Epaminondas e as novas tecnologias

Tomem mais esta, para começaram a quarta-feira rindo.
É o Epaminondas Gustavo contando a sua experiência de ganhar um novo telefone.
Para saberem quem é o Epaminondas, cliquem aqui.

Xingar funcionário público não é sempre desacato

Do Consultor Jurídico

Quem xinga em tom de desabafo, diante de uma situação de emergência, não desacata funcionário público nem comete crime contra a honra. Com essa fundamentação, o juiz Mário Roberto Negreiros Velloso, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Santos (SP), absolveu um homem acusado de ofender uma médica de um pronto-socorro, durante o trabalho de parto de sua mulher.

O caso aconteceu na madrugada de 1º de novembro de 2009. O homem chegou ao pronto-socorro acompanhando a sua mulher, que estava em adiantado trabalho de parto e com a bolsa rompida. Segundo o casal, a gestante não recebeu atendimento de imediato pela ausência da médica.

A profissional de saúde, por sua vez, alegou a necessidade de examinar a carteira de pré-natal da gestante, acrescentando que após o nascimento do bebê (uma menina), encaminhou o casal ao centro cirúrgico para a complementação dos procedimentos. Depoimento de um servidor público, porém, relata que a médica demorou cerca de cinco minutos para chegar ao local do parto.

De acordo com o juiz Velloso, na ocasião, “não era hora de pedir carteira pré-natal ou preencher fichas, mas sim de dar atendimento médico adequado e imediato a um parto que, na avaliação de todos, inclusive da vítima [a médica], já estava iminente”. Por isso, ainda que tenha ocorrido a ofensa, conforme acusa a profissional da saúde — o homem nega —, o juiz o absolveu o réu por não haver provas suficientes.

Segundo testemunha indicada pela própria médica, “a reação do acusado foi a que qualquer pai teria ao ver o filho nascendo na sala de atendimento”. Por fim, o juiz destacou que, em prévia ação cível de dano moral ajuizada pelo acusado de desacato contra a Prefeitura de Santos, “ficou comprovada a negligência no atendimento”, resultando na condenação do Poder Público em 1º e 2º graus.

Ao condenar a prefeitura a pagar ao pai da recém-nascida indenização de R$ 120 mil por dano moral, o juiz José Vitor Teixeira de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, destacou que “o conjunto de sintomas impunha uma pronta intervenção, com deslocamento imediato ao centro cirúrgico, a fim de evitar que a gestante e a criança corressem qualquer tipo de risco pela permanência em sala de espera”.

Contrária ao Poder Público, a decisão foi reexaminada por determinação legal. Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, mas reduziu a indenização. “Excessivo o montante fixado, considerando que o bebê não sofreu sequelas pelo parto inadequado. Razoável para o caso o valor de R$ 30 mil”, ponderou o desembargador João Alfredo de Oliveira Santos.

Norte Energia investe R$ 2,9 milhões em capacitação profissional

A Norte Energia e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) firmam nesta terça-feira (25/02) convênio para ampliar o Programa de Incentivo à Capacitação Profissional e ao Desenvolvimento de Atividades Produtivas na região do Xingu. A parceria vai qualificar mais de 2,2 mil pessoas e atualizar o Censo Empresarial na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
A Norte Energia promoverá 163 ações de desenvolvimento de fornecedores, fomento à economia local e capacitação. Do total, 65 ações ficarão a cargo da Rede de Desenvolvimento de Fornecedores (Redes), 49 do Sebrae e 49 do Senai.
O convênio conta com recursos da ordem de R$ 2,9 milhões repassados pela Norte Energia e integralmente geridos pela Fiepa. Por meio do Sebrae, a entidade industrial vai oferecer cursos para 750 pessoas. Já o Senai, integrante do Sistema Fiepa, vai capacitar  1.000 alunos e a Redes, 500 empreendedores.
Para reforçar as ações de desenvolvimento de fornecedores locais, o Programa também promoverá compras diferenciadas para atender demandas da Norte Energia, do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e de outras empresas instaladas na região e ligadas às obras da Usina.
 O convênio, com vigência de 24 meses, integra o Programa Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte. A parceria é assinada pelo diretor de obras da Norte Energia, Antônio Elias Kelson, representando o diretor presidente da Norte Energia Duílio Diniz Figueiredo, e o presidente da Fiepa, José Conrado.
Kelson destaca a importância do convênio para promover o desenvolvimento social e o dinamismo empresarial na região do Xingu. “Ninguém melhor do que a Fiepa para essa parceria”, ressalta. O diretor lembra que, como parte das condicionantes da UHE Belo Monte, a Norte Energia realiza diversas obras em áreas como saúde, educação, saneamento, segurança e habitação. “Estamos executando projetos que a maioria das cidades do Brasil não possui.”

Fonte: Assessoria de Imprensa

Jorra o sangue brasileiro

RUI RAIOL

Semana passada atrevi-me a olhar outros mortos. Quase sempre olhamos as vítimas inocentes das emboscadas, dos latrocínios e das mortes acidentais. Eu quis olhar o outro lado. Olhei detidamente corpos de assassinos, de “monstros” e de tantos que sucumbiram transgredindo a nossa lei. E confesso que fiquei chocado. São dois, são cem, são mil. Inertes jovens no solo, detidos por um projétil certeiro no coração. Semblante de alguém que veio e foi e não sabe por quê. Matou e terminou morto. Não matou, mas morreu também.
A nossa visão de violência pode estar prejudicada. Não morrem apenas mocinhos. Bandidos morrem também. E quando morrem, espalha-se o mesmo germe, pois a lei de talião continua em pleno vigor aqui. Precisamos olhar o contexto. Não morrem só delinquentes nem cidadãos comuns do bem. Morrem também os que trabalham contra a morte. Policiais. Agentes.
Não podemos tratar a violência como algo reativo. Não podemos seguir ignorando o outro lado. A defesa de uma sociedade está em sua harmonia. Não adianta sair matando quem nos mata. Não adianta apenas revidar. Leis, penas e prisões: eis algo paliativo, intimida, mas não cura. Esconde a realidade atrás das grades. A situação brasileira é gravíssima, mas isso é contextual.
Jorra o sangue brasileiro. E sangue não tem antecedentes. Fora do corpo significa morte. Morte significa perda. O Brasil está perdendo os seus filhos. Perde aqueles que conseguiram escapar do crime. Perde precocemente outros, classificados como agentes delituosos. Isto é causa e efeito. Ação e reação. Omissão principalmente.
Nenhum estudioso de criminologia pode ignorar o massacre brasileiro. Jorra o nosso sangue, vejam alguns sangue do bem, vejam outros sangue do mal. Classificações tolas e vãs. O sangue é bom por si mesmo. No corpo é vida. Fora dele, morte. É o sangue do nosso povo que está sendo oferecido diariamente nesse altar satânico. Uma sede insaciável. Eu não posso aceitar.
Um milhão e tantos mil mortos em apenas trinta anos neste Brasil. Uma nação perdeu a vida. Quem morreu? A nossa sociedade, de todas as classes e ocupações. Bandido mata bandido. Polícia mata bandido. Bandido mata a polícia. Isto é o nosso sangue, sangue verde e amarelo. Sangue católico, espírita e crente. Jorra o sangue brasileiro, esta é única leitura.
Fico impressionado com a postura do governo brasileiro. Li recente que o Brasil economiza em segurança, mas escancara os cofres à Copa. Que desgraça esse troféu! Que loucura não começar com urgência um plano de segurança nacional. Estamos vivendo um caos. Sangue para todo lado. A insegurança domina a nação. Por que não se chama o saber acadêmico para um grande debate? O que adianta termos tantos doutores em direito se o crime é uma banalidade no Brasil? Cadê os nossos sociólogos que o Brasil não valoriza? Cadê as grandes inteligências desta nação, que a bandeira partidária mantém enjauladas em laboratórios, quando a morte está solta em nossas ruas? Eu fico indignado.
A situação brasileira é tão grave que os governos precisam criar algum mecanismo de reversão. A sociedade precisa ser chamada à consciência de seu estado de morte. Quem detém conhecimento de defesa precisa repassar isto para as pessoas. É preciso levar o debate para as comunidades e para cada sala de aula. É um plano de emergência e ao mesmo tempo uma necessidade de trabalhar essa questão a médio e longo prazo. É o sangue brasileiro que está jorrando. Não são estrangeiros que matam e morrem: é o nosso povo, sem importar se agente ou vítima, eis a leitura precisa.
Eu gostaria de poder contribuir de alguma forma na qualidade de pastor que sou. Posso utilizar os canais de mídia para isso. Tenho um programa diário de rádio e quero cooperar. Posso usar a internet. Estou utilizando este espaço no jornal. Faço isso porque, ao procurar viver a vida religiosa com profundidade, sinto-me despertado por Deus a contextualizar a situação brasileira. Em nossa igreja, tivemos dois pastores assassinados, um na famosa “saidinha” e outro ao deixar o templo. Outro jovem foi morto por causa de um celular pertinho da igreja. A violência não tem religião. Não posso me trancar numa igreja e pregar um sermão que ignore a mortandade do lado de fora. Nunca esquecerei que no primeiro culto que dirigi sendo pastor uma pessoa foi assassinada na porta da igreja ouvindo o sermão que eu pregava.
Não faço tantas classificações. Para mim, jorra o sangue brasileiro.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse

“Não quero discutir se isso é retaliação ou consequência [das ações do governo]. Estamos fazendo isso com o objetivo de nos fortalecer no parlamento. O que fazemos ou fizemos é uma aliança informal para procedimentos comuns.”

Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB, sobre o “blocão” formado por  240 deputadosfederais do PMDB, PSC, PP, PROS, PDT, PTB, PR e Solidariedade, com o objetivo de aumentar o poder de negociação com o governo Dilma – seja lá o que isso realmente signifique.

Olhares pela lente

A Catedral da Sé.
Em Belém.
A foto é do Espaço Aberto.

"Folha de S.Paulo" não terá que indenizar jurista

Do Miagalhas

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP desobrigou a empresa Folha da Manhã S/A de indenizar o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello em R$ 40 mil por três matérias publicadas no jornal Folha de S.Paulo.

As reportagens afirmavam que Bandeira de Mello havia trabalhado pela indicação do ministro aposentado Ayres Britto para vaga no STF e que ele havia sido contratado para a defesa do italiano Cesare Battisti, condenado por terrorismo.

A Folha da Manhã alegou que jamais pretendeu afrontar ou ofender o professor. Sustentou que apenas relatou fatos conhecidos e que o assunto em debate era de interesse público. Ainda disse que Bandeira de Mello é jurista de renome, pessoa pública, a qual, em razão do próprio destaque profissional, certamente foi e será alvo de elogios e críticas.

O desembargador Fortes Barbosa, relator do processo, entendeu que as matérias publicadas tinham "inegável e evidente" interesse jornalístico e que a tentativa de interpretar fatos e especular sobre seus motivos, é inerente à atividade da imprensa.

Segundo o magistrado, o caso da extradição de Cesare Battisti é de "manifesto" interesse público e Bandeira de Mello é pessoa pública, de reconhecido renome no meio jurídico.

"Ainda que as palavras utilizadas nas matérias questionadas não sejam as mais adequadas, não vislumbro ofensa à honra do embargado, ressaltando-se que a narrativa e a crítica são atividades inerentes à liberdade de imprensa", considerou.

Para o julgador, "fazer cogitações sobre o comportamento de pessoas públicas faz parte do direito de crítica".

• Processo: 0127965-06.2010.8.26.0100

Veja a íntegra da decisão.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória.

A pergunta do dia

Você duvida que um país, um regime ainda seria capaz de superar o nazismo em práticas horrendas, tenebrosas contra os homossexuais? A Uganda superou. O horror! O horror!

"O povo tem direito ao 'gato'", diz o deputado Júnior Hage

Olhem aqui, meus caros.
Vejam a excelência que dá o ar de sua graça nas imagens deste vídeo.
E mais do que vê-lo, ouçam o que ele diz.
Trata-se do deputado estadual Júnior Hage (PR), aspirante a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Na última sexta-feira, em postagem intitulada Júnior Hage age contraditoriamente. Votem nele., o Espaço Aberto, com base em nota publicada na coluna "Repórter 70", de O LIBERAL, fez ponderações sobre a contradição em que recaiu o parlamentar, que vitupera contra supostos deslizes éticos cometidos por integrante da Corte onde ele pretende atuar, enquanto Sua Excelência, o próprio, estimula, incentiva, apoia, recomenda, aconselha a população de Prainha, município governado por sua irmã Patrícia Hage, a fazer "gatos", eis que a Celpa não supre a demanda dos consumidores.
"O povo tem direito ao 'gato'. Se a Celpa não faz a ligação regular, que é direito do cidadão, o povo tem que fazer o 'gato' mesmo", diz o deputado a certa altura de entrevista ao repórter Pedro Paulo Ribeiro, durante programa apresentado por Nonato Pereira, na Rádio Marajoara, na semana passada. "Eu digo isso ao povo: vá lá na Celpa e peça pra ligar. Se não ligarem, faça o 'gato'", reforça Júnior Hage, conforme você poderá ouvir clara e limpidamente neste áudio que o Espaço Aberto divulgou no YouTube.
"Gato" é furto, não é? É furto de energia elétrica. É furto tipificado no Código Penal. Se já não bastasse ser intolerável Júnior Hage, um legislador estadual, incentivar a população a cometer um crime, a tese que ele usa abre um precedente espantoso, assustador e, por tudo isso, repulsivo.
O deputado diz que a população tem o direito de fazer "gatos" porque, ora bolas, a Celpa não oferece a energia que todos precisam.
Então, numa aplicação mais larga, mais ampla dessa tese, é possível supormos que, porque o Poder Público não nos oferece a segurança necessária, estamos chancelados, estamos autorizados a fazer justiça pelas próprias mãos?
Estamos autorizados a nos armar para enfrentar bandidos? Estamos livres para criar milícias, eis que os aparelhos de segurança do Estado não se mostram eficazes no combate ao crime?
É mais ou menos assim?
O deputado Júnior Hage que responda. Até que responda, no entanto, não há dúvida de que é esdrúxulo, para não dizer caricato e inacreditável, que um parlamentar, com aspirações a julgador, estimule o crime sob justificativas as mais inconsistentes possíveis.
Júnior Hage, uma vez conselheiro do TCM, sopesará os seus juízos, as suas aferições de valor, os seus juízos com um relativismo de tal monta que o levaria a aprovar a roubalheira, desde que a roubalheira tenha sido feita por um motivo edificante?
Não. Não se acredita que Júnior Hage, uma vez conselheiro do TCM, cargo a que ele aspira, venha a alicerçar os seus juízos nesse tipo de critério. Acredita-se que irá - ou iria, sabe-se lá - seguir estritamente a lei, não é?
Claro que sim.
Mas é bom ficar de olho.
Quando suas excelências os nobres deputados da Assembleia Legislativa do Estado forem escolher o novo conselheiro do TCM, convém lembrarem-se que Júnior já incentivou, convictamente, o furto de energia elétrica.
E querem saber mais?
Fiquem, mais uma vez, com as reflexões finais expendidas aqui no blog na postagem anterior.
Leiam-nas, porque ainda estão atuais. Aliás, continuam atualíssimas.
Leiam-nas a seguir.

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Vocês entenderam?
Fazer "gato", como sugerido por Júnior Hage, é crime. Crime de furto, punível, sancionável pelo CPB.
Quem defende, estimula, acha compreensível, justifica, ratifica e recomenda esse crime é o legislador Júnior Hage, em programa de rádio e um dia antes - apenas um dia - de assomar à tribuna da Assembleia Legislativa para baixar o sarrafo em supostos deslizes éticos que ele aponta com banalidade e naturalidade espantosas.
Vocês querem coerência?
Querem transparência?
Querem aprumo ético em qualquer circunstância?
Mirem-se em Sua Excelência o deputado Júnior Hage, aspirante a julgar, transparentemente, isentamente, serenamente, ponderadamente e comedidamente, as contas públicas, um assunto de interesse de todos nós.
Vamos votar no deputado Júnior Hage para conselheiro do TCM?
O blog apoia.
Sem brincadeira.
Desculpem aí, mas é brincadeira!

PT x PT: Existe uma Rocha no meio do caminho

No Blog do Alailson, do jornalista Alailson Muniz, sob o título acima:

Absolvido no dia 23 de outubro de 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção ativa dentro da Ação Penal 470, Paulo Rocha (PT) tem sido a voz mais voraz em defesa da aliança do Partido dos Trabalhos com o PMDB de Jader Barbalho, ainda no primeiro turno.

Rocha tem sido uma pedra no meio do caminho de lideranças que defendem a tese de que o PT tem que possuir candidatura própria ainda no primeiro turno nas eleições de 2014. Uma liderança que defende tese diferente é o deputado federal Claudio Puty (foto), que inclusive já colocou seu nome à disposição da sigla para concorrer ao governo do estado.

Os interesses de Paulo Rocha, que é bastante próximo a Lula e visto com cautela por Dilma Rousseff, tem um pano de fundo particular. Ele vê na aliança com o PMDB a chance crível de se eleger Senador da República.

O casamento pretendido por Paulo Rocha tem grande oposição do seu grupo político no oeste paraense. Para eles, o casamento pode fragilizar e significar o suicídio de forças políticas em alguns municípios, como em Monte Alegre e Belterra. Outrossim, Barbalho aparecerá como chefe maior da candidatura e irá lançar candidatos avulsos num número bem grande de cidades. Na região, por exemplo, Barbalho cogita lançar Ruy Correa ao parlamento federal. Coisa que não é bem vista pelos partidários da candidatura do médico Carlos Martins.

O martelo será batido na última semana de março quando será realizado o Congresso Estadual do PT. Resta saber se esse martelo terá força suficiente para quebrar essa Rocha que obstruí o caminho.

PT e PMDB na "marcha da insensatez"

De um Anônimo, sobre a postagem É hora de exercitar a tolerância e o bom debate interno no PT:

É inexplicável o que está acontecendo com PT no Pará. Primeiro abre mão de ter candidato. Como a outra candidatura de oposição será do PSOL, que já disse virá com a ex-deputada Araceli, é óbvio que os votos desta chapa serão votos de oposição ao PSDB. E mesmo que sejam poucos sairão, obviamente, de potenciais eleitores que poderiam engrossar a chapa PMDB/PT também oposicionista, tornando nula a chance desta vencer em primeiro turno.
Ou seja, com essa tática eleitoral, só o governo tem a chance de vencer no primeiro turno. Deixando a única alternativa oposicionista sem o PMDB nas mãos do PSOL, o PT arrisca-se a ver, pelo menos parcialmente repetido, o cenário da Prefeitura de Belém em 2012, a migração de seus votos para o PSOL ou para o voto nulo/branco, mesmo que agora em menor escala, mas que seriam votos essenciais a uma vitória.
Para completar, lança Paulo Rocha ao senado, candidato notoriamente inelegível e com isto entrega de antemão a vaga do senado ao PSDB, que, se não vencer no primeiro turno, já entra no segundo com a vantagem de um senador eleito. O impressionante é que tudo isso afeta não só o PT, mas também o PMDB, que assiste impávido a essa marcha da insensatez.

TRF1 aprova lista tríplice para desembargador federal

Do Migalhas, com a observação, aqui do Espaço Aberto, de que o TRF1, para quem não sabe, é a instância recursal da primeira instância da Justiça Federal no Pará e demais Estados da região Norte, além de Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Minas e Distrito Federal.

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O TRF da 1ª Região elegeu em sessão plenária na última sexta-feira, 21, os magistrados que comporão lista tríplice a ser encaminhada à Dilma para escolha de novo membro da Corte. O critério para designar os candidatos à vaga, decorrente da aposentadoria do desembargador Federal Catão Alves, ocorrida no dia 26 de novembro de 2013, é o do merecimento.

Em primeiro escrutínio o juiz Federal Marcos Augusto de Sousa (20 votos), do DF. Em segundo escrutínio, o juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão (13 votos), do PI; e em terceiro escrutínio o juiz Federal Lincoln Rodrigues de Faria (15 votos), de Uberlândia.

Marcos Augusto de Sousa

Natural de Ceres/GO, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás (Turma de 1988), tendo feito curso de aperfeiçoamento em Política e Direito Ambiental na Universidade Católica de Louvaien-la-Neuve, Bélgica, e em Execução contra a Fazenda Pública na UFRJ, em convênio com o CJF. Antes de tornar-se juiz Federal, exerceu a advocacia e foi juiz de Direito do Estado de GO. É membro e presidente da Comissão do Manual de Cálculos da Justiça Federal desde agosto de 2000. Integrou e presidiu a Comissão encarregada de elaborar o Regulamento da Corregedoria Nacional de Justiça.Ingressou na magistratura Federal em 1992, como o juiz mais novo a tomar posse até essa data. Foi ainda juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, no CNJ, de 2006 a 2007.

Carlos Augusto Pires Brandão

Graduado em Direito pela UFPI (Turma de 1993), especialização em Direito Constitucional pela UFPI e mestrado em Direito pela UFPE (2003). Exerce a magistratura Federal há treze anos. Atualmente, encontra-se convocado para exercício junto ao TRF da 1ª região. É professor assistente da UFPI, coordenador da comissão de insttituição do Núcleo de Pesquisa da Justiça da Universidade Federal do Piauí. É coordenador dos trabalhos de instalação do CenaJus, sendo membro do Conselho Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania do CNJ. Tem experiência na área de Direito e Filosofia do Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, Hermenêutica Jurídica e Sociologia Jurídica.

Lincoln Rodrigues de Faria

É professor auxiliar na área de Direito Processual Civil da UFU.

O semeador

Por ANA DINIZ, em seu blog Na rede:

Em memória de Carlos Coimbra

Na solidão pastosa da palavra mergulhaste teu passo,

ó Semeador!

E nas frias madrugadas milenárias

atirastes cintilantes sóis

estrelas azuis explosivas,

cadentes serpentes de sabedoria

que rasgaram o negrume,

perfuraram a treva, envenenaram o mal.

No terreno pantanoso das ideias estendeste teu braço,

e semeaste as pedras necessárias para abrir caminho

entre as figuras embuçadas no lodo

espantadas,

agarradas a velhas raízes apodrecidas.

Não percebeste as flores

que nasciam em tuas pegadas

nem o espraiar da palavra candente

brotando chamas,

nem sequer os caminhos que venceram

o pântano traiçoeiro,

por onde outros trilharam.

Não te voltaste.

Colheste, recolheste e selecionaste as sementes

que distribuías a qualquer um, a quem quisesse,

indiferente ao que seria feito com elas,

esperando entretanto que um dia 

revelassem seus segredos

iluminassem novas trevas,

sombreassem novas canículas,

embelezassem novos jardins,

e consolassem novas pessoas.

O que ele disse

“Caí de pé. Minha música é ‘May way’. Não me rendi, não me ajoelhei e fiz da minha maneira. [...] Faço o bem. Não sou melhor do que ninguém. Mas não foi à toa que por seis vezes fui eleito deputado federal.”

Roberto Jefferson, ex-deputado, minutos antes de ser preso por envolvimento no mensalão, esquema que ele mesmo delatou.

Um olhar pela lente

O voo de uma garça.

No Mangal das Garças.

Em Belém.

A foto é de Antonio Athayde.

Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa

Do Consultor Jurídico

A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.

“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”, afirmou o decano do STF.

Na avaliação de Celso de Mello (foto), a liberdade de imprensa é uma projeção da liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação, e assim tem conteúdo abrangente, compreendendo, dentre outras prerrogativas: o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. Dessa forma, afirma o decano, o interesse social, que legitima o direito de criticar, está acima de “eventuais suscetibilidades” das figuras públicas.

Mello afirma que essa prerrogativa dos profissionais de imprensa justifica-se pela prevalência do interesse geral da coletividade e da necessidade de permanente escrutínio social a que estão sujeitas as pessoas públicas, independente de terem ou não cargo oficial.

“Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o ‘animus injuriandi vel diffamandi’, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa”, diz Mello.

No caso, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz processou a Editora Abril e o jornalista Diego Escosteguy por conta de uma reportagem publicada em dezembro de 2009. No texto, a revista compara Roriz ao personagem Don Corleone, do filme O Poderoso Chefão, e afirma que ele pode ser o homem que teria ensinado José Roberto Arruda, ex-governador do DF, a roubar.

No entendimento do TJ-DF, a veiculação de juízo de valor teria deixado “clara a intenção do veículo de comunicação e do responsável pela matéria de injuriar e difamar, com ofensa à honra e à moral, excedendo os limites da liberdade de imprensa”. Para o ministro, a crítica faz parte do trabalho do jornalista.

Clique aqui para ler a decisão do ministro Celso de Mello

Charge - Duke

Charge para o O Tempo (MG).

No coração de um remista, o Remo está em 1º lugar. É único.

Ei, meus caros.
Deem licença aí.
Deem-nos licença.
Mas a questão é que a redação do Espaço Aberto é unanimemente, apaixonadamente, decididamente, incontrastavelmente, unicamente remista.
Sendo remista, a redação é campeã, vocês sabiam?
Sim, o Leão é campeão da Taça Cidade de Belém, equivalente ao primeiro turno do Parazão, após empatar por 1 a 1 no clássico de ontem.
Não é só o título que precisa ser comemorado.
Comemora-se, além disso, o passaporte garantido para o Remo disputar a Copa do Brasil e a Copa Verde, no próximo ano.
Festeja-se ainda, e como, o meio caminho andado para o Leão voltar  à Série D em 2015. Para tanto, basta ganhar o Parazão deste ano ou ser vice-campeão, desde que o campeão seja o atual, e único, representantes do Pará na Série C.
Olhem, o Remo, para quem é remista, é um orgulho. Aqui já se disse isso.
Ah, o Remo não tem série?
E daí, meus caros?
Quando o Remo nasceu no coração de remistas como os aqui do blog, quando nasceu no coração de milhões de remistas, não condicionamos que só nutriríamos nossa paixão se o time estivesse na Primeira Divisão.
O Remo que desponta no coração de um remista não precisa de série. Porque está sempre em primeiro lugar. Em primeiríssimo lugar.
Ele, o Remo, ocupa um lugar único, absoluto, proeminente, insubstituível no coração de quem é remista.
Entenderam bem?
E deem licença, porque ainda temos o que comemorar.
Tintim.
E vejam só cara de felicidade desse Leão.
Vejam só.

Frente pró-candidatura própria do PT lança manifesto

Petistas que apoiam, desde o primeiro momento, a frente de tendências que lançou o nome do deputado federal Claúdio Puty como pré-candidato ao governo do Estado pelo PT consideram que o mais difícil já foi feito até: propagar, com maior concretude, a proposta de que o partido tem condições, sim, de ter um candidato próprio já no primeiro turno, adiando-se para o segundo, se for o caso, uma aliança com outros partidos, preferencialmente o PMDB.
Os mesmos petistas que apoiam a pré-candidatura admitem, todavia, que será muito difícil agregar apoios mais substanciais, capazes de torná-la francamente competitiva. Nem por isso estão disposto a ensarilhar as armas - no bom sentido, evidentemente - antes que as usem (idem) para convencer corações e mentes de outros companheiros de que o PT precisa abadonar a ideia de ficar a reboque de outros já no primeiro turno.
Para tanto, a mobilização já está começando.
Olhem só aí em cima.
Em plenária que está sendo convocada para hoje à noite, na sede da Associação Paraense de Pessoas com Deficiência (APPD), petistas vão lançar um manifesto em favor da candidatura própria.
É só o início de um calendário de mobilização que levará a trupe pró-candidatura própria a vários municípios do interior do Estado.

Campanha on-line contra os “ficha suja” já está no ar

Por Jorge Maranhão, no Congresso em Foco

Uma rápida passada pelo noticiário já mostra que os ânimos estão acirrados para as eleições que definirão novos deputados federais e estaduais, senadores, governadores e Presidente da República. Como em todo ano de eleição, é preciso que a sociedade tome o máximo cuidado com o nível dos políticos em vão votar. Lembrem-se, a luta contra os “ficha suja” é um dever permanente dos cidadãos mais conscientes.

Infelizmente, ainda não temos uma garantia de que todos os candidatos “ficha suja” terão suas candidaturas devidamente barradas. Isso acontece porque no processo de candidatura são exigidas somente as certidões criminais e não as certidões cíveis dos candidatos. Ou seja, só fica demonstrado que o candidato não possui problemas na Justiça em relação a crimes comuns, mas não sobre outras questões, principalmente financeiras, empresariais ou mesmo trabalhistas.

Sem as certidões cíveis, fica difícil enquadrar candidatos “ficha suja” na Lei da Ficha Limpa, pois não haverá como checar se eles respondem a processos cíveis que os tirariam da disputa.

E é exatamente por isso que as organizações da sociedade civil que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estão lançando uma campanha on-line contra candidatos ficha suja. A ideia é levar um abaixo-assinado até os ministros do Tribunal Superior Eleitoral pedindo que o tribunal inclua certidões cíveis na documentação exigida para o registro de candidatos.

Mas temos muito pouco tempo para dar o nosso apoio, pois os ministros do TSE têm somente até o dia 5 de março para apresentar as resoluções que serão válidas para as eleições de outubro de 2014. Não é muito tempo, mas o MCCE acredita que a pressão da sociedade pode, sim, chamar a atenção dos ministros para esta resolução, simples e totalmente viável.

Com certeza, esta é mais uma brecha que a sociedade civil organizada precisa fechar, para evitar que alguns mal-intencionados tentem usar um cargo político como escudo para a impunidade e trampolim para negócios nem sempre transparentes e alinhados com o bem público.

Pois fica aqui o “dever de casa” para os cidadãos conscientes e atuantes, que felizmente estão em número cada vez maior no Brasil. A campanha já chegou a quase 70 mil assinaturas em menos de uma semana, e temos pouco menos de duas para conseguir o máximo de apoios que pudermos.

A cidadania conta com todos nós!

Leia mais sobre a Lei da Ficha Limpa

Conluios de última hora

SERGIO BARRA

 A trivialidade pode não ser a forma mais elegante de se expressar um pensamento, mas, às vezes, é a maneira mais simples de se traduzir uma situação. Ajusta-se ao conceito, uma expressão muito simples e bastante utilizada: contra evidências não há contestações. Não tem dia sem que um político, um ministro, até mesmo um petista de proa ou quem sabe, até a presidente da República e seu guru, mentor e antecessor recorram se enquadrar em maquinações de última hora.

Como se trata de um ano eleitoral, o Congresso fica agitado à semelhança de casa de marimbondo quando seu ninho é chacoalhado. Os ministros ficam em polvorosa, pois, ninguém quer entregar o osso. Mas essa época é propícia para fazer arrumações e promoverem-se algumas trocas. Entre essas trocas a mais significativa se deu na Casa Civil, com a efetivação de Aloizio Mercadante no lugar da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Já se achando importante, o novo ministro tenta convencer a presidente Dilma a trocar o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia. Mercadante quer o petista José Guimarães, que mantém um bom diálogo com todos os líderes, em especial com Eduardo Cunha (PMDB). Chinaglia é hoje inimigo declarado de Cunha.

Pois é, de vez em quando a coisa fica fora de controle. O vice-presidente Michel Temer deve procurar Lula nos próximos dias para que ele interfira e tente resolver o imbróglio da presidente Dilma com o PMDB na reforma ministerial. Se por acaso, nada for feito rapidamente, Temer acredita que nem a aliança com o PT de apoio a reeleição de Dilma venha a ser aprovada na convenção. Hoje, Temer está falando para as paredes na defesa da presidente nas reuniões no Jaburu. E a posição do deputado Eduardo Cunha de rompimento é quase consenso, transformando o ex-vice da Caixa Econômica Geddel Vieira Lima num conciliador, tamanha a fúria que prevalece no partido contra o Planalto.

Nessa cumplicidade aparece um negócio milionário. O sucessor do ministro Aguinaldo Ribeiro no Ministério das Cidades herdará uma bela polêmica. Depois que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – órgão ligado à pasta – aprovou a obrigatoriedade dos simuladores de direção nas autoescolas, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara resolveu discutir os critérios adotados para selecionar quem irá explorar um mercado de R$ 480 milhões. O País só tem uma empresa habilitada, mas os deputados acham que é muito cliente para um mercado só.

Sabe daquela historinha que quando alguém quer se dar bem e, ainda, mamar nas tetas da Viúva, a primeira coisa que a turma da Transilvânia diz é: melhor contratar o conde Drácula para tomar conta da geladeira do banco de sangue? Assim, a presidente Dilma aproveitou uma reunião marcada para discutir a participação do PDT na campanha de 2014 e pediu explicações ao presidente do partido e ex-ministro Carlos Lupi sobre a denúncia, publicada em revista de circulação nacional, de recebimento de propina. Lupi afirmou que foi alvo de fogo amigo, devido a uma disputa para comandar o Comitê de Fundo de Investimento do FGTS, que cuida de R$ 200 bilhões em recursos. Lupi apoiava o nome de João Graça para assumir o comando do comitê, denunciado no escândalo.

Ainda, viajando em águas turvas. Os advogados dos condenados na Ação Penal 470 tentam emplacar, na marra, que se trata de um julgamento político. Mas a população sabe que se trata de uma organização estável voltada para a prática de crime. Os advogados dos mensaleiros fizeram suas sustentações. Mas o STF adia o julgamento dos recursos dos quatro réus. Essa turma que está cumprindo pena precisa de “simancol”, um medicamento que não está disponível nas grandes casas do ramo. A verdade, é que a lição fica para a História e políticos poderosos que se achavam inimputáveis, vão puxar cadeia por crime de corrupção e desvio de dinheiro. E como diz o colunista de O LIBERAL, Ancelmo Gois: você sabe, a primeira vez ninguém esquece.

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SERGIO BARRA é médico e professor

sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"O dinheiro é meu. E com o meu dinheiro eu faço o que eu quiser."

Fernando Morais, escritor, explicando por que fez doação para o ex-ministro José Dirceu pagar a multa que lhe foi aplicada por ter sido condenado no processo do mensalão.

"É hora de exercitar a tolerância e o bom debate interno no PT"

No Blog do Bordalo, do deputado estadual Carlos Bordalo (PT), numa postagem que ele intitulou Sobre o nosso posicionamento nas eleições de 2014, que trata, mesmo sem citar nome, do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Cláudio Puty ao governo do Estado pelo PT:

Partido democrático que é, o PT respeita a manifestação de todos os grupos, sejam minorias ou maiorias. Todas as posições contribuem para o debate e enriquecem a tomada de decisão. Na conjuntura atual, acredito que a tarefa central do PT é construir amplas frentes políticas de sustentação à reeleição da Presidenta Dilma. As chapas estaduais devem mirar os adversários do projeto nacional, para restringir suas margens de manobra. Penso que os movimentos do PT, no Pará, devem garantir palanques firmes e definidos à candidatura presidencial e assegurar a eleição de bancadas fortes.

A ampla maioria das tendências internas do PT, com maior representatividade e capilaridade no Pará, defendem aliança ampla desde o 1º turno. Não podemos dar fôlego ao PSDB, nosso adversário estratégico. A definição da coordenação de campanha de Dilma e de Paulo Rocha é urgente, e isso requer construção de diálogo com os partidos aliados. As eleições em Belém, com o PT isolado, conduziu a um dos maiores fracassos de nossa história. Em 2010, por erros de avaliação e de condução, perdemos as eleições ao Governo e ao Senado. Candidaturas majoritárias não podem ser inventadas, nem jogar o partido no gueto. Com 34 anos, não nos cabe voluntarismos.

Mas é hora de exercitar a tolerância e o bom debate interno. O PT sairá mais forte e mais unido do processo de decisão sobre as eleições 2014.

Um olhar pela lente

Alter-do-Chão.
Um pérola de Santarém, a Pérola do Tapajós.
A foto é de Leonardo Barreto.

Limpar banheiro de agência é caso de insalubridade máxima

Do Migalhas

A 1ª turma do TST manteve decisão que determinou que a empresa Plansul Planejamento Consultoria Ltda. pague adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente do Banco do Brasil, diante da exposição a agentes biológicos.

A empresa alega que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio para a função de servente. Também afirma que a limpeza de sanitários e lixeiras de banheiros públicos ou de funcionários equipara-se ao recolhimento de lixo doméstico, em razão dos componentes depositados e dos produtos utilizados na higienização.

Nega, ainda, a exposição da servente a substâncias químicas pela utilização de equipamentos de proteção individual e observa que a limpeza e a higienização de banheiros não estão elencadas no rol apresentado pelo anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho, que relaciona as atividades que envolvem agentes biológicos.

O perito constatou que a servente realiza sistematicamente e sem proteção adequada a limpeza de pisos, paredes e aparelhos sanitários, além de efetuar o recolhimento do lixo oriundo dos sanitários, de forma a caracterizar insalubridade, de acordo com o anexo 14 da NR 15.

"A limpeza de banheiros e o recolhimento de lixo sanitário onde há grande circulação de pessoas, como no caso concreto, sujeita o empregado ao contato diário com agentes nocivos transmissores das mais variadas doenças, porque os vasos sanitários são o primeiro receptáculo do esgoto cloacal, pródigos em germes propagadores de diversas patologias, ainda mais quando utilizados por grande número de pessoas", concluiu o TRT da 4ª região.

O colegiado do TST confirmou o entendimento do Regional de que a servente mantém contato com secreções e excreções nas tarefas rotineiras de limpeza dos banheiros da instituição financeira e que a atividade de recolhimento de lixo produzido por diversas pessoas que frequentam tais banheiros pode ser equiparada aos trabalhos ou operações em contato permanente com lixo urbano, havendo o risco potencial de aquisição de moléstias parasitárias e infectocontagiosas pelo contato diário com agentes nocivos transmissores das mais variadas doenças.

• Processo relacionado: AIRR-509-29.2012.5.04.0371

Charge - Amorim

Charge para o Correio do Povo.

A pergunta do dia

Algum pacote de bondades vem por aí, para servir de contrapeso à queda na avaliação positiva de dona Dilma?

"É Zapzap pra cá, é Zapzap prali. Menino, tem termo!"

Meus caros, ouçam isso.
É impagável.
É de morrer de rir.
É uma das alocuções de Epaminondas Gustavo.
Ele fala sobre o Zapzap, que está cada vez mais em alta, como vocês sabem, após ter sido adquirido pela baba de US$ 16 bilhões.
Epaminondas, para quem não sabe, é o personagem encarnado, protagonizado pelo juiz de Direito Cláudio Rendeiro, da Vara de Execuções Penais em Belém.
Em vez do latinório, tão íntimo dos nossos chamados operadores do Direito, ele usa o caboclês.
Com a linguagem cabocla, perfeitamente cabocla, que o associa às origens de São Caetano de Odivelas, Rendeiro expressa de forma preciosa, com uma brincadeira, a verdade verdadeira que praticamente hipnotiza as pessoas, nestes tempos em que, a cada dia, as tecnologias vão invadindo nosso cotidiano e nossas vidas.
Ouçam.
E se contenham na gargalhadas.