Biografia retrata Castelinho, o maior colunista político do Brasil

Política, literatura e jornalismo são os três pilares que definem a vida de Carlos Castello Branco, o Castelinho. Por isso, a biografia “Todo aquele imenso mar de liberdade”, do jornalista Carlos Marchi, conta também um pouco da história da imprensa e do cenário político brasileiro da época em que ele viveu, entre as décadas de 40 e 80.

Prestigiado colunista político e membro da Academia Brasileira de Letras, Castelinho conviveu com os maiores personagens da história do país e atravessou períodos turbulentos na política, como a renúncia de Jânio Quadros, de quem foi secretário de Imprensa, e o golpe militar de 1964, quando o país mergulhou novamente numa ditadura que duraria até 1985.

Castelinho começou sua carreira em Minas Gerais, para onde se mudou, vindo do Piauí. Formou-se em Direito mas logo começou a trabalhar nos Diários Associados. Foi em Minas que se aproximou dos quatro mineiros, Otto Lara Resende, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos e Hélio Pelegrino, e da literatura. O jornalista sempre sonhou em tornar-se romancista, mas a carreira no jornalismo impôs-se. Castelinho morou depois no Rio e em Brasília, cidade onde consolidou sua carreira.

Nas colunas do Jornal do Brasil, pôs em prática seu talento com as letras e jornalístico, driblando a censura e desenhando o panorama político do país num momento de exceção e de poucas notícias acessíveis ao grande público. Era o texto mais lido e influente do país. “Ter sido jornalista político durante duas ditaduras o obrigou a aprofundar as análises, definir as informações essenciais, escrever escondendo as informações proibidas mas de maneira a passar a informação ao leitor. O enfrentamento de duas ditaduras o fez amar, acima de tudo, a liberdade de informação e de expressão”, afirma Carlos Marchi.

O autor ouviu jornalistas, políticos e amigos de Castelinho, além de ter pesquisado a correspondência pessoal do jornalista e as mais de 8 mil colunas que ele escreveu no JB para fazer o livro.

Orelha:

Mestre no bordado dos detalhes, Carlos Castello Branco ensinou o Brasil a desvendar entrelinhas a fim de compreender o jogo do poder numa época em que tudo o que o poder queria era esconder o jogo.

Exímio contador de histórias, Carlos Marchi não esconde nada – nem mesmo o que possa soar constrangedor – sobre a trajetória do homem que virou símbolo insuperável da crônica política exercendo a arte de ouvir, a capacidade de discernir, o poder de armazenamento da memória, a preservação do espírito de independência, a habilidade no manuseio das palavras e o foco na defesa da liberdade, ao longo de cinco décadas completas.

Marchi compõe um panorama fartamente documentado, que se inicia com uma conversa de Castello com João Goulart, no exílio, sobre um tema que seria a maior tristeza da vida do jornalista, peso que levaria na alma até a morte.

Outras angústias, pessoais e profissionais, também estão relatadas, bem como frustrações que não deixam de vir acompanhadas das alegrias, glórias, vitórias, histórias bem-humoradas e tiradas memoráveis. Relacionadas ou não a episódios da política, embora eles, quando vistos pelo olhar de Castelinho, estejam todos devidamente rememorados: das duas ditaduras que testemunhou, passando pelos bastidores do desmonte de ambas, à retomada da democracia, quando, enfim, o mestre pôde abandonar as entrelinhas e falar claro.

O Brasil teve a dignidade de lhe dar a chance de ver o país mergulhado em um imenso mar de liberdade.

Dora Kramer

Trecho:

“Castelinho [então secretário de Imprensa da Presidência] acordou tarde no dia 25 de agosto de 1961 e foi convocado ao palácio com urgência. Por volta das 10h30, desceu do carro na garagem do Palácio do Planalto e encontrou Roberto Marinho, então dono do jornal O Globo e da Rádio Globo, que teria uma audiência com Jânio Quadros às 15 horas, mas chegara bem antes para ter outras conversas com assessores palacianos. Castelinho o cumprimentou e advertiu: ‘Dr. Roberto, o senhor não precisa subir. Eu vou lhe contar aqui confidencialmente: o presidente renunciou. E estou chegando para anunciar a renúncia dele.’ Faro natural de jornalista, Marinho só pensou em dar o furo: ‘Então preciso passar isso para o jornal agora.’ Castelinho objetou: ‘Eu lhe contei confidencialmente.’ Marinho não se deu por vencido: ‘Faltam só dez minutos!’ Castelinho resistiu: ‘Só pode ser divulgado às 11 horas, o senhor vai esperar.’ Marinho mudou a marcha, intuiu que Castelinho perdera o emprego e lhe perguntou: ‘Você quer trabalhar no Globo?’ Talvez fosse uma boa hora para falar de emprego novo, mas Castelinho, perturbado com os fatos, recusou polidamente.”

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Carlos Marchi é jornalista e conviveu longamente com Carlos Castello Branco. Trabalhou no Rio de Janeiro (Correio da Manhã,Última Hora e O Globo), Brasília (O Globo, TV Globo, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil) e São Paulo (O Estado de S. Paulo). Foi secretário do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal na gestão de Castelinho e assessor da campanha civilista de Tancredo Neves, em 1984/85. É autor de Fera de Macabu, pela Editora Record, lançado em 1988 e atualmente em edição da BestBolso. Nasceu em Macaé (RJ) e vive em São Paulo (SP).

Fonte: Editora Record

O que ele disse

"Dilma, se tem gente para te defender para sair dessa enrascada é esse pessoal aqui"
Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente adjunto, reconhecendo o momento difícil do governo da companheira e atribuindo aos sindicalistas a missão de defendê-la.

Blue Moon - Billie Holiday

Juízes suspendem audiências contra projeto da terceirização

Do Consultor Jurídico

Os juízes trabalhistas do Rio Grande do Sul farão um ato de protesto nesta terça-feira (14/4) contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que traz mudanças para a terceirização de serviços no país. O PL está na pauta de votação da Câmara dos Deputados para ser apreciado nesta terça e quarta-feira (15/4).

O movimento, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do RS (Amatra IV), será realizado na entrada do prédio das Varas do Trabalho de Porto Alegre, no Foro Trabalhista da Avenida Praia de Belas, 1432. A mobilização terá início às 15 horas.

Os magistrados gaúchos consideram que a aprovação do projeto representará um grande retrocesso aos direitos dos trabalhadores. "O projeto esvazia atuação de empresas de grande porte, transferindo empregados para pequenos e médios empreendimentos, os quais são detentores de benefícios fiscais. A perspectiva será de prejuízo de arrecadação previdenciária e tributária, com ampliação de problemas de custeio a diversas atividades estatais", afirma a entidade em nota.

 Leia a íntegra da nota:

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA-IV, entidade que reúne os profissionais que guardam o ofício de conhecer os fundamentos e efeitos dos conflitos trabalhistas e a organização do mercado de trabalho, sente-se no dever republicano de franquear sua posição sobre o Projeto de Lei n. 4.330-A/2004, que trata da terceirização.

Como todo ramo da ciência jurídica, o Direito do Trabalho e seus instrumentos devem buscar renovação e avanço. Não é, todavia, admissível que o fetiche da modernização legislativa sirva à simples redução de garantias sociais, aumento de despesas previdenciárias, agravamento dodéficit fiscal, retração do mercado de consumo e privilégio de específicos setores empresariais.

O PL 4.330 prevê afastamento de limites civilizatórios mínimos para a terceirização no Brasil, reduz direitos trabalhistas elementares e abre largo espaço para aumento do desemprego e da precarização do mercado de trabalho.

Historicamente, os juízes do trabalho percebem que, de um modo geral, trabalho terceirizado tem firme associação com práticas discriminatórias, amplos inadimplementos de direitos sociais básicos e todo tipo de infortúnios relacionados ao ambiente laboral. Apenas como exemplo, tem-se que quatro em cada cinco acidentes de trabalho, inclusive os que resultam em morte, envolvem empregados terceirizados. Além do projeto de lei trazer a perspectiva de aumento dos mutilados pelo trabalho, sobrecarregará ainda mais o Sistema Único de Saúde e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto esvazia atuação de empresas de grande porte, transferindo empregados para pequenos e médios empreendimentos, os quais são detentores de benefícios fiscais. A perspectiva será de prejuízo de arrecadação previdenciária e tributária, com ampliação de problemas de custeio a diversas atividades estatais.

O inevitável rebaixamento de remuneração também afetará o mercado interno. A iniciativa de lei estimula a diminuição média de salários, medida que já a curto prazo implicará retração do mercado de consumo, com prejuízos sentidos por toda a coletividade.

A AMATRA-IV segue acreditando que o Congresso Nacional, a Presidência da República e sociedade civil não permitirão o retrocesso civilizatório representado pelo PL 4.330. 

Porto Alegre, 10 de Abril de 2015.

 Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior -Presidente da Amatra IV

  Rodrigo Trindade de Souza -Vice-Presidente da Amatra IV

Charge - Fernandes

Charge para o Diário do ABC.

A violência, o desamparo, a insegurança, o medo

Vejam só.
Essa imagem corre solta por aí.
Começou pelo WhatsApp, foi parar em telas de TV, está nas redes sociais, enfim, em tudo quanto é lugar.
A imagem mostra um motorista sendo assaltado ontem à tarde, na hora daquele toró, quando saía de uma agência bancária.
Ele foi vítima do assalto amplamente conhecido como saidinha, ocorrido, vejam bem, não naquelas áreas da cidade considerada zonas vermelhas, onde prolifera a insegurança máxima, o banditismo incontrolado e incontrolável, a criminalidade avassaladora.
Não.
O assalto ocorreu em área nobre da cidade, na avenida Generalíssimo Deodoro, esquina com a avenida Nazaré.
O roubo aconteceu em área supostamente mais policiada, até porque cheia de bancos.
O motorista para no sinal, vêm os bandidos - de moto, como sói acontecer em todas essas oportunidades -, um deles passa a mão no dinheiro e ambos fogem, levando também a chave do carro da vítima.
O roubo, confiram vocês mesmos, não demora mais de 10 segundos.
E dê-se o motorista por abençoado, porque perdeu o dinheiro, mas não a vida.
Esse flagrante aí foi feito por alguém que vinha atrás e registrou tudo com um telefone celular.
A vítima foi a uma delegacia para registra um BO?
Esse assalto entrará nas estatísticas oficiais?
Quantos desses roubos não ocorrerão diariamente, em Belém e sua região metropolitana, mas nem chegam a constar das estatísticas, porque as vítimas, muitas vezes, já nem se sentem mais motivadas a acreditar que a polícia haverá de recuperar bens que lhes foram roubados?
E assim seguimos todos, indefesos, desamparados e crescentemente amedrontados.
E assim seguimos todos, personagens da crônica diária de uma violência sem fim, que nos mantém presas fáceis de facínoras sempre à espreita onde quer que estejamos.
Nas zonas vermelhas, azuis, brancas, amarelos - onde forem.

Há um compulsivo sexual à solta no Detran

Hehehe.
Parece brincadeira, mas é verdade.
Alguma vez o Espaço Aberto já contou a vocês a história do cara num campo de nudismo?
É um historinha - meio infame, vá lá - que, mesmo se já tiver sido contada por aqui, vale ser repisada, porque tem tudo, tudo mesmo a ver com as circunstâncias.
Conta-se que havia milhares de pessoas num campo de nudismo.
O mestre de cerimônias, sem cerimônia alguma, começou a perguntar.
- Quem aí faz sexo todo dia?
Um bocado, dizque, levantou a mão.
- E por três vezes na semana?
Outro bocado se acusou.
- E uma vez a cada três meses?
Um tantinho levantou o braço.
- E duas vezes no ano?
Um ou outro confessou.
- E só uma vez por ano?
Um cara, lá no fundo do campo de nudismo, respondeu, saltitante e aos berros, dominado por uma alegria e energia contagiantes e assombrosamente espantosas:
- Eu, eu, eu, eu, eeeeuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!
- Mas meu amigo, você só faz sexo uma vez por ano e ainda confessa isso com toda essa vibração, com toda essa alegria? - constatou o mestre de cerimônias.
- É porque é hoje o dia. Sinto que vai ser ser hoje - respondeu, mais vibrante ainda, o nudista energizado só pela expectativa de que aquele dia do ano era o seu dia.
Olhem. Essa historinha é só pra dizer que esse cara do campo de nudismo deve ser esse aí, que passou a mão num carro do Detran e foi parar num motel no bairro da Sacramenta, em Belém, como vocês podem ver nessa imagem que está correndo solta aí por esse mundo virtual.
Esse cara, fora de brincadeira, só podia estar num desespero total.
Porque pegar um carro oficial identificado com uma logomarca enorme e tomar o rumo de um motel pra fazer saliência, tudo isso à luz do dia, sinceramente, é porque alguém, do casal, sentiu que aquele era o dia. E desse dia não poderia passar.
Resultado?
O Detran já informou, por meio de nota, que já "está realizando as investigações para identificar e responsabilizar o autor e, posteriormente, instaurar os procedimentos pertinentes".
Muito bem. É assim que se faz.
E para o compulsivo sexual que usou o carro do Detran pra tomar o rumo da casa de saliência, é preciso dar um jeito para que o seu único dia do ano seja outro, tipo assim sábado, domingo ou feriado.
Porque o patrimônio público não pode ser usado para imoralidades, né?
Literalmente, não.

É isso que eu defendo

Por LEOPOLDO VIERIA, secretário do núcleo petista Celso Daniel de administração pública; coordenou o programa de governo sobre desenvolvimento regional da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff

A rejeição ao governo está alta, mas é efeito da contaminação midiática. Não é sentimento, é emoção, como diria João Santana. É um "por que você está fazendo isso comigo?" a partir das antenas de TV.  Para reverter, basta arregaçar as mangas e travar a batalha da comunicação como a presidenta pediu, ao invés do caminho fácil de concentrar energias nas críticas ao PT e ao governo.
Reunir informações não é difícil. Este artigo, por exemplo, baseou-se em postagens da página "Dilma Rousseff Oficial" desde 05/04 a 01/01 de 2015, que mostram que a presidenta não está num casulo desde que foi reeleita.
Para início de conversa, em março foi anunciado que o Brasil atingiu a menor taxa de desemprego da história: 4,8%. Também, o início de 2015 foi marcado pelo fim do programa Brasil Sem Miséria, cujo objetivo era erradicar a pobreza extrema Ele simplesmente cumpriu suas metas. Levantamento recente mostrou que, à frente de países como China e Estados Unidos, no Brasil, 30% dos adultos são proprietários de uma empresa ou já se encontram engajados na construção de um negócio próprio. Então, se há crise, os marcos são bem outros e a presidenta vai disputando, ao seu modo, a agenda política.

DIREITOS DAS MULHERES
1) Foi apresentada a ?MP do Futebol?, novas regras que vão permitir aos clubes renegociar suas dívidas, mas, em contrapartida, terão de investir no futebol feminino, descentralizando investimentos por critérios de gênero, democratizando, nesta perspectiva, oportunidades patrocínios e toda a indústria que gira em torno deste esporte. Não apenas uma negociação vitoriosa, mas programática e coerente com o "programa escolhido nas urnas".
2) Por iniciativa do governo, a Câmara dos Deputados aprovou o Feminicídio como crime hediondo. Isso no Congresso mais conservador desde 1964, que, na semana passada, deu aval à constitucionalidade da redução da maioridade penal.
3) Lei sancionada pela presidenta Dilma igualou mães e pais no direito de registrar o recém-nascido. Antes, só o pai podia registrar a criança. Mais um tabu conservador e sexista que vem abaixo por iniciativa e impavidez presidencial.
4) O preenchimento de um partograma, documento onde são registradas todas as etapas do trabalho de parto da gestante, passou a ser obrigatório para médicos de toda a rede privada para inibir as cesarianas, evitar partos antes da hora e fraudar a própria gestação em benefício do lucro dos planos de saúde. Em resumo, assegurou-se direitos, segurança e saúde ante o lucro desmesurado e desimpedido.

DIREITOS TRABALHISTAS
5) Mudarão as regras de acesso ao seguro-desemprego. O trabalhador/a tem que comprovar ter se empregado por um ano e meio com carteira assinada. Isso evitará que este fique sem receber seus direitos e que o empregador sonegue impostos às custas dos empregados. Ganha a classe, que preserva seus direitos ante a "malandragem" do empregador e inibe os comportamentos, em seu seio, que negociam direitos.
6) As mudanças para o benefício da pensão por morte, exigindo 2 anos de casamento, evitarão o golpe do baú e a dupla fraude: contra pessoas e o Estado, que teria que arcar com pensões tão altas quanto ilegítimas, preservando a Previdência Social.
7) Para acessarem o Seguro Defeso, que garante um salário mínimo para os pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies, os pescadores deverão comprovar o registro de três anos de trabalho e ter pago a Previdência por um ano, consequência natural da prática por este período. Pescadores protegidos, afinal se dizer pescador sem pelo menos três anos exercendo a profissão só pode ser "conversa de pescador", prejudicando a categoria tanto quanto este conceito de que ela é chegada a "causos".
8) Foi sancionada a lei que equipara a licença maternidade das mulheres das Forças Armadas à das mulheres civis, de quatro para seis meses. Assim a tendência é de expansão de direitos, não de retração, e com este viés de combate às iniquidades de gênero, geração, etnia etc..

EDUCAÇÃO
9) O governo identificou abusos no reajuste de mensalidades repassadas aos estudantes do ??Fies? e, desde então, analisa os contratos para rediscutir com as mantenedoras. Recentemente, a presidenta Dilma falou sobre mudanças para aprimorar o Fundo: sem um rendimento mínimo e zerando português não haverá direito à bolsa. Além das duas medidas, o processo de matrícula passará a ser realizado pelo governo, para um maior controle sobre as bolsas.  O Brasil, nos últimos 12 anos, fez investimentos consideráveis em educação. Quando a presidenta fala em Pátria Educadora e Mais Mudanças, Mais Futuro, no caso deste ajuste, o recado é claro: garantir um financiamento mais eficiente e eficaz, unir crédito em condições justas para estudantes de baixa renda aplicados, não só pela mobilidade social, mas para a construção de uma nova inteligência nacional.?
10) Dados divulgados no fim de 2014 pelo Ministério da Educação revelaram mais 55 mil servidores em comparação ao final do governo do ex-presidente Lula. Nos demais ministérios, a tendência foi oposta. A gestão está se movendo para criar condições para o slogan-objetivo "Pátria Educadora".
11) Após se reunir com Dilma, o presidente do conselho de administração da SAAB ,  uma empresa criadora de Sistemas de Defesa Aeroespacial, Marcus Wallenberg, firmou convênio para transferência de tecnologia aeroespacial da Suécia para o Brasil, com a criação de curso de pós-doutorado financiado pela empresa, o estabelecimento de professores suecos no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e bolsas para cientistas brasileiros por meio do Ciência sem Fronteiras. Este programa, ao que parece, chega ao nível da tecnologia militar, tão fundamental para o avanço tecnológico como um todo, como para a proteção do pré-sal, Amazônia e outras riquezas nacionais.

COMBATE À CORRUPÇÃO
12) Foi enviado ao Congresso o pacote contra a corrupção: torna mais célere o retorno para o setor público de bens e recursos dele subvertidos pelo crime,  criminaliza o caixa 2 e a lavagem de dinheiro para fins eleitorais. A punição se estende a doadores e partidos políticos. Apesar da clara parcialidade e partidarismo do Ministério Público Federa no Paraná, junto com o juiz Sergio Moro, em conluio com a velha mídia, 42% das doações eleitorais das empreiteiras arroladas na Lava-Jato fluíram para o caixa do PSDB (Aécio Neves). A lista do Janot não traz apenas suspeitas sobre petistas e a operação Zelotes e a SwissLeaks tornam perigoso para as elites e suas expressões políticas esse pacote da presidenta.  Os próximos acontecimentos permitirão medir com mais precisão...

DIÁLOGO SOCIAL
13) O governo federal foi extremamente exitoso no diálogo com os caminhoneiros, durante o breve conflito com o setor, e pactuou acordos bons para a categoria e para o país: sanção, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros; carência de 12 meses para os financiamentos do BNDES voltados para o segmento, preço do diesel sem reajuste nos próximos seis meses. Ao largo, segue a mesa de negociação sobre as MPs com as centrais sindicais.
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Além destas medidas, uma outra decisão importante foi tomada no âmbito do Supremo Tribunal Federal: o reconhecimento do direito à adoção por casais homossexuais. Embora não seja uma decisão do poder executivo,  se Dilma não tivesse sido reeleita, não haveria clima político e nem retaguarda para isso acontecer. Uma candidatura e um governo de posições claras em defesa da livre orientação sexual e seus direitos  contribuem para o avanço nos direitos civis, apesar da reação conservadora.
Quem deve sair do casulo é a militância, em defesa do governo, dos empregos, dos salários e do crescimento.

O que ele disse

"Aceitamos discutir tudo. Fomos convidados para debater as medidas provisórias. Não tem nada definido ainda, não tem nada fechado. Todos os temas são passíveis de modificação, de aperfeiçoamento. [Até a votação no Congresso], tudo é possível. Não temos nada fechado."
Carlos Gabas, ministro da Previdência, indicando que, em relação às propostas de mudança em benefícios trabalhistas feitas pelo governo, é possível acontecer tudo. Inclusive nada.

Billie Holiday - Strange Fruit

Membro do MP não está imune à perda do cargo por improbidade

Do STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais para declarar a possibilidade de, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ser aplicada a pena de perda do cargo a membros da instituição.

No caso, a ação foi movida contra dois promotores de justiça substitutos que, durante recesso forense, forjaram o plantão em que deveriam ter trabalhado juntos. O juiz de primeiro grau admitiu o processamento da ação por improbidade, mas decisão interlocutória ressalvou a impossibilidade de aplicação da pena de perda da função pública.

O magistrado entendeu que os casos de perda da função pública, para membros do MP e da magistratura, estão expressamente delineados pela Lei 8.625/93 e pela Lei Complementar 35/79. A decisão foi contestada em agravo de instrumento, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve aquele entendimento.

Conclusão lógica

No STJ, o relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela cassação do acórdão. Segundo ele, além de a Constituição Federal assegurar que todos os agentes públicos estão sujeitos à perda do cargo em razão de atos ímprobos, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) também deixa claro que não há exceções às sanções previstas.

“O fato de a Lei Complementar 75/93 e a Lei 8.625 preverem a garantia da vitaliciedade aos membros do Ministério Público e a necessidade de ação judicial para aplicação da pena de demissão não induz à conclusão de que estes não podem perder o cargo em razão de sentença proferida na ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, afirmou Gonçalves.

Para o relator, a conclusão seria uma decorrência lógica do que está disposto no artigo 12 da Lei de Improbidade. Segundo o dispositivo, "independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato".

A Turma, por unanimidade, acompanhou o relator.

Charge - Amarildo

Charge de Amarildo, na Gazeta.

Nome da oposição na OAB deve sair em maio

Ophir Cavalcante: consulta sobre a definição do candidato de oposição

A oposição, estrategicamente, esconde o jogo e nada informa.

Mas é quase certo que o candidato oposicionista que vai disputar as eleições de novembro, na OAB-PA, será anunciado em maio.

Até agora, estão sendo, digamos assim, trabalhados como possíveis nomes para concorrer o criminalista Roberto Lauria e Jean Carlos Dias.

Lauria tem bastante projeção na área criminal e também é professor, mas nunca disputou uma eleição para cargo majoritário na instituição.

O mesmo se diga de Jean Carlos Dias, que é tão ou até mais conhecido do que Lauria na área acadêmica e recentemente esteve no centro de um grande polêmica, quando foi alvo de críticas feitas pelo atual presidente da Ordem, durante o processo de escolha dos nomes que integrariam a lista sêxtupla para concorrer ao desembargo do Tribunal de Justiça do Estado pelo quinto constitucional.

Bastante cauteloso ao comentar as articulações em curso, o advogado Ophir Cavalcante, que já presidiu a OAB, no Estado e nacionalmente, avaliou em conversa com o Espaço Aberto que Lauria e Dias "são dois grandes nomes, que têm inteiras condições de disputar as eleições".

Ophir reforçou, no entanto, "que no momento o mais importante não é definir nomes, mas um projeto para a OAB que interesse toda a classe". Esse processo continua por meio de reuniões, consultas sobre propostas e outras avaliações que confluam para a indicação do advogado que vai disputar o pleito com Alberto Campos, atual vice-presidente da Ordem no Pará.

Amor extremo ao Remo. E o respeito, cadê?

Meus caros.
Estão vendo a imagem aí?
Foi mandada ontem à noite, para o Espaço Aberto - de torcida unanimemente remista -, por um torcedor - bicolor, inclusive.
É isto mesmo: apenas o amor extremo tem salvado o Remo.
Apenas o amor extremo é que tem feito o Remo salvar-se da derrocada total - se é que isto ainda é possível -, menos pelo resultados dentro de campo e mais, muito mais, pela bagunça e pelas coisas inacreditáveis que se passam fora dele.
É inacreditável, por exemplo, um dirigente, no caso o vice-presidente do Remo, Henrique Custódio, indicar - ou "dar a entender", conforme expressão usada em alguma reportagens - que os salários de fevereiro estão pagos e ser, posteriormente, desmentido não por um, dois, ou três jogadores, mas por todo o elenco, reunido na sede do clube e se pronunciando de forma inédita, numa entrevista coletiva, para dizer que alguns atletas não recebem há vários meses, juntamente com funcionários do clube.
Desmentido, o doutor Henrique Custódio diz o seguinte:

“Fico muito triste por ver tanta falta de consideração com a minha história e de tantos outros que dedicaram anos das suas vidas ao Remo. Vejo pessoas falando o meu nome de forma desrespeitosa e isto me deixa muito triste”.

[...]

“Estou aqui ajudando há 16 anos. Avalio o coração dos atletas do futebol, da regata, da natação e tudo mais sem cobrar um centavo do clube. Montei um consultório nas divisões de base e, agora, nada disso vale?”

Com todo o respeito ao amor extremo do doutor Custódio pelo Remo e com todo o respeito à contribuição que ele, há 16 anos, tem dedicado ao clube, com todo o respeito a tudo, conceda-nos o vice-presidente remista o direito de ponderar o seguinte: deixar jogadores sem salários e impor a funcionários humildes, que ganham salário-mínimo, a humilhação de deixá-los à míngua configura desrespeito que, perdoe-nos o doutor Custódio, supera e empana todas as demonstrações de afeto, carinho, desvelo, paixão e trabalho de qualquer abnegado remista pelo Remo.
Saiba o doutor Custódio que ninguém está desconsiderando e nem minimizando o fato, por exemplo, de ter ele montado um consultório nas divisões de base e de pôr sua reconhecida reputação profissional a serviço do clube, quando avalia a situação cardíaca dos atletas de várias modalidades do clube.
Não, doutor Custódio. Não é disso que se trata.
Trata-se, doutor Custódio, de avaliar a situação geral do clube - com as finanças esfaceladas, com salários em atraso, com egos inflados disputando espaço pelo simples prazer de alimentar orgulhos pessoais, com um patrimônio sempre ameaçado por dívidas que se avolumam a cada dia;
Trata-se, doutor Custódio, de pensar no Remo não como um clube que precise de um consultório como o seu para avaliar, por benemerência, condescendência, generosidade ou filantropia, a condição cardíaca dos atletas.
Trata-se, doutor Custódio, de pensar no Remo como uma agremiação, detentora da simpatia de metade dos torcedores paraenses, que precisa ter o seu departamento médico plenamente adaptado e equipado para fazer isso.
E convenhamos, doutor Custódio, apresentarem-se os jogadores para proclamar publicamente que os salários não se encontram em dia não significa dizer o senhor é um meio-remista, que é um remista de meia-tigela ou não merece ser reconhecido pelos 16 anos de trabalho dedicados à agremiação. Não é isso, não.
Pronunciarem-se os jogadores da forma como se pronunciaram, doutor Custódio, foi decorrência da imposição de repor-se a verdade, não é?
Porque uma coisa, doutor Custódio, é o seu amor extremo ao Remo, os seus 16 anos dedicados ao clube, a contribuição inestimável que o senhor tem dado ao clube.
Outra coisa, doutor Custódio, é vermos o Remo numa condição tal que torcedores precisam fazer vaquinha para ajudarem os jogadores.
Outra coisa são trabalhadores - alguns deles atletas, outros funcionários humildes, mas todos trabalhadores, sem dúvida - à míngua, sem salário, com suas contas vencidas, com suas famílias ao desamparo, enfrentando humilhações e privações.
Além de amor extremo ao Remo, doutor Custódio, falta o respeito de muitos ao Remo.
Presume-se que nutrir amor extremo implique, automaticamente, demonstrar respeito extremo.
Mas, no Remo, parece que não tem sido assim.
Ou nem sempre tem sido assim.
É por isso que o Remo está como está.
Ah, sim.
Doutor Custódio, sentindo-se desconsiderado, diz que pode renunciar "por falta de consideração".
Doutor, e se torcedores do Remo resolverem renunciar ao clube, por falta de consideração de dirigentes em relação ao clube, como é que fica, hein?

Troglodita atravanca o trânsito no Umarizal

Espiem.
Mais um troglodita no trânsito.
A contribuição é do leitor Roberto Paixão, caçador de trogloditas que se aboletam por detrás de volantes.
Recentemente, ele flagrou um desses espécimes fechando o cruzamento da 14 de Março com a Governador José Malcher.
Agora foi esse aí, com suas rodas estendidas bem no meio da Generalíssimo com a Boaventura, no bairro do Umarizal.
E, para variar, nenhum agente da Semob naquela área.
Putz!

Petrobras vai se reunir. Agora vai!

Espiem só a imagem acima e reparem na nota Tempos, publicada na coluna do Ancelmo Gois no último sábado.
A diretoria da Petrobras passará a se reunir todos os dias.
Hehehe.
Agora mesmo é que o bicho vai pegar, meus caros.
Reunião, qualquer uma, é a coisa mais improdutiva, mais chata, mais imbecil, mais irrazoável, mais tudo o que não presta que existe na face da Terra.
A reunião foi uma coisa que o ser humano criou em seu mais deplorável momento de imbecilidade.
Uma reunião, de cinco minutos que seja, equivale a 50 anos perdidos.
Reunião é isso, exatamente isso que vocês veem abaixo, neste vídeo impagável do Porta dos Fundos.

Uma princesa no III Reich

SERGIO BARRA

O armistício da Primeira Guerra Mundial encontrou o cabo Adolf Hitler tratando-se da cegueira transitória provocada pela explosão ao gás mostarda. Quando lhe tiraram as vendas no hospital, Hitler recuperou a visão, mas perdeu o rumo. Ele não conseguia conceber a vida fora da rígida disciplina militar. Sentia falta do companheirismo forjado nas batalhas. A organização militar, os ritos e protocolos, a hierarquia e o simbolismo marcial do nazismo nasceram em parte da nostalgia da caserna de Hitler. Em 1937, esse contido otimismo já se transformara em desconfiança com "Herr Hitler". O mundo começava a ver como o maior perigo já enfrentado pela civilização ocidental em todos os tempos.
Em março de 1943, o chanceler do Reich se encontrava no décimo ano de seu poder sem limites. Mas já se antevia acúmulos de fracassos em sua estratégia suicida de querer se tornar o imperador do planeta. Muitos oficiais alemães perceberam que não dava para aturar tantas sandices. Em outras palavras, planejava-se um verdadeiro golpe de Estado. A primeira condição para desencadeá-lo é a morte de Hitler. Era impossível arrebatar-lhe o poder enquanto estiver vivo. Se ocorrer um acidente ou um atentado pelo qual se possa responsabilizar alguém, será dada ordem para abrir os cofres e pôr em andamento o plano secreto de emergência. O plano recebe um nome inspirado nas donzelas da mitologia nórdica que acompanham os guerreiros tombados aos salões dos deuses: "Valquíria".
Numa tarde abafada de 20 de julho de 1944, na Toca do Lobo, Prússia oriental, um conde maneta e cego de um olho lá se infiltrou onde Hitler, em algumas horas, se reuniria com o Estado-Maior. Claus von Stauffenberg (na foto) levava duas bombas, o suficiente para matar toda a cúpula nazista que ali se encontraria. Acredita-se que pela dificuldade motora de Stauffenberg, apenas um dos explosivos cumpriu a missão. Hitler chegou a ter o uniforme destruído pelos estilhaços. Mas sobreviveu, debelando o núcleo forte dos conspiradores que ocupavam parte da inteligência do III Reich. O ninho de rebeldes tinham altas patentes da SS e aristocratas, que com seu assassinato iriam propor um acordo com os Aliados - mais por entenderam que a Alemanha seria destruída em breve do que por indignação aos crimes nazistas em curso.
Entre os muitos aparelhos envolvidos na Operação Valquíria - como entrou para a história a tentativa frustrada de assassinar Hitler -, o Ministério de Relações Exteriores e o Departamento de Informação serviram de cenário para importante articulação rebelde. Muita coisa se sabe hoje, porque ali trabalhava uma jovem russa expatriada pela Revolução Russa, a princesa Marie Vassiltchikov, que manteve durante sua vida de funcionária pública da Alemanha nazista um diário detalhado que cobriu os anos de guerra e que só veio a publicar quase 40 anos depois, poucas semanas antes de sua morte. "Diários de Berlim 1940-1945", reconhecido como o mais importante relato de uma testemunha ocular da ascensão e queda do III Reich, sai pela primeira vez no Brasil pela editora Boitempo, com comentários de Antônio Candido.
"Muitas partes do diário foram propositalmente destruídas pela autora, conta o pesquisador e tradutor Flávio Aguiar, em entrevista a revista de circulação nacional, de Berlim". Fica claro que seu envolvimento foi maior. Um dos mais admirados e próximos amigos de quem se pode aferir um perfil heroico é Adam Von Trott zu Solz, o cérebro do atentado e seu chefe no ministério. Há quem diga que pode ter havido um romance entre ela e Trott.
Da conspiração "Operação Valquíria", já li alguns livros. Achei com mais detalhes a "Operação Valquíria" do jornalista Tobias Knibe, Editora Planeta do Brasil, 2009. Por curiosidade nele fui procurar o cérebro do atentado, Trott. Ele apenas é citado às páginas 150 e 260 no livro do jornalista Knibe. Mas pretendo adquirir o "Diário de Berlim" da princesa Marie no III Reich.

SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

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Abaixo, e em contribuição ao artigo de Sergio Barra, as fotos do local, em Berlim, onde os militares envolvidos na Operação Valquíria foram executados.
As imagens foram colhidas pelo repórter do Espaço Aberto em maio deste ano. Aos que, visitando a capital alemão, tiverem interesse em visitá-lo, o endereço fica aqui, na Stauffebergerstrasse.

O que ele disse

"Democracia neste país é relativa, mas a corrupção é absoluta".
Paulo Brossard, que morreu ontem, aos 91 anos. Um dos maiores oradores que já compuseram o parlamento brasileiro, ele usava frases como essa, nos anos 1970, para fustigar a ditadura, que usava o conceito da democracia relativa para enganar os trouxas, tentando convencê-los de que tínhamos uma espécie de ditadura democrática.

Pausa

O Espaço Aberto passa por manutenção.
O blog agradece a compreensão de seus leitores.

Beleza, culinária e povo acolhedor. Venha para Belém.

Vejam aí.
As fotos de Belém são magníficas.
Como também são cativantes as motivações - 27 ao todo - para que a cidade passe a constar da lista de cidades a conhecer de todos aqueles quer ainda não conhecem Belém.
O link está bombando no BuzzFeed.
Confira abaixo.

Pôr do sol da Estação das Docas. Arnoldo Riker CC BY-NC-SA / Via Flickr: arnoldo_riker

1. O clima loucamente quente pode te deixar desconcertado por um ou dois dias mas depois de se acostumar é uma das coisas mais deliciosas do mundo.

2. E apesar do calor, a máxima registrada nas últimas décadas foi de 37º e a mínima, 14º, uma raridade quando o mais frio é geralmente 19º.

3. A chuva tem hora para cair: por volta das 17h, o que faz com que você não precise ficar naquele abre e fecha de guarda-chuva o dia todo.

4. O pôr-do-sol da cidade é uma das coisas mais lindas que você vai ver na sua vida.

Cerimônia do Ciro de Nazaré. jose luiz penapereira CC BY-NC-ND / Via Flickr: penapereira

5. Os belenenses (ou belemense) são absurdamente simpáticos e acolhedores.

6. E é tudo tão simples por lá que mesmo tendo dois nomes que indicam onde nasceram, o costume é se chamarem só de paraense mesmo.

7. Existe uma grande chance de você pedir uma informação e de repente ser convidado para tomar um café na casa de um morador da cidade.

8. E a gente não precisa nem falar da experiência emocionante que é a cerimônia do Círio de Nazaré.

Vista do Mercado do Ver-o-Peso. J.Gil CC BY-NC-SA / Via Flickr: j_gil

9. O Mercado do Ver-o-Peso é considerado a maior feira ao ar livre da América Latina.

10. E ele é enlouquecedor: cores, aromas, sons e tudo o que você imaginar. Uma experiência única e incrível.

11. Já do ladinho do mercado é possível ir à Estação das Docas, um complexo de lazer e gastronomia em um antigo porto fluvial reformado.

12. Outro passeio fundamental é o Portal da Amazônia, como é conhecida a orla da cidade que foi revitalizada há poucos anos e bomba especialmente aos finais de semana.

Deck do Mangal das Garças. Flávio Jota de Paula CC BY-NC-SA / Via Flickr: fjota

13. Quem merece uma tarde só dele é o Mangal das Garças, um parque ecológico de 40 mil m² que resume o ambiente amazônico bem no meio da cidade com animais e plantas típicas da região.

14. Por lá fica também um borboletário de 1.400 m², um dos maiores do país.

15. No quesito histórico, aproveitar o Forte do Castelo ou Forte do Castelo do Senhor Santo Cristo do Presépio de Belém, (Forte do Presépio) pode ser uma das coisas mais bacanas para um fim de tarde e de quebra rola uma visita a um navio de guerra ancorado aberto ao público.

16. Também não esqueça das dezenas de igrejas espalhadas pela cidade. Destaque para a Catedral Metropolitana de Belém e a Basílica de Nazaré.

Borboletário do Mangal das Garças. Mari Jares CC BY-NC-ND / Via Flickr: mari__poppins

17. O Theatro da Paz é uma caso a parte, construído em 1978, foi inspirado no Teatro Scala de Milão e conta com 1.100 lugares.

18. Onça pintadas, jacarés, macacos e lagartos fazem parte do Parque Zoobotânico localizado próximo a cidade. De quebra ainda pode visitar o Museu Paraense Emílio Goeldi, que abriga exposições temporárias no local.

19. De Marajó a Ourém não faltam opções de praias próximo a cidade, muitas de água doce. Confira cinco opções aqui.

Parque Zoobotânico. maped.com.br

20. A culinária típica, é o ORGULHO DA CIDADE e em todos os restaurantes é possível encontrar pratos regionais.

21. O Tacacá, feito com tucupi, um caldo de cor amarelada extraído da mandioca, goma de tapioca, camarão seco e jambu, uma erva é um dos itens obrigatórios para degustar. .

22. Outro que também vale ser degustado é o pato no tucupi com jambu, uma erva típica da região e a Maniçoba (uma espécie de feijoada paraense feito com folhas da mandioca moída e cozida, carne de porco, carne bovina e outros ingredientes defumados e salgados).

23. Quem não chorar de emoção comendo os os peixes de água doce bom sujeito não é. Destaque para o filet de Filhote.

Um dos peixes de água doce da região. Breno Peck CC BY-NC-SA / Via Flickr: brenopeck

24. Na parte das sobremesas é sempre possível encontrar um doce de cupuaçu.

25. Para quem é do sul, o açaí pode ser uma surpresa sem tamanho. Super amargo, é servido em temperatura ambiente com mel e farinha de tapioca.

26. Ir na sorveteria Cairu, um clássico da cidade, é obrigatório.

27. E claro as melhores tapiocas do mundo, encontradas nas versões doces e salgadas.

lu arembepe CC BY-SA / Via Flickr: m4rialu

Leitores põem a Setran no rol dos culpados por atrasos em obras

De um leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem Protestos no Moju podem ter repetecos:

Primeira coisa a fazer é resgatar os técnicos da Setran com larga experiência em obras d'artes especiais e rodoviárias. Eles resolveram se afastar após a nomeação do novo secretário de Transportes, figura conhecida pelo seu jeito arrogante, centralizador e desatualizado dos novos processos construtivos.
Outra coisa é cobrar ações imediatas da empresa que foi contratada para construir a ponte, porque o que se vê é muita inércia e enrolação, brincando com a paciência do povo que sofre para atravessar o rio.

De outro leitor:

A situação em relação à execução da ponte do Moju não é fato isolado na Setran.
Desde janeiro, com a extinção das diretorias e criação de nova estrutura organizacional do órgão, ainda não foram definidas as novas comissões de gerenciamento para a fiscalização e acompanhamento dos serviços contratados.

Dia a dia

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede:

A síndrome de Heróstrato
O termo foi criado por Albert Borowitz, da Universidade norte-americana de Kent, como subtítulo de seu livro Terrorism for self-glorification. Heróstrato foi o grego que queimou o templo de Diana, em Éfeso, cerca de 2.500 anos atrás, para que o mundo se lembrasse dele pela destruição que provocou.

Parece que esse piloto que derrubou o avião alemão era portador dessa síndrome, que reúne, numa só visão doentia, política e sofrimento pessoal.

Dilma e seus ministros
A presidente colocou um petista clássico no Ministério da Educação, mesmo tendo que engolir críticas duras que ele lhe fizera duas semanas antes. Talvez com isso consiga reaglutinar um setor tradicional do petismo, ultimamente muito combalido. Talvez que sua “pátria educadora” consiga uma nova imagem. Mas vai ser difícil, principalmente porque, para substituir o ministro da comunicação social (escrever a verdade num governo de mentirosos é pecado mortal) um sociólogo pós graduado em engenharia de produção, cuja maior qualificação para o cargo é ter sido tesoureiro da campanha. Janine e Edinho já começam devendo...

Já o ministro do Planejamento, ao discutir reajustes salariais pedidos por funcionários, disse-lhes que “a sociedade clama pela redução da folha de pagamentos”. Seria melhor se dissesse a verdade, que o dinheiro existente tem outras prioridades.

Inflação chegando
Desaparecem as moedas divisionárias. Dia destes um comerciante me deu um desconto de três reais numa compra de vinte, apenas para ficar com troco miúdo. Também descobri que uma rede de supermercados dá 5 pães carecas para quem trocar 50 reais em moedas. O desaparecimento das moedas é o sinal mais claro de sua perda de valor. Outro sinal me vem do correio eletrônico: dos 20 a 30 e-mails promocionais diários, passei a receber quatro ou cinco. O terceiro está no supermercado: a batata ultrapassa os 5 reais por quilo e o pão, 10.

Será que essa política econômica baseada no consumo espera que os preços revertam por simples pressão de mercado?

A dívida da federação
A redução da dívida dos Estados e Municípios com o governo federal é o confronto da vez. É, mano: farinha pouca, meu pirão primeiro.

O que ela disse

"A liberdade de Imprensa para mim e para o meu governo é uma das pedras fundadoras da democracia. A liberdade de expressão do qual a liberdade de imprensa é uma pedra fundamental é a grande conquista do processo de redemocratização do nosso país. Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são sobretudo o exercício do direito de ter opiniões, do direito de criticar e apoiar, tanto políticas quanto o governo. O direito de ter oposições e o direito de externá-las sem consequências e sem repressão."
Dilma Rousseff, presidente da República, ao empossar o novo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

É só primeiro de abril

A propósito do 1º de abril, o jornalista e leitor do blog Franciscou Sidou manda contribuições de manchetes das mais verdadeiras que poderiam ser divulgadas hoje.

A seguir.

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* Vai sair novo edital da obra "Pedral do Lourenço"

* Prefeito autoriza revitalização das calçadas de Belém, substituindo as pedras portuguesas por material mais adequado para o clima da cidade

* Zenaldo Coutinho determina reestudo do projeto BRT e prioriza o transporte fluvial urbano

* Dilma reconhece dívidas com os aposentados e pensionistas liberando reajustes cortados pela tesoura do ministro Levy

* Dilma encaminha ao Congresso proposta de isenção de IR pessoa física para aposentados com mais e 65 anos

* Dilma reconhece que errou na condução da economia e pede desculpas ao povo brasileiro por ter mentido durante a campanha pela reeleição

* Lula chora em entrevista coletiva e reconhece que também teve seus erros e deveria ter aprendido e sabido de alguma coisa durante seu reinado de oito anos

* Marina Silva anuncia novas adesões à Rede Sustentabilidade e diz que ainda é cedo para anunciar nova candidatura em 2018

* Deputados e senadores anunciam renúncia a verbas de gabinete e auxílio paletó

* Congresso Nacional anuncia projeto de reforma política que acaba com as figuras de suplentes e de vices em todos os níveis

* Governo proíbe exportação de peixe vivo durante a Semana Santa em Belém

* Políticos e empresários da "elite branca" de Marabá e Santarém reconhecem  poucas chances de vitória de novo plebiscito para  divisão do Pará e proclamam que "juntos seremos mais fortes"

* Vai sair a duplicação da BR-316 de Castanhal até Capanema, Bragança e Salinas

* "Comissão de Notáveis" promete muitas surpresas para festejos dos 400 anos de Belém 

* Prefeito Zenaldo anuncia que se não cumprir todas as metas do Projeto SSS até 2016, não irá concorrer à reeleição

* Dilma indica o juiz Sérgio Moro para a vaga de Joaquim Barbosa no STF para atender clamor da sociedade pela ética

Protestos no Moju podem ter repetecos

Tucanos que não são parlamentares, mas gravitam bem próximo a áreas de influência do governo Jatene, acham que o atraso nas obras de reconstrução de parte da ponte sobre o rio Moju pode trazer novas, digamos assim, tribulações políticas.
Estão certos de que as manifestações ocorridas há pouco mais de uma semana, quando líderes comunitários, com o apoio de vários parlamentares do PMDB, cobraram a conclusão das obras um ano depois do choque de uma balsa com a estrutura, poderão ter vários e estrepitosos repetecos.
Para esses tucanos, será necessário que o governo tenha habilidade suficiente para adotar a estratégia política mais adequada, evitando assim que a opinião pública seja induzida a pensar que as obras estão atrasadas não porque entraram num estágio de complexidade como o atual (veja o vídeo), mas porque o Poder Público não estaria interessado em cumprir os prazos que ele próprio estabeleceu.
O governo, consideram os tucanos, dispõe de elementos técnicos suficientes para entrar em campo e intensificar sua interlocução com a sociedade, mostrando que a oposição está, em verdade, explorando politicamente uma situação que, essencialmente, é técnica.

No meio do caminho - ou do cruzamento - tinha um troglodita

Espiem só como é a parada.
A parada é que o trânsito de Belém, em regra caótico, fica parado frequentemente porque trogloditas sempre se esmeram em dar sua honrosa, prestimosa e indispensável colaboração.
Confiram na foto, mandada para o Espaço Aberto pelo leitor Roberto Paixão.
A imagem mostra um ônibus fechando o cruzamento da 14 de Março com a Governador José Malcher.
E dane-se tudo.
É assim todo dia, o dia todo, em centenas de cruzamentos desta cidade em que a cavalice, sentada atrás de um volante, produz coisas inacreditáveis como essas.
Putz!

Tapajós a apenas 0,48 metro da cota de alerta

Vejam aí.
Boletim hidrológico atualizadissímo mostra que o rio Tapajós, em Santarém, está a menos de meio metro da cota de alerta.
Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) mostram que ontem, precisamente às 7h, o nível do rio chegara a 6,82m.
Em Marabá e Óbidos, as águas também sobem rapidamente.

Jornalista é inocentado de crime contra servidor do Ibama

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença proferida pelo Juiz Federal da Subseção Judiciária de Santarém que absolveu um jornalista da acusação de calúnia, difamação e injúria contra o chefe do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Altamira, no estado do Pará.

A reportagem em análise foi veiculada no jornal “O Impacto”, edição do dia 13/06/2008. Na denúncia, o MPF alegou que o jornalista responsável pela matéria imputou ao chefe do IBAMA de Altamira a conduta de ser conivente com a venda ilegal de madeira, além de corrupção, de radicalismo e de invadir serrarias à noite, sem ordem judicial, visando bloquear a extração e venda de areia, seixo e barro, sem a realização das análises técnicas necessárias.

O Juízo de primeiro grau, ao analisar a denúncia, a considerou desprovida. Segundo ele, “a matéria jornalística de autoria do denunciado teve a intenção de apenas narrar os fatos, não se verificando o ânimo deliberado de caluniar, difamar, ou injuriar o chefe do escritório de Altamira/PA”.

Inconformado, o MPF recorre ao TRF1 alegando que o jornalista agiu com dolo eventual, assumindo o risco de eventuais danos à honra das pessoas mencionadas na publicação.

O relator do caso, desembargador federal Mário César Ribeiro, manteve a sentença proferida pela primeira instância. Segundo o julgador, para que haja a configuração do delito de calúnia, são necessários três elementos: a imputação de um fato; que ele seja qualificado como crime; e a falsidade da imputação. “Assim é que, se na matéria publicada o jornalista faz menções genéricas, insinuando a prática da corrupção, sem, contudo, apontar fato específico ou situação concreta, e, ainda, sem descrever as circunstâncias em que o suposto delito teria ocorrido, não há falar em dolo e em crime de calúnia”, explicou o magistrado.

Desta forma, “a conduta do apelado não extrapolou aquelas inerentes às atividades exercidas por jornalistas, que no desempenho de suas funções noticiam fatos de interesse público, configurando, apenas, o animus narrandi, incapaz de tipificar crime contra a honra. Portanto, ante a ausência de dolo e sendo manifesta a atipicidade da conduta, não há que se cogitar de reforma da sentença recorrida, devendo ser mantida a rejeição da denúncia”, determinou.

O desembargador seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). (AP 541, Relator:  Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 20/03/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014).

A decisão foi unânime.

Processo nº 0001682-36.2012.4.01.3902
Data da decisão: 09/12/2014
Data da publicação: 18/12/2014

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O que ele disse

"Se tem um brasileiro indignado, este sou eu. Quero saber se alguém vai ter coragem de dizer que esse moço [ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli] esteve envolvido com corrupção. Mas ele conquistou o direito de andar de cabeça erguida. Já o bandido pega 40 anos de prisão, vai fazer delação premiada e vira herói. Diz 'ouvi falar', 'eu acho que...' e nem precisa de juiz, a Imprensa já condenou." 
[...]
"O que estão fazendo com a Petrobras, que tudo é bandalheira, se esquecem de dizer uma coisa. A Petrobras é uma empresa de alta governância, mas se teve corruptos lá dentro, não foi uma totalidade, mas uma ou outra pessoa que deve pagar o preço por ter enganando o povo brasileiro."
[...]
"Esse país nunca teve ninguém com a coragem de Dilma para fazer investigações onde quer que seja preciso. Fomos nós [os governos petistas] que colocamos um representante do Ministério Público indicado pela categoria, sem interferência do governo. Fomos nós que dobramos o número de policiais federais, os investimentos em inteligência".
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, em discurso ontem à noite na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo.