Janot se fortalece com supostas fraudes de delatores

Com todo o respeito - todo mesmo - aos que pensarem o contrário, mas não sei por que muitos consideram, em primeira leitura, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria sofrido uma derrota pessoa diante da iminente rescisão do acordo de delação premiada com executivos da JBS, conforme anunciado nesta segunda-feira (04) pelo próprio chefe da PGR.
Ora, Janot, foi claro na entrevista coletiva. E o que ele disse milita a seu favor e ao instituto da delação premiada. Senão, vejamos.
Janot, em resumo, informou que mandou abrir investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS.
De acordo com o chefe da PGR, dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração dos irmãos Joesley - aquele mesmo campeão, que gravou Michel Temer no escurinho dos porões do Palácio do Jaburu - e Wesley Batista poderão ser cancelados.
Os investigadores obtiveram na última quinta-feira passada, 31 de agosto, áudios com conteúdo que Janot classificou de "gravíssimo", nos quais um dos donos da empresa, Joesley Batista, conversa com Ricardo Saud, diretor institucional da J&F e um dos delatores da Lava Jato.
No diálogo, os dois conversam sobre uma suposta atuação do ex-procurador da República Marcello Miller para ajudar os executivos a fechar a delação. Na época, Miller ainda trabalhava no Ministério Público. Depois, saiu do MPF para trabalhar onde? Justamente no escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, que tem entre entre as atividades a negociação de delações e tratou da delação do próprio Joesley.
Então, o seguinte.
Janot empenhou-se cascavilhar áudios que lhe foram entregues.
Cascavilhando-os, encontrou a gravação de conteúdo "gravíssimo", segundo suas próprias palavras.
Encontrando-as, abriu imediatamente investigações.
As gravações não revelam que ele, pessoalmente, foi envolvido em maquinações de Marcello Miller.
E tudo isso ainda demonstra que o próprio instituto da delação premiada está fortalecido, em vez de fragilizado, porque prevê que, em casos que tais, os delatores percam os benefícios, mas o conteúdo da delação permaneça intacto, válido e plenamente eficaz.
Onde, portanto, a derrota de Janot.

Renca produz "histeria" e muita "desinformação"

Olhem só.
Leitor assíduo do Espaço Aberto, Francisco Cezar manda e-mail para dizer que concorda inteiramente com o que aqui se escreveu sobre as celebridades que faturam likes às custas da Amazônia, mas não dispõem de um mínimo de informação.
Além disso, Cezar aponta como leitura imperdível matéria em que geólogos ouvidos pela BBC Brasil acusam os protagonistas dessa reação de "histeria", "infantilidade" e, last but not least, "desinformação".
Cliquem aqui para ler na íntegra.

Celebridades apaixonadas pela Amazônia. Você acredita nisso?

DiCaprio: se lhe pedirem para apontar rapidamente, num mapa, onde fica o Pará ou Amapá, ele terá um pirrique

Vamos combinar?
É ótimo que celebridades de todos os gêneros, de todas as cores, de todas as preferências políticas e ideológicas proclamem estar preocupadas com os destinos da Amazônia.
Mas, com todo o respeito, elas querem que a Amazônia tenha milhões e zilhões de likes nas redes sociais ou querem elas mesmas, celebridades, somar alguns milhões e zilhões de likes a mais, por conta de suas perorações bem intencionadas e de seu ambientalismo sentimental e politicamente correto em defesa da Amazônia?
Ou por outra: celebridades, quando usam Twitter, Facebook, Instagram e WhatsApp para opor-se, por exemplo, à extinção da Renca, sabem minimamente sobre o que estão falando? Dispõe de mínimas informações para formar juízos sobre agressões ambientais à Amazônia?
Não se defende aqui que uma pessoa, para levantar a bandeira de uma causa qualquer, seja um expert naquele assunto. Mas é preciso que tenha pelo menos noções básicas sobre o objeto de suas preocupações, né?
Por isso, é o seguinte - e só para citar um exemplo emblemático: se puserem diante do grande ator Leonardo DiCaprio um mapa e pedirem que ele aponte onde fica o Pará ou o Amapá, o cara vai ter um pirrique. E não vai responder. Porque talvez nem saiba onde fica o Brasil, o que dirá então do Pará e Amapá.
Mas DiCaprio está entre as celebridades que se exasperam com indignação sobre essa maluquice do governo Temer que foi extinguir a Renca.
Afinal de contas, ele quer likes pra ele ou pra Amazônia, hein?
E assim com outras tantas celebridades que estão se manifestando sobre este assunto.
Aliás, e a propósito, José Roberto Guzzo assina na edição de "Veja" desta semana, um artigo intitulado Em defesa da agricultura: vamos comer o quê?
É um trabalho dos mais lúcidos que já li sobre esse tema, pela pertinência dos argumentos que o jornalista expende.
No final, Guzzo diz o seguinte:

A consequência é que o brasileiro aprendeu a apanhar de graça. Veja-se o caso recente do presidente Michel Temer — submeteu-se à humilhação de ouvir um pito dado em público por uma primeira-ministra da Noruega, pela destruição das florestas no Brasil, e não foi capaz de citar os fatos mencionados acima para defender o país que preside. Não citou porque não sabia, como não sabem a primeira-ministra e a imensa maioria dos próprios brasileiros. Ninguém, aí, está interessado em informação. Em matéria de Amazônia, “sustentabilidade” e o mundo verde em geral, prefere-se acreditar em Gisele Bündchen ou alguma artista de novela que não saberia dizer a diferença entre o Rio Xingu e a Serra da Mantiqueira. É automático. “Estrangeiro bateu no Brasil, nesse negócio de ecologia? Só pode ter razão. Desculpe, buana.”

É mais ou menos isso.
Mais ou menos!

Muitos hospitais não curam. Eles matam.

Podem acreditar que é verdade: hospitais de Belém e Região Metropolitana - muitos - não curam. Eles matam. Ou empurram pobres pacientes para a beira da morte.
Amigo - dos melhores - deste repórter encontra-se em estado gravíssimo.
Na madrugada de sexta-feira para sábado, chegou por volta da 2h a um hospital em São Brás.
Já apresentava claríssimos sinais de que enfrentava problemas neurológicos, a partir da fala, que já estava travada.
Sabem o que aconteceu?
Ele só foi entubado na UTI às 13h, quando o médico chegou.
Sim, meus caros: foram cerca de 12h à espera de um atendimento minimamente adequado.
Resultado: constatou-se que o paciente sofreu um fortíssimo AVC.
Se o atendimento fosse feito adequadamente 12 horas antes, o AVC poderia até nem ser evitado, mas certamente teria suas consequências minimizadas em relação ao quadro que se verifica agora.
Por isso, podem acreditar: hospitais, muitas vezes, matam. Ou empurram o paciente para a beira da morte.

Remo: torcida linda, futebol horrível

Esse tuíte da jornalista Adelaide Oliveira, depois do jogo do último sábado, em que o Remo naufragou diante do Sampaio Corrêa-MA por 2 a 1, em pleno Mangueirão, diante de 33 mil torcedores, resume com perfeição extrema o sentimento dos remistas.

Coitados dos professores. Coitado deste país.

O que ele disse

"Atacar seus delatores mostra no mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos crimes que comete. Michel, que se torna ladrão geral da República, envergonha a todos nós brasileiros."
De Joesley Batista, o delator-mor, em resposta a uma nota do Palácio do Planalto que o chamou de "grampeador-geral da República.

Se ejacular em mulheres não é constrangedor, o que será?

Um homem ejacula nas mulheres que encontra e ataca outras.
Está solto.
Foi preso no início da semana e novamente hoje. Porque, de novo, ejaculou numa mulher na Avenida Paulista.
Não foi num beco, não. Foi em plena Paulista, uma das lustrosas e importantes de São Paulo.
O juiz que mandou libertá-lo no início da semana achou que um sujeito que fez isso não precisa ficar segregado da sociedade - nem mesmo para tratamento médico - porque sequer causou constrangimento à vítima.
Mamããããeeeeee!
É como já se disse aqui: o Brasil tem jeito, sim. Mas é preciso encontrar um jeito de dar um jeito no Brasil.

"Existe uma resistência muito grande por parte dos tribunais. Porque desembargadores ganham absurdos, muito além do teto constitucional. Talvez quem ganhe menos sejam os ministros dos tribunais superiores. Os tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo são verdadeiras caixas-pretas. Não se tem noticia e eles não querem que tenha porque existem muitos penduricalhos, gratificações e formas de remuneração chamadas de indenização altamente benéficas porque sobre elas não incidem o Imposto de Renda."
Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ que atuou como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012.

A cavalice no trânsito de Belém vai de mal a pior

Vejam só.
Essa parada imoral - literalmente imoral - foi flagrada e divulgada no Twitter por Carlos Zahlouth Jr., magistrado trabalhista e leitor do blog.
Assim é em toda Belém, meus caros.
Na última terça-feira (29), o repórter ficou parado durante uns cinco minutos, no final da tarde, na Travessa Dom Romualdo de Seixas, quase na esquina com a Rua João Balby.
Um trilhão de carros enfileiravam atrás do meu.
Imaginávamos - acredito que todos os que estávamos naquele congestionamento - um acidente grave ou algum incidente de monta, capaz de justificar aquela balbúrdia.
Mas não.
Na era nada. Absolutamente nada.
Vocês sabem o que era? Um cidadão procurando lugar para estacionar numa das margens da Dom Romualdo. Com o pisca-alerta acionado, ele estava, parece, esperando uma vaga.
Inacreditável!
Belém talvez seja umas capitais do País onde os motoristas são mais mal educados.
Como todo o respeito.

O caminhão dessa empresa estaciona na Dom Pedro esquina com Jerónimo Pimentel, interdita faixa de trânsito e ônibus como hoje  @SeMOB_Bel pic.twitter.com/1fMsGaLOOK

— Carlos Zahlouth Jr (@zahlouth) 30 de agosto de 2017

Mágica de Temer sem qualquer encanto

Confiram esse trecho da decisão liminar do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, ao suspender provisoriamente decreto que extingue a Renca:

Portanto, a análise conjunta de todos esses normativos permite concluir que assiste razão ao autor quando sustenta ser inadequada a pretensão do Executivo Federal em extinguir (total ou parcialmente) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), por meio de simples decreto e sem a prévia deliberação do Congresso Nacional.

Diz mais o magistrado:

Conclusão essa que em nada se altera diante de possível revogação do Decreto nº 9.142/2017. Afinal, conforme veiculado pelos meios de comunicação nas últimas horas (NCPC, art. 374, I), fontes oficiais ligadas ao próprio Governo Federal revelam que o recuo seria apenas pontual (para explicitar garantias contra o desmatamento em massa etc.), isto é, que estaria mantido o propósito central da medida impugnada pelo autor: a extinção da Renca por meio de simples ato administrativo, sem a observância da garantia constitucional do art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição Federal.

Temer, como aqui já se disse, vai pra China, mais deixou uma mágica que não tem qualquer encanto.

Para ler a íntegra da decisão liminar, cliquem aqui.

Governo Temer é ruim, mas acertou no caso da Renca, diz leitor

De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem "Temer vai pra China. E ninguém esquece suas mágica.":

A criação da Renca em 1984, no governo do general Figueiredo, nada teve a ver com preservação ambiental.
Tratava-se simplesmente de bloquear temporariamente a concessão de títulos minerais em uma área tida como rica em cobre e ouro, para que a CPRM [Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais] pesquisasse as potencialidades da área e como melhor seria seu aproveitamento.
Passados 33 anos, a existência da Renca era uma anomalia no sistema minerário brasileiro. Na verdade, o tempo excessivo de sua existência gerou a invasão da área por empreendimentos clandestinos - garimpos, extração ilegal de madeira etc.
Hoje, 80% da Renca estão ocupados por terras indígenas e reservas ambientais, que não podem ser alteradas por decreto. Destinar os 20% restantes à mineração, onde houver interesse, pois nem toda a área é tão rica assim, com procedimento licitatório público e transparente é a melhor maneira de impedir os garimpos clandestinos que grassam e destroem o meio ambiente na região.
O governo Temer é ruim, mas nessa o pessoal da área mineral acertou.

MPF pede informações à empresa pelo barco afundado

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última segunda-feira (28), ofício solicitando informações à empresa Transportes Bertolini, responsável pela embarcação naufragada em Óbidos, no oeste do Pará, no dia 2 de agosto. A empresa tem prazo de 48 horas para responder o documento.
O ofício enviado solicita novas informações sobre o caso, como rota operada pela embarcação, quais providências emergenciais foram tomadas pela empresa, que apoio está sendo dado tanto às vítimas quanto aos seus familiares, bem como a solicitação da documentação da embarcação e o Plano de Controle de Emergências e Plano de Ajuda Mútua do porto operado pela Bertolini em Santarém, especificando quais providências foram adotadas.
O acidente foi entre um empurrador de balsas da empresa Transportes Bertolini e o navio Mercosul Santos, no rio Amazonas. Havia 11 pessoas a bordo do empurrador e nove continuam desaparecidas. Já o navio Mercosul estava carregado de carga em contêineres e não houve feridos na tripulação a bordo.
O MPF, a Ordem dos Advogados (OAB) e os familiares das vítimas solicitaram a antecipação dos trabalhos de reflutuação do barco rebocador afundado. Na última segunda-feira (28), os mesmos se reuniram, porém a Bertolini não apresentou o novo diagnóstico sobre as condições de correnteza e profundidade do local onde o rebocador se encontra e a empresa amazonense de salvatagem foi considerada inabilitada pela Marinha.
Atuação conjunta: O MPF atua no caso em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para investigar eventuais crimes ou omissões que possam ter contribuído para o naufrágio.

Temer vai pra China. E ninguém esquece suas mágicas.

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Temer vai pra China.
Literalmente.
Ele vai, mais nos deixa uma certeza: sua decisão de extinguir a Reserva Nacional do Cobre (Renca), através de decreto editado na semana passada, é uma das maiores violências já praticadas por seu governo.
E não adianta ele viajar pra longe pensando suas mágicas serão esquecidas. Porque mágica de Temer tem mil e um significados, quase todos impublicáveis.
Dentro da área da Renca, criada na década de 1970, estão hoje nove áreas de conservação ambiental, incluindo terras indígenas. Ambientalistas afirmam que a liberação da exploração mineral pode poluir rios na região e aumentar o desmatamento.

O governo tentou por diversas vezes convencer, especialmente os ambientalistas, de que a extinção não iria liberar a exploração mineral nas áreas de conservação que existem atualmente nos 47 mil quilômetros que formavam a reserva. Não conseguiu.

Alertado sobre a violência que cometeu e surpreso com as reações, Temer editou novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga Renca.
Também não adiantou.
É certo que o novo decreto revoga o anterior e deixa claro que, dentro das áreas de conservação e nas terras indígenas que estão dentro da antiga Renca ficam proibidas a autorização para pesquisa mineral, a concessão de lavra, permissão para garimpo ou qualquer outro tipo de exploração mineral.
Mas a extinção da Renca permanece intacta.
Como intactos permanecerão os seus efeitos nocivos.

Um olhar pela lente

A Feira do Açaí, em Belém.
A foto é de claudio.nf.

Uma publicação compartilhada por 📸Claudio Ferreira  Fotografia (@claudio.nf) em Ago 7, 2017 às 5:47 PDT

Mirem-se no exemplo de Nadal, meninos mentirosos

Grande Rafael Nadal.
Grande no talento.
Grande na assertividade.
Grande na objetividade
Grande na sinceridade.
Assim deveriam ser dez entre dez jogadores, no Brasil e d'além mar, que normalmente mentem ao dizer que "venha qualquer um", quando perguntados sobre quem gostariam de enfrentar num jogo decisivo qualquer.
Eles bem que poderiam fazer uma espécie de curso Nadal.
Simples assim.

Nadal cometendo sincericídio! Ele pode não querer, mas nós queremos Fedal no US Open! . Acompanhe todas as estrelas do torneio no SporTV3 e no SporTV Play!#USOpenNoSporTV

Uma publicação compartilhada por SporTV (@sportv) em Ago 29, 2017 às 11:01 PDT

Um campo de concentração em Belém

Chacina, massacre, matança. Isso é o caso Pau D'Arco.

Jeannot Jansen, secretário de Segurança: operação "desastrosa" (foto de Carlos Sodré/Agência Pará)

Laudo de reprodução simulada do caso das mortes ocorridas no município de Pau D'Arco, divulgado na tarde desta segunda-feira (28), pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), confirma o maior segredo de Polichinelo dos últimos tempos: o de que houve mesmo uma chacina, um massacre, uma matança em maio deste ano, na fazenda Santa Lúcia.
Os autores? Policiais civis e militares, participantes de uma ação destrambelhada - e por que não punitiva e assassina? - que resultou nesse caso escabroso. O próprio secretário de Segurança, Jeannot Jansen, classificou o operação de "desastrosa". Se ele diz isso, o que não diremos nós?
O laudo, segundo a Segup, envolveu mais de 100 profissionais, e concluiu que a morte de 10 posseiros teria ocorrido entre seis e sete horas da manhã, quando policiais chegaram à fazenda para cumprir 14 mandados de prisão contra um grupo de pessoas que ali estavam acampados.
Os posseiros teriam escutado a movimentação de chegada dos policiais e empreenderam fuga para o interior da fazenda. Os policiais, sob o comando do delegado de Conflitos Agrários, Valdivino Miranda, foram divididos em grupos a fim de localizá-los, de posse dos mandados de prisão.
O grupo comandado pelo tenente-coronel Carlos Kened Gonçalves de Souza, do 7º Batalhão de Policia Militar, sediado em Redenção, composto pelo tenente Rômulo Neves de Azevedo, tenente Cristiano Fernando da Silva, cabo Wellington da Silva Lira e pelos soldados Jonatas Pereira e Silva e Rodrigo Matias de Souza seguiu a pé para o interior da fazenda. Os demais grupos saíram em diferentes direções a fim de cobrir todo o quadrante da propriedade.
Dois posseiros haviam saído do acampamento e ido em direção à sede da fazenda quando viram que a Policia se aproximava. Alertados por eles, o restante do grupo pegou seus pertences e empreendeu fuga para uma área de mata mais densa dentro da propriedade. Os policiais seguiram os rastros dos posseiros até que os encontraram abrigados sob uma lona, para se proteger da chuva que caía naquela ocasião.
"Toda a ação policial acarretou na morte das 10 vítimas. Cinco delas foram atingidas por uma arma que não foi entregue aos policiais. Para chegar a essa conclusão, os peritos utilizaram os exames de simulação e os posteriores confrontos entre as versões e depoimentos apresentados como prova material do caso", diz trecho de matéria distribuída pela Agência Pará.
Aguarde-se, agora, a punição dos assassinos.

Perfil acadêmico

Do leitor do blog e jornalista Francisco Sidou, por e-mail:

A propósito das quatro vagas existentes na Academia Paraense de Letras (APL) , um amigo acadêmico me confidenciou desejo de lançar meu nome. Agradeci, mas desestimulei-o de pronto.
Ele então me confessou que, comentando seu propósito com um de seus pares, este também o havia desestimulado, embora reconhecendo que "o Sidou escreve bem, tem livros publicados, é bom jornalista, mas não tem perfil acadêmico."Acertou em cheio.
Efetivamente, não tenho a menor vocação de sair pedindo votos no famoso "beija-mão" aos "imortais" para disputar uma vaga de acadêmico na APL. Nem possuo aquele "verniz" indispensável para frequentar os salões dos palácios em eventos sociais ou culturais fingindo amizades e dando tapinhas nos ombros de "gente importante", como fazem políticos e alpinistas sociais "caras-pálidas". Nem a menor vontade de vestir fardões com galardões e espada , além de tomar chá das cinco.
Prefiro o Licor de Jambu da Confraria da Jamburana, lá na Terra do Meio, que tem como "Magnífico Reitor" o nosso guru André Costa Nunes e como mestre sem cerimônia o grande cartunista artista paraense/universal JBosco.
No mais, arrisco um palpite: o prefeito/poeta de Belém, Zenaldo Coutinho, será o candidato mais votado para a cadeira antes ocupada (de Brasília) pelo ex-senador, ex-governador e ex-comandante militar, Jarbas Passarinho. O prefeito/poeta certamente tem perfil acadêmico...Como também o tinha o prefeito de Sucupira, Odorico Paraguassu, eleito por unanimidade para a Academia Sucupirense de Letras...

A vitória de Amazonino e o sinal das urnas

Amazonino Mendes, essa criança que aparece carregando outra criança (na foto de Edmar Barros/Futura Press/Folhapress), é um vencedor derrotado. Governador eleito do Amazonas, no pleito suplementar deste domingo (27), ele venceu Eduardo Braga por 782.933 a 539.318 votos. Mas sabem quanto votos somaram os brancos, nulos e as abstenções? Somaram 1.016.635 votos. Toma-te! #eleicoes #eleicao #democracia #votos #amazonas #politicos #politica #lavajato #corrupcao #manaus #belém #belem #belem400anos #belemeucuido #mangueirosa

Uma publicação compartilhada por Blog Espaço Aberto (@blogdoespacoaberto) em Ago 28, 2017 às 1:29 PDT

Romário. Esse é o cara. Ou melhor, foi o cara!

Que Messi que nada!
Que Cristiano Ronaldo que nada!
Romário, sim, senhor.
Esse é o cara.
Esses números o próprio Baixinho postou, para demonstrar que, a seu juízo, foi melhor que os astros do Barcelona e do Real Madrid.
Confiram.

Uma publicação compartilhada por Romário Faria (@romariofaria) em Ago 28, 2017 às 9:30 PDT

O que ele disse

"O samba é meu dom

É no samba que eu vivo
Do samba é que eu ganho o meu pão
E é no samba que eu quero morrer
De baqueta na mão
Pois quem é de samba
Meu nome não esquece mais não"

Versos de "O Samba é Meu Dom", de Wilson das Neves, o mestre do samba que nos deixou no sábado (26), aos 81 anos.

O Brasil e Gilmar Mendes precisam se entender

Espiem só.
Fugindo um poucos aos seus padrões, "Veja" pôs no mundo virtual, na noite desta quinta-feira (24), a capa de sua nova edição, que normalmente só vai ao ar no início da madrugada, aos sábados.
A pergunta é: se o ministro Gilmar Mendes discorda do Brasil, ele está certo ou errado?
Esse não é um questionamento à toa, desprezível, desnecessário.
Para usar a meritíssima linguagem, não é um questionamento despiciendo.
Estar um juiz certo ou errado implica outra questão - gravíssima, essencialíssima e também nada despicienda: o certo ou errado deve ter como parâmetro a lei.
Apenas e tão somente a lei.
Nesse caso, sejamos bem simples: se concluirmos que o ministro está certo, isso significa que o Brasil está em posição marginal, à margem da lei, na ilegalidade. E vice-versa.
O Brasil, fora de brincadeira, precisa entender Gilmar Mendes.
E Gilmar Mendes, o Brasil.

Procuradores da República declaram guerra a Gilmar Mendes

Do Congresso em Foco

Os procuradores da República declararam guerra ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, autor de vários ataques verbais contra a categoria. Em carta aberta divulgada na tarde desta quinta-feira (24), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) critica o silêncio dos demais ministros diante dos arroubos do colega e cobra uma posição deles para “conter” e “corrigir” Gilmar para evitar que a corte perda o respeito e a credibilidade. A entidade lembra que, diferentemente do que ocorre com outras instâncias da Justiça, não há corregedoria para tratar de possíveis infrações dos ministros. “Não se pretende aqui papel de censores de Membros do Supremo. Não existem corregedores do Supremo. Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel”, diz a nota.

Para a ANPR, a postura do ministro causa perplexidade “não é de hoje”. Os procuradores afirmam que o ministro mostra desenvoltura no debate público ao tratar de diversos temas fora dos autos, fugindo do “papel e do cuidado que se espera de um juiz, ainda que da Corte Suprema”.

O comunicado é uma resposta às críticas feitas por Gilmar Mendes contra procuradores e o juiz da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, ao determinar a soltura de empresários envolvidos em esquema de corrupção na área de transporte público na semana passada.

“Relator do caso no Supremo, o ministro Gilmar Mendes não só se dirigiu de forma desrespeitosa ao Juiz Federal que atua no caso, afirmando que, ‘em geral, é o cachorro que abana o rabo’, como lançou injustas ofensas aos Procuradores da República que oficiam na Lava Jato do Rio de Janeiro, a eles se referindo como ‘trêfegos e barulhentos’”.

Na semana passada, Gilmar concedeu habeas corpus a presos da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato. Entre os empresários soltos, o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira e o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus”. Pouco depois da decisão do ministro, Bretas decretou nova prisão dos empresários. Logo em seguida, Gilmar determinou novamente a soltura dos acusados.

O ministro foi padrinho de casamento de uma filha de Barata, em 2013. O empresário é sócio de um cunhado do magistrado. A mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório que defende o “rei do ônibus” em outros processos. Mesmo assim não se declarou impedido de julgar o recurso.

Para a ANPR, Gilmar Mendes se dirigiu de forma desrespeitosa ao juiz federal e lançou ofensas injustas aos procuradores que fazem parte da força-tarefa da Lava Jato no Rio. A associação ressalta que essa não é a primeira vez que as ligações pessoais do ministro são contestadas. “Mais uma vez Sua Excelência – ao menos por enquanto – recusa-se a reconhecer ele mesmo a situação que é evidente a todos”.

Eles também cobram do Supremo que aceite o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Gilmar seja declarado impedido de atuar nos casos relacionados a Barata. “O exemplo e o silêncio dos demais ministros e da corte não são mais suficientes. Com a devida vênia, a responsabilidade para com o Poder Judiciário impõe enfrentar o problema. A ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema Judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados. A eventual inação, infelizmente, funcionará como omissão”, afirmam no texto.

A ANPR, que representa 1.300 procuradores, também associa a postura do ministro às suas “intenções políticas”. “Notas públicas diversas já foram divulgadas para desagravar as constantes vítimas do tiroteio verbal – que comumente não parece ser desprovido de intenções políticas – do ministro Gilmar Mendes”, destaca a nota.

O "Bandolão" e a pujança do futebol paraense

A foto é preciosa.
É o Bandolão.
Estive aí no início da década, assistindo a muito Re x Pa nessa arquibancada que, parece, tremia muito mais do que hoje.
Naquela época, o estádio, mesmo pela metade - ou menos que isso -, refletia a pujança do futebol paraense.
Hoje, o estádio está completo, mas a pujança do futebol paraense lhe é, infelizmente, desproporcional.
E olhem que esse estádio, nas condições em que se encontra, está muito, muito aquém de ser top de linha.

O que ele disse

"No dia que alguém for impedido pelo Ministério Público ou pelo desejo de petistas de viajar por seu próprio país, teremos instalada a ditadura e o totalitarismo."
João Doria, prefeito de São Paulo, em viagem a Vitória.

Revolta é uma coisa. Extravasá-la com agressão é outra.

Impressionante, hein?

O Espaço Aberto fez uma postagem, dia desses, condenando agressões de taxistas a um motorista da Uber às proximidades do Hangar, depois de um show, conforme vocês podem ver no vídeo abaixo.

Pois, acreditem, há gente que considera plenamente justificável a revolta dos taxistas, sob a alegação de que a falta de regulamentação da Uber em Belém garante aos motoristas que operam com o aplicativo vantagens que os condutores de táxi não possuem.

Mas não é isso que se discute, meus caros.

Discute-se, sim, a violência.

Discute-se a conduta de agredir outras pessoas.

Discute-se o direito de alguém quebrar um carro a serviço da Uber porque, ora bolas, o Poder Público está sendo omisso em estabelecer regramentos claros que evitem vantagens desmedidas para os que trabalham no aplicativo, em detrimento dos taxistas.

É isso que se discute.

Taxistas agridem motorista e quebram carro de Uber. Aconteceu ontem na frente do Hangar. Dê o play para ouvir o áudio de whatsapp. pic.twitter.com/3KZsYjZBji

— Belém Trânsito (@belemtransito) 18 de agosto de 2017

A feira das privatizações de Michel Temer

Vamos às compras.
Nem a Casa da Moeda escapa.
Temer, decididamente, não sabe mais onde ir buscar dinheiro para fazer caixa e minimizar um déficit verdadeiramente astronômico.
A alternativa a que recorreu o governo é a mais fácil e prática: lançar mão do que ainda resta e transferir à iniciativa privada.
Não entremos nessa onda de extremos, pensando ora que a privatização resolve tudo, ora que o gigantismo estatal é sempre mais recomendável.
A questão é o afogadilho com que esse pacote foi anunciado nesta quarta-feira.

Mega liquidação do Temer inclui a Casa da Moeda.😱 pic.twitter.com/rCU6K6JJN3

— Margarida Salomão (@JFMargarida) 23 de agosto de 2017

Um olhar pela lente

A Cidade Velha, em Belém.
A foto é de Gustavo Frota.

Uma publicação compartilhada por Belém City - Belém do Pará (@belemcity) em Ago 18, 2017 às 7:56 PDT

Artigo de Sergio Moro não o torna parcial, diz TRF-4

Do Consultor Jurídico

A publicação de textos que analisam o combate ao crime organizado em outro país, ocorrido há vários anos e com caráter meramente informativo, não é motivo para declarar um juiz parcial. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira (23/8), ao rejeitar pedido contra o juiz federal Sergio Moro.

Diretores da metalúrgica Iesa, citada na operação “lava jato”, afirmaram que Moro tem postura favorável à acusação, comprovada em artigo de 2004 — dez anos antes do caso envolvendo a Petrobras —, sobre a operação italiana mãos limpas.

No texto, ele declarou que investigações contra esquema de corrupção no país europeu foram um “momento extraordinário” ao promover prisões pré-julgamento, estimular delações e aplicar a estratégia de usar “constante fluxo de revelações” para manter o interesse do público.

Já o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que a publicação apresenta caráter meramente informativo e sequer é contemporânea aos fatos investigados. Para ele, é difícil supor que um texto descritivo a respeito do combate ao crime organizado em outro país, muitos anos antes, possa afetar a imparcialidade de quem julga outro caso.

Executivos da construtora Queiroz Galvão também apresentaram exceções de suspeição contra o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. A defesa disse que Moro declarou-se suspeito num inquérito policial em que Alberto Youssef era investigado em 2007. Para os advogados, a suspeição deveria ser estendida às ações atuais da “lava jato” que envolvessem o doleiro.

Gebran Neto, porém, concluiu que a causa da suspeição do procedimento investigatório há sete anos não tem relação com o atual contexto processual da “lava jato”. Além disso, o relator disse que Moro não se declarou suspeito na época por causa de Youssef, e sim por atos praticados pela polícia.

As defesas argumentaram ainda que a decretação de medidas cautelares também demonstraria parcialidade de Moro. Mas o relator disse que a determinação de diligências, a prisão cautelar dos investigados e o recebimento da denúncia fazem parte do cotidiano do juiz na condução da causa.

A externalização de impressões sobre os fatos na fundamentação da medida, segundo Gebran, não pode ser confundida com comportamento tendencioso. Os acórdãos ainda não foram publicados.

Prisão antecipada
Sergio Moro determinou pela primeira vez, nesta quarta, a prisão de um réu com condenação em segunda instância: Márcio Andrade Bonilho, auxiliar de Youssef, terá de cumprir execução provisória da pena em regime fechado. Outro assistente do doleiro, Waldomiro de Oliveira, já teve condenação transitada em julgado, segundo a decisão.

“Há uma ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região para execução provisória da condenação de Márcio Andrade Bonilho e não cabe a este Juízo questioná-la”, afirmou.

Ele disse que, como o acórdão trata de crime de lavagem de R$ 18,6 milhões, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e, na prática, a impunidade de sérias condutas criminais. Moro escreveu ainda que a medida segue recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Advogados suspeitos
Ainda nesta quarta, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Brasília, Salvador e em Cotia (SP), em nova fase da “lava jato”. A suspeita é que dois advogados participaram de reuniões para planejar fraudes contra a Petrobras e receberam propina para negociar contrato com uma empresa norte-americana. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4 e da Agência Brasil.