a ONG Repórter Brasil, especializada em levantar informações sobre o problema.

Na visita que fazem ao Brasil, os três pretendem conhecer o funcionamento dos órgãos de repressão ao trabalho escravo, a legislação brasileira e os projetos em andamento.

Entre as visitas que realizaram, uma foi ao presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal, José Nery. O senador contou aos integrantes da comitiva que a atuação da comissão está concentrada em três áreas: acompanhamento da execução do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, acompanhamento das ações de ONGs e entidades da sociedade civil e aperfeiçoamento da legislação.

Um exemplo da atuação na área de melhoria das leis, foi a criação da Frente nacional em defesa da PEC 438 que prevê o confisco de terras onde seja comprovada a presença de trabalhadores em regime análogo ao de escravo.

A PEC, já aprovada no Senado está parada na Câmara desde 2004. A frente Nacional tem feito uma série de eventos e, atualmente coleta assinaturas para forçar os deputados a apreciarem a medida que está sendo chamada de "segunda abolição".

Na conversa com o senador, os paquistaneses quiseram saber quais os argumentos daqueles que são contra a PEC. Nery explicou que muitos proprietários de terras não reconhecem que há trabalho escravo no Brasil, apesar de o governo ter assumido oficialmente perante a comunidade internacional, a existência do problema no País.

Para esses opositores da PEC 438 o que existe são apenas irregularidades trabalhistas. "O que eles não entendem é que há uma longa distância entre manter um trabalho sem registro em carteira, o que é uma irregularidade e mantê-lo impedido de sair da fazenda, submetendo-o a maus tratos, o que configura um crime contra os direitos humanos", explicou Nery.

Os paquistaneses querem estreitar os laços entre os órgãos que combatem o trabalho escravo no Brasil e os do Paquistão e estudam a possibilidade de trazer parlamentares de lá párea conhecer o Congresso Brasileiro. Surgiu ainda a idéia e fazer uma Conferência Internacional para tratar do tema.

 

Fonte: Assessoria Parlamentar

2 comentários:

Anônimo disse...

Os paquistaneses querem levar o conhecimento sobre trabalho escravo? Não precisa ir muito longe de Brasília, basta dar uma olhada nos nossos parlamentares trabalhando.

Poster disse...

Olá, Ryan.
Isso quando eles trabalham, claro (rssss).
Abs.