quarta-feira, 25 de julho de 2012

Todos nus


Vivemos tempos de revelação. Câmeras escondidas e declaradas nos espreitam o tempo todo. Bancos brincam de polícia e ladrão. Polícia arma tocaias a distância. Supermercados. Lojas. Shoppings. Viramos peças de uma grande vitrine virtual.
Difícil escapar do olho mágico. Em quase todo lugar, uma câmera segue nossos passos. Sem desmerecer essa ferramenta, o que é segurança para alguns pode ser invasão de privacidade de outrem. Certo amigo estava em um supermercado, absorto em suas compras, quando de repente alguém aparece do nada, saudando-o em tom de festa: “Gustavo, meu jovem, quanto tempo! Dá aqui um abraço! Como vão as coisas?” O outro, sem compreender nada, quer saber mesmo como foi localizado. E a resposta é: “Trabalho aqui, na área de segurança, e estava acompanhando você no circuito interno”. Veja só!
A grande questão da captura de imagens é o que se pode fazer a partir delas. Chefes podem criar um ambiente constrangedor. Se há câmeras espalhadas pela empresa, sobretudo em locais de pouca mobilidade - como salas de escritórios - a situação tende a se complicar. Empregados passam a ser vigiados como criminosos na prisão. Um chefe nada preparado pode virar um maníaco, capaz de anotar quantas vezes o empregado se levanta para ir ao banheiro (graças a Deus, sem câmera visível) e quantas vezes fala com o colega. E aí vem tudo mais: gestos, postura, tosse, espirro... A lista é interminável. Não dá nem para contar um segredinho ao companheiro de cela: mesmo sem áudio, a câmera permite leitura labial. Dá para medir a disposição, o uso do celular, o riso, a raiva, a fala, o silêncio, a felicidade em trabalhar, a revolta com o salário e contra o próprio chefe, que isto finge não ver.
A sociedade brasileira é adepta do voyeurismo: adora ver o que outros fazem, mesmo quando estes sabem que estão sendo rastreados. Eis o sucesso dos reality shows. Mesmo uma realidade montada e premiável interessa. É impressionante o poder de uma câmera indiscreta. Interessante que seja capaz de atrair tanta gente. Atrai porque a tecnologia só aguçou a nossa curiosidade. Não mudamos nada com o passar dos séculos. A facilidade de visualização em nosso tempo nos tornou mais curiosos.
Na verdade, o que nos cobre e nos separa uns dos outros é mínimo. Tecnologia polêmica de algum aeroporto já enxerga tudo. Aí, a visão está ampliada. Raios-x. Mesmo assim, em nada isto se aproxima da capacidade divina de enxergar. A transparência é uma das leis mais antigas da Revelação. Por ela, nada se faz para ficar oculto. Tudo existe para ser revelado.
Quando viajo de avião durante o dia, em poucos minutos a realidade começa a mudar. Eu, que vivo num pedacinho de chão de Belém, de repente perco tudo de vista. Enquanto o avião ajusta a posição de voo, eu já vou perdendo o alcance de tudo. “Cadê a casa onde moro, as árvores, as ruas?...” Tudo sumiu. Um tapete branco de nuvens agora é o meu chão. Dá vontade de pisar.
A visão de Deus é tão perfeita que ele não enxerga as nossas construções. Decorridos milênios de virar e revirar a terra, e ele permanece vendo sua criação original. A roupa existe para nossa convivência. Ele enxerga as coisas como exatamente são. Montanhas. Planícies. Desertos. Animais e vegetais. Na Carta aos Hebreus, está dito que não há criatura alguma encoberta diante dele; antes, todas as coisas estão descobertas e patentes aos seus olhos. Amor. Ódio. Bondade. Vingança. Justiça. Iniquidade. Não podemos mesmo nos esconder. Se escaparmos das câmeras da Terra, ainda assim seremos monitorados pelo Céu. Estamos todos nus.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse

"Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões."
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, em resposta à corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, para quem o julgamento do mensalão representará o julgamento do próprio STF.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Um olhar pela lente

Alter-do-Chão.
No Rio Tapajós, em Santarém.
A foto é de Emir Bemerguy Filho.

Colunista recebe xingamentos. Por conta.

Por MOACIR JAPIASSU, no Comunique-se

Os mais, digamos, empedernidos (e anônimos), que povoam a mídia deste paupérrimo país, têm enviado à caixa postal do colunista verdadeira crestomatia de insultos, injúrias, xingamentos, os quais Janistraquis reuniu numa pasta intitulada "Filhadaputices em geral".
E a histeria tem aumentado nos últimos tempos por causa de nossa luta contra o uso indiscriminado da expressão "por conta de" em substituição a "por causa de", idiotismo concebido na madrugada em que a ignorância se deitou com a malevolência e de tal conúbio nasceu a estupidez.
Com o objetivo de ajudar os que gostam de aprender, o considerado Josué Machado, grande Mestre do idioma, ensinou nas páginas da revista Língua Portuguesa a diferença entre as duas expressões, em artigo que foi reproduzido numa recuada edição do Blogstraquis. Pois o leitor desarmado pode ler novamente aqui o texto de Josué, para reforço de nossos argumentos e definitiva prova de que a insistência desta coluna não é, de modo algum, "mais uma sacanagem do Japi", como escreveram os chibalés mais ousados.

Leia mais aqui.

Charge - Duke

Ex-prefeito e empresário são multados em R$ 3,2 milhões

A Justiça Federal no Pará condenou um ex-prefeito e um empresário denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. O ex-prefeito de Anapu, João Scarparo, e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin foram condenados ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros.
Scarparo foi condenado à perda do cargo público que porventura atualmente ocupe e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, assim como Vedoin.  O juiz federal Pablo Zuniga Dourado também determinou que os dois condenados estão proibidos de fazer contratos com o poder público pelos próximos cinco anos.
Os condenados participaram de um esquema que fraudava licitações na área da saúde em todo o Brasil, sobretudo na aquisição de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, entre outros.
Segundo a ação do MPF, entre os anos 2000 e 2006 “o bando logrou fornecer mais de mil unidades móveis de saúde, com preço total em torno de R$ 110 mil, para municípios de diferentes estados da Federação, movimentando recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões”.  
Em Anapu, no sudeste do Pará, durante o mandado do ex-prefeito Scarparo, o município firmou dois convênios com o Ministério da Saúde para a aquisição de unidades móveis de saúde. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em auditoria realizada no município para averiguar a execução dos convênios, constatou a existência de um grande número de irregularidades nos processos licitatórios, como a ausência de documentação referente ao convênio na sede da prefeitura e improbidades no processo licitatório. Além disso, o valor pago às empresas contratadas excede o valor de mercado dos produtos, chegando a um acréscimo de até 49% do valor de mercado pago.
O empresário Luiz Antônio Vedoin afirmou ainda, em depoimento à Polícia Federal em julho de 2006, que em agosto de 2002 repassou R$ 3,5 mil a Scarparo a título de comissão por participação em licitação fraudulenta para a venda de ambulâncias pelo Grupo Planam à prefeitura local. Na época, o empresário apresentou como prova a cópia de uma TED – Transferência Eletrônica Disponível, com uma identificação manuscrita: “Volta Prefeito Anapu”.
A partir dos dados coletados durante as investigações e pela Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para tratar da máfia dos sanguessugas, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva informou à Justiça que, a partir de emendas parlamentares, foram encaminhados a vários municípios do Pará recursos para compra de ambulâncias. O grupo fraudou as licitações, direcionando a escolha das empresas fornecedoras e superfaturando preços.
No Pará - Sobre o esquema no Estado, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou durante depoimento na Segunda Vara Federal de Mato Grosso que efetuou licitações fraudulentas e com o conhecimento dos prefeitos à epoca nos municípios de Abel Figueiredo, Águas Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bagre, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Capanema, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Jacundá, Moju, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oriximiná, Orilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Pau D’Alho, Placas, Piçarra, Rondon do Pará, Rurópolis, São Félix do Xingu, Ulhanópolis e Viseu.
Entenda o caso - A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso, e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.
O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. Com o texto aprovado no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.
O esquema foi descoberto em 2001 pelo MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular a quadrilha. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 48 pessoas foram presas, incluindo funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados, além dos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam.

Fonte: Ministério Público Federal

Charge - Amarildo

O que fazer para minimizar a insegurança?

Reportagem de Veja, mostrando que Belém está no topo do ranking das cidades que mais têm medo da violência em todo o país, confirma inteiramente as expectativas de que o tema segurança seja um dos mais discutidos nesta campanha que apenas começa.
Ah, lembrarão os práticos, mas segurança não é com o município, e sim com o Estado.
Não moramos no Estado do Pará.
Moramos no município.
Moramos em Belém.
Em Santarém.
Em São João da Ponta.
Afuá.
Cametá.
Paragominas.
É nos municípios que moramos.
É neles que as políticas públicas se viabilizam.
Ou não.
Precisamos, nós que moramos em Belém, o que é, afinal de contas, que os aspirantes à prefeitura pretendem fazer para, pelo menos, minorar o clima de insegurança em que vivemos.

Viaduto da Doutor Freitas vale um voto. Pelo menos um.

Da leitora Sebastiana Almeida, sobre a postagem Camelôs de novo a caminho da Presidente Vargas:

Quem derrubar derrubar o viaduto da Doutor Freitas com a Almirante Barroso não terá nunca o meu voto.
Gente, aquele viaduto foi uma das melhores obras que já foram feitas pelo trânsito de Belém.
Graças a ele, eu mais umas centenas de belenenses que precisam entrar na Almirante Barroso pela Doutor Freitas, não param em semáforo, como antes.
Peço por favor, pra quem se eleger, que não derrube o viaduto da Doutor Freitas.

Gritos e sussurros picantes em Salinas


Denise, a Furacão da CPI: se ela ouvisse sussurros coletivos em Salinas...
Se um quinto, apenas um quinto da intensidade dos gritos e sussurros, sussurros e gritos emanados coletivamente de alcovas em Salinas, neste final de semana, viessem à tona com todos os seus detalhes pra lá de picantes, extasiantes, quase sufocantes - e outros antes -, uns dois ou três dias de manchetes estariam garantidos. Manchetes, também elas, pra lá de picantes.
Mas como tudo ficou, digamos assim, no âmbito das ocorrências registradas, o papel, que aceita tudo e absorve muita coisa, também vai absorver essas histórias.
Histórias de gritos e sussurros coletivos que fariam corar, inclusive, a asssessora parlamentar Denise Leitão Rocha, no papel de Furacão da CPI.

Sexo é sujo, roubo é limpo

Por CARLOS BRICKMANN, jornalista

A deputada Jaqueline Roriz continua na Câmara, embora tenha sido filmada recebendo propina. O senador Cyro Nogueira foi fotografado com o empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta, em Paris; logo depois se opôs à convocação de Cavendish pela CPI do Cachoeira. Continua no Senado. Inocêncio Oliveira, que cavou poços em suas fazendas com máquinas do Governo, continua na Câmara.
Denise Leitão Rocha, a assessora do senador Cyro Nogueira que foi filmada fazendo sexo, foi demitida. Denise Rocha é solteira, transou com um rapaz solteiro, ninguém tem nada com isso; é maior de idade; o lugar em que ocorreu a cena definitivamente não é um prédio público. Parlamentar corrupto pode; roubar dinheiro público pode; mas escolher um parceiro sexual de sua preferência, sem qualquer envolvimento do Tesouro, isso parece que não pode. Rua, pois.
Denise Rocha é advogada e tem como lutar não apenas por seus direitos, mas também contra quem divulgou o vídeo sem seu consentimento. Parece que portais especializados no tema andaram vendendo ou alugando as imagens, o que é crime. E o senador Cyro Nogueira que nos perdoe, mas sua declaração é um horror: "É uma situação complicada, não vejo condições de ela desempenhar o trabalho dela depois disso. Porque ela trabalha nas comissões, não é dentro do gabinete".
Traduzindo, os outros não podem vê-la, mas ele poderia.
O rapaz do vídeo parece um assessor do senador Sérgio Petecão, mas diz que foi confundido. Por que não o investigam também? Discriminação de gênero?

O que ela disse

“Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”
Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de justiça, sobre o julgamento que começa no próximo dia 2 de agosto.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Um olhar pela lente

O Bosque Rodrigues Alves, em Belém.
A foto é de Yasmin Minsay.

TJs criticam divulgação de salários do Judiciário

Do Consultor Jurídico

Em reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, na quarta-feira (18/7), os 24 presidentes regionais se declararam contrários à resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabeleceu a sexta-feira (20/7) como data-limite para a publicação dos nomes, salários, abonos e gratificações do Judiciário. As informações são do jornal O Globo.
Na quinta-feira (19/7), o presidente do TJ do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, divulgou uma carta aberta com críticas ao decreto que determinou a publicação dos dados. Chegou a comparar o decreto que normatizou a divulgação dos nomes e salários a um ato institucional, aos moldes do regime militar.
Apesar de negarem oficialmente o encontro, na última quarta-feira os presidentes dos Tribunais de Justiça se reuniram com o presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e demonstraram insatisfação com a decisão. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa, Britto estava determinado a fazer cumprir o prazo estabelecido pelo CNJ.
Já Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente, disse que o tema não chegou a ser abordado na reunião com Britto. Segundo ele, ficou apenas no colegiado. Faver não é favorável à divulgação da lista nominal com os salários.
Para o ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a Lei de Acesso não determina a divulgação dos nomes. Para ele, um decreto não pode se sobrepor à Constituição.
Apesar de todos os TJs estarem contra a publicação, apenas o do Paraná afirmou que vai descumprir a determinação do CNJ e manterá as informações em segredo. A medida vale, pelo menos, até a próxima segunda-feira, quando a Corte Especial do TJ-PR tem reunião agendada e avaliará o caso.

Charge - Cazo

O medo da violência

O deserto em que Belém tem se transformado, sobretudo nos finais de semana, durante este mês de julho que está chegando ao fim, aumenta o temor de assaltos.
A cidade está com medo.
E não é força de expressão, não.
Não é apenas sensação de insegurança.
É insegurança mesmo.
No duro.
Não à toa, a "Veja" desta semana traz matéria de capa mostrando os traumas que a violência disssemina.
A reportagem põe em destaque pesquisa feita entre 2009 e 2010 pelo Datafolha e pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais.
Foram ouvidas 75 mil pessoas em todas as capitais brasileiras.
Em Belém (primeira no ranking do medo), 74,9% dos consultados disseram que evitam ir a alguns locais da cidade por causa da criminalidade.
Numa outra questão levantada pela pesquisa, Belém também aparece em primeiro: 70,5% responderam que deixam de ir a certos bancos e caixas eletrônicos por causa da violência.
E entre os moradores de Belém, nada menos de 82,3% evitam sair à noite ou chegar muito tarde em casa em decorrência do banditismo. Nesse quesito, Belém só perde para Manaus (83,9%).

Charge - Paixão

Borracharia expõe empregados a riscos altíssimos



Olhem só.
Belém inteira, o Pará inteiro ainda estão sob o impacto daquele acidente pavoroso, ocorrido há uma semana, no Paraná, onde morreram 10 estudantes parenses que viajavam num ônibus.
Dez jovens que tiveram a vida ceifada.
Pois vejam como acidentes nem sempre ocorrem por acidente.
Nem sempre ocorrem por casualidade.
Nem sempre ocorrem porque tinham que acontecer.
Ocorrem, muitas vezes, por falta de prevenção.
Dêem uma olhada nas fotos acima.
Foram feitas pelo Espaço Aberto, no último sábado.
Mostram uma borracharia que fica na avenida Duque de Caxias - uma das mais movimentadas de Belém -, entre as travessas Angustura e Lomas Valentinas, no Marco.
A borracharia, que fica à margem da Duque, no sentido José Bonifácio-Doutor Freitas, expõe seus empregados a riscos altíssimos.
Riscos altíssimos decorrentes de imprudência e irresponsabilidade sem tamanho.
Quando vão calibrar os pneus dos carros, tirar ou fixar uma das rodas para concertos, os empregados da borracharia ficam perigosissamente expostos a atropelamentos.
Observem que não há qualquer cone, não há qualquer sinalização para chamar a atenção de motoristas que passam às proximidades.
E tem um detalhe: o poster, que passa por esse local diariamente, à noite, tem comprovado que a quantidade de veículos que param nessa borracharia é muito grande também à noite, quando os riscos aumentam, em decorrência da iluminação precária no local.
Tem mais: esse atendimento é feito assim há anos.
Anos.
Os empregados deveria, todo dia, erguer as mãos para o alto e agradecer a Deus porque ainda não ocorreu nenhum acidente.
Mas não é melhor prevenir?
E não deve os responsáveis em cumprir as posturas públicas em adequar essa borracharia a exigências que não exponham os empregados a riscos de monta?

Haddad, até agora, não decola. Está empacado.

E a disputa pela Prefeitura de São Paulo?
Parece que vai ser um das mais movimentadas, uma das mais eletrizantes da atual campanha.
Na pesquisa que o Datafolha publicou no último final de semana, Serra e Russomanno estão tecnicamente empatados na liderança.
E Haddad, o candidato de Lula?
E Hadad, o candidato que conta com o caloroso apoio de Paulo Maluf, selado naquela foto chocante?
Pelo Datafolha, Haddad está matematicamente empatado com Soninha, ambos com 7% das intenções de votos.

Camelôs de novo a caminho da Presidente Vargas

De um Anônimo, sobre a postagem Tucanos lideram em sete de 33 grandes cidades do país:

Pelas pesquisas, vamos voltar a ver camelôs na Presidente Vargas e aquelas faixas publicitárias de pano penduradas nos postes e mangueiras da cidade, outdoors espalhados como moscas e, o que é pior, novas pistas de autorama, como a da Dr. Freitas com a Almirante Barroso (obra que não serve pra nada, fosse prefeito mandava derrubá-la!).
Esse prefeito que tá aí não fez muita coisa, mas o que aparece à frente das pesquisas menos ainda. Duvido que prove o contrário.
De qualquer modo, não acredito nessa pesquisa.

MPF denuncia mais um militar por sequestro na guerrilha

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mais um militar responsável por crimes contra a humanidade durante a guerrilha do Araguaia, na década de 70, no sul do Pará. O major da reserva Lício Augusto Maciel, que usava na época o codinome de doutor Asdrúbal, foi denunciado pelo sequestro de Divino Ferreira de Sousa, o Nunes, capturado e ilegalmente detido pelo Exército durante a repressão à guerrilha em 1973.
De acordo com a denúncia do MPF, Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 pelos militares chefiados por Lício, quando estava ao lado de André Grabois (o Zé Carlos), João Gualberto Calatroni (o Zebão) e Antônio Alfredo de Lima (o Alfredo). Ao avistarem os militantes, Lício e seus homens abriram fogo. Os outros três guerrilheiros foram executados e Divino foi sequestrado e levado com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá. Apesar de ferido, Divino foi interrogado e submetido a grave sofrimento físico em razão da natureza da detenção. Após isso, não mais foi visto.
Entre as testemunhas do sequestro de Divino está o militar José Vargas Jimenez, que escreveu um livro sobre a repressão à guerrilha e depois confirmou todas as informações em depoimento oficial às autoridades brasileiras. Ele disse que Divino foi capturado com vida e levado para as dependências do Exército. No mesmo sentido é o testemunho de Manoel Leal Lima, o Vanu, que servia de guia para o grupo de militares durante a emboscada.
Vanu afirmou que os militantes políticos encontrados em 14 de outubro de 1973 não representavam ameaça pois estavam abatendo porcos para a alimentação no momento da captura. Eles poderiam ter sido rendidos, mas foram mortos, com exceção de Divino, levado vivo para a cidade de Marabá. Ainda segundo Vanu, Divino Ferreira de Souza, após interrogado, nunca mais foi visto.
Tanto Vanu, quanto Jimenez e outras testemunhas relataram os sepultamentos dos três militantes do PCdoB mortos na ocasião da prisão de Divino. Jimenez contou que um dos corpos teve o dedo cortado por um soldado, que descarnou o dedo e passou a usar o osso do guerrilheiro como amuleto. Sobre a morte de Divino, não há relatos consistentes. O que se sabe é que ele foi capturado, interrogado e depois desapareceu.
Para o MPF a responsabilização penal de Lício Augusto Maciel decorre da participação inequívoca dele nos crimes relatados na denúncia, o que inclusive foi por ele reconhecido em depoimento prestado na Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 2010. O sequestro de Divino aconteceu durante a denominada Operação Marajoara, última fase dos combates entre Exército e militantes. “Nessa etapa houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, pois decidiu-se claramente pela adoção sistemática de medidas ilegais e violentas, promovendo-se então o sequestro ou a execução sumária dos militantes. Não há notícias de sequer um militante que, privado da liberdade pelas Forças Armadas durante a Operação Marajoara, tenha sido encontrado livre posteriormente”, relata a denúncia do MPF.
“Especialmente nos casos de sequestro, além da perpetração de sevícias às vítimas para obter informação sobre o paradeiro dos demais dissidentes (tortura), seguiram-se atos de ocultação das condutas anteriores visando assegurar a impunidade e manter o sigilo sobre as violações a direitos humanos. Ou seja, ao sequestro clandestino segue a negativa estatal de sua própria ocorrência”, relatam os procuradores da República.
A denúncia contra Lício é assinada pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo, André Casagrande Raupp, Melina Alves Tostes e Luana Vargas Macedo, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., de Belém, Ivan Cláudio Marx, de Uruguaiana, Andrey Borges de Mendonça, de Santos e Sergio Gardenghi Suiama e Marlon Alberto Weichert, de São Paulo.
Crimes contra a humanidade – Essa é a segunda ação penal movida pelo MPF contra militares envolvidos em crimes contra a humanidade e graves violações a direitos humanos durante a repressão violenta à guerrilha do Araguaia. O primeiro denunciado foi Sebastião Curió. A denúncia não foi aceita pela primeira instância – a Justiça Federal de Marabá – mas o MPF está recorrendo para ver o acusado no banco dos réus. Para o MPF, os crimes de sequestro praticados durante o regime militar não estão prescritos ou cobertos pelo manto da anistia por serem crimes permanentes, de acordo com decisões do próprio Supremo Tribunal Federal brasileiro e também da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O STF decidiu, em dois casos de extradição de militares ligados a ditaduras latino-americanas, que a extradição deveria acontecer por se tratarem de casos de desaparecimento forçado, que o direito internacional considera como violações graves de direitos humanos sobre as quais não se aplica anistia ou nenhuma disposição análoga, seja prescrição, irretroatividade da lei penal, coisa julgada ou qualquer excludente similar.
De acordo com a sentença que condenou o Brasil pelos crimes do Araguaia, a Corte Interamericana ordenou que “o Estado deve conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação penal dos fatos do presente caso [violações de graves violações aos direitos humanos durante a Guerrilha do Araguaia] a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções e consequências que a lei preveja”.
Para o MPF, a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos deve ser obedecida a não ser que o país declare inconstitucional sua adesão ao sistema interamericano de direitos humanos. Para recusar a autoridade da Corte Interamericana, o Brasil teria que abdicar do sistema como um todo. “Decisão esta que esbarraria no óbice da vedação do retrocesso em matéria de direitos humanos fundamentais, além de importar claramente em violação do princípio da proibição da tutela deficiente dos direitos humanos”, explicam os procuradores.
Para o MPF, também não se pode falar em ofensa à soberania nacional. “O respeito à autoridade das decisões da Corte IDH, ressalte-se, não afasta ou sequer fragiliza a soberania do Estado-parte, haja vista que é a própria Constituição que contempla a criação de um Tribunal Internacional de Direitos Humanos”, dizem os procuradores.
O MPF permanece investigando os crimes ocorridos durante a ditadura militar e não estão descartadas novas ações penais. A ação contra Lício Augusto Maciel tramita perante a 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá.
Íntegra da ação: http://goo.gl/tBWmq
Número do processo: 0004334-29.2012.4.01.3901 – 2ª Vara Federal em Marabá
Acompanhamento processual: http://goo.gl/gZ2jE

Fonte: Ministério Público Federal

O “Corredor Polonês”


Os termos rígidos do Tratado de Versalhes, de 1919, que levou à conclusão da Primeira Guerra Mundial, causaram um ressentimento duradouro na Alemanha. O tratado foi o responsável pelo redesenho da Europa central de maneira dramática. A Alsácia e Lorena (conquistadas pela Alemanha em 1871) foram devolvidas à França, e uma área alemã com grande concentração de minas de carvão, SAAR (ou Sarre), ficaria sob supervisão da Liga das Nações por 15 anos. A área da Renânia também permaneceria ocupada por tropas Aliadas por 15 anos antes de ser desmilitarizada.
As mudanças territoriais mais importantes, no entanto, foram no leste: a Polônia reapareceu no mapa da Europa, reconstruída com terras tomadas tanto da Alemanha quanto da União Soviética. A perda mais polêmica para a Alemanha foi a do “corredor polonês”, uma faixa de terras etinicamente alemãs entregue à Polônia para permitir acesso ao mar báltico, o que foi considerado necessário para a sobrevivência do novo Estado.
O Porto de Danzing se tornou uma cidade livre sob o controle da Liga das Nações, garantindo o acesso da Polônia. Dessa forma, a Alemanha perdeu uma grande porção de seu território; no entanto, a maior parte de sua população central e do seu potencial econômico permaneceu intocada. A Alemanha ainda era a maior potência do continente e perdia apenas para a União Soviética em termos de tamanho da população.
Mas, uma aura sombria pairava sobre a Europa. Apesar do fato de que todas as nações do mundo – mais notadamente os Estados Unidos – lutavam para salvar a situação econômica da Europa pós-guerra, os estragos feitos pela primeira Grande Guerra aparentavam ser grandes demais. A economia alemã enfraquecida pela hiperinflação não se recuperou totalmente das privações impostas pela Grande Guerra.
Em outubro de 1929, a quebra da bolsa de valores norte-americana deu início a uma série de eventos que causou a Grande Depressão. Desemprego, pobreza e fome varreram o mundo. Na Europa, o colapso econômico causou uma explosão de apoio a partidos radicais dos dois extremos políticos, incluindo tanto fascistas quanto comunistas.
Entre 1935 e 1939, a série de sucessos da política externa de Hitler não apenas solidificou seu poder na Alemanha, mas também levou a Europa para as portas de um segundo conflito mundial. A ascensão da Alemanha das cinzas começou quando o Sarre decidiu em plebiscito voltar a ser território alemão, em 1935. Em 1936, Hitler mandou seu recém-criado exército para a região do Reno.
Contudo, as terras alemães perdidas no oriente eram há muito tempo motivo de discórdia, em particular o “corredor polonês” e a cidade portuária de Danzing. O assunto gerava conflito há anos, mas a crise apenas estourou no verão de 1939. A Polônia recusou as exigências alemãs na área, em parte devido ao medo da reação soviética se as concessões fossem atendidas – uma tentativa de se equilibrar na linha tênue da neutralidade entre as duas potências.
Convencido de que a Inglaterra e a França não interfeririam, Hitler começou a fazer planos de invadir a Polônia. E mesmo que os Aliados do ocidente guardassem as fronteiras da Polônia, Hitler acreditava que eles não iriam lutar. Depois de assinar o Pacto de Não-Agressão com a União Soviética, Hitler tinha certeza de que a tomada das terras perdidas para a Polônia com o Tratado de Versalhes não encontraria oposição das grandes potências. Dois dias depois, para a surpresa e a considerável irritação de Hitler, a Inglaterra e a França declararam guerra, marcando o início da Segunda Guerra Mundial na Europa.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Zé Dirceu quer dar relevo à imagem do militante para mitigar a do “consultor de empresas privadas”, aquele do rendez-vous, que se esgueirava em quartos de hotel com autoridades do governo, de estatais e do Congresso. Que consultoria de imagem está com a “conta Zé Dirceu”? Saída esperta essa…"
Reinaldo Azevedo (na foto), jornalista, comentando em seu blog sobre a intenção do ex-ministro José Dirceu, um dos réus do mensalão, de fazer uma reaparição pública em debate sobre a luta armada contra a ditadura militar (1964-85).

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Um olhar pela lente

No Ver-o-Peso, em Belém.
A foto é de Lilian Campelo, tirada durante a aula de fotografia do Jornalista Rogério Uchoa.

Jovens estão mais dispostos a pagar por conteúdo

Do portal Jornalistas da Web

Pagar por notícias online ainda não é algo comum, mas esse comportamento vem crescendo graças aos tablets. É o que concluiu o estudo Digital News Report 2012, conduzido pelo Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo.
A pesquisa, focada nos Estados Unidos e na Europa, revelou que 12% dos entrevistados na Dinamarca pagam por notícias online. No Reino Unido, a parcela é de 4%. E apenas 6% dos entrevistados disseram que estariam dispostos, no futuro, a pagar por notícias de fontes que eles gostam.
De acordo com os autores do levantamento, a Dinamarca é um caso em particular, porque um dos principais grupos de jornal do país, o Berlingske, introduziu um modelo de pagamentos para conteúdos individuais como resenhas, dicas de viagens e guias.
Apesar de os números acima ainda serem baixos, o estudo percebeu que, enquanto o desejo de pagar por notícias ficou apenas em 5% dos que acessam notícias via desktop, essa quantia cresceu para 16% nos tablets e para 12% nos celulares. Além disso, estão mais dispostos a pagar os entrevistados com idade entre 16 e 24 (13%) e entre 25 e 34 anos (11%), comparado com as faixas etárias de 35 a 54 anos (5%) e mais de 55 anos (3%).
O que a pesquisa sugere é que a porcentagem da disposição para pagar por produtos noticiosos pode crescer à medida que mais jovens comprem tablets.

Charge - Cazo

Fred inscreve seu nome na História do Flu


Então, é assim.
Fred é o cara.
Ontem, inscreveu seu nome na História do Fluminense.
Deixou seu nome cravado na galeria dos craques inesquecíveis do Tricolor.
Na vitória do Flu por 4 a 0 sobre o Bahia, Fred marcou dois gols.
Com isso, chegou a 44 gols em Campeonatos Brasileiros, jogando pelo Fluminense.
Superou Magno Alves, que tinha 43.
Não bastasse essa marca história, Fred foi o nome do jogo.
Além dos dois gols que anotou, ainda fez o passe para os outros dois, um de Thiago Neves, outro de Wallace.
Grande Fred!

Charge - Waldez

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Vai um açaí com peixe frito para a TIM? A TIM topa?

Olhem só uma coisa.
A desfaçatez, sem brincadeira, não tem limites.
TIM, Oi e Claro levaram um gancho da Anatel.
Estão impedidas de vender chips a partir da próxima segunda-feira e obrigam-se a apresentar planos de investimentos em 30 dias.
Levaram gancho porque são péssimas.
Porque prestam péssimos serviços.
Porque representam um logro para os consumidores.
Porque, em resumo, são um caso de polícia.
Pois bem.
A TIM quebrou a mudez.
Ontem, resolveu falar.
“A TIM é a única operadora hoje do mercado que vende seus aparelhos desbloqueados e sem multa de fidelização. Por isto, hoje o único elemento que mantém o cliente com a TIM é a satisfação com a operadora. Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no País", diz a operadora.
É brincadeira.
Olhem, os dirigentes da TIM no Brasil poderiam se submeter a um teste.
Aleatoriamente, viriam a Belém, por exemplo, e dez usuários da TIM dariam os seus próprios aparelhos para que eles, os dirigentes da operadora, fizessem cada um dez ligações.
Ao final, colheríamos os resultados.
Se um deles, apenas e tão somente um, conseguisse fazer pelo menos cinco ligações completas, sem que fossem interrompidas, nós oferecíamos a esse felizardo um banquete de açaí no Ver-o-Peso.
De açaí como peixe frito, de preferência. Como aparecei aí na foto.
Por que açaí?
Primeiro, porque não há bebida no mundo melhor que açaí.
Segundo, porque o açaí, no preço que está, não é mais uma bebida. É praticamente um tesouro de valor inestimável.
Então, é isso.
A eficiência da TIM vale um tesouro com um banquete de açaí?
Só testando.
Os dirigentes da TIM topariam o teste?

Telefonia celular é campeã nacional de reclamações

Da Agência Brasil

As operadoras de telefonia celular foram as campeãs brasileiras de reclamações no primeiro semestre deste ano, conforme levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec),  do Ministério da Justiça, que consolida dados de 24 Procons estaduais e mais 146 Procons municipais,
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012, foram registradas pelo sistema 861.218 demandas. Dessas, 78.604 (9,13%) foram relativas às operadoras. O número supera o volume de reclamações contra operadoras de cartão de crédito, bancos e telefonia fixa, entre outros setores também demandados pelo consumidor.
Segundo o Ministério da Justiça, as três principais reclamações são cobrança indevida/abusiva e dúvidas sobre cobrança/valor/reajuste (54,98% dos registros); rescisão e alteração unilateral dos contratos (11,28%); além de “serviço não fornecido e vícios de qualidade” (6,94%).
Entre as empresas, a Claro é a campeã de reclamações: 26.376 demandas nos Procons (37,56%) do total. Em segundo lugar fica a Vivo (15,19%); seguida pela TIM (14,55%) e pela OI (14,44%).
Neste momento, o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, está reunido com representantes da operadora Claro. Está é a primeira reunião após a suspensão da venda de serviços da empresa em três estados – São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.
Ontem (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que fossem suspensas as vendas das operadoras TIM, Oi e Claro. Para voltar a vender os serviços suspensos, as operadoras terão que elaborar um plano de ação de investimento e de qualidade de serviços.
Em Brasília, clientes da operadora TIM, punida por ser a de pior serviço na capital federal, ficaram divididos com relação à qualidade do serviço prestado. O desenvolvedor web Tércio Cassiano Silva, de 22 anos, disse que enfrenta dificuldade até mesmo para fazer chamadas. “Sou cliente desde 2006, mas, depois do reposicionamento da marca e do baratemento dos serviços, há cerca de dois anos e meio, esses problemas começaram a ser mais comuns", afirmou.
O motorista de táxi João Batista Miranda, de 56 anos, também tem problemas com o serviço e sugere a colocação de mais torres de transmissão. "Sou cliente da TIM há cerca de um ano e já tive alguns problemas. No aeroporto, por exemplo, não funciona de jeito nenhum. Eu moro em Valparaíso e, dentro da minha casa, também não funciona. Isso incomoda porque, se pagamos pelo serviço, queremos usá-lo”, afirmou.
Por outro lado, Marilza Correa, funcionária pública, de 61 anos, revela satisfação com a operadora. "Eu sou cliente da TIM há pelo menos cinco anos e nunca tive problema. Vamos ver se essa proibição melhora alguma coisa. Melhorar sempre é bom”. A massoterapeuta Lea Barros, de 49 anos, do mesmo modo, não tem queixas do serviço que contratou. “Falhas como falta de sinal, queda da ligação e interferência, eu já tive com outra operadora.”