sexta-feira, 15 de junho de 2018

A condução coercitiva já deveria ter sido proibida há mais tempo


Com todo o respeito, todo mesmo, às opiniões divergentes, mas andou bem, muito bem o Supremo ao proibir as conduções coercitivas.
Até que o bom senso e a racionalidade digam o contrário, não há a menor lógica em compelir, obrigar um cidadão a dirigir-se a uma delegacia de polícia para prestar depoimento, se esse ato, a condução coercitiva, poderá mostrar-se absolutamente inútil para o objetivo almejado.
Sim.
Porque, em regra, como seria a consumação completa, perfeita, plena do ato de coerção?
Que o investigado fale, obviamente.
Mas a Constituição garante ao investigado chegar na frente do delegado e dizer simplesmente: “Falarei apenas em juízo”.
Pronto.
E acabou-se o que era doce.
Aliás, a Constituição também garante que até mesmo diante de qualquer juiz, o réu se mantenha em silêncio, desde que a juízo dele, o réu, seu depoimento possa produzir provas contra ele próprio.
Então, por que não preferir-se a intimação, em vez da condução coercitiva, que normalmente é feita sob o espetáculo dos holofotes, deixando exposta a constrangimentos uma pessoa que é apenas investigada e em favor da qual, obviamente, deve prevalecer a presunção da inocência?

Um comentário:

Anônimo disse...

A impunidade agradece.