Uma sessão extraordinária foi convocada para a aprovação de oito mensagens de origem do Executivo na Câmara Municipal de Belém. As mensagens são para alterar a denominação da CTBel para Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), aprovação do Plano Municipal de Educação, Sistema Municipal de Cultura e a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da CTBel, além da aprovação de quatro empréstimos financeiros, sendo dois solicitados ao BID e dois ao BNDES. A sessão foi cancelada por falta de quórum e marcada para a próxima segunda-feira.
Os pedidos de empréstimos junto ao Banco de Desenvolvimento Nacional (BNDES) somam juntos R$ 170 milhões, sendo destes R$ 50 milhões para a aquisição de veículos e equipamentos para transporte público coletivo, no corredor com canaleta exclusiva para o BRT e 120 milhões para o desenvolvimento e execução de serviços de infra-estrutura do projeto de macrodrenagem da bacia da Tamandaré.
Junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o município tenta financiamento de U$$ 125 milhões para o programa de desenvolvimento do turismo sustentável do município de Belém (US$ 35 milhões) e para o programa de saneamento da bacia da Estrada Nova (US$ 90 milhões).
De acordo com o vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM), os assuntos, principalmente o sistema de cultura e o plano de educação, deveriam ter sido discutidos com a população. “Por que o sistema municipal de cultura e o plano municipal de educação não foram discutidos com o povo, por que não foram realizadas sessões especiais, audiências públicas já que são temas que envolvam toda a sociedade?”, questiona.
Quanto aos empréstimos financeiros junto ao BID e ao BNDES, Barbosa contradiz o prefeito municipal que afirmou já ter dinheiro em caixa para as obras do ônibus rápido, o BRT. “No dia 8 de fevereiro o prefeito veio à Câmara e afirmou ter dinheiro suficiente para a construção das obras do BRT. Disse que se pudesse construiria até o município de Marituba. Agora, o prefeito pede a aprovação de empréstimo para a obra. Está muito estranho, pois o governo federal ainda não liberou o recurso prometido, a obra não está no orçamento do município para 2012. Portanto, com que dinheiro ele está construindo?”, questionou o parlamentar.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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