segunda-feira, 22 de julho de 2013

Zeno entre os mencionados em votos de ministros do STF

Zeno Veloso: entre os mencionados por ministros do STF em julgamentos de ações de inconstitucionalidade

Vejam só a matéria abaixo.
Está no site Migalhas, um dos mais acessados pelo mundo jurídico do país.
O jurista, professor e constitucionalista Zeno Veloso paraense é mencionado entre os doutrinadores brasileiros de Direito Constitucionais mais utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em seus votos.
Leiam a matéria, intitulada Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF:

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Os advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, realizaram uma análise das matérias julgadas pelo STF. A partir deste estudo, foi elaborada uma relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte na elaboração de seus votos, especificamente, do controle concentrado de constitucionalidade.
O critério estipulado para a delimitação cronológica teve por base as datas dos dados disponibilizados pelo próprio STF entre 1988 e 2012. Foram consultados os seguintes julgamentos para a compilação dos dados apresentados: i) 984 ADIns procedentes e procedentes em parte, entre 1988 e 2012; ii) zero ADOs procedentes e procedentes em parte, entre 2008 e 2012; iii) 10 ADCs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012; iv) 9 ADPFs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012. Total: 1003 casos relacionados ao controle concentrado de constitucionalidade analisados.
Confira abaixo os autores mais citados.
_____________
NÚMERO DE CITAÇÕES
AUTORES
ADI
ADPF
ADC
TOTAL
1 - SILVA, José Afonso da
71
5
3
79
2 - FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
49
0
0
49
3 - MENDES, Gilmar Ferreira
25
3
6
34
4 - BASTOS, Celso Ribeiro
27
1
2
30
5 - FERREIRA, Pinto
20
1
2
23
6 - MARTINS, Ives Gandra da Silva
18
1
2
21
7 - MORAES, Alexandre de
18
1
2
21
8 - CRETELLA JÚNIOR, José
18
1
1
20
9 - GRAU, Eros Roberto
15
1
2
18
10 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti
16
1
1
18
11 - HORTA, Raul Machado
16
1
0
17
12 - CAMPOS, Francisco
15
0
0
15
13 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes
11
1
3
15
14 - BARROSO, Luís Roberto
10
2
2
14
15 - SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos
9
0
3
12
16 - BARBOSA, Ruy
8
1
0
9
17 - BRITTO, Carlos Ayres
8
1
0
9
18 - BARBALHO, João
6
2
0
8
19 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
3
3
2
8
20 - BONAVIDES, Paulo
5
2
0
7
21 - BULOS, Uadi Lammêgo
6
1
0
7
22 - CLÉVE, Clémerson Merlin
7
0
0
7
23 - SARLET, Ingo Wolfgang
1
4
2
7
24 - CAETANO, Marcelo
6
0
0
6
25 - COELHO, Inocêncio Mártires
4
2
0
6
26 - TEMER, Michel
6
0
0
6
27 - VELOSO, Zeno
5
0
1
6
28 - ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de
5
0
0
5
29 - BUENO, José Antônio Pimenta.
4
0
1
5
30 - RÁO, Vicente
3
0
2
5
31 - SARMENTO, Daniel
1
4
0
5
32 - BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio
4
0
0
4
33 - DALLARI, Dalmo de Abreu
2
0
2
4
34 - FERRAZ, Anna Cândida da Cunha
3
1
0
4
35 - BINENBOJM, Gustavo
1
2
0
3
36 - CUNHA, Sérgio Sérvulo da
2
1
0
3
37 - DALLARI, Adílson Abreu
1
0
2
3
38 - DERBLI, Felipe
1
0
2
3
39 - PALU, Oswaldo Luiz
2
0
1
3
40 - RIBEIRO, Fávila
1
0
2
3
41 - TAVARES, André Ramos
1
1
1
3
42 - VELLOSO, Carlos Mário da Silva
3
0
0
3
43 - BARCELLOS, Ana Paula de
1
1
0
2
44 - BRASIL, Assis
0
0
2
2
45 - PERTENCE, José Paulo Sepúlveda
1
1
0
2
46 - BARROS, Suzana de Toledo
0
1
0
1
47 - BERCOVICI, Gilberto
1
0
0
1
48 - BUZAID, Alfredo
1
0
0
1
49 - CARVALHO NETO, Inácio
0
0
1
1
50 - CAVALCANTI FILHO, Theophilo
1
0
0
1
51 - CAVALCANTI, Themístocles Brandão
1
0
0
1
52 - CAVALCANTI, Carlos Eduardo
1
0
0
1
53 - FERRARI, Sergio
1
0
0
1
54 - FERREIRA, João
0
1
0
1
55 - LEAL, Victor Nunes
1
0
0
1
56 - LESSA, Pedro
1
0
0
1
57 - MEDINA, Damares
1
0
0
1
58 - MOREIRA, Vital
1
0
0
1
59 - NETTO, André L. Borges
1
0
0
1
60 - NOBRE, Milton Augusto
0
1
0
1
61 - NUNES, Luiz Antônio Rizzatto
1
0
0
1
62 - PINTO, Paulo Brossard de Souza
1
0
0
1
63 - PONTES FILHO, Walmir
1
0
0
1
64 - PRADO, Sérgio
1
0
0
1
65 - QUADROS, Waldemir
1
0
0
1
66 - SALDANHA, Nelson
1
0
0
1
67 - SALOMÃO, George Leite
0
1
0
1
68 - SAMPAIO, José Adércio Leite
1
0
0
1
69 - SAMPAIO, Nelson de Souza
1
0
0
1
70 - SILVA, Vírgilio Afonso da
0
1
0
1
71 - SLAIBI FILHO, Nagib
0
0
1
1
72 - SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.
1
0
0
1
73 - STEINMETZ, Wilson
0
1
0
1
74 - VILLELA, Luiz Arruda
1
0
0
1
Total = 74 autores
460
52
51
563

__________

CFM vai à Justiça contra o Mais Médicos

Após anunciar a saída de câmaras e comissões técnicas do governo, o Conselho Federal de Medicina (CFMs) informou que também entrou com uma ação civil pública contra a União, representada pelos ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o Programa Mais Médicos. Segundo o conselho, a ação foi proposta na noite de sexta-feira (19), tem 20 páginas e traz argumentos sobre três pontos específicos do anúncio do governo. A entidade garantiu que outras ações serão apresentadas na Justiça nos próximos dias.
A ação civil proposta pelo CFM pede que os conselhos regionais de Medicina (CRM) não sejam obrigados a fazer o registro dos médicos estrangeiros que aderirem ao programa sem comprovar documentalmente a revalidação dos diplomas emitidos por universidades do exterior e o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) até que a questão seja analisada pelo Judiciário. O CFM também argumenta, na ação, que o Mais Médicos fará com que haja duas categorias de profissionais da área no país: uma que poderá exercer a medicina livremente em todo o território nacional e outra composta pelos inscritos no programa, que terão o seu exercício profissional limitado a certa região.
“A ação não é contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão médica, nos termos do arcabouço legislativo já existente”, informou a entidade.
Criado no dia 9 de julho por meio de uma medida provisória, o Mais Médicos prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do país e estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos que entrarem no curso de medicina a partir de 2015. Apesar do anúncio da saída das entidades médicas das câmaras e comissões técnicas do governo nas áreas de saúde e educação, o Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira, que sempre esteve e continua aberto ao debate.
Quando o programa foi lançado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a intenção do governo é trazer médicos de fora apenas se as vagas oferecidas não forem preenchidas por médicos brasileiros, Segundo ele, a não exigência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é para evitar a concorrência dos médicos estrangeiros incluídos no Mais Médicos com os brasileiros, na medida em que, se tivessem o diploma validado, poderiam trabalhar onde quisessem e não apenas com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior.