Os nanicos na zona de comércio

Lideranças partidárias - algumas, é claro - não estão ainda nem um pouco preocupados em fechar apoios e consolidar alianças para as eleições que vêm por aí.
Muito embora o prazo para as convenções partidárias esteja às portas, continuam essas ispiertas lideranças partidária, como dizem, a negociar.
Negociando, vão impondo dificuldades para vendê-las facilmente.
Tal prática - nefanda, mercenária, que corrói os valores democráticos - vai se disseminando sobretudo entre os partidos nanicos.
E ainda tem gente, vocês sabem, que atribuem aos nanicos as propriedades de uma zona de escape, digamos assim, que melhor representaria a diversidade e pluralidade que devem prevalecer nos sistema democráticos.
Hehehe.
Só pode ser brincadeira.
E é mesmo.
Os nanicos, isso sim, são uma zona de comércio, nesta democracia brasileira marcada por sistema partidário que alimenta mensalões - petistas e tucanos, vale dizer - e a cobiça pela dinheirama que escorre pelos dutos do fundo partidário que, diga-se, nós contribuintes é que pagamos.
Mas quem quiser que acredite nos ideais democráticos dos nanicos.
Quem quiser que acredite.

Babaquice é Lula dizer coisas que não o recomendam

Algumas declarações de Lula seriam histriônicas - simplesmente histriônicas -, se ele não fosse ex-presidente da República.
Como é ex-presidente - e tendo sido um dos mais bem avaliados quando estava no exercício do cargo -, Lula chega às raias da irresponsabilidade ao dizer algumas coisas que diz.
Respeite-se-lhe, é evidente, o direito de Lula dizer o que bem entender.
Mas aceite-se, em contrapartida, o nosso direito de desqualificar seus ditos.
É de um ridículo e de uma irresponsabilidade atrozes dizer Lula, como disse, que não passa de babaquice pretender-se que as linhas de metrô cheguem até perto, bem perto, de estádios que vêm sendo construídos para a Copa.
Babaquice é Lula dizer coisas que não o recomendam.
Isso sim é que é babaquice.
Não passa de um ridículo e de irresponsabilidade atrozes dizer Lula que é babaquice exigir-se metrô que parece perto de estádios porque brasileiro, quando quer, vai a pé, de jumento, de bicicleta, seja lá como for.
Alguém ouviu coisa parecida de Lula quando ele, como presidente, incluiu como um dos feitos históricos de seu governo ter, como afirma sempre, trazido a segunda Copa do Mundo para o Brasil?
É evidente que não.
E por que não?
Porque seria uma babaquice dizê-lo.
Não disse porque seria de uma irresponsabilidade atroz dizê-lo.
Não disse porque uma babaquice que tal inviabilizaria a realização da Copa no Brasil.
Pois está aí.
Agora, na condição de ex-presidente Lula acha que está autorizado a externar qualquer babaquice.
Como ex-presidente, acha que suas babaquices não serão registradas.
Ele está enganado.
Lula, ressalte-se, tem mais é obrigação de se virar nos trinta para justificar por que o governo, do qual ele é presidente-adjunto, está protagonizando um vexame mundial ao promover uma Copa que tem tudo para ser a mais desorganizada, a mais bagunçada da história das Copas.
Mas pode o ex-presidente Lula desobrigar-se dessa tarefa sem incorrer no vexame de dizer babaquices, não é?
Com todo o respeito, é claro.

Em Sachsenhausen, as lágrimas pelo horror

Sachsenhausen assusta.
Mais do que isso, Sachsenhausen aterroriza.
E por que visitantes - aos milhares - passam por lá todos os dias?
Porque o reencontro com as tintas vivas e os ecos ainda bem presentes de histórias horrorosas podem nos ajudar a rejeitar com mais vigor os princípios, valores e condições que levaram a hecatombes.
Mas essa pretensão, creiam, não se faz impunemente para quem visita Sachsenhauser.
Há uma semana, o poster visitou este local que se encontra a cerca de 40 minutos do centro de Berlim, acessível facilmente de metrô, na linha que tem ponto final a bela, aprazível e sossegada cidadezinha de Oranienburg, que curiosamente contrasta com um centro de horrores como esse.
Sachsenhausen serviu como campo de concentração onde o regime nazista barbarizou mais de 200 mil pessoas - predominantemente judeus - no auge do II Guerra Mundial.
Nas trilhas de Sachsenhausen, o repórter e trocentos outros visitantes que na mesma ocasião estavam por lá depararam-se com cena pungente.
Sentado no chão, um jovem de aparentes 20 anos chorava.
Chorava convulsivamente.
Em pé, no seu entorno, três moças - não se sabe se familiares ou amigas do rapaz.
Elas nada falavam.
Apenas o olhavam - compungidas, como todo mundo que via a cena - e esperavam que ele parasse de chorar, o que de fato aconteceu depois de uns dez minutos.
O rapaz teve algum ancestral direto barbarizado ali?
O rapaz, independentemente disso, foi lancinado na alma ao tomar contato com a frigidez da selvageria humana que ceifou milhares de vidas apenas naquele campo de concentração e em outras instalações idênticas, onde milhões morreram de doenças ou foram mortos em câmaras de gás?
O rapaz não suportou a repulsa de constatar que ali, naquele campo de concentração de Sachsenhausen, a racionalidade humana deslizou para uma degradação talvez sem precedentes na longa, e fascinante, história da aventura humana?
O rapaz que se desfez em lágrimas talvez tenha perdido, por momentos, as forças para intuir que é missão sua, é papel seu disseminar valores que jamais permitam que outras barbáries semelhantes aconteçam?
Todos os que, naquele momento, visitávamos Sachsenhausen, éramos um pouco aquele rapaz e seus sentimentos.
Éramos um pouco ele e suas lágrimas. Ele e seus desabafos.
Ele chorou mesmo pelos que não choraram. Deixou rolar as lágrimas de sua repulsa extrema no lugar de tantos que, pelo menos na ocasião, não tiveram condições de dimensionar ao certo seus sentimentos diante daquilo que viam.
Sachsenhausen mantém parte de suas instalações intactas.
Acompanhem nas fotos do Espaço Aberto que ilustram esta postagem.
Na foto do alto, a entrada do campo, a chamada Torre A, perfeitamente preservada. O relógio parou - por todo o sempre - exatamente no horário em que foi determinada a evacuação do campo, em 1945, pelos soviéticos em marcha rumo a Berlim. No portão de ferro original, a inscrição "Arbeit Macht Frei" ("O trabalho te fará livre").
Na entrada, dois barracões - o 38 e o 39 - mostram como eram os banheiros dos prisioneiros e exibem uma exposição permanente com resquícios de objetos das pessoas que passaram por lá, sobretudo calçados (fotos abaixo).

No chamado Edifício das Celas de Castigo, que menos não era do que uma sala de suplícios animalescos impostos a quem infringisse as rígidas normas do campo de concentração, veem-se as celas (em uma delas há uma cama) onde também eram encarcerados personagens proeminentes, tidos como ameaças ao regime nazista e que foram segregados em Sachsenhausen, onde acabaram mortos. Na parte externa, ainda estão três pedaços de pau onde eram aplicados os castigos mais violentos a presos que, em sua grande maioria, não resistiram (fotos abaixo).

Ao fundo do campo - em cujas imediações o rapaz, mencionado no início da da postagem, teve uma crise de choro -, a chamada Estação Z, que os nazistas, numa sádica ironia, assim nominaram como uma forma de sinalizar, pela última letra do alfabeto, que ali era o fim, era a última escala, era a derradeira passagem.
Ali era a estação da morte.
Na Estação Z, os que visitam Sachsenhausen deparam-se com a visão arrepiante do fosso de fuzilamento, onde milhares de pessoas foram executadas, 13 mil delas de uma só vez, em certa ocasião. No mesmo local, as instalações dos fornos crematórios e um memorial, lembrando os que foram cremados ali (fotos abaixo).

Mais adiante, no outro extremo do semicírculo de Sachsenhausen, à esquerda de quem entra, a sala de autópsias, com prédio e instalações internas inteiramente preservados (fotos abaixo). E ao final, em imagem capturada do Google, uma visão aérea do campo de concentração, que, mesmo depois de 1945, continuou a ser usado por soviéticos para encarcerar ex-nazistas, entre outros.
Para quem for a Berlim e estiver interessado em visitar Sachsenhausen, basta pega o metrô, linha S1, e descer em Oranienburg. Bem na frente da estação, pegue os ônibus 804 (em direção a “Malz”) ou a linha de ônibus 821 (em direção a “Tiergarten”) para o memorial Sachsenhausen. O bilhete custa aproximadamente 1,40 euro. Se preferir, vá a pé mesmo. A caminhada por Oranienburg é agradabilíssima e não dura mais que 15 ou 20 minutos.
O ingresso ao campo é gratuito. Quem quiser audioguia, disponível em alemão, inglês, francês, italiano e espanhol, pagará apenas 3 euros. Alguns atendentes falam, inclusive, português.

O vento mórbido do atraso

SERGIO BARRA

A conversa é sempre a mesma. Nosso País não passa por um bom momento. Ninguém é capaz de dizer o contrário. É um retrato perturbador com pessoas mergulhadas em roubalheiras infinitas e danosas. Não se trata de nenhuma declaração incidental. A força do pessimismo muda e rápido na esteira dos escândalos, descontrole administrativo e apatia econômica. Até que no momento desfrutamos de um período em que o nível de emprego é razoável, mas é imprudente acreditar que ele se sustentará se o país não voltar a crescer em ritmo mais intenso e estável. A fim de levar o Brasil a retomar o crescimento desejável, a sociedade toda terá de se empenhar em lutas desafiadoras, no futuro próximo. Os principais candidatos à Presidência, obviamente, preferem não tocar no assunto. Refugiam-se no populismo, num embate sobre quem dará mais benesses à população.
Até mesmo aqueles que gostam de andar no contra fluxo da verdade, sabem que sofremos com insegurança, educação ruim e cidades paralisadas. Presenciamos no cenário atual, um ambiente econômico não muito saudável, pouco alentador e tememos pelos seus efeitos deletérios – piora nas contas públicas e mais inflação. Não há dúvida que haverá pressões sobre os candidatos, nos meses à frente, para que o país se torne ainda mais generoso, sem se preocupar com os custos dessa trajetória. Os pré-candidatos à Presidência parecem ignorar um diagnóstico consensual sobre o que há de errado no Brasil: governo, empresas e cidadãos devem trabalhar melhor, de forma mais eficiente e tentar afastar a qualquer custo o vento mórbido do atraso.
Aproxima-se a abertura da Copa do Mundo e os problemas com infraestrutura continuam a desafiar os organizadores; depois de inúmeros acidentes, contratempos e adiamentos. Os transtornos do humor começam a mexer com a população, alimentado por causas palpáveis e pelo acirramento da disputa eleitoral. O pessimismo viceja também nas dúvidas dos cidadãos quanto ao futuro, parte alimentada por más escolhas do governo Dilma Rousseff. Muitos são nomes conhecidos que reaparecem envolvidos em escândalos, à semelhança de um baralho antigo, com cartas marcadas e jogo previsível.
Por outro lado, enquanto parlamentares se digladiam a respeito de uma comissão de inquérito a misturar, para fim lampedusiano, o caso Petrobras com o de formação de cartéis e de fraudes em licitações no metrô paulista; dia desses, Dilma não estava confortável, muito constrangida ao lado de cartolas e de políticos que preferia manter à distância e, mais a vontade na companhia de operários, o que era para ser uma grande festa, a inauguração do estádio de um dos times mais populares do País, o Corinthians, tornou-se um item burocrático da agenda presidencial, um compromisso acanhado e realizado às pressas, símbolo do mau humor que contamina a vida nacional e aprisiona o governo.
Não é segredo que a avaliação do governo vem experimentando consecutivas quedas. Pesquisa recente ISTOÉ/Sensus mostra que, pela primeira vez, o índice de entrevistados que desaprovam o desempenho pessoal da presidente é maior (49,1%) do que daqueles que aprovam (40,2%). O clima de rejeição nacional já incomoda “contra tudo que está aí” parece ser a tônica na maioria da população. A candidata à reeleição teve que sair em contraofensiva bradando aos quatro ventos que há lealdade entre ela e Lula. Soou como se fora um apelo. Numa resposta aos rebelados da base e à rejeição crescente disse que será candidata com ou sem apoio dos aliados.
Estamos cansados das astúcias de operadores de negócios nada republicanos. Dispensamos com prazer esses líderes de quimeras. Tempestades começam a se formar e hoje se abatem sobre a Corte; ao que tudo indica essa eleição que se aproxima não será mais um passeio e não deve ser resolvida numa só votação, como apontavam as enquetes até agora divulgadas. A oposição ganha votos e, se fosse hoje, a disputa seria entre Dilma e Aécio.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Nós nunca tivemos problemas em andar a pé. Vai a pé, vai descalço, vai de bicicleta, vai de jumento, vai de qualquer coisa. Mas o que a gente está preocupado é que tem que ter metrô, tem que ir até dentro do estádio? Que babaquice é essa? Tem que dar garantia para essa gente assistir ao jogo, tem que ter o melhor da comida brasileira, tem que tratar bem as pessoas nos hotéis..."
Luiz Inácio Lula da Silva (na foto de Jorge Araújo/Folhapress), ex-presidente da República, dizendo, ele sim, uma babaquice sem tamanho ao rechaçar exigências de se oferecerem condições de primeiro mundo a torcedores durante a Copa do Mundo.

Pausa

Poster em deslocamento.
O Espaço Aberto não será atualizado nesta segunda-feira.
Agradecemos a compreensão de todos.

Jatene tenta a melhor solução para o Senado, dizem tucanos

Tucanos que estão suando a camisa - e como! - em busca da melhor solução possível para definir o candidato ao Senado que será apoiado pela coligação encabeçada pelo PSDB garantem que o governador Simão Jatene nunca antes, jamais, em tempo algum declarou que o vice-governador Helenilson Pontes seria o seu nome preferido, em detrimento do atual senador Mário Couto, candidato natural à reeleição.
Ao contestar a postagem intitulada Mário Couto disposto a chutar o pau da barraca, fontes tucanas, ouvidas pelo Espaço Aberto, garantem que, ao contrário do que tem sido propagado, Jatene tem procurado encontrar uma solução para compor o maior número possível de partidos aliados no mesmo palanque, o que é natural nesse momento de negociações, sem descontentar ninguém.
Os tucanos reconhecem que a situação é delicada e exige um exercício diário de negociações que se tornam mais difíceis ainda porque envolvem questões regionais e estratégicas.
Jatene, asseguram alguns tucanos, sempre entendeu as razões de Mário Couto de querer ser o candidato, o que é natural. Mas ponderam, em contrapartida, que o senador precisa entender que a chapa precisa de outros partidos para compor. Isso porque o PSDB não pode participar da disputa sozinho, sem oferecer nada em troca.
Lembram os tucanos que em outros estados, como na Paraíba e em Goiás, o PSDB abriu mão da reeleição dos senadores para composições regionais. E tudo com as bênçãos do pré-candidato a presidente da República, senador Aécio Neves.
A propósito - e isso é fato -, na eleição passada, num período com este, Mário Couto se lançou candidato a governador para enfrentar Jatene, naquela altura franco favorito para vencer a petista Ana Júlia, como acabou acontecendo depois. "E tudo foi resolvido depois de muita negociação. Era isso que o governador estava procurando encontrar agora: uma solução", afirma tucano ouvido pelo blog.

Baixo calão
Sobre a reunião que a postagem mencionada classificou de tensa, as fontes tucanas avançaram bem mais na avaliação. "Foi demais", resumiu circunstante que ouviu, segundo afirma, coisas assustadoras, como expressões de baixo calão que o senador teria proferido em tom intimidatório e ameaçador na reunião, forçando Jatene a se retirar antes do previsto, conforme informou o blog.
A atitude do governador, conforme explicou o circunstante ao Espaço Aberto, configurou "uma atitude de grandeza para evitar o pior", num momento em que todos procuravam avaliar alternativas que contemplassem a preservação do espaço desejado pelo senador Mário Couto e pelo PSDB, assim como as possibilidades de composição com outros partidos e pré-candidatos da base aliada.
Segundo fontes ouvida pelo blog, só restou aos que ficaram no local da reunião os fatos que justificaram o seu fim precipitado. "Com certeza o governador Simão Jatene não deve ter gostado nem um pouco do que viu e ouviu. Se o nobre senador colocar a mão na consciência, com certeza vai se condenar também pelo que fez", conclui o circunstante tucano.

Belizário, no ataque, encara senadora e deputada

Conta correspondente do Espaço Aberto em Brasília.
Em sessão conjunta solene para "comemorar" a promulgação da Emenda Constitucional nº 78/2014, da senadora Grazziotin (PC do B-AM), Belizário Costa, 96 anos, arrasou.
A emenda concede uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha, que pela Constituição Federal têm direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos (aí pelos R$ 1,448 mil).
Acontece que, no final, Belizário - com aquela voz já cansadinha, pausada - arrasou com a Vanessa e com a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC), cujo pai teria sido também soldado da borracha e que trabalhou para aprovação do projeto na Câmara.
Belizário falou ao final e acabou por constranger todo mundo, começando pelas duas parlamentares, que, certamente, esperavam que elogios fossem rasgados. Detalhe: na sessão, de soldado, apenas o seu Belizário e mais um outro velhinho. O próprio Belizário chamou atenção pra isso.
Depois que ele relatou as dificuldades/problemas vividos pelos soldados ele criticou o governo por não reconhecer o que fizeram pelo Brasil. "Nós, soldados da borracha, ganhamos a guerra e nossos governantes não nos dão valor". Disse que até hoje mora de aluguel, que R$ 1,5 mil é pouco demais para as necessidades deles "e porque a carestia é grande".
Mais. Disse que "R$ 25 mil é para um deputado tomar café da manhã". Para a deputada Perpétua, falou que ela "fez a nossa derrota" e que não deve ganhar nunca mais no Acre. Disse que a deputada "ganhou para fazer isso".

Fisco abre reunião com a presença de 28 sindicatos

Os presidentes de 28 dos 31 sindicatos filiados à Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) participaram na manhã desta quarta-feira, no Hotel Crowne Plaza, em Belém (PA), da abertura
da 161ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da entidade. O vice-presidente da Fenafisco, João Marcos de Souza, e a diretoria do anfitrião Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) convidaram o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, para abrir o encontro.
Ao lado do presidente do Sindifisco-PA e diretor de Comunicação da Fenafisco, Charles Alcantara, e do presidente eleito do Sindifisco paraense, Antônio Catete, o vice-presidente da federação, João Marcos de Souza, substituiu o presidente Manoel Isidro na condução dos trabalhos. Isidro chegou a Belém na noite de segunda-feira, comandou reunião da diretoria executiva da Fenafisco, organizou os detalhes finais à 161ª Reunião e viajou na noite de terça-feira para um café da manhã nesta quarta-feira na residência do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PDMB-RN) para costurar um acordo pela aprovação da PEC 555/06, que revoga os descontos previdenciários dos aposentados no Brasil.
Tostes fez em nome do governador Simão Jatene (PSDB) - que, convidado e com presença confirmada, não pôde comparecer - a saudação aos Fiscos dos 27 Estados e Distrito Federal reunidos na capital paraense para deliberar sobre pautas afins à vida tributária do país. “Gostaria de parabenizar a Fenafisco por escolher a Amazônia para realizar este encontro”, discursou o coordenador do Confaz.
Segundo José Tostes Neto, muito na contramão do que imaginam pessoas que espiam a Amazônia de longe, sem conhecer-lhe as entranhas, a região é uma das alternativas para o crescimento do Brasil. “A nossa Amazônia, equivocadamente vista como cenário de constantes problemas, é na realidade solução”, ensinou o amazônida Tostes.
Nesta quarta-feira, às 14h, o próprio Tostes irá proferir a palestra “As questões atuais do federalismo fiscal brasileiro e autonomia da administração tributária” durante o Fórum Diálogos Essenciais, que debaterá pacto federativo e revolução digital e que compõe a agenda da 161ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco.
Na programação da manhã, os presidentes dos 28 sindicatos apresentaram um panorama dos cenários políticos, sindicais e de comunicação de cada ente da federação brasileira. A reunião se estende até esta quinta-feira, 15.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ela disse

"Fui crucificada por algo que eu nem sabia que tinha: beleza. Não sabia que eu era tão bonita assim."
Fernanda Colombo Uliana, 23, bandeirinha catarinense afastada por algumas rodadas da série A do Campeonato Brasileiro, após a marcação incorreta de impedimento do Cruzeiro no clássico do último domingo, em que a Raposa perdeu para o Atlético-MG, de virada, por 2 a 1.

Mário Couto disposto a chutar o pau da barraca no PSDB

Mário Couto: disposto a bater chapa com Jatene, em resposta à decisão do governador de preteri-lo
em favor de Helenilson Pontes como candidato ao Senado

Tucanos amanhecem esta quarta-feira com os nervos à flor da pele.
O senador Mário Couto deverá decidir, ainda hoje, se lança sua pré-candidatura ao governo. Se o fizer, baterá chapa, ou seja, disputará com o governador Simão Jatene o direito de ser o candidato do PSDB do governo do Pará.
Até ontem à tarde, quando o poster - no momento fora do país, de férias - conseguiu manter uma comunicação virtual com alguns tucanos, o clima atual no PSDB do Pará poderia ser resumido no que disse um dos convidados pelo blog para avaliar o fuzuê em que se transformou a opção do governador Simão Jatene em apoiar, como candidato ao Senado, a pré-candidatura do atual vice-governador Helenilson Pontes, em detrimento das pretensões de reeleição de Mário Couto, candidato natural do partido.
"Definitivamente, o circo está pegando fogo. Mais do que nunca entendo o Almir Gabriel e o desgosto dele. Jatene entrou no PSDB para, de uma vez por todas, implodir o partido. Parece que está conseguindo", resumiu o mariocoutista.
Na última segunda-feira à noite, segundo apurou o Espaço Aberto, uma longa reunião no escritório do senador Flexa Ribeiro, presidente do PSDB no Pará, reuniu condestáveis tucanos. Da reunião também participaram, entre outros, o governador Simão Jatene, secretários de estado e deputado para discutir sobre a vaga ao Senado.
"Apesar de ser presidente do PSDB, [o Flexa] nada vê, nada fala, nada manifesta, quando deveria ser o primeiro a ficar do lado do Mário Couto, que já é senador e que, portanto, deveria ter a vaga garantida no Senado. Mas o Flexa continua se fingindo de morto", prossegue o mariocoutista.
O clima foi tenso. Pra lá de tenso. Em meio a confrontos verbais - ou mais para evitá-lo -, Jatene preferiu deixar a reunião antes do seu fim.
Na opinião de defensores da candidatura do senador, a boa performance de Mário Couto em pesquisas internas seria uma das razões para justificar o apoio da legenda às suas pretensões de se reeleger senador.
"Se não fosse isso, ele nem encararia. O Jatene é que está mal nas pesquisas, que inclusive foram mostradas para as lideranças nacionais do PSDB. O Mário tem apoio do Aécio. Mas novamente o Jatene quer melar tudo. A gente fica até especulando se o Jader Barbalho não está por trás de todas essas ações, porque não é possível alguém agir contra o próprio partido, como o Jatene vem fazendo", encerra o mariocoutista.
É.
Pelo visto, o circo está pegando fogo entre os tucanos.
E como está.
O Espaço Aberto tentou entrou em contato com o senador Flexa Ribeiro e com a assessoria do governador, mas não conseguiu.

Disputas enfraquecem o PSDB, avaliam petistas

Petistas assistem de camarote às disputas, digamos assim, intestinas no PSDB para decidir se apoia, para o Senado, a recandidatura de Mário Couto ou se opta em bancar a candidatura do vice-governador Helenilson Pontes (PSB).
A percepção entre os petistas é de que, a menos que mudem totalmente as condições de temperatura e pressão, será muito difícil para o PSDB evitar que as disputas internas repercutam de forma desfavorável aos tucanos.
Estão certos, muitos petistas, de que nada fará o senador Mário Couto aceitar um acordo intramuros, que consistiria em concorrer a deputado federal para eleger mais um ou dois com ele, deixando o caminho livre para a consolidação da candidatura de Helenilson.
A conferir.

Altheimer Eck 13

Vejam aí, meus caros.
Vejam as fotos do Espaço Aberto.
Olhem aí essa rua.
Curta.
Curtinha.
Calma.
Tranquila.
Com pouco trânsito.
Meio escondida.
Uma rua bem no centrão de Munique.
Bem próxima ao bulício, digamos assim, de ruas próximas, como a conhecidísssima Neuhauser Strasse, por onde circulam milhares de pessoas entretidas entre lojas, restaurantes e cafés.
Altheimer Eck.
Aí deveria ser erigido um monumento à liberdade de expressão.
Bem aí deveriam edificar um símbolo para imortalizar a coragem, o destemor e a visão profética da Imprensa.

Altheimer Eck 13.
O poster passou por lá há poucos dias.
Na Altheimer Eck 13, no prédio amarelo, funcionou o Münchener Post, não à toa chamado de cozinha venenosa por Adolf Hitler.
Da Altheimer Eck 13 ecoavam, já em 1932, as advertências do Münchener Post de que o nacional socialismo, ou nazismo, como conhecemos, trazia em si o gérmen do totalitarismo, do antissemitismo, da exclusão racial e da destruição da própria Alemanha.
Das rotativas do Münchener Post, na Altheimer Eck 13, soaram proféticas as advertências sobre a feição totalitária e as ambições imperialistas do nazismo.
Pela Altheimer Eck 13 passaram, em várias ocasiões, as hordas nazistas, as milícias armadas que não só pretendiam destruir o jornal, mas agredir e até matar seus jornalistas.
E foi o que acabou acontecendo em 1933, quando um empastelamento destruiu completamente o jornal, por determinação do regime nazista, que perseguiu vários de seus jornalistas, obrigando um deles a cruzar os Alpes a pé e mandando outro para campo de concentração.
A saga do Münchener Post está contada de forma magistral num livro precioso A Cozinha Venenosa - Um jornal contra Hitler, escrito pela jornalista Silvia Bittencourt.
É quase inacreditável que num país como a Alemanha, que tem procurado, tão elogiavelmente, imortalizar documentalmente, para a História, as atrocidades e a hediondez do regime nazista, o papel desempenhado pelo Münchener Post não mereça sequer uma placa mencionado que na atual Altheimer Eck 13 - àquela altura o número 19 da rua - funcionou um jornal que enfrentou o nazismo.
Com destemor e coragem.

TRF1 mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia

O Tribunal  Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação do ex-prefeito de Anapu João Scarparo e do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. Em 2012, o ex-prefeito e o empresário haviam sido condenados pela Justiça Federal no Pará ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões, à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros, e à perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos, mas o ex-prefeito recorreu contra a sentença.
A decisão do TRF-1, assinada pelo desembargador federal Hilton Queiroz e divulgada pelo tribunal nesta segunda-feira, 12 de maio, manteve a sentença, alterando apenas o valor da multa, reduzida de cem vezes o valor atualizado do dano para 10% do valor a ser reparado. O desembargador justificou a redução da multa aplicada na sentença devido o valor exceder os bens declarados dos réus, o que feria o princípio do não confisco.
Na apelação que originou a decisão do TRF-1, Scarparo disse que não há provas da improbidade, já que as contas foram prestadas e aprovadas sem ressalvas pelo Ministério da Saúde. Em resposta ao recurso do ex-prefeito, o MPF requereu a condenação dos dois acusados por danos morais pela indevida utilização dos recursos públicos e prejuízos causados a toda população de Anapu. Tanto a apelação do réu como o pedido do MPF por danos morais foram negados pelo desembargador, sendo mantida a sentença original, apenas com a redução no valor da multa.
Entenda o caso - A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos Estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso, e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso. O esquema foi descoberto em 2001 pelo MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular a quadrilha. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 48 pessoas foram presas, incluindo funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados, além dos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam.

Processo nº 0000846-02.2008.4.01.3903 - TRF-1
Acompanhamento processual: http://goo.gl/oSCsfL
Decisão do TRF-1: http://goo.gl/WxUInm

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

Pelas mães de Ajuba

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede:

Não é possível ficar indiferente.

Qualquer uma de nós sentirá um estremecimento só em pensar em sua filha como uma delas, embora nós estejamos do outro lado do Atlântico, num outro mundo cultural, muito longe da Nigéria e da insanidade tribal desse grupo islâmico.

As duzentas mães de Ajuba precisam de solidariedade e de esperança no resgate de suas filhas sequestradas e escravizadas somente por desejarem uma vida melhor para si e para o seu povo. Por estudarem. Por sonharem os sonhos comuns a todas as nossas filhas: um diploma, uma profissão, respeito social.

Essas mães à beira do desespero são uma situação extrema da difícil maternidade de nossos tempos. Antigamente as mães temiam as guerras e as doenças. Elas viviam um corpo-a-corpo contra a morte, em meio ao embrutecimento do trabalho doméstico contínuo. Hoje a função materna se tornou complexa. Se, antes, as mães preocupavam-se com as más companhias, hoje devem se preocupar também com as más informações, essas coisas fluidas que entram na casa da gente por variados meios e distorcem o pensamento das crianças. Aos cuidados tradicionais com alimentos, roupas, ciclos de crescimento, estudo e formação de caráter, somaram-se a guerra contra o consumismo induzido pela publicidade exagerada, contra a droga, contra o aliciamento; a necessidade de inserção num mundo em rápida transformação; a iniciação à vida adulta numa sociedade exigente e complicada. As meninas não sonham mais somente com um príncipe encantado, elas não querem mais o poleiro dourado da prisão doméstica. Elas querem viver integralmente.

Uma coisa não mudou, entretanto: a culpa. É sempre da mãe.

Imagino essas mães nigerianas ouvindo dos parentes, maridos inclusive: “Porque você insistiu em manda-la para a escola?”. Ou, ainda: “Era melhor ter deixado a garota em casa”. Em situações muito menos dramáticas, ouvimos isso quase todos os dias. E, agora, atribuem-nos culpas até mesmo pelos genes que transmitimos, como se pudéssemos controlá-los...

São as mães que continuam indo nas reuniões de pais. São as mães que fazem fila nos cadastramentos de bolsas, na espera das senhas para qualquer tipo de atendimento social. São as mães as responsabilizadas pelo desempenho, escolar ou social, do garoto. “Tua mãe não te educou, não?”.

Pois é exatamente para responder a essa cobrança que as mães nigerianas tentam educar melhor as suas filhas. Com o coração apertado, mas lutando pelo futuro delas, enfrentando o machismo e a intolerância, como nós fazemos todos os dias por nossas filhas. Só que em nosso país as garotas correm riscos, que são a ameaça do perigo, ao ir para a escola. Em Ajuba, correm perigos reais.

As lágrimas e o sofrimento dessas mães nigerianas exigem de nós um gesto de apoio, principalmente hoje, em que celebramos a maternidade.

No mínimo, uma oração. 

O que ela disse

"Acontece uma coisa engraçada: quem nunca fez desanda a cobrar de quem fez. É isso que estamos assistindo. Gente que nunca fez cobrar de quem está fazendo."
Dilma Rousseff, presidente e pré-candidata à reeleição, fustigando os tucanos por falta de projetos no estado de São Paulo para conviver com a estiagem neste ano.

Passagem de Jatene pelo sul do Pará alivia os tucanos

É verdade, meus caros.
Os tucanos estão saltitantes.
Alguns, mais do que isso, estão exultantes.
Entre os saltitantes e exultantes, vários estavam preocupados, pra não dizer preocupadíssimos, com a temperatura política que poderia marcar a passagem do governador Simão Jatene por Xinguara, Redenção e Parauapebas neste último final de semana.
É que Jatene, vocês sabem, está na boca da oposição como um governador que, nos últimos três anos, teria feito muxoxos a trocentos prefeitos que faziam fila para falar com ele e nunca foram recebidos.
Fazer muxoxos, expressão do idioma tucanês, significa em bom português desprezar, escantear, não dar a mínima.
Mas os tucanos, exultantes, viram-se aliviados ao constatar que, durante a intensa agenda que o governador cumpriu nos três municípios do sul do Pará, estiveram ao lado de Jatene mais de 15 prefeitos da região, além de dezenas de ex-prefeitos, os deputados federais Wandenkolk Gonçalves e Zequinha Marinho, os estaduais José Megale, Tião Miranda e Fernando Coimbra. E de quebra, pelo menos 50 vereadores.
Na avaliação dos tucanos, a tentativa de se criar um clima "negativo" para o governador, em sua passagem pela região no sul do Estado, não passou de uma, digamos, forçação de barra que acabou dando em nada.
Absolutamente nada.

Lei permite reunião de campanha em residência oficial

e um Anônimo, sobre a postagem Que mal há em pedir uns votinhos agora?:

Não é proibido o uso de residência oficial para reuniões políticas nem mesmo em campanha, como diz o art. 73, § 2º da lei 9.504/97 :

"§ 2º A vedação do inciso I do caput não se aplica ao uso, em campanha, de transporte oficial pelo Presidente da República, obedecido o disposto no art. 76, nem ao uso, em campanha, pelos candidatos a reeleição de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, de suas residências oficiais para realização de contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público."

O TSE simplesmente manteve o que diz a lei .

A Sala 600. Em Nuremberg.

No meio de um percurso de 560 quilômetro entre Munique e Berlim, um sala que exala um dos momentos capitais da História.
No meio do caminho, entre Munique e Berlim, a sala em que justiceiros se depararam não com a justiça deles, mas aquela outra justiça, fincada em cânones universalmente consagrados e que procura - pelo menos procura - promover a dignidade humana por meio da aplicação justa do Direito.
No meio do caminho entre Munique e Berlim, a sala que ainda hoje, transcorridos 68 anos dos julgamentos que nela transcorreram, exala um clima arrepiante aos que a visitam.
A Sala 600. Em Nuremberg, a meio caminho entre Munique e Berlim.
Foi lá que ocorreram os julgamentos logo depois da 2ª Guerra Mundial.
O poster a visitou há poucos dias.
A composição e disposição do mobiliário são exatamente as mesmas que se mantiveram durante cerca dos quase 12 meses que duraram os julgamentos dos acusados do cometimento de crimes de guerra, inclusive alguns membros da cúpula do regime nazista.
Na imagem acima, bastante conhecida, os principais réus durante o julgamento.
Nas fotos abaixo, do Espaço Aberto, aspectos da sala como se encontra hoje, preservada em tudo e por tudo como há quase 70 anos.
O visitante paga apenas 5 euros para ter, por meio de um audioguia, um relato completo da concepção que orientou a formatação da Sala 600, num prédio no centro de Nuremberg, para o julgamento dos acusados de crimes de guerra.
E ainda se pode escutar trechos dos interrogatórios e inquirições, durante o julgamento, de alguns réus e testemunhas daquele julgamento histórico, que condenou à morte 12 pessoas, mandou três para prisão perpétua, impôs a dois réus condenações à pena de 20 anos de prisão, condenou um a 15 anos, outro a 10 anos e absolveu três pessoas.
Se você estiver algum dia lá pelo sul da Bavária e se deslocar a Berlim, esqueça o avião e prefira o carro ou o trem.
E não se esqueça, a meio caminho, de visitar a Sala 600, em Nuremberg.

O Palácio da Justiça, na Barenschanzstrassee nº 72, em Nuremberg, local dos julgamentos que transcorreram
na Sala 600, que fica no segundo andar do prédio, onde estão as quatro janelas.

A entrada para a Sala 600

O local do julgamento: composição preservada, como há quase 70 anos.

O local onde ficaram os réus, integrantes da cúpula do regime nazista

A bancada dos juízes

A bancada dos advogados, em frente aos réus

Trágico e absurdo

SERGIO BARRA

Muitas vezes, a polícia que deve zelar pela vida do cidadão, peca sob o ângulo da razoabilidade. E isso tem um caráter residual muito forte. Mágoas vão se acumulando e um sentimento de revolta toma conta do cidadão comum. Estamos observando que muitas mortes são trágicas; como o princípio básico da segurança pública está corrompido pelo despreparo de seus agentes. As pessoas estão morrendo, uma parte sai ferida, numa troca de tiros em que não há dois lados. Matar, o ato mais extremo que alguém pode cometer numa sociedade civilizada, está sendo banalizado, é um risco assumido com indiferença cotidiana por homens que, por princípio profissional, deveriam zelar pela vida.
Você não pode competir com o sol. O outro lado também deve ser olhado. Agentes de segurança pública são expostos diuturnamente a um ambiente incerto e violento. Assistem às piores barbáries e são alvo permanente de bandidos. É responsabilidade do Estado evitar que esse ambiente hostil torne os policiais insensíveis e sejam vistos como brinquedos com defeito. Chega de muita conversa e improvisação. Conhecer a dor produzida por suas armas ajudaria os policiais brasileiros a pensar e dialogar mais, é muito mais produtivo deixar a violência como último recurso. O fogo cerrado a que são submetidos está limitada pela viseira de interesses e eles precisam reconquistar a confiança da população. E mais, muitas mortes precisam ser esclarecidas.
A arbitrariedade e a obsolescência da Justiça nacional vêm legitimando a prática da barbárie Brasil afora, posto que a sociedade, saturada de respostas atrasadas e incompletas, perdeu a confiança nos aparatos de segurança e nos códigos de Justiça da Nação. Desse modo, utilizando armas de preconceito, de intolerância e fazendo apologia à brutalidade, os “justiceiros” continuam a acreditar que a força seja o único e exclusivo meio de fazer justiça em pleno século XXI. Evidenciando mais tragédias e mais manobras.
Com intensidade, são tantas instâncias e tantos recursos são “necessários” que, a propósito desse famoso “vezo tardança”, passa a ser a geradora de prescrições das pretensões punitivas e executórias que entre muitos fatos, vamos recorrer a três que são recentes. Todos eles capazes de envergonhar, simultaneamente, a Têmis, deusa grega da Justiça, e, portanto, apta a intuir ter a Justiça criminal por meta não deixar impunes os crimes que incomodam a sociedade e não punir os inocentes.
O primeiro fato, ocorreu em 2 de outubro de 1992, na Casa de Detenção Professor Flaminio Favero, no bairro paulistano do Carandiru, com o massacre de 111 presos custodiados pelo Estado e rebelados naquela penitenciária. Após 21 anos, o Tribunal do Júri de São Paulo concluiu o julgamento do massacre do Carandiru, onde nenhum policial militar foi morto. De permeio, em setembro de 2006, o coronel Ubiratan Guimarães, comandante da ação foi assassinado em seu apartamento. Apenas a etapa inicial do processo restou concluída nesses 21 anos. O segundo fato, vale lembrar: só neste final de abril, depois de seis anos da tragédia com 199 passageiros mortos, a justiça federal de primeiro grau deverá apreciar, no caso do Voo 3054 da TAM, as eventuais responsabilidades. E, finalmente, o mensalão do DEM? Vai? A 7ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal contra os ex-governadores José Roberto Arruda e Paulo Octávio, além de outros 17 acusados de participação nos crimes do chamado “mensalão do DEM”. A promotoria pede a condenação dos réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E a devolução de R$ 739,5 milhões aos cofres públicos.
Pois é, o grau de insatisfação dos brasileiros começou a ser escancarado em julho do ano passado, quando milhares de pessoas foram às ruas gritar contra as coisas erradas do País. Mas tudo não aconteceu de repente. De certo modo, o desencanto, ter a ver com o despertar dos brasileiros.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Eu não sei se o Lula vai ou não ser candidato. É arriscado, ele também pode perder. Do jeito que as coisas estão, a percepção do povo vai mudando rapidamente."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, fazendo suas projeções em entrevista ao jornalista Roberto D'Avila, veiculada na primeira hora deste domingo pelo canal Globonews.

Pausa

Caros leitores.
O poster se encontra em deslocamento.
Hoje, o blog não será atualizado.
O Espaço Aberto agradece a compreensão de todos.

Que mal há em pedir uns votinhos agora?

Sem brincadeira: mas o direito, podem ter certeza, veio para confundir.
Defendamos o direito, mas reconheçamos que interpretá-lo, às vezes, representa, a rigor, dar um salto triplo carpado hermenêutico no desconhecido, no imponderável e no incompreensível.
Totalmente incompreensível.
Vejam aí o caso desse julgamento da presidente Dilma.
Tucanos representaram ao TSE pedindo que Sua Excelência fosse multada em até R$ 100 mil porque se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, no dia 5 de março deste ano (confiram a reunião na imagem acima), para tratar de eleições.
Pois é.
O relator da ação, ministro Admar Gonzaga, entendeu que Dilma não deverá ser punida porque a candidatura ainda não é oficial e só será a partir de julho.
Outra ministra do TSE, Luciana Lóssio, concordou.
Ambos, ressalte-se, foram advogados da campanha de Dilma em 2010.
Hehehe.
Parece brincadeira, mas é verdade.
Pela lógica defendida pelos dois ministros, a parada é mais ou menos a seguinte.
Dilma, hoje, amanhã e até o dia 5 de julho, está livre para sair por aí pedindo votos.
Aécio Neves, candidato tucano, idem.
Eduardo Campos, presidenciável do PSB, idem idem.
Da mesma forma Duciomar Costa - sim, até ele -, o huno petebista que pretende governar o Pará.
Por quê?
Porque suas candidaturas ainda não são oficiais, ora bolas.
Acreditem: o direito veio para confundir.
Sem brincadeira.

"As coisas caem no colo de Duciomar. Será?"

Da leitora Joana D'Arc, sobre a postagem Duciomar não é a 3ª via. É a 1ª ameaça ao Pará.:

Caro poster, as manifestações que ora se apresentam quando o assunto é candidatura ao governo do estado, especificamente em relação a Duciomar, não passam de perspectivas de cidadãos a assistir da planície os movimentos do tabuleiro político.
Como já mencionei, não gosto pessoalmente de Duciomar, mas reconheço que ele é sim potencial candidato ao governo com chances reais de se eleger. A direção nacional do PTB lhe deu a garantia de que, partidariamente, ele só depende dele; entregou-lhe a presidência; Bengtson e os demais petebistas estão pacificados, haja vista que uma candidatura majoritária fará bem aos candidatos do partido.
Externamente, o arco de alianças não está definido para nenhum dos três candidatos, e as coligações ficarão certamente próximas do limite dos prazos, lá por 30 de junho. Todos estão conversando e a tentativa de impedir Duciomar de disputar é a confirmação de seu potencial eleitoral.
Portanto, teremos o favorito Jatene, Helder em pré-campanha há dois anos, Araceli Lemos - hoje uma desconhecida para os eleitores após tantos anos sem mandato - e Duciomar, como sempre meio despreparado e sem uma equipe de trabalho organizada.
Apesar de não ter a estrutura de Jatene e Helder e não ter mandato ou benesses a ofertar e aparecer em pesquisas eleitorais encomendadas pelos grandes, e não ter feito movimentos ou sugestões sobre sua candidatura, é prova de que ele tem possibilidades.
Como disse um colega de trabalho da universidade: "Duciomar nasceu virado pra Lua e as coisas caem no seu colo".
Será?

Não precisa ir para Pasárgada. Basta ir para Viena.

Espiem aí, meus caros.
Vejam vocês.
Vejam com seus próprios olhos.
E acreditem.
Porque não é lenda, não.
É verdade.
E não precisamos ir pra Pasárgada para vermos uma coisa assim.
Basta irmos a Viena.
As fotos foram feitas pelo Espaço Aberto há quatro dias.
Mostram um poste em rua de Viena.
Pendurado no poste, um saco de jornais.
E aí?
E aí que cada qual passa por trocentos postes como este, deposita 1 euro, abre o saco, pega o seu jornal e vai embora.
Se fosse num país - vocês sabem - que nós conhecemos, 1 hora depois de pendurarem o saco de jornais no poste, das três, uma: ou levavam o cofrinho com toda a grana e deixavam o saco de jornal; ou levavam o saco e o cofrinho; ou levavam saco, cofrinho e jornal, tudo junto.
Nesse país - vocês sabem -, quando acontece coisas assim, nós temos vontade de ir para Pasárgada.
Mas nem precisa.
Basta irmos para Viena.
Ah, sim. Tem mais uma coisa.
O poster visitou a capital austríaca, pela primeira vez, há uns 20 anos, e voltou agora.
Não posso afirmar com absoluta e total segurança, mas, se não me engano, há 20 anos não havia nem mesmo o cofrinho acompanhando os sacos de jornais pendurados em postes.
O leitor deixava suas moedas dentro do saco, que ficava aberto.
Abertíssimo.
Escancaradamente aberto.
Se agora tem um cofrinho com cadeado, é sinal de que houve, sem dúvida, uma involução nos costume dos vienenses.
Mas será que, se tal aconteceu mesmo, a involução foi dos vienenses - habitantes de uma cidade que, segundo a pesquisa "Qualidade de Vida no Mundo", realizada pela consultoria de recursos humanos Mercer, foi considerada nos anos 2007, 2010 e 2011 a melhor cidade do mundo para se viver - ou a involução foi dos que, eventualmente, visitam Viena?
Sabe-se lá.
Mas olhem: mesmo assim, em termos de bons costumes, não é só Pasárgada que se apresenta como o nosso modelo sonhado.
Realmente não é.
Olhem para esse poste e acreditem.

CNMP julga improcedente ação contra MP do Pará

Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, nesta segunda-feira, 5, improcedente pedido que visava suspender contrato firmado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Fundação Carlos Chagas para realização de concurso público para promotor de Justiça substituto. A decisão determinou, ainda, a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar conduta funcional praticada por promotor de Justiça do referido MP.

A decisão foi tomada no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 376/2014-28, o qual questionava decisão liminar que suspendeu, integralmente, execução do contrato estabelecido entre as partes.

De acordo com os autos, o juízo da 3ª Vara de Fazenda da Capital deferiu liminar formulada em uma ação civil pública determinando ao Estado do Pará que realizasse contratação de empresa ou instituição para realizar e organizar concurso público após a conclusão do devido processo licitatório, estando o pedido principal ainda pendente de apreciação pelo Poder Judiciário do Estado do Pará.

Na opinião do requerente, promotor de Justiça do MP/PA, a referida decisão teria efeito subjetivo amplo, alcançando também o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo do Pará.

O requerente sugeriu que, na existência de decisão judicial, "frontalmente descumprida pela Procuradoria Geral de Justiça, a questão se torna ainda mais grave, com reflexos em todas as esferas de responsabilização do servidor público. Tratando-se de administrador público, o descumprimento de ordem judicial é crime comum, é improbidade administrativa e é crime de responsabilidade".

Para o conselheiro Alexandre Saliba, relator do processo, no caso em exame, não existe decisão liminar proferida em ação civil pública "um elemento sequer" que permita aceitar como válido o entendimento do requerente.

Segundo Saliba o exame da petição resultou em dois inquéritos, sendo um instaurado para apurar atos praticados pela administração direta e indireta do Estado do Pará, e outro para apurar fatos no município de Belém.

Acusação

Em seu voto, o conselheiro-relator Alexandre Saliba não reconheceu nenhum elemento, seja na decisão liminar, seja na conduta do requerido, que possa configurar o descumprimento de ordem judicial pelo procurador-geral de Justiça do Pará.

"Recebo como gravíssima a temerária acusação lançada pelo requerente, no sentido da prática do ato de improbidade e crime de responsabilidade pela Procuradoria-Geral de Justiça", salientou.

Para o conselheiro, tais afirmações configuram o descumpirmento dos deveres funcionais impostos pela Lei Complementar nº 57/2006 (Lomp/PA), especificamente no que consta do artigo 154, incisos XVIII e XIX, que dispõem sobre o tratamento aos membros e aos órgãos do Ministério Público quando a eles se dirigir em qualquer oportunidade ou circunstância; e sobre não se manifestar publicamente sobre a atividade funcional ou a conduta de membro do MP.

De acordo com o relator, "a instauração de procedimento de natureza disciplinar é medida imperativa", nos termos do artigo 166, inciso I, da referida lei orgânica do MP/PA, o qual estabelece que, independentemente da responsabilidade civil e penal, o membro do MP responde por infração disciplinar quando "violar quaisquer dos deveres impostos ao membro do Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual, nesta lei complementar, em outro diploma legal, ou em ato normativo do Ministério Público".


Licitação

O relator afirma, ainda, que a contratação direta de empresas responsáveis pela elaboração de concurso público, ou seja, sem licitação, somente pode ser admitida quando se enquadrar nas hipóteses do artigo 24 da Lei 8666/1993, que instuiu normas para licitações e contratos da administração pública.

Entretanto, o conselheiro destacou decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caso semelhante, a qual reconheceu a possibilidade de dispensa de licitação para a realização de concursos públicos, desde que não sejam empresas públicas ou sociedade de economia mista que exerçam atividades econômicas. Além disso, as empresas não podem ter como finalidade específica a prestação de serviços oferecidos pela contratada e devem ter sido criadas antes da vigência da Lei 8666/93.

Por fim, os preços apresentados por elas devem ser compatíveis com a média daqueles praticados pelo mercado, devendo, para tanto, ser realizada pesquisa prévia de preços para justificar a dispensa. O tema, em suma, comporta diversas posições jurídicas.

Segundo Saliba, no Ministério Público brasileiro falta uniformização quanto à interpretação dada ao artigo 24, XIII, da Lei 8666/93, cria "óbices ao exercício da independência funcional de seus membros, bem como desconforto material, impedindo que a questão seja debatida de modo exaustivo pelo Poder Judiciário". Muitas vezes, o dominus litis deflagra ação penal por crime previsto na lei de licitação (artigo 89 da Lei 8666/93) justamente por dispensa ilegal de licitação, mas o chefe do parquet opera dispensa de licitação em outros casos. Isto em algum momento poderá acarretar incongruência indesejável no atuar do titular da ação penal.

Nesse sentido, com o objetivo de estabelecer diretrizes e parâmetros sobre o tema, o conselheiro propôs resolução que impõe a obrigatoriedade de realização de procedimento licitatório na contratação de empresa ou instituição para a realização de concurso público voltado ao preenchimento de cargos de membro e de servidor do MP brasileiro. A proposta será enviada para um relator, que será designado, e para o recebimento de emendas em até 30 dias, conforme determina o Regimento Interno do Conselho.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNMP

O que ele disse

"O que se tem no Brasil é verdadeira hipocrisia. A propaganda eleitoral está em nossos lares mediante o desvirtuamento da propaganda partidária e mediante a publicidade implícita, publicidade voltada a enaltecer a figura deste ou daquele. [...] Ou o tribunal mantém rédeas curtas ou vamos aguardar o que acontecerá até o dia 5 de outubro."
Marco Aurélio Mello, ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao criticar a regra que estabelece o início da propaganda eleitoral apenas a partir do dia 6 de julho do ano da eleição.

Duciomar não é a 3ª via. É a 1ª ameaça ao Pará.

Olhem só.
O pessoal da redação, como vocês sabem, continua de férias.
Mas as notícias chegam, né?
E como chegam.
O certo é que a tropa de Duciomar está na rua.
Aliás, está nas redes.
Mais nas redes sociais do que nas ruas.
Aqui pelo blog, a tropa, ou parte dela, aportou há vários dias para tentar convencer o poster de que Duciomar, o huno, pior prefeito de Belém em 800 anos - os 400 que estão para se consumar e os 400 do porvir - será a terceira via a uma candidatura que já tem, pelo menos, dois contendores certos - o governador Simão Jatene, que tentará a reeleição, e o ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho (PMDB).
Hehehe.
Terceira via é ótimo.
Duciomar candidato seria, em verdade, a primeira ameaça ao Pará.
A simples possibilidade de vir o dotô a se eleger governador do Pará já representa uma ameaça de que ele replicasse no Estado o desgoverno com que brindou Belém por oito anos.
Uma ameaça, admita-se logo, que causa arrupios.
Verdadeiros arrupios.
A tropa de Duciomar, entretanto, não desiste.
Relaciona por aqui as "obras" de Duciomar.
Conceda-se à tropa do ex-prefeito sonhar o sonho sonhado de que o personagem venha, digamos assim, a ter um peso no processo eleitoral que se aproxima.
Mas convém à tropa que caia na real: é preciso, primeiro, que Duciomar viabilize sua candidatura, conquistando apoios para uma candidatura capaz de dar-lhe sustança eleitoral.
E então?
Duciomar já viabilizou sua candidatura?

Por que alguns coleguinhas são "maneiros" com vândalos?

Acreditem.
Coleguinhas, quando falam desses vândalos que infestam os estádios do Pará, parece que ficam meio, digamos assim, travados.
Alguns, em vez de os chamaram de vândalos com todas as letras, em vez de os tacharem de bandidos e integrantes de quadrilhas que deveriam estar metidas na cadeia, em vez disso, enfim, preferem vê-los como torcedores que, vejam vocês, apenas se excedem em determinadas circunstâncias.
Que coisa mais pavorosa.
Que coisa mais horrível.
Parece inacreditável. Ou quase isso.
É por essas e outras, sem a menor dúvida, que vândalos e bandidos, como os que invadem treinos para agredir jogadores e como os que se enfrentam com vândalos e bandidos rivais, sentem-se autorizados a se travestir de torcedores para ameaçar, agredir e até matar.
Pode isso, Arnaldo?

No meio do caminho, um crime

Espiem aí.
Garanta-se a qualquer um o direito de protestar.
Mas protestos não podem desconsiderar o direito dos outros.
Assim deveria ser.
Mas assim não é.
A cena acima foi registrada ontem, às 6h da manhã, pelo leitor Sérgio Mello Alves, quando se dirigia para o município de São Caetano de Odivelas.
A foto mostra sem-terra interditando a estrada.
Isso é um crime, uma agressão ao direito de ir a vir.
Um crime tão configurado como os desmandos que os sem-terra, um dia sim, outro também, denunciam por aí.