quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
A pergunta do dia
Jatene só quer “embaralhar” as cartas, diz tucano
 |
| Helenilson Pontes: incluído no restritíssimo círculo de amigos que merecem inteira confiança de Jatene |
“O Jatene vai concorrer, sim. Não vai abandonar
nem a vida pública, nem a política. O que ele está fazendo agora, ao disseminar
a dúvida sobre seu futuro político, é embaralhar as cartas, para confundir os
adversários”, garante ao blog observador da política e gente próxima aos
tucanos.
Com base no que conhece nos bastidores da
política, e mais ainda dos bastidores do PSDB, ele avalia que, entre o
governador e seu vice, Helenilson
Pontes , desenvolveu-se uma sintonia, um sentimento de mútua
fidelidade e confiança que Jatene só trava com um círculo muito, mas muitíssimo
restrito de pessoas, entre elas seu ex-secretário Sérgio Leão.
O governador, conforme lembra a fonte do Espaço Aberto ,
desenvolveu por Helenilson uma admiração muito grande desde o plebiscito
de novembro de 2012, em que os paraenses rejeitaram nas urnas a divisão
territorial do Pará, o que daria origem a dois novos Estados, de Carajás e
Tapajós.
Àquela altura, Helenilson, natural de Santarém e
com toda a sua base política estabelecida naquela região, foi alvo de
fortíssimas críticas dos movimentos separatistas, por não ter se manifestado
explícita e contundentemente contra o seccionamento do território paraense.
Mesmo assim, manteve-se afinado com Jatene e não descurou de seus deveres
constitucionais de vice-governador do Pará e nem tampouco adotou atitudes
políticas capazes de comprometê-lo no exercício do cargo.
É muito possível, considera observador bem
próximo aos tucanos, que Jatene, nesse sentido, realmente se desincompatibilize
do cargo para fazer campanha abertamente - sem as peias, os freios e as
restrições que enfrentaria caso estivesse no governo -, deixando Helenilson à
frente do Estado até o final do ano.
Mas haveria sentido em ficar vice-governador sem
condições de concorrer a um novo mandato? “O Helenilson é novo. Só tem 42 anos.
Sabem o Jatene e o próprio Helenilson que sete meses, a contar de março (quando
o governador se desincompatibiliza) a outubro, mês das eleições, não são suficientes
para o vice fazer seu nome,
tornando-se mais conhecido em todas as regiões do Pará. Então, não será demais
imaginar que o Jatene já tenha convencido o Helenilson a ficar mesmo sem
mandato nos próximos quatro anos, habilitando-se assim a ter o apoio do PSDB
para disputar o governo, em 2018” ,
considera o observador.
No cenário que ele traçou, para demonstrar que
Jatene tem várias opções para se manter na vida pública, o observador não
descartaria nem mesmo a possibilidade de o governador ao Senado, arrostando,
caso isso venha a ocorrer, a ira do senador Mário Couto, tido como candidato
natural do partido, uma vez que já está no exercício do mandato.
“Não tem isso de candidato natural. E se fosse o
caso de o Jatene disputar o direito de concorrer ao Senado, a indicação do
candidato caberá ao Diretório Regional. E quem tu achas que, neste momento, tem
o controle do Diretório, o Jatene ou Mário Couto?”, indagou o observador.
Essa é uma pergunta para muitos responderem.
Inclusive, é claro, o senador Mário Couto.
Roseana, parece, faz curso intensivo de Duciomar Costa
 |
| Duciomar Costa: até ele ria das própria piadas; por dentro. E parece que faz escola. Roseana Sarney que o diga. |
Roseana, parece, está se ambientando com o mundo das ilusões - que às vezes cheiram a deboche - em que vive Duciomar, o huno, quando desgovernou Belém por oito anos.
Duciomar, quando chamado a dar explicações sobre o inexplicável, debochava. Da mesmíssima forma que Roseana faz agora.
Em setembro de 2011, Duciomar inaugurou, logo adiante do túnel do Entroncamento, no sentido de quem vai para Ananindeua, um pórtico.
Pela porcaria - hoje completamente relegada a essa condição, eis que abandonada -, pagou a bagatela de R$ 9,4 milhões.
O pórtico, imaginávamos todos nós, ingênuos cidadãos, contribuiria para desafogar o trânsito, eis que seriam retirados uns semáforos que havia no local, permitindo às pessoas atravessassem a BR pelo próprio pórtico.
Pois é.
Uma semana depois, o trânsito na área piorou, apesar do mondrongo plantado lá pela Prefeitura de Belém.
Aí, chamaram Duciomar às falas. Jornalistas começaram a perguntar ao dotô qual a razão daquilo: trânsito mais congestionado ainda, apesar do novo pórtico.
Eis que se apresenta Duciomar, o piadista. Eis que se manifesta Duciomar, o cara da piada pronta.
Ele explicou que o pórtico era tão feérico, tão luminoso, tão magnífico, tão belo, tão maravilhoso que os motoristas, para vê-lo melhor, naturalmente reduziam a velocidade. Com isso, acabavam congestionando o trânsito.
Todo mundo riu. Todo mundo. Até Duciomar, que teve ter rido, como se diz, por dentro, in pectore.
Agora, temos em Roseana uma piadista à altura do estilo Duciomar.
Na primeira vez em que se manifestou publicamente, depois que criminosos atearam fogo em ônibus, causando a morte de uma menina de seis anos na capital maranhense, a governadora disse que foi apanhada de surpresa pelas atrocidades e soltou a seguinte pérola, para justificar o aumento da violência no Estado e nos presídios.
O Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes.
É assim.
Roseana, parece, está fazendo um curso intensivo de Duciomar Costa.
E o cinismo dessa gente, vamos reconhecer, é um caso de puliça.
Sinceramente que é.
Vinte e cinco famílias sob o risco de despejo em Castanhal
Uma reunião marcada para hoje, às 10h, na Justiça Federal, em Castanhal, tentará encontrar uma solução para evitar o despejo de 25 famílias que, desde meados de 2012, ocupantes ocupam 25 unidades habitacionais da Caixa no Residencial Jardim dos Ipês Brancos. O empreendimento, localizado na rodovia Transcastanhal, bairro Fonte Boa, em Castanhal, foi construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria entre o governo Federal e a Caixa. Entre os que se encontram sob o risco de ficar desabrigados estão 45 crianças.
Liminar de reintegração de posse foi deferida no dia 3 de dezembro passado, a pedido da Caixa, sob a argumentação de que o programa social é destinado a famílias que preencham os requisitos do Fundo de Arrendamento Mercantil, que estejam devidamente inscritas e que tenham sido previamente selecionadas pela Companhia de Habitação (Cohab).
O Espaço Aberto apurou que a situação por que passam os moradores na iminência de ser despejados por força policial é das mais aflitivas, até porque não têm para onde ir. Eles argumentam que, ao contrário do alegado pela Caixa, atendem aos requisitos de enquadramento no Programa Minha Casa Minha Vida, no qual estariam devidamente inscritos. Muitos, inclusive, estariam há mais de 4 anos aguardando a seleção. Além disso, sustentam que ninguém aufere renda superior a R$ 1.800,00 e não possui imóveis. Dentre os ocupantes das casas, há duas famílias sorteadas pela Cohab.
Com medo de ficar desabrigados, os moradores estão apelando ao governo do Estado para socorrê-los, uma vez que, conforme dizem, a Prefeitura de Castanhal não demonstrou o menor interesse em ouvir os ocupantes e nem sequer se manifestou nos autos do processo que tramita na Subseção de Justiça Federal em Castanhal.
Liminar de reintegração de posse foi deferida no dia 3 de dezembro passado, a pedido da Caixa, sob a argumentação de que o programa social é destinado a famílias que preencham os requisitos do Fundo de Arrendamento Mercantil, que estejam devidamente inscritas e que tenham sido previamente selecionadas pela Companhia de Habitação (Cohab).
O Espaço Aberto apurou que a situação por que passam os moradores na iminência de ser despejados por força policial é das mais aflitivas, até porque não têm para onde ir. Eles argumentam que, ao contrário do alegado pela Caixa, atendem aos requisitos de enquadramento no Programa Minha Casa Minha Vida, no qual estariam devidamente inscritos. Muitos, inclusive, estariam há mais de 4 anos aguardando a seleção. Além disso, sustentam que ninguém aufere renda superior a R$ 1.800,00 e não possui imóveis. Dentre os ocupantes das casas, há duas famílias sorteadas pela Cohab.
Com medo de ficar desabrigados, os moradores estão apelando ao governo do Estado para socorrê-los, uma vez que, conforme dizem, a Prefeitura de Castanhal não demonstrou o menor interesse em ouvir os ocupantes e nem sequer se manifestou nos autos do processo que tramita na Subseção de Justiça Federal em Castanhal.
Afinal, a pista de Val-de-Cans é segura ou não?
Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem E a TAM, voltará a voar só em junho em Belém?:
Pois é: ou a TAM, muito zelosa com a nossa segurança, está certa, em função dos supostos problemas na pista, ou a GOL, a Azul e as demais estão colocando os passageiros em risco de morte, literalmente.
As condições físicas da pista são facilmente avaliáveis (ao contrário de condições climáticas, que têm uma subjetividade onde cabe aos pilotos decidirem se pousam ou não, p.ex).
Então, cabe à Infraero e Anac responderem - com um simples sim ou não - a apenas uma pergunta: a pista propicia condições seguras de pouso e decolagens durante as chuvas?
A partir daí, que venham o Ministério Público, os Procons, as OABs, os advogados, os cidadãos e processem o lado que está errado: a TAM se a resposta for sim, ao questionamento acima, e, em caso de resposta negativa, a GOL, a Azul, a TRIP e as demais empresas que estão colocando os passageiros em risco de morte.
As autoridades aeroportuárias obrigatoriamente deverão constar no lado demandado, como réus, vez que se omitem em dar uma resposta rápida à questão, ou seja: quem está com a razão. São pagos para isso e nada fazem.
Em princípio, a partir do momento em que a Infraero recebeu a obra e a quitou, entendo que a considerou construída dentro dos padrões exigidos na licitação, que, em princípio, também, devem estar corretos.
É, escancaradamente, uma questão de lógica. Se uma empresa não pousa por questões de segurança, por que as demais estão pousando? Lá se vão quase sete dias nessa agonia e eles nada sabem, nada ouvem, nada fazem, nada querem.
Infelizmente, boicotar um monopólio (ou um duopólio, vá lá) não é fácil, mas seria muito bom se pudéssemos fazer isso.
Pois é: ou a TAM, muito zelosa com a nossa segurança, está certa, em função dos supostos problemas na pista, ou a GOL, a Azul e as demais estão colocando os passageiros em risco de morte, literalmente.
As condições físicas da pista são facilmente avaliáveis (ao contrário de condições climáticas, que têm uma subjetividade onde cabe aos pilotos decidirem se pousam ou não, p.ex).
Então, cabe à Infraero e Anac responderem - com um simples sim ou não - a apenas uma pergunta: a pista propicia condições seguras de pouso e decolagens durante as chuvas?
A partir daí, que venham o Ministério Público, os Procons, as OABs, os advogados, os cidadãos e processem o lado que está errado: a TAM se a resposta for sim, ao questionamento acima, e, em caso de resposta negativa, a GOL, a Azul, a TRIP e as demais empresas que estão colocando os passageiros em risco de morte.
As autoridades aeroportuárias obrigatoriamente deverão constar no lado demandado, como réus, vez que se omitem em dar uma resposta rápida à questão, ou seja: quem está com a razão. São pagos para isso e nada fazem.
Em princípio, a partir do momento em que a Infraero recebeu a obra e a quitou, entendo que a considerou construída dentro dos padrões exigidos na licitação, que, em princípio, também, devem estar corretos.
É, escancaradamente, uma questão de lógica. Se uma empresa não pousa por questões de segurança, por que as demais estão pousando? Lá se vão quase sete dias nessa agonia e eles nada sabem, nada ouvem, nada fazem, nada querem.
Infelizmente, boicotar um monopólio (ou um duopólio, vá lá) não é fácil, mas seria muito bom se pudéssemos fazer isso.
PGR pede revisão da resolução do TSE sobre crimes eleitorais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu a revisão da Resolução
23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos crimes
eleitorais nas eleições de 2014, por considerar que a norma estabelece limites
para a instauração do inquérito policial pelo Ministério Público. Caso o pedido
não seja atendido, ele vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta
de inconstitucionalidade (Adin) para questionar a referida resolução. A minuta
já foi elaborada.
Nesta terça-feira, 14 de janeiro, o Grupo
Executivo da Função Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) também se
manifestou contra a resolução por meio de abaixo-assinado. Uma moção assinada
por todos os membros do grupo pede alteração de parte da Resolução por
considerar que a restrição ofende diretamente a Constituição Federal, que
estabelece como função institucional do Ministério Público “requisitar
diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial” (art. 129,
inciso VIII).
A moção cita ainda outros diplomas legislativos
que vão em sentido contrário à resolução.
O que ela disse
"O problema do sistema carcerário é nacional e a busca por sua resolução tem sido trabalhada a partir de uma série de ações desenvolvidas pelos Governos dos Estados e União. Todos os Estados do país têm sofrido com os atos de grupos criminosos, como no caso de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo."
Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, falando ao jornal El Pais sobre as selvagerias praticadas pelo banditismo em seu Estado.
terça-feira, 14 de janeiro de 2014
TSE reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais
No site Migalhas
O TSE tirou do MP o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições gerais de 2014. Editada pela Corte no final do ano, a resolução 23.396/13, que dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais e aponta a restrição, estabelece que promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça para instaurar inquéritos policiais eleitorais.
Até a eleição de 2012, a requisição também podia ser realizada pelo MPE. No entanto, a nova norma determina que "O inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante".
O relator da instrução geradora da resolução, ministro Toffoli, ressaltou que na Justiça Eleitoral o poder de polícia é inerente ao juiz eleitoral. No entanto, o presidente da Corte eleitoral, ministro Marco Aurélio, divergiu do entendimento firmando por considerar que o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do CP, "não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público".
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, ao se pronunciar a respeito da resolução, Toffoli justificou que a medida visa evitar a anulação de investigações por falta de aval do Judiciário. "O que custa, ao promotor eleitoral, requerer à Justiça? Nada", argumentou o vice-presidente do TSE. Para o ministro, promotores estão "criando uma tempestade em copo d'água".
Jatene deve deixar a vida pública. Helenilson será o candidato.
 |
| Simão Jatene: sem mais disposição para concorrer a mais um mandato. E nem para continuar na vida pública. |
O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes
(PSD), deverá mesmo ser o candidato ao governo do Estado com
o apoio do PSDB, nas eleições de outubro.
A engenharia política está sendo articulada pelo
próprio governador Simão Jatene, que não deve mesmo voltar ao governo do Estado e
deve se afastar definitivamente da vida pública, ainda que não venha, muito provavelmente, a se afastar da política.
“Não tenho mais disposição [de concorrer a um
mandato eletivo]”, já confessou o governador a pessoas mais próximas.
A decisão de Jatene, de desincompatibilizar-se
no mês de março próximo, tem dois propósitos, conforme apurou o blog.
Primeiro, o de dar maior visibilidade a
Helenilson, que assim ainda teria seis ou sete meses, até o pleito de outubro,
para fazer seu nome, para tornar-se
mais conhecido em todo
o Estado.
Segundo, desincompatibilizando-se do cargo, o
governador preservaria sua liderança, porque, para muitos, disseminaria a
impressão - apenas a impressão, vejam bem - de que entraria no páreo para
concorrer a mais um mandato.
Mas essa alternativa, conforme ressaltaram
algumas fontes ao Espaço Aberto , é implausível, porque não teria
sentido o governador, desincompatibilizado, concorrer a um novo mandato,
deixando Helenilson engessado, sem
poder concorrer a cargo eletivo nenhum, eis que não haveria sentido em Jatene
disputar o governo do
Estado , tendo como um dos concorrentes o próprio vice.
E a possibilidade de Jatene concorrer a um outro
cargo, que não o de governador, abrindo espaço para Helenilson tentar a
reeleição, já que seria o governador titular, efetivo?
Essa possibilidade nem se cogita, disseram ao blog
duas fontes consultadas.
Jatene concorrer ao Senado está fora de
cogitação, porque o candidato natural do PSDB é o senador Mário Couto, queiram
ou não muitos tucanos.
Aspirar a uma vaga de deputado estadual ou
deputado federal não seria compatível com as pretensões de quem, como Simão Jatene,
exerceu o cargo de maior relevância no Estado.
Conclusão?
“O Jatene, a menos que mude tudo, não vai
concorrer. Ele vai mesmo se afastar da vida pública. Deve deixar a política.
Chegou à conclusão, inclusive, de que o Pará é absolutamente ingovernável, se
não houver um grande pacto político. O entrave, o gargalo do Pará é
eminentemente de ordem político”, raciocinou a fonte ouvida pelo Espaço Aberto .
Esse quadro, delineado acima, é o de hoje.
O cenário, assim traçado, é o que se vislumbra a
partir de hoje.
Em condições normais de temperatura e pressão,
portanto, Jatene deixa o governo em março para não mais voltar.
Nem ao governo, nem à vida pública.
E Helenilson poderá ser o segundo candidato da
região do Baixo Amazonas a concorrer ao governo do Estado.
A
primeira foi Maria do Carmo (PT), que perdeu para o próprio Jatene, em segundo
turno, nas eleições de 2002.
Duciomar, o nosso Wally. O nosso requestado.
Leitores do blog, e não são poucos, perguntam por onde andará o ex-prefeito Duciomar Costa.
É difícil saber.
Muito difícil.
Dizem que tem andado muito pelo Rio.
Dizem que também dá uns pulos, de vez em quando, por Brasília.
Comparam-no, às vezes, ao Wally, aquele personagem que está metido no meio das multidões; ninguém acredita que ele esteja por lá, mas ele está.
Procurem aí na imagem. Quem sabe vocês não encontram o Duciomar?
Mas o dotô, acreditem, não é o Wally, não.
Não é.
Ele bem que gostaria de virar esse personagem.
Mas será sempre o huno.
Será aquele cara que devastou Belém.
Por isso, talvez, é que não mostre a cara.
Mas manda recados, ora não.
Mas espalha notícias, ora se espalha.
A última do Duciomar é dizer que está sendo, digamos assim, requestado para concorrer a um cargo eletivo de peso, tipo o de senador.
Duciomar requestado?
Sim.
Requestado é um português mais castiço.
Duciomar gostaria mais é que dissessem que ele está sendo cortejado, namorado, paquerado, desejado (ohhh!) por partidos que não o PTB para disputar as eleições de em outubro, com boas condições de ganhar.
Sabe-se lá se o dotô conseguirá alcançar seus intentos.
Mas isso não importa muito.
Importa mesmo é que ele passe a impressão de que ainda poderá fazer valer o peso de sua edificante carreira de homem público.
Hehehe.
Belém que o diga.
Os belenenses - tanto os que lhe deram dois mandatos de prefeito como os que jamais se conformaram com esse equívoco estrondoso - que o digam.
“O teu celular é de linha?”. É um bandido perguntando.
A violência nossa de todos os dias, o dia todo.
Avenida Governador José Malcher com travessa 14
de Março, bem perto do tempo da Assembleia de Deus, por volta das 15h de ontem.
Estagiário de instituição federal, de 19 anos,
desce do ônibus.
Tão logo sai, é abordado por um elemento na
faixa dos 40 anos.
O cara encosta no rapaz e anuncia o assalto. Para
não deixar dúvidas, mostra-lhe o revólver metido na calça, mas encoberto pela
camisa.
O larápio fala aos sussurros.
Ninguém, nas imediações, escuta nada. Mas o
jovem, assustadíssimo, escuta bem.
- O teu celular é de linha ou é de chip? – pergunta
o bandido.
- É de linha.
- Me passa – diz o assaltante.
Com o celular nas mãos, o ladrão também quer
dinheiro.
O estagiário desembolsa tudo o que tinha na
ocasião: R$ 15,00.
Feito isso, o bandido manda que o rapaz rasgue do local, advertindo-o de que não
deve exibir a menor aparência de que acabara de ser assaltado.
Pronto.
Acabou mais um roubo.
Em plena luz do dia.
Em área central da cidade.
Em meio a um montão de gente.
O estagiário preferiu não registrar a
ocorrência.
Registrando-a ou não, é apenas mais um.
Mais um a entrar para o número de vítimas da
violência.
É mais um que, tendo sido assaltado, não vai nem
constar das estatísticas, porque não registrou a ocorrência na polícia.
É assim.
Não deveria ser.
Mas é.
Infelizmente é.
MPF investiga prejuízo a consumidores pela TAM
O Ministério Público Federal (MPF) está
avaliando se houve irregularidades no atendimento a consumidores durante a
suspensão de voos da empresa aérea TAM no Aeroporto Internacional de Belém
neste último final de semana. Entre outros pontos, serão avaliadas questões
como o cumprimento de normas que preveem alimentação, acomodação e outros itens
aos passageiros quando houver atraso ou cancelamento das partidas, bem como a
estrutura disponibilizada pela empresa para organizar o atendimento aos
passageiros no aeroporto.
Inicialmente, a investigação havia sido
instaurada para analisar a decisão pela suspensão dos voos, mas a TAM informou
na noite deste domingo que voltou a operá-los normalmente. Segundo comunicado
publicado pela empresa, para garantir segurança aos passageiros a companhia
decidiu não operar no aeroporto em caso de acúmulo de lâminas d’água ou pista
severamente molhada, e por isso alguns voos estavam sendo cancelados desde a
última quarta-feira, 8 de janeiro.
A empresa decidiu retomar os voos depois que a
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apresentou laudo
técnico em que relatou as melhorias realizadas na pista do terminal.
Paralelamente, houve a suspensão do aviso expedido pelo Departamento de Controle
do Espaço Aéreo (Decea) com alerta para as condições escorregadias da pista
local.
Ainda no domingo, o procurador da República Bruno Araújo Soares
Valente esteve no aeroporto para reunir-se com representantes da Infraero, da
TAM e do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (Seripa I). Na reunião a Infraero detalhou as medidas tomadas para
evitar derrapagens na pista.
O MPF solicita que consumidores eventualmente
prejudicados pelo atendimento da empresa aérea TAM (veja abaixo link para texto
da Agência Nacional de Aviação Civil com informações sobre os direitos dos
passageiros) registrem denúncia pelo site http://cidadao.mpf.mp.br/.
Confira os direitos dos passageiros em casos de
atrasos, cancelamentos ou preterição de embarques: http://www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/novo/anac_panfleto_atraso-cancel.pdf
Belém, cidade do mundo
Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede
Ontem foi o aniversário de Belém.
Ontem foi o aniversário de Belém.
Muito menina, vinha de Cametá no “3 de Outubro”, gaiola fumacento e lento. Sabe “O amor nos tempos do cólera”, de Garcia Márquez? Era assim mesmo. Paradas para a lenha, para embarque em Igarapé Miri e Abaetetuba, a travessia na baía com todas as mulheres de terço na mão.
Das chegadas, o que permaneceu foi um aroma: couro e gasolina, o cheiro dos chamados carros de praça, dirigidos por um chauffeur que cobrava conforme a cara do freguês. Belém me deslumbrava.
Na vinda definitiva, Batista Campos, no início dos anos 50. Era subúrbio. Um dos critérios para a escolha da casa foi estar perto do final da linha de ônibus, de forma que sempre se poderia viajar sentado. Havia uma vacaria defronte de casa, e pela manhã o leiteiro saía na carrocinha, a tocar o sino, com seus litros arrolhados com cortiça e suas vasilhas de alumínio. Despertava-se o Ano Novo batendo com pedaços de ferro nos postes também de ferro.
Não pensem que tenho saudade. A água pingava das torneiras, o que obrigava a turnos de bomba manual para encher depósitos ou, então, baldes sem parar, o dia inteiro. As lâmpadas eram como brasas: havia necessidade de aladins, candeeiros e velas. Os fogões eram a querosene, como as caríssimas e raras geladeiras. Períodos havia em que a família se revezava nas filas: para a carne, para a batata, para o pão, para qualquer produto que chegasse de fora. A carne era vendida com osso e peles, e, diariamente, havia brigas nos açougues. E os ônibus eram de madeira.
Hoje, meio século depois, vivo uma outra cidade que, no entanto, é a mesma. Nem melhor, nem pior. A escala de problemas é outra, a de vantagens, também. O bate-boca do açougue se organiza agora em filas no Procon. Há semelhantes movimentos de caridade, festas juninas, Círio. O abastecimento de água e de energia não foram completamente resolvidos e as valas continuam a céu aberto. Há muito mais gente, há muito mais barulho mas também há muito mais alternativas para a sobrevivência – ou não chegariam aqui tantos imigrantes.
Da mesma maneira que na década de 50, continuamos a reboque do Brasil, seguindo os modismos e as ideias malucas que chegam de Brasília. Belém se despersonaliza, pouco a pouco se torna igual a todas as outras.
E é esta cidade que vejo renascer agora: um lugar onde o viajante chega e se sente à vontade. Há sanduíches, supermercados e shoppings, no mesmo formato dos que existem em Hong-Kong ou Florianópolis. Há jeans e camisetas de marca conhecida. Há comida nativa e comida internacional, mais esta que aquela.
Duvidam? Pois a nova geração de nascidos aqui sabe o que é um morango, mas são poucos os que já viram um jenipapo... Menos ainda os que sabem usar um remo. Eles conhecem igarapés por fotografias e se você falar “Axi!” eles corrigirão: “É axé que se diz!”
Não pensem que lamento: apenas constato. Será muito bom se as pessoas que viverão aqui em mais 50 anos puderem viver melhor do que vivemos agora. Numa das cidades do mundo, uma cidade qualquer, Belém do Pará.
O que ele disse
"A prioridade absoluta da comissão tem que
ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa
violência, e, no final da fila, os presidiários. Na hora em que se faz uma
visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um
equívoco."
Lobão Filho, senador (PMDB-MA), criticando
a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que está em São
Luís para analisar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Senado examinou mil propostas legislativas em 2013
Em 2013, o Senado analisou 1.050 proposições legislativas, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Somente o Plenário aprovou 305 matérias, além de 29 medidas provisórias (MPs).
Somadas todas as comissões permanentes, 504 propostas foram aprovadas em caráter terminativo. As comissões também rejeitaram outras 56 propostas, e o Plenário rejeitou integralmente seis proposições.
As demais matérias ou foram retiradas pelos seus autores (37) ou tiveram sua tramitação prejudicada por diferentes razões (113). O mais frequente desses motivos foi a aprovação de proposições de conteúdo semelhante ou mais abrangente que o das propostas descartadas.
Os senadores aprovaram ainda mais de 1,3 mil requerimentos. As comissões permanentes e suas subcomissões realizaram 321 audiências públicas, e foram apresentados mais de 1,2 mil pareceres e relatórios em suas reuniões ordinárias.
Quantidade e qualidade
A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado Federal, Cláudia Lyra, ressaltou tanto a relevância quanto o expressivo número das propostas aprovadas. "Muitas vezes se privilegia a quantidade ao invés da qualidade daquilo que se vota. A relevância das matérias que o Senado aprovou em 2013 é indiscutível. O Senado deliberou de maneira significativa não só em quantidade, mas também quanto à qualidade das matérias, da importância do mérito dessas propostas para a mudança da sociedade, regulando a nossa vida em sociedade em vários segmentos, nos mais variados setores", afirmou.
A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado Federal, Cláudia Lyra, ressaltou tanto a relevância quanto o expressivo número das propostas aprovadas. "Muitas vezes se privilegia a quantidade ao invés da qualidade daquilo que se vota. A relevância das matérias que o Senado aprovou em 2013 é indiscutível. O Senado deliberou de maneira significativa não só em quantidade, mas também quanto à qualidade das matérias, da importância do mérito dessas propostas para a mudança da sociedade, regulando a nossa vida em sociedade em vários segmentos, nos mais variados setores", afirmou.
Cláudia Lyra destacou, entre as matérias aprovadas pelos senadores em 2013, várias proposições que já viraram regra legal, como a nova distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a regulamentação do Ato Médico, a destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação, os Programas Mais Médicos e Minha Casa Melhor e as normas para aceitação de meia-entrada em espetáculos.
Mencionou ainda, como exemplos da boa produtividade da Casa em 2013, a aprovação do fim do voto secreto nas votações de vetos presidenciais e na cassação de mandatos parlamentares, a minirreforma eleitoral, a definição de organizações criminosas, o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres vítimas de violência sexual, o Sistema Nacional de Combate à Tortura, o Estatuto da Juventude e a criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
Novo aliado
Sob o título acima, na coluna Radar, assinada por Lauro Jardim, em "Veja" que está nas bancas:
Dilma Rousseff ganha em breve um novo governador aliado. No Pará, o tucano Simão Jatene renunciará em março. O vice Helenilson Pontes (PSD) assume e com isso abre espaço para uma aliança com o PT.
Dilma Rousseff ganha em breve um novo governador aliado. No Pará, o tucano Simão Jatene renunciará em março. O vice Helenilson Pontes (PSD) assume e com isso abre espaço para uma aliança com o PT.
De volta
Redação de portas reabertas.
Esses dias de ausência, depois do Natal, foram para recarregar as baterias.
À lida, pois.
Esses dias de ausência, depois do Natal, foram para recarregar as baterias.
À lida, pois.
Zona de escape de Jatene é mais um twist carpado
Não é pacífico no PSDB - não é mesmo - o entendimento de que o governador Simão Jatene oferecerá ao distinto eleitorado um professoral, exemplar, magnânimo e incomparável exemplo de coerência política se, optando por concorrer a mais um mandato, desincompatibilizar-se do cargo para disputar em igualdade de condições com os concorrentes.
O governador, sabem todos, sempre foi contrário ao instituto da reeleição.
Em junho de 2008 - corria então o segundo ano do governo Ana Júlia Carepa -, Jatene deu uma longa entrevista ao Espaço Aberto, em que defendeu a qualificação do debate político.
Disse-o àquela altura ao blog, ao negar enfaticamente especulação de que ele não teria se empenhado em favor da eleição de Almir Gabriel porque, em verdade, queria mesmo ser o candidato tucano à reeleição, o que seria natural, já que era o governador do Estado na época:
“Isso não tem a menor procedência. Não tem o menor fundo de verdade. Eu jamais pensei em concorrer à reeleição. Por convicção, por princípio, sempre fui contra a reeleição. E nisso, aliás, sempre divergi do Gabriel. Sempre achei que reeleição não é salutar. Todos no partido conheciam essa minha posição. O que aconteceu, então? Tínhamos que eu não queria disputar a reeleição, e o Gabriel queria candidatar-se a um terceiro mandato. Juntou-se, portanto, a fome à vontade de comer. E ele se candidatou, com o apoio de todos nós.”
Esse cenário, em que Almir Gabriel foi definido como o candidato tucano para enfrentar Ana Júlia Carepa, era em 2005 ou 2006. Agora, estamos em 2014. Uns oito anos depois. Os tempos são outros. Os personagens, idem. As circunstâncias, idem, idem.
Jatene está no cargo. Em tese, tem condições de se reeleger, até porque tem a máquina nas mãos. Mas Sua Excelência tem dito que continua fiel ao princípio de que reeleição não é salutar.
E agora, o que ele dirá em casa?
O que Jatene dirá aos eleitores?
Como justificará seu posicionamento, caso decida concorrer a um novo mandato de governador?
Vai invocar aquela velha máxima - que é sábia, em muitas ocasiões, mas em outras é uma explicação guarda-chuva para tentar justificar incoerências - de que só os imbecis é que não mudam de opinião?
Jatene, até agora, está propenso a buscar uma zona de escape, digamos assim, para evitar que o acusem de incoerente.
A zona de espace é a tal desincompatibilização, com a qual não concordam vários tucanos, achando que isso é uma bobagem, como se diria, sesquipedal. Uma daquelas bobagens sem tamanho, que ao fim e ao cabo não contribuiriam para evitar que o governador fosse criticado.
Essa bobagem, em linguagem, digamos assim, mais tucana seria, mal comparadamente, a um salto duplo twist carpado que seria impressionante aos olhos, mas não propriamente à razão. E nem atenderia aos propósitos éticos ansiados pelo governador, que, uma vez desincompatibilizando-se do cargo, inevitavelmente estará se habilitando a voltar, sucessiva e imediatamente, ao mesmo cargo do qual se desincompatibilizou, o que formalmente não seria um reeleição, mas na prática sim.
E então, o que é que os tucanos indicam como mais viável a Jatene, a esta altura do campeonato de definições?
Indicam, simplesmente, que o doutor se dispa (do verbo despir, bem entendido), se desnude, se desgarre de certos pruridos éticos e, simplesmente, concorra à reeleição, mantendo no cargo, of corse.
Isso seria mais autêntico, entendem vários tucanos, do que dar saltos mirabolantes que, ao final, levarão o saltador a cair no mesmo lugar de onde começou a fazer suas mirabolâncias.
E Jatene, o que diz sobre essas ponderações?
Ainda não se sabe.
Vai viajar com a esposa, em curtas férias para o exterior.
Na volta, decidirá.
E a TAM, voltará a voar só em junho em Belém?
Alguém já pensou na possibilidade de ingressar com alguma medida judicial - um mandado de segurança, por exemplo - para acabar com esse fuzuê que a TAM está fazendo, desde a semana passada, no aeroporto de Belém?
A situação é complicada, não é?
E mais complicado ainda é que as alegações apresentadas pela TAM não indicam que o motivo para sua recusa em operar numa das pistas de Val-de-Cans será removido em horizonte próximo.
A empresa sustenta, desde a semana passada - quarta-feira, mais precisamente -, que continuará se recusando a operar em caso de acúmulo de lâminas d’água ou pista severamente molhada. Fará isso, complementa a voadora, para resguardar a segurança dos passageiros.
Grande!
Grande, TAM!
Grande TAM!
A complicação está no seguinte.
Os rigores do inverno em Belém ainda nem estão no pico. Até maio, é chuva que não para mais. Chuva não: aguaceiro mesmo. No duro.
Mais: a Infraero diz que a pista de Val-de-Cans está em inteiras condições de aterrissagem e decolagem. E tanto é assim que outras companhias operam sem problemas.
A Infraero já disse não ver necessidade de fazer qualquer reparo na pista que a TAM aponta como mais apropriada para amerrissagens do que para aterrissagens.
Como os torós belenenses e amazônicos só devem amainar lá para junho, é impertinente concluir-se que essa situação vai perdurar até o final deste semestre?
É um exagero concluir-se que por mais uns quatro ou cinco meses a TAM vai ser alvo da - justa - revolta de passageiros que estão prejudicados com atrasos e cancelamentos de voos, que ontem bateram em mais de 45% nos últimos dias?
Parece que não.
Parece que tais conclusões são razoáveis, considerando-se as alegações da TAM, contrapostas às da Infraero.
Daí ser razoável, igualmente, imaginar que algum poder precisa alevantar-se - ou levantar-se, se vocês quiserem - para, das duas, uma: ou para compelir a TAM a voar; ou para obrigar a Infraero a fazer reparos capazes de eliminar supostos e presumíveis riscos a que estariam expostos os passageiros de aviões que utilizam pista com lâmina d'água em nível acima do tolerável.
Os passageiros, sem dúvida, é que não podem ser prejudicados.
Gargalos na rota de acesso aos elevados
Hoje - e não sábado, e nem ontem - será o grande teste do complexo viário do Entroncamento.
Mas ontem à noite - e não sábado, e nem hoje - já deu para perceber que um dos gargalos vai continuar naquela área.
Leitores do Espaço Aberto que trafegaram pela avenida Pedro Álvares Cabral, em direção à avenida Augusto Montenegro, enfrentaram congestionamento bem na rampa de acesso aos elevados.
É que a Pedro Álvares Cabral tem três pistas. Até aí, tudo bem.
O problema é que, no acesso aos elevados, há um afunilamento, porque as três pistas se transformam em uma só. E como a velha lei da Física diz que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço, os carros que trafegam pela Pedro Álvares Cabral precisam convergir, um por vez, para a pista que dá acesso ao complexo viário.
Pronto. Foi aí que a coisa pegou.
E olhem que era ontem, um domingo. Por volta das 18h, mais ou menos - segundo leitores contam ao blog.
Vocês imaginem a mesma situação por volta das 18h de hoje, segunda-feira, dia útil.
Vish!
Mas tomara que dê certo.
Com o trânsito de Belém transformado num caos de todo dia, o dia todo, é preciso que torçamos para que esses elevados melhorem - um pouco que seja - o trânsito na área do Entroncamento.
Mas ontem à noite - e não sábado, e nem hoje - já deu para perceber que um dos gargalos vai continuar naquela área.
Leitores do Espaço Aberto que trafegaram pela avenida Pedro Álvares Cabral, em direção à avenida Augusto Montenegro, enfrentaram congestionamento bem na rampa de acesso aos elevados.
É que a Pedro Álvares Cabral tem três pistas. Até aí, tudo bem.
O problema é que, no acesso aos elevados, há um afunilamento, porque as três pistas se transformam em uma só. E como a velha lei da Física diz que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço, os carros que trafegam pela Pedro Álvares Cabral precisam convergir, um por vez, para a pista que dá acesso ao complexo viário.
Pronto. Foi aí que a coisa pegou.
E olhem que era ontem, um domingo. Por volta das 18h, mais ou menos - segundo leitores contam ao blog.
Vocês imaginem a mesma situação por volta das 18h de hoje, segunda-feira, dia útil.
Vish!
Mas tomara que dê certo.
Com o trânsito de Belém transformado num caos de todo dia, o dia todo, é preciso que torçamos para que esses elevados melhorem - um pouco que seja - o trânsito na área do Entroncamento.
MP entra com ações contra quatro partidos
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) encaminhou à Justiça Eleitoral ações por irregularidades em propagandas partidárias veiculadas pelo Partido da República (PR), pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). As ações foram encaminhadas na sexta-feira, 10 de janeiro.
Os partidos são acusados de desrespeitar a cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Além disso, o PSDB e o PT são acusados de desvirtuar a propaganda partidária, que tem como objetivo difundir ideais e programas partidários. Em vez disso, PSDB e PT utilizaram o tempo na tevê para falar sobre a atual gestão do governo do Estado.
O procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, aponta que o tempo de propaganda partidária do PSDB foi utilizado para promover a imagem, as obras e serviços que teriam sido prestados pelo governador Simão Jatene, enquanto que o PT usou seu tempo para fazer críticas explícitas ao atual governo do Estado.
Cota ignorada – A legislação determina que a propaganda partidária deve promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres pelo menos dez por cento do tempo de propaganda utilizado pelos partidos no rádio e televisão.
Nas propagandas do PR, PSDB e PT, veiculadas em dezembro, e nas propagandas do PHS, veiculadas de agosto a dezembro, não há sequer uma inserção que faça referência à participação política feminina ou mesmo que trate de assunto direcionado especificamente às mulheres. “É evidente, pois, a afronta ao dispositivo legal”, critica Mansur Silva.
Histórico - Também por terem utilizado o tempo destinado à propagada partidária na televisão para promover indevidamente possíveis candidatos, em novembro e dezembro do ano passado o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Progressista (PP), o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram alvos de representações da PRE à Justiça Eleitoral.
No mesmo período, a PRE encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral representações por descumprimento da cota feminina nas propagandas veiculadas por esses partidos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Com as representações ajuizadas nesta sexta-feira, desde o final de 2013 já são nove legendas acusadas pela PRE de irregularidades na veiculação de propagandas partidárias.
Íntegra das ações:
Representação por descumprimento da cota feminina e desvirtuamento da propaganda partidária do PSDB: http://goo.gl/EBuU95
Representação por descumprimento da cota feminina e desvirtuamento da propaganda partidária do PT: http://goo.gl/ERiNzt
Representação por descumprimento da cota feminina em propaganda partidária do PHS: http://goo.gl/p1DSbm
Representação por descumprimento da cota feminina em propaganda partidária do PR: http://goo.gl/8g7S19
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará
Os partidos são acusados de desrespeitar a cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Além disso, o PSDB e o PT são acusados de desvirtuar a propaganda partidária, que tem como objetivo difundir ideais e programas partidários. Em vez disso, PSDB e PT utilizaram o tempo na tevê para falar sobre a atual gestão do governo do Estado.
O procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, aponta que o tempo de propaganda partidária do PSDB foi utilizado para promover a imagem, as obras e serviços que teriam sido prestados pelo governador Simão Jatene, enquanto que o PT usou seu tempo para fazer críticas explícitas ao atual governo do Estado.
Cota ignorada – A legislação determina que a propaganda partidária deve promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres pelo menos dez por cento do tempo de propaganda utilizado pelos partidos no rádio e televisão.
Nas propagandas do PR, PSDB e PT, veiculadas em dezembro, e nas propagandas do PHS, veiculadas de agosto a dezembro, não há sequer uma inserção que faça referência à participação política feminina ou mesmo que trate de assunto direcionado especificamente às mulheres. “É evidente, pois, a afronta ao dispositivo legal”, critica Mansur Silva.
Histórico - Também por terem utilizado o tempo destinado à propagada partidária na televisão para promover indevidamente possíveis candidatos, em novembro e dezembro do ano passado o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Progressista (PP), o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram alvos de representações da PRE à Justiça Eleitoral.
No mesmo período, a PRE encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral representações por descumprimento da cota feminina nas propagandas veiculadas por esses partidos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Com as representações ajuizadas nesta sexta-feira, desde o final de 2013 já são nove legendas acusadas pela PRE de irregularidades na veiculação de propagandas partidárias.
Íntegra das ações:
Representação por descumprimento da cota feminina e desvirtuamento da propaganda partidária do PSDB: http://goo.gl/EBuU95
Representação por descumprimento da cota feminina e desvirtuamento da propaganda partidária do PT: http://goo.gl/ERiNzt
Representação por descumprimento da cota feminina em propaganda partidária do PHS: http://goo.gl/p1DSbm
Representação por descumprimento da cota feminina em propaganda partidária do PR: http://goo.gl/8g7S19
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará
Proletário do giz e do quadro verde
É preciso chegar ao âmago da questão. Estamos cansados de saber que em toda a nossa História o povo sempre esteve ausente da vida política. E um Estado de Direito só existe quando o cidadão controla a atuação dos governantes. Nosso Congresso vive de aparências, não cumpre o preceito constitucional da democracia participativa. É bom lembrar, pensar não custa nada. É importante que se dê tempo, aqui; o tempo é a história que ilumina as ciências sociais, da economia à política, da antropologia à sociologia. É bem verdade que as ciências sociais se tornaram a necrologia do nosso tempo. Mas a educação existe para nos dar renovado ânimo em face de um cotidiano que timbra em nos desanimar.
Desde o início, em toda a nossa História, o povo sempre foi ausente da vida política. Ao desembarcar na Bahia, em 1549, Tomé de Souza trouxe um minucioso Regimento de Governo, onde tudo estava previsto. Faltava apenas um elemento: não havia povo. Nossa primeira organização estatal assentou-se no vácuo. Nossa Independência, que, paradoxalmente, não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas de uma rebelião do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. A mesma cena, com personagens diferentes, repetiu-se em 15 de novembro de 1889, com a manifestação do marechal Deodoro e sua tropa no Campo de Santana. O povo assistiu atônito, bestializado, surpreso, sem conhecer o que significava.
Precisamos de menos kits e de melhores professores. A valorização dos
docentes é a única forma de construir uma escola eficiente.
Pois é, pensar não custa nada. Precisamos de menos kits e de melhores professores. A valorização dos docentes é a única forma de construir uma escola eficiente. Educar é o mesmo que informar. Informar é transmitir conhecimentos. Informar é expor conteúdos. Informar é, como se diz no jargão escolar, “dar a matéria” de uma disciplina científica ou humanística. Matéria que já acumulou séculos de dados, e que cabe ao professor passar ao aluno. Os meios, outrora restritos, multiplicaram-se hoje graças à internet.
A valorização do professor do ensino primário e secundário é a chave mestra que abre todas as portas de uma escola eficiente. Professor que ganha mal não tem tempo de estudar, nem de preparar seus cursos, nem de atender aos alunos: é apenas uma máquina de dar aula. Habituei-me a chamá-lo de proletário do giz e do quadro verde. Nada nem ninguém substitui o professor bem remunerado e tratado com dignidade.
No que diz respeito ao acesso aos instrumentos do saber, o Estado brasileiro é pródigo, para não dizer perdulário, em subsidiar editoras de livros didáticos e mercadores de kits ditos pedagógicos. Corre à boca pequena a informação de que nossos governos são os maiores compradores de livros.do mundo. E, mesmo assim, não tem elevado o nível de nossa escola pública, precisamente porque prefeituras e estados contam os caraminguás na hora de pagar um salário condigno ao professor. Uma medida salutar seria condicionar o recebimento de verbas federais ao compromisso, que as prefeituras assumiriam, de melhorar o salário dos docentes e estender o tempo de atividades escolares até perfazer um horário integral.
Educar para formar o cidadão é propiciar a emergência de um espírito crítico que leve o pensamento à ação cívica. Nesse particular, a escola é um viveiro de possibilidades, e os órgãos públicos responsáveis pelas opções curriculares devem dar espaço a programas que estimulem a reflexão sobre o cotidiano vivido pelo aluno na cidade ou no espaço rural. Há que ter coerência. Não é hora de chutar a esperança, de empobrecer a escola cada vez mais a serviço de uma elite despudorada. Viajar na ciência da adivinhação é um tanto difícil. Teorias malucas nada resolvem. O futuro nunca é previsível.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
"Quando soube, estava no carro, indo para um compromisso, após rezar uma missa às 8h. Deu um frio na barriga, porque é uma nova responsabilidade, mas depois a gente se refaz e vai aceitando a graça de Deus."
Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio e ex-arcebispo de Belém, após ser anunciado cardeal pelo papa Francisco.
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