sexta-feira, 23 de março de 2018

Sessões do STF devem ter hora para acabar. E seus ministros, hora para acabarem de falar.


Concordo com o ministro Marco Aurélio em gênero, número e grau: sessão tem hora para começar e acabar.
Mas concordemos todos - em homenagem ao bom senso e à racionalidade: as exposições orais de ministros do Supremo também deveriam ter hora para começar e acabar.
Se as sessões do Supremo nunca terminam - ou dão mostras de que nunca vão terminar -. é porque ministros falam muito, falam demais, repetem-se, alongam-se em minúcias perfeitamente dispensáveis a um determinado julgamento e se estendem em considerações abstratas e não menos enfadonhas.
Por causa de tudo isso é que o Supremo acaba ficando mal, muito mal perante a opinião pública, quando adia julgamentos de casos relevante, como o da concessão de habeas corpus para o ex-presidente Lula, simplesmente porque a sessão entraria pela noite, com tendência de varar a madrugada, já que os ministros passaram mais de 1 hora apenas para decidir se decidiriam, ou seja, ficaram discutindo apenas se deveriam conhecer do HC.
Isso é um espanto. Verdadeiramente, um espanto.
Se cada ministro reduzisse à metade - apenas à metade - suas habituais verborragias, o Supremo teria muito mais produtividade.
Muito mais.

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