Márcia Aliverti, a artista brilhante, é a cidadã ignorante que difunde ignorâncias neste momento de tragédias

Um vídeo da cantora lírica e professora da Escola de Música da UFPA Márcia Aliverti, postado em seu perfil no Facebook nesta segunda-feira (12), está causando estupefação nas redes sociais.

"Eu quero morrer trabalhando. Eu não tenho pendor pra ficar dentro de casa, lambendo móvel, esperando a vida passar. Eu dou minha vacina. Não me interessa. Eu não tenho medo do vírus. Eu quero ter o direito de morrer trabalhando", diz a cidadã, como você pode conferir acima.

No vídeo de apenas 56 segundos, tempo suficiente para causar impacto - talvez o real objetivo da professora, um objetivo, convenhamos, verdadeiramente alcançado -, ela externa seus anseios de que um deputado ou um senador "faça uma lei" (sic) garantindo-lhe, como a outros lúcidos que nem ela, o direito de mandarem o vírus às favas para que possam morrer trabalhando.

É uma tristeza, é verdadeiramente deplorável e assustador que um dos maiores talentos da música clássica do Pará e, admita-se, até mesmo do Brasil, um talento que justifica sua legião de admiradores - entre os quais este repórter se inclui -, é uma tristeza, portanto, ver esse talento da arte rebaixar-se à sarjeta da desrazão, da falta de empatia para com a coletividade, do negacionismo mais atroz e da mais absurda e abjeta ignorância, ao ignorar que os direitos individuais não se sustentam e nem prevalecem diante dos direitos da coletividade. Sobretudo quando esses direitos envolvem a preservação direta da vida.

É por isso que precisamos, sim, lamber móveis - para não morrermos e nem matarmos os outros. Mas Márcia Aliverti, essa brilhante artista e abnegada profissional do magistério, é uma ignorante quanto a esse fato.

Ignorante que é, difunde ignorâncias.

Ignorante que é, não se privar de estimular, com essas ignorância, a quebra de restrições das cautelas exigidas para minimizar o contágio letal provocado pelo coronavírus.

Márcia Aliverti tem todo o direito de querer trabalhar, de não ficar em casa lambendo móveis, de não ficar em casa vendo a vida passar, de não tomar vacina e de não ter medo do vírus.

Nós temos o direito tomar vacina, de ter medo do vírus e de não ficarmos perto de Márcia Aliverti.

Temos o direito de mantermo-nos distantes dela.

Temos o direito de tomá-la como uma potencial ameaça à saúde pública.

Temos o direito de achar que seu alegado destemor diante desta pandemia mortal mal consegue disfaçar, brutalmente, escandalosamente e desumanamente, uma horrorosa falta de sensibilidade para com a higidez, para com saúde das pessoas que a rodeiam.

Até o momento em que escrevo esta postagem, o vídeo da cantora já tem mais de 140 compartilhamentos e quase 400 comentários, quase todos de revolta, repulsa, nojo e escárnio a uma conduta, repita-se, assustadora e cruel dessa cidadã.

Que tempos, gente!

Que tempos, estes que vivemos!

Posse no MPPA manteve tom institucional, mas o novo PGJ e Helder não perderam a oportunidade de cutucar Jatene

César Mattar Jr. disse que pensou em nunca mais concorrer ao cargo de procurador-geral de
Justiça, após ser preterido por Jatene, em 2017, apesar de ter sido o primeiro da lista tríplice 

A solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.,g ocorrida de forma virtual nesta segunda-feira (12), frustrou quem apostava em pronunciamentos desviados do tom prevalentemente institucional, por conta dos últimos embates entre a gestão de Gilberto Martins e o governo Helder Barbalho.

Mesmo assim, houve momentos - breves, convenhamos, mas significativos - em que tanto o governador Helder Barbalho como o novo chefe do Ministério Público do Pará aproveitaram para deixar registrado claramente que a ascensão de Mattar Jr. ao cargo representa o que ambos classificaram de um "resgate institucional" ou mesmo um "resgate histórico" na trajetória da categoria que reúne promotores e procuradores de Justiça paraenses.

Por "resgate institucional" ou "resgate histórico", leia-se o fato de Helder ter nomeado Mattar Jr. para ser o PGJ, em respeito à sua condição de primeiro na lista tríplice, em contraste com a nomeação de Gilberto Martins, que, em 2017, foi o segundo, mas mesmo assim foi o escolhido pelo então governador Simão Jatene, que preteriu o primeiro colocado, justamente o agora chefe do MPPA.

Vencedor em eleições - "Fui advogado, defensor público e promotor de justiça, presidente da Ampep (Associação do Ministério Público do Estado do Pará) e da Conamp (Associação Nacional do Ministério Público), sem jamais ter perdido uma eleição pela minha classe. Mas devo confessar que, quando indagado, em face de ter sido preterido na minha primiera eleição a PGJ, respondi que não me submeteria novamente ao risco de ser recusado duas vezes pelo Executivo. Deus contudo, e tenho dito sempre, não erra. E hoje começamos a escrever mais um capítulo da história do Ministério Público do Pará", destacou César Mattar Jr., quase ao final de seu pronunciamento.

O novo PGJ fez questão de mencionar por duas vezes o governador que o nomeou, no início e no final de seu pronunciamento. "Aproveito para agradecer à minha classe, que por duas vezes me elegeu. Em março de 2017, me consagrou como o primeiro promotor de justiça eleito por ela para o cargo de procurador-geral de Justiça. Parabenizo o governador Helder Barbalho, o qual, reconhecendo a relevância do MP para o nosso estado e para o País, respeitou a vontade da maioria da classe e nomeou o primeiro colocado na listra tríplice, resgatando a nossa verdade institucional", pontuou Mattar Jr.

Helder também não deixou escapar a oportunidade de cutucar Jatene. Enfaticamente, destacou a independência institucional que o MP alcançou desde a promulgação da Constituição de 1988. "Este ato que vivemos neste momento é mais um capítulo histórico do fortalecimento de um Ministério Público independente. Independente não apenas do governo, mas também de grupos políticos e interesses menores, já que o escolhido foi o mais votado na lista tríplice. O mais votado", enfatizou Helder.

O governador acrescentou, no entanto, que nem sempre foi assim. "Nem sempre a voz de promotores e promotoras, de procuradores e procuradoras foi ouvida pelo governador do estado. Isto não deve ser motivo de orgulho. Deve ser apenas o registro de um resgate histórico, já que nunca poderia ter sido diferente", disse Helder. Ele classificou a condução de Mattar Jr. à direção do MPPA como a "correção de uma injustiça, já que, mesmo tendo sido o mais votado, foi preterido em outro momento".

Martins mostrou-se comedido, respeitoso e elegante para com o colega. Logo no início de seu discurso, cumprimentou-o especialmente, como também aos familiares de Mattar Jr. presentes. E referiu-se ao pai do novo PGJ, que se restabelece de Covid em São Paulo e assistia virtualmente à solenidade.  

Mattar Jr. retribuiu, mencionando que o trabalho realizado por Gilberto Martins ficará registrado na história. "Sei que V. Exa. tem um caminho muito longo a trilhar dentro da nossa instituição, que precisa de V. Exa. E quero deixar consignado meu apreço particular, como também registro o magnífico do trabalho que V. Ex desenvolveu com sua equipe durante os quatro anos em que esteve à frente da administração".

Do que se colhe do tom dos discursos proferidos na solenidade é que, no mínimo, salvaram-se as aparências. Salvas as aparências, elevou-se a credibilidade do Ministério Público, que como instituição, realmente, deve estar acima de contingências quaisquer, capazes de diminuir, embaraçar ou mesmo desmerecer a enorme relevância de seu papel na socidade.

Se você quer a CPI investigando governadores, prefeitos e o guarda do quarteirão, você é um ingênuo. Bolsonaro agradece!

ATENÇÃO BRASIL!!! PRESIDENTE BOLSONARO E SENADOR KAJURU TEM UMA CONVERSA CLARA E HONESTA!!! TENHO HISTÓRIA E NÃO ACEITO CPI COVID POLÍTICA E REVANCHISTA! ALESSANDRO, E EU QUEREMOS INVESTIGAR GOVERNADORES E PREFEITOS TAMBEM!!! OUÇAM E COMENTEM SEM PARAR.https://t.co/VZMRc5TTxx

— Senador Kajuru (@SenadorKajuru) April 11, 2021

Vivemos tempos de mortes, negacionismo e ingenuidades.

As mortes são causadas por essa pandemia avassaladora.

O negacionismo, que se alimenta a cada dia do ódio e do fanatismo, é responsável em boa parte pelo ritmo alucinante e irrefreável dessa doença.

As ingenuidades exibem-se, surpreendentemente, entre os que ainda tentam vislumbrar algum laivo de lucidez em um cidadão que não governa, que não tem compromisso com a verdade e que tem sido, por isso e muito mais, responsável diretamente por muitas mortes nesta pandemia.

Esse cidadão é Jair Bolsonaro, o pior presidente do Brasil em cinco séculos.

Neste domingo à noite (11), boiou aí nas redes sociais um vídeo (vejam acima) em que Bolsonaro defende, em conversa com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-SP) que a CPI da Pandemia, em vez de apurar apenas as responsabilidades do governo federal, também ouça governadores e prefeitos.

Bolsonaro é a negação da inteligência. Mas vejam só, mesmo assim ele consegue, às vezes, enganar os ingênuos. Você, inclusive.

Quando pretende que a CPI amplie o objeto de suas investigações, Bolsonaro quer mesmo o quê? Ele quer que a CPI não investigue ninguém. Ele pretende que a CPI nada investigue.

É isto, ingênuos. É exatamente isto: se a CPI for instalada para investigar o governo federal, governadores, prefeitos, o guarda do quarteirão e os caras que fazem ponto na esquina da tua casa, então, ingênuos, a CPI não vai conseguir investigar simplesmente ninguém. Até porque uma investigação dessa amplitude não terminaria nunca. Nem na próxima pandemia.

Ingênuos, anotem aí: governadores podem ser investigados pelas assembleias legislativas.

E os prefeitos, ingênuos, podem ser investigados pelas câmaras municipais.

Se assembleias e câmaras estiverem, como se diz, dominadas e não se mostrarem dispostas a investigar os respectivos gestores, o Ministério Público - tanto o estadual como o Federal - pode investigar. E, aliás, o MP já está investigando.

Um exemplo na nossa porta - Vejamos aqui, debaixo dos nossos narizes, os casos do Pará e de Belém.

Assembleia e Câmara não tugiram nem mugiram para investigar os governos Helder Barbalho e Zenaldo Coutinho.

Mas Helder já foi indiciado pela PF. E a Procuradoria Geral da República ainda pode oferecer duas ou três denúncias contra o govenador e outros integrantes ou ex-integrantes de seu governo. Além disso, o MPPA já ajuizou várias ações responsabilizando órgãos estaduais.

Quanto ao governo Zenaldo, a Operação Quimera já fez investigações. E dependendo do que vier a ser apurado, caberá ao MP propor a ação cabível, se tal se mostrar necessário.

O que aconteceu aqui no Pará e aqui em Belém é o mesmo que acontece, em regra, em todos os estados do País.

Então, resumindo: a CPI da Pandemia a ser instalada no Congresso deve investigar apenas o governo federal.

Se você, ingênuo, está defendendo que a CPI amplie o objeto de suas investigações para incluir governadores e prefeitos, você não passa de um ingênuo se deixando iludir por Bolsonaro, a quem - como você sabe, ingênuo - a falta de inteligência é compensada por uma fartura de crueldade, de incapacidade de gestão e de insensibilidade humana.

Deixe, ingênuo, que outro, com mais inteligência, lhe faça de ingênuo.

Mas não Bolsonaro.

Não rebaixe sua ingenuidade a esse nível!

As vésperas de deixar o cargo, PGJ Gilberto Martins ajuíza cinco ações por danos morais contra jornal da família do governador

Giberto Martins e Simão Jatene: escolha do PGJ (então o segundo da lista) pelo governador
tucano desaguou nas críticas que a gestão do MPPA passaria a enfrentar de 2017 até agora

Os embates que nos últimos anos, e mais especialmente nos últimos meses, vêm sendo travados entre o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, e o governo Helder Barbalho prometem se estender além desta segunda-feira (12), data em que será realizada a posse solene, em modo virtual, do novo chefe do Ministério Público do Pará, o promotor de Justiça César Mattar.

A partir de agora, as contendas vão se travar no Juizado Especial Cível de Belém. E desta vez Gilberto Martins, de volta ao exercício das funções de promotor, aparecerá como autor de ações nas quais aparecem como ré a empresa Diários do Pará Ltda. - pessoa jurídica que edita o jornal Diário do Pará, um dos veículos de comunicação da família Barbalho.

A partir do último dia 30 de março, portanto apenas 13 dias antes da posse de Mattar como o novo PGJ, Gilberto Martins ajuizou cinco ações em que reclama indenização por danos morais, em decorrência de matérias que reputa como danosas à sua honra, publicadas pelo jornal da família do governador.

Todas as ações (veja a relação na imagem acima) foram distribuídas por sorteio para a 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, que aprecia pequenas causas, no valor de até 40 salários-mínimos (R$ 41.800,00) e obedece a um rito processual mais célere, ou seja, os processos tendem a tramitar mais rapidamente.

Dos cinco processos em tramitação, quatro já têm audiência de conciliação designada: 17 de junho no processo nº 0821817-61.2021.8.14.0301, 24 de junho no de nº 0821822-83.2021.8.14.0301, 18 de maio no de nº 0821827-08.2021.8.14.0301 e 10 de agosto no de nº 0821823-68.2021.8.14.0301. No processo 0821820-16.2021.8.14.0301, a data de 10 de março de 2022 está, por enquanto, cancelada e deve ser remarcada.

Críticas - Durante os quatro anos em que ocupou o cargo do procurador-geral de Justiça, nos biênios 2017-2019 e 2019-2021, Gilberto Martins foi alvo de críticas dos veículos de comunicação da família do governador, que avaliavam sua postura como complacente em relação ao PSDB.

A animosidade começou porque, ao ocupar a chefia do MPPA pela primeira vez, Martins foi escolhido pelo então governador tucano Simão Jatene, que o pinçou de uma lista tríplice em que o atual PGJ aparecia como o segundo mais votado, logo abaixo de César Mattar, que obteve 71 votos a mais que Martins, mas mesmo assim foi preterido.

Essa escolha de Jatene, muito embora legal, eis que qualquer um da lista tríplice pode ser escolhido, teve forte e negativo impacto não apenas em boa parte do Ministério Público como no âmbito da expressiva comunidade libanesa radicada sobretudo em Belém, da qual fazem parte Mattar e o próprio Jatene, que tem ascendentes nascidos no Líbano.

Pandemia - As críticas à gestão de Martins se intensificaram, então, a partir do início do ano passado, quando começou a pandemia e começaram a surgir denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas pelo governo do estado na compra de equipamentos para o combate à Covid e resultaram em três operações da Polícia Federal, duas delas, a Para Bellum e a SOS,  ordenadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

O Diário do Pará também criticou durante o PGJ por não ter reprimido irregularidades que foram alvo da Operação Quimera, desfechada pela Polícia Civil no dia 9 de outubro, para apurar supostas fraudes na compra de respiradores pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém. O secretário, à época, era Sérgio Amorim,  cunhado de Gilberto Martins. Durante as diligências, à porta da residência do secretário estava o tenente-coronel da PM Afonso Geomárcio Santos, lotado na gabinete militar do PGJ, que teria tentado intimidar os policiais, inclusive filmando parte da operação.

Naquele que pode ter sido o último episódio envolvendo Gilberto Martins e o governo Helder, temos um pedido de prisão de ninguém menos do chefe da Casa Militar, coronel Osmar Vieira. No pedido, o PGJ e quatro promotores, que assinam a peça, narram episódio em que Gilberto Martins estaria sendo monitorado em seus deslocamentos pela cidade pelo serviço de inteligência da Casa Militar, por desconfiar que o PGJ estaria vazando para a Imprensa ação criminal em que um dos réus era o próprio coronel Osmar Vieira.

Lockdown nacional é a saída para conter a mortandade. E pode ser decretado sem a participação de Bolsonaro.

Bolsonaro: a arminha serve apenas para estimular a violência. Mas não mata o vírus.

Bolsonaro esteve em Chapecó (SC), na última quarta-feira (7).

E descartou um lockdown de caráter nacional para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

"Seria muito mais fácil atender e fazer, como alguns querem, da minha parte – porque eu posso – um lockdown nacional. Não vai ter lockdown nacional", disse o cidadão.

Mas quem é Bolsonaro para dizer se vai ter ou não vai ter alguma coisa?

Ele não governa mais o Brasil - e já faz tempo.

Capacidade de gestão, ele nunca teve mesmo. E já perdeu a autoridade. Só percebemos que Bolsonaro existe pelas monstruosidades que protagoniza todo dia, o dia todo.

Que Bolsonaro - um negacionista que alçou o Brasil à condição de pária no concerto das nações - se oponha a um lockdown, isso não surpreende, ainda que assuste.

Mas não é preciso a atuação do presidente da República para que o País entre em lockdown.

Basta que governadores adiram a essa proposta. Basta que façam um pacto nacional. Feito o pacto, decrete-se o lockdown nacional, apontado por especialistas como a saída para frear o contágio devastador dessa pandemia, que tem matado mais de 4 mil pessoas pelo segundo dia consecutivo.

Se tal for feito, não haverá recurso legal capaz de derrubar, uma vez que, como pacificado pelo Supremo, estados e municípios têm plena autonomia para adotar medidas de política pública que prevejam restrições, nestes tempos de pandemia.

O lockdown nacional é mais do que necessário porque, pelo visto, os lockdownzinhos recentemente decretados parece que não surtiram muito efeito, não.

Por que, então, não optar pelo lockdown nacional, como já fizeram vários países - Grã-Bretenha, França e Itália, entre outros -, que em pouco tempo apresentaram reduções expressivas no número de novos casos e de mortes?

Pará está entre os estados com mais mortes de jornalistas do Brasil

O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) divulga estudo inédito sobre os óbitos de profissionais da imprensa causados pela covid-19. O Pará é um dos Estados com a maior quantidade de mortes de jornalistas de todo o Brasil. No total, 19 jornalistas morreram no Pará devido às complicações da doença causada pelo novo coronavírus, até o dia 30 de março de 2021. Nas primeiras colocações com a maior quantidade de óbitos estão o Pará, Amazonas e São Paulo. Os dados serão aprofundados na noite de hoje na live “Jornalismo na linha de frente da pandemia”, a partir das 20h, no canal do Sinjor Pará no Youtube.

O estudo “Relatório Covid-19 – Óbitos de Jornalistas Paraenses” do Sinjor-PA percebeu uma subnotificação de casos divulgados no primeiro “Dossiê Jornalistas Vitimados pela Covid-19”, divulgado pela Fenaj em fevereiro de 2021. A revisão de óbitos somada às novas mortes em fevereiro e março deste ano elevaram o Pará ao topo desta triste estatística. Após os três primeiros colocados (Pará, São Paulo e Amazonas) estão o Rio de Janeiro com 15 falecimentos e o Paraná com 13 mortes.

“Pela primeira vez divulgamos esse estudo com dados locais que demonstra a importância de incluir os jornalistas entre as categorias prioritárias para vacinação. Os jornalistas continuam se arriscando cotidianamente para levar informações de qualidade e corretas para a sociedade, principalmente as notícias relacionadas a pandemia de covid-19. Continuaremos com esse trabalho de mapeamento, análise e divulgação dos casos entre os jornalistas”, destacou o presidente do Sinjor-PA, Vito Gemaque.

O Brasil amarga ser o país com a maior quantidade de jornalistas mortos por covid-19 do mundo com 169 vítimas. Na América Latina, nosso País superou o Peru, que registra 140 mortes, segundo dados da Press Emblem Campaign. De acordo com a Fenaj, o ano de 2020 registrou a média de 8,5 mortes por mês; em 2021, no primeiro trimestre, atingiu-se a marca de 28,6 mortes, praticamente uma por dia.

Proporcionalmente, o número de óbitos no Pará e no Amazonas são mais alarmantes, já que os Estados possuem menos jornalistas no mercado do que São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Ou seja, a pandemia foi mais letal no Pará e no Amazonas. A Amazônia Legal somou 61 óbitos até o momento, o que representou 36,09% do total brasileiro.

A região amazônica pode ter ainda mortes subnotificadas devido à grande extensão territorial dos Estados e a precarização do trabalho no interior. Por ordem, os Estados com falecimentos foram Amazonas (19), Pará (19), Mato Grosso (7), Rondônia (6), Maranhão (4), Tocantins (3) e Roraima (3). No Estado do Acre, nenhum óbito foi registrado, segundo a Fenaj.

ÓBITOS EXPLODEM EM MARÇO

O acompanhamento da pandemia, ao longo do ano, mostra que março de 2021, foi o período mais letal entre os jornalistas no Pará e no Brasil. Apenas o mês de março de 2021 superou todo o ano 2020 em números absolutos de óbitos de jornalistas. Em 2021, começamos a verificar uma escalada crescente dos óbitos. Janeiro teve 1 óbito; em fevereiro subiram para 3 vítimas; e março fechou com preocupantes 8 óbitos. Ou seja, de fevereiro para março a quantidade de óbitos de jornalistas quase triplicou.

Outro dado relevante do estudo, o recorte referente a faixa etária de óbitos jornalistas paraenses mostra que 73,7% encontram-se nas idades de pessoas economicamente ativos, considerada até os 65 anos. No total, foram 14 jornalistas óbitos nesta faixa etária, desta forma a maioria das mortes no Pará foram de pessoas que ainda estavam no mercado de trabalho e podem ter se contaminado no exercício de suas funções.

O levantamento inédito do Sinjor-PA demonstra a importância de incluir os jornalistas entre os grupos prioritários de vacinação. Os profissionais da imprensa, considerada atividade essencial, continuam se arriscando durante a pandemia de covid-19 para realizar coberturas e levar informações confiáveis à sociedade.

Fonte: Sinjor/PA

Juiz esclarece que decisões aumentando valor de indenização por danos morais ocorreram na mesma vara, antes de ele assumir

O juiz titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital, Alessandro Ozanan, remeteu há pouco, ao Espaço Aberto, uma nota em que esclarece pontos da postagem sobre a abertura, por determinação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPA, de sindicância para apurar a majoração, de R$ 50 mil para R$ 150 mil, no valor de indenização por danos morais, fixada no âmbito de processos em tramitação na unidade.

"Os fatos ocorreram bem antes da minha chegada na vara. E não se trata de modificação, pela unidade de origem, no caso a 6ª Vara, de uma decisão superior. Em verdade, tratam-se de duas decisões, com valores diferentes, mas da mesma vara. E decisões, reitero, proferidas antes mesmo que eu começasse a exercer minha jurisdição na unidade", reforça o magistrado.

A seguinte, a íntegra de seus esclarecimentos.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Inicialmente, cumpre esclarecer que as sentenças referenciadas na matéria jornalística publicada em 06/04/2021, no “Blog Espaço Aberto”, dos autos da Ação de Anulação de Título de Crédito nº 0013533-93.2010.814.0301 e Procedimento Cautelar nº 0003186-30.2010.814.0301, foram proferidas ainda no ano de 2013, ou seja, mais de 3 (três) anos antes de minha chegada à 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital, de modo que as informações prestadas à Douta Corregedoria Geral de Justiça basearam-se, tão somente, nos dados fornecidos pelo sistema de acompanhamento processual, publicações no Diário de Justiça e autos do Procedimento Cautelar.

No que concerne à informação de que decisão do então Juiz de Direito da 6ª VCEC teria elevado o valor do dano moral originalmente fixado pelo Desembargador Constantino Guerreiro em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), necessário esclarecer equívoco constatado na referida matéria jornalística.

De fato, nos autos da Ação de Anulação de Título de Crédito nº 0013533-93.2010.814.0301 houve a fixação, pelo Juiz de Direito da 6ª VCEC à época da prolação da sentença, de danos morais no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Ocorre que, ao julgar a Apelação interposta contra a sentença proferida nos autos da Ação de Anulação de Título de Crédito, o Douto Desembargador constatou a publicação de sentença relacionada aos mesmos fatos, também no ano de 2013, nos autos do Procedimento Cautelar nº 0003186-30.2010.814.0301, fixando os danos morais em R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Não houve, portanto, alteração de decisão proferida por Desembargador pelo Juízo da 6ª VCEC; houve, no momento de análise do recurso em sede de Decisão Monocrática, a constatação de discrepância de valores fixados em processos distintos, mas relacionados aos mesmos fatos.

Diante da discrepância verificada, o Desembargador Constantino Guerreiro determinou o encaminhamento do caso à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a qual, após os esclarecimentos prestados pela 6ª VCEC, optou pela instauração de sindicância para apuração dos fatos apresentados (0000948-17.2021.2.00.0814).

Por fim, ratifica-se que não houve alteração de decisão proferida pelo Douto Desembargador Constantino Guerreio – até porque atualmente os autos da Ação de Anulação de Título de Crédito, na qual a Apelação foi julgada pelo referido Desembargador, encontram-se no Tribunal de Justiça do Estado do Pará – , bem como o fato de que as informações prestadas o foram com base nas movimentações processuais cadastradas no sistema de acompanhamento, tendo em vista que as decisões em questão foram proferidas cerca de 3 (três) anos antes de minha chegada à 6ª VCEC.

Belém-PA, 8 de abril de 2021.

ALESSANDRO OZANAN

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital

Comissão da Câmara vai ouvir secretário Jarbas Vasconcelos sobre suposto acordo entre o crime organizado e o estado

O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) informou no final da tarde desta quarta-feira (7), em postagens no seu perfil no Twitter, que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de sua autoria, chamando o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, a prestar esclarecimento sobre suposto acordo fechado entre o governo do estado e o e o Comando Vermelho. Ainda não há data estabelecidade para que o titular da Seap seja ouvido.

De acordo com o parlamentar, a comissão quer saber "por que a facção criminosa tem poder junto à Seap para conduzir negociações e impor exigências, entre elas, a instauração de procedimentos contra agentes prisionais e a exoneração de diretores de presídios escolhidos pela facção."

No suposto acordo, conforme se depreende de áudios que vazaram, a Administração Penitenciária concederia privilégios a presidiários (entre os quais a disponibilização de colchões e a liberação de banho de sol e quatro refeições diárias) e, em troca, o crime organizado, através de seus líderes que estão custodiados ou momentaneamente foragidos, suspenderia a escalada de execuções de agentes prisionais e policiais penais, que começou em setembro do ano passado e ainda continua. Só no mês passado, foram três execuções.

Novo secretário de Helder foi escolhido após desgastar-se com a Vale, onde atuou por quase 15 anos

José Fernando Jr.: trombadas dentro da Vale acabou resultaram na sua saída da empresa para
virar titular da secretaria do governo Helder Barbalho que cuida da mineração

A nomeação do ex-gerente de Relações Institucionais da Vale José Fernando Gomes Júnior para ocupar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) despertou em vários meios, sobretudo nos que fazem oposição ao governo Helder Barbalho, a convicção de que, como dito exaustivamente nas redes sociais, o estado teria posto a raposa no galinheiro.

Em outras palavras, a impressão - até certo ponto generalizada - é de que a gestão do setor de mineração do estado teria sido, digamos assim, terceirizada para acolher interesses de grandes corporações do setor, sobretudo a Vale, em contraposição aos interesses do estado.

Desgaste - Mas fontes ouvidas pelo Espaço Aberto, inclusive alguns empresários que travam relações bem próximas a José Fernando Jr., garantem que é justamente o contrário: ele seria o último nome que a mineradora apoiaria para ingressar no governo Helder. Isso porque a saída do agora titular da Sedeme da Vale seria o resultado de um desgaste natural, mas progressivo, do relacionamento entre ele e a empresa, onde já atuava havia cerca de 15 anos na área de relações institucionais.

O desgaste, de acordo com o apurado pelo EspaçoAberto, entrou num proceso de agravamento, até chegar ao ponto de ruptura entre José Fernando e a Vale, depois que a mineradora passou a indicar, informalmente, sua intenção de retirar-se de ações do governo do estado que vinha apoiando. Uma dessas ações é o Programa Territórios da Paz.

Lançado em meados de 2019, logo após a posse de Helder, o programa tem como objetivo a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e ações de cidadania em sete bairros da Grande Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba).

Em setembro do mesmo ano, o governo do Estado e a Vale assinaram acordo de cooperação técnica em que a mineradora comprometeu-se a investir R$ 102 milhões na construção das estruturas físicas do projeto, as usinas da paz, para abrigar ações de políticas públicas oferecidas à comunidade nos territórios de abrangência do programa de combate à violência.

Interlocução - As fontes asseguraram ao blog que a intenção da Vale, de não mais apoiar ações do gênero, uma vez encerrado o prazo contratual firmado, jamais foi formalizada. Mas quem tinha a incumbência de levar a Helder essas e outras sinalizações sobre pendências da mineradora junto ao governo do estado era José Fernando, que ao longo dos últimos anos passou a estreitar sua interlocução com o governador.

"Houve um momento em que o Heder, em vez de ficar ouvindo os recados da Vale através do José Fernando, passou a externar sua disposição de ouvi-los, a partir de então, apenas da própria presidência da Vale. Esse foi um momento em que José Fernando, já desgastado com a mineradora, começou a decidir-se em buscar novos desafios fora da Vale", conta um dos empresários ouvidos pelo Espaço Aberto.

O novo desafio, a que se propunha José Fernando, levou-o naturalmente para o governo do estado. Até porque Helder Barbalho já cogitara, no processo de formação de seu secretariado, recrutá-lo justamente para ocupar a Sedeme.

Dano moral fixado em R$ 50 mil é elevado para R$ 150 mil. TJPA manda abrir sindicância.

Rosileide Cunha avalia que há "indícios de irregularidades" na decisão que majorou valor

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará mandou instaurar sindicância para apurar supostas irregularidades que teriam resultado na decisão do Juízo da 6ª Vara Cível e Empresaria da Comarca de Belém, de elevar para R$ 150 mil o valor de dano moral originalmente fixado em R$ 50 mil. A decisão sobre a abertura do procedimento investigatório está publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (6).

Nas informações que prestou à corregedora-geral de Justiça, desembargadora Rosileide Cunha, o juiz titular da 6ª Vara, Alessandro Ozanan, alegou que as decisões foram proferidas por magistrado que o antecedeu. E supõe que pode ter havido um equívoco entre a minuta cadastrada no sistema Libra e a que foi fisicamente juntada aos autos do processo.

O diretor de Secretaria em exercício na 6ª Vara, César Augusto Sampaio, informou que os atos decisórios são cadastrados no gabinete do Juízo e que a sentença nº 2013017482151, proferida nos autos do processo nº 0013186-30.2010.8.14.0301, foi cadastrada e publicada, mas não está juntada aos referidos autos. A juntada, continua o diretor, foi de uma cópia da sentença nº 20130182139532, prolatada no processo nº 0013533- 93.2010.8.14.0301, remetido ao TJPA em grau de de recurso.

A corregedora entendeu "existirem indícios de irregularidades possivelmente praticadas" e ressalta que as informaçõesta prestadas tanto pelo juiz como pelo diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível "não justificam a alteração do valor do dano moral fixado e a sua majoração de R$ 50 mil para R$150 mil, tampouco identificam possível culpado(a) ou sequer o período ou o momento em que o fato possivelmente ocorreu, o que entendo que deve ser devidamente apurado".

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A seguir, a íntegra da decisão:

PROCESSO Nº: 0000948-17.2021.2.00.0814 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. NECESSIDADE DE APURAÇÃO. INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA. EXPEDIÇÃO DE PORTARIA. DECISÃO: Trata-se de Pedido de Providências formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, relator da Apelação interposta nos autos do processo n.º 0013533-93.2010.8.14.0301, que determinou o encaminhamento à Corregedoria de Justiça de cópia de decisão monocrática por ele proferida nos autos do mencionado Recurso, para ciência e adoção de medidas pertinentes relativas à identificada alteração de valor de dano moral fixado, com a majoração de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Instado a manifestarse, o Exmo. Sr. Dr. Alessandro Ozanan, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capital, em síntese, argumentou que as decisões ora questionadas foram proferidas por Magistrado que o antecedeu e que supõe que tenha havido um equívoco entre a minuta cadastrada no sistema LIBRA e a fisicamente juntada aos autos do processo n.º 0013186-30.2010.8.14.0301. O Diretor de Secretaria em exercício na 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Servidor César Augusto Rodrigues Sampaio, por seu turno, informou, em suma, que os atos decisórios são cadastrados no gabinete do Juízo e que a sentença n.º 2013017482151 proferida nos autos do processo n.º 0013186-30.2010.8.14.0301 foi cadastrada e publicada, porém não se encontra juntada aos referidos autos e foi juntada nos mencionados autos cópia da sentença nº 20130182139532 prolatada nos autos do processo n.º 0013533- 93.2010.8.14.0301 que foram remetidos ao E. TJ/PA em grau de recurso. É o Relatório. DECIDO: No tocante aos fatos trazidos a lume, verifica-se existirem indícios de irregularidades possivelmente praticadas, as quais não podem ser ignoradas por este Órgão Correcional. Ademais, as informações prestadas pelo Juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA e pelo Diretor de Secretaria em exercício naquela Unidade Judiciária não justificam a alteração do valor do dano moral fixado e a sua majoração de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tampouco identificam possível culpado(a) ou sequer o período ou o momento em que o fato possivelmente ocorreu, o que entendo que deve ser devidamente apurado. Regulamentando a matéria, o art. 199 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará ¿ Lei n.º 5.810/94, assim dispõe: ¿Art. 199 ¿ A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.¿ Grifamos. No mesmo sentido o artigo 40, incisos VI e X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, dispõem: ¿Art. 40 - Aos Corregedores de Justiça, além da incumbência de correição permanente dos serviços judiciários de 1ª instância, zelando pelo bom funcionamento e aperfeiçoamento da Justiça, das atribuições referidas em lei e neste Regimento, compete: (...) VII - conhecer das representações e reclamações contra Juízes e serventuários acusados de atos atentatórios ao regular funcionamento dos serviços judiciais, determinando ou promovendo as diligências que se fizerem necessárias à apuração dos fatos e definição de responsabilidade, cientificando ao Procurador-Geral de Justiça, Procurador-Geral do Estado, aos Presidentes do Conselho Federal e Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Defensor Público Geral, quando estiverem envolvidas pessoas subordinadas a estas autoridades; (...) X - determinar a realização de sindicância ou de processo administrativo, decidindo os que forem de sua competência e determinando as medidas necessárias ao cumprimento da decisão;¿ Outrossim, tendo em vista que é dever deste Poder Judiciário, mediante seus Órgãos Correcionais, dirimir qualquer dúvida que envolva a conduta dos seus agentes, relativa ao exercício de suas funções ou com reflexo nela, bem como a natureza dos fatos narrados nos presentes autos DETERMINO, com arrimo no Art. 40, X, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, a instauração da competente Sindicância Investigativa, visando à apuração dos fatos apresentados, o que se dará por meio de Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Exma. Desembargadora Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusão. Baixe-se a competente Portaria. Dê-se ciência às partes. À Secretaria desta Corregedoria-Geral de Justiça para os devidos fins. Belém(PA), 21/03/2021. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA - Corregedora-Geral de Justiça 

Policiais penais e seus familiares em clima de pavor após reportagem. Mas, afinal, houve acordo entre o estado e o crime organizado?

As negociações, claras, indicam um acordo. Mas, e depois? O acordo, se houve, foi quebrado?

Se o clima entre policiais penais do Pará e seus familiares já era de medo - diante dos atentados que vêm sendo cometidos contra esses profissionais por supostas ordens do crime organizado -, agora é de pavor. Um pavor crescente e generalizado.

O pavor aumentou exponencialmente depois de reportagem exibida neste domingo (4), pelo Fantástico, detalhando um suposto acordo entre uma facção criminosa e a cúpula da Administração Penitenciária do estado, pelo qual, em troca da concessão de alguns privilégios a presidiários (entre os quais a disponbilização de colchões e a liberação de banho de sol e quatro refeições diárias), o crime organizado, através de seus líderes que estão custodiados ou momentaneamente foragidos, suspenderia a escalada de execuções de agentes prisionais e policiais penais, que começou em setembro do ano passado e ainda continua. Só no mês passado, foram três execuções.

A matéria do Fantástico, sobre se houve ou não um acordo, não é elucidativa. Demonstrou-se claramente que houve negociações. Agora, ficam algumas dúvidas - pequenas, admita-se, mas de qualquer forma dúvidas - sobre se houve realmente um acerto entre facção com sede no Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O próprio repórter, em dado momento, faz claramente essa pergunta: "Existiu mesmo algum tipo de acordo? Ele teria sido quebrado?"

Negociações - A conversa travada entre o tenente-coronel Vicente Neto, comandante de Operações Penitenciárias, com o líder da facção criminosa que se encontra foragido, indica claramente uma negociação. E mais do que uma negociação, aponta que teria havido, sim, um acordo. "A gente tá providenciando. Que são os colchões e o banho de sol", promete o militar. Em troca, um dos líderes da organização criminosa anuncia que dará um salve, um circular, pra parar o que tavam fazendo (sic).

Pronto. Esses elementos poderiam formar a convicção de que, além das negociações, consumou-se um acordo entre criminosos e a administração penitenciária. Até porque, conforme afirma um policial penal que, obviamente, teve o nome preservado, alguns caminhões lotados de colchões chegaram aos presídios (vejam o momento da revelação na imagem acima).

Mas a reportagem demonstra, por outros lado, quatro fatos que podem indicar não ter ocorrido um acordo ou, se acordo ocorreu, acabou sendo quebrado:

1. A Seap garante que os líderes mencionados na reportagem foram transferidos para presídios federais, medida que, sabe-se, merece repulsa das mais violentas entre os membros de facções. É razoável supor-se que um acordo previsse essa medida?

2. O estado afastou o comandante do COP, tenente-coronel Vicente Neto, além de um diretor e um servidor da Seap. Se tivessem mesmo negociado e acordado com os membros da facção sob a chancela e autorização da Seap, eles seriam mesmo afastados? Ou as demissões foram apenas uma cortina de fumaça para encobrir as credenciais de que realmente dispunham para negociar?

3. A Seap, mesmo depois das revelações de um suposto acordo, divulgou esse alerta que aparece aí ao lado. Mas as negociações não tinham como objetivo, principalmente, frear as execuções de policiais penais e estabelecer uma espécie de trégua entre o crime organizado e a Administração Penitenciária? Se esse era o objetivo, por que, então, os riscos de execução continuam? O acordo foi quebrado?

4. Considera-se que são privilégios um preso dormir num colchão, comer quatro vezes por dia e pegar banho de sol. São privilégios ou são direitos preconizados na Lei de Execuções Penais? Negá-los a custodiados é, isso sim, uma violação legal inominável. Como, então, considerar uma concessão do estado respeitar a lei?

As suspeitas que permeiam esse caso são, de qualquer forma, graves, para não dizer gravíssimas. Espera-se que as investigações em curso as elucidem, para tranquilidade e segurança da sociedade e, principalmente, dos policiais penais e de seus familiares, sufocados pelo pavor decorrente das execuções que vêm se registrando desde meados do ano passado.

E tu, paraense piolhento, perdoas quem te chama de piolhento?

Vivemos tempos muito malucos, né?

Muito, mas muito malucos.

Vivemos tempos em que essas redes sociais, sem exceção, revelam-se todo dia, o dia todo, como esgotos do ódio.

Mas como vivemos tempos muito malucos, os mesmos esgotos por onde escoam ódios sem fim também dão passagem a enormes demonstrações de humildade.

Uma humildade comovente, que nos faz acreditar no amor, na paz, na fraternidade, na solidariedade e no efeito restaurador, digamos assim, quando te oferecem uma rosa depois que te dão um pontapé no meio da cara.

Hehe.

Funciona assim: de cada mil pessoas - celebridades ou não - que despejam seus ódios, preconceitos e outros dejetos de caráter, mil vivem pedindo desculpas.

E acham que, diante de um simples "desculpem, errei", devemos desculpá-las porque erraram

É assim que deve ser?

Vejam o caso dessa moça aí.

Chama-se Carla Valentina, a Cattylares.

É uma influencer cearense.

No seu perfil no Instagram, ela exibe um exército de mais de quase 470 mil seguidores.

Cattylares está passando uma temporada em Belém.

Nesta sexta-feira (2), ela publicou nos Stories do Instagram um vídeo em que chamou os paraenses de “povo feio da boca quente, piolhento”.

E aí?

E aí que Cattylares, humilde, amorosa, despreconceituosa, politicamente correta e tolerante com os diferentes, está agora pedindo desculpas aos paraense piolhentos, porque, admite, errou. Admite que pegou pesado.

Então tá.

Eu sou paraense (de Santarém, devo dizer).

Posso ser feio, da boca quente e piolhento, mas não dou a nenhuma e a nenhum Cattylares o direito de me me tratarem assim.

Por isso, não a desculpo.

E você, paraense da boca quente e piolhento - ou piolhenta -, desculpa?

Se desculpa, você é o meu exemplo.

Um exemplo de alma edificante.

Vou te ligar pra saber como se faz um detox ou uma sanitização pessoal.

Não nos meus cabelos - que já são poucos, aliás.

Mas na minha alma.

Porque almejo a pureza d'alma.

Que nem a de Cattylares, essa humilde.

Diga aí: você sabe mesmo o que significa um golpe militar?

Você sabe o que é um golpe de Estado?

Sabe o que é uma intervenção militar?

Sabe o que significa essa agressão constitucional - nefasta, defraudadora da vontade popular e devastadora para o equilíbrio institucional que as democracias precisam sustentar, para que se sustentem como democracias?

Você sabe?

Se sabe, parabéns! Porque milhares, milhões de brasileiros, acredite, não sabem.

Li a nota cima, que está na coluna Radar, publicada na nova edição de Veja, e fiquei, confesso, apavorado.

Se temos esse nível, esse índice de curiosidade - e aqui prefiro acreditar que é mais curiosidade do que desconhecimento e ignorância - sobre uma anomalia, uma monstruosidade constitucional que todos devemos conhecer, então é justo presumirmos, com boa margem de plausibilidade, que é altíssimo, é avassador, o número de brasileiros que talvez defendam um golpe porque, justamente, não sabem o que isso significa.

Mas, como já estou numa idade que não comporta mais a crença em histórias da carochinha - a não ser a de que a Terra, ora bolas, é plana e que vacinas fazem a gente virar jacaré -, apavora-me imaginar uma outra situação.

E se esse povo todo, que ignora o que seria um golpe de Estado ou intervenção militar, agora estiver caído de amores por essas monstruosidades depois que souber direitinho o que significam.

Credo!

Vamos mudar de assunto que é milhor!

Wlad fica sujeito a pagar multa de R$ 50 mil se continuar ofendendo o prefeito Edmilson Rodrigues

Wladimir Costa: ofensas e ameaças reiteradas ao prefeito Edmilson Rodrigues e seus familiares

O juiz Marco Antonio Castelo Branco, da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital, determinou que o radialista e ex-deputado Wladimir Costas se abstenha de proferir novas ofensas, injúrias, calúnias e difamações contra o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), e seus familiares em toda e qualquer mídia, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento para cada nova publicação até o julgamento de mérito do processo, autuado sob o número 0812158-28.2021.8.14.0301.

Na liminar, assinada às 12h59 da última quarta-feira, 31 de março, o magistrado também deetermina que Wlad retire, no prazo de 48 horas, todo e qualquer comentário ofensivo e/ou ilícito de sua página do Facebook e nas demais redes sociais que viole direitos de Edmilson, também sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, a ser arbitrada em R$ 50 mil.

A decisão foi proferida no âmbito de ação de indenização por danos morais interposta contra Wladimir Costa pelo prefeito de Belém, sob o argumento de que o ex-deputado vem atingindo sua honra e reputação, ao imputar-lhe fatos inexistentes. Alega também que o requerido tem divulgado ameaças públicas e atacado pessoas próximas.

"Não é demais a referência a um certo limite ético nos antagonismos sociais, políticos, profissionais, religiosos ou de qualquer outra natureza. Em outras palavras, a ofensa que se propõe gratuita cujo escopo é tentar atingir a integridade de pessoas tão importantes no seio da família, como por exemplo neste caso, uma mãe de família decente e com uma reputação reconhecidamente favorável sobre quaisquer aspectos, especialmente os familiares. Não preciso tecer comentários adicionais para justificar uma decisão que preserva a dignidade de um ser humano atacado violentamente a luz do dia na frente de seus filhos e marido", escreve o juiz na decisão.

Você não gosta de lockdown? Então leia o desabafo de um prefeito.

Está aí.

Vejam o desabafo do prefeito de Mongaguá (SP).

Sinta o seu desalento, o seu arrependimento, o seu desconsolo diante da perda do pai e do irmão.

Quem quiser ler a matéria com mais detalhes, clique aqui.

Ele nem chegou a decretar o lockdown na cidade. Adotou apenas medidas restritivas, que inevitavelmente afetam vários segmentos da economia, inclusive o comércio, setor em que atuavam seus familiares que morreram vítimas de Covid.

Mesmo assim, o prefeito expressa claramente seu arrependimento: se tivesse mesmo quebrado alguns setores, inclusive o comércio, sabe-se lá quantas vidas não poderia ter salvado, entre elas a vida do pai e do irmão.

Como já exposto aqui, este é o dilema de todo gestor, do prefeito ao presidente da República: se decreta o lockdwon, afeta duramente toda a economia, sobretudo os segmentos não-essenciais; se não decreta, a pandemia avança e mata de forma avassaladora, como está acontecendo em todo o País nesta segunda onda da pandemia.

Então, diante de um dilema como esse, é preciso que o gestor se incline pelo lockdown, medida, reconheça-se, bastante impopular.

Impopular, mas essencial para salvar vidas.

Porque, conforme aqui já se ressaltou, a economia é impulsionada por consumidores. E consumidores que estão vivos, evidentemente.

E por mais incrível que possa parecer, apenas negacionistas acreditam que mortos podem, como se diz, fazer a roda da economia girar.

Não, não podem.

Sem lockdown, teremos mais mortes. Com o lockdown, sem dúvida que negócios serão ceifados, mas vidas - muitas vidas - preservadas.

Lockdownzinho - Por aqui, tivemos um lockdown de duas semanas. Apenas na Região Metropolitana de Belém.

Foi um, como diríamos, lockdownzinho.

Terá valido a pena?

Especialistas insistem que, parar fazer efeito, um lockdown deve durar de três a quatro semanas. E precisa ter um alto nível de adesão, ou seja, a comunidade precisa mesmo se entocar em casa.

Não foi, convenhamos, o que aconteceu na RMB.

E tampouco foi o que aconteceu nas pouquíssimas outras unidades da Federação onde o lockdown foi adotado.

Para os que não estão convencidos de que o lockdown é medida extrema, mas necessária, leiam o prefeito de Mongaguá: "Quero dizer para cada um de vocês que, como eu queria hoje, com a minha família inteira sendo do comércio [...] sair dessa live e escutar do meu pai e do meu irmão assim: 'Eu quebrei, o meu comércio quebrou'. Sabe por quê? Porque nós já quebramos, e com a vida nós conseguimos dar a volta por cima".

Pois é.

Com a vida nós conseguiremos dar a volta por cima.

Não esqueçam disso.

Em entrevista, Marco Aurélio praticamente lavra duas sentenças envolvendo Lula

Marco Aurélio Mello, ministro do STF, inclui-se no seleto grupo das mais falantes excelências do Tribunal.

Nesse quesito, mede forças com Gilmar Mendes, que incusive se permite falar, tanto dentro como fora dos autos, em vários idiomas, até mesmo o alemão, língua que, parece, Marco Aurélio não domina.

Às vésperas de se aposentar, já que anunciou a antecipação, para o dia 7de julho, de sua saída do Supremo, Marco Aurélio mostra-se mais livre, leve e solto para expor suas opiniões e - por que não? - praticamente antecipar suas decisões.

Nesta quinta-feira (1º), a Folha publica uma longa entrevista do decano, que se mostra mais falante do que nunca.

Sua Excelência praticamente adiantou como vai votar em duas matérias das mais polêmicas, ambas envolvendo o ex-presidente Lula e que ainda serão objeto de deliberação do Plenário do STF.

A entrevista virou uma quase-sentença de Marco Aurélio.

Espiem na imagem acima.

Primeiro, o ministro praticamente antecipou como vai votar no caso das decisões anuladas por Fachin, que determinou o deslocamento dos processos para a Justiça Federal do Distrito Federal, entendimento confirmado pela Segunda Turma.

Depois, Marco Aurélio virtualmente sinalizou como vai se posicionar no caso da suspeição de Sergio Moro, também declarada pela Segunda Turma. E, de quebra, ainda deu um ralho em Cármen Lúcia, porque alterou seu voto.

Grande Marco Aurélio.

Se togado ele já fala tanto, vocês imaginem quando deixar a toga.

MP ajuíza ação de improbidade contra o governador Helder Barbalho, dois ex-secretários e mais sete

O Ministério Público do Pará ajuizou, nesta quarta-feira (31), ação de improbidade administrativa contra o governador Helder Barbalho, os ex-secretários Parsifal Pontes e Alberto Beltrame e mais sete sete pessoas, além da empresa SKN do Brasil. A ação, autuada sob o número 0822051-43.2021.8.14.0301, foi distribuída para ser julgada pela  2ª Vara da Fazenda de Belém.

Na petição inicial, de 51 páginas, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, o governador e os demais requeridos são acusados da prática de irregularidades na aquisição de 1.600 bombas de infusão, no valor de R$ 8,4 milhões, para o combate à pandemia do coronavírus.

Martins pede que o Juízo afaste liminarmente do cargo o governador Helder Barbalho, decrete o sigilo bancário e fiscal de dos requeridos e determine a a indispinibilidade de bens de todos eles.

Na semana passada, o MPPA ofereceu denúncia contra o chefe da Casa Militar do governo Helder Barbalho, coronel Osmar da Costa Júnior; o ex-secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame; o ex-secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, Peter Cassol e mais 12, entre pessoas e empresas, por envolvimento na aquisição de1,440 milhão de garrafas pet no valor total de R$ 1,7 milhão. A compra foi feita no ano passado, durante a primeira onda da pandemia do coronavírus Covid-19.

Confira, nas imagens abaixo, os principais trechos da ação proposta hoje.

Tenhamos amor ao ódio. Tenhamos amor ao nojo. Amemos odiar!

Não tenhamos preconceito contra o ódio, gente.

Aprendamos a amar o ódio.

Aprendamos a cultivar amorosamente o nojo.

Devemos amar ter ódio ao que não presta.

Devemos amar ter nojo ao que é nefasto, perverso, tenebroso, atroz, horroroso.

Devemos amar ter ódio e nojo às ditaduras.

A qualquer ditadura - de esquerda, de direita, de que lado for.

A cada 31 de março, quando se recorda, com ódio e nojo, a implantação no Brasil, em 1964, de uma ditadura que se estenderia por 20 anos, lembro-me comovido desse discurso de Ulysses Guimarães, proferido durante o ato solene e histórico de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Lembro-me comovido de ter visto, ao vivo e em cores, o então presidente da Câmara Constituinte dizer isto (ouçam no vídeo): "Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania, onde quer que ela desgrace homens e nações, principalmente na América Latina".

Obrigado, Doutor Ulysses, por me ensinar a amar o ódio e o nojo a muitas coisas.

Inclusive às ditaduras, ao fascimo, ao negacionismo, ao fanatismo e aos preconceitos.

Amemos odiar o que não presta!

Amemos odiar o que fede!

Amemos odiar o que desfigura, corrompe, desvirtua e contamina a democracia!

Tenhamos amor ao ódio.

Amemos odiar, quando o amor ao ódio for necessário para construirmos sociedades mais justas e democráticas.

As ditaduras fedem. Fedem como pum de Bozo!

Vejam só que fofura quando um pai, entrado nos cinquenta, acorda de manhã e manda uma carta pra filha.

Uma carta terna, mas também testemunhal e pedadógica.

Terna sem ser sentimentalista, porque não é preciso derramar lágrimas - nem nos textos - para demonstrar amor e consideração pelos outros.

Testemunhal porque se trata de alguém que, mesmo criança, procurou aprender sobre a experiência histórica e para muitos trágica, dolorosa e terrível: a ditadura que se implantou no Brasil em 31 de março de 1964, portanto há 57 anos, e se estenderia por duas décadas.

Pedagógica porque demonstra que nunca é tarde para ensinar-se que o genocídio, ao contrário do que muitos pensam, é crime. E que ditaduras fedem.

Fedem como pum de Bozo (ou será que pum de Mito não fede, gente?)

Vejam, abaixo, a cartinha que o jornalista Paulo Silber, amigo do coração e parceiro de tantas jornadas em redação, mandou para a filha, neste 31 de março, e compartilhou com o blog.

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Eu não estava aqui no dia D. Cheguei um ano depois. Mas, na carne viva da História, não é mentira se sentir a dor  que outra gente sente. Por isso, também sofri, lendo, aprendendo e enfim vivendo aquilo que não vivi. Mas que também cortou minha carne. Afinal, golpe é isso, né? Um corte, raso ou profundo, que sempre haverá de sangrar a pele, mesmo cicatrizado.

E agora um desvairado genocida, louco de marré, marré, brinca de pira com a vida, tentando congelar o presente pra ressuscitar passado.

Um período inaugurado num dia como o de hoje, que também nasceu nublado: 31 de março. Um dia que durou 20 anos. Um dia que ainda fede, graça a caras como o Bozo.  Quando o Bolsonaro fala, é o Brasil soltando pum.

E Santarém, quem diria, acabou não no Irajá, mas no Twitter do Doria

🙏 pic.twitter.com/Yx75q0ekk6

— João Doria (@jdoriajr) March 28, 2021

E Santarém - a Pérola do Tapajós, plantada à beira do mais belo rio do mundo -, ao contrário de Greta Garbo, acabou, quem diria, não no Irajá, mas no Twitter do Doria.

João, o Calça Apertada, como bolsonaristas carinhosa e democraticamente o chamam, fez um tuíte com a foto de uma ribeirinha recebendo a Coronavac (mais conhecida por fanáticos negacionais como Vachina e por doristas, como Vacina do Doria).

Vejam aí.

Foi o bastante para tuiteiros, sobretudo os bolsonaristas, é claro, caírem de pau no Calça Apertada.

A zoeira foi tanta que até o Calça Apertada fez ironia: "De calça apertada vacinando todos!", escreveu Calça Apertada, para desespero e mais ódio ainda dos democráticos ofensores.

A parada é a seguinte.

Doria não conhece Santarém.

E Santarém não conhece o governador paulista.

Mas santarenos têm a vacina - não importa se é a chinesa, a indiana, a comunista ou a fascista. Não importa se Vachina ou Vacina do Doria.

E felizes dos que, como a ribeirinha da foto, já estão imunizados.

Quanto a Doria, vamos ver até onde sua vacina será capaz de imunizá-lo contra o desconhecimento na Região Norte do Brasil, credenciando-o a encarar uma eleição presidencial, como é o sonho dele.

Um sonho não compartilhado, vale dizer, por cinco entre tucanos.

Enfim, o Centrão governa o Brasil. Faça bom proveito!

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco: eles comandam o Centrão, que efetivamente governa o Brasil

Quem acredita que Bolsonaro ainda é presidente da República?

Nem Bolsonaro acredita nisso.

Então, você aí, por favor não acredite em algo que nem esse cidadão acredita.

Quem nos governa, ora bolas, é o Centrão.

O Centrão tirou Pazuello do Ministério da Saúde.

O Centrão acaba de tirar Ernestro Araújo do Ministério das Relações Exteriores.

O Centrão pavimenta o caminho para tirar outro desvairado - Ricardo Passar a Boiada Salles.

O Centrão forçou a reunião de Bolsonaro com governadores e a consequente formação de um comitê - comandando pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - para tentar uma melhor articulação com estados e municípios no combate à pandemia.

O Centrão, pela voz de Arthur Lira, já avisou Bolsonaro de que acendeu o sinal amarelo - o impeachment à vista, como sabem.

O Centrão governa o Brasil, meus caros.

O Centrão fez de Bolsonaro o seu refém favorito - e muito dócil, muito pianinho, muito medicado e, portanto, calmo. Meio calmo.

Enfim, teremos governo.

Um governo que não imaginávamos ter.

É um subproduto, digamos assim, do desgoverno Bolsonaro.

Resiste, Brasil!

Resiste!