Um olhar pela lente

Viagem de Belém a Santana (AP).
Região Amazônica.
Norte do Brasil.

A foto é de Marcel Costa Lima.

Justiça do Trabalho é mais célere, diz levantamento

Por Marcos de Vasconcellos, no Consultor Jurídico

A Justiça mais rápida do país é a do Trabalho. Enquanto em outros ramos do Judiciário, pessoas esperam mais de um ano para o julgamento de seus processos, uma ação trabalhista dura, em média, 4 meses até esta fase. Em 2011, a média de espera foi de 118 dias. Nos dois anos anteriores, esse número era de 119 e, em 2007, a espera chegava a 132 dias. O Anuário da Justiça do Trabalho 2012, que será lançado na próxima quinta-feira (9/8) em Brasília, traz as mais importantes informações sobre o Judiciário Trabalhista.
Dividida em 24 regiões e com 1,4 mil varas, a Justiça do Trabalho está presente em todo o território nacional com uma união que não se encontra em outros ramos do Judiciário. Apesar da união ser uma das marcas da Justiça do Trabalho, juízes, desembargadores e ministros divergem sobre a necessidade de atualização das leis trabahistas. Enquanto para alguns a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem se atualizado, para outros é necessário uma reforma mais radical para incluir preceitos como responsabilidade civil e execução fiscal, que passaram a ser competência da Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004.
Enquanto muitos pensam em atualizar a CLT, a atualização e a uniformização da jurisprudência já está no foco do Tribunal Superior do Trabalho. Em julho de 2011, a instância máxima trabalhista publicou alterações de sua jurisprudência no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, resultado de debates entre os ministros na Semana do TST. Os trabalhos serviram para o cancelamento de cinco Orientações Jurisprudenciais e de uma súmula e na alteração de outras tantas.
Entre as principais decisões do TST nos últimos anos, são destaque do Anuário da Justiça do Trabalho 2012, o julgamento no qual a 1ª Turma do TST decidiu que a administração pública é responsável subsidiariamente por encargos trabalhistas de funcionários terceirizados. No caso específico, ficou comprovado que o poder público falhou em sua tarefa de fiscalizar o cumprimento das obrigações traalhistas da emrpesa terceirizada, como previsto na Lei de Licitações (Lei 8.666/1993).
Também mereceu destaque na publicação a decisão da 7ª Turma do TST, que afirmou que a empresa que recorre ao uso de força policial em caso de paralisação de funcionários não tem a obrigação de indenizar funcionários caso a Polícia haja com truculência. Os ministros apontaram que os funcionários mobilizados estavam impedindo que os ônibus da empresa de circular, o que seria um comportamento abusivo dos trabalhadores. Chamar a Polícia foi um exercício do direito da empresa, segundo a decisão.
De acordo com o editor-executivo do Anuário da Justiça do Trabalho 2012, Maurício Cardoso, a publicação "é um retrato do que é a Justiça do Trabalho no Brasil". Cardoso explica que a publicação é uma iniciativa independente da revista Consultor Jurídico e com o apoio institucional do TST. O lançamento será na próxima quinta-feira (9/8), às 18h30, no Tribunal Superior do Trabalho, no setor de administração Federal Sul, Quadra 8 – Lote 1 – Bloco B, 6o andar. Os interessados em participar do evento podem confirmar presença no e-mail secretaria@consultorjuridico.com.br.

Pela 1ª vez, Ananindeua terá propaganda no rádio e na TV

Da Agência Câmara

 

Nas eleições deste ano, pela primeira vez, a cidade de Ananindeua, no Pará, terá a veiculação do horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio com programas de candidatos que pretendem administrar a cidade. Embora o município não tenha uma emissora geradora, a Justiça Eleitoral do Pará entendeu que há condições técnicas de transmissão, a partir da cidade vizinha de Belém, e que o município atende, portanto, os requisitos do Artigo 48 da Lei das Eleições.

O artigo prevê que "nas eleições para prefeitos e vereadores, nos municípios onde não haja emissora de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável fazer a retransmissão".

Localizada na região metropolitana de Belém, Ananindeua já foi considerada cidade-dormitório da capital paraense e, atualmente, tem a segunda maior economia do Pará com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,2 bilhões. A população chega a quase 472 mil habitantes de acordo com o Censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o segundo município mais populoso do Pará e o terceiro da região amazônica.

Sete candidatos podem disputar a administração do município: Professor Edvaldo (PSOL), Eliel Faustino (PR), Francisco das Chagas Silva Melo Filho, conhecido como Chicão (PMDB), Ivanildo Costa, conhecido como Vavá Costa (PPS), João Bernardes (PV), Luiz Freitas (PT), Manuel Carlos Antunes (PSDB). O candidato do PT, Luiz Freitas, teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, no entanto, entrou com recurso e aguarda uma nova decisão.

O município ocupa uma área de cerca de 190 mil quilômetros quadrados e apresenta um Índice de Desenvolvimento Humanos de 0,782, medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com dados do IBGE, as receitas orçamentárias de 2009 somaram R$ 246 milhões enquanto as despesas orçamentárias empenhadas somaram R$ 243 milhões. O valor percebido pelo município no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de pouco mais de R$ 46 milhões.

Charge - Ikenga

Por que emissoras de TV têm obsessão por choro?

Impressionante como emissoras de televisão têm obsessão, uma verdadeira obsessão por lágrimas.
Impressionantes com as imagens buscam o choro, perseguem o choro, desejam o choro.
O choro de tristeza, o de alegria, o choro por nada, isso não importa. O importante é o choro.
Reparem nas perguntas em algumas, ou melhor, em muitíssimas circunstâncias. Quase sempre, são voltadas para fazer com que o entrevistado chore.
Chorando, as câmeras fecham nele para mostrar os bagões de lágrimas caindo.
Há pouco mais de meia hora, tivemos um exemplo disso.
Leandro Vissotto contundiu-se durante o jogo Brasil x Itália, em que a seleção de Bernardinho ganhou por 3 sets a 0 e passou à semifinal das Olimpíadas.
Quando saiu de quadra, com dores, Vissotto caiu no choro.
Chorou por causa das dores que sentia e pela desolação de contundir-se e ficar ameaçado de não participar das finais do torneio olímpico.
Logo depois do jogo, repórter da Record encosta nele.
Vissotto já estava bem. Sem chorar nem nada.
Conversa vai, conversa vai, o repórter ataca:
- Você inclusive chorou ali no banco, depois que saiu...
Pra quê a pergunta?
Pra nada.
A pergunta foi feita apenas para que Vissotto voltasse a chorar, ao lembrar-se que tinha chorado.
Mas Vissotto não chorou.
- Estou arrasado. Arrasado - limitou-se a dizer.
Mas sem chorar.
Grande Vissotto!
O repórter deve ter ficado frustrado.
Não conseguiu, digamos assim, produzir - ou seria provocar? - a imagem do dia.
Putz!

Charge - Dum

Ações contra a TIM vão pipocar. Logo, logo.

A revelação de que a TIM está derrubando ligações dos clientes do plano Infinity deverá, logo, logo, resultar em várias ações que serão interpostas por prejudicados, pedindo indenização.
Em Belém, já há clientes que começam a pôr a mão na calculadora para apurar, por alto, os prejuízos que tiveram.
A TIM, ao que se estima, lucrou pelo menos R$ 4,3 milhões com um procedimento que, convenhamos, é escabroso, escandaloso e criminoso.
A acusação à TIM não é invenção.
Não é invencionice.
Não é coisa de, digamos, clientes que não entendem de minúcias técnicas.
A acusação decorre de levantamento feito pela Agência Nacional de Telecomunicações.
A empresa alega que o relatório da Anatel contém "graves erros de processamento, que alteram as informações apresentadas e levam a conclusões erradas".
É brincadeira.
Se a Anatel realmente comete erros dessas dimensões, então, meus caros, feche-se a Anatel.
E abram-se as porteiras para novas escabrosidades - da TIM e de quantas mais quiserem seguir-lhe as pegadas.
Ah, sim.
Tão logo foram suspensas as vendas de chips, clientes da TIM, o poster inclusive, foram destinatários de torpedos como este:

Sobre as notícias recentes, informamos que continuamos investindo para garantir a qualidade dos serviços e sua satisfação. Obrigado por ser clinente TIM!

Aí, as vendas foram restabelecidas. Os torpedos ficaram assim:

Com o compromisso de melhoria constante, informamos que a venda de chips TIM está normalizada e liberada pela Anatel em todos os Estados. Obrigado por ser TIM!

Que venham os novos torpedos.
Desta vez, sobre as escabrosidades que a Anatel revelou.

Roberto Jefferson ainda na cola de José Dirceu

Roberto Jefferson, o denunciante do mensalão e ele mesmo um dos 38 réus no processo que o Supremo julga desde a quinta-feira passada, está de volta.

Com alta recente de um hospital no Rio, onde se submeteu a uma cirurgia para tirar tumor maligno do pâncreas, ele voltou ao seu blog.

Na postagem abaixo, sob o título Nota fora do tom, critica a defesa de José Dirceu.

Diz o seguinte:

Junto com a afirmação de que não existem provas na ação penal, repetida por todos os advogados até agora, a defesa de Zé Dirceu quis também negar a participação do ex-homem forte do governo nas maracutaias de seu partido. Quis dizer que eu menti. Que absolvam o Zé por falta de provas produzidas na ação penal, vá lá. Mas não dá para apagar os depoimentos prestados na CPI, as provas lá produzidas. Não dá para defender o indefensável. Não dá, principalmente, para varrer para debaixo do tapete o julgamento político que já aconteceu e que o condenou.

Em outra postagem, intitulada É a ação penal, estúpido!, refere-se ao conteúdo da denúncia da Procuradoria Geral da República. Assim:

Ontem, as fotos mostram, foi um dia cansativo para os ministros do STF. Os cinco primeiros advogados, de muitos, ocuparam a tribuna para sustentar a defesa de seus clientes. Em comum, todos negaram o mensalão. Em resumo, todos negaram a existência de provas nos autos da Ação Penal - grife-se ação penal, como fez José Luís de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu. Ou seja, não é que o mensalão não foi provado - não faltam depoimentos na CPI dos Correios -, mas a Procuradoria Geral da República é que não repetiu as provas durante o processo. É essa a base do julgamento técnico.

Janio de Freitas no Roda Viva: lições de jornalismo

Janio de Freitas no Roda Viva, da TV Cultura.
Jornalismo, política e julgamento do mensalão em pauta.
Acima, no vídeo, na íntegra.
Imperdível.

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

Da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.
Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é  “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.
A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.

Debate

A aprovação da PEC, no entanto, não veio sem polêmica. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lembrou que o STF julgou inconstitucional a exigência do diploma. Para o senador, a decisão do STF mostra que a atividade do jornalismo é estreitamente vinculada à liberdade de expressão e deve ser limitada apenas em casos excepcionais.
Na visão de Aloysio Nunes, a exigência pode ser uma forma de limitar a liberdade de expressão. O parlamentar disse que o interesse na exigência do diploma vem dos donos de faculdades que oferecem o curso de jornalismo. Ele também criticou o corporativismo, que estaria por trás da defesa do diploma.
– Em nome da liberdade de expressão e da atividade jornalística, que comporta várias formações profissionais, sou contra essa medida – disse o senador.

Defesa do diploma

Ao defenderem a proposta, as senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) se disseram honradas por serem formadas em jornalismo. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a aprovação da PEC significa garantir maior qualidade para o jornalismo brasileiro.
O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou o papel da imprensa na consolidação da democracia, enquanto Magno Malta (PR-ES) disse que o diploma significa a premiação do esforço do estudo. Wellington Dias (PT-PI) lembrou que a proposta não veta a possibilidade de outros profissionais se manifestarem pela imprensa e disse que valorizar a liberdade de expressão começa por valorizar a profissão.
Já o senador Antonio Carlos Valadares, autor da proposta, afirmou que uma profissão não pode ficar às margens da lei. A falta do diploma, acrescentou, só é boa para os grandes conglomerados de comunicação, que poderiam pagar salários menores para profissionais sem formação.
– Dificilmente um jornalista me pede a aprovação dessa proposta, pois sei das pressões que eles sofrem – disse o autor.
Valadares contou que foi motivado a apresentar a proposta pela própria Constituição, que prevê a regulamentação das profissões pelo Legislativo. Segundo o senador, se o diploma fosse retirado, a profissão dos jornalistas poderia sofrer uma discriminação.
– A profissão de jornalista exige um estudo científico que é produzido na universidade. Não é justo que um jornalista seja substituído em sua empresa por alguém que não tenha sua formação – declarou o senador.

O que ela disse

“Carminha e Max só na TV. Não vão jogar meu nome no lixão não, porque eu não sou uma criança indefesa, sou uma mulher forte. Pelo visto, a bela resolveu ser fera e ela precisa ter muito cuidado para não ser enjaulada.”

Kátia Abreu, senador (PSD-TO) - na foto -, encarando na CPI do Cachoeira as supostas ameaças feitas a ela por Andressa Mendonça, noiva do bicheiro, que, como já era previsto, preferiu silenciar diante dos membros da Comissão.

Um olhar pela lente

Cores na avenida São João, em São Paulo.
A foto é do advogado paraense Paulo André Nassar, que reside lá.

Advogados do PT querem banir "mensalão" da mídia

Do Portal Imprensa

Um grupo de advogados ligados ao PT em São Paulo pretende fazer com que a imprensa troque a palavra "mensalão" por "Ação Penal 470" - a denominação oficial do caso - durante a cobertura do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a Folha de S.Paulo no último domingo (5/8). "Queremos equilíbrio na cobertura. O termo mensalão pressupõe um juízo de valor equivocado", explicou o coordenador jurídico do PT Marco Aurélio de Carvalho.

Carvalho afirmou que a atitude não representa um desejo da direção do PT. Segundo ele, o setorial tem uma cultura democrática em que os militantes se organizam por temas de interesse. O advogado ressaltou que a iniciativa não tem o objetivo de censura, nem caráter autoritário, mas visa manter o equilíbrio da cobertura. O grupo já começou a pedir para os veículos de imprensa a troca do termo. Caso não seja atendido, estudará uma forma de recorrer à Justiça.  

Segundo ele, o grupo respeita e admira o trabalho da imprensa, no entanto, afirma que não cabe aos jornalistas a defesa de teses, "mas explicar o que está acontecendo no processo."  O advogado citou a recomendação número 18 feita por Gilmar Mondes, em 4 de novembro de 2008, quando era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que fosse ponderado o uso de terminologias que pudessem expressar pré-julgamentos.

À IMPRENSA, a assessoria do partido ressaltou que a iniciativa não partiu do PT, não é oficial e não representa de forma alguma o desejo da legenda.

Charge - Samuca

A TIM nos assalta. Polícia! Chamem a polícia!

Olhem só.
Deem uma espiada no infográfico acima.
É da Folha Online.
Traduz, em números, o que diz um relatório da gloriosa Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A Anatel, segundo a mesma Folha, acusa a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.
A conclusão decorre de monitoramentos feitos pela Anatel em todo o Brasil.
A conclusão foi a de que a TIM "continua "derrubando" de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity".
E agora?
E agora que as operadoras de telefonia celular no Brasil são, como já disse o Espaço Aberto, são péssimas. Mas a TIM, especialmente, é um caso de puliça. Ou de muitas puliças.
Tanto é assim que, recentemente, a Anatel proibiu Oi, TIM e Claro de comercializarem chips, em decorrência do índice escandaloso de ligações interrompidas.
A punição, digamos assim, durou umas duas semanas.
As empresas, dizque, apresentaram planos de investimento para melhorar a qualidade dos serviços.
A Anatel, pelo visto, se deu por satisfeita, eis que suspendeu a punição aplicada.
E agora?
Essa constatação da Anatel é um escândalo.
Os usuários do plano Infinity não podem ingressar em juízo para pedir reparação pelos prejuízos que têm sofrido?
Sem brincacadeira, mas depois dessa constatação, a TIM talvez não encontre mais limites para avançar além de desregramentos puníveis rigorosamente.
Mas haverá punições pelo desregramento da TIM?
Aliás, continua de pé aquele desafio lançado aqui pelo blog: a TIM topa um açaí com peixe frito?

Charge - Duke

Candidatos a vereador sem um tostão para a campanha

Candidatos que não viam a hora de acabar as fériasde julho ainda estão meio desconfiados.
A maioria esperava que, com a volta dos grandes empresários a Belém, de volta das viagens para fora da cidade e até do país, as coisas, em termos de doação de campanha, melhorariam um pouco.
Que nada.
O dinheiro continua vasqueiro.
Os candidatos a vereador são os que mais reclamam.
Mantêm-se à míngua.
Os que têm a sorte de ter um mandato ainda conseguem arranjar algum para tocar a campanha.
Quanto aos demais, tem sido na base do corpo a corpo. Ou do boca a boca, como se diz.
Mas nada como uma campanha no rádio e na TV, como a que está para começar.
No palanque eletrônico, vocês sabem, a diversão para o distinto eleitorado é garantida.
E para os donos do espetáculo, é um grande alívio aparecerem para tanta gente sem despender nada, absolutamente nada.

Apareceu o caixa 2. Como já era previsível.

Então é assim.
No terceiro dia de julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, negou que o tal mensalão tenha existido, mas admitiu que seu cliente fez caixa 2.
“Delúbio é um homem que não se furta a responder pelo o que fez. Ele fez caixa 2 e não nega, mas ele não corrompeu ninguém. Sua função no partido não era obter apoio parlamentar”, afirmou.
Malheiros não esteve só.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o ex-carequinha Marcos Valério, repetiou o argumento da defesa de Delúbio Soares de que os recursos movimentados eram para caixa dois de campanha eleitoral e não para compra de apoio parlamentar, o mensalão.
Dois detalhes.
O primeiro detalhe: não se discute o crime do mensalão.
Crime do mensalão, como se sabe, não existe.
Não é uma figura penal.
Nunca foi.
Existem os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato, gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva.
São esses os crimes que se discutem no processo que o Supremo aprecia.
O segundo detalhe: o caixa 2 foi admitido porque é um crime menor, digamos assim. E porque, além disso, já estaria prescrito.
Tudo como engendrado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, quando orientou o então presidente Lula a dizer, numa entrevista em Paris, que não havia e nunca houve mensalão, mas os tais recursos não contabilizados de campanha.
Resta saber, agora, se os ministros do Supremo vão interpretar assim.

A Record é de bronze

Nas Olimpíadas, a Record é de bronze. Vejam abaixo a postagem no blog do Lauro Jardim, sob o título de Terceiro lugar:

Medalha de bronze para a Record

Mesmo com quase toda programação dedicada às Olímpiadas, a Record voltou a ficar em terceiro lugar na audiência pelo segundo domingo consecutivo.
Segundo o Ibope na Grande São Paulo, a emissora marcou 6,8 pontos de audiência entre 7h e 0h. A Globo liderou soberana com 13,9 pontos e o SBT ficou atrás com 8,8 pontos. Mais uma vez, medalha de bronze para a emissora do bispo.

Evento vai discutir a Belém sustentável

O Programa Cidades Sustentáveis, por meio da Rede Nossa Belém, promoverá na próxim terça-feira (14), a partir das 16h, o evento "Programa Cidades Sustentáveis: uma proposta para o desenvolvimento justo e sustentável dos municípios paraenses". Na ocasião, dirigentes partidários e candidatos a prefeito da Região Metropolitana de Belém poderão assinar a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, incorporando a sua plataforma eleitoral uma agenda para a sustentabilidade dos municípios que administrarão a partir de 2013.
Além dos representantes dos partidos políticos, representantes de órgãos de controle governamental e de entidades da sociedade civil serão convidados a participarem do evento e desenvolverem ações em conjunto com os municípios participantes do Programa Cidades Sustentáveis.
O evento tem o objetivo de ratificar os compromissos já assumidos por pré-candidatos e candidatos a prefeito que ainda não assinaram a carta-compromisso, bem como apresentar as possibilidade de abordagem pela sociedade civil antes e depois das eleições municipais.
Em Belém, já assinaram a carta-compromisso, ainda na condição de pré-candidatos: Zenaldo Coutinho (Coligação União Em Defesa de Belém), Alfredo Costa (Coligação Frente Popular Muda Belém) e Arnaldo Jordy (Coligação Belém Tem Jeito). Edmilson Rodrigues (Coligação Belém Nas Mão do Povo) assinou o referido documento na condição de dirigente partidário.
Em nível estadual, dez partidos políticos já assinaram a carta-compromisso, por meio de suas representações estaduais: PSDB; PPS; PV; PMN; PSDC; PTN; PT do B; PRP e PSOL. O partido Democratas assinou o compromisso pelo Diretório Municipal de Belém.
A iniciativa conta com o apoio de diversas entidades, movimentos e voluntário(a)s, como o Fórum Amazônia Sustentável; o Observatório Social de Belém; o Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral; a Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II; o Programa de Voluntariado da Classe Contábil do CRC/PA; o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará - OCB/PA e o IMAZON, dentre outro(a)s.
O evento é gratuito e as inscrições poderão ser feitas pelo email nossabelem@gmail.com, enviando os seguintes dados: nome completo, profissão, nome da organização a qual está vinculada e telefones para contato.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse

“Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado.”
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo e julgador do processo do mensalão, sinalizando sobre a direção de seus julgamentos, em entrevista (fora dos autos, portanto) ao Estadão.

Um olhar pela lente

Embaixadinha no Minhocão, em São Paulo.
A foto é do advogado paraense Paulo André Nassar.

Jornalistas disparam críticas sobre julgamento do mensalão

Do Comunique-se

Não param de surgir análises sobre o julgamento do mensalão, iniciado nessa quinta-feira, 2. No telejornal SBT Brasil, a apresentadora Rachel Sheherazade deu sua opinião sobre o tema. Para ela, o Brasil está com sede de justiça e essa é a chance de provar que o poder judiciário é independente.
Para o comentarista político Carlos Chagas, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ,Ricardo Lewandowski, tentaram “servir uma pizza” para a população, referindo-se à proposta de que o processo fosse desmembrado.
No Jornal da Globo, o comentarista Arnaldo Jabor citou Maquiavel como lema dos petistas durante o julgamento. “Os fins justificam os meios”, disse ao explicar que os mensaleiros querem diminuir a gravidade do fato alegando que trata-se “apenas de um crime eleitoral”. O jornalista falou da atuação do STF neste julgamento para manutenção da democracia.
Na CBN, Roseann Kennedy, Míriam Leitão e Wálter Maierovitch comentaram o assunto na manhã desta sexta-feira, 3. Kennedy Alencar explicou os pontos de vista da defesa e da acusação que estão interessadas, respectivamente, na aposentadoria do ministro Cezar Peluso  e no impedimento de Dias Toffoli. Kennedy comentou também as estratégias da defesa e deu bastidores do julgamento.
A revista Veja está promovendo uma série de debates transmitidos ao vivo pela internet sobre o julgamento com os colunistas Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes, o historiador Marco Antonio Villa e o advogado Roberto Podval. Os vídeos ficam disponíveis no site da publicação.
Mônica Bergamo está em Brasília em cobertura para a Rádio Band News Fluminense (FM 94,9). Nesta manhã, ela falou sobre o clima de tensão entre os ministros Lewandowski e Joaquim Barbosa no fim da sessão. A jornalista conversou com os ministros, que trocaram farpas entre si, e explicou como é difícil prever o resultado deste julgamento, inclusive para o colegiado.

Charge - Amarildo

Vitaminado, o Treze se superou. E ganhou.

Olhem só.
Declarações disparatadas de jogadores sobre adversários são tudo o que os adversários precisam para se superar.
Adversários buscam em declarações que pretendem humilhá-los a vitamina, a motivação que precisam para se superar.
Na semana passada, Vanderson, meia do Paysandu, disse o seguinte sobre o Treze-PB: "Quero que eles sejam rebaixados".
Por que disse isso?
Porque achava que o Treze não deveria ter ingressado na Justiça Comum para defender seu direito de participar da Série C.
Pronto.
Era o que faltava.
O Treze pegou corda.
O Treze se apegou a essa declaração como a vitamina que lhe faltava.
Vitaminado, e mesmo lanterna do grupo, acabou ganhando do Paysandu por 1 a 0. E isso jogando com dez a partir dos dez minutos do segundo tempo, quando um de seus jogadores foi expulso.
Independentemente da natureza vitamínica das declarações de Vanderson, alguém, no Paysandu, precisa dizer a esse jogador que ninguém, nem "eles", nem o Treze, nem o próprio Vanderson, nem o próprio Paysandu, enfim, ninguém deve ser criticado, estigmatizado por defender seus direitos.
Ninguém.
Se alguém já tivesse dito isso ao Vanderson, talvez ele não fizesse as declarações que fez.
E o Treze não ficaria, como se viu, tão vitaminado.

Charge - Aroeira

Justiça manda Duciomar retirar suas plaquinhas

Na rua dos Mundurucus

Na rua dos Mundurucus com Generalíssimo Deodoro

Na Passagem Acatauassu Nunes com a Antônio Barreto

Na praça do Arsenal

Enfim, a Justiça Eleitoral mostra a cara para acabar com essa farra de desrespeito que embriaga a Prefeitura de Belém.
Na última sexta-feira, o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 73ª Zona Eleitoral, que integra a Comissão de Propaganda do TRE-PA, determinou através de liminar que o prefeito Duciomar
A medida judicial, adotada a partir de representação do Ministério Público, deverá ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil diários contra Duciomar e seu partido, o PTB.
Há poucas mais de duas semanas, o Espaço Aberto fez três postagens: Duciomar desafia a Justiça Eleitoral foi a primeira; a segunda foi intitulada As plaquinhas de Duciomar. Outro desafio à Justiça.; e a terceira, Fotos das plaquinhas não são de 1850. São de hoje.
Nas postagens, o blog mostrou fotos como as que vocês veem acima, todas com propaganda institucional, expondo subliminarmente apelos eleitorais que são terminantemente vedados por lei naquele e neste período em que transcorre a campanha.
O MPE, na representação por conduta vedada aos agentes públicos, argumenta que a publicidade em questão fere o princípio da igualdade entre os candidatos, de vez que, além de conter o slogan da Prefeitura de Belém, exibe dizeres como: “Prefeitura: Iluminação da Avenida Júlio César. Obra Concluída. Agora a gente tem uma nova Belém”.
“As referidas placas salientam as qualidades do prefeito e violam o princípio da igualdade, vez que há o desequilíbrio a quando da utilização de recursos públicos”, conclui o magistrado.

Patrimônio histórico corre o risco de desabar

Por EVANDRO SANTOS, para o Espaço Aberto

A histórica igreja de São João Batista, no distrito de Vila do Conde, em Barcarena, corre o risco de desabar. Um parecer técnico emitido pelo Corpo de Bombeiros, em novembro do ano passado, concluiu que a parte da sacristia oferece o maior risco de desabamento. As paredes do templo, construído há mais de 300 anos, apresentam rachaduras e infiltrações.
O telhado está cheio de goteiras e não tem forro. Os fundos da igreja ficam na beira de um barranco, que sofre com a ação da erosão. A comunidade católica da vila já pediu apoio do Poder Público para recuperar a estrutura da igrejinha, mas, até hoje, nada foi feito, segundo os próprios comunitários.
O altar da igreja de São João Batista é a peça mais deteriorada. Ele foi construído em madeira. O cupim já destruiu pequenas partes da estrutura. Além disso, o altar está levemente inclinado para frente. Mesmo com a ameaça de desabamento, os fiéis continuam utilizando o espaço para realizar os cultos.
No parecer emitido pelos bombeiros em 2011, a recomendação era para que apenas a sacristia da igreja não fosse mais usada. Tombada pelo município, a igreja de São João Batista é um patrimônio histórico de Barcarena.
Em seus altares estão imagens de santos como as de Nosso Senhor dos Passos, São Francisco Xavier, São Miguel Arcanjo, Santo Inácio de Loyola, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a do padroeiro, São João Batista. Na lateral esquerda do altar, há uma redoma de vidro onde fica uma imagem grande de Jesus Cristo deitado.
O coordenador da comunidade, Antônio Palheta, lamenta a situação da igreja. Para ele, é triste ver um patrimônio histórico acabar, sem o apoio e a valorização das autoridades. Palheta informou que a comunidade já procurou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para pedir a reforma do templo.
No entanto, a solicitação esbarra na burocracia. O Iphan só restaura edifícios tombados pela União, o que não é caso da igreja de São João Batista, em Vila do conde. A assessoria da empresa Imerys Rio Capim Caulim, que desenvolve ações sociais na vila, disse que nunca recebeu pedido formal de ajuda para a igreja.
O abandono da igreja é um reflexo também da estrutura existente no distrito. Vila do Conde é uma parte de Barcarena que fica às margens da Baia do Marajó. Os moradores mais antigos dizem que a localidade anda esquecida pelo poder público há muito tempo. As ruas estão cheias de buracos e falta água potável nas torneiras. Os moradores dizem ainda que vivem sobressaltados com as notícias de contaminação da praia e andam com medo do tráfico de drogas na vila.

A Belém invisível aos olhos do Poder Público

De um Anônimo, sobre a postagem, sobre postagem mostrando uma foto (acima) de Macapuna, que retrata Belém:

Esta é a Belém invisível aos olhos do Poder Público, onde seus moradores, imperceptíveis, resistem e teimam em sobreviver, movendo-se perigosamente na fronteira entre a civilização e a barbárie.
Esta é a Belem que serve de terreno fértil para que os candidatos oportunistas e demagogos desfilem no período eleitoral, buscando saciar sua fome voraz atrás do voto, justamente onde a ausência de tudo é o paradoxo da vida.

Às vezes, a derrota abre caminhos

SERGIO BARRA

Incrível como no Brasil a capacidade de se colocar sujeira debaixo do tapete parece ser infinita. Isso, fundamentalmente, acontece na política. Vivemos no País da piada pronta. É algo que enoja e que, infelizmente, parece que não mudará tão cedo, enquanto aceitarmos tudo sem agir. Enquanto o sistema político só tem olhos para os recentes atritos entre o PT e o PSB, as eleições municipais avançam, tensionando toda a estrutura partidária. De quatro em quatro anos, a cada vez que chega a hora de renovar a política local, isso acontece.
Por diversas razões. A mais importante é que a escolha de prefeitos e vereadores tem consequências diretas nas eleições para o Legislativo. Fortalecer-se nas cidades antecipa dias de glória para os partidos. Já se foi o tempo em que bancadas estritamente "localistas" dominavam o Congresso. Era a época em que quase todos os deputados e mesmo alguns senadores tinham uma base eleitoral bem demarcada em termos geográficos. Sua votação concentrava-se em alguns municípios, frequentemente contíguos. Sem eles, não se elegem.
Era uma "questão de ordem", esses parlamentares estabeleciam uma relação de simbiose com as lideranças políticas de "suas" cidades. Na hora da eleição legislativa, prefeito e vereadores endossavam a candidatura do deputado e faziam a sua campanha, em troca do compromisso de representar a cidade no plano estadual e nacional, e buscar recursos para ela. Dois anos depois, quando chegava a eleição municipal, o parlamentar indicava seus candidatos, apresentando-os como responsáveis por tudo de bom que houvesse acontecido na cidade e ameaçando os eleitores com prejuízos se não vencessem. Era "toma lá dá cá".
Ademais, hoje, o tamanho das bancadas eleitas por esse mecanismo diminuiu. Mas elas continuam a existir. A ponto de alguns estudos sugerirem que a doação do voto distrital não alteraria drasticamente o perfil da Câmara, tão expressiva é a parcela de deputados que provém de distritos informais. Como se sabe, boa parte do chamado "baixo clero" chega assim ao Legislativo. E é fundamental na formação de maiorias quando matérias polêmicas são votadas.
Contudo, apesar da insistência na discussão da "crise" entre PT e PSB, fenômenos parecidos estão acontecendo esses dias nas relações do PSDB com seus irmãos menores, o DEM e o PPS. Para não falar na briga do PSD com os tucanos em algumas cidades, especialmente em Belo Horizonte, onde o DNA serrista do partido o levou à oposição contra Márcio Lacerda (PSB), que tem o apoio de Aécio Neves. No tabuleiro de BH é Aécio quem manda. O senador será candidato a presidente da República em 2014. Os aliados bradam, é o destino. Ele se preparou a vida inteira para isso, insinuarão os desafetos de José Serra, no PSDB.
Por outro viés, Aécio implodiu a aliança entre PSDB e o PT que, em 2008, elegeu Lacerda à prefeitura de BH. Lacerda é um trunfo político de Aécio no jogo nacional. Se Lacerda for reeleito para a prefeitura de BH, disputará o governo do estado em 2014, com Aécio na competição para a Presidência. Em razão disso, a eleição de agora na capital mineira ganha mais importância. Talvez até maior que o confronto na capital paulista.
Hoje, pesquisas de intenção de voto, com variados cenários, indicam Dilma com índices acima de 60%. Serra alcança 15% e Aécio com 10%. Mesmo com a derrota, em 2014, servirá como plataforma para a consolidação e a projeção nacional do nome dele para a etapa seguinte. Em 2018, o "predestinado" mineiro terá mais chances. Entre políticos é "cada um por si e Deus por todos!" Em primeiro lugar, todos pensam em si mesmos.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com