Juizado concede pensão por morte em união homoafetiva

Autora de ação que pedia para receber pensão por morte, na qualidade de companheira de uma ex-segurada da Previdência Social, que faleceu no dia 21 de março de 2012, teve seu direito reconhecido pela 8ª Vara da Justiça Federal no Pará, especializada em Juizado Especial Federal (JEF), que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos (atualmente R$ 40.680,00).

Na sentença, assinada durante audiência no dia 13 deste mês, mas divulgada somente hoje, o juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra acolheu as provas de que a autora de ação e a ex-segurada da Previdência Social mantinham uma união estável de natureza homoafetiva, fato que, inclusive, foi confirmado durante a própria audiência por uma das testemunhas, filha da falecida. Uma das provas demonstrou que ambas já viviam na mesma casa, por ocasião da morte da ex-segurada.

O magistrado determinou ainda que o benefício de pensão por morte à requerente, que reside em Belém, deverá ser pago a partir de 8 de junho de 2012, data em que a ação foi ajuizada no JEF-8ª Vara. Mas a Previdência Social também terá que pagar as parcelas que já venceram, acrescidas da correção monetária e de juros de mora, conforme previsto no manual de cálculos da Justiça Federal.

“A Carta Política de 1988 consagra no artigo 5º os direitos e deveres individuais e coletivos como direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, dentre os quais destaca-se o direito à orientação sexual, não admitindo qualquer discriminação ao exercício desse direito personalíssimo sob pena de restar ofendida a dignidade da pessoa humana - princípio matriz da Constituição Federal e fundamento do Estado Democrático de Direito”, diz a sentença.

Família - O magistrado também ressalta o caráter pluralista da Constituição Federal, ao considerar a família como “a união de pessoas fundada no afeto e no amor, no companheirismo, união estabelecida com o propósito de assegurar aos seus membros o pleno desenvolvimento pessoal e afetivo. Assim, penso que se devem considerar as uniões homoafetivas como entidades familiares, uma vez que se trata de uma união afetiva que, na sua essência, em nada difere de uma união heterossexual, motivo pelo qual deve ser dispensado a ela tratamento jurídico semelhante ao dispensado às uniões heterossexuais”.

Para o juiz federal, a Constituição de 1988, ao assegurar o direito à pensão por morte ao companheiro, não faz qualquer distinção, prevendo tratamento igual aos companheiros de uma relação homossexual ou heterossexual. O termo companheiro ou companheira, acrescenta a sentença, “não é exclusivo das uniões heterossexuais e nem foi empregado pela Constituição para designar as pessoas que integram essa espécie de união.”

Emanuel Guerra menciona decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, proferida no julgamento de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em abril de 2000, determinado que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedesse pensão por morte ao companheiro ou companheira de uma união homossexual, caso preenchidos os mesmos requisitos legais exigidos para caracterização de uma união heterossexual.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Livro aborda prescrição da decisão trabalhista

As contribuições sociais decorrentes das relações empregatícias declaradas judicialmente pela Justiça Federal do Trabalho são imprescritíveis. Esse é o toque de fundo do novo livro do juiz do trabalho, Océlio de Jesus C. Morais, doutor em direito previdenciário pela PUC de São Paulo e mestre em direito constitucional pela UFPA.
Com o selo da editora LTr, o livro – Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista – foi lançado ontem na abertura do 32º Congresso Brasileiro de Previdência Social da Ltr, no centro de Convenções Rebouças, em São Paulo,
Pela teoria construída pelo juiz previdenciarista as prescrições tributária, trabalhista e civil são juridicamente incompatíveis com a natureza protetiva das contribuições sociais do contrato de trabalho, visto que se destinam à proteção social do trabalhador e de sua família ante as situações de risco sociais e laborativas.
Océlio Morais também é autor dos livros Linhas de Um destino (Belém, Slaredo, 2006); Dos dilemas e da arte de julgar (São Paulo: Ltr, 2008); Execução Previdenciária Trabalhista (São Paulo, Ltr, 2010): Sistemas Jurídicos – a dinâmica da técnica tópica (RJ, Lumen Juris, 2013) em coautoria, e colaborado do livro Previdência Social e Argumentos Econômicos – repercussões nas decisões judiciais (Curitiba, Juruá, 2013).
Os interessados na obra podem entrar em contato com o autor pelo e-mail: ocelio.morais@gmail.com com ou diretamente na LTr, pelo link: http://www.ltreditora.com.br/teoria-da-prescric-o-das-contribuicoes-sociais-da-decis-o-judicial-trabalhista.htmlLivro.

O que ele disse

"Talvez eu radicalize agora, mas acho que para atender o que eles querem nós precisaríamos de uma lei com 32 letras: estão abolidos os partidos, estão abolidos todos os partidos. Isso sensibilizaria a população lá fora. Hoje, nada unifica mais todos os militantes e manifestantes do que a ojeriza, a desconfiança, a crítica aos partidos políticos."
Cristovam Buarque, senador (PDT-DF), defendendo a extinção dos partidos políticos no Brasil, ao comentar as manifestações que se multiplicam pelo país.

Pausa

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Geraldo Vandré - Pra não dizer que não falei de flores

Belém nas ruas. O que Belém quer?

Belém, 20 de junho de 2013.
Em frente ao Palácio Antônio Lemos.
Quinze mil nas ruas (ou 25 mil, extraoficialmente).
Multidão por debaixo de mangueiras, nas trilhas do Ver-o-Peso, sob os olhares dos barqueiros.
Protestos legítimos de uma maioria clamando por seus direitos. Em paz.
Violências e vandalismos de uma minoria que só anseia por isto: violências e vandalismos.
Reparem as mensagens nos cartazes.
Valem uma tese.
Ou melhor: várias teses sobre os clamores de milhares, milhões de pessoais que anseiam por melhorar o país.
As fotos são de Fernando Sette Câmara.

Broncas sem saída

Carlos Alberto Sardenberg

A gerente de uma pequena farmácia do bairro de Pinheiros, em São Paulo, me conta, animada, que fechara a loja na última terça, às 21 horas, e fora direto para a manifestação na Avenida Paulista. Protestar contra o quê? — pergunto, sabendo que ela tem carro. E ela: “Bom, contra tudo, né? A gente trabalha tanto e não tem dinheiro para passear, aproveitar a vida”.

Uma reclamação rara, valia a pena especular. A moça elaborou mais um pouco. “A gente paga IPTU, tanto imposto, e o governo fica dando dinheiro para quem não trabalha. Dar emprego, tudo bem, mas dar bolsa não é justo, o senhor não acha?”

Resumindo a bronca: muito trabalho, salário suficiente para viver, mas não para aproveitar a vida; o governo toma muito imposto e não devolve serviços justos para quem trabalha tanto.

Tarifas de ônibus, trens e metrô cabem aí. O passageiro paga caro por um serviço ineficiente e desconfortável.

Generalizando, o governo é caro, mas não presta. Pelo e-mail da CBN, um ouvinte de Petrópolis conta que foi ontem à Secretaria municipal de Saúde tirar a carteira para atendimento no SUS. Não deu, o sistema estava fora do ar. Na fila, comentaram que estava assim havia quatro dias. Cidadão zeloso, nosso ouvinte ligou para o 136, ouvidoria do SUS, onde obteve a informação de que... o sistema estava fora do ar.

Na pesquisa CNI-Ibope divulgada ontem, a área de saúde apareceu, junto com segurança, como a de pior avaliação: 66% dos entrevistados desaprovam os serviços. Esse resultado negativo tem se repetido e vale para os três níveis de governo (municipal, estadual e federal) já que todos têm alguma coisa a fazer nesse setor.

Entende-se por que os protestos parecem, digamos, genéricos. É difícil mesmo para o cidadão saber que o posto é municipal ou estadual, mas o remédio é federal.

Pedro Herz, dono da Livraria Cultura, um intelectual sempre interessado em entender a cena brasileira, costuma perguntar a todo mundo que encontra: “Me diga o que você acha que funciona no Brasil.”

As três respostas mais citadas, amplamente dominantes: o sistema de apuração de eleição, as campanhas de vacinação e a Receita Federal. Elaborando aqui e ali, o pessoal aprecia a rapidez da apuração, mas não os políticos eleitos. Com as vacinações, tudo bem. Já quanto à Receita, seria uma admiração ao revés — como os caras sabem cobrar!

E assim voltamos ao ponto de partida: o governo cobra caro, sabe cobrar, e não entrega. Trata-se de um sentimento, um mal-estar que, entretanto, não resulta em propostas políticas determinadas.

É curioso. Bronca generalizada com o governo e com os impostos — bem, isso parece uma atitude liberal. Lembram-se? Governo não é a solução, é o problema, repetia Ronald Reagan.

Mas, por aqui, muita gente que reclama do governo pede mais governo. Por exemplo: as reivindicações para a estatização completa dos transportes públicos, de modo a eliminar o “lucro predatório” das empresas privadas que operam o setor.

Não faz sentido. Se as prefeituras e os governos estaduais não conseguem gerenciar nem fiscalizar, como conseguiriam fazer isso e ainda operar todo o sistema? Tanto é assim que governadores e prefeitos das maiores cidades têm deixado o tema de lado. Eles sabem que não teriam dinheiro nem capacidade de assumir todo o transporte público.

O governo Dilma, ainda que constrangido, também admite essas dificuldades do setor público. Tanto que está aplicando um programa de privatização de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Mas é uma espécie de privatização envergonhada, com muitas restrições à atuação das empresas privadas. Isso resulta de uma ideologia de esquerda bastante disseminada no país, mas também de uma prática velha, fisiológica, dos políticos que vivem de ocupar espaço nos governos para atender não o povo, mas a seus interesses e aos de seus correligionários.

Caímos, assim, nesse impasse: o pessoal tem bronca do governo e, por falta de outra proposta, acaba achando que a solução está no governo.

Fica difícil. Como pedir menos impostos — e todo mundo pede isso — e mais serviços oferecidos pelo governo?

Já os governantes, pressionados pelas manifestações, dizem que não têm dinheiro para fazer o que pedem. De certo modo, é verdade: as demandas são infinitas. Mas a principal política do governante é exatamente escolher as prioridades, decidir onde e com quem vai gastar o dinheiro público.

É nisso que falha nosso sistema político. Não aparecem as diferenças de orientação programática. Por isso os governos ficam parecidos, e tão parecidos que as pessoas reclamam “contra tudo”.

A questão política nacional é: como sair da bronca para uma doutrina e respectiva ação que consertem as coisas?

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

Artigo disponível no Blog do Noblat

Charge - Miguel

Ana Diniz lança seu sexto livro neste sábado

Neste sábado, dia 22, o lançamento do livro da jornalista Ana Diniz.

Será às 10h, no Museu do Estado, que cedeu o espaço e o grupo musical que se apresentará.

Quem for, poderá conhecer também alguma coisa do acervo artístico do Pará, abrigado no Museu.

Há elevador para quem tiver dificuldade em subir a escadaria.

É o sexto livro e o segundo romance de Ana Diniz.

"Ficção construída sobre a realidade da participação da Amazônia na II Guerra Mundial, resgata memórias quase esquecidas pelos paraenses, como o campo de pouso de dirigíveis de Igarapé Açu, o campo de concentração de Tomé Açu e a competência do Instituto Lauro Sodré na manutenção dos aviões de combate. A guerra é longe, mas mexe com a vida de todos os habitantes da vila de Munduguba, onde o vigário é alemão e um italiano um dos mais fortes comerciantes. Entre o patriotismo, o dinheiro e a religião, o povo de Munduguba decide ficar com os três e vai tocando a vida, suas dores e seus amores nesses anos 40 de profundas mudanças culturais para a população da Amazônia", diz a resenha da Editora Paka-Tatu.

Ana aguarda todo mundo lá.

"Pedras jogadas... Eles pareciam gostar muito de tudo aquilo."

Leiam o texto abaixo.
Está disponível no Blog Domisteco, Fernandel, sob o título "Então...".

Um depoimento elucidativo de um participante da passeata de ontem, no centro de Belém.
Um testemunho emblemático sobre a imbecilidade política tentando sobrepor-se à legitimidade política de protestar, mas rejeitando a violência.
Um relato convincente que revela os efeitos perniciosos do oportunismo, quando tenta se infiltrar em manifestações populares.
Pena que o Espaço Aberto não conseguiu identificar o autor do texto, que é excelente.
Leiam.

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Hoje ocorreu uma segunda marcha aqui em Belém que pretendia ser igualmente pacífica. No começo existia muita dúvida acerca de tudo, pois houve uma grande desorganização após a primeira: várias marchas marcadas para o mesmo dia e horário, vários locais e pautas diferentes.

Isso é normal: um espaço surgiu e depois ficou vago, e muitas pessoas surgiram para tentar ocupá-lo. Não foi oportunismo, nem nada parecido, mas as pessoas estavam com um grito preso na garganta e queriam ir às ruas.

Na quarta-feira, dia 19/06, foi marcada uma reunião aberta na Praça da república para tentar então definir uma única marcha na quinta-feira, dia 20/06, além de demandas a serem levadas ao Prefeito, e foi assim ocorreu: muitos movimentos, alguns partidos, todos querendo falar, falar, falar, e nada decidir. Foram quase cinco horas de reunião em que mais se viu uma briga de egos do que outra coisa. Desta vez não era mais o povo, já eram os partidos, o mesmo de sempre, e foi então que a coisa desandou.

Por lógica tentamos escolher um horário razoável: reunir a partir das 16 horas e sair às 18 horas. Por prudência tentamos o percurso Praça da República – São Brás.

Perdemos em tudo.

O que ganhou: sair às 15 horas do CAN com destino à Prefeitura.

Às 15 horas, quando poucas pessoas podem ir...

Destino à Prefeitura, justo onde poderia ocorrer depredação e vandalismo...

Perdemos em tudo.

O que restava? Tentar organizar o que havia sido decidido e torcer que não resultasse em maiores problemas.

Na manhã de quinta houve novo encontro com o Comando da PM e da Guarda Municipal, e novamente se afirmou natureza pacífica do movimento. Informamos local de saída e chegada, e provável horário de saída, mesmo que ainda houvesse forte discussão sobre isso. O Comando da Guarda, já neste momento, informou que o Prefeito iria falar conosco na Praça, ou uma comissão seria formada e ele a receberia.

13:30 da quinta-feira, dia 20/06 – chego no CAN e me deparo com poucas pessoas. Fui logo falar com o Comando da PM presente, que já tratava de assuntos práticos com o Defenso Público Vladimir Koenig. Muitos tentavam atrasar o horário, mas as pessoas que estiveram presentes na reunião aberta do dia anterior não abriam mão do horário escolhido por elas. Depois de muito barulho, percebendo que havia uma maioria querendo sair mais tarde, assim aceitaram.

Por volta de 16:00 tentamos sair pela primeira vez, no que já fomos impedidos por um grupo que fazia questão absoluta de sair na frente da marcha com sua enorme faixa. Assim como eles haviam vários outros. Alguns toparam ir para trás da marcha, aceitando que só fossem na frente aqueles que tinham bandeiras do Brasil e do Pará.

Depois disso, mais briga... Muitos outros queriam sair na frente, acho que numa tentativa meio estranha de assumir a autoria daquilo tudo, sendo que o autor de tudo era o povo! Depois de uma pequena ação de guerrilha, conseguimos passar as bandeiras do Brasil e do Pará para a frente e finalmente saímos.

Depois descobrimos que um outro pequeno grupo resolveu sair antes de tudo e de todos, sem avisar nada a ninguém, e nisso os PMs também foram juntos e acabamos nos distanciado do comando da PM e ficando sem apoio... Mas nada disso nos abateu diante da festa enorme que rolava!

A marcha foi linda, nem preciso dizer. Foi organizada, foi ordeira e foi alegre... Rimos muito, todos que ajudavam a organizar, e assim seguíamos. Até um determinado ponto fui acompanhado por meu tio Augusto Pombo que fazia fotos. Na Presidente Vargas vi minha esposa e minha filha, e meus pais na janela. Muitas famílias, muitas pessoas com crianças e não somente jovens – uma das pessoas que mais puxava gritos e ajudava em tudo era um senhor acho que cego de um olho, a miséria estampada no rosto, e que não arredou o pé até o fim.

No meio da marcha, uma surpresa: toca meu celular e alguém diz “um segundo, o Prefeito vai falar!” Rapidamente pedi silêncio ao povo ao redor e conversamos de forma muito breve: ele poderia receber uma comissão dos manifestante, ou poderia descer e conversar conosco ali na praça. No final de uma breve conversa acabamos decidindo que ele desceria e falaria, e escutaria, e o que mais ocorresse, desde que não houvesse violência. Era o mais junto e democrático diante de um movimento sem líder e sem organizador, feito pelo povo, para o povo. Tentei procurar o Ricardo Silva, outra pessoa que está ajudando a organizar tudo, mas ele havia passado mal e teve que abandonar a marcha pelo caminho.

Já próximo do Ver-o-Peso me adiantei um pouco para chegar antes à Prefeitura e lá encontrei novamente o Vladimir Koenig já tratando da vinda do Prefeito e do que aconteceria depois. Nossos planos: para evitar violências, nós nos sentaríamos todos no chão e o Prefeito, também sentado no chão, nós escutaria e veria onde poderia ceder.

Já neste momento o povo começou a fazer muita pressão junto à grade que protegia a Prefeitura, e cada vez fazia mais e mais. Pedimos, gritamos, que fizessem o acertado e se sentassem, e logo aí vimos que não daria certo... Enquanto muito gritava SENTA, poucos gritavam NÃO SENTA. E logo uma minoria ligada a alguns movimentos e partidos começou a hostilização idiota de hostilizar tudo e todos pelo simples fato de hostilizar.

O Prefeito veio até a grade, cumprimentou a mim e ao Vladimir, e logo foi cercado por muitos líderes e lideranças, todos com suas pautas em mão pedindo para serem ouvidos.

O Prefeito deixou bem claro – ou falaria com todos, ali na praça, ou não falaria com grupos separados, mas sim com a união dos grupos que haviam organizado a marcha... Justo, mas aí surgia o problema: aquele movimento havia sido organizado pelo povo sem a participação de nenhum partido ou movimento. Por mais que eles quisessem tomá-lo, não há dúvidas de que ali ocorria algo voluntário – Não há líder! Não há organizador! Todos nós somos lideres e organizadores, porque somos o povo.

Nesta hora começaram a jogar objetos. Primeiro foi uma bandeira do Brasil, depois uma garrafa de água, depois um ovo... Nesta hora fui bem sincero: melhor entrar, Prefeito. Enquanto ele voltava ao prédio da Prefeitura, mais objetos eram jogados e ainda tentamos pedir calma, gritar SEM VIOLÊNCIA e SEM PARTIDO, mas já era tarde – bem ao meu lado havia um dos Comandantes da Guarda Municipal, homem alto e grande, quase 2 metros, acho, que pedia calma e fazia gestos neste sentido, e de repente ele foi atingido em cheio no pescoço por uma pedra.

Eu lembro bem do barulho seco da pedra batendo nele.

Lembro de ver sangue.

Lembro de vê-lo sem nenhuma reação e tombar no chão.

Eu e o João Henrique Santos, que estava ao lado, corremos até ele e nos colocamos por cima para evitar que fosse atingido por novos objetos que chegavam. O João foi atingido por uma pedra. Eu tive uma sorte imensa.

Como esse Guarda Municipal estava sozinho lá fora, meio distante dos demais, eu e o João tentamos carregá-lo para dentro mas simplesmente não conseguíamos. Desacordado, o corpo não tinha nenhuma rigidez e simplesmente braços e pernas tombavam como se ele estivesse em sono profundo.

Ainda sob pedradas, só conseguimos levar o homem para dentro com a ajuda de mais três ou quatro guardas, não lembro bem.

Lá dentro foram prestados os primeiros socorros e ainda voltei lá fora para tentar controlar as coisas, mas aquelas pessoas não queriam controle, muito menos conversar. Fui xingado e, diante de novos objetos, levado para dentro por um dos guardas que também corria para se abrigar.

Exigiam que o Prefeito fosse lá fora conversar com ela, mas jogavam pedras. Pediam paz, mas jogavam pedras. Gritavam SEM PARTIDO, mas balançavam suas bandeiras quase nas fuças dos Guardas Municipais que protegiam a entrada do Prédio com escudos.

Foi quase uma hora de grande tensão. Ficamos sitiados dentro da Prefeitura: Guardas, alguns manifestantes, jornalistas e servidores municipais. Poucos vândalos jogando muitas pedras e ameaçando invadir o prédio, num claro intuito de provocar a polícia a agredi-los primeiro. Tanto a PM quanto a GMB evitaram qualquer atitude, só passando a agir quando os vândalos não mais se seguraram: além das pedras jogadas começaram a tentar arrombar as portas da Prefeitura e a quebrar os vidros, e então a PM, acho, jogou a primeira bomba de gás.

Se nós que estávamos ilhados dentro do prédio sofremos com o gás, imagino os que estavam lá fora. Neste momento pudemos sair, e logo corremos por uma outra porta para evitar maiores risco. Somente a Guarda Municipal ficou lá.

Na saída ainda circulei pela frente do Palácio, mas já não encontrei nenhum conhecido. Também não encontrei famílias ou os estudantes que antes cantavam felizes o Hino da nação...

Só encontrei rostos cheios de um riso feliz e estranhamento sádico, pessoas que observavam aquilo tudo achando de uma beleza sem igual... Pedras jogadas, portas sendo chutadas e vidros quebrados... Eles pareciam gostar muito de tudo aquilo.

Mais bombas foram jogadas, mas logo que passava o efeito os gafanhotos voltavam... Por fim, a PM jogou uma grande quantidade de bombas e acho que turba acabou por se dispersar. Minha garganta e olhos ainda queimam. Depois veio a chuva e resolvi voltar para casa. Sem bateria no celular, achei que estariam preocupados.

Disso tudo, o que posso tirar?

Primeiro: sou de uma ingenuidade tremenda, quase beirando o besta. Achar que partidos e movimentos respeitariam a vontade do povo foi muito até para mim. O mais engraçado é ver pequenos partidos ou movimentos muito segmentados achando que podem tomar conta da vontade do povo. Um dos gritos de sempre é SEM PARTIDO, no sentido de que não queremos partidos ali, que aquilo é nosso. O mais engraçado é perceber pequenos partidos e movimentos segmentados seguindo o mesmo rumo dos grandes – cada vez representando menos a todos.

Segundo: toda essa manifestação do povo foi tomada de forma mesquinha por pessoas que não querem conversar, não querem resolver e nem sabem o que querem. Eles não querem resolver porque precisam estar sempre brigando, porque somente assim sabem viver. Infelizmente eles são mais organizados do que nós, então eles ganham.

Terceiro: essas pessoas sofrem de séria esquizofrenia. Primeiro xingam o Prefeito, mas quando ele aparece se chegam todos carinhosos e de fala mansa apresentando suas pautas. Primeiro pedem que o prefeito venha falar com eles, mas depois jogam ovos e pedras. Primeiro querem ser recebidos como lideranças de algo que seja, mas não aceitam que existam outras lideranças e nem outra causa, pois só a sua causa é válida.

Sim, todos nós fomos ingênuos. Os poucos de hoje não apareceram na primeira marcha porque marchamos de nenhum lugar para lugar nenhum. Assim que puderam, mudaram os rumos justamente para onde queriam.

Relato tudo isso porque realmente não sai da minha cabeça. O som seco da pedra batendo no pescoço. O som da madeira cedendo ao chutes. O barulho das bombas de gás. O gás queimando garganta e olhos...

Uma pena que tenha terminado assim uma marcha com quase 20 mil pessoas pacíficas. Uma marcha absolutamente calma, cheia de jovens risonhos e felizes por estar ali. Uma marcha onde vimos uma senhora idosa balançando a bandeira do Brasil e resolvemos cantar o Hino Nacional em sua homenagem. E não foram poucas as vezes em que os pelos do braço se arrepiaram ou as lágrimas tentaram brotar, tanta era a emoção de ver aquilo acontecer.

Podíamos esperar, mas não quisemos esperar.

Em sintonia com os protestos

Para acompanhar tudo o que tem sido publicado no Espaço Aberto sobre este momento único, novo, diferente, inédito por que passa o Brasil, clique no marcador Brasil - protestos - junho 2013.

MPF abre inquérito para investigar mortes de bebês

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar denúncias sobre mortes de bebês na Fundação Santa Casa de Misericórdia, de Belém (PA). De acordo com denúncias, as mortes no hospital chegam a uma média de dois bebês por dia. Além disso, há relatos de falta de estrutura, alta demanda, material insuficiente para realização de procedimentos, entre outras irregularidades.
A investigação foi aberta após o MPF ter recebido, na última sexta-feira (14), denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e, esta semana, relatos da vereadora em Belém Marinor Brito.
O MPF encaminhou ofício à Santa Casa, solicitando informações sobre a inauguração de uma unidade materno-infantil, prevista para maio de 2013, sobre a data prevista para inauguração do prédio anexo e sobre a instalação e aquisição de equipamentos.
Foi enviado ofício também ao Ministério da Saúde, requisitando informações a respeito de quais municípios do Estado do Pará receberão recursos financeiros por meio da Rede Cegonha, programa que visa garantir atendimento de qualidade às gestantes e mães brasileiras.
Tanto o Ministério da Saúde quanto a Santa Casa têm prazo de 20 dias para responder, contados a partir do momento que receberem os ofícios. Além desse inquérito, desde 2008 o MPF mantém aberto um procedimento administrativo para fiscalizar a estrutura, o serviço e o atendimento do setor de neonatologia na Santa Casa. Na época, houve denúncias de diversas mortes de bebês no local.

Fonte: Ministério Público Federal

Por que tudo isso? Onde? Como? Quando?

Vamos combinar?
Combinemos entre nós.
Tentemos concordar entre nós.
Quem de nós é capaz de apostar aonde tudo isso vai parar?
Tudo começou por causa de R$ 0,20 a mais nas passagens de ônibus em São Paulo. Mas como vai terminar? E quando?
Quem de nós, em sã consciência, é capaz de prever onde vai quebrar essa onda, essa vaga, esse vagalhão, esse tsunami de insatisfações?
Quem de nós é capaz de identificar um foco, um norte nessas manifestações, que ontem levaram mais de 1 milhão de pessoas às ruas em 75 cidades do país, Belém entre elas?
Contra o quê, afinal, se protesta?
Contra tudo, não é?
Contra tudo.
Contra quem se protesta?
Contra todos, não é?
Contra todos.
Quem protesta?
Os jovens, predominantemente.
Mas há milhares de outras faixas de idade, bem mais avançadas.
Quem os lidera?
Ninguém.
Nem os partidos?
Sim, muito menos e principalmente os partidos políticos.
Há um deserto de interlocução permeando essas manifestações.
Qual o objetivo dos protestos?
De início, cobrava-se a revogação do aumento de tarifas de ônibus.
Os aumentos foram revogados por decreto, mas as manifestações prosseguiram.
Continuaram com intensidade crescente.
E aí?
Todos querem a cabeça dos corruptos.
Todos querem saúde de qualidade.
Educação de qualidade.
Todos bradam contra gastos excessivos e superfaturamentos - com dinheiro público, of corse - na construção de equipamentos para a Copa de 2014, estádios sobretudo.
Há protestos contra a aprovação da PEC 37.
Contra a aprovação do projeto que autoriza a cura gay.
Contra os atrasos no BRT, no caso de Belém.
E sobre essas demandas, o que esperam os manifestantes?
Que amanhã os corruptos já estejam na cadeia?
Que amanhã tenhamos saúde e educação de Primeiro Mundo?
Em relação a essas demandas, que não se resolvem por decretos como os que suspenderam os aumentos, como contemplar os anseios de massas crescentes que proclamam nas ruas os seus anseios?
Quem chamar para conversar?
Quem se apresentar com autoridade suficiente para encarar jovens que já demonstraram aversão a canais convencionais de representatividade, como os partidos políticos?
Todas essas perguntas, todos esses questionamentos, esses por quês, quando, onde e como, tudo isso precisa começar a ser objeto das ponderações não apenas de autoridades - até aqui acuadas, aturdidas, boquiabertas, passivas e compassivas -, mas das próprias massas que vão se esparramando pelas ruas de todo o país.
Isso é necessário para tentarmos, ainda que palidamente, imaginarmos ou especularmos aonde é que tudo isso vai parar.

E o Duciomar, hein? "Après moi, le déluge"

Olhem só.
Duciomar, sem brincadeira, é o cara.
Sem dúvida que é.
Nos próximos 400 anos, depois que Belém completar o seu primeiro quadricentenário, ainda estará por aparecer, com a mais absoluta certeza, um prefeito que comandou uma gestão tão relapsa, tão inepta, tão desnorteada, tão inoperante, destrutiva e nefasta como a de Duciomar.
Duciomar Gomes da Costa, o huno, desgovernou Belém por oito anos.
De saída, para que nunca mais se esquecessem dele, plantou no meio da principal avenida de Belém o BRT, uma obras parida da noite para o dia, em franca agressão ao bom senso, a básicos primados técnicos, em aberto desrespeito à população e ao dinheiro público.
Em oito anos, Duciomar conseguiu, disparadamente, erguer o troféu de gestor que mais colecionou processos no exercício do mandato em toda a história de Belém.
Em oito anos, Duciomar foi o prefeito mais ausente em todos os 400 anos da cidade.
E aí?
E aí que, seis meses depois de passar o cargo ao sucessor, Zenaldo Coutinho (PSDB), o Brasil vê-se engolfado, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, por manifestações de rua como nunca antes, jamais, em tempo algum foram vistas na história deste gigante adormecido, agora, enfim, despertado.
Em Belém, todas as mazelas proclamadas justamente nos protestos de rua, têm um autor: Duciomar Gomes da Costa.
Em Belém, milhares de manifestantes nas ruas.
Em Belém, todos marcham em direção ao Palácio Antônio Lemos.
E Duciomar?
É passado, meus caros.
É passado.
Dizem que estaria em Miami (EUA), refazendo-se de uma cirurgia plástica que, de tão invasiva - ou puxativa -, faria com que o dotô, ao dar uma risadinha de escárnio, de deboche sobre as manifestações em Belém, levantasse o dedão do pé direito (outros dizem que também o do pé esquerdo levanta ao mesmo tempo).
É assim mesmo: com sua plástica refinada, Duciomar teria passado a levantar os dedões dos pés quando esboça um sorrizinho qualquer.
Dizem que, em Miami, Duciomar recita, com biquinho e tudo, com os bons falantes em francês, aquele velha e conhecida sentença: "Après moi, le déluge".
Disseram ao dotô que isso significa: "Depois de mim, o dilúvio".
Explicaram ainda que a frase, atribuída a Luiz XV de França, pode ser traduzida, em português nada castiço, para o seguinte: "Depois de mim, vocês que se... explodam".
Mas, se vocês, leitores, quiserem substituir o verbo explodir por um outro verbo qualquer, mais assente com as circunstâncias e mais popularesco, fiquem à vontade, façam o favor.
"Après moi, le déluge".
Sim, Duciomar é o cara.
Sem dúvida que é.

E agora? Onde está a porta de saída?

E agora, hein?
E agora?
Ontem, na postagem Acabou mesmo?, o Espaço Aberto escreveu assim:

Pronto.
No Rio e em São Paulo, anunciou-se a redução das tarifas de ônibus.
E então, será o fim das manifestações?
Será o fim das concentrações de rua?
Será a volta ao comodismo, à passividade, à acomodação?
Será a volta ao conformismo diante da inépcia, da insensibilidade de políticos que, presume-se, deveriam ter sensibilidade de sobra para perceber quais são as pautas de sociedades, antecipando-se a elas, e não ficando a seu reboque?

Pois é.
As respostas vieram ontem.
Não.
Não acabou.
As revogações de aumentos de passagens de ônibus não significaram o fim das concentrações.
Não foram suficientes para aplacar a irresignação.
Parece não que não foram suficientes para fazer com que o Brasil retorne ao comodismo, à passividade, à acomodação.
Ao que parece, o país não voltará, pelo menos de imediato, ao conformismo diante da inépcia e da insensibilidade de políticos que, presume-se, deveriam ter sensibilidade de sobra para perceber quais são as pautas de sociedade, antecipando-se a elas, e não ficando a seu reboque.
E agora?
É preciso buscar uma saída, não é?
De outra forma, essa parada toda, que todos sabem como começou - como reles R$ 0,20 -, não tem previsão de como irá terminar.
Não à toa, a presidente Dilma Rousseff convocou para esta sexta-feira, às 9h30, uma reunião de emergência com seus principais ministros para discutir os efeitos das manifestações por todo o Brasil.
Na reunião, Dilma irá avaliar relatos da extensão dos atos nas cidades brasileiras. A partir daí será decidida uma conduta de governo, como por exemplo medidas ao alcance do Ministério da Justiça ou até um pronunciamento oficial da presidente.
Parece que nossas excelências começaram a ser resgatadas das nuvens, à frente Gilberto Carvalho, esse nefelibata refém de suas nefelibatices.

Classe média é a mais espoliada

De um Anônimo, sobre a postagem Nova tribo urbana "desmoraliza paradigmas":

O jornalista errou a mão; a maioria dos manifestantes é, sim, da classe média.
A mais espoliada, a mais penalizada por essa política maluca dos que "se acham" pai dos pobres.
A classe pobre, no horário das manifestações, está esmagada no péssimo transporte público de todo o Brasil, grande parte indo ou vindo do trabalho.
Mas que, certamente descem pra engrossar o coro dos indignados!

O hino cantado no Pará e no Ceará. Qual o melhor show?

E então?
Realmente foi de arrepiar o show da torcida cearense, cantando o Hino Nacional à capela, ontem, antes do jogo Brasil 2 x 0 México, pela Copa das Confederações.
Mas não se esqueçam um outro show, um outro espetáculo, em setembro de 2011, quando a seleção brasileira, então treinada por Mano Menezes, esteve aqui em Belém para aquele, digamos, jogo caça-níquel contra a Argentina.
Elejam vocês mesmos.
Lá no alto, o show da torcida paraense no Mangueirão, cantando, igualmente à capela, o restante do Hino Nacional depois que a banda, atendendo ao protocolo regulamentar da Fifa, encerrou a execução.
Acima, o show da torcida cearense, ontem.
Digam lá qual o melhor.
O blog vai votar.
Vota no show dos paraenses.
Com toda a isenção, é claro.
Rss.

Casmerodius albus & Políticum

(ou “Todos cagam nas nossas cabeças, inclusive as garças”)

Por NÉLIO PALHETA, jornalista

Enquanto milhares de pessoas faziam protesto contra o custo de vida e a corrupção eu fazia minha caminhada noturna na Praça Batista Campos, em Belém. E acho que, pela opção de não ter ido à Avenida Almirante Barroso, fui castigado. Egoísta, fui brindado - novamente, diga-se de passagem - por uma das garças instaladas no dormitório das sumaumeiras e mangueiras da praça (trecho da Serzedelo Corrêa).
A cena é desconcertante. Anda-se driblando as golfadas aeroescatológicas. Seria um protesto ornitológico. É isso! Fui atingido por um artefato de vândalo voador. armado de spray de tinta ora branca ora cinza: “Todo dia cagamos na cabeça da elite de Belém”; “Viu só Maricota, acertei bem na cabeça daquele careca!”; “Vira o cu para a esquerda, pra esquerda., acerta na gordinha; lá vem aquela gordinha cheia de celulite, não perde essa.Vai, vai, vai! Acerta, acerta bem em na bunda empinada dela.” – divertem-se as garças empoleiradas. Se não bastassem as golfadas (ou garfadas?) dos políticos empoleirados em suas bancadas! Prefiro as das garças, que não afetam minha qualidade de vida, afinal, nada que elas fazem resistem a um bom banho. Já as outras cagadas.
A calçada, jardineiras e bancos da praça ficam alvos dos dejetos dos bípedes que migram para aquele dormitório, já belamente fotografados pela amiga Walda Marques; sábado passado amanheceram na calçada umas pratiqueiras - o jantar anterior das C. albus deve ter sido farto! O odor, já impregnado naquele ponto da bela praça, é farto também; desagradável, porém. O caminhante que se desvie, proteja a cabeça com um boné e tape o nariz.
Não sei não: qualquer hora vai sair da Praça Batista Campos uma passeata protestando contra o cocô das garças que empesta o logradouro. “Abaixo o cocô! Abaixo o cocô! / Limpe a praça, por favor!”; “Prefeito Zenaldo, limpa o cocô / Isso dá bom caldo (de voto)!”. Seriam boas palavras de ordem. Sim, limpar cocô pode dar voto. Por que não? Se já na bastassem os mensalões, a inflação, o custo de vida, as licitações fraudulentas, os políticos corruptos, temos as garças também sujando nossas cabeças. Mas há diferença entre os tipos de dejetos: os das elegantes e alvas garças são até suportáveis, no chão da praça, formam uma pintura abstrata monocromática; mas a merda que o governo e suas bases parlamentares jogam sobre nossas cabeças enlameiam nossa dignidade. Tornou-se mesmo insuportável, estão dizendo milhares de manifestantes Brasil afora.
Para evitar a “Passeata dos Cagados na Cabeça”, ou do MPM (Movimento do Passeio sem Merda) da Praça Batista Campos, aqui vai uma solução simples, barata, prática e simpática para evitar vexame nacional: abaixo e ao longo dormitório das Casmerodius albus - elementos da Ordem dos Pelecaniformes - poderia ser instalado um sistema de telas suspensas (móveis, para que possam ser regularmente limpas e as folhas das árvores removidas) cobrindo a calçada, acima das luminárias. Basta um engenheiro criativo e dedicado da Secretaria de Meio Ambiente bolar um sistema de instalação e limpeza da geringonça. Com certeza, o prefeito ganharia os aplausos de milhares de pessoas que caminham diariamente e na praça fazem seu lazer, nos fins de semana. Fora isso, a iniciativa ganharia o selo da Associação de Defesa dos Animais e dos ambientalistas de plantão. Na Câmara, os vereadores da Base Parlamentar apresentariam um Requerimento de Bancada. Seria aprovado por unanimidade das excelências, não sem longos discursos elogiando a iniciativa. Seria um “Requerimento de Merda”, certamente. E a PMB não gastaria nada com o projeto, permitindo que a tela fosse instalada por empresas interessadas na empreitada, em troca de propaganda de produtos de higiene, saponáceos, louças sanitárias, detergentes. Seria a Mídia da Merda. Só não valeria propaganda política, afinal, já temos muita merda (Ops! Propaganda) bastante na televisão; o logo do governo federal ficaria bacana e talvez contivesse em Belém a queda da popularidade da presidente Dilma.
E assim, seríamos poupados da sujeira das aves (que não são de rapina, diga-se). Da outra, as ruas já estão cuidando.

MPF abre inquérito para apurar matança de cães

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar a utilização de recursos públicos destinados ao controle de zoonoses pelo prefeito de Santa Cruz do Arari (PA), Marcelo Pamplona. Segundo denúncias, a prefeitura estaria pagando de R$ 5 a R$ 10 a moradores que matassem cães da cidade, que fica no arquipélago do Marajó.
No Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), as denúncias deram origem a inquérito para apurar o uso da máquina administrativa municipal pelo prefeito e para investigar os crimes de maus tratos e outros crimes conexos. Já o MPF vai investigar a utilização dos recursos destinados ao controle de zoonoses, que são repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). O inquérito do MPF foi aberto no último dia 12.
Os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente, Daniel Avelino Azeredo e Maria Clara Barros Noleto, responsáveis pela investigação, solicitaram informações ao FNS sobre quais verbas foram repassadas ao município de Santa Cruz do Arari nos anos de 2012 e 2013, especialmente aquelas destinas ao controle de zoonoses. O MPF solicitou também informações sobre a prestação de contas do município a respeito das verbas.
Ações ajuizadas pelo MPF - Além de ser foco dessa investigação, o prefeito de Santa Cruz do Arari é acusado de irregularidades em duas ações ajuizadas pelo MPF. As duas ações são de autoria do procurador da República Bruno Soares Valente. A primeira, de agosto de 2011, acusa Pamplona e outros dirigentes e ex-dirigentes municipais de Santa Cruz do Arari de não prestarem contas da aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na segunda ação, de 2012, Soares Valente acusa o prefeito de não prestar contas de recursos do FNS. Com base em trabalho realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), o MPF informou à Justiça Federal que a secretaria de Saúde de Santa Cruz do Arari não dispõe de infraestrutura adequada, tendo carência de recursos humanos e materiais necessários; o plano municipal de saúde e relatório de gestão de 2009 não foram elaborados; procedimentos licitatórios não estão respeitando as disposições legais; não há controle e organização de ações que garantam um atendimento de qualidade à população; não há almoxarifado nem sistema de controle de movimentação dos estoques; o armazenamento de materiais e medicamentos não é adequado, comprometendo a qualidade e durabilidade dos mesmos; há divergências entre as informações presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e o que efetivamente existe; e, ainda, o hospital de pequeno porte/unidade mista de saúde do município está funcionando em desacordo com as normas do Ministério da Saúde.
Nos dois processos MPF pede à Justiça Federal que os acusados sejam condenados à perda das funções públicas, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público. Os processos aguardam julgamento.
No Ministério Público do Estado - O MP/PA anunciou no último dia 14 a abertura de inquérito. Segundo o anúncio oficial, as promotoras de Justiça Jeanne Oliveira e Fabia Melo, juntamente com o procurador de justiça Nelson Medrado, estão convencidos de que há elementos para processar o prefeito por ato de improbidade administrativa. Além disso, o gestor deve também responder criminalmente pela matança de cães ocorrida no município.
"Já está comprovado ato de improbidade administrativa. O prefeito usou a máquina pública, como o ginásio de esportes para pagamento das pessoas pela captura dos cães, barco da prefeitura, entre outros bens públicos", disse o procurador Medrado durante entrevista coletiva.
Serão investigados, entre outros, o crime de maus tratos contra animais silvestres, domésticos e exóticos. O MP/PA também vai investigar tentativa de obstrução das investigações por meio de intimidação de testemunhas.
Audiência pública - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, 20 de junho, audiência pública para discutir as denúncias sobre a captura e extermínio dos cães. O prefeito Marcelo Pamplona foi convidado para a reunião. Confirmaram participação no evento a procuradora da República Nayana Fadul da Silva, que representará o Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, a promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, o vereador em Belém Igor Normando e representante da Comissão de Acompanhamento de Maus-tratos a Animais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, além de denunciantes.

O que ele disse

"Quem achar que pode tentar impedir enfrentará a determinação."
[...]
"O maior legado que a Copa deixará é a alegria do povo brasileiro em acolher uma competição como essa."
Aldo Rebelo, ministro do Esporte, usando o termo determinação para indicar que a polícia vai baixar a pua em quem se atrever a atrapalhar os jogos da Copa das Confederações.

Moraes Moreira - Lá vem o Brasil descendo a ladeira

Quem desce do morro
Não morre no asfalto

Lá vem o Brasil descendo a ladeira
Na bola, no samba, na sola, no salto
Lá vem o Brasil descendo a ladeira
Na sua escola é a passista primeira
Lá vem o Brasil descendo a ladeira
No equilíbrio da lata não é brincadeira
Lá vem o Brasil descendo a ladeira

E toda cidade que andava quieta
Naquela madruga acordou mais cedo
Arriscando um verso, gritou o poeta
Respondeu o povo num samba sem medo
Enquanto a mulata em pleno movimento
Com tanta cadência descia a ladeira
A todos mostrava naquele momento
A força que tem a mulher brasileira

Occupy Brasil: decifrando a linguagem das ruas

Por Márcia Denser, no Congresso em Foco

Decifrar o significado da linguagem das ruas – expresso nas atuais manifestações populares – a partir do ponto de vista duma esquerda progressista foi o objetivo proposto pelo artigo assinado por Vinicius Wu, na Carta Maior, com o qual sintonizamos, assinalando aqui alguns pontos de divergência ou concordância.

O autor enfatiza que a forma menos adequada de compreender um fenômeno social complexo é a simplificação, até porque não há uma única motivação para os recentes protestos que ocorreram nas principais cidades do país. O que se tem são questões universais ao lado de temas locais e/ou setoriais. De forma que existem aspectos que aproximam os manifestantes de São Paulo, Rio ou Porto Alegre, e outros que os distanciam. Aliás, diga-se de passagem, que o papel da internet e redes sociais é central e, em geral, políticos e formadores de opinião não o compreendem nem minimamente. Limitam-se a saber, vagamente, que este é extremamente eficiente e, por outro lado, absolutamente mentiroso e isto é tudo.

O fato é que estamos diante de uma expressão política do novo Brasil. A revolução democrática, chefiada pelos governos Lula, 1) redefiniu a estrutura de classes da sociedade brasileira; 2), incluiu milhões de consumidores; 3) e possibilitou a emergência de novas expressões culturais e políticas. Mas o processo de inclusão social e econômica ainda é imperfeito, mal acabado e contraditório.

Contudo, as conquistas sociais recentes caminharam ao lado da despolitização da política e da onda conservadora que envolve negativamente o Congresso Nacional e paralisa os partidos de esquerda, distanciando a juventude da política histórica.

Aqui, o autor lembra que, recentemente, ocorreram manifestações em todo o país contra a indicação de Marcos Feliciano à Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional. Não obstante, nenhum manifestante propôs o fechamento do Congresso ou a criminalização de políticos. E o que fez o Parlamento enquanto instituição? Nada. Esperou placidamente o movimento se dispersar. E o mesmo procedimento é adotado frente à onda conservadora que estimula a homofobia, o racismo e a violência sexista. Aliás, os ruralistas de sempre se organizam no Congresso Nacional para anular os direitos dos indígenas e o que dizem os parlamentares de plantão? Zero vezes zero.

O transporte nas grandes cidades é um novelão diário pra milhões de brasileiros.

Se relativamente temos emprego em diversas regiões, este caminha paralelo a um oceano de precariedade e informalidade. E quem ingressou legitimamente na sociedade de consumo quer mais: cultura, lazer, melhores serviços, educação de qualidade, saúde, segurança e transportes. São os efeitos colaterais (positivos, diga-se) da redução das desigualdades sociais e econômicas. Evidentemente há o afastamento e o desencanto com a política e os políticos.

A chamada “crise de representação” não é um conceito acadêmico abstrato.

Porque no centro da questão há o déficit de democracia e legitimidade das Instituições políticas que colocam em xeque a capacidade dos atuais representantes em absorver as novas dinâmicas sociais e políticas que se expressam nas ruas do país. Nossa jovem democracia corre o risco de caducar precocemente se não for reaproximada de setores sociais mais dinâmicos.

O Rio de Janeiro, por exemplo, se tornou uma das cidades mais caras do mundo. Há uma reorganização em grande escala do espaço urbano, porém existem setores sociais completamente alienados e marginalizados do processo de “modernização” da cidade. Em São Paulo existe ainda (e sempre) uma polícia orientada no uso indiscriminado da força e da violência. E este é comum e rotineiro, não se restringe apenas aos dias e locais de protesto.

Seria recomendável aos políticos progressistas afastarem o risco de reproduzir aqui os erros da esquerda espanhola que, inicialmente, criminalizou o 15-M e terminou falando sozinha nas últimas eleições. Seria também prá lá de aconselhável não delegar às elites brasileiras uma capacidade de mobilização que, se ela possui, é precisamente contra a população. E isto é histórico, elementar, meus queridos.

Refutar a ideia de que os jovens estão nas ruas em função da mídia ou de qualquer tipo de conspiração das “elites” é o primeiro passo no sentido de não bloquear qualquer dialogo com os novos movimentos. Melhor usar este momento para renovar a agenda da esquerda brasileira e reforçar os laços com os governos progressistas na América Latina, quiçá no mundo inteiro – que o termo Occupy, no título da coluna, envolve e traduz.

É hora de ouvir a voz das ruas – a mesma que as elites globais eternamente tentam silenciar. Querem um maravilhoso exemplo disto? Quando esta semana, de Paris, Alckmin – o governador elitista opusdeiano e o maior construtor de presídios de toda a história paulista – se manifestou contra a ação de “baderneiros”, O QUE ELE DISSE JÁ SE EXPLICOU PELO LOCAL DE ONDE FALOU.

OU SEJA, PARIS.

Charge - Mariano

"Êta serviço avacalhado e caro"

Ei, amigos.
Vocês sabem os nordestinos?
São uns fortes, já dizia Euclides da Cunha.
Vocês sabem os paraenses?
São uns aventureiros, para dizer o mínimo.
São aventureiros até quando outra alternativa não lhes resta, senão transportes públicos que submetem suas vidas a riscos enormes, tão grandes ou até maiores do que as imprevisões enfrentadas pelos que se entregam a aventuras.
Em tempos de povo nas ruas, em tempos de brados por transportes públicos melhores e tarifas condizentes com as péssimas condições de serviços oferecidos à população, está na hora, meus caros, de colocar em pauta a situação das balsas que deixam Icoaraci e atravessam pessoas e veículos para o porto de Camará, em Salvaterra, na Ilha do Marajó.
Olhem o vídeo acima.
Deem um olhada.
As imagens foram feitas pelo fotógrafo Luiz Braga, que estava no Marajó na semana passada.
Observem como a balsa navega na linha d'água.
É isso mesmo, meus caros: na linha d'água.
Agora, olhem a foto abaixo.

Viram?
A foto também foi feita pelo Luiz, na mesma viagem.
Vejam essa imensa carreta cheia de lajotas, um dos mais de cinco caminhões que estavam na balsa. "Não sei como eles aferem o peso, mas a balsa navegou com a popa abaixo da linha que entrava água conforme aparece no filme. Reclamar para o bispo... Êta serviço avacalhado e caro", resume o Luiz.
"A travessia de Soure pra Salvaterra dura no máximo 7 minutos e, acreditem, R$ 12,40 cada perna! Faz a conta por hora e vais te assustar. Por que ainda não fizeram uma ponte? Idem na ida pra Cachoeira do Arari, que é uma distancia ridícula. Coisas do Marajó", diz o fotógrafo.
Pois é.
Coisas do Marajó.
Vocês sabem os paraenses?
Essas coisas os obrigam a ser aventureiros mesmo os que nunca tiveram vocação e nunca pretenderam ter vocação para herói.

Charge - M. Aurélio

Acabou mesmo?

Pronto.
No Rio e em São Paulo, anunciou-se a redução das tarifas de ônibus.
E então, será o fim das manifestações?
Será o fim das concentrações de rua?
Será a volta ao comodismo, à passividade, à acomodação?
Será a volta ao conformismo diante da inépcia, da insensibilidade de políticos que, presume-se, deveriam ter sensibilidade de sobra para perceber quais são as pautas de sociedades, antecipando-se a elas, e não ficando a seu reboque?
Em Belém, haverá redução das tarifas de ônibus?
Ônibus porcos, precários, sujos, inseguros, enfim, um serviço de transporte coletivo péssimo merece que o usuário pague R$ 2,20?
As ruas, que começam a se encher de gente tomada de indignações e repulsas, voltarão a ficar esvaziadas?
E só por causa dos tais R$ 0,20 que elas se encheram?
Ou ficaram prenhes e plenas de gente porque há milhares, milhões de pessoas indignadas com a precariedade dos serviços públicos em geral?
A conferir.

A palavra, o verbo, esse veículo de demagogias e cinismos

Meus caros.
A cada dia, fatos à farta nos convencem de que o verbo, a palavra, a linguagem, mais do que um meio de comunicação, é um meio de confusão.
De confusão e de disfarces.
De confusão, disfarces e demagogias.
De confusão, disfarces, demagogias e cinismo.
Há uma semana, Sérgio Cabral, o governador do Rio, referia-se aos protestos como atendo a interesses "políticos".
Vocês duvidam? Assistam abaixo e depois continuem lendo.


Há uma semana, Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, referia-se assim às manifestações: “O que a gente percebe é que é um movimento político, pequeno, mas muito violento”, comentou o governador."
Não acreditam?
Cliquem aqui para ver e crer.
Há uma semana, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, dizia que revogar o aumento da tarifa de ônibus, origem das manifestações de rua, era tecnicamente inviável, impossível.
Vocês duvidam?
Vejam abaixo, para ver e crer.


Viram?
Pois é.
Isso tudo há uma semana.
Pronto.
As ruas se encheram.
Com elas, os discursos, que ficaram cheios de erres e efes.
Cheios de rodeios.
Cheios de recuos.
Em uma semana, Sergio Cabral referiu-se ao movimento como "muito bonito", por exibir, segundo ele, "uma juventude desejosa de participar, de estar presente, de questionar".
Vocês duvidam?
Cliquem aqui para ver e crer.
Em uma semana, Haddad chama Alckmin, Alckmin chama Haddad,
Os dois, juntos, anunciam a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo.
O mesmo aumento cuja revogação, há uma semana, era tecnicamente inviável, impossível.
O mesmo aumento que resultou em manifestações, fruto de um "movimento político, pequeno".
É assim, meus caros.
É assim.
A cada dia, fatos à farta nos convencem de que o verbo, a palavra, a linguagem, mais do que um meio de comunicação, é um meio de confusão.
De confusão, disfarces, demagogias e cinismo.

Nova tribo urbana "desmoraliza paradigmas"

Do jornalista Francisco Sidou, sobre a postagem Povo nas ruas: pororoca de esperança:

O grande mérito dessa garotada de uma nova tribo urbana é desmoralizar paradigmas, inclusive daqueles que querem desqualificar sua luta taxando-os de "jovens da classe média".
Ora, o seu grande mérito tem sido sair do face e despertar seus pais da sonolência dos sofás e chamá-los para as ruas, onde pulsa a vida dos que querem reconstruir uma nova história para o Brasil.
Eles não querem um futuro "escolhido" pelos oligarcas de todos os matizes e partidos. Eles querem participar das lutas da sociedade por um futuro no qual também possam influir.
Não apenas contemplar, como os "revolucionários" da UNE, que enterrou sua bela história na paz dos cemitérios de "boas intenções".

CPI vai ouvir Antônio Carlos Nunes, presidente da FPF

Os deputados da CPI do Futebol resolveram aprovar a convocação do presidente da Federação Paraense de Futebol, Antonio Carlos Nunes e os presidentes de Paysandu Esporte Clube e Clube do Remo; Wandick Lima e Sérgio Cabeça, respectivamente, para depor, nas investigações sobre denúncias de irregularidades de uso de recursos públicos pela entidade que coordena o campeonato paraense de futebol, na primeira reunião administrativa da Comissão realizada em Bragança, nesta terça-feira (18.06), sede itinerante do Poder Legislativo do Estado.

No entanto antes da marcação das oitivas de depoimentos os deputados irão se debruçar nas cópias que serão pedidas de todos os convênios firmados entre a FPF e o Banco do Estado do Pará – Banpará de 2009 a 2012, cujos beneficiários seriam os clubes paraenses do certame da primeira divisão, que em contrapartida teriam a obrigatoriedade de divulgar a marca e serviços do banco paraense, através de logomarca, Banner, placas nos Estádios e sessão de ingressos em dia de jogos. O Banco e a FPF terão cinco dias após a comunicação oficial para enviar a documentação pedida à secretaria da CPI. Esta comunicação deverá ser feita nesta próxima quinta-feira (20.06).

“Vamos pedir toda essa documentação para analisar as clausulas, saber dos valores envolvidos, o quanto é destinado aos clubes e a FPF, como é feito o controle e a prestação de contas destes recursos”, explicou o deputado Raimundo Belo (PSB), presidente da CPI. Para ele a documentação é necessária para que os deputados possam conhecer todo o processo, e possam ter informações oficiais para quando da realização das oitivas de depoimentos.

Os convênios variam de ano a ano, o de 2009, por exemplo, envolveu a cifra de R$ 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) se limitando a beneficiar o Paysandu Esporte e o Clube do Remo. Já o de 2012, por outro, envolveu os oito clubes que disputaram o campeonato paraense da primeira divisão, e sua segunda fase: Remo, Paysandu, Águia de Marabá, São Raimundo, São Francisco, Tuna Luso Brasileira, Independente Atlético Clube, e Cametá Sport Clube, e a cifra movimentada foi de R$ 2.340.000,00; (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais).

Participaram da reunião de instalação realizada em Bragança, além do presidente Belo, os deputados: Alfredo Costa (PT), autor do pedido de instalação da CPI; e Haroldo Martins (DEM); e as deputadas; Luzineide Farias (PSD) e Nilma Lima (PMDB), eleita para cumprir nesta reunião o papel de relatora, já que o relator, deputado Tião Viana, não pode comparecer a reunião por estar de licença.

Fonte: Assessoria de Imprensa

CNJ aponta evasão de magistrados

Do CNJ

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura. Por trás dessa evasão, está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes, alertou, nesta terça-feira (18/6), o conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na abertura do seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa. O evento é promovido pelo CNJ na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, e dele sairão propostas que buscam melhorar as condições de trabalho dos magistrados, valorizar sua imagem perante o público e fortalecer o Poder Judiciário como um todo.

Participam do seminário magistrados e profissionais de comunicação social indicados por tribunais de todos os ramos da Justiça. Eles vão selecionar um rol de propostas entre as várias que foram colhidas nos cinco encontros regionais realizados pelo Programa Valorização. São sugestões relacionadas aos seguintes eixos: Mecanismo de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial, Produtividade e Qualidade da Jurisdição, Métodos de Avaliação e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial; Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados, os Fins da Justiça e o Papel das Escolas na Valorização da Magistratura; a Visão do Judiciário e a Figura Pública do Magistrado na Sociedade e a participação do Magistrado em Ações Sociais; e Comunicação dos Tribunais e dos Magistrados com a Sociedade.

"As propostas aprovadas no seminário desta terça-feira serão encaminhadas aos órgãos competentes, entre eles as associações de juízes, as escolas da magistratura, os conselhos da Justiça, as corregedorias, os tribunais superiores e os setores de comunicação social do Judiciário. As propostas que dependerem de um posicionamento do CNJ terão o devido encaminhamento no órgão", explicou o conselheiro Munhoz, coordenador do Programa Valorização e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, do CNJ.

O seminário conta também com as presenças dos conselheiros do CNJ José Guilherme Vasi Werner e Guilherme Calmon; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otavio Noronha; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra; e da juíza Noêmia Garcia Aparecida Porto, que representou a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).