Medo e intolerância

SERGIO BARRA

A violência no país continua tomando rumos assustadores. O confronto de bandidos com a polícia não é de agora. A população está com medo, em pânico, sofre de uma crise de melancolia, admite-se seu estado depressivo e uma espécie de exaustão moral. Convivemos com a recorrência de problemas que se arrastam, faz anos. Nos presídios brasileiros, as celas mais se parecem com pocilgas, incompatíveis com a dignidade humana e para piorar, o ócio, veneno que infesta a cabeça dos reclusos e ano pós ano fermenta o cognitivo pouco saudável da população carcerária com agitações quase febris.
Não adianta aspergir desinfetante nas sarjetas desses cubículos. Nossas autoridades apresentam vestígios de uma grande letargia. Não se observa nelas a menor tentativa de reformar os condenados e nem de reformar as penitenciárias. Há nos presídios muita promiscuidade (doenças venéreas contraídas uns dos outros), os policiais se corrompem entre si e os carcereiros têm medo dos prisioneiros. Há muito abuso e indisciplina entre os condenados. Os ultrajes e a intolerância tornaram-se reincidentes, tamanho era o terror que os inspirava. As prisões no nosso País têm péssima reputação e são protagonistas de muitas injustiças.
A população está apavorada, mas os excessos violentos nem de longe se compara a de uma década atrás. Em São Paulo, onde se concentrou a grande maioria dos atentados, o sentimento de terror não tomou conta de todos os bairros da cidade; em alguns, a rotina continua normal. Outra parte de São Paulo se sente, no entanto, sitiada, assustada, não sem razão, com a alta dos assassinatos. Pois bem, o Primeiro Comando da Capital (PCC) voltou.
A violência urbana a cada dia parece não ter limites. A intolerância está em todos os lugares, nos centros urbanos ou nas periferias. A grande novidade, até então, foi na pacata e tranquila Santa Catarina. De balneários e beleza natural para ninguém por defeito. A ilha de Florianópolis foi testada por uma série de atentados, ônibus incendiados por criminosos descontentes com a rigidez do sistema carcerário lançaram ataques inspirados pela ação do PCC. Não escaparam também cidades localizadas no continente: São José, Itapema, Blumenau, Itajaí, entre outras.
Hoje, o PCC carece do poder de fogo e da intelectualidade de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Não é mais tão bem coordenado quanto era nas ações de 2006. Não há um comando unificado. Marcola perde terreno para duas novas lideranças que se projetam na clandestinidade para comandar o PCC: Roberto Soriano, o Beto Tiriça, e Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka –, o que estimula uma divisão entre os membros da facção que estão na rua.
Vida Loka é violento e menos estrategista e quer a continuidade dos ataques mesmo depois de a maior parte do bando ter recuado. Para piorar a situação, bandidos comuns, sem ligação com a facção, aproveitaram a onda de violência para eliminar desafetos e atribuir as mortes ao PCC. O grupo criminoso é um inimigo real, e não um grupo em processo de extinção, como alguns assessores do governo de São Paulo insistem em dizer.
O medo tomou conta dos paulistanos, que se refugiaram nas suas residências. O poder da facção não chega perto do de grupos criminosos do Rio de Janeiro, como o Comando Vermelho, o terceiro Comando e as milícias comandadas por ex-policiais. O preconceito e a intolerância são fatos inquestionáveis na história brasileira.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional."
Joaquim Barbosa, ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pausa

Caros leitores.
Nos últimos três dias, não foi possível atualizar o blog.
O poster se encontrava fora de Belém, em atividades profissionais.
Voltaremos com as postagens na segunda-feira, se Deus quiser.

Um olhar pela lente

Em Salvaterra.
Na Ilha do Marajó.
Pará.
A foto é de Fernando Sette Câmara.

Autobiografia de repórter do "Times" chega ao Brasil

Do Comunique-se

Dependente de cocaína e crack nos anos 1980 e 1990, David Carr se livrou do vício e ganhou espaço como um dos principais repórteres dos EUA. Atualmente na editoria de mídia do The New York Times, a autobiografia do jornalista chegará ao Brasil por meio da editora Record, que lança a obra em dezembro.
O livro traz detalhes sobre a vida de Carr, que relata os momentos de transformação. "Eis o que lembro sobre como 'aquele cara' se transformou 'nesse cara': Não muito. Viciados não costumam colocar coisas em caixas; eles usam as caixas em suas cabeças, de modo que tudo à sua volta --o céu, o futuro, a casa rua abaixo-- está perdido para eles", diz um dos trechos, adiantado pela Folha de S. Paulo.
"Na escola e fora dela --eu assistia às aulas quando podia, enquanto trabalhava no Little Prince--, eu dizia às pessoas que era jornalista, tendo como evidência apenas a palavra sussurrada. Depois, peguei uma história real para o Twin Cities Reader, um semanário alternativo local, e a febre de continuar com isso. Desenvolvi imediatamente um intenso interesse por essa atividade", conta.
No The New York Times, David escreve uma coluna para a seção de economia que tem como foco nos assuntos relativos a mídia. Além disso, ele é repórter do caderno de cultura. Neste ano ele veio ao Brasil para participar do 7° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo.

Charge - Duke

TIM: você sem sinal. Você com um péssimo serviço.

A TIM, fora de brincadeira - de toda brincadeira - está de mal a piau.
Caminha do ruim ao péssimo.
Não faz tempo, a Anatel deu uma dura nessas operadoras que continuam a ser um caso de polícia.
Exigiu que parassem de vender novos planos.
Exigiu que melhorassem a qualidade dos serviços.
Em relação à TIM, especificamente, puniu-a porque descobriu-se que a operadora estaria derrubando ligações para ganhar mais dinheiro.
E aí?
As operadoras voltaram a vender planos e ninguém consegue falar ao telefone.
Pelo menos na TIM, é isso que está acontecendo.
Para se fazer uma ligação, é um parto.
Um parto a fórceps.
Outras vezes - muito frequentemente - a TIM sai do ar.
E os consumidores, como sempre, que continuem a se explodir.
Não é a toa que a TIM é a campeã de levar sarrafo nas redes sociais.

Charge - Nani

PT e PMDB devem se compor para disputar Mesa da Alepa

O PT já bateu o martelo: formalizará ainda hoje, à bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, a proposta para que os representantes de ambas as legendas apresentem uma candidatura alternativa à presidência da Casa.
Até agora, despontava como candidato apenas o tucano José Megale. Desde a semana passada, o PT já decidira apoiar a candidatura de Airton Faleiro. E agora, Martinho Carmona (PMDB), com o apoio de seu partido, já anunciou que também está disposto a pleitear a disputa a presidência da Alepa.
Com o novo quadro que se formou na disputa, o PT concluiu que unir-se aos peemedebistas num bloco único permitirá às duas bancadas muito mais condições de se tornar competitiva no confronto com o PSDB e seus aliados.
"De início, já temos garantidos 16 votos. Mas ainda poderemos contar com os apoios do deputado Edmilson Rodrigues, único membro do PSOL, e do PPS, através do deputado João Salame", disse ao Espaço Aberto o deputado Carlos Bordalo. Com 18 votos, num universo de 41 parlamentares, o bloco alternativo imaginado pelo PT ficaria muito próximo de conquistar a maioria e levar a presidência.
"Precisamos oxigenar a correlação das forças de poder no Pará. Veja só: já temos o governo do Estado com o PSDB, vamos ter a Prefeitura de Belém com o PSDB, poderemos ter a Câmara de Belém com o PSDB e ainda teremos, como nova nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado, uma desembargadora [Nadja Nascimento] que é esposa do procurador Manoel Santino, ele que sempre foi muito ligado aos tucanos", acrescenta Bordalo, lembrando ainda que a Prefeitura de Ananindeua, maior município da Região Metropolitana, também será governado nos próximos quatro anos por um tucano, o atual deputado Manoel Pioneiro.
O deputado petista informou que, nas discussões iniciais para a a formação de um bloco único, não haverá a preocupação de discutir quem encabeçará a chapa, se Carmona ou Faleiro. "Isso será discutido no momento oportuno. Será o caso de avaliarmos quem, naquele momento, está em melhores condições de ganhar", disse Bordalo.

Mário Couto diz que foi vítima de tentativa de extorsão

Da Agência Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Mário Couto (PSDB-PA) disse ter encaminhado ofício ao presidente da Casa, José Sarney, para que seja investigada uma tentativa de extorsão feita contra ele, em sua própria casa, em Belém (PA).
O senador relatou que R$ 400 mil foram pedidos a ele por um advogado que teria citado “várias vezes” o nome do juiz Elder Lisboa da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém, responsável pela investigação de supostos atos de improbidade no período de 2007 a 2010 na Assembléia Legislativa do Pará.
A gravação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Pará, a quem Mário Couto solicitou o afastamento do magistrado.
- O advogado diz que é R$ 400 mil e que o juiz quer receber de duas vezes. Se eu tivesse R$ 400 mil, eu não daria. Se eu tivesse um real, eu não daria, doa a quem doer – afirmou.
Mário Couto disse que o Ministério Público do Pará por mais de um ano realizou investigações “e no final não achou nada sobre a minha pessoa”, em apurações sobre a sua passagem pela presidência da Assembléia Legislativa do estado.
Mário couto disse ainda que quer pedir uma audiência ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tão logo ele assuma a presidência daquela Corte, “para pedir o julgamento de processo de senadores que tem mais de 20 processos no Supremo e que precisam ser julgados, já deveriam ter sido julgados para que o Congresso Nacional seja limpo e tenha moral”.
Em aparte, manifestou solidariedade a Mário Couto o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), para quem os esclarecimentos sobre os fatos são “necessários e urgentes”.

Joaquim Barbosa para presidente. Eita!

Joaquim Barbosa para presidente. Em 2014.
É isso mesmo.
Sua Excelência o ministro do augusto Supremo Tribunal Federal já tem até site.
Além de fãs - muitíssimos -, já tem eleitores. Não se sabe se o suficiente para eleger-se presidente. Mas tem.
Cliquem aqui.
Vocês vão ver o site Joaquim Barbosa - presidente 2014.
Tem gente, é sério, acreditando que o ministro, relator do caso mensalão, estaria entregando-se, de mansinho, a tentações políticas.
Sua Excelência, é claro, já disse que longe disso.
Quer mesmo apenas continuar como juiz.
Agora, seria muito bacana ver Barbosa disputando uma eleição.
Seria muito bom vê-lo flexibilizando certos conceitos - ou princípios - para fazer alianças e conquistar votos.
Mas, quem sabe se ainda  não o veremos nessas contingências, não é?
Afinal de contas, site ele já tem. Já fizeram pra ele.
Só falta candidatar-se.
E ter votos, evidentemente.

Justiça veta emissão de licença para hidrelétrica

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, proibiu nesta segunda-feira (19), que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eletrobras e Eletronorte concedam licença ambiental prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que vai afetar diretamente os municípios de Itaituba e Trairão, na região oeste do Pará.
Na decisão que concedeu a liminar (veja a íntegra), a Justiça Federal determina que a licença ambiental prévia só poderá ser concedida após Avaliação Ambiental Integrada (AAI) em toda a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim, com base em critérios técnicos, econômicos e socioambientais. A avaliação deverá considerar, inclusive, “a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra.”
A liminar também ordena que o Ibama, a Aneel, Eletrobras e Eletronorte ouçam as comunidades indígenas Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, KM 43, São Luiz do Tapajós e outras que não tenham sido localizadas. Só ficarão dispensadas da audiência as comunidades indígenas que se recusarem a opinar sobre o aproveitamento hídrico nas áreas em que habitam, devendo a recusa ser demonstrada claramente pelos réus.
A Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é projeto que integra o Complexo Tapajós, conjunto de sete grandes usinas hidrelétricas projetadas para a produção de energia, cuja fonte é o barramento dos rios Tapajós e Jamanxim. Segundo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, uma série de medidas legislativas e administrativas vêm sendo tomadas, sem levar em consideração os impactos decorrentes do empreendimento.
A Eletronorte e a Elotrobras alegaram que os estudos de impacto ambiental realizados não indicam a possibilidade de prejuízos ambientais ou às comunidades tradicionais. Argumentaram ainda que, apesar ausência de exigência legal, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) sobre a bacia do rio Tapajós está em fase de contratação pelos empreendedores junto a uma empresa, estimando-se que os procedimentos administrativos se encerrarão em março de 2013, antes da finalização do EIA/Rima para entrega ao Ibama.

Portaria
O juiz José Airton Portela reconhece que não há lei que imponha diretamente a observância de AAI para aprovação de inventário. Tal obrigação está prevista na Portaria nº 372/2009, do próprio Ministério das Minas e Energias - MME. “Diante disso, cabe então responder-se à seguinte pergunta: podem os órgãos públicos envolvidos no projeto hidrelétrico em debate deixar de observar a determinação da Portaria Ministerial 372/2009? A resposta há que ser negativa”, afirma o magistrado.
Para Portela, a observância da Avaliação Ambiental Integrada “é medida protetiva e como tal dispensa lei como instrumento de materialização, já que apenas cumpre determinação do art. 225 da Constituição Federal, quando impõe ao Poder Público e a coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente”.
O Poder Público, acrescenta a decisão, “não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do Pais, pois não surgiram da vontade caprichosa de algum burocrata, mas como reclamo da própria realidade da exploração dos potenciais hidrelétricos no Brasil, que registre-se, revelou-se desastrosa por não tomar em consideração os diversos elementos presentes em uma bacia hidrografia.”

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

O Plano Plurianual 2012-2015 e o Desenvolvimento

Por ESTHER BEMERGUY

A recuperação da capacidade de planejamento pelo poder público brasileiro é uma das fontes da nova fase vivenciada em nosso país, internacionalmente reconhecida e nacionalmente aprovada. A mobilidade social em curso; a descoberta do petróleo na camada pré-sal; a redução da proporção entre dívida pública e PIB; o status de credor do FMI; o fato de sermos referência mundial em política social e anticíclica; e as questões simbólicas, como a conquista da sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, têm sua explicação no planejamento.


O Plano Plurianual Mais Brasil (PPA 2012-2015), instrumento de planejamento do Estado brasileiro, informa 65 Programas Temáticos, cada um com indicadores que se desdobram em 492 objetivos e 2.417 metas. E desde 2004 os planos plurianuais trazem consigo o avanço da reflexão estratégica do projeto nacional em curso: do consumo de massas ao investimento em infraestrutura, passando pela universalização dos serviços públicos essenciais.


Uma das mais importantes inovações incluídas no Plano Mais Brasil é a alteração da linguagem contábil, que destaca e torna mais visíveis políticas públicas como as voltadas para jovens, negros, mulheres, idosos, LGBT, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, comunidades quilombolas,  indígenas e povos tradicionais, entre outras. Essas mudanças foram feitas para responder ao novo patamar de transparência pública e democracia social do Brasil. Isso se expressa principalmente nas Agendas Transversais,  documento elaborado pelo Ministério do Planejamento em 2011 que identifica essas políticas específicas e como estes grupos sociais têm qualificado o projeto nacional dentro da programação universal e interministerial. Elas permitirão, através do monitoramento participativo do PPA, pactuado com a sociedade civil no último 09.11, verificarmos a efetivação dos direitos como bússola do desenvolvimento.


O crescimento dos investimentos públicos federais contribuiu para ampliar a materialização dos direitos, construindo a convergência entre os objetivos sociais e econômicos, visando o desenvolvimento inclusivo. De 2000 a 2011, cresceu em 84% o investimento em Previdência, 254% em Educação, 70% em Saúde, 390% em Assistência Social, 153% em Trabalho. 


O fortalecimento do sistema de direitos sociais estabelecido pela Constituição Federal de 1988 é um caminho que vem sendo percorrido desde 2003 com a institucionalização de novos direitos e a implementação de diversos programas e políticas visando organizar e expandir o acesso a serviços públicos de forma universal através de iniciativas como a criação do Bolsa Família, a instituição do Brasil Sem Miséria, do Prouni, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e Política de Valorização do Salário Mínimo, entre outras políticas públicas de cunho social, cujo êxito é comprovado pelo  desenvolvimento registrado pelo país na última década. Nestes primeiros quatro anos de governo da presidenta Dilma, o PPA sinaliza o aprofundamento desta tendência, apresentando, de seus 5,5 trilhões em investimentos, 2,5 só para a área social e 57% dos previstos em infraestrutura voltados para habitação e energia elétrica.



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ESTHER BEMERGUY é secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

O que ele disse

“O que temos visto no sistema prisional brasileiro é um depósito de presos, pessoas abandonadas à própria sorte por irresponsabilidade do poder público. É importante que o ministro tenha feito essa observação de maneira muito cândida, mas é preciso que o poder público exerça a parte executiva, sob pena de se frustrar a finalidade para a qual a pena foi concebida.”
Celso de Mello (na foto), comentando declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferiria morrer a cumprir pena nas cadeias do sistema penitenciário brasileiro.

Um olhar pela lente

Ribeirinhos.
Nos arredores, nos caminhos de águas que cercam Belém.
A foto é de Felipe Paim.

Vicente Fonseca lança livro sobre o pai, Isoca

Ao longo da vida, Vicente José Malheiros da Fonseca empreendeu o que ele considera a ‘missão’ de toda uma existência: divulgar a obra do pai, o músico santareno Wilson Fonseca, mais conhecido como Maestro Isoca, cujo centenário de nascimento é celebrado este ano. A dedicação de Vicente está resumida na mais recente homenagem do magistrado e também compositor ao maestro, o livro “A vida e a obra de Wilson Fonseca”, lançado no sábado passado na terra natal de Isoca, Santarém (PA). O lançamento também deve ocorrer na capital paraense no próximo mês. “Primeiro Santarém, depois Belém. Essa é a ordem, você sabe”, brinca o autor. “Era importante lançar lá, na terra dele”, justifica.
A obra sintetiza as pesquisas que Vicente Malheiros vem realizando há anos sobre a trajetória do pai, que morreu em 2002 depois de não resistir às complicações decorrentes de uma queda. O livro traz análises de composições musicais, discografia, bibliografia, influências, parcerias do maestro Isoca, inclusive com os filhos, e fotos.
“Boa parte da produção musical de Wilson Fonseca, que ultrapassa a marca de 1.600 composições, permanece inédita e aguarda pela descoberta de estudiosos e da grande mídia nacional”, descreve Vicente em um dos textos do livro.
Nascido e criado no interior da Amazônia, a obra musical do compositor revela influências do meio em que viveu, mas se projeta para além. “Alheio a modismos ou escolas, tenho dito que Wilson Fonseca jamais se afastou das autênticas raízes nacionais, daí porque a sua música, impregnada de sadio regionalismo, guarda a essência e as características da alma brasileira e, ao mesmo tempo, possui uma dimensão universal, mesmo quando aborda as manifestações folclóricas, a cadência sincopada do maxixe ou o ritmo inconfundível do choro. Nela se observa uma nítida identificação com a herança transmitida por seus grandes mestres (Bach, Ernesto Nazareth e José Agostinho da Fonseca)”, comenta o filho do maestro em um artigo publicado em 2002 e que compõe a publicação.
Ainda sem data para chegar às livrarias, “A vida e obra de Wilson Fonseca” é um importante registro da história e memória musical do Pará. Uma bela e merecida reverência de um filho ao legado do pai.

História e memória vivas
Primeira biografia sobre o maestro, a obra foi publicada pela gráfica do Banco Brasil, no Rio de Janeiro. Nada mais carregado de simbolismo. Wilson Fonseca trabalhou no Banco do Brasil por 31 anos. Foi o primeiro funcionário, aprovado em 1º lugar em concurso público, da primeira agência do interior do Pará. Só deixou o posto em 1972, quando se aposentou. Ao banco, Isoca dedicou a música “BB-130” – Dobrado nº 35 (1990).
Wilson Fonseca nasceu em 17 de novembro de 1912. Cresceu em um ambiente musical criado pelo pai, o alfaiate e maestro José Agostinho da Fonseca (1886-1945). O mestre foi responsável pela formação de inúmeros grupos, orquestras e bandas de Santarém. Dividia a casa entre a alfaiataria e a aulas de música que dava para jovens e quem mais quisesse no local.
Nesse mundo compartilhado, Isoca - apelido dado pelo pai, como de costume para cada um dos rebentos – aprendeu e compartilhou o que sabia. E produziu mais de 1.600 composições e arranjos para canto, piano, conjuntos de câmara, sacras e orquestrais. Fez valsas, toadas, modinhas, boleros, marchinhas, sambas, entre outros gêneros, num acervo musical que vai do erudito ao popular - documentado em 20 volumes, quatro deles já publicados; e nos discos ‘Projeto Uirapuru – Canto da Amazônia’; ‘Encontro com Maestro Isoca’; e ‘Sinfonia da Amazônia’.

Charge - Frank

Ex-prefeito é condenado por envolvimento com "sanguessugas"

O ex-prefeito de Bragança José Joaquim Diogo teve seus direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa equivalente a 30 vezes o valor atualizado da última remuneração obtida como prefeito.
A condenação, determinada pelo juiz federal José Valterson de Lima, da Subseção de Castanhal, foi publicada no processo em que o ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fazer parte da máfia dos sanguessugas, um esquema de corrupção que desviava recursos públicos destinados à compra de ambulâncias.
Pelos próximos três anos, o ex-prefeito também está proibido de fazer contratos com o poder público. O empresário Luiz Antonio Vedoin, integrante da família que montou o esquema de corrupção em todo o país, foi condenado às mesmas penas aplicadas contra José Joaquim Diogo.
No processo atuaram pelo MPF os procuradores da República José Augusto Torres Potiguar e Bruno Araújo Soares Valente.
Também por participação na máfia dos sanguessugas, este ano a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Anapu, João Scarparo, e a prefeita de Novo Repartimento, Valmira Alves da Silva. Cabem recursos contra todas essas decisões.

Fonte: Ministério Público Federal

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Eleição para a Assembleia começa a esquentar

A eleição para presidente da Assembleia Legislativa vai engatar, esta semana, uma terceira.
Que pode ser uma quarta.
Até agora, as coisas estão - ou estavam - em banho-maria.
Mantinham-se, como se diz, em compasso de espera.
Mas a mobilização da bancada do PMDB, que tem Martinho Carmona como candidato autoproclamado, em busca do apoio de sua legenda, vai acabar espertando os tucanos, à frente José Megale, que pretende emplacar o cargo hoje ocupado por Manoel Pioneiro.
Megale vinha trabalhando na moita, sem levantar muito a lebre.
Até agora, estava mais na conversa de pé de ouvido.
Mas precisa se assanhar um pouco mais.
Porque sabe que a eleição para a presidência da Assembleia não será um simples eleição.
Terá a ver, entre outras coisas, com a eleição para o governo do Estado, em 2014.
E 2014 ficará muito mais próximo quando os candidatos, verdadeiramente, se assanharem para a disputar pela presidência da Assembleia.

Claus Roxin e Dirceu? Nada, mas nada a ver.

Agora é que é.
As declarações e entrevistas de Claus Roxin, em sua passagem pelo Brasil, acabaram numa confusão danada.
Roxin, vocês sabem, é o autor da teoria do domínio do fato, uma espécie de guarda-chuva para abrigar culpabilidades, quando as culpabilidades não se mostram assim tão evidentes.
A Folha de S. Paulo já publicou matéria informando que Roxin, ele próprio, já disse que sua teoria não dispensa a presença de provas, quando se trata de configurar a conduta dos que exercem posição de mando e são apontados como os mentores de crimes, como o Supremo interpretou ter sido a conduta do ex-ministro José Dirceu no caso do mensalão.
Pois as declarações de Roxin e as ilações que delas se extraíram acabaram levando à errônea, infundada e irresponsável conclusão de que o professor estaria, vejam só, até mesmo demonstrando um certo interesse em assessorar a defesa de Dirceu.
Que absurdo.
O absurdo é tanto que Claus Roxin fez um esclarecimento, divulgado pelo site Consultor Jurídico.
Como o Espaço Aberto tem debatido ultimamente sua teoria, convém publicar o esclarecimento aqui.
Leiam, abaixo, o texto assinado Luís Greco, Alaor Leite e Augusto Assis:

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É de conhecimento geral que o professor Claus Roxin esteve no Rio de Janeiro para receber um título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho e para participar do Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia ocorrido na Escola da Magistratura entre os dias 30 de outubro e 1o de novembro, em convite formulado por intermédio do professor Juarez Tavares. Por ocasião dessa visita, alguns meios de comunicação pediram a concessão de entrevistas, o que foi feito de bom grado. Em nome do professor Roxin e a pedido dele, na condição de seus alunos, gostaríamos de repassar ao público brasileiro os esclarecimentos feitos pelo professor em relação a alguns fatos divulgados nos últimos dias:

O professor manifesta, em primeiro lugar, o seu desgosto ao observar que a entrevista dada ao jornal Folha de São Paulo, concedida em 29 de outubro de 2012 e publicada em 11 de novembro de 2012,[1] ocasionou grande repercussão, mas em sentido errôneo. As palavras do professor, que se referiam apenas a aspectos gerais da teoria por ele formulada, foram, segundo ele, transformadas, por conta exclusiva do referido veículo, em uma manifestação concreta sobre a aplicação da teoria ao caso conhecido como “mensalão”. O professor declara, ademais, sua mais absoluta surpresa ao ler, no dia 18 de novembro de 2012, notícia do mesmo jornal, em que consta que ele teria manifestado “interesse em assessorar defesa de Dirceu”. O professor afirma tratar-se de uma inverdade.

A redação final dada pela Folha de S.Paulo à referida entrevista publicada em 11 de novembro de 2012 é imprecisa, segundo o professor, as respostas não seriam mais do que repetições das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato” (Täterschaft und Tatherrschaft). A imprecisão deve-se ao título ambíguo conferido à matéria, que faz supor que houvesse uma manifestação sobre o caso ora em curso no Supremo Tribunal Federal brasileiro: “Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista”. O professor não disse a seguinte frase a ele atribuída: “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”, que é inclusive juridicamente duvidosa. A entrevista foi concluída com uma declaração posta fora de contexto, a respeito da necessária independência do juiz em face da opinião pública. Essa pergunta foi a ele dirigida não pela Folha de S.Paulo, e sim pelo magistrado aposentado Luiz Gustavo Grandinetti, na presença do professor Juarez Tavares, de Luís Greco e de Alaor Leite, estes dois últimos seus alunos. A Folha já havia terminado suas perguntas quando Grandinetti, em razão de uma palestra em uma escola para juízes (a EMERJ) que Roxin proferiria, indagou se havia alguma mensagem para futuros juízes, que, muitas vezes, sofrem sob a pressão da opinião pública. O professor respondeu a obviedade de que o dever do juiz é com a lei e o direito, não com a opinião pública.
A Folha, contudo, ao retirar essa declaração de seu contexto, criou, segundo o professor, a aparência de que ele estaria colocando em dúvida a própria isenção e integridade do Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento do referido caso. A notícia do dia 18 de novembro vai além, afirmando: “O jurista alemão disse à Folha que os magistrados que julgam o mensalão ‘não tem (sic) que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”. O professor recorda que nenhuma dessas ambiguidades existe na entrevista publicada pela Tribuna do Advogado do mês de novembro, entrevista essa concedida, inclusive, na mesma ocasião, à mesma mesa redonda, que a entrevista concedida à Folha.
O professor declara tampouco ter interesse em participar na defesa de qualquer dos réus. Segundo ele, não só não houve, até o presente momento, nenhum contato de nenhum dos réus ou de qualquer pessoa a eles próxima; ainda que houvesse, o professor comunica que se recusaria a emitir parecer sobre o caso. Em primeiro lugar, o professor desconhece o caso quase por completo. Em segundo lugar, afirma que, pelo pouco que ouviu, o caso não desperta o seu interesse científico. O professor recorda que interesses políticos ou financeiros lhe são alheios, e que não foi sobre tais alicerces que ele construiu sua vida, sua obra e sua reputação. Por fim, o professor declara que não se manifestou sobre o resultado da decisão e que não tem a intenção de fazê-lo. Além disso, não está em condições de afirmar se os fundamentos da decisão são ou não corretos, sendo esta uma tarefa que incumbe, primariamente, à ciência do Direito Penal brasileira.
Estes são os esclarecimentos que o professor Claus Roxin gostaria de fazer ao público brasileiro, na esperança de que, com a presente nota, possa pôr um fim a essas desagradáveis especulações.

Munique, Alemanha, 18/11/2012.

Crea deveria cassar registro de engenheiro

De um Anônimo, sobre a postagem Relatório favorece envolvido na execução de engenheiro:

Qual a relação da morte do engenheiro com o serviço de engenharia? Até onde sei nenhum. Qual atribuição do Crea na fiscalização ou apuração de homicídio?
Nenhuma. Se a morte estivesse relacionada à queda de um prédio por negligência do profissional de engenheiro, aí sim, o Crea deveria cassar o registro. Mas no caso, a policia Civil e o Judiciário devem investigar e punir o engenheiro.

Doze do extinto Cefet são condenados por peculato

Dois membros da direção do Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará (Cefet) - atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – no período de 1993 a 2001, além de dez servidores, alguns deles professores, foram condenados em sentença da 3ª Vara Federal pela prática de peculato. O crime consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, os docentes recebiam seus vencimentos sem comparecer ao trabalho. Se somadas, as penas ultrapassam os 30 anos de prisão. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
A sentença (veja a íntegra), assinada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, tem a data de 12 de novembro, mas somente nesta segunda-feira é que foi divulgada. Sérgio Cabeça Braz, ex-diretor geral do Cefet, foi condenado a oito anos de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto. Em maio do ano passado, ele foi apenado, em outro processo, a 16 anos de prisão também pelo crime de peculato.
Na nova decisão, além de Sérgio Cabeça, Antônio Cláudio Fernandes Farias, ex-diretor de Pessoal, foi sentenciado a cinco anos de reclusão. Por insuficiência de provas, Fabiano Assunção de Oliveira, ex-diretor do Departamento de Ensino (Depen), foi absolvido. O réu José Garcia Neto, responsável pelo convênio firmado entre o então Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará e o Instituto de Aviação Civil (IAC), teve declarada extinta a punibilidade, uma vez que já faleceu, o mesmo ocorrendo em relação a Felisberto Ribeiro de Souza e Jorge Cantanhede França.
Os réus Antônio Valentin Perin, Gustavo Batalha Vilas Boas, Paulo Sérgio Mendes Rodrigues, Victor Swami Ribeiro Alves, Leila Maria Costa dos Santos, Adelaide Maria Freire Viggiano, Maria de Nazaré de Mello e Silva Soares, Patrícia Freire de Avelar, José Guilherme Jaime de Avelar Júnior e Mayra Rodrigues Garcia foram condenados, cada um, a dois anos de reclusão, em regime aberto. Em decorrência da quantidade da pena privativa de liberdade, o juiz substituiu-a. determinando que os réus doem o valor referente a dois salários-mínimos a instituições beneficentes, que ainda serão indicada pela 3ª Vara.

Irregularidades
“Poucas vezes vi um órgão com tantas irregularidades quanto o hoje extinto Cefet/PA”, diz na sentença o juiz federal. “O caso dos autos, além de prevaricação e nepotismo atingiu também o peculato. Usou-se a Lei nº 8.745, de 09.12.1993, com fundamento na excepcionalidade do interesse público e sua temporariedade para contratar amigos e parentes da cúpula”, acrescenta o magistrado.
Rubens Rollo reconheceu que o processo seletivo simplificado não exige concurso público, mas também não dispensa a ampla divulgação. “Isso no Cefet não ocorria, como já exaustivamente auditado, bastando as famigeradas publicações de editais internos (se é que existiam). Desrespeito para com os milhares de candidatos que aguardam a chance de concorrer honestamente a um cargo público, mesmo temporário”, afirma a sentença.
O magistrado ressaltou que o favorecimento a parentes, amigos e apadrinhados político ligados à direção do Cefet configurou o crime de prevaricação, que estava, porém, prescrito. “Entretanto, pagar o contratado sem dele exigir-se trabalho é peculato bilateral (dirigente e servidor) porque a finalidade da cúpula era enriquecer, sem causa, os protegidos. Os dirigentes responsáveis pelo fato concorreram para que servidores se apropriassem de dinheiro público, embora não tendo a posse do dinheiro, valendo-se da qualidade de funcionário”, reforçou Rubens Rollo.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

"Dido and Aeneas" estreia na quinta-feira

O Estúdio Ópera Pará-Amazônia, projeto de Extensão da Escola de Música da Universidade Federal do Pará, e o Madrigal da Universidade Estadual do Pará apresentam a montagem cênica da mais importante ópera inglesa do período barroco. "Dido and Aeneas", de Henry Purcell, com libreto de Nahun Tate, estreia no próxima quinta-feira (22), com reapresentação todos os dias, até o domingo, 25, sempre às 20 horas, no Teatro Cláudio Barradas. A direção musical e regência é de Milton Monte e direção cênica de Guál Dídimo. O elenco é paraense e os solistas são a soprano Luciana Tavares (Dido), o tenor Alcântara Júnior (Enéias), a contralto Gabriella Florenzano (Sorceress), as sopranos Symone Serruya Elmescany (Belinda) e Yashmin Friaça (2ª Dama), e os tenores Wilson Ferreira (Espírito) e Moisés Batista (Marinheiro).  

Composta em 1689 e considerada a primeira ópera genuinamente inglesa, Dido & Aeneas tem libreto baseado no IV Canto da Eneida, de Virgílio. Relata a história de amor trágico de Dido, rainha de Cartago, e do herói troiano Enéias, encarregado pelos deuses de fundar Roma. Em sua longa viagem, ele para em Cartago e se apaixona por Dido, que retarda sua partida, no que é ajudada por sua amiga Belinda. Mas, enquanto os enamorados estão caçando, a Sorceress (feiticeira) reúne bruxas numa caverna a fim de privar Dido de fama, vida e amor. Uma tempestade é criada para atrair o casal para a caverna, onde a Sorceres, através de um Espírito que se passa pelo deus Mercúrio, ordena a Enéias que deixe Cartago. O dever se impõe e Enéias segue em sua epopeia. Dido sofre e morre de amor.

Todo o elenco estuda no Conservatório Carlos Gomes e atua no Madrigal da UEPA e Madrigal da EMUFPA, à exceção da soprano Luciana Tavares e da contralto Gabriella Florenzano. O regente Mílton Monte fez um esforço hercúleo, sem patrocínio nem qualquer ajuda oficial.

Barítono paraense graduado pela Guildhall School of Music and Drama, de Londres, Bacharel em Canto pela UNESP, Milton Monte é Mestre em Música pela UFBA e professor da EMUFPA desde 2002, onde criou o Núcleo de Música Antiga. Fundou em 2001 e dirigiu o Madrigal da UEPA nos últimos onze anos, desenvolvendo trabalho artístico-pedagógico representativo na área da música barroca.

A soprano lírico Luciana Tavares é graduada pela Escola de Música de Brasília e se aperfeiçoou nos Estados Unidos, na University of Missouri, sob a orientação de Jo Ella Todd e Ann Harrell. Sua trajetória operística começou como Mimi na montagem de La Bohème, sob a regência do maestro Sílvio Viegas, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em 2004. Atuou nos papéis de Delia, emFosca, no X Festival Amazonas de Ópera, e comoMusetta, em La Bohème, no II Festival de Ópera da Amazônia, em Belém, além da Fada do Orvalho, em João e Maria, este ano, no Festival de Ópera do Theatro da Paz. Cantou sob a batuta dos maestros Emílio De Cesar, Lionello Cammarotta, Ernani Aguiar, Philippe Forget, Alessandro Santoro, Mateus Araújo, Elena Herrera, Sílvio Barbato, Donald Schleicher e Alessandro Sangiorgi.

A contralto Gabriella Florenzano é graduada em Canto Lírico pela Faculdade de Música Carlos Gomes-USP, além de Publicidade e Propaganda pela Unama. Fez master classes com Reginaldo Pinheiro, professor da Universidade de Música de Freiburg; com o tenor argentino Raúl Gimenez; com o maestro Andrés Máspero, diretor do Coro daStaatsoper de Munique; com a soprano italiana Mara Zampieri, com a mezzo soprano chilena Graciela Araya, e com o maestro, compositor e cantor francês Philippe Forget, além de curso de Interpretação em Ópera com a cantora lírica Neyde Thomas, o barítono italiano Rio Novello e o maestro Joaquim do Espírito Santo. Cantou no coral Marina Monarcha e no Madrigal da UEPA, em Belém.

Teve seu debut operístico em 2010, com o papel daSorceress em Dido And Aeneas, regida pelo maestro francês Philippe Forget, personagem que voltou a interpretar este ano, desta vez sob a regência do maestro Mílton Monte. Em 2011 participou do Festival de Ópera do Theatro da Paz, como “Flora” na cantata cênica “Carmina Burana”, no coro de “Tosca”, e no Concerto de Encerramento. Com a Orquestra de Violoncelistas da Amazônia, se apresentou em diversos palcos em Belém e excursionou pelo País.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse

"Eu não posso dizer que a impunidade está com os dias contados, eu estaria dourando a pílula, sendo ufanista. Agora, diria que a impunidade sofreu um duro revés, um tranco."
Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o sentido pedagógico do julgamento dos envolvidos no mensalão.

Um olhar pela lente

No Engenhão, jogadores do Fluminense levantam o troféu de tetracampeão brasileiro, num jogo em que, mesmo com a equipe tendo perdido por 2 a 0 para o Cruzeiro, a torcida fez a festa.

"A impunidade sofreu um duro revés, um tranco"

Do Consultor Jurídico

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, se afasta ao completar neste domingo (18/11) 70 anos de idade, limite para a aposentadoria compulsória. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro comenta sobre o julgamento do mensalão além de suas convicções filosóficas.
Os últimos três meses, marcados por tensões e explosões no plenário, foram o auge da carreira do pacato Britto. Autor de seis livros de poesia, ele diz conciliar "atenção e descontração" em suas meditações diárias, que infundem uma boa dose de espiritualismo na rigidez habitual da ciência jurídica.
Para explicar os conflitos no tribunal, recorre a frases como "sem o eclipse do ego, ninguém se ilumina". Em sua visão de mundo, é preciso "expulsar de si o ego" para que o espaço dentro de você seja "preenchido pelo universo, pelo Cosmos, pela existência, que outros preferem dizer por Deus".
Britto faz uma avaliação realista e entusiasta do resultado do processo do mensalão, último julgamento no seu comando, que não tem data para terminar, mas já condenou 25 réus, entre deputados e ex-deputados, empresários e ex-ministros, por crimes como corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
"Eu não posso dizer que a impunidade está com os dias contados, eu estaria dourando a pílula, sendo ufanista. Agora, diria que a impunidade sofreu um duro revés, um tranco", afirmou. Em sua opinião, o Supremo está "quebrando paradigmas ultrapassados", exercendo a "sabedoria da coragem, do desassombro, para vedar comportamentos antijurídicos".
Nascido em 1942, na cidade de Propriá (SE), filho de um juiz e de uma professora de francês, Britto sonhava em ser jogador de futebol profissional. Acabou na profissão do pai e virou poeta nas horas vagas, tendo publicado livros como "Ópera do Silêncio" e "Varal de Borboletras".
Casado, pai de cinco filhos, ele diz não querer seguir a carreira política: seria um retrocesso para quem já militou no PT por 18 anos e chegou a tentar uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi com o amargo "gosto de jiló, de mandioca roxa ou de berinjela crua", como disse recentemente, que ele puniu inclusive antigos colegas de partido, como José Dirceu e José Genoino. E recorre novamente à sua formação eclética para resumir sua visão tanto sobre o PT como o PSDB: "Eles perderam o que os gregos chamam de Deus dentro da gente, entusiasmo".

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Charge - Frank

Mesmo longe, Zenaldo ficará perto de Duciomar

Duciomar Costa é duro na queda.
Duríssimo.
Como prefeito de Belém, fez a pior administração em oito séculos da história da cidade - os quatro que estão para se completar e os quatro do porvir.
Como ex-prefeito, tem tudo para ficar rindo, mangando, debochando da cara do sucessor e dos, como dizem, munícipes.
O sucessor, no caso, é Zenaldo Coutinho, eleito no final de outubro passado.
Os munícipes, ninguém se engane, são todos aqueles que passaram oito anos convivendo com uma gestão que, a rigor, só concluiu três obras: a Duque, a Marquês de Herval e aquele portal ali em frente ao Castanheira.
No mais, Duciomar começou mas não terminou.
Deixou tudo inconcluso.
Até calçada.
Até o Projeto Orla.
Até o tal BRT, aquele que o gestão municipal pariu do dia para a noite e está aí, como um dos legados que retratam, à exaustão, o estilo Duciomar de gerir a coisa pública.
Pois são especialmente essas obras que motivam Duciomar, como já dito, a mangar de seu sucessor.
É que Zenaldo, quando assumir, não pode apenas se valer daquelas velhas e surradas ações de emergência para mostrar que a nova administração começou trabalhando duro.
Por ações de emergência entendam-se aquelas desobstruções de canais que a Prefeitura se põe a fazer a cada início de ano, período em que as chuvaradas começam a se intensificar.
Zenaldo precisará, isso sim, anunciar algumas medidas concretas, mais estruturantes, como se diz, para mostrar à população que o período de pasmaceira é coisa do passado.
O prefeito eleito está ciente dessa necessidade.
Não à toa, tem viajado constantemente a Brasília, ultimamente, em busca de verbas que lhe permitam anunciar a construção, ainda no próximo ano, de um pronto-socorro em Icoaraci, que contribuirá para desafogar os dois de Belém.
Também tem tentado regularizar questões burocráticas que permitam ao governo municipal concluir as obras do BRT, um mondrongo que Duciomar plantou bem no meio da Almirante Barroso.
E igualmente tenta descolar alguns milhões para dar seguimento ao Projeto Orla, que prevêm a urbanização de seis quilômetros, mas que Duciomar só se dignou entregar pouco mais de um quilômetro.
O prefeito em final de mandato sabe que deixou esses pepinos todos.
Tem consciência de que não será fácil destrinchar a liberação de recursos para dar sequência a essas obras.
E sabe que, afinal de contas, não seria nada mal um prefeito assumir o mandato sem ter plenas condições de anunciar medidas capazes de mostrar a Belém que a nova gestão não será tão ineficaz como a anterior.
É por isso que Duciomar, no fundo do fundão, deve estar torcendo para que Zenaldo não comece com essa bola toda.
Até porque o tucano, como é amplamente sabido, fez questão deixar bem claro, durante toda a campanha, que queria distância do apoio de Duciomar.
Pois vejam só: mesmo depois que assumir, Zenaldo continuará bem perto de Duciomar.
Ou por outra: continuará bem perto, de frente, de cara com uma cidade abandonada - a marca da gestão Duciomar.

Era preciso provar a culpabilidade de Dirceu. E agora?

Claus Roxin: teoria do domínio do fato, que ele criou, não dispensa provas.

Então é assim.
Nada como um dia atrás do outro para que todos possamos ter uma leitura melhor, mais adequada, mais ponderada e mais acertada sobre teses e teorias que orientam a judiciosa manifestação de magistrados, aos quais se impôs a missão de decretar a culpabilidade ou a inocência de cidadãos acusados de certos crimes.
Vejam o julgamento do mensalão.
Ali, o distinto público, que acompanhou com inaudita curiosidade o julgamento ao vivo e em cores, tomou conhecimento de uma teoria chamada domínio do fato.
A teoria, como disse o Espaço Aberto, é uma espécie de guarda-chuva que abriga as mais amplas conjecturas que provariam a culpa de uma pessoa, mesmo quando as evidências nesse sentido são escassas, muitíssimo escassas.
A teoria é mais ou menos como panaceia de todas as culpabilidades.
Quando não sobressaem, quando não avultam, quando não ressoam clamorosas e inequívocas provas, os aderentes à teoria do domínio do fato vão atrás dela para concluir que fulano, beltrano ou sicrano foi o mentor de um crime, por indícios que compensariam a falta de provas.
A teoria do domínio do fato foi a que inspirou algumas de Suas Excelências do augusto Supremo, inclusive o relator, ministro Joaquim Barbosa, a concluírem que o ex-ministro José Dirceu, funcionou realmente como o "chefe da quadrilha" que teria operado o esquema do mensalão.
Aqui mesmo no blog, numa postagem intitulada Dirceu, então, foi condenado. Mas, e as provas?, escreveu-se assim:

O fato de o Ministério Público não ter conseguido colher provas contundentes, robustas, bastantes, clamorosas, irretorquíveis contra Dirceu significa que o ex-ministro, verdadeiramente, não participou do esquema?
Não.
Absolutamente não.
É claro, claríssimo que não.
Dirceu pode, sim, ter sido o mentor de tudo isso.
Dirceu pode, sim, ter sido o comandante em chefe.
Dirceu pode, sim, ter sido o "chefe da quadrilha", no dizer do MP.
Dirceu pode, sim, ter sido o mais envolvido, o mais interessado, o mais empenhado em criar um esquema de malfeitorias para influenciar, inclusive, as consciências no Congresso.
Mas quedê as provas?

Pois eis que a Folha de São Paulo publicou, há alguns dias, uma entrevista com o jurista alemão Claus Roxin, 81 anos.
Ele é ninguém menos que o pai, o autor, o progenitor, o procriador da teoria do domínio do fato.
"Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado".
Quem o diz?
Quem assim sentencia?
Quem assim ensina?
Quem assim leciona?
Ele mesmo: Claus Roxin.
Dirceu, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, esposada pela maioria dos ministros do Supremo, ocupava posição de mando.
Foi sob suas instâncias, segundo o Ministério Público, que o mensalão teria sido engendrado e de onde emanavam as ordens e as orientações para a compra de votos.
Dirceu, atestaram os ministros, não deixou provas materiais nesse sentido.
Mas Dirceu foi o cara do mensalão.
Quedê as provas? - perguntaram muitos.
Provas assim não existem. Porque grandes ladrões, grandes meliantes nem sempre deixam provas - concluiu a maioria do Supremo.
Pois então, tome teoria do domínio do fato nele.
Mas "isso deve ser provado", diz Roxin.
E agora, José?
E agora, Josés?
Agora é tarde.
Dirceu está condenado.
Com teoria do domínio do fato e tudo.
Abaixo, a íntegra da matéria disponível no site da Folha:

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Insatisfeito com a jurisprudência alemã - que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito -, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema.
Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.
Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.
"Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.

Folha - O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?
Claus Roxin - O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época.
Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?
A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.