Ministra do STJ defere busca e apreensão contra dois desembargadores, duas desembargadoras e mais 11 pessoas

Matéria atualizada às 13h20

Rômulo José Ferreira Nunes, seu irmão Ricardo Ferreira Nunes, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Vânia Lúcia Carvalho da Silveira foram os quatro desembargadores do TJPA alcançados, na manhã desta quinta-feira, pela Operação QI, que investiga se os magistrados teriam patrocinado, direta e indiretamente, interesses privados perante a Administração Pública, ao indicar “apadrinhados” (parentes e amigos) para cargos em comissão em diversos órgãos do governo Helder Barbalho.

Além dos magistrados, foram alvos da operação 11 pessoas - entre as quais familiares dos magistrados - que de alguma forma foram favorecidas por interferência dos desembargadores para que ocupassem cargos em órgãos do governo Helder Barbalho.

Os 30 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela relatora, ministra Nancy Andrighi, em decisão assinada no dia 5 de julho passado e cumpridos hoje, por 112 agentes da Polícia Federal, acompanhados por procuradores da República.

Mensagens encontradas no celular do ex-chefe da Casa Civil do governo Helder Barbalho, Parsifal Pontes, durante a Operação Para Bellum, em junho de 2020, demonstraram, segundo narrou o MPF ao STJ, a possível nomeação de servidores comissionados no Poder Executivo estadual a pedido de desembargadores.

Embora relacionadas a cargos de livre provimento e exoneração, diz Andrighi, as nomeações apontadas no relatório da Polícia Federal, quando cotejadas com as mensagens trocadas via WhatsApp, "indicam que membros do Poder Judiciária local podem, em tese, ter eventual ingerência no funcionamento no aparelho estatal (com aparente loteamento de cargos comissionados), tendo um dos desembargadores, inclusive, feito possível menção ao governador como 'nosso chefe', fatos que podem resultar na comprovação da eventual prática de delitos contra a Administração Pública".

No caso do desembargador Rômulo Nunes, veja, abaixo, trechos da decisão da ministra do STJ:

A desembargadora Nazaré Gouveia, conforme a decisão, também busca "apadrinhar" especialmente duas pessoas - José Deorilo Gouveia dos Santos, marido da magistrada, e Jessica Ferreira Teixeira.

Veja abaixo o trecho da decisão.

Vânia Silveira, de acordo com a ministra Nancy Andrighi, interferiu em favor de sua filha Roberta Silveira Azevedo Xavier. Veja abaixo.

As conversas mostram que o desembargador Ricardo Nunes discutiria com o "chefe" - provavelmente o governador Helder Barbalho, conforme a decisão - a exoneração de sua mulher, Cláudia Vidigal Tavares Nunes.

Confira abaixo.