sexta-feira, 9 de agosto de 2013

E o Supremo, quem diria, continua a surpreender

Mas quem diria, hein?
Quem diria!
O Supremo, o nosso Excelso, que tantos diziam dormir no berço esplêndido das esquivas processuais para não condenar corruptos, começou a despertar.
Achavam - muitos - que o Supremo iria se conformar em condenar os 25 doutores envolvidos no escândalo do mensalão.
Que nada!
O nosso Excelso, aquele mesmo que já condenara e metera na cadeia Sua Excelência o deputado federal Natan Donadon, continua com a corda toda.
E não é que condenou mais um acusado de corrupção?
Pois é.
Chegou a vez do senador Ivo Cassol (PP-RO).
Ele foi condenado, pelo crime de fraude em licitações, a cumprir quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto (no qual o detento pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar).
Ivo Cassol foi o primeiro senador condenado pelo Supremo e o 11º parlamentar após a Constituição de 1988 - os outros 10 eram deputados, segundo dados do tribunal.
A Suprema Corte decidiu ainda que o parlamentar deverá pagar uma multa de R$ 201.817,05, a ser convertida aos cofres públicos da cidade de Rolim de Moura (RO), onde as fraudes foram cometidas segundo o entendimento do Supremo.
E tem mais.
Tem mais um detalhe dos mais relevantes.
Com dois novos ministros na composição, o Supremo mudou a posição adotada no julgamento do processo do mensalão.
No ano passado, os ministros decidiram por cinco votos a quatro que a perda do cargo seria automática após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais chances de recorrer). Ao reanalisar o tema no caso de Cassol, a Corte decidiu por seis a quatro que cabe ao Congresso decidir.
O parlamentar poderá recorrer em liberdade ao próprio Supremo, mas dificilmente a punição será é alterada, uma vez que foi estabelecida por unanimidade.
É isso.
Ou melhor, é esse o Supremo que, parece, mudou a posição da biruta para deixar entrar novos ares.
Para ele próprio, Supremo, e para o país.

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