quarta-feira, 12 de março de 2014

Derrota importante


Por Cristiana Lôbo, em seu blog.
A derrota imposta pelos aliados, PMDB à frente, na criação de uma comissão externa para apurar denúncias de corrupção na Petrobras é inquestionável: 267 votos, acima, portanto, do placar de maioria absoluta que é de 257 votos. O que se quer saber, agora, se vai ser assim daqui para a frente ou se foi um caso episódico, apenas para servir de alerta ao Palácio do Planalto.
"Espero que o governo aprenda", disse um petista tão logo o painel eletrônico exibiu o resultado da votação. Outro petista acrescentou: "O governo errou muito!"
Este erro, segundo os petistas, foi pelo fato de a presidente dar nome ao seu problema: Eduardo Cunha. Assim, o líder do PMDB obteve da bancada o apoio que esperava. Na manhã desta terça-feira de muitas reuniões e conversas, os peemedebistas mais afinados com o governo acreditavam que a bancada da Câmara iria dar apoio ao líder, mas, ao mesmo tempo, declarar apoio ao governo. Não foi o que aconteceu.
No decorrer da reunião, o clima foi esquentando e a proposta majoritária foi a de declarar independência ao governo. Aí, entrou de novo em cena o mesmo Eduardo Cunha. Desta vez, no papel de bombeiro. Ele atuou para amenizar o tom da nota. Enquanto alguns queriam rompimento e outros a tal independência, Cunha conseguiu que prevalecesse o seguinte: "A intenção de se conduzir com independência, visando o melhor entendimento sobre as matérias, de acordo com a posição da maioria em cada votação". Ou seja, independente, mas nem tanto assim.
Fica, portanto, a dúvida: Eduardo Cunha articulou a rebelião apenas para dar um susto ao governo ou isso é um processo que pode desaguar na convenção do PMDB e até colocar em risco a aliança em torno da candidatura de Dilma Rousseff? "Não... vamos aguardar", respondeu um cauteloso Eduardo Cunha. Ele antecipou apenas um outro movimento: se for colocado em votação projeto do Marco Civil da Internet, ele vai encaminhar pela derrota da proposta do deputado Alessandro Molon, do PT, que reflete o interesse do Palácio do Planalto.
Outros deputados peemedebistas têm opinião diferente e avaliam que "o caldo desandou", como disse Lúcio Vieira Lima, um dos mais rebeldes da bancada. Ele e Danilo Forte (CE) sempre estiveram perfilados ao lado de Eduardo Cunha e muito críticos ao governo. Mas, de uns tempos para cá, esta postura ganhou adeptos. E para isso, contribuiu muito uma articulação feita pelo ministro Aloízio Mercadante. Diante da articulação para a criação do "blocão" que afinal levou o governo à derrota nesta terça-feira, Mercadante reuniu os líderes dos partidos e recomendou que, em lugar de criticar o governo, os deputados deveriam "grudar em Dilma e tirar muita fotografia ao lado dela, porque Dilma tem alta aprovação popular e vai se reeleger", segundo relataram participantes da conversa. Ou seja, uma articulação às avessas.
Bem, motivos para fazer queixas do governo os deputados dizem ter muitos. Eles reclamam que os programas do governo que dão certo são capitalizados politicamente apenas pelos petistas. Os cargos mais importantes também ficam com os petistas. As emendas parlamentares estão sob contingenciamento. Ou seja, dizem eles, não sobra nada.
O desdobramento desta derrota do governo vai depender muito dos próximos passos da presidente Dilma. Passado o momento de fúria, já conhecido por todos, será preciso ver como a presidente vai retomar a discussão sobre a reforma ministerial e encerrar as mudanças - garantindo os apoios que necessita para a campanha da reeleição.

Petistas protestam contra apoio ao PMDB no Pará

No Congresso em Foco

Estremecida em Brasília, a relação entre PMDB e PT vira alvo de protesto no Pará. Se na capital federal o descontentamento é vocalizado pelos peemedebistas, na paraense, a insatisfação vem da parte dos petistas. Mais especificamente, de uma ala minoritária do partido, que não aceita apoiar a candidatura para governador de Helder Barbalho (PMDB-PA), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O protesto, previsto para esta quinta-feira (13), em frente à sede do diretório estadual do PT, também vai marcar o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Cláudio Puty (PA) - na foto - ao governo estadual.
“É uma candidatura de protesto”, diz o deputado ao Congresso em Foco. Integrante da corrente Democracia Socialista (DS), Puty é o principal opositor da chapa costurada por Jader e pelo ex-presidente Lula, que traz Helder como candidato a governador e o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), absolvido no processo do mensalão, como nome ao Senado.
“Vamos fazer uma manifestação na porta do PT. Vou inscrever minha candidatura para registrar o total desacordo com essa aliança, que não faz o menor sentido para o estado. Essa aliança não representa o melhor para o Pará”, critica o deputado, que pretende reunir 500 manifestantes.
O partido decidirá se confirma o apoio à família Barbalho ou lança candidato próprio no próprio dia 29, durante congresso estadual do PT. Cláudio Puty reconhece que terá dificuldade para evitar a aliança com os peemedebistas. Segundo ele, 80% dos 400 delegados que votarão no congresso interno são ligados à corrente majoritária do partido, a Construindo um novo Brasil (CNB), antigo Campo Majoritário, de Lula e Paulo Rocha. Mas o deputado diz que ainda tem esperança de reverter o quadro. “Há um apoio sincero da direção do partido, mas ela não tem controle sobre sua própria base”, avalia.
“Tudo para dar errado”
Ex-secretário da ex-governadora Ana Júlia (PT), Cláudio Puty diz que a aliança com o PMDB já no primeiro turno tem tudo para fracassar. Para o deputado, a aproximação com o grupo de Jader pode tirar votos da presidenta Dilma Rousseff no Pará. Segundo ele, pesquisa Ibope aponta que a petista tem 68% das intenções de voto entre os eleitores paraenses. “Do ponto de vista programático, é uma aposta na política mais tradicional possível”, critica.
A aliança entre petistas e peemedebistas também tende a favorecer a reeleição do atual governador Simão Jatene (PSDB), de acordo com o deputado. “Do ponto de vista pragmático, não me parece uma estratégia muito eficaz. Ao fazer o chapão com o PMDB, o PT abre mão de parte do seu eleitorado, que vai abandoná-lo”, considera. “Defendo que repitamos o que fizemos em 2006, com duas candidaturas, para forçar o segundo turno. E não uma aliança a partir de um acordo de cúpula. Pra mim, isso tem tudo para dar errado”, avalia.
“O compromisso prematuro de dirigentes do PT em apoiar um candidato da base aliada desrespeita a democracia interna partidária, fragiliza enormemente a campanha de Dilma em nosso estado e obviamente, não apresenta uma alternativa transformadora para o Pará, já que aposta prioritariamente na aliança com forças políticas tradicionais do Estado, responsáveis, por ação e omissão, pelas mazelas de nosso povo”, diz o manifesto (leia a íntegra) que será entregue ao comando estadual do PT durante o protesto da próxima quinta-feira.
Lula e Jader
O Pará foi um dos primeiros estados onde a direção do PT admitiu abrir mão de candidatura própria para apoiar o PMDB. Uma decisão que teve interferência direta do ex-presidente Lula. A chapa com Helder Barbalho e Paulo Rocha foi costurada em encontro reservado entre Lula e Jader em setembro do ano passado. Um mês depois, a coligação recebeu o aval da presidenta Dilma Rousseff, em jantar com o senador e outras lideranças peemedebistas.  A decisão da cúpula petista, no entanto, reverteu uma posição tomada ainda em fevereiro do ano passado, quando a maioria do diretório estadual votou pelo lançamento de candidatura própria.
Cláudio Puty foi secretário de Estado e chefe da Casa Civil na gestão da governadora Ana Júlia. Graças à intervenção de Lula na época, a petista recebeu o apoio do PMDB paraense no segundo turno das eleições de 2006. Em troca, os peemedebistas ganharam o direito de preencher 30% dos cargos de confiança na administração estadual. Após disputas internas, o partido deixou a base da governadora e passou à oposição.
Na campanha de 2010, o PMDB lançou candidato próprio no primeiro turno e ajudou o tucano Simão Jatene a derrotar a petista no segundo turno. Mas o grupo comandado por Jader rompeu com o PSDB no ano passado e faz oposição cerrada ao atual governo e tenta a composição com a ala majoritária do PT, da qual Ana Júlia não faz parte. A ex-governadora, assim como Puty, integra a corrente Democracia Socialista.

CPI deverá apurar contrato do governo do Pará com a Pró-Saúde

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Pará, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades no contrato milionário firmado entre o governo do estado do Pará e a organização social Pró-Saúde. Ele destacou que o contrato sofreu aditivo, passando de R$ 64 milhões para R$ 80 milhões, ou seja, 40%, em 2011, sem que os serviços tenham sido ampliados ou que tenham sido definidas metas de atendimento. Com base num dossiê que aponta a redução de vários serviços no Hospital Regional de Santarém, no Baixo Amazonas, Edmilson propôs a apuração das denúncias não apenas em Santarém, mas em todos os hospitais regionais administrados pela organização, onde se incluem o Metropolitano, em Ananindeua, Marabá e Altamira.

Para ser formalmente criada, a CPI precisa da assinatura de 14 deputados. Edmilson está dialogando com as bancadas do PT e do PMDB, que fazem oposição ao governo de Simão Jatene. Juntas, essas duas siglas garantiriam 17 assinaturas à CPI. O deputado Nélio Aguiar (DEM), apesar de pertencer à base de sustentação do Executivo, tem atuação política na região do Baixo Amazonas, e, por concordar com a CPI, antecipou ao psolista que vai assinar a proposta.

Conforme o dossiê elaborado por funcionários do Hospital Regional de Santarém e repassado a Edmilson, vários procedimentos foram reduzidos naquela unidade. Dentro dos Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, as análises clínicas passaram de 447 mil no ano de 2009 para 240 mil em 2011; a patologia clínica passou de 10.134 para 1.800, no mesmo período; o raio x de 14.899 para 10.800; a tomografia de 9.654 para 6 mil; a mamografia de 4.470 para 3 mil; a endoscopia de 4.470 para 2.400; a densitometria óssea de 4.470 para 600, entre outros.

"É necessário que o dinheiro público seja bem aplicado para que vidas sejam salvas. A Pró-Saúde atua em outros estados, inclusive, responde a processo em Palmas, no Tocantins. A CPI é necessária para analisar os fatos relatados no dossiê. Vamos convidar o Ministério Público do Estado e outras instituições. Se as irregularidades forem confirmadas, os responsáveis deverão ser submetidos aos rigores da lei", defendeu o autor da CPI.

Edmilson destacou que o Ministério da Saúde investiu na aquisição de equipamentos para que o Hospital Regional de Santarém possa realizar exames, porém, os aparelhos não foram postos em funcionamento para que a Pró-Saúde continue realizando os exames dos pacientes de Santarém na sede da empresa, em São Paulo. Edmilson apontou que, dependendo da doença, a demora no resultado do exame pode significar o aumento do risco de morte para pacientes.

"Enquanto o Hospital Municipal de Santarém recebe do SUS apenas R$ 500 mil por mês para atender todos os pacientes da região, 24 horas por dia, estando com os médicos e funcionários sem receber desde dezembro, a Pró-Saúde não deixa de receber R$ 8 milhões por mês para o Hospital Regional, que só funciona durante algumas horas do dia."

Fonte: Assessoria Parlamentar

Presidente gasta R$ 16 bi em propaganda. No Piauí, famílias comem ratos.

Novas contradições da política petista foram apontadas pelo líder da Oposição no Senado, o tucano Mário Couto, que também destacou reportagem do Fantástico, da TV Globo, sobre a precariedade do ensino público brasileiro.

Enquanto a presidente Dilma Rousseff gasta R$ 16 bilhões em propaganda, famílias no Piauí caçam ratos para comer. Enquanto a presidente retira R$ 3 bilhões da saúde pública, para destiná-los aos estádios da Copa do Mundo, crianças vivem um verdadeiro drama para simplesmente ter direito aos estudos, conforme mostrou reportagem do Programa Fantástico, da TV Globo, exibido no último domingo, 09.

Ou seja, a triste realidade brasileira está longe do discurso otimista do Governo Federal de que tudo vai bem no Brasil. Foi o que frisou o senador Mário Couto (PSDB), líder da Oposição no Senado, em seu pronunciamento na tarde desta terça-feira, 11. "Olha, no Piauí, no interior do Piauí, Dilma. Isso aqui é deprimente! A população disse o seguinte: a Bolsa Família não dá nem para comprar arroz e o feijão hoje porque a inflação chegou novamente. Põe ratoeiras para pegar rato. O povo brasileiro está comendo rato! Olhem, srs. senadores! Olhem, vocês que estão nas galerias na tarde de hoje. No Piauí, a seca bateu, a fome bateu, e o povo do Piauí, do interior do Piauí, mata rato para comer, Dilma", indignou-se o tucano.

Também para rebater pronunciamentos de senadores governistas que falam de "crescimento econômico e social" no Brasil, Mário Couto destacou reportagem dos jornalistas Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo, da TV Globo, que durante dois meses percorreram os Estados de Alagoas, Pernambuco e Maranhão, para mostrar a mais absoluta precariedade do ensino público no País. "Foi estarrecedora aquela reportagem! Quem pode dizer, vendo aquela reportagem do Fantástico, que este País está bem? Aquilo é uma desmoralização da nação brasileira. A coisa mais importante para um país é a educação", disse Couto.

A reportagem provoca tristeza e indignação ao mostrar escolas sem água potável, banheiro, merenda e até mesmo sem sala de aula. "Não tem escola, não tem merenda, não tem carteira para sentar. Dilma, não tem sanitário, Dilma. Eles fazem no mato, Dilma. Isso é estarrecedor. Isso é deprimente. O Brasil inteiro viu as professoras e os alunos indo para o mato. Os alunos não têm condição de chegar nas salas de aula", observou o senador paraense, para lembrar que o Palácio do Planalto abriu licitação no valor de R$ 50 mil somente para a compra de papel higiênico.

"Qualidade do papel higiênico: veludo, cheiroso e não sei mais o quê. Qualidade do papel que esses meninos e professoras vão para o mato: jornal! Jornal!
Brasileiros, essa é a realidade, brasileiros. Não podemos inventar nem mentir, brasileiros. Essa é a pura realidade. Este País não tem infraestrutura. Este País está quebrado", esbravejou Mário Couto, que apresentou requerimento para o Senado enviar votos de aplausos ao Programa Fantástico por alertar o país sobre a verdadeira situação do ensino público brasileiro.

O líder da Oposição não encontra justificativas para a falta de investimentos em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança pública, especialmente diante do fato de que a presidente Dilma tem, sistematicamente, emprestado e até mesmo doado dinheiro público para outros países. Cuba e Uruguai receberam, cada um, R$ 1 bilhão dos cofres brasileiros. "Enquanto a Dilma dá dinheiro para os ditadores, para Hugo Chávez, para Fidel Castro, o povo brasileiro come rato", insistiu Mário Couto.

O senador tucano ainda ressaltou que ano a ano o Governo vem batendo recordes na arrecadação de impostos. Em 2012, foi arrecadado R$ 1,5 trilhão; em 2013, R$ 1,7 trilhão. "E este dinheiro que você paga é para a saúde, é para a educação, é para a segurança, é seu, é para o seu bem-estar social. É você que paga. Sabe quanto você pagou em 2012? Um trilhão e quinhentos bilhões de reais. Nem os mensaleiros conseguiam desviar todo esse dinheiro", ironizou Couto.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Insensato coração

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Quatro da tarde, na Padre Eutíquio. Uma fila dupla em pisca alerta na porta da Caixa Econômica. A pista reduzida para dois veículos. Simultaneamente um carro sai de um estacionamento e outro manobra para estacionar bem em frente. Os dois carros fecham inteiramente a rua. Um concerto de buzinas e xingamentos até o final das manobras. E os carros em fila dupla, piscando, piscando... E, no entanto, eu amo esta cidade.

Cinco da tarde, na Serzedelo. Um pequeno caminhão estaciona na porta dos fundos do supermercado Líder. Certo. Um caminhão bastante maior para bruscamente do outro lado da rua, em paralelo ao pequeno. E outro caminhão larga uma caçamba de ferro para entulho no meio da rua, frente a um canteiro de obras. Passagem para um só veículo. Novo concerto de buzinas. Os motoristas dos dois caminhões olham do alto, indiferentes... E, no entanto, eu amo esta cidade.

Governador José Malcher ou São Jerônimo, Padre Eutíquio ou rua dos Cabanos, Magalhães Barata ou Independência, Júlio César ou Estrada do Aeroporto, Estrada Nova ou Bernardo Sayão, Mariz e Barros ou Estrela, Conceição ou Fernando Guilhon – eu não sei se existe outra cidade com tantos nomes duplos para logradouros públicos. Um no mapa e outro na boca. E, no entanto, eu amo esta cidade.

Tempo de chuva, tempo de cheia. Tento sair, a rua é um rio marolado pelos carros. Na esquina, uns sujeitos sem camisa nem se importam com o temporal. Tipos suspeitos, claro está que esperam gente boba que nem eu. Volto, desisto do pão. O telefone emudece a intervalos há dias. Reflito que a Oi deve ter sido programada para trabalhar no Saara, porque não suporta chuva. Deixo as lanternas à mão, porque a possibilidade de faltar energia é alta. Mas, no entanto, eu amo esta cidade.

Há dois domingos falta água sem aviso prévio. Quer dizer, dois domingos e parte dos dias de carnaval. Nada demais: o fornecimento de água vem sendo interrompido com mais frequência do que se desejaria. Cai água do céu em toneladas, mas a da torneira some – é um paradoxo, por certo, e, por isso, não consigo entender. No entanto, eu amo esta cidade.

À noite, tranco a casa, por medo de ratos. Eles já me destruíram um fogão, quando as janelas ficavam abertas. É verdade que com a chuvarada eles diminuíram um pouco, mas só um pouco. Eu gostaria de ter uma coruja ou uma jibóia no quintal, mas o Ibama não vai deixar. Mas, mesmo com a casa trancada, os carapanãs não dão sossego. Mando dedetizar a casa (não há mais DDT, mas “desinsetizar” é uma palavra horrível) e o alívio é só de uma semana. Uso inseticidas e repelente e aquela raquete terapêutica que permite matar carapanãs com um toque infantil. Não há mês que melhore, porque os canais abertos não vão permitir. Mas eu amo esta cidade!

Ah, insensato coração...

O que ela disse


"Olha aqui, eu vou te falar uma coisa: o PMDB só me dá alegrias"
Presidente Dilma Rousseff, ironias - quase beirando o deboche - à flor da língua, manifestando-se no Chile poucas horas antes de estourar, agora de forma escancarada e concreta, a rebelião de parte do PMDB que pode desaguar no rompimento, antes do que se imagina, da aliança com o PT.

terça-feira, 11 de março de 2014

Um olhar pela lente


O Ver-o-Peso.
Em Belém.
A foto é de Cláudia Amorim.

É vedada a acumulação de cargos militares com magistério

Do site do STJ

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança de uma policial militar do Distrito Federal contra decisão que negou seu pedido de acumulação dos cargos de policial e professora. 

Surpreendida com um processo administrativo para que optasse por um dos dois cargos, a policial impetrou mandado de segurança. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, entretanto, denegou a ordem sob o entendimento de que a exceção prevista no artigo 37, XVI, “b”, da Constituição Federal não seria aplicável aos militares. 

Segundo o acórdão, “as exceções não aproveitam aos militares, considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 142, é expressa ao definir quais dispositivos do artigo 37 são extensíveis aos militares, não existindo tal ressalva com relação à cumulação de cargos públicos”. 

Acumulação ilícita 
No recurso ao STJ, a policial também alegou que sua posse no cargo do magistério ocorreu há cerca de dez anos e que foi ultrapassado o lapso quinquenal para revisão do ato, previsto no parágrafo 2º do artigo 178 da Lei Complementar Distrital 840/11 (equivalente ao artigo 54 da Lei 9.784/99). 

O relator, ministro Humberto Martins, não acolheu os argumentos. Martins citou precedentes e destacou que a ilicitude de acumulação dos cargos militares com o magistério já é tema pacificado no STJ. 

“A vedação à acumulação, como regra geral, de outros cargos públicos por servidores militares decorre do teor do artigo 142, parágrafo 3º, II, da Constituição Federal. As disposições do artigo 142, parágrafos 2º e 3º, são aplicáveis aos servidores militares do Distrito Federal e dos estados, por força do artigo 42, parágrafo 1º, todos da Constituição de 1988”, explicou. 

Decadência afastada
A alegação de decadência também foi rechaçada pelo relator. Segundo ele, “o prazo decadencial foi aberto com a ciência inequívoca da acumulação por parte da autoridade”, o que só ocorreu após auditoria do Tribunal de Contas do DF, que culminou com a instauração do processo administrativo. 

Além disso, Martins lembrou que a Primeira Seção do STJ também já se pronunciou sobre o assunto e fixou que a acumulação inconstitucional de cargos “é mácula que se posterga no tempo, não sendo aplicável o prazo quinquenal para sua revisão”. 

Charge - Mário


Charge para a Tribuna de Minas.

MP acusa presidente e ex-presidente da Câmara de improbidade

“Recebimento irregular dos valores dispensados à título de auxílio alimentação e combustível foram pagos desde 2003, perdurando até a atualidade (2014). Valor atinge mais de 24 milhões de reais, os quais devem ser ressarcidos aos cofres públicos integralmente e com correção monetária” diz ACP do MPE.

O Ministério Público estadual por meio dos promotores de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, Domingos Sávio Alves de Campos, Firmino Araújo de Matos da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa e o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado Coordenador do Núcleo de Combate Corrupção e Improbidade Administrativa ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário C/C Medida Liminar de Indisponibilidade de Bens em desfavor de:Victor Hugo Moreira da Cunha, Raimundo José Souza de Castro, José Wilson Costa Araújo, Walter Wilton Arbage e Paulo Alberto Santos Queiroz.

“Esta Ação Civil de Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário Público possui lastro no Expediente de nº 078/2011-MP/PJ/DC/PP, instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades no recebimento de auxílio alimentação e combustível pelos vereadores do município de Belém”.

Segundo os promotores de Justiça esta Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa “tem como base os fatos apurados no Expediente nº 078/2011 notadamente nos documentos apresentados pela Câmara dos Vereadores de Belém, instada a se manifestar sobre o pagamento de verba a título indenizatório aos vereadores, em virtude de alimentação e combustível, a despeito de previsão legal, o que em tese configuraria ato de improbidade”

Portanto “esta ação tem por objetivo principal a apuração da responsabilidade dos réus acima arrolados acerca da prática de atos que configurem improbidade administrativa, em virtude de os instrumentos probatórios colacionados terem levado a essa conclusão pelo parquet...”

O MPE expressa ainda, que “conforme amplamente documentado nos 10 volumes do procedimento administrativo, os vereadores e os servidores da Câmara Municipal de Belém (CMB) vêm percebendo auxílio alimentação e combustível desde o ano de 2003, em virtude de determinação estabelecida por Resolução da Câmara (fls), de número 02/2003, originalmente regulamentada pelo Ato nº 367/2003”. Na análise do MP “a partir de então, vários outros Atos da CMB foram sendo editados, no sentido de regulamentar os referidos benefícios, de forma que continuassem a ser percebidos tanto pelos servidores quanto pelos vereadores”.

Leia AQUI a ação na íntegra.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE

Dois grupos interessados em assumir o lugar da Colossus


Mais cedo que se imagina, uma outra empresa deverá assumir o projeto de extração de ouro no garimpo de Serra Pelada, depois da saída da empresa canadense Colossus Minerals Inc., que entrou em virtual processo de falência, em fevereiro deste ano, após os fortes indícios, em processo de apuração pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de que cometeu uma série de fraudes decorrentes do contrato assinado com a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).
No momento, segundo o Espaço Aberto apurou, dois grupos estão interessados em assumir o projeto. Um deles, formado por acionistas da própria Colossus, se mobiliza para interessar empresa com suporte técnico-financeiro suficiente para tocar o projeto, que demandou investimentos de R$ 450 milhões da empresa canadense.
As estimativas é de que ainda são necessários investimentos da ordem de pelo menos R$ 70 milhões para dar seguimento ao projeto. Mas esse valor, conforme fontes ouvidas pelo blog, é até bastante reduzido diante do potencial econômico do minério a ser explorado. Estudos abalizados avaliam que de 30 a 35 toneladas de ouro e de 15 a 20 toneladas de paládio e platina ainda estão intocadas na região da cava de Serra Pelada, onde a Colossus chegou a construir um túnel de 2 quilômetros de extensão e 140 metros de profundidade (veja a imagem acima, extraída do site de Veja).
Aliás, ainda ontem, esteve nesse local uma comissão formada pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Domingos Dutra (SDD-MA), pelo promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, por José Maria Pastana (representante da Seicom), pelo geólogo Oscar Nivaldo Pimenta e por representantes dos garimpeiros.
A comissão foi ver, in loco, as condições em que se encontra o túnel, até agora fechado a sete chaves desde que a Colossus debandou. O próximo passo será a elaboração de um relatório, a ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos que estão monitorando, desde o ano passado, o projeto de exploração do minério que restou do garimpo de Serra Pelada.

Fraudes
Em outubro do ano passado, Na semana passada, a Justiça do Pará, a pedido do Ministério Público (MP) local, determinou a intervenção na Coomigasp por suspeitas de venda de carteiras de associados, dívidas trabalhistas forjadas artificialmente e transações financeiras suspeitas detectadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf).
As denúncias também indicam que a diretoria da Coomigasp teria recebido dinheiro da Colossus, ao mesmo tempo em que o contrato foi mudado, ampliando as ações da empresa de 51% para 75% e reduzindo a parte dos garimpeiros de 49% para 25%.

Os cerca de 40 mil garimpeiros associados da Coomigasp reivindicam, principalmente, que seja honrado o contrato com a Colossus, aprovado em assembleia em 2007, estipulando 49% das ações para a Cooperativa e 51% das ações para a empresa canadense. 

Quem é o gênio do PT que tenta “resolver” essa crise?


Sem brincadeira nenhuma, mas o pessoal aqui da redação gostaria de propor uma espécie de Nobel da Política para premiar esse gênio da política.
Qual gênio?
É esse cara – sabe-se lá quem – que inspirou a presidente Dilma a imaginar que, para resolver – rsss – a crise que envolve PMDB e PT nacionalmente, nada melhor do que isolar o líder peemedebista na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), deslocando o foco das boas atenções do Planalto para o Senado, onde trafegaria uma bancada peemedebista mais, digamos assim, domesticável.
Hehehe.
Gente, o PT precisa nos apresentar esse gênio.
Esse cara genial deveria ser recrutado pela ONU, pela União Europeia, pelo G8, pelo G958, enfim, por todas as entidades e instituições influente do mundo, para resolver essa crise na Ucrânia.
Olhem só.
Expliquem que o Espaço Aberto precisa entender.
Alguém acha que essa Excelência, o deputado Eduardo Cunha, está falando apenas por ele, hein?
Alguém aí acredita que ele é porta-voz dele mesmo, quando defende aquilo a que chamam de ampliação do espaço do PMDB no governo petista?
Alguém é capaz de acreditar que o cidadão é o único, entre trocentos mil peemedebistas, que anseia romper com o PT em decorrência de interesses contrariados (não se considerando aqui o mérito dos interesses)?
Expliquem mais, porque o Espaço Aberto precisa entender entender tudo.
Se é certo como a luz do Sol que nos ilumina que existem dezenas de peemedebistas insatisfeitos na Câmara, o governo Dilma vai fazer o quê mesmo com esse povo?
Vai ignorá-los?
Vai desprezar os estragos que eles poderão em votações estratégicas para o governo?
Vai dizer “se resolvam lá com o Eduardo Cunha, corram pra baixo das calças dele, porque nós não precisamos de vocês?”
É mais ou menos assim que vai funcionar?
Sem brincadeira: há um gênio da política no PT que nós ainda não conhecemos.
Precisamos vê-lo por inteiro.
Dos pés à cabeça, passando pelo corpitcho.
Quando o conhecermos, vamos propor um Nobel da Política pra ele.
Ou então podemos fazer um abaixo-assinado virtual para que ele seja distinguido com uma estátua, a ser erigida em homenagem à sua genialidade política.
Putz!

Justiça Eleitoral proíbe caravanas do PMDB no interior

A juíza auxiliar Edinéa Oliveira Tavares, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, concedeu liminar ao Ministério Público Eleitoral proibindo o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Elcione Barbalho e Helder Barbalho de realizarem encontros públicos que denominam de “Queremos Ouvir o Pará”. Já foram realizados 39 desses encontros desde 25 de setembro de 2013, que a juíza considerou propaganda eleitoral antecipada, já que o início da campanha eleitoral só é permitido a partir do dia 6 de julho próximo. 
A juíza considerou que o fato das reuniões serem convocadas pelas redes sociais e contarem com a presença de dezenas de pessoas e até políticos não ligados ao PMDB configura violação da legislação eleitoral. Pela lei, encontros, seminários e congressos partidários podem ser realizados antes do início da campanha, mas em ambientes fechados. Os 39 encontros realizados pelo PMDB e pelos pré-candidatos Elcione e Helder Barbalho não se enquadram no que é permitido. 
O pedido para que os encontros sejam proibidos foi do MP Eleitoral, após investigação em que constatou que os dois pré-candidatos vinham se reunindo com a população de diversos municípios paraenses. Durante a investigação, alguns dos encontros foram gravados em vídeos que demonstram claramente o caráter de comício das reuniões. “Os eventos tem como finalidade a divulgação da pretensa candidatura de Helder Barbalho”, sustentou o MP Eleitoral. 
Além da presença de grande número de pessoas não filiadas ao PMDB, políticos de outros partidos, como Carlos Bordalo e Beto Faro, do Partido dos Trabalhadores (PT), também estavam presentes aos encontros. “Os representados vêm se utilizando dos encontros como comícios, praticando verdadeira propaganda antecipada”, disse o MP à Justiça Eleitoral. 
Em caso de descumprimento da ordem judicial, cada candidato e o partido deverão pagar multas de R$ 5 mil reais por comício. 

Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Pesquisa aponta que 66% nunca ouviram a Voz do Brasil


Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e divulgada nesta sexta-feira, 7, constatou que 66% dos brasileiros nunca ouviram o programa radiofônico "A voz do Brasil". A proporção de não ouvintes do programa é maior entre mulheres (70%) que em homens (61%).
A "Pesquisa brasileira de mídia 2014 - Hábitos de consumo de mídia pela população brasileira" ouviu 18.312 pessoas em 848 municípios. Do total da amostra, 68% dos entrevistados afirmaram já terem ouvido falar do "A voz do Brasil" e 32% responderam que desconheciam o programa.
Dos entrevistados que conhecem "A voz do Brasil", 50% avaliaram o conteúdo do programa como "ótimo", 19% o consideraram "regular" e 12%, "ruim ou péssimo".
O Congresso Nacional discute projeto de lei para flexibilizar o horário do programa, que foi criado em 1935 pelo então presidente Getúlio Vargas. A flexibilização do horário é defendida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Por determinação legal, o programa deve ser veiculado em todas as rádios do País a partir das 19h.

Um retrato da mídia no Brasil


Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa
Pesquisa divulgada na sexta-feira (7/3) pelo ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social, Thomas Traumann, apresenta um relato inédito dos hábitos de consumo de mídia por parte dos brasileiros [ver abaixo]. Trata-se do primeiro levantamento efetivamente nacional sobre o uso dos meios de comunicação, com amostras representativas dos 26 estados e do Distrito Federal, que deverá ser repetido anualmente.
A metodologia tende a dar mais visibilidade aos meios de longo alcance, como a televisão e a internet. Essa é uma grande qualidade do estudo, uma vez que os levantamentos feitos por instituições privadas que representam as próprias empresas de comunicação cobrem apenas os grandes centros e o alcance da mídia mais concentrada. A realidade nacional é diferente daquela que se vê a partir de São Paulo, Rio ou Brasília.
O resultado mostra que assistir televisão é hábito de 97% dos brasileiros de todas as idades, gêneros, nível de renda, escolaridade ou localização geográfica. O rádio ainda tem grande penetração, citado por 61% dos entrevistados, e, tratando-se de uma pesquisa nacional, que inclui os lugares mais remotos do país, surpreende que 47% dos consultados tenham declarado o hábito de acessar a internet.
A leitura de jornais diariamente é hábito de apenas 6% das pessoas (25% dizem ler um jornal por semana) e 7% costumam ler revistas semanais.
Há algumas curiosidades interessantes nos gráficos, como o tempo dedicado por homens e mulheres à televisão, nos dias úteis e nos finais de semana, e a diferença de uso em cidades pequenas e nas regiões urbanas com mais de 500 mil habitantes: em média, a TV fica ligada mais de 3 horas por dia. Durante a semana, predominam os programas jornalísticos ou de notícias, com 80% de citações entre três respostas por ordem de lembrança, seguidos pelas telenovelas, com 48%. Aos sábados e domingos, a preferência muda para programas de auditório, com 79% das preferências; jornalismo passa a 35% e programas de esporte aparecem com 27% das escolhas.
Jornais semanários
O rádio também apresenta um perfil de alta intensidade, com o aparelho ligado cerca de 3 horas por dia, durante toda a semana. Há uma concentração maior de ouvintes na região Sul, enquanto no Centro-Oeste e na região Norte, por exemplo, mais de 50% afirmam nunca ouvir o rádio. Trata-se, também de um meio preferido pelas mulheres, tanto em frequência quanto em intensidade, com uma audiência mais relevante entre os maiores de 65 anos.
A internet aparece como o meio de comunicação que mais cresce entre os brasileiros. Um quarto da população já acessa a rede diariamente: de segunda a sexta-feira, com uma intensidade média de 3h39 minutos, e durante 3h49 nos finais de semana. Os usuários estão concentrados na faixa etária de até 25 anos, com 77% do total de entrevistados e predominância entre moradores das grandes cidades e pessoas com renda mais alta e maior escolaridade. A maioria dos usuários (84%) acessa a internet pelo computador, mas 40% também usam o celular para entrar na rede.
Um aspecto fundamental para o estudo do uso da mídia pode ser observado nos dados referentes ao tempo dedicado a redes sociais, principalmente o Facebook: 68,5% dizem utilizar preferencialmente os sites de relacionamento de segunda a sexta e 70,8% nos finais de semana. Entre os sites noticiosos nacionais, os mais acessados são os portais do grupo Globo, Globo.com e G1.com, seguidos pelo UOL e R7.com.
Sobre a leitura de jornais, a pesquisa não apenas confirma que se trata de um meio pouco usado pelos brasileiros, mas também que, na prática, os diários se transformam em semanários: enquanto 75% afirmaram nunca ler jornais, 6% declaram o hábito de leitura diária e 25% costumam ler jornal uma vez por semana. A primeira escolha dos leitores é por notícias locais (33% das citações), seguida por esportes (25%), notícias policiais (16%) e fofocas sobre novelas e celebridades (16%). Os títulos mais citados são os chamados populares e de baixo custo.
Interessante notar também que 19% dos entrevistados afirmam confiar sempre nas notícias de jornais impressos, enquanto 34% confiam “muitas vezes”, 39% confiam “poucas vezes” e 6% “nunca confiam”.
Dos três jornais considerados de circulação nacional, O Globo é lembrado por apenas 3,8% dos consultados, a Folha de S. Paulo é citada por 2,1% e O Estado de S. Paulo, por 1,3% dos entrevistados.

O que ele disse


“É bom deixar claro que eu só expresso e só expressarei o que a bancada pensa e decide. Logo, tentar me isolar e isolar a bancada do PMDB.”
Eduardo Cunha (RJ) ), líder do PMDB na Câmara, sobre a tentativa do Palácio do Planalto de excluí-lo das negociações com a legenda.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Um olhar pela lente


Garça na Ilha de Maiandeua.
Na região Atlântica do Pará.
A foto é de Oswaldo Forte.

Fotógrafo será indenizado por uso de fotos sem créditos

Do site Migalhas
A empresa Sonhos e Sons e o autor da trilha sonora da novela da Rede Globo "O Clone", Marcus Viana, terão que indenizar o fotógrafo Valmir Monteiro da Silva em R$ 2,5 mil pela veiculação de fotografias de sua autoria no CD "Danças do Ventre de 'O Clone'" sem creditar as imagens.
Na ação, o fotógrafo também pediu indenização pelas fotos tiradas no evento "A'tahune - 9º Festival de Danças Folclóricas Árabes, Libanesas e Dança do Ventre", promovido pelo estúdio de dança Brigitte Bacha, e usadas no CD "Jihad Akel - The Magic Arab Violin". No entanto, a 10ª câmara Cível do TJ/MG entendeu que as fotografias foram encomendadas pelo estúdio de dança para fins de divulgação da marca.
O desembargador Gutemberg da Mota e Silva, relator do processo, observou que o fotógrafo contratado para registrar festividades ou eventos, notadamente se subordinado às coordenações do contratante, não é titular dos direitos autorais das fotografias colhidas, pois nada expressou, apenas cumpriu ordens e prestou os serviços para os quais foi contratado.
De acordo com a lei 9.610/98, não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução "de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros".
  • Processo: 1.0024.08.122424-8/002

Veja a íntegra da decisão.

Charge - Waldez


Charge para o Amazônia Jornal.

Arena Amazônia mostra suas falhas na partida de abertura


Do site de Veja
"Se o Amazonas tem competência para construir a Arena Amazônia, com certeza terá competência para não deixar que ela se transforme em um elefante branco. O mais difícil não é dar destino a ela, o mais difícil é construir e nós conseguimos". O discurso do governador amazonense, Omar Aziz, antes de Nacional x Remo, que inaugurou a Arena Amazônia, no domingo, deixa evidente a preocupação com a maior ameaça que paira sobre o estádio de Manaus para a Copa do Mundo.
A preocupação do governador em tirar a pecha de elefante branco do estádio se justifica pelo valor necessário para fazer a manutenção da estrutura. Se faltarem eventos no estádio, ele dará prejuízo. O governador também avisou que a arena ainda não estava em condições absolutamente ideais. "Ainda teremos muitos defeitos nesta obra, então não adianta achar que está tudo perfeito. E foi para isso mesmo que fizemos este teste, porque a obra é complexa e já tem condições de uso. Se não usarmos, não vamos inaugurar nunca", disse Omar Aziz.
Construída a um custo estimado de 669 milhões de reais para receber quatro jogos da primeira fase da Copa, a Arena Amazônia tem capacidade para receber 44.000 torcedores. Por ser um evento-teste, o jogo de domingo teve apenas 23.000 torcedores, boa parte deles operários que trabalharam na obra e seus familiares. O público que lotou o anel inferior do novo estádio viu falhas de acabamento, poltronas sujas de cimento, paredes apenas com reboco, baldes para aparar água de goteiras e ar-condicionado que não funcionava nos camarotes, entre outros problemas.
O governador já prometeu realizar novos eventos-teste antes de entregar a Arena Amazônia à Fifa, que assumirá a administração do local durante a Copa. A presidente Dilma Rousseff esteve na Arena Amazônia no dia 14 de fevereiro para uma inauguração informal da obra. Neste domingo, porém, aconteceu a abertura oficial do estádio. Em campo, o amazonense Nacional recebeu o Remo no jogo de volta das quartas de final da Copa Verde e, com o empate de 2 a 2, acabou sendo eliminado pelo time paraense. Agora faltam três estádios: o Itaquerão (São Paulo), a Arena Pantanal (Cuiabá) e a Arena da Baixada (Curitiba). 

PMDB e PT do Pará à espera das cúpulas para se definir


Por aqui, ontem à noite, petistas e peemedebistas estavam um pé e noutro.
Alguns se mantiveram em linha direta com Brasília, para saber do resultado da reunião da presidente Dilma com a cúpula do PMDB.
Queriam porque queriam saber se a conversa, afinal de contas, foi suficiente para avaliar precisamente o clima: se o PMDB está fazendo apenas jogo de cena, quando diz que pretende romper com o governo, ou se, ao contrário, o rompimento é uma possibilidade concreta, que só será contornada se o governo Dilma saciar a sede do partido por mais ministérios e por mais cargos.
Como informações mais precisas não foram obtidas até o final da noite, o posicionamento de uns e outros era a seguinte: melhor do que um anúncio formal sobre o resultado do encontro será aguardar mais alguns dias.
Sim, é melhor aguardar apenas alguns dias, e não algumas semanas.
Porque, pelo andar da carruagem - segundo apontam as bússolas e birutas de algumas fontes -, essas indisposições políticas, digamos assim, têm tudo para avançar.
A menos, é claro, que Eduardo Cunha, pelo PMDB, e Rui Falcão, pelo PT, saiam do jogo.
Mas eles vão sair?
Alguém acredita que sim?

Por que o drama do PMDB em romper ou não romper?

Olhem só, meus caros.
Sinceramente, o pessoal aqui da redação não sabe por que, afinal de contas, o PMDB vive esse drama nada hamletiano de romper ou não romper com o governo Dilma.
Vejam só.
O PMDB sempre está com todos os governos.
Todos, sem exceção.
É da sua natureza, está no seu DNA ser adesista.
Então, por que o PMDB não decide sair com candidato próprio em qualquer eleição – seja internacional, nacional, regionais, estadual, municipal, de bairro etc.?
Se fosse assim, o PMDB só teria a ganhar.
Se ganhar os pleitos, palmas pra ele.
Se não ganhar, é só aliar-se ao governo da hora.
Vejam agora.
Por que o PMDB não rompe logo com o governo Dilma e sai com candidato próprio?
Feito isso, é só esperar o resultado do pleito.
Se ganhar, parabéns ao novo presidente do PMDB.
Se o partido perder, basta aliar-se ao presidente da hora – seja Dilma, Aécio, Eduardo Campos, Fulano, Beltrano ou Sicrano.
Não é mais simples assim?
Por que é da natureza do PMDB ser o aliado da hora.

Ou não?

Segurança e educação em colapso no Pará


De um Anônimo, sobre a postagem Selvageria imperou em Salinas durante o carnaval:

O descaso com a segurança pública neste Estado subdesenvolvido tem tido consequências danosas á população, como a chaga das milícias e grupos de extermínio, que estão atuando impunemente e sob a complacência das forças policiais e da justiça.
Essas estórias de pessoas serem assassinadas pelo tráfico levantam sérias dúvidas, pois até os postes sabem que tem envolvimento de outros grupos organizados nesses delitos. Assim como esses grupos dão uma falsa sensação de segurança, acabam atuando para o crime organizado ou até substituindo-os através de "prestação de serviços". Se isso resolvesse, a criminalidade não estaria em níveis alarmantes.
Isso é resultante do colapso das políticas de segurança e de educação no Pará. A ignorância e o medo distorcem a percepção coletiva de como lidar com o crime com base nas leis vigentes, passando a adotar práticas criminosas como o linchamento e o extermínio por justiceiros, como formas distorcidas de solução.
O governo, inerte e sem a capacidade de debater esses temas com a sociedade, limita-se a propagandear ações cosméticas e milionárias de um estado ideal que só existe nas telas de TV e jornais, mesmo mantém o sistemático sucateamento dos órgãos de segurança. Basta observar as condições de trabalho, de material e salarial degradantes em que são submetidos os nossos policiais.
Do que adianta o PSDB deixar pra realizar ações anêmicas e eleitoreiras no último ano de governo, o que não conseguiu em 20 anos no poder neste estado, que só serviu para o enriquecimento e concentração de renda de seus aliados?
Como pensar numa juventude com futuro e dignidade, se no Pará não há geração de empregos na indústria; se há limitações e deficiências na formação educacional técnica e cientifica em escolas sucateadas e com professores e alunos desmotivados; se existem muitas precariedades e limitações de aprendizagem técnica e estabilidade no primeiro emprego; se o ensino universitário continua sendo excludente; se o que está recrutando os jovens são o mercado informal e o tráfico.
Pra piorar, ainda há a ausência de planejamento familiar e a sua desestruturação. É lamentável que não haja nenhum movimento de pacto entre sociedade e governo para efetivar soluções. O que há é muito proselitismo eleitoreiro.

Um dia histórico para o Remo. E para o futebol paraense.

Arena da Amazônia vista de fora, na noite de Nacional x Remo pela Copa Verde (Foto: Edmar Barros / Ag. Estado)

Arena da Amazônia passa pelo seu primeiro teste antes da Copa do Mundo(Foto: Marina Souza)
Está aí, meus caros.
O dia 9 de março de 2014 é um data histórica não apenas para os amazonenses.
Também é um dia histórico para o Remo. E para o futebol paraense.
O Leão jogou, contra o Nacional, uma partida que marcou a inauguração da Arena da Amazônia.
Quem fez os dois primeiros gols no único estádio da Amazônia a sediar jogos da Copa do Mundo que vem por aí?
Max, do Remo.
Quem é o primeiro time a classificar-se numa competição oficial na nova arena?
O Remo, que garantiu a passagem à próxima fase da Copa Verde, ao empatar por 2 a 2 com o Nacional.

"E como somos do Clube do Remo / o nosso amor diremos que não tem igual".

É o pessoal remista aqui da redação que está cantando.
Com todo o respeito, é claro.
Tintim!

Site paraense lança 12 programas e abre vagas para jornalistas

O portal ORM News prepara novidades no conteúdo. A partir da próxima sexta-feira, 14, o site sediado em Belém e comandado pelo Grupo ORM, responsável pela afiliada da Rede Globo na região e pelo jornal de maior circulação no Pará, abrirá espaço para atrações em vídeo. Ao todo, 12 programas serão produzidos em formato exclusivo para a web.
site-paraense-programas-vagasORM News expande a sua web TVPara a produção da dúzia de atrações, a direção do site investiu na construção de dois estúdios, além da aquisição de equipamentos para transmissões ao vivo e câmeras exclusivas. O projeto foi realizado graças ao faturamento do veículo de comunicação, que cresceu 35% em 2013 (ano em que a página foi reformulada e incluiu o ‘News’ ao nome).
Os programas da nova fase do ORM News serão divididos por seções, tendo noticiários e formatos relacionados a esporte, cinema, negócios, arquitetura e moda. Algumas atrações já tiveram os nomes divulgados, casos de ‘Conexão Brasília’ (entrevistas com parlamentares), ‘Economia em Casa’ (dicas para o orçamento doméstico), ‘Negócios e Cia’ (economia do Pará) e ‘Terapia da Imagem’ (debates com psicólogos).
Diretor de novos negócios do Grupo ORM, Ribamar Gomes reforça que o trabalho do portal de notícias não é restrito ao que acontece no Pará, buscando ter relevância em temas nacionais e internacionais nas cinco editorias: notícias, esportes, entretenimento, especiais e multimídia. “Consolidar o Portal ORM News como site mais diversificado do país e com noticiário de todos os lugares do mundo. É o que buscamos”.
Oportunidades
Com o processo de expansão, o ORM News está em busca de profissionais de comunicação. A empresa anunciou que “estão programadas” as contratações para o projeto da televisão na web. Diretores de TV, editores, apresentadores, produtores e cinegrafistas deverão ser buscados no mercado de trabalho. O número de vagas para cada uma das funções não foi divulgado pela direção do portal.

A primavera no Cáucaso



Cria-se na Ucrânia uma situação de confronto entre os que querem o país próximo de Moscou e os que desejam vê-lo orbitando a Comunidade Europeia. Ao libertar-se da ex-URSS, a Ucrânia conseguiu instituir um governo escolhido por eleições livres e um capitalismo rudimentar, mas não superou as enormes dificuldades advindas de sua história recente e continua com sérios problemas sociais. A aproximação com a União Europeia seria uma solução? Talvez sim, mas essa é, hoje, um vasto império, que incorpora países diversos, tirando-lhes o direito de ter moeda, orçamento e até representação política independente. Também os obriga a ficar sob a cobertura militar da Otan, algo impensável para os dirigentes do Kremlin, que ficam arrepiados com o avanço desse bloco bélico em aliança com os EUA.
Enfim, trata-se de uma situação que provoca tensões tão sérias como aquelas que antecederam a Segunda Guerra Mundial. Nessa história não tem nenhum mocinho. O empréstimo do FMI vem junto com um pacote de maldades. Já a Rússia visa manter seu domínio via um presidente glacial e corrupto. A verdadeira alma ucraniana quer estar bem longe do país comandado pelo inescrutável Vladimir Putin – quer ser o georgiano da vez e tem um fascínio por Stalin –, que ainda guarda o ranço de uma Rússia imperial.
A insuficiência das economias da Europa Oriental, seja do modelo comunista ou do social-democrata que se espalhou após o fim do Império Vermelho, é devida em parte a uma questão cultural e sociológica interessante: a Revolução Russa de 1917 partiu de uma sociedade czarista semifeudal para uma economia socialista, pulando várias etapas da construção do capitalismo naquelas nações. Assim, o comportamento quase de senhores feudais de líderes como Ceaucescu e agora do presidente ucraniano Viktor Yanukovych não é admissível aos ideais neoliberais que pressionam essas nações.
A Ucrânia sangra. O país está cada vez mais violento, o conflito entre manifestantes e governo expõe as fissuras de um país dividido entre o ocidente e a Rússia. Depois de meses ocupada pela oposição que resistiram ao rigoroso inverno ucraniano, a Praça da Independência, no centro da capital Kiev, foi palco, recentemente, de uma violenta batalha. Durante dois dias, bombas, granadas e tiros disparados por franco-atiradores – foram identificados em vídeos divulgados nas redes sociais, em que as vítimas foram atingidas na cabeça, no coração e pulmões -, deixaram mais de uma centena de mortos e milhares de feridos. De um lado, policiais leais ao presidente Yanukovych. De outro, oposicionistas que exigiam a sua renúncia.
Yanukovych tem um aliado de peso: o cossaco Putin, presidente da Rússia. A Ucrânia, um país de 46 milhões de habitantes é, afinal, estratégico para os russos. Fonte de recursos naturais (agrícolas e minerais), a Ucrânia tem saída para o Mar Negro, dois portos importantes e é fundamental para a rota do gás natural vindo da Rússia para a Europa - cerca de 80% passam por território ucraniano. Ter Kiev sob sua influência também dá poder à Rússia na geopolítica do Cáucaso.
Assim, a partir de 2009, uniram-se à União da Eurásia Bielorrússia, Cazaquistão, Armênia e Quirguistão. Sem a Ucrânia, porém, o bloco perde força. E, sem a Rússia, a Ucrânia se vê em dificuldades econômicas, principalmente pela dependência energética. Cientes disso e ligados culturalmente a Moscou (em algumas regiões, o russo é o idioma oficial), um terço dos ucranianos se opõe à UE e apoia a integração à União da Eurásia.
A Ucrânia tem pela frente a difícil missão de consolidar um novo governo capaz de evitar que o país se divida em dois – ou três – e que sua economia se desintegre. O Parlamento da Crimeia – de maioria russa –, na Ucrânia, votou a favor de se tornar parte da Rússia. A temática putiniana – o desespero de uma derrota política iminente – perde-se nos labirintos que representa a perda do controle do Cáucaso.

-----------------------------------------------------

SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com