Olhem o mundo assistindo ao discurso do Capitão! Avante!

Estão dizendo que é assim que o povo está assistindo ao embate entre Globo x Bolsonaro.

Já outros estão dizendo que é assim que o povo assistiu ao relâmpago discurso do Capitão em Davos.

Mas que gente maldosa! Eu, hein!

Hehe.

Mas registre-se: o Capitão prometeu o que cumpriu.

Fez um discurso “curto, direto e objetivo”.

Mas não precisava exagerar, né?

É um espanto que o bloqueio de celulares esteja inoperante nas casas penais do Pará

Jarbas Vasconcelos: punições civis e criminais, se os bloqueadores de celulares não funcionarem direito nas casas penais

Já que estamos falando de armas, então vamos falar de uma – perigosíssima e letal.

Falemos do celular.

Nas mãos de criminosos que estejam encarcerados, o celular não é um aparelho qualquer.

É uma arma – perigosíssima e letal.

Com um celular, chefões de facções, mesmo sob custódia do estado, transmitem ordens para os comparsas que estão em liberdade.

Por isso, entre outras tantas razões, é que as facções continuam ativas – e organizadíssimas.

É verdadeiramente espantoso, portanto, que a Operação Opus, coordenada pela Secretaria de Administração Penitenciária (ex-Susipe), tenha apreendido em 18 casas penais da Região Metropolitana de Belém e do interior do estado nada menos do que 88 aparelhos celulares. E devem ser encontrados muito mais, uma vez que a operação continuará durante os próximos dias, até que todas as 48 unidades prisionais sejam vistoriadas.

E mais espantoso ainda: constatou-se que os bloqueadores de sinais de celular das unidades prisionais não estavam funcionando. “Não é possível o Estado investir em bloqueadores de sinais de celular e esses aparelhos não serem eficientes. Se empresa responsável não cumprir com o que foi acordado em contrato, será punida civil e criminalmente", diz o secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos.

Ele tem razão.

É inconcebível que a empresa contratada não esteja cumprindo essa parte do contrato, daí justificarem-se as medidas civis e penais cabíveis.

Juíza dá adeus à arma. Porque é o estado que deve nos proteger.

Leia, abaixo, o depoimento dessa juíza.
O blog a pinçou da coluna de Ancelmo Gois, publicada em O Globo desta quinta-feira (17).
É como já se disse aqui: o estado é que deve nos proteger - com armas, se possível.

O estado tem que nos proteger. Ele sim, deve ter arma. Nós, não.

Tenho pavor de violência. Já fui, inclusive, assaltado duas vezes.

Uma delas, com arma encostada no peito.

Outra vez, a poucos metros de uma banda do Exército – sim, do Exército – num Dia da Raça.

Ambas as vezes, em plena Praça Batista Campos, um dos logradouros mais centrais e frequentados de Belém.

Ainda que tenha pavor da violência e de bandidos, também tenho pavor de armas. Como a que foi encostada no meu peito, numa das vezes em que fui assaltado.

Sim, reconheço ter o direito à legítima defesa. Mas também tenho direito de exigir que o estado me proteja, de forma a reduzir ao mínimo a possibilidade de que eu precise lançar mão de uma arma para me defender.
Por isso, esse decreto que facilita a posse de armas é um horror. É tão horroroso quanto a violência que nos põe na condição de permanentes reféns - inclusive do estado que não nos protege.

E haja falácias.

E haja argumentações tortuosas, como falar em liquidificador que machuca dedo de criancinha.

Uma delas: a de que uma faca, por exemplo, também é usada como arma por bandidos e nem assim precisaria de autorização legal para posse ou porte.

Céus!

Por essa tese maluca, vamos eliminar os grampos, os alfinetes, as agulhas, os garfos – sim, gente, os garfos – e outros quaisquer instrumentos pontiagudos ou cortantes que temos em casa. Porque eles também poderão ser usados como armas!

É isso?

Claro que não é.

Tem mais: isso de dizer que nos Estados Unidos é assim ou assado, o que importa?

E porque lá existe um princípio de que o cidadão dispor de uma arma em casa – apenas em casa – é uma forma de “garantir a democracia” (hehe), nós também precisamos seguir uma maluquice como essa?

Maluquice é maluquice, violência é violência – aqui, nos Estados Unidos, em qualquer lugar.

O que temos, com esse decreto, é a concretização de medida das mais escabrosas, que mal consegue disfarçar uma confissão da falência do estado em nos proteger, isso sim.

Se o estado não nos protege, nós é que vamos nos proteger.

É só puxar a arma que está no cofre, apontar e engatilhar.

E seja lá o que for!

Liquidificador não mata. Mas uma declaração de Lorenzoni pode matar.

O que é apavorante não é apenas esse decreto – horroroso, pavoroso, tenebroso, aterrorizante – que flexibiliza a posse de arma.

Apavorante também são argumentos – toscos, desconectados da realidade, insensatos e irresponsáveis – como o do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na tentativa de convencer os governados pelo Capitão de que uma insanidade, como esse decreto, não é uma insanidade.

“Às vezes, a gente vê criança pequena que coloca o dedo no liquidificador, liga o liquidificador, vai lá e perde o dedinho. E daí, nós vamos proibir o liquidificador? É uma questão de educação e de orientação. Nós colocamos isso (no texto do decreto) para mais uma vez alertar e proteger as crianças e os adolescentes”, diz Onyx.

Ministro, liquidificador não é feito para matar.

Uma arma é.

Uma porta, que também pode apertar um dedinho da criança, não é feita para matar.

Uma arma é.

Uma tomada, que pode calcinar o dedinho de uma criança, não é feita para matar.

Uma arma é.

Uma cadeira, que pode esmagar o dedinho de uma criança, não é feita para matar.

Uma arma é.

Um brinquedinho qualquer, mais pesado, também pode lesionar o dedinho de uma criança, mas não é feito para matar.

Uma arma é.

Onyx Lorenzoni não está no mundo para matar, é claro.

Mas essa sua, digamos assim, formulação mental é de matar.

E, a rigor, precisaria ser guardada num cofre ou num lugar bem seguro, para nos resguardar de sua letalidade.

Tucano acusado de “traição” ganha sobrevida no PSDB

A Executiva Estadual do PSDB divulgou, nesta terça-feira (15), resolução (veja abaixo) que anula qualquer sanção ética disciplinar ou até mesmo expulsão que eventualmente tiver sido imposta pelo Diretório Municipal de Ananindeua ao deputado Daniel Santos, o Dr. Daniel, eleito com 113 mil votos no pleito do ano passado.

Candidato a deputado estadual mais votado no Pará, Doutor Daniel apoiou publicamente o candidato Helder Barbalho (MDB) no segundo turno. E o fez, sustentam tucanos, com a concordância do prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), que assim teria se vingado do então governador Simão Jatene, por ter escolhido Márcio Miranda (DEM), e não o próprio Pioneiro, para ser o candidato ao governo.

A resolução, assinada pelo vice-presidente estadual tucano, José Megale, determina ainda que, em 10 dias, seja enviado ao Conselho de Ética e Disciplina qualquer denúncia ou provas sobre supostas infrações éticas e disciplinares envolvendo o deputado.

A desapropriação do Hospital Geral de Paragominas: governo Jatene é caso de polícia

Ismael Moraes – advogado socioambiental

twitter@ismaeladvogado

No dia 18/12/2018, o então governador Simão Jatene baixou o Decreto Estadual nº 2.304 declarando de utilidade pública para fins de desapropriação o Hospital Geral de Paragominas. A PGE argumenta que há “urgência na imissão na posse” de referido bem, na ação proposta no dia seguinte à publicação do Decreto.

O Hospital Geral de Paragominas está locado ao Estado desde o ano de 2014, portanto, há cinco anos está na posse da Sespa. Então, por que o Governo Jatene resolveu desapropriar no apagar das luzes de 2018, alegando urgência em ter a posse desse bem que já está no serviço público estadual de saúde há cinco anos? Por que isso ocorreu quando a derrota para o MDB era fato consumado? Por que a PGE (enclave forte do PSDB no Esatdo) correu desesperada para depositar o valor irrisório de 11 milhões no dia 2 de janeiro? Registre-se que o governador Helder Barbalho mal havia recebido as senhas e controles - até por que é fato público que não houve transição de governo nos 60 dias anteriores à posse (que Jatene não teve a dignidade de transmitir ao eleito), impedindo que a nova Administração soubesse dos esquemas arquitetados pela turma do governo anterior.

Tudo leva a crer que essa desapropriação nada mais foi que uma forma desesperada que os políticos do PSDB encontraram para tentar manter, em razão de terem perdido a eleição, o contrato do Estado com a Organização Social que é galinha dos ovos de ouro dessa agremiação política, nos mesmos moldes dos esquemas que têm sido flagrados pela Operação Lava Jato.

E para facilitar a vida da Organização Social (caso seja investigada, não surpreenderá que políticos do PSDB sejam os seus donos) não tiveram limites na falta de escrúpulos: usaram para “avaliar” o Hospital uma declaração de valor (sem atualização) do ano de 2013 feita por um oficial de Justiça para outro processo com outra finalidade, quando o Hospital ainda não havia sido sequer concluído e muito menos equipado com os acervos de custo milionário próprios das casas de saúde, o que só ocorreu no ano de 2014.

Evidencia-se que o Governo Jatene é caso de Polícia, diante dos flagrantes que o governador Helder Barbalho tem constatado em unidades hospitalares e em escolas inauguradas no Governo Jatene sem que estivessem aptas ao atendimento do povo, ou com graves irregularidades, assim como o caso do Hospital Geral de Paragominas, cuja desapropriação deve ser suspensa diante dos interesses escusos de integrantes do governo Jatene.

Passeio pelo centro histórico de Belém reúne cerca de 500 pessoas

Um passeio pelo centro histórico de Belém reuniu, na manhã deste sábado, cerca de 500 pessoas (vejam as imagens do Espaço Aberto), que se concentraram desde antes das 8h no entorno do Forte do Presépio, monumento que marca o exato local em que a capital paraense foi fundada há 403 anos, exatamente no dia 12 de janeiro de 1616, por Francisco Caldeira Castelo Branco.

O grupo, guiado pelo historiador e fotógrafo Michel Pinho, começou a visita pelo Forte, em seguida conheceu a história da Catedral da Sé e da Igreja de Santo Alexandre (que integram, junto com a Igreja do Carmo, o conjunto de templos católicos mais antigos da cidade) e passou pelo Palácio dos Governadores (atual Museu do Estado), cuja invasão, em 1835, demarca o início da Cabanagem.

O passeio também inclui uma parada próximo ao Monumento ao General Gurjão, que fica no centro da Praça Dom I, e terminou na Praça das Mercês, onde o grupo teve acesso ao antigo Convento dos Mercedários, local da batalha mais sangrenta da Cabanagem, com duração de nove dias. No interior do convento, os participantes do passeio assistiram a uma apresentação de integrantes da Escola de Música da UFPA.

“Hoje, a minha felicidade é muito grande. Porque eu não sei se vocês se surpreendem com a história de Belém, mas eu me surpreendo toda vez que vou estudar mais. E exatamente esse legado, da história do nosso passado, é que vai fazer com que os nossos filhos, a minha filha, os filhos de vocês entendam a história desta cidade e possam preservá-la”, disse Michel, muito emocionado.

A quantidade de pessoas que participou do evento surpreendeu o historiador. “Eu já faço isso há muitos anos, mas com uma multidão dessa é a primeira vez”, afirmou. Ele não perdeu a oportunidade de uma provocação: “Já estive vendo agora por aqui, e acho até que este nosso evento tem muito mais gente que o do Zenaldo”, brincou Michel. E parece que tinha mesmo.

Motorista de Uber mata bandido com tiro na nuca

Motoristas de Uber estão apavorados com a onda de violência que assola Belém. Centenas deles tratam de salvar a própria pele, reunindo-se em grupos de aplicativos que permitem o monitoramento simultâneo do trajeto que fazem na Grande Belém, com isso permitindo que acionem a polícia caso um dos membros encontre-se em situação de perigo – iminente ou real.

Nesta quinta-feira (10), no início da noite, ao apanhar um Uber, este repórter ouviu um relato espantoso do motorista - jovem na faixa dos 20 anos, que não terá nem mesmo suas iniciais identificadas, por óbvias razões de segurança.

Ele contou que há cerca dois meses, quando conduzia dois homens do Entroncamento até o 40 Horas, matou um deles a tiro e acertou o outro com um disparo na coluna, ao ser assaltado dentro do próprio veículo.

O motorista disse que apanhou os dois passageiros por volta das 19h. Pela aparência deles, não chegou a suspeitar que fossem bandidos. Um sentou-se no banco do carona e outro ficou no banco traseiro, bem atrás do comparsa.

Anunciado o assalto, o motorista parou o veículo. “O que estava ao meu lado puxou a arma e apontou para a minha cabeça. Parei o carro e disse que eles poderiam levar tudo o que eu tinha – dinheiro, celular e, se quisessem, até o carro. Mas o bandido que estava atrás começou a gritar: ‘mata esse f.d.p. mata esse f.d.p.’”, contou o motorista.

Foi nesse momento, segundo ele, que o assaltante não teve dúvida: apertou o gatilho, com o revólver a centímetros da cabeça da vítima. Mas a arma, por felicidade do condutor, travou.

“Quando o revólver dele travou, eu imobilizei o bandido, tomei-lhe a arma e dei um tiro na nuca dele, que morreu na hora. O outro, que estava atrás, ainda conseguiu abrir a porta e correr, mas eu o acertei com um tiro na coluna. Ele ficou hospitalizado, mas, ao que sei, já está na cadeia”, disse o condutor do Uber.

Ele próprio apresentou a arma à polícia, que também levantou a ficha criminal dos dois homens. O inquérito, já concluído, constatou que o motorista agiu em legítima defesa. Ele disse que já foi interrogado em juízo. Aguarda-se a sentença.

E aguarda-se também que a onda de violência arrefeça em Belém.

Pelo menos que arrefeça.

Assessoria de Jatene diz que prefeitura deveria pedir retirada de poste

A propósito da postagem Em Abaetetuba um poste foi parar dentro de um hospital. Literalmente., a assessoria do ex-governador Simão Jatene mandou ao Espaço Aberto os esclarecimentos a seguir:

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Ao contrário de pirotecnia para tentar, mais uma vez, fazer ataques contra a gestão anterior, o atual Governo do Estado deveria buscar as informações corretas para não confundir e enganar a opinião pública. Ou, se já possui essas informações e as escondeu, o caso é mais grave e revela desvio de caráter.

Importante lembrar que Simão Jatene não inaugurou a obra, como tentam induzir. O Estado tocou a obra para repassar o equipamento para a prefeitura.

O poste localizado no interior da área de obras do Hospital Santa Rosa está ainda no local pois o prédio está no nome da prefeitura. A gestão da construção da obra chegou a solicitar para a Celpa a retirada do poste. Porém, como o prédio está registrado em nome da prefeitura, somente a gestão municipal poderia realizar essa solicitação.

A prefeitura, alinhada ao MDB, no entanto, não cumpriu essa simples tarefa.  E, com isso, justamente esse setor do hospital não avançou nas obras, pois aguardava a resolução desse imbróglio burocrático que deveria ser simples.

Na última reunião com a prefeitura, ainda em novembro de 2018, foi novamente solicitada à empresa essa demanda, que não foi cumprida. A retirada do poste é um procedimento simples, porém precisa ser planejado. A própria construtora não efetuou pois necessitava da energia para continuar operando a obra. No entanto, evidentemente, deixou esse setor para a fase final, quando o problema tiver sido solucionado.

Em Abaetetuba, um poste foi parar dentro de um hospital. Literalmente.

Espiem só.

Em Abaetetuba, aqui na ilharga de Belém, um poste foi parar dentro de um hospital.

Ou, quem sabe, um hospital foi parar dentro de um poste – se é que isso é possível, nesta terra em que impossibilidades sempre acontecem, todo dia, o dia todo.

Essa situação foi revelada na manhã desta quinta-feira (10), durante visita do governador Helder Barbalho ao Hospital Santa Rosa, em Abaetetuba.

No final de novembro do ano passado, a Agência Pará publicou notícia informando que o hospital “está pronto e será entregue pelo governo do Estado à Prefeitura, na primeira quinzena do mês de dezembro.”

Mas houve um impasse entre o governo e a prefeitura, que não teria, segundo a mesma notícia, dado continuidade à negociação com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

O Espaço Aberto aguarda a manifestação de alguém do governo passado que possa explicar – ou não – como é que esse poste foi parar dentro do hospital.

Será Belém?

Não.
Não é Belém.
É Roma.
O lixo se acumula nas ruas da capital italiana, entre outras coisas por causa de corrupção e, acreditem, esquemas mantidos pela máfia Capital.
Vish!
Nós aqui, que falamos mal de Belém e sua sujeira, é bom não termos Roma como referência.
Pelo menos no quesito limpeza.

Iniciativa de Michel Pinheiro é um presente para Belém

Conheça a história de Belém.
Evento gratuito.
De modo inédito vamos começar a visita histórica dentro do forte do Presépio. E vamos terminar conhecendo o conjunto dos mercedários. Onde houve uma das maiores batalhas da cabanagem.  Sab 12/01 - 8:15. Divulgue a história de Belém. pic.twitter.com/kvSBnfqSrO

— Michel Pinho (@michelpinho) 8 de janeiro de 2019

Olhem só que iniciativa maravilhosa, essa do Michel Pinho.
Nada melhor do que celebrar mais um aniversário de Belém conhecendo sua história por dentro.
Literalmente por dentro - como no caso do Forte do Presépio, onde tudo começou há 403 anos.
E ouvir esse relato de um historiador como Michel Pinho deve ser melhor ainda.
O Espaço Aberto não apenas aplaude essa iniciativa como estará presente.
Belém, apesar dos pesares, apesar dos maus-tratos hediondos que tem sofrido nos últimos anos, merece que conheçamos a sua história.
E, mais do que isso, merece que cultivemos valores que preservem o seu patrimônio, hoje tão depredado, castigado e abandonado.

As leis são uma coisa. O entendimento sobre elas é outra coisa.

Espiem só, aí embaixo, essa tuitada do Capitão.
Confirma-se o seguinte: as leis e quaisquer dispositivos constitucionais são uma coisa; mas a interpretação que se lhes dá - ou que se lhes der - são outra coisa.
Esclareça-se, inclusive, que o Espaço Aberto (procurem à vontade por aqui) defende a pena após a condenação em segunda instância.
A questão é: a AGU, um órgão técnico, posiciona-se conforme entendimentos legais razoáveis e fundamentados ou de acordo com a vontade do governante da hora?

No gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de janeiro de 2019

Amaral é divertido até quando fala sério

Amaral foi um bom jogador.
Mas suas histórias, seus ditos e seu causos são de fazer qualquer um rolar de rir.
No ano passado, acho que no primeiro semestre, assistir a uma entrevista dele na ESPN.
Foi uma das melhores e mais divertidas a que já assisti.
Essa frase de Amaral está bombando aí nas redes sociais.
É um testemunho, digamos assim, sério.
Mas não se pode evitar o riso diante da forma o testemunho é externado por Amaral.
Viva ele!

Visualizar esta foto no Instagram.

Não era fácil a vida pro Amaralzinho no Vasco! 😂😂 . Acompanhe o Torneio Internacional de Futebol Master, a partir das 17h30, no SporTV3! . #FutebolMasterNoSporTV #Amaral #Corinthians #Palmeiras #Vasco #Parma #Edmundo #Romario #Vasco #CRVG #NossoFutebol

Uma publicação compartilhada por SporTV (@sportv) em 9 de Jan, 2019 às 11:01 PST

Tio de Helder Barbalho ganha cargo em comissão no Detran

Pronto.
Já não são mais 2.500 os cargos comissionados vagos, depois do decreto que fez uma razia em vários órgãos da administração direta e indireta do estado.
São 2.499 cargos vagos.
Joércio Fontinelle Barbalho está nomeado para exercer cargo em comissão no Detran.
Ele é irmão do governador Jader Barbalho e tio, portanto, do governador Helder Barbalho.
A portaria pode ser acessada na página 21 do Diário Oficial desta quarta-feira (09). Clique aqui para ver.

Secom e Funtelpa vivem situação aterradora sob o governo Helder Barbalho

O que está ocorrendo no setor de Comunicação do estado, após a posse do governador Helder Barbalho, é verdadeiramente espantoso.

Racionalizar gastos, otimizar a aplicação de recursos, rever atos, medidas e procedimentos que supostamente lesaram os cofres públicos, sim, tudo isso é necessário.

Mas a prestação de serviços públicos não pode ser praticamente inviabilizada.

Leiam a postagem publicada no blog da jornalista Franssinete Florenzano, que descreve o que ocorre na Secom e na Funtelpa.

Simplesmente aterrador.

Leia abaixo.

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O governador Helder Barbalho exonerou, de uma só vez, dois mil e quinhentos servidores DAS que trabalhavam no Poder Executivo no Pará. Ele pode - e deve! - formar a sua equipe. É natural a substituição, afinal de contas ninguém nasceu e nem deve morrer em um cargo público, além do que o rodízio de profissionais pode arejar a administração pública. Da mesma forma, é legítimo e perfeitamente legal que o novo governante opte pela extinção ou fusão de secretarias ou órgãos estaduais, desde que cumpra o rito que inclui submeter os devidos projetos ao Poder Legislativo. Mas essa troca salutar vira ato pernicioso quando trava ou inviabiliza o serviço público, e desrespeita direitos constitucionais duramente conquistados. 

A Secretaria de Estado de Comunicação do Pará virou um apêndice da Casa Civil da Governadoria. Ninguém deu um pio. Pelo menos três jornalistas exoneradas hoje estão grávidas e uma delas é lactante (amamenta seu bebê, em pleno gozo de licença maternidade). Duas são do quadro da Secom e duas da Funtelpa. E o que parece inacreditável aconteceu hoje em terras parauaras: o Sem Censura Pará não foi ao ar pelo fato de que toda a equipe do programa da TV Cultura - produtores, diretores e apresentadora - foi para o olho da rua. 

Na Secretaria de Estado de Saúde Pública, onde os serviços são essenciais,  não há quem responda sequer pelos setores e diretorias técnicas, quanto mais pela Ascom. Restou no quadro a jornalista Roberta Vilanova, ex-presidente do Sinjor-PA e atual responsável pela Academia Paraense de Jornalismo, que é concursada e com muita coragem expôs essa verdadeira calamidade. 

Medida simples e de bom senso, utilizada no mundo inteiro tanto no setor público quanto na iniciativa privada, é primeiro levantar o que não pode sofrer solução de continuidade e não lançar todos na vala comum.

O direito fundamental à informação, enquanto direito de informar, de se informar e de ser informado, está sofrendo um atentado ao seu exercício.

O acesso à informação é previsto no ordenamento jurídico brasileiro no art. 5º, inciso XXXIII, bem como no inciso II do § 3 do art. 37 e no § 2 do art. 216 da Constituição Federal. Todos os cidadãos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, bem como deve ser observado o direito de acesso aos registros administrativos e a informações sobre atos de governo. A lei 12.527/2011, de aplicação obrigatória aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, regulamentada pelo Decreto 7.724/2012, consolida a garantia e segurança jurídica de cada cidadão exercer este direito, por pessoas físicas e jurídicas.

É também protegido pelo ordenamento internacional dos Direitos Humanos, que tem como escopo preservar outros. O direito a receber informações verdadeiras é um direito de liberdade. A informação contida no Estado democrático é res publica, e necessário o seu conhecimento pela sociedade, que é quem legitima o exercício do poder. Esta é a única medida eficaz que há para o controle institucional, direito inerente à cidadania, indisponível, tendo, além de natureza pública, caráter individual e coletivo simultaneamente. Está vinculado diretamente ao princípio da publicidade, vez que há a necessidade da transparência dos fatos e atos praticados ou de sua omissão. 

Por sua vez, a jurisprudência pacífica e consolidada do Supremo Tribunal Federal proclama que a gestante, servidora pública ou empregada pública - qualquer que seja o regime jurídico a ela aplicável, mesmo ocupante de cargo em comissão, exercente de função de confiança, contratada por prazo determinado, o que abarca a hipótese do art. 37 , IX , da CF , ou admitida a título precário - tem direito público subjetivo à estabilidade provisória, desde a confirmação do estado fisiológico de gravidez até cinco meses após o parto (ADCT, art. 10, II, b), e à licença-maternidade ( CF-88 , art. 7º , XVIII , c/c o art. 39 , § 3º ). Em sobrevindo, no referido período, dispensa arbitrária ou sem justa causa de que resulte extinção do vínculo jurídico, há direito à indenização correspondente aos valores que seriam recebidos até cinco meses após o parto. (RE nº 634093 AgR, rel. Min. Celso de Mello, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, j. 22 nov 2011).

Que o DOE de amanhã corrija essa situação é medida que se impõe.

Cliquem aqui para acessar a edição do Diário Oficial com a lista de exonerados.

Ceará é o cobaia da gestão Moro. Helder deve ficar de olho.

Impressionante.

Ainda não sabemos – ninguém sabe – se o envio da Força Nacional para o Ceará realmente vai controlar a onda de violência que começou no final do ano passado e inclui a destruição de vários ônibus.

Mas o certo é o seguinte.

Desde quarta-feira (2), segundo o G1, ocorreram 159 ações que tiveram como alvo ônibus, prédios públicos, comércios e agências bancárias.

Na quinta-feira (3), a Força Nacional foi chamada para reforçar a segurança e enviou, inicialmente, 300 agentes.

Já nesta segunda-feira (07), o governo anunciou que outros 200 policiais da Força Nacional seriam enviados para o estado devido à continuação dos ataques. Pelo menos 106 agentes desse efetivo extra já chegaram ao Ceará para atuar nas ruas.

Acompanhar a eficácia dessa operação é imprescindível para termos uma avaliação de como vai funcionar aqui no Pará, caso a Força Nacional também seja despachada pra cá, conforme solicitação já encaminhada pelo governo do Estado.

Por enquanto, o Ceará é o cobaia da gestão Moro, que promete agir com mão forte para combater, sobretudo, as facções organizadas que infestam os presídios no Brasil.

Discurso não se afina com suco na mesa e sorrisos postiços

A foto (essa aí é de O Globo), estampada em muitos jornais desta terça-feira (08), mostra dois superministros, Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, num café da manhã.
Diz-se que o café da manhã foi para, digamos assim, afinar o discurso, depois da confusão da semana passada, sobre um ineditismo protagonizado por ninguém menos que o Capitão.
Se foi preciso essa mise-en-scène, é sinal de que o discurso não vai ser afinado com jarra de suco e um naco de pão.
Pelos egos e pelos superpoderes de que dispõem, Guedes e Lorenzoni terão que afinar o discurso de outra forma.
Mas não assim, em foto posada, sorrisos postiços e suco na mesa.
Tintim!

E se desaba um pedaço de reboco na cabeça de torcedores?

Espiem só.
A foto está em O LIBERAL desta terça-feira (08).
Mostra um pedaço de reboco que caiu de uma arquibancadas sobre a área das cadeiras, na estádio Mangueirão.
E se isso fosse num dia de jogo, hein?
E se isso fosse num dia de RexPa?
E o mais curioso - tristemente curioso - é o seguinte.
A FPF diz que, até agora, apenas três estádios estão liberados para o Parazão, que já começa na próxima semana: em Santarém, o Colosso do Tapajós, e em Belém, a Curuzu e, vejam só, o Mangueirão.
Hehe.
Se no Mangueirão, que está liberado, acontece uma coisa dessas, vocês imagine então nos que ainda estão por liberar!

Bolsonaro protagoniza um ineditismo, quatro dias após a posse

Nunca vi, e acho que ninguém viu, um presidente da República ser desmentido por subordinados seu próprio governo.
Jair Bolsonaro já pode incluir, como primeiro feito inédito de seu governo, o fato de ter sido desmentido por subordinados, no caso o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao anunciar o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O Capitão, se tiver a humildade de render-se aos fatos, haverá de concluir, com esse episódio constrangedor, que não basta falar direto, olho no olho, objetivamente e sinceramente, qualidades que seus apoiadores proclamam como a quintessência do bom político e do bom governante.
Como se fossem qualidades, digamos assim, de um mito (hehe).
Não.
É preciso que, além disso, a informação seja exposta precisamente, sob pena de desacreditar-se e desautorizar-se o próprio presidente.
E quando a desautorização é verberada pelos próprios subordinados, aí mesmo que fica mais constrangedor, né?

O Capitão não pode estabelecer a paz por decreto. E ele sabe disso.

Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os poderes legislativo, executivo e judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 4 de janeiro de 2019

Espiem só.
O Capitão fez essa postagem no Twitter, no início da manhã de hoje.
É bom, muito bom que o tenha feito. Até mesmo para desestimular falsas expectativas.
Porque, como já disse aqui no Espaço Aberto, em comentário sobre as medidas anunciadas pelo governador Helder Barbalho para conter a violência, as expectativas entre os 58 milhões de eleitores que votaram em Bolsonaro são enormes.
Boa parte imagina que o Capitão tenha poderes - terrenos e extraterrenos - de baixar um decreto dizendo assim:

A partir desta data, todos os criminosos estão terminantemente proibidos de cumprir seu mister.
E faça-se a paz.

Hehe.
Nunca será assim, né?
Mas, repita-se, ha milhões de pessoas que estão esperando isso.
Não esperem.
Nem sentadas, nem em pé.
Porque o Capitão pode muito, sim.
Mas seus poderes estão balizados pela Constituição que ele, aliás, prometeu jurar.
Várias vezes.

Estou num dilema de gênero. Chamem o Capitão!

Credo!
A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, acaba de atirar-me num dilema de gênero.
Vejam o vídeo.
Ela diz que entramos numa era em que menino veste azul e menina veste rosa.
E eu, gente, que sou tricolor do coração, sou do clube tantas vezes campeão?
O que serei, eu?
Mamãããããããeeeeee!
Chamem o Capitão!

O Capitão, não podendo vencer o inimigo, uniu-se a ele

O Capitão não é bobo, não.
Ele, ao contrário do que imaginam e acreditaram - e acreditam - seus acólitos, é da velha política, e não da nova.
Chegou a presidente da República após 28 anos de parlamentar.
É escolado nessa área.
É um iniciado, pois.
Não é nenhum neófito.
Por isso é que o PSL do Capitão aderiu, ora, à candidatura de Rodrigo Maia (DEM) - outro da velhíssima política - para presidente da Câmara.
Aderiu porque sabe que não haveria condições de vencê-lo, caso lançasse um candidato próprio ou aderisse a uma candidatura alternativa, de outra legenda.
Nesse caso, o Capitão, que não é bobo, seguiu aquela máxima: se você não pode vencer o inimigo, alie-se a ele.
Simples assim.

Alexandre Garcia não integrará o governo Bolsonaro

Alexandre Garcia, que recentemente encerrou sua trajetória na Globo, acabou de vez com especulações de que iria comandar a Comunicação do governo Bolsonaro.
"Me perdoem, portanto, de não aceitar a sugestão de vocês [de integrar o novo governo]. Porque quero ser o porta-voz de todos", diz Garcia numa postagem no Twitter.

Texto completo... pic.twitter.com/VB0rg5u23t

— Alexandre Garcia (@alexandregarcia) 3 de janeiro de 2019

Novo governo desrespeita jornalistas e ameaça liberdade de Imprensa

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade de representação nacional da categoria, vem a público manifestar seu veemente repúdio às restrições ao trabalho dos jornalistas e ao tratamento desrespeitoso dispensado aos profissionais durante a posse do presidente Jair Bolsonaro, ocorrida ontem, 1º de janeiro, em Brasília. Os profissionais da imprensa foram obrigados a cumprir um horário injustificado, tendo de se apresentar para a cobertura às 7 horas, para uma solenidade marcada para o início da tarde. Jornalistas tiveram de se deslocar para os locais de cobertura em veículos disponibilizados pelo governo, não puderam circular livremente (alguns correspondentes estrangeiros consideram o confinamento obrigatório como cárcere privado), passaram por privação de água e ainda foram ameaçados, caso desrespeitassem as rígidas regras de comportamento anunciadas. Quem não respeitasse as restrições de acesso ou mesmo fizesse movimentos bruscos (aviso especial aos repórteres fotográficos, que não deveriam erguer suas câmaras), poderia se tornar alvo dos atiradores de elite. 

Na história recente do país, nunca houve restrições ao trabalho dos jornalistas para a cobertura das posses dos presidentes eleitos pelo povo brasileiro. Aos profissionais credenciados foi anunciado, por uma assessora do novo governo, que se tratava de “uma posse diferenciada e todos têm que entender isso”. A diferença, entretanto, foi uma demonstração inequívoca de que o novo governo acha-se no direito de desrespeitar uma das regras essenciais das democracias: a liberdade de imprensa. A segurança não pode ser justificativa para medidas autoritárias e abusivas, que visam, na verdade, dificultar o trabalho dos jornalistas e restringir a produção e a livre circulação da informação. O verdadeiro aparato de guerra montado para a posse revela que a tática de Bolsonaro de espalhar o medo, utilizada na campanha eleitoral, será mantida no governo.

A FENAJ soma-se ao Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que já havia denunciado as medidas restritivas ao trabalho da imprensa quando do credenciamento dos profissionais, e exige das autoridades do novo governo uma mudança no tratamento dispensado aos jornalistas no exercício da profissão. A Federação também cobra das empresas de comunicação postura mais firme na defesa de seus profissionais e da liberdade de imprensa. A maioria das empresas nem mesmo denunciou as medidas restritivas imposta pelo governo e o tratamento desrespeitoso dispensado aos jornalistas.

Não podemos naturalizar medidas antidemocráticas, para que não se tornem a regra. A democracia exige vigilância e estaremos vigilantes.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.

Brasília, 2 de janeiro de 2019

O pacto do governo Bolsonaro é com sangue ou sem sangue?

Essa é nova.
Para não dizer novíssima.
Ao tomar posse como 38º presidente do Brasil, Jair Bolsonaro disse, com uma bandeira brasileira nas mãos, que ela só se tornaria vermelha se precisasse do "nosso sangue para mantê-la verde e amarela".
Palmas, vivas, berros de exaltação e descabelamentos patrióticos.
Muitas palmas e vivas.
Hoje, 24 horas depois dessa alocução, digamos assim, plena de moderação, serenidade e tolerância, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu um "pacto político entre governo e oposição por amor ao Brasil".
Ohhh!
Ainda não se sabe é se o pacto será com sangue ou sem sangue.
Mas Lorenzoni vai consultar seu chefe e, depois, di-lo-á (oh, saudades das próclises, mesóclises e ênclises de Temer!).

A chacina da Cabanagem: nada a ver e tudo a ver com o governo Helder

No final da tarde do primeiro dia do ano, exatamente no primeiro dia, cinco pessoas foram mortas no bairro da Cabanagem.

É a primeira chacina de 2019, em Belém.

É a primeira chacina ocorrida sob o governo de Helder Barbalho (MDB), que assumira apenas poucas horas antes da matança. 

Mas e daí?

O que a chacina tem a ver com o governo Helder?

Nada a ver e tudo a ver.

Nada a ver, porque é um absurdo atribuir-se a uma eventual quebra de compromissos do novo governo uma ocorrência criminosa registrada poucas horas depois da posse. Mas essa absurdez vem sendo propagada, intensamente, nas redes sociais, onde a insanidade, aliás, é a regra.

Tudo a ver, porque a chacina, e as cobranças que lhe sobrevieram, são indicadoras da enorme carga de expectativas que recai em relação às promessas do governador eleito, que durante a campanha eleitoral sentou a pua, o dia todo e todo dia, no governo Jatene, responsabilizando-o por ter abandonado o setor de Segurança Pública não apenas em Belém, mas em todo o estado.

Pela insistência e contundência das críticas, o novo governo terá agora de mostrar resultados. E as cobranças não escolhem hora.

Há os que vão cobrar resultados apenas nos famosos primeiros 100 dias de governo, outros no final do ano, outros mais no final de quatro anos e mais outros em poucas horas após a posse de Helder Barbalho.

"Fuga" de Simão Jatene divide o tucanato

Tucanos estão meio divididos em relação à postura do governador Simão Jatene, que simplesmente escafedeu-se e não compareceu à cerimônia de posse de seu sucessor, Helder Barbalho, a quem, portanto, não passou a faixa, um gesto tradicional, emblemático e revigorante nas democracias. Pelo menos nas melhores democracias, vale dizer.
Há gente próxima a Jatene que defender o gesto do ex-governador como uma reação natural diante das críticas diárias e contundentes que os veículos de comunicação da família Barbalho moveram contra o governo tucano e, pessoalmente, contra o próprio Jatene, sobretudo nos episódios envolvendo seu filho Beto, que chegou a ser preso pela Polícia Federal, em dezembro de 2018, sob a acusação de estar envolvido num esquema de corrupção.
Tucanos há, no entanto, avaliando que Jatene, experiente na vida pública, deveria ter posto à prova a couraça com que a experiência o proveu, com isso participando da cerimônia de entrega da faixa, mesmo rangendo os dentes.
Aliás, poucos dias antes da posse, o Espaço Aberto ouviu de dois tucanos que o governador compareceria à posse de Helder.
Era só uma ilusão, como se vê.

E se a corrupção imperar no departamento de corrupção de Witzel?

O governador do Rio, Wilson Witzel, é mesmo uma espécie de Rambo entre os novos governantes que assumiram ontem o Executivo nos 27 estados do País.

Witzel, convenhamos, é um cara de coragem.

De muita coragem.

Ao ser empossado, ele prometeu criar um já nominado Departamento Geral de Investigação à Corrupção.

Hehe.

O governador, pelo sim, pelo não, poderia logo criar, como medida acautelatória, um departamento para vigiar o que vai combater a corrupção.

Porque, neste Brasil de corrupção, é bem possível que a corrupção medre, justamente, no órgão encarregado de reprimi-la.

Mas tudo vai dar certo.

Grande Witzel!