OAB-PA define 12 nomes que vão concorrer ao desembargo. Lista sêxtupla sai em agosto.

O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, durante a sessão de arguição que definiu
os nomes de 12 candidatos ao desembargo do Tribunal de Justiça do Pará

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará acaba de indicar os nomes de 12 advogados - 6 homens e 6 mulheres - que continuam na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pelo quinto constitucional.

A seleção foi feita após sessão do Conselho Estadual em que foram arguidos 22 candidatos, que tiveram de responder ao seguinte questionamento: No seu entendimento, como o quinto constitucional pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária?

Foram escolhidos em primeiro escrutínio os seguintes nomes:

Anete Marques Penna de Carvalho - 37 votos

Patrícia Lima Bahia Farache - 29 votos

Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira - 28 votos

Jarbas Vasconcelos do Carmo - 41 votos

Valério Saavedra - 28 votos

Gustavo Amaral Pinheiro Da Silva - 28 votos

Em segundo escrutínio:

Daniele Ribeiro de Carvalho - 28 votos

João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo -  34 votos

Em terceiro escrutínio:

Lia Daniella Lauria - 29 votos

Roberta Pires Ferreira Veiga - 15 votos

César Ramos da Costa - 36 votos

Hugo Leonardo Pádua Mercês - 34 votos

Os 12 disputarão, no dia 11 de agosto, em votação direta pela classe, a vaga para a lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado. Dessa lista, o TJPA escolherá três. Caberá ao Governo do Estado nomear desembargador um desses três.

O último advogado a ingressar no desembargo pelo quinto, em setembro de 2023, foi Alex Centeno, que preencheu a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre.

Oásis de paz, amor, segurança e tranquilidade? Vem pra Belém que tem!

Um bandido (de camisa escura) e sua vítima travam luta corporal na Praça Batista Campos,
durante tentativa de assalto. Não é nada, não. Isso é apenas Belém.

Neste oásis de paz, amor, segurança e tranquilidade, que é Belém, todo dia, o dia todo, surgem fatos e evidências de que, ora bolas, Belém é, sim, um oásis de paz, amor, segurança e tranquilidade.

Na terça-feira passada (17), uma médica, que se encontrava em plena luz do dia numa esquina da Brás de Aguiar, esperando um carro de aplicativo, foi agarrada por dois homens que trafegavam numa moto, por cima da calçada. Eles a renderam e fizeram a limpa em segundos.

A esquina é a mesma, a mesmíssima onde bandidos em duas motos também fizeram a limpa, em fevereiro deste ano, em duas pessoas, uma delas corredora. Isso tudo também à luz do dia, no início da manhã.

Agora, na última segunda (23), o caso espantoso de um jovem de 20 anos que, atacado por bandido armado na Praça Batista Campos, travou luta corporal com o assaltante, Segundo informações, a vítima só não levou um tiro do agressor porque a arma que ele portava falhou.

A Praça Batista, aliás, também é a mesma, a mesmíssima onde, em tempos idos, pessoas foram assaltadas à luz do dia, inclusive perto de uma banda do Exército.

Oásis de paz, amor, segurança e tranquilidade?

Vem pra Belém que tem!

"Fora, Rossieli". Enfim, Rossieli fora!

Enfim, fora!

O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, foi exonerado, segundo ele, a pedido, através de ato assinado pelo governador Helder Barbalho nesta sexta-feira (13). Em vídeo (veja acima) que circula nas redes sociais, ele agradece a colaboração de sua equipe, mas reconhece que não foi possível "entregar tudo o que a gente sonha, o que a gente pensa."

Rossieli já é inesquecível. Já inscreveu - ainda que, presume-se, sem querer - seu nome na sua própria história e na do governo Helder Barbalho. Ele tanto fez, ou deixou de fazer, que virou até bordão.

"Fora, Rossieli" tornou-se, digamos assim, o grito de guerra de centenas de indígenas que, em março e fevereiro deste ano, ocuparam por 24 dias o prédio da Seduc, na Rodovia Augusto Montenegro.

Eles exigiam não apenas a exoneração do secretário, mas a revogação da Lei nº 10.820/2024, votada no apagar das luzes do ano passado e aprovada, sem tugir nem mugir, praticamente à unanimidade, por uma Assembleia Legislativa dócil, submissa, subjugada e reverente ao Executivo.

Depois de muito relutar, Helder convocou os holofotes e anunciou, apoteoticamente, a revogação da lei, que os indígenas consideravam prejudicial ao ensino que é levado a distantes comunidades espalhadas pelo interior do Pará.

Se a lei foi revogada, o "fora, Rossieli" continuou a ecoar ao léu.

Muito embora a mobilização dos indígenas e a revogação da lei tenham representado a primeira e única grande crise política da gestão Helder Barbalho, da qual o governador saiu como o mais notável derrotado, o secretário foi mantido no cargo. De lá pra cá, não se falou mais nele.

Fala-se agora, eis que Rossieli, enfim, está fora!

Mas o "fora, Rossieli", esse é um bordão que vai ficar para a história da mobilização dos indígenas em defesa de seus direitos, como também na história do governo Helder Barbalho e do próprio Rossieli!

Ex-prefeito de Santarém relata condições em que se encontra em Israel: "Bastante apreensivos"

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Uma publicação compartilhada por Nélio Aguiar (@nelioaguiarstm)

O ex-prefeito de Santarém Nélio Aguiar, secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, postou há cerca de 5 horas, em suas redes sociais, informações atualizadas sobre as condições em que ele e outras pessoas se encontram em Israel, após os ataques desfechados pelo país nesta sexta (13), horário israelense, contra instalações militares e nucleares e no Irã.

"Estamos bem, mas bastante apreensivos. O clima é muito tenso, muito preocupante", diz o ex-prefeito, que se encontra em missão oficial em Israel desde a última segunda-feira (09), acompanhado de várias autoridades brasileiras, incluindo prefeitos de capitais.

Clique no vídeo acima, postado no Instagram, para assistir ao relato do ex-prefeito.

Bendito Francisco!

Papa Francisco saúda fiéis após canonizações em Fátima, Portugal, em 2017
(Foto: Espaço Aberto)

Basílica de Santa Maria Maior, em Roma, onde o Papa Francisco, por
sua vontade, será sepultado no próximo sábado (26)
(Fotos de 2011: Espaço Aberto)

É um privilégio e uma bênção a oportunidade de ver um homem como Francisco pessoalmente.

Fiz a foto do alto, que registra o privilégio e a bênção divina que tive, de estar num mesmo espaço físico que Francisco.

Foi em 2017, precisamente no dia 13 de maio, em Fátima, Portugal, durante as cerimônias de canonização dos irmãos Francisco e Jacinta Marto, os pastorinhos.

Mesmo vendo-o de longe, foi uma experiência comovente e espiritualmente enriquecedora sentir a energia que emanava de um homem que, como Papa, tentou – e, sim, conseguiu – observar uma simplicidade franciscana.

A morte de Francisco, nesta segunda-feira (21), também me fez lembrar que, em Roma, sua igreja preferida era a Basílica de Santa Maria Maggiore, que o Pontífice chegou a visitar mais de 100 vezes durante seu papado e onde, aliás, será sepultado. Foi construída durante o pontificado de Sisto III (432-440). Seus contornos arquitetônicos passam a ideia de que ela representava seu passado na antiga Roma imperial e também o seu futuro cristão.

O sepultamento fora dos portões do Vaticano, a pedido do próprio Papa, quebra uma tradição de mais de um século da Igreja Católica.

Santa Maria Maggiore, a maior igreja mariana de Roma, é um esplendor. Do piso ao teto. E agora, certamente, será um dos maiores centros de peregrinação de Roma, por guardar os restos mortais de mais um Papa, no caso, o oitavo.

Uma das vezes em que estive lá foi em 2011, quando fiz essas fotos.

É pena que essas lembranças me ocorram neste momento em que Francisco, ao fazer sua Páscoa para a Eternidade, nos deixa a sensação de um certo vazio, que espero ser momentâneo.

Mas é um bálsamo para a alma experimentarmos, ao mesmo tempo, a sensação de que as sementes de amor, tolerância, simplicidade e respeito às diferenças que ele plantou vão frutificar.

Precisamos acreditar que vão frutificar. E ajudar que frutifiquem.

Bendito Francisco!

Seja bendito, Francisco!

Abandonada, castigada e deteriorada, a Igreja das Mercês não vai entrar no rol do "legado" da COP30

Igreja das Mercês: a imagem chocante da deterioração - do telhado ao piso.
(Fotos: Espaço Aberto)

É de lacerar a alma constatar-se, a olho nu, a situação de abandono, deterioração e degradação em que se encontra a Igreja das Mercês, referência de um conjunto arquitetônico que inclui ainda as instalações do que já foi o antigo Convento dos Mercedários e a praça no entorno das edificações, a Visconde do Rio Branco, mais conhecida como Praça das Mercês.

A igreja, com fachada convexa e linhas onduladas, é uma das obras-primas de Landi, que começou a construí-la em 1753, no local onde originalmente os padres mercedários edificaram, em 1640, uma capelinha de taipa coberta de palha.

Imagens aéreas, como as que foram feitas pelo Espaço Aberto nesta semana (veja acima), retratam a calamitosa deterioração do templo católico, a começar pelo telhado. No interior da igreja, a mesma coisa. O cenário se revela não apenas descolorido, mas castigado pelas décadas em que ninguém o contempla com a atenção devida.

E de se deplorar esse abandono, quando se leva em conta que a Igreja das Mercês e, por extensão, todo o Conjunto do Mercedários, são pontos referenciais de um dos momentos mais marcantes da história de Belém, como também do Pará e do Brasil.

Foi ali em frente, na área onde se encontra a Praça das Mercês, que se travou uma das batalhas mais sangrentas - senão a mais sangrenta - da Cabanagem, em 1835, portanto logo da Revolta Cabana.

Relatos históricos abalizados mencionam que cerca de 800 combatente cabanos foram mortos, após tentarem invadir o Trem de Guerra - assim chamado o depósito de armas de munições das forças legalistas, situado exatamente na área ocupada pelo convento.

Entre os mortos, uma das lideranças cabanas, Antonio Vinagre, alvejado aos 20 anos com um tiro na testa, num local que alguns historiadores precisam como tendo sido o que atualmente é a esquina da Rua João Alfredo com a Travessa Frutuoso Guimarães.

E o dinheiro?

Tem dinheiro para restaurar a Igreja?

Tem dinheiro.

Aliás, muito dinheiro.

Em outubro de 2023, com a pompa e circunstância habituais, foi anunciado o repasse de R$ 36,3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras de restauro do Polo Mercedários. O anúncio foi feito em Belém, com as presenças, dentre outros, do governador Helder Barbalho e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Ali, já então se começa a falar em legado - legado da COP30, bem entendido. Pra vocês aí, que estão esperando o primeiro rebento, ponham o nome dele de Legado que cai bem. Porque só se fala nisso, no legado.

Leia aqui o que diz um trecho de matéria disponível na Agência Pará: "O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a obra faz parte de um conjunto de projetos estruturantes que serão desenvolvidos para melhorar a qualidade de vida da população da cidade que se prepara para receber a COP 30, em novembro de 2025."

Pois é. Isso, repita-se, foi em outubro de 2023, quando, presume-se, ainda nem se cogitava espetar vergalhões verdejantes na Nova Doca.

Pois faltam apenas sete meses para começar a COP30 e nem um prego - nem um, literalmente - foi espetado na Igreja dos Mercedários.

Que triste!

Vídeo de Igor Normando sobre Vila da Barca viraliza e ajuda a resgatar piadinha eleitoral disseminada durante a campanha

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Uma publicação compartilhada por Edmilson Rodrigues (@edmilsonpsol)

Durante a última campanha eleitoral, psolistas e aliados - históricos ou ocasionais - divulgaram por aí a boutade de que, se soltassem o então candidato a prefeito de Belém Igor Normando (MDB) num bairro da perifa profunda de Belém e o mandassem caminhar até Batista Campos, por exemplo, ele não voltaria da perifa nunca mais. Ficaria eternamente perdido. Ou então procuraria um barco, ou uma barca, para pedir carona até a Escadinha, no início da Presidente Vargas.

Que gente maldosa, né?

Pois é.

Agora, com Normando prefeito, parece que a maldade eleitoral não passava, em verdade, de um vaticínio, de uma antecipação de como seriam os passos do Igor gestor, em relação a algumas questões envolvendo, justamente... a perifa.

Está viralizando por aí um vídeo em que o prefeito viaja na maionese, ou melhor, viaja maviosamente numa barca, ao dizer nesta quinta (03), durante evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico e Rádio CBN em um hotel de Belém, com vistas à COP30, que "a Vila da Barca começou com uma ocupação habitacional e acabou virando uma ocupação desordenada na beira do rio."

Menas verdade, como se sabe.

A Vila da Barca é uma comunidade que vive de maneira precária, para não dizer precaríssima, na orla de Belém desde os anos 1930, portanto há quase um século. Pode-se até alegar que o aumento populacional na área é um dos fatores de agravamento do drama humano que se registra lá, mas afirmar que tudo começou com uma ocupação habitacional em anos recentes, aí o doutor Normando encarna aquele personagem largado no meio da Vila da Barca e não sabendo mais dar um passo, para voltar em direção aos bairros das zelites, no centro de Belém.

A intervenção do prefeito foi parar no perfil do antecessor Edmilson Rodrigues no Instagram (veja o vídeo acima).

"O projeto básico da Vila da Barca - elaborado junto com a comunidade, em 2003, na nossa 2ª gestão como prefeito -, veio para sanar as mazelas que já haviam (sic) ali. A Vila da Barca é uma ocupação secular com cerca de 7 mil habitantes", diz Edmilson.

Ressalte-se, aliás, que Normando, por influência da esposa pernambucana, inspira-se bastante na gestão do prefeito de Recife, João Campos, que, além de revelar-se um administrador emérito, tem ganhado mais e mais notoriedade como influ de si mesmo.

Vocês já imaginaram se o João Campos não sabe toda a história - presente e passado - da famosa favela sobre palafitas Brasília Teimosa, em Recife? É implausível que não o saiba. Até porque, entra gestão, como a do João, e sai gestão, como a do João sairá, e a Teimosa continua fazendo jus ao nome, desafiando qualquer projeto de urbanismo mirabolante.

Em Belém, a Teimosa de Normando bem que poderia ser a Vila da Barca. Está aí um desafio a ser enfrentado. Urgentemente. 

Marqueteiro diz que "frente Janja" prejudica o governo Lula e prevê quem pode vir a ser o líder da centro-esquerda num pós-Lula

Lula marcou para a manhã desta quinta (3), no Palácio do Planalto, um rega-bofe político, a que estão chamando de "balanço do governo", no qual promete prestar contas sobre o que entregou, de janeiro de 2023 até agora.

O rega-bofe, não sem coincidência, ocorre no dia seguinte à divulgação da nova pesquisa Quaest, que registra um aumento avassalador do nível de rejeição do governo Lula, cujos índices de aprovação/desaprovação já se encontram em empate técnico até mesmo, oram vejam só, no Nordeste. O Nordeste lulista raiz, seja bem dito.

É nesse contexto que sobressai, pela oportunidade e pertinência, a entrevista de página inteira que O Globo desta quinta publica com o marqueteiro Chico Mendez.

Abstraindo-se o fato de que Mendez, no momento, é o cara da comunicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), seus juízos sobre os motivos que justificariam a aprovação do governo Lula e do próprio Lula são, no mínimo, qualificados e fundamentados para ensejar uma reflexão bem profunda.

Mendez não deixa pedra sobre pedra. A começar pelo papel da primeira-dama.

"Sem preconceito e sem demérito, mas ela representa uma agenda identitária de esquerda que é minoritária no Brasil e que não representa a frente ampla que ajudou a eleger Lula", afirma o marqueteiro.

Ela atrapalha? Mendez responde: "O ministro (da Secom) Sidônio (Palmeira) é muito experiente. Ele deu um cavalo de pau nas redes sociais do governo, e ela saiu de cena completamente. Se isso aconteceu, é porque pesquisas mostraram que ela não estava ajudando."

Marca do gestor

O interessante mesmo é a importância que o marqueteiro atribui à figura pessoal de Lula, sobre o qual, aliás, a pesquisa Quaest tem detectado uma crescente queda na credibilidade.

Questionado sobre medidas como o Pé de meia, isenção do IR, "empréstimo do Lula" e outras "marcas" de gestão que poderiam funcionar como bola de prata que vai virar o jogo da popularidade para o governo, Mendez é didático.

"Não é assim que funciona mais. Hoje em dia, as marcas da gestão são muito menos importantes. Mais relevante é a marca do gestor. Isso tem a ver com a maneira como consumimos conteúdos e formamos opinião hoje em dia. A pessoa física venceu a jurídica. Vale para o setor público e para as empresas, veja o movimento dos CEOs cada vez mais se comunicando com a sociedade. Estamos em um Brasil em que, dos 50 maiores perfis do Instagram, todos são de pessoas físicas. Quero dizer o seguinte: ninguém segue o perfil do Planalto, as pessoas vão seguir o do Lula. Instituições não contam histórias. Instituições têm suas histórias contadas e recontadas por líderes. Vamos falar de São Paulo. Afinal, qual a marca da gestão Tarcísio de Freitas? É o próprio Tarcísio, oras. O que ele carrega, os valores militares e de bom administrador. Tarcísio é a noiva mais desejada do Brasil e pode ser a grande anistia também", afirma.

E num pós-Lula, quem seria a proeminência das esquerdas? Olhem o que Mendez prediz: "O PT deveria ter a dimensão de olhar fora do partido. Acho que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, deveria ser a semente regada pela esquerda para os próximos anos. Paes deixou de ser o playboy da Zona Sul para ser um suburbano do samba e com leveza. Ele tem domínio do digital, rapidez, sagacidade e deboche. Tudo na medida certa para o embate com essa direita nos próximos anos."

Como já dito, são reflexões bem fundamentadas. Para guardar e conferir no curso dos acontecimentos.

O pior do Brasil é o brasileiro. Mas ele também pode também ser o melhor.

Tereza Cristina, bolsonarista que relatou, no Senado, projeto que permitirá ao Brasil reagir
ao tarifaço de Trump: poucas vezes o Congresso está sendo tão brasileiro como agora
(Foto: Divulgação)

Sempre dizem por aí, há muito tempo, que o melhor do Brasil é o brasileiro.

Sempre tive dúvidas disso em muitos momentos, em que sempre acho, contrariamente, que o pior do Brasil é o brasileiro. Inclusive eu, confesso logo.

Mas nunca tive dúvidas: desde que começou a era dos memes, o melhor do Brasil são os memes. Nisto, somos imbatíveis.

Ainda assim, há momentos em que me aferro às esperanças - fragilíssimas, mas esperanças, de qualquer modo - de que o melhor do Brasil ainda pode ser o brasileiro.

Agora mesmo, o Congresso dá uma demonstração eloquente disso.

É porque só temos olhos, ouvidos e indignações para os ornamentos vergalhados da Nova Doca. Mas há coisa boa - e inédita, inacreditavelmente inédita - acontecendo agora mesmo.

Nos últimos seis anos, desde que a ascensão do bolsonarismo escancarou um país dividido por ódios, preconceitos, bolhas ideológicas e extremismos pavorosos em todos os sentidos, nunca se viu o Congresso adotar um postura tão forte, vigorosa e unânime... Em favor, ora vejam, do Brasil. Apesar de os ódios, preconceitos, bolhas ideológicas e extremismos pavorosos perdurarem.

Para esta quarta (02), o mundo aguarda, com a respiração meio suspensa, o anúncio, pelo governo Trump, das novas tarifas de importação país por país, que poderão ir de 10% a 25%. O Brasil está no meio.

Pois nesta terça (01), a Senado, à unanimidade de 70 a 0, aprovou um projeto de lei que impõe reciprocidade de regras ambientais e comerciais nas relações do Brasil com outros países. Com isso, abre-se a porteira para retaliações ao tarifaço trumpista.

A votação contou com os votos de petistas, cumunistas, fascistas, bolsonaristas, ruralistas e tudo quanto é ista. 

"O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo", disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e provável relator da matéria na Câmara, para onde o projeto segue agora.

"Essa matéria é de interesse central para o Brasil, é relatada pela oposição, mas tem o nosso irrestrito apoio", afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), referindo-se à senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS), ex-ministra de Bolsonaro que relatou a proposição no Senado.

Viram?

O melhor do Brasil ainda pode ser o brasileiro.

Nova Doca: o paisagismo é o de menos. O essencial mesmo é funcionalidade de uma obra de R$ 300 milhões.

A Nova Doca com suas novas instalações ou ornamentos, o que sejam: o pasagismo é o essencial?
(Fotos: Espaço Aberto)

Uma imagem vale mais do que mil palavras.

É o que dizem.

Para ver com os meus próprios olhos, fui conferir, na manhã desta terça-feira (01), os primeiros 90 metros de comprimento por 20 metros de largura daquilo a que estão chamando de Nova Doca, uma via que, vocês sabem, tem extensão total de 1,2 quilômetros.

Essa inauguração em doses homeopáticas - segundo a voz oficial, cada novo trecho será liberado a cada 20 dias - talvez tenha sido um atalho para tentar amenizar a enorme e negativa repercussão da solução encontrada para o paisagismo na área.

A solução consiste nada mais, nada menos do que ornamentar (na minha linguagem despida de tecnicismos e plena de ignorância paisagística, é isto mesmo - ornamentar) vergalhões com árvores, num primeiro momento descritas pela comunicação do governo do Pará como "artificiais", logo depois como "naturais", fixando-os no dito parque linear da Doca.

A solução é tão exótica, considerando que o teatro de sua concretização é a cidade que todos gostamos de exaltar como a Porta de Entrada da Amazônia (a região de maior bidervisidade do mundo), que ganhou até destaque em O Globo de hoje (vejam ao lado), que novamente dedica uma página inteirinha ao tema Belém-COP30, com viés não muito positivo, diga-se logo.

Paisagismo e funcionalidade

Chega a ser impressionante como o governo Helder Barbalho meteu-se nessa polêmica dos ornamentos da Nova Doca porque quis. E não havia necessidade para querer isso.

Observem as imagens acima, feitas com drone, algumas mostrando detalhes do trechincho inaugurado.

Na real, mas na real mesmo, ninguém, em sã consciência, haverá de acreditar que os ornamentos da Nova Doca vão ter outra função que não a puramente paisagística. Porque aquela coisa, aquela instalação, aquele negócio, aquela ornamentação - seja lá como chamem - que está afixada lá não fornece sombra nem para um pet das menores raças. É apenas para enfeitar mesmo.

Então, se é meramente paisagística, por que não preferiram outras alternativas que dispensassem vergalhões e excluíssem inspirações made in Singapura (vejam só, Singapura)?

Por que não preferir soluções mais condizentes com jardins, não os suspensos (como os babilônicos de Nabucodonosor e os do parque linear da Nova Doca), mas como aquele que cultivamos em nosso fundo de quintal ou nas sacadas dos prédios? Ficaria lindo, bem mais amazônico e nada singapurês. Simples assim.

Se a intenção é meramente paisagística, seria melhor fazer assim na Nova Doca, e não vender a ideia de que esse equipamento público terá, entre suas funcionalidades, a de ameninzar o calor, fornecer sombra na área ou coisa que o valha.

Aliás, bem ao pegado da Nova Doca, está o Porto Futuro, obra também do governo Helder. Eu, pessoalmente, acho gostoso aquele lugar. Mas só das 17h em diante. Antes disso, o local, com sol a pino, é infrequentável. É um inferno a céu aberto. Da mesma forma, o Portal do Amazônia. E da mesma forma, o Mangal, que hoje, aliás, está bem mais sombreado do que há alguns anos.

O certo é que sobre nenhum desses lugares, que são ótimos e já viraram cartões postais de Belém, travou-se essa polêmica de ornamentações com vergalhões ou materiais equivalentes.

Discussão lateral

Por isso, insiste-se: a questão do paisagismo na Nova Doca não apenas virou uma polêmica desnecessária por causa da comunicação atabalhoada do próprio governo Helder, como ainda reforçou minha certeza de que, a rigor, é uma discussão lateral, até certo ponto secundária, considerando-se o contexto.

Essencial, mesmo, é saber quais as funcionalidades dessa obra, que por ser uma obra de R$ 300 milhões, não pode e nem deve cingir-se à questão sobre se está feia ou se está bonita (que são conceitos estéticos muito subjetivos). Essencialíssimo é avaliar se a Nova Doca vai, concretamente, trazer melhorias em termos de bem-estar, sustentabilidade, mobilidade e questões do gênero.

Ontem à noite, Helder fez um comentário que chamou atenção. Segundo ele, as obras na Nova Doca permitirão uma regulação, digamos assim, do fluxo das águas no canal, resolvendo definitivamente o problema dos alagamentos, sobretudo nos períodos de marés de sizígia.

Aguardemos: se isso der certo, parte do investimento de R$ 300 milhões estará justificada. Se não der certo, tudo escoará água abaixo, inclusive a ornamentação fixada no fundo do canal, e que vai ser alagada completamente caso o espaço continue suscetível à subida das marés.

A conferir.

Ex-cartorário acusado de fraudes milionárias tem prisão preventiva mantida, mas passará por avaliação psiquiátrica

Diego Kós Miranda: com "quadro de saúde psíquica comprometido", segundo sua Defesa, ele
passará por avaliação psiquiátrica. Mas, por enquanto, continua preso. (Foto: redes sociais)

O ex-cartorário Diego Kós Miranda, preso no Rio de Janeiro em novembro do ano passado, suspeito de integrar um esquema criminoso de fraudes, que envolve outras sete pessoas e causaram prejuízo superior a R$ 30 milhões a instituições financeiras nacionais, continuará na cadeia.

Seu pai, Silvio Kós Miranda, também um dos réus, foi beneficiado com a revogação de sua prisão domiciliar, mas será obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras medidas cautelares, como o comparecimento mensal ao Juízo, proibição de se ausentar da comarca e de manter contato com os demais réus, à exceção da mulher e dos filhos. Silvio também precisará pagar fiança arbitrada em 100 salários mínimos, cerca de R$ 150 mil

Na decisão, o juiz Flávio Sánchez Leão, que atua como substituto na 7ª Vara Criminal em razão de suspeições de outros magistrados no caso, também determinou que Diego seja submetido a uma avaliação psiquiátrica e designou a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de abril de 2025, às 9h30, unificando todos os processos relacionados ao caso. 

"Considerando, portanto, a alegação da defesa de que o réu apresenta quadro de saúde psíquica comprometido e que, em razão disso, os tratamentos e medicações que lhe estão sendo ministrados no sistema penitenciário podem não ser adequados à sua condição atual, e com o objetivo de avaliar a real necessidade de manutenção de sua prisão preventiva em ambiente carcerário, ou se seria mais adequada a concessão de prisão domiciliar, a avaliação psiquiátrica se mostra pertinente", escreve o juiz na decisão.

Em relação aos outros réus, o magistrado revogou a preventiva de Marcus Vinicius Almeida, concedendo-lhe liberdade mediante o pagamento de fiança equivalente a 100 salários mínimos e uso de tornozeleira eletrônica. Bruna Kós Miranda e Nicole Kós Miranda, respectivamente irmã de Diego e mulher de Silvio, não precisarão mais usar tornozeleira eletrônica, mas precisarão pagar, cada uma, fiança de 25 salários mínimos. 

Yasaman Kós Miranda, esposa de Diego, também teve revogada a prisão domiciliar, mas sua liberdade ficará condicionada ao pagamento de fiança de 30 salários mínimos. Giseanny Costa continuará usando tornozeleira. Reinaldo Santana Oliveira seguirá cumprindo medidas cautelares. 

Relembre o caso

Considerado foragido desde junho de 2024, Diego Kós Miranda foi preso em 26 de novembro, ao ser localizado em um prédio no Leblon, bairro nobre da Zona Sul do Rio, onde alugou, com o nome de terceiros, um apartamento por temporada. No início de dezembro, foi transferido para Belém.

Segundo o Ministério Público do Pará, Diego e os demais envolvidos são acusados de aplicar golpes no Pará que podem chegar a R$ 30 milhões em prejuízos a instituições financeiras nacionais. Todos foram denunciados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e bando e falsificação de documento público.

Os envolvidos teriam obtido empréstimos bancários usando documentos falsos. Os golpes foram aplicados contra o Banco da Amazônia (Basa) e o Sicoob, em 2023. Os acusados, de acordo com o MPPA, abriam empresas e escritórios de alto padrão para impressionar os gerentes dos bancos e, desta forma, ter facilidade para adquirir financiamentos sem que fosse realizada uma análise minuciosa e cuidadosa dos documentos apresentados por eles - e que eram falsos, na verdade.

Em Santarém, se você reage, morre. Se não reage, morre também. Eis o Pará, a Islândia do Brasil!

Neste Pará, que as estatísticas nos apontam como um oásis de segurança, com índices de criminalidade que, dizem, estão beirando os da Islândia, se você reage, você morre; se você não reage, você também morre. E morre da forma mais brutal, mais vil, covarde e selvagem.

Santarém, onde me encontro, terceiro maior município do Estado e o maior do oeste do Pará, também você pode morrer, se reagir; e pode morrer, mesmo se não esboçar a mínima reação.

A cidade está sob o choque de um crime brutal, horrendo, selvagem, um latrocínio configurado que ocorreu nesta segunda-feira (10), em plena luz do dia, cometido por dois bandidos numa das avenidas mais movimentadas de Santarém, tendo como vítima o gerente de uma distribuidora de alimentos. E tudo isso para que lhe roubassem uma puseira e um cordão. Os detalhes, você pode conferir aqui, em matéria disponível no portal O EstadoNet.

Há vídeos circulando à farta em redes sociais, mostrando toda a dinâmica do crime. O Espaço Aberto não os publica por serem chocantes demais. Mas as imagens revelam que a vítima não esboçou qualquer reação diante dos dois bandidos que o abordaram numa moto. Mesmo assim, o comparsa que estava na garupa acerta-lhe um tiro à queima-roupa, o que provocou a morte, ao que parece, instantânea do gerente.

Nos comentários, às centenas, que acompanham as postagens dos vídeos, o tom é o mesmo: o medo da insegurança, a revolta contra a criminalidade que ceifa a vida de inocentes e a indignação contra a impunidade que permite a bandidos - muitos deles que nem são mais réus primários e com ordem de prisão expedida pela Justiça - continuarem matando dia sim, outro também por todo o Pará.

Um Pará que, como já dito, encaminha-se a passos céleres para se tornar a Islândia do Brasil em termos de criminalidade.

Então, tá!

O Paulo Gonet do bolsonarismo

Mauro Cid revela aflição em audiência durante a qual foi informado de que seria
preso: delação devastadora é tão ou mais forte do que a oferecida pela PGR ao Supremo

A Procuradoria-Geral da República tem o seu Paulo Gonet, que denunciou ao STF uma corja encabeçada pelo golpista Jair Bolsonaro e mais 33 comparsas, que responderão pelos crimes de de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União.

A escumalha bolsonarista, de seu lado, também tem o PGR, tem o seu acusador: o tenente-coronel Mauro Cid.

Se o bolsonarismo negacionista não admite como veraz um linha sequer da denúncia de Gonet, então que se vire nos 30 para desmentir uma outra denúncia, desta vez filmada em todos os seus detalhes, em que Cid destroça, de fio a pavio, o mito de pureza dos fascitas que tramaram um golpe que só não teve êxito porque os golpistas são burros mesmo. Muito burros.

A denúncia de Cid é a sua própria delação, consistente em áudios e vídeos cujos sigilos foram quebrados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que assim permitiu a exposição minuciosa, minudente, circunstanciada e fundamentada de atos dos mais excrementosos praticados por Bolsonaro e sua quadrilha - Cid incluído.

Cid cita nomes.

Cid cita valores.

Cita datas.

Cita horas.

Cita expressões literais que ouviu ou leu.

Cita reações.

Cita tipos de recipientes (como a sacola de vinho em que estava dinheiro para financiar o golpe).

Se o bolsonarismo negacionista quiser uma concessão, concordemos em fazer uma: se dois terços do que Mauro Cid disse em juízo forem uma rematada mentira, ainda assim o terço restante é suficiente, por si só, para meter na cadeia Bolsonar et caterva.

Mas, quanto a mentiras, lembremo-nos, e lembrem-se mais os bolsonaristas, que a delação não obriga o delator apenas a contar tudo o que sabe; também o obriga a dizer e comprovar a verdade, sempre a verdade e somente a verdade. Porque, se mentir, e a mentira for corroborada pela lupa do Judiciário, a delação é anulada e, em consequência, o delator não terá direito a quaisquer benefícios, inclusive, é claro, a redução da pena a que almeja.

Talvez seja pela delação devastadora de Cid que até mesmo muitos bolsonaristas já digam, entredentes, que Bolsonaro pode mesmo esperar, porque a hora dele vai chegar.

A hora de ir para a cadeia, é evidente. Ele e os 33 comparsas, Cid inclusive, mas com pena menor se sua delação for confirmada.

Acompanhemos.

Câmera flagra assalto praticado por quatro bandidos em duas motos, em plena Brás de Aguiar

Nesta Belém que, como eu, tu e todos nós sabemos, é um oásis de paz, tranquilidade, segurança e concórdia, com índices de criminalidade comparáveis aos da Suíça e da Islândia, às vezes - tipo assim, duas ou três vezes ao ano - acontecem coisas das quais até os números e as estatíticas duvidam.

Duas dessas esparsas, muito esparsas mesmo, ocorrências tiveram como palco, na manhã desta quarta-feira (12) os bairros de Nazaré e de Batista Campos, duas áreas tidas e havidas como das mais nobres da Cidade.

Na Brás de Aguiar com a Benjamin, em Nazaré, por volta das 5h30 da madrugada, como você pode ver no vídeo acima, remetido com exclusividade para o Espaço Aberto, as câmeras de um condomínio flagraram quatro bandidos - nem um, nem dois, nem três, mas quatro - se refestelando com duas vítimas.

Primeiro, um rapaz, que sai da Banjamin correndo e, ao entrar na Brás de Aguiar, é alcançado por dois bandidos numa moto - sempre, mas sempre, uma moto na parada.

Enquanto o meliante da garupa, de camisa escura, e o comparsa rendem o rapaz, uma mulher, corredora habitual das madrugadas, que passa na calçada do outro lado rua, perto de um carro branco, é atacada por outra dupla de criminosos que estava também estava numa moto. Não é possível ver muito bem o momento em que ela é assaltada, após atravessar a Benjamin, mas o grupo de corredores que a corredora integra, concentrado na Brás de Aguiar, entre Quintino e Generalíssimo, confirmou que a vítima teve roubados um celular e outro objeto que levava.

A segunda ocorrência criminosa, registrada logo depois, por volta das 9h, na Gentil com a Serzedelo, em Batista Campos, foi testemunhada por um leitor do Espaço Aberto.

Um bandido, que também acabara de roubar o celular de uma mulher, foi flagrado, rendido e espancado por circunstantes que estavam nas imediações do assalto. Depois, bem muquiado, ficou sentado numa calçada, sob a vigilância dos que o renderam, à espera da chegada de um carro da Polícia Militar.

Por hoje, é só.

Aliás, talvez essas sejam as duas únicas ocorrências deste ano, né? Para esta Belém, a nossa ilha de segurança, já está de bom tamanho dois assaltos por ano.

Ora, se está!

Helder perdeu. E Rossieli? Cadê o Rossieli?

Helder, o vencido, entre líderes dos professores e dos indígenas, os vencedores. Isso é a política!
(Foto: Marco Santos / Agência Pará)

Em seis anos de mandato, o governador Helder Barbalho chega ao fim da primeira e única grande crise política de sua gestão, que acabou por apontar um, e apenas um, perdedor: o governador Helder Barbalho.

Helder perdeu a queda de braço com indígenas de várias etnias - há 24 dias ocupando pacificamente as instalações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) - e professores estaduais - em greve desde o dia 23 de janeiro passado - ao ser forçado a fazer exatamente o que os indígenas, primeiro eles, e depois os docentes exigiam: a revogação, simplesmente a revogação, da Lei nº 10.820/2024, votada no apagar das luzes do ano passado e aprovada, sem tugir nem mugir, praticamente à unanimidade, por uma Assembleia Legislativa dócil, submissa, subjugada e reverente ao Executivo.

Deputados: de submissos a heróis

O mais curioso, para não dizer quase surreal, é que vários deputados, agora saudados em vários nichos, com todas as letras, com todos os adjetivos, como hábeis e empoderados articuladores que tiveram participação ativa na construção - como mudernamente se tem dito - de um acordo que deve encerrar as manifestações, pois esses deputados são os mesmos que, dóceis, submissos, subjugados e reverentes, solenemente curvaram o espinhaço e disseram, "sim, senhor", quando aprovaram a mencionada lei sob o aconchego e o conforto do ambiente parlamentar. Isso tudo enquanto, do lado de fora, professores estaduais, até então sem o apoio de lideranças indígenas, enfrentavam policiais militares que usavam spray de pimenta à farta, numa batalha campal travada nas imediações da Alepa.

Mas tudo é política, não tenhamos dúvida. E a política, também sem quaisquer dúvidas, funciona à perfeição para moldar linguagens que, mais do que esconderem, subvertem (em algumas situações, pervertem e degradam) a realidade.

Por isso é que, antes mesmo de construir-se o acordo - pelo qual o governo Helder Barbalho enviará mensagem à Alepa propondo nova lei, que revogará a 10.820/2024 -, tanto já estavam falando por aí que, pelo bem de todos, da felicidade geral da Nação, dos povos indígenas e dos professores estaduais, não haveria vencedores nem vencidos nessa contenda política que, presume-se, vai se encaminhando para um final felicíssimo.

Balela! Mas é evidente, e ponham evidente nisso, que há vencedores, os indígenas e os professores, e vencido, o governo Helder Barbalho. Helder perdeu para si mesmo.

Perdeu para a certeza de que, se conseguiu domar em alto estilo o establishment paraense, aí incluídos, por óbvio, vários segmentos institucionais de poder, poderia domar os indígenas que ocupam a Seduc há quase um mês.

Perdeu para sua inabilidade política de não se dispor a construir uma solução quando os ânimos dos manifestantes ainda não estavam tão acirrados.

Perdeu para sua imprudência de apostar que uma irresignação, digamos assim, paroquial ficaria cinscunscrita aos quadrantes paroquais do Pará.

Perdeu para sua demora em perceber que a demora em encontrar uma solução para as demandas de indígenas e professores naturalmente faria a crise extrapolar para além das divisas do Estado.

Perdeu porque não previu que os indígenas, com talento e habilidade, seriam capazes de usar redes sociais para vincular seus protestos à COP30 que vem por aí, com isso alavancando engajamentos midiáticos em todo o País, e assim deixando nas cordas o próprio Helder, que, sem dúvidas, utiliza muito bem as redes sociais.

Cadê Rossieli?

Os mais renitentes em render-se às evidências de que o governo Helder Barbalho perdeu, e perdeu clamorosamente, haverão de dizer que, se o "revoga, revoga, revoga" foi atendido, por outro lado não foi atendida - ainda não, vale dizer - a outra palavra de ordem de indígenas e professores, o "fora, Rossieli", menção ao exigido afastamento do secretário de Educação, Rossieli Soares.

A exoneração do secretário, formalmente, não faz parte do acordo, porque não mencionada no termo de compromisso assinado nesta quarta-feira (05). Mas, na prática, Rossieli, daqui para a frente, é uma figura impalpável, imperceptível, indistinguível pela visão, pelo tato ou pelo olfato. Ninguém sabe onde ele está, o que faz, como faz e quando faz.

Em vez de "fora, Rossieli", indígenas e professores poderiam, de forma pertinente, perguntar por aí: "cadê Rossieli?". Porque ninguém sabe onde Rossieli está. Desde que, de corpo presente, levou um ralho em regra de indígenas durante uma reunião na Seduc, Rossieli não aparece mais. Sumiu, literalmente. Se não foi exonerado de suas funções, foi demitido, foi ejetado dos espaços públicos. A impressão é de que não põe a cara na janela nem pra ver se vem chuva. E como, neste período, chove em Belém o dia todo e todo dia, o doutor tem que ficar mesmo recluso, mesmo que não saibamos onde está sendo sua reclusão.

E agora? Agora é hora de vencedores e vencidos aprenderem a lição de que, neste mundo fluido, pantanoso, implausível, imprevisível, enganoso e tortuoso da política, vencedores e vencidos nunca podem dormir em berço esplêndido, porque os vencedores de hoje podem ser os vencidos de amanhã. E vice-versa.

É a política, gente. Isso é a política!

Professores grevistas quebram vidraça, invadem prédio da Sefa e ampliam movimento iniciado por indígenas

Professores em greve ocuparam o prédio de SEFA em Belém. Eles quebraram a vidraça do hall de entrada do prédio que fica na Avenida Doca de Souza Franco. pic.twitter.com/Zk1tAAFf8w

— JL1 - TV Liberal (@JL1edicao) January 28, 2025

Professores estaduais, em greve desde o dia 23 de janeiro passado, invadiram no final da manhã desta terça-feira (28) o prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Avenida Visconde de Souza Franco, a Doca. Aos gritos da "revoga, revoga, revoga", os manifestantes quebraram uma vidraça e entraram no prédio, conforme mostram as imagens acima.

A manifestação dos professores e a ocupação do prédio da Sefa amplia o movimento iniciado por lideranças indígenas, que há cerca de duas semanas ocupam as instalações da Seduc, na Avenida Augusto Montenegro, e também exigem, como os docentes, não apenas a revogação da Lei Estadual 10.820/2024, votada e aprovada à quase unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, no apagar das luzes do ano passado, como a demissão do secretário de Educação, Rossieli Soares.

Tanto os professores grevistas como as lideranças indígenas consideram que a lei, aprovada em meio a confrontos entre manifestantes e policiais militares nas áreas próximas à Alepa, é perniciosa ao sistema educacional, eis que, conforme avaliam, retira direitos dos docentes e prejudica os indígenas que moram em aldeias distantes de zonas urbanas, substituindo a atividade presencial de professores por aulas ministradas remotamente, por meios virtuais.

A manifestação também tem sido engrosssada com a ocupação da BR-163, à altura do Km 922, no município de Belterra, na região oeste do Pará. A Justiça Federal já expediu liminar determinando que a manifestação deveria limitar-se a 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde, mas a Advocacia Geral da União (AGU) voltou a pedir que a proibição seja integral, porque os manifestantes não estariam respeitando a limitação imposta pela decisão judicial.

Como o Espaço Aberto já mostrou, as manifestações de professores e lideranças indígenas, exigindo a revogação da lei e a demissão de Rossieli Soares, representam o maior desgaste político para o governo Helder Barbalho, justamente no início do ano em que o Pará vai sediar a COP30, marcada para novembro, em Belém.

Tilápias aparecem mortas em lagos da Praça Batista Campos. Bomba de aeração, isso tem, mas está desligada.

Além do cocô de garça e dos bandidos, como também da buraqueira sem fim e do lixaral logo depois da reforma concluída no final de junho do ano passado, a Praça Batista Campos - coitada dela! - volta a exibir a céu aberto, e de forma dolorosa, as consequências do desleixo.

De ontem à noite para hoje, terça-feira (21), centenas de tilápias boiam, mortas, nos lagos da Praça Batista Campos, conforme mostram a foto do alto e o vídeo acima, enviados nesta manhã para o Espaço Aberto. Como se sabe, os lagos, além de tilápias, abrigam pirarucus e tambaquis, que também estão expostos aos mesmos riscos que acabaram com a vida das tilápias. E o que foi mesmo que acabou com a vida dos peixes?

Fonte da Associação dos Amigos da Praça Batista Campos, ouvida pelo Espaço Aberta, informa que o motivo da mortandade seria a falta de aeração, ou seja, a falta de oxigênio, que tanto pode pode causar estresse e diminuir a taxa de crescimento dos peixes, como deixá-los mais expostos a doenças e levá-los até mesmo à morte, como aconteceu com as tilápias.

O detalhe, acrescenta o membro da associação, é que a reforma da praça inclui a instalação de uma bomba de aeração. Mas o equipamento, desde meados do ano passado, quando a reforma - que custou nada menos de R$ 5 milhões - foi inaugurada com pompa e circunstância, até agora, no alvorecer da nova administração, continua desligada.

Por que o equipamento continua desligado? Sabe-se lá. Isso já é a administração Igor Normando que precisa explicar.

Trump, o "pacificador", praticamente declara guerra na cerimônia de posse. Devemos rir ou ter medo?

Trump na cerimônia de posse: belicismo, deselegância, insensatez e ameaças

Acabo de assistir ao discurso de posse de Trump.

Chamou-me atenção a reação de Hillary Clinton, sentada ao lado do marido, o ex-presidente Bill Clinton, quando Trump anunciou que mudará o nome do Goldo do México para Golfo da América.

Hillary riu abertamente, meio cabisbaixa, ao ouvir essa maluquice. Acho que só não gargalhou porque o momento não recomendava.

Devemos rir todos de trumpices como essa?

Em condições normais, sim. Mas não quando as maluquices têm como autor o governante do país mais poderoso do mundo. E menos ainda quando o governante é um desequilibrado completamente previsível nas suas imprevisibilidades.

Essa condição, particularíssima, é que justifica temermos um desequilibrado na presidência dos Estados Unidos.

Mudar o nome do Golfo do México para Golfo da América foi a menor das trumpices.

Depois de dizer que será um "pacificador e unificador", Trump praticamente declarou guerra ao Panamá, ao dizer, em alto e bom som, que vai "pegar de volta" o Canal do Panamá.

Além disso, não teve o menor pudor, a mínima educação, a menor polidez e sensatez de fazer críticas ácidas ao governo Biden, com Biden ouvindo tudo de corpo presente, a apenas cinco metros de distância, e portanto impedido, pelos rituais solenes, de contestar as críticas.

Mais pavoroso do que tudo isso é ouvirmos, na GloboNews, coleguinhas considerando que Trump estava, digamos assim, "calmo e muito à vontade", tendo feito um discurso até certo ponto contido, ainda que duro.

Vocês imaginem, então, quando ele estiver aborrecido e fora de si.

Trump é uma esperança de grandeza para a maioria dos americanos?

Sim.

Mas, para o mundo, Trump é uma ameaça.

Só é.

Em momento de maior desgaste do governo Helder na área da Educação, líder indígena aponta o dedo para secretário: "Vocês têm sangue indígena nas mãos"

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Uma publicação compartilhada por Clique Tapajós (@cliquetapajos)

O ano em que o governo Helder Barbalho, de olhos postos na COP30 marcada para novembro, deseja apresentar o Pará aos olhos do mundo inteiro como uma avis rara amazônica de rara, rica e preciosa plumagem, é justamente o ano que começa com o governo Helder Barbalho nas cordas, enfrentando um dos momentos de maior desgaste político. Numa área das mais relevantes, a da Educação.

A ocupação, desde a última terça-feira (14), do prédio da Seduc por lideranças indígenas, revoltadas à exaustão com mudanças introduzidas na área educacional pela Lei 10.820/2024, votada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa do Estado, em meio a gritos, correria e spray de pimenta atirado pela Polícia Militar, chega a sobressair como um capítulo de inacreditável incapacidade política da equipe (ou time, na linguagem mudernista) de Helder em buscar alternativas para contornar, pelo menos provisoriamente, demandas de contencioso político do mais alto teor. E tudo isso com o governador, ele mesmo, viajando para o Exterior desde o dia 9 de janeiro, para "tratar de asssuntos particulares", conforme termo de transmissão de cargo publicado no Diário Oficial.

Não bastasse a ocupação dos indígenas e a revolta generalizada contra a substituição das aulas presenciais pelo ensino remoto nas aldeias, conforme previsto na Lei 10.820/2024, a inabilidade política da Secretaria de Educação ainda se fez acompanhar da proibição de que jornalistas tivessem acesso ao local onde estavam os manifestantes, um configurado cerceamento à liberdade de Imprensa, só revertido por força de decisão judicial proferida por um desembargadora do Tribunal de Justiça, ao apreciar mandado de segurança oportunamente impetrado pelo Sindicato de Jornalistas do Pará (Sinjor-PA). E ainda temos um indicativo de greve dos professores estaduais, que poderão paralisar suas atividades a partir de 23 de janeiro. É pouco ou querem mais?

Além da batalha campal nos arredores da Assembleia, outro episódio, também em dezembro, já havia representado um forte desgaste para o governo Helder: o envio à Alepa num dia e a retirada, no mesmíssimo dia, de um projeto do Executivo que previa a extinção de vários órgãos, inclusive da área cultural. O episódio, que o próprio governador classificou de "erro brutal", acabou resultando na queda da secretária de Planejamento, Renato Coelho, que teria encaminhado a matéria ao Legislativo sem a palavra final de Helder.

"Destruidor da educação"

Agora, com o prédio da Seduc ainda ocupado, viraliza nas redes sociais uma carraspana - um carão, diriam nossos avós - em regra de uma líder indígena, Auricélia Arapiun, ao secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, durante reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (17). Assistam ao vídeo acima.

Ela, Arapiun, diz na cara dele, Soares, apontando-lhe o dedo: "O senhor é destruidor da educação. O senhor destrói todos os povos indígenas. O senhor está destruindo a educação no Estado do Pará. O senhor está destruindo a nossa dignidade. Nossos parentes estão na BR, em confronto com o agronegócio, em confronto com caminhoneiros armados. E se acontecer alguma coisa com algum parente, sabe a culpa de quem é? É de vocês, porque vocês têm sangue indígena nas mãos de vocês, sempre tiveram, desde muito tempo".

Soares e demais circunstantes que o acompanharam assistem a tudo impassíveis, mudos e quedos, e não por uma questão, digamos assim, de etiqueta  - de noblesse oblige, diriam os franceses, fazendo biquinho -,  mas porque o momento, é claro, não justificaria qualquer contestação às flechas verbais atiradas pela líder indígena, evitando-se assim o acirramento de ânimos, que já está, convenhamos, nas alturas.

No mais, Helder, segundo termo de transmissão de cargo, deve reassumir o cargo nesta segunda-feira (20). Até essa data, sabe-se lá como estará o caldeirão na Seduc.

Justiça garante acesso de jornalistas ao prédio da Seduc ocupado por indígenas

Do site da jornalista Dedé Mesquita

Uma grande vitória para toda a classe dos jornalistas, de verdade. A Justiça acatou na noite desta quinta-feira, 16, o mandado de segurança impetrado pela diretoria do Sindicato de Jornalistas do Pará – Sinjor-PA, garantindo o acesso de profissionais da imprensa ao prédio da Secretaria de Educação do Estado do Pará -Seduc, na avenida Augusto Montenegro, ocupado desde a última terça-feira, 14, pelo movimento indígena.

A liminar favorável aos jornalistas foi concedida pela desembargadora Maria Filomena Buarque, que determinou que o secretário da Educação, Rossieli Soares, “assegure o acesso de jornalistas devidamente habilitados e credenciados a veículos de comunicação à sede da Secretaria Estadual de Educação do Pará,enquanto perdurar a manifestação indígena”.

A decisão judicial determina, ainda, que “não seja impedida a captação de imagens eentrevistas, devendo as autoridades adotarem meios a garantir a segurança, ordem e integridadefísica de todos que estão em suas dependências”.

Violação de direitos – O Sindicato argumentou que a restrição do acesso de jornalistas ao local da ocupação pelo secretário de educação viola o livre exercício da profissão e o direito à informação, garantidos na Constituição Federal. A entidade dos jornalistas anexou vídeos, fotos, reportagens e ofícios que comprovavam a atitude arbitrária dos representantes do governo do Estado.

Em caso de descumprimento da decisão ou diante de qualquer obstáculo ao exercício do trabalho jornalístico, a desembargadora estabelece uma multa diária de R$ 50 mil ao Governo do Estado, que deverá ser revertida ao SINJOR-PA.

Para a diretoria do Sindicato, a decisão judicial é uma forma de garantir o livre exercício do jornalismo e uma vitória da democracia contra as atitudes autoritárias do governador Helder Barbalho e do secretário Rossieli Soares.