quarta-feira, 27 de abril de 2022

Advogada pede que OAB-PA adote critério de paridade na lista sêxtupla para definir candidatos à vaga de Milton Nobre no desembargo

Kelly Garcia: composição colegiada paritária
fortalece a classe e enriquece o debate
A advogada Kelly Garcia protocolou, nesta terça-feira (26), requerimento pedindo que a OAB-PA adote o critério da paridade na lista sêxtupla a ser imediatamente aplicada à vaga aberta no Tribunal de Justiça do estado do Pará pertencente ao quinto constitucional.

Com a medida, a advogada pretende ver garantida a participação de três mulheres na lista, o que ela considera a "maneira justa e democrática, para que o Judiciário de fato se torne um espaço mais plural e representativo", bem como que as advogadas paraenses sejam, finalmente, contempladas em suas pretensões de concorrer à vaga do quinto constitucional pela OAB do Pará.

No dia 11 deste mês, Kelly Garcia, advogada militante com 21 anos de carreira, lançou sua pré-candidatura ao desembargo pelo chamado quinto constitucional - mecanismo que garante 20% dos assentos nos tribunais aos advogados e promotores - para prover a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre.

No requerimento, ela ressalta que nas últimas eleições da OAB, realizadas no ano passado, com a exigência da paridade de gênero de 50% para a inscrição das chapas, as mulheres integraram um pleito  que se tornou um verdadeiro marco de inclusão das advogadas nos espaços de poder e decisão da Ordem dos Advogados do Brasil.

Um dos efeitos da paridade de gênero, prossegue a peticionante, foi a eleição de uma mulher para presidir a OAB-SP, Patrícia Vanzolini, feito inédito na instituição paulista. Atualmente, cinco mulheres são presidentes de seccionais, o que ocorre pela primeira vez na história em 90 anos na OAB.

O exemplo de Pernambuco - Na última segunda-feira, menciona a advogada, a Seccional de Pernambuco adotou um posicionamento histórico, "ao garantir que a lista sêxtupla adote o critério da paridade de gênero e raça, tratando-se de um grande exemplo de ação afirmativa e reconhecedora das desigualdades históricas que a OAB, como defensora da democracia e das liberdades, deve lutar para que sejam superadas."

Para a advogada, "uma composição colegiada paritária fortalece a classe, enriquece o debate e as decisões por meio da diversidade, porque nada supera, em eficácia, a concentração de poder de decisão nas mãos de quem já experimentou violações ou restrições de seus direitos."

Kelly Garcia diz ainda que a OAB, através da paridade de gênero, pode criar e manter políticas institucionais que incentivem e favoreçam a eleição/indicação/nomeação de outras mulheres, em cargos de liderança, inclusive, a indicação paritária ao quinto constitucional.

"Ter o mesmo número de homens e mulheres, concorrendo ao quinto constitucional nas indicações da entidade, significa contribuir para reduzir a disparidade de gênero também encontrada, no Brasil, inclusive nos Tribunais Superiores", sustenta a advogada.

2 comentários:

Anônimo disse...

Temos que nos unir mesmo, a desigualdade ainda é muito forte! É necessário que as mulheres advogadas se unam e pressionem a OAB. Não da para aceitar que a OAB permaneça com essa desigualdade, quem deveria lutar pela paridade de gênero..

Anônimo disse...

Acredito sim na paridade de género, mas vindo de uma advogada (mulher) que exercer a sua profissão com dignidade, transparência e não agir de forma caluniosa em seus processos.Pois se já aplica a sustentabilidade de agir de má fé e tentar por meios mentirosos as provas em um simples processo, imagina se sentar na cadeira como desembargadora. A honestidade e agir com a verdade deve ser pertinente dentre o juramento feito quando nos os académicos de direito se formam e assim a mesma deverá ser prosseguida de forma respeitoso e digna. Precisamos de mulheres que olhem com com a aplicação da honestidade para termos profissionais verdadeiramente comprometidos em prol da sociedade.