A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes
realiza em Belém nesta quarta-feira (25) o simpósio “Refugiados e
Migrantes no Pará: como acolher e integrar?”.
O encontro vai contar com a participação de integrantes de comitês de
refugiados e migrantes; comitês de acolhida; grupos de trabalho sobre
empregabilidade; gestores e equipes de abrigos; servidores públicos;
organizações da sociedade civil envolvidas no acolhimento, no abrigamento e na
integração de refugiados e migrantes; jornalistas e estudantes.
O debate
busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma
política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores
envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e
migrantes no Brasil.
Programação - O simpósio
“Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar?” vai ocorrer no auditório da Escola
de Governança do Estado do Pará (avenida Nazaré, 871, bairro
Nazaré, em Belém), a partir das 9 horas.
O encontro
será dividido em três momentos, com três horas de duração no total. Na primeira
parte, haverá uma explanação sobre a nova Lei de Migração, a Lei do Refúgio e a
regulamentação do art. 120, que trata da construção da Política Nacional de
Migrações, Refúgio e Apátridas com participação da União, estados,
Distrito Federal e municípios, organizações da sociedade civil, organismos
internacionais e entidades privadas.
Posteriormente,
serão abordados os direitos dos migrantes e haverá troca de experiências e de
boas práticas. Serão apresentados o processo de formulação legislativa e a
implantação da política de migração em São Paulo; o trabalho de humanização
realizado pela Cáritas no Pará; o trabalho de atendimento/acolhimento realizado
em Santarém; e o projeto de educação realizado em Belém.
Por fim,
será aberto diálogo com a plateia sobre a necessidade de construção de
políticas de integração para refugiados e migrantes no estado do Pará. Confira a programação completa.
Atuação em rede - Esta
é a primeira atividade do projeto "Atuação em rede: capacitação dos
atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e
migrantes no Brasil". Ele está sendo realizado pela Rede de Capacitação a
Refugiados e Migrantes em parceria com o comitê realizador local - Procuradoria
da República no Pará, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério
Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos do Pará, instituições públicas e organizações não
governamentais que atuam na área. Saiba mais em http://escola.mpu.mp.br/h/rede.
Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é formada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é formada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF/PA
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