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| Na rua dos Mundurucus |
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| Na rua dos Mundurucus com Generalíssimo Deodoro |
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| Na Passagem Acatauassu Nunes com a Antônio Barreto |
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| Na praça do Arsenal |
Na última sexta-feira, o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 73ª Zona Eleitoral, que integra a Comissão de Propaganda do TRE-PA, determinou através de liminar que o prefeito Duciomar
A medida judicial, adotada a partir de representação do Ministério Público, deverá ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil diários contra Duciomar e seu partido, o PTB.
Há poucas mais de duas semanas, o Espaço Aberto fez três postagens: Duciomar desafia a Justiça Eleitoral foi a primeira; a segunda foi intitulada As plaquinhas de Duciomar. Outro desafio à Justiça.; e a terceira, Fotos das plaquinhas não são de 1850. São de hoje.
Nas postagens, o blog mostrou fotos como as que vocês veem acima, todas com propaganda institucional, expondo subliminarmente apelos eleitorais que são terminantemente vedados por lei naquele e neste período em que transcorre a campanha.
O MPE, na representação por conduta vedada aos agentes públicos, argumenta que a publicidade em questão fere o princípio da igualdade entre os candidatos, de vez que, além de conter o slogan da Prefeitura de Belém, exibe dizeres como: “Prefeitura: Iluminação da Avenida Júlio César. Obra Concluída. Agora a gente tem uma nova Belém”.
“As referidas placas salientam as qualidades do prefeito e violam o princípio da igualdade, vez que há o desequilíbrio a quando da utilização de recursos públicos”, conclui o magistrado.
Um comentário:
O trânsito na Doca de Souza Franco está o maior caos porque o prefeito Duciomar Costa, o huno, fechou-a para realizar aquela obra com a qual pretende cobrir o canal, convertendo-o em praça ou sei lá o quê. Cabem algumas perguntas aqui: ele discutiu esse projeto com a população de Belém, notadamente os moradores do bairro? A Prefeitura de Belém tem dotação orçamentária para tocar essa "obra"? Iniciá-la no final do mandato não caracteriza campanha eleitoral? O Ministério Público Estadual não havia proibido o início de tal obra? O que vai o MPE vai fazer agora?
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