quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Pausa

Meus caros.
O acúmulo de atividades profissionais do poster tem impedido, nos últimos dias, a atualização do blog.
Voltaremos o quanto antes, se Deus quiser.
Contamos com a compreensão de vocês.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Roupa Nova - Tímida

Deboche levado em conta


No blog Radar, de Lauro Jardim
Em fevereiro, Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, foi condenado em primeira instância a pagar 15 000 reais a Ali Kamel, diretor de jornalismo e esporte da TV Globo, por tê-lo xingado de “golpista” acusando-o de cometer “todo o tipo de abuso contra a democracia” e ” a dignidade humana” e de se empenhar “dia e noite para denegrir a imagem do Brasil, aqui e no exterior” (leia mais aqui). Beleza. Só que quando saiu a sentença, Rosário fez pouco caso, dizendo que podia pagá-la.
Kamel, então, recorreu à segunda instância, alegando que os 15 000 reais não tinham sido suficientes para puni-lo, pois achara a quantia irrisória. Pois bem, os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acabam de majorar a indenização para 20 000 reais. Não se sabe se ainda será pouco para o bolso de Rosário.

Charge - Miguel


Charge para o Jornal do Commercio.

Viva! Estão "calafetando" a buraqueira.



Meno male.
Nem tudo está está perdido. Nem tudo.
Hoje de manhã, uma equipe da Seurb está a postos na praça Batista Campos, no desempenho da honrosa missão de calafetar os 257 buracos que já se contam por lá, conforme mostrou o Espaço Aberto em postagem desta quarta-feira (03).
Por enquanto, trabalham no calçadão da Serzedelo, onde há uns 50 buracos.
Mais ainda faltam os calçadões da Tamoios, da Padre Eutíquio e da Mundurucus, que reúnem mais uns 200.
Torçamos para quem, em breve, não vejamos mais cenários como os das fotos acima.
Vish!

Jader Barbalho chegou à beira do coma hiperglicêmico

O senador Jader Barbalho, que acaba, na prática, de renunciar à presidência regional do PMDB, encerrando um ciclo de décadas em que esteve a comandar o partido, encaminhava-se celeremente para um estado de coma hiperglicêmico quando chegou ao Hospital Sírio-Libanês, no final de outubro, logo depois do segundo turno eleitoral, para submeter-se a um check-up.
O Espaço Aberto não conseguiu apurar com precisão, com exatidão em que nível se encontrava a taxa de glicose do senador quando chegou ao Sírio, mas seguramente se encontrava acima dos 200 mg/dL (alguns chegaram a citar os 500 mg/dL), índice que tecnicamente caracteriza o estado hiperglicêmico.
Se demorasse um pouco mais a procurar o hospital, para submeter-se a avaliações em decorrência do mal-estar - caracterizado sobretudo por cansaço agudo - que vinhando experimentando desde meados de setembro, Jader Barbalho, com um nível de diabetes acentuadíssimo, poderia entrar num processo de hiperglicemia, em que a pessoa passa a apresentar sintomas como aumento da diurese, desidratação, confusão e torpor, entrando em coma e correndo até mesmo o risco de morrer.
Feito o check-up e constatado o alto nível do diabetes, os médicos que atenderam o senador iniciaram naquela mesma ocasião um tratamento de choque para afastar os riscos que já se vislumbravam. E o tratamento começou não apenas com a ministração de medicamentos, mas com a prescrição de uma rigorosíssima dieta alimentar que já fizeram Jader Barbalho perder pelo menos 10 quilos nas últimas três ou quatro semanas, segundo apurou o Espaço Aberto.
"Quando perguntamos a ele como está se sentindo, ele responde, meio brincando, que agora está bem, mas está passando fome", ouviu o poster de uma fonte, que atesta a mudança abrupta nos hábitos alimentares do senador de outubro para cá.
A transferência do comando partidário a seu filho Helder Barbalho, que a partir de agora já não comandará mais o PMDB interinamente, mas na plena titularidade, é um dos indicadores claros de que Jader levou a sério as advertências dos médicos que o atenderam e as pressões de familiares que também reforçaram a necessidade de que ele diminua urgente e radicalmente seus encargos como homem público, para também reduzir o altíssimo estresse, que, para um diabético como ele, é um complicador dos maiores para equilibrar os níveis de glicose.
Fontes garantiram ao Espaço Aberto que Jader não vai abandonar a política. E tanto é assim que continuará, por exemplo, à frente das negociações referentes à eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa, que deverá ser o atual, Márcio Miranda (DEM), com o assentimento do PMDB.
Se não vai abandonar a política, todavia, Jader começará a reduzir progressivamente suas atividades, até mesmo para dar maior visibilidade ao filho Helder, que assim testará sua capacidade de articulação mais efetiva para pavimentar uma nova candidatura ao governo do Estado, em 2018.

Transparência total. Até no fisiologismo. Até na barganha.


É isso mesmo, meus caros.
Não tenham dúvidas de que é.
Vejam como este país mudou.
Antigamente – mas nem tão antigamente assim -, o fisiologismo, o toma-lá-dá-cá, a barganha, a troca de favores se processavam por meias palavras, nos conchavos de gabinetes. Processava-se às escondidas, muito embora todo mundo ficasse sabendo.
Agora, não.
O fisiologismo, o toma-lá-dá-cá, a barganha, a troca de favores são oficializados, são institucionalizados por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.
Isso é que transparência do governo Dilma.
Diga-se tudo de Sua Excelência. Tudo mesmo.
Mas não se diga que não prima pela transparência.
Com esse decreto, Dilma – alvíssaras! – assina e chancela a sua imensa, inestimável contribuição para que o Brasil avance no sentido da transparência.
Plec, plec, plec para a presidente.

Justiça Federal declara inexistente terra indígena no município de Santarém


A Justiça Federal, em decisão inédita no Pará, declarou inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, região oeste do Estado, e negou qualquer validade jurídica a relatório produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), sob o fundamento de que ali viveriam índios da etnia Borari-Arapium.
Em sentença de 106 laudas (veja aqui a íntegra), assinada no dia 26 de novembro, mas divulgada somente nesta quarta-feira (03), o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, se refere a elementos extraídos principalmente de relatório antropológico de identificação, produzido pela própria Funai, para concluir que as comunidades da Gleba Nova Olinda, uma área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, são formadas por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios.
Ao fundamentar a sentença, proferida nos autos de duas ações, uma do Ministério Público Federal, outra de sete associações que representam os interesses de populações tradicionais que ocupam a região da Gleba Nova Olinda, o juiz aponta contradições e omissões nos laudos da Funai. Com base apenas na cronologia histórica, a sentença demonstra, por exemplo, que a ser verdade uma das conclusões do laudo antropológico, o pai de um dos líderes da comunidade Borari-Arapium teria nada menos do que 140 anos à época do nascimento do filho, em 1980, na região hoje compreendida pela Gleba Nova Olinda.
Airton Portela sustenta que antropólogos e organizações não-governamentais induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas. “O processo de identificação, delimitação e reconhecimento dos supostos indígenas da região dos rios Arapiúns e Maró surgiu por ação ideológico-antropológica exterior, engenho e indústria voltada para a inserção de cultura indígena postiça e induzimento de convicções de autorreconhecimento”, afirma o juiz federal.
Ao declarar a terra indígena inexistente, o magistrado também ordenou que a União e a Funai se abstenham de praticar quaisquer atos que declarem os limites da terra indígena e adotar todos os procedimentos no sentido de demarcá-la. A sentença determina ainda que não sejam criados embaraços à regularização de frações de terras da Gleba Nova Olinda - inclusive das comunidades São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró, formadoras da terra indígena declarada inexistente -, garantindo-se às famílias de até quatro pessoas a regularização fundiária que, no mínimo, atenda ao conceito de pequena propriedade.
De acordo com a sentença, a Funai e a União não poderão criar obstáculos à livre circulação nas áreas que couberem a cada família, assim como em relação às vias que lhas dão acesso, tais como vicinais, ramais, rios e igarapés, tomando providências para que os moradores que se autoidentificaram como indígenas não criem dificuldades nesse sentido. O Estado do Pará deverá adotar medidas que assegurem a liberdade de ir e vir em toda a região da Gleba Nova Olinda.
Requisitos – Portela ressalta que os requisitos da tradicionalidade, permanência e originariedade, previstos na Constituição Federal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, não foram demonstrados de forma sólida na ação proposta pelo MPF. “No presente debate verifico a ausência, não de apenas um, mas dos três elementos referidos e assim ergue-se obstáculo constitucional insuperável que inviabiliza o reconhecimento de terra tradicionalmente ocupada por indígenas”, diz o magistrado.
Os elementos apresentados à Justiça Federal por técnicos contratados pela Funai, em lugar de comprovar a existência de índios no Baixo Tapajós e Arapiúns, “antes revelam tratar-se de populações tradicionais ribeirinhas (São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró) e que em nada se distinguem das onze comunidades restantes (de um total de 14) que formam a Gleba Nova Olinda, assim como também nada há que se divisar como elemento diferenciador das demais populações rurais amazônicas”, reforça a sentença.
Airton Portela ressalta o elemento tradicionalidade - por exemplo, o batismo de casa, puxar a barriga (largamente usado pelas parteiras amzônicas), consumo de chibé, tarubá ou mesmo o ritual da lua – para demonstrar que não é indígena, mas decorrente das missões jesuíticas, uma vez que, no Velho testamento, há quase 50 menções a rituais de lua nova. O próprio idioma nhengatu, lembra a sentença, já foi falado até em São Paulo.
O juiz federal chama de “mais ativistas que propriamente cientistas” os antropólogos que desenvolveram a chamada “etnogênese”, uma construção teórica que passou a explicar e incentivar o ressurgimento de grupos étnicos considerados extintos, totalmente miscigenados ou definitivamente aculturados.
“Tal movimento de “ressurgimento” tem a miscigenação no Brasil e na América Latina como mal a ser combatido (classificando-a como mito) e disso tem se servido muitos ativistas ambientais, que vislumbram na figura do indígena ‘ressurgido’ uma função ambiental protetiva mais eficaz que aquela desempenhada pelas chamadas populações tradicionais, e assim, não por outra razão, passaram a incentivar o repúdio à designações que julgam ‘pouco resistentes’ tais como ‘caboclos’, ribeirinhos, ‘mestiços’, entre outras que rotulam como ‘autoritárias’ e ‘instrumentos de dominação oficial’”, complementa a sentença.

As cores de Luiz Braga

O recém-lançado livro Luiz Braga (Editora Cobogó, 2014, 232 pg.) apresenta a produção colorida do fotógrafo paraense nascido em 1956, e dono de um dos trabalhos mais relevantes da fotografia brasileira dos últimos trinta anos.
As imagens de Braga transcendem o que conhecemos como fotografia documental ou ensaio fotográfico. São imagens que envolvem o espectador no mundo colorido do norte do país. Como bem destaca o curador paulista Eder Chiodetto, organizador da publicação: “Ao observar a sequência de fotografias deste livro, podemos perceber que há nessas imagens atributos estéticos e conceituais que tendem a torná-las únicas.”
Certa vez, perguntei a Braga se chegamos a algum lugar através das fotografias. Disse ele: “No meu caso, a muitos lugares plenos de afeto. Essa busca, que descobri ser interior, é que é o grande motor. A eterna fome de descobrir no mundo seus rastros.” Com obras em dezenas de coleções, diversas exposições e participação na 53ª Bienal de Veneza, Braga se notabiliza pela coerência e dedicação ao documentar o estado do Pará; mais precisamente, sua gente e seu modo de vida.
Este post é o de número 200 do blog Sobre Imagens. São 4 anos dedicados a apresentar o que melhor se fez e produz na fotografia mundial, com conteúdo sobre fotografia documental, fotojornalismo, história da fotografia e pesquisa em acervos históricos.
Alexandre Belém




O que ele disse


"O senhor não pode me deixar em situação constrangedora, mas algumas dezenas"
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e um dos principais personagens do Petrolão, dizendo na CPI Mista do Congresso que "algumas dezenas" de políticos se beneficiaram dos desvios bilionários de recursos da estatal.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Sobradinho - Sá e Guarabyra

Uso de detector de metais é obrigatório inclusive magistrados

O plenário do Conselho Nacional de Justiça concluiu, nesta segunda-feira (01/12), a apreciação de pedido de providências e decidiu que o uso de detector de metais é obrigatório para todos os usuários das dependências do Poder Judiciário, incluindo magistrados, membros do MP e servidores.
Caso – De acordo com informações da Agência CNJ de Notícias, um advogado paulista ajuizou o pedido de providências no órgão, questionando o sistema de segurança adotado na Subseção Judiciária da Justiça Federal localizada em São José do Rio Preto (SP).
O autor explicou que apesar de haver um detector de metais na entrada principal do local, existia, também, uma porta de acesso lateral – utilizada por magistrados, membros do MP, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados – na qual inexistia qualquer tipo de controle de segurança.
Decisão – A matéria começou a ser apreciada em março de 2013 e foi relatada pelo então conselheiro Jorge Hélio – o relator defendeu a obrigatoriedade do sistema de segurança por todos os usuários da Justiça, inclusive magistrados. O julgamento havia sido suspenso em decorrência do pedido de vista conjunto formulado pelos conselheiros Emmanoel Campelo de Souza e Flávio Sirangelo.
Emmanoel Campelo de Souza acompanhou o voto do relator, destacando os conteúdos dispostos nas Resoluções/CNJ 104 e 124, que facultaram às varas estaduais e federais e aos tribunais do trabalho a adoção de medidas de segurança.
O conselheiro destacou que se a direção do órgão do Judiciário entendeu necessário o uso de detector, ele tem que ser aceito por todos indistintamente: “Quanto mais exceções, mais vulnerabilidade haverá”.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF), que está exercendo a presidência interina do CNJ, complementou: “Não é possível, em uma República que tenha tantas falas sobre igualdade, desigualar justo em segurança pública, que é uma garantia de todos”.
Revista – Os conselheiros do CNJ declararam, por fim, a perda do objeto de um segundo pedido de providências, que discutia a exigência de revista pessoal detida para os visitantes das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Paraná. A OAB/PR pugnou pela revogação da medida ou, alternativamente, que fosse estendida a todos, incluindo magistrados – o Tribunal de Justiça do Paraná revogou a medida questionada.

Charge - Miguel


Charge para o Jornal do Commercio.

A política é o mais nobre exercício de conveniências


A política, meus caros, acreditem, é o mais nobre exercício de fazer valer as conveniências.
Ontem - muito ontem -, quando era oposição, o PT enchia as galerias do Congresso, partidarizando-as e quasse inviabilizando votações históricas no Congresso.
E a oposição? Ontem, muito ontem, a oposição estrebuchava, dizendo que as galerias deveriam ser esvaziadas.
Hoje - agora, neste 03 de dezembro de 2014 -, o PT, no governo, aplaude, sente arrepios de prazer, regala-se diante da decisão do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-MG), em vetar o ingresso de populares às galerias da Casa, para acompanhar a votação do projeto da manobra fiscal.
E a oposição? Hoje, agora, neste 03 de dezembro de 2014, a oposição estrebucha, porque quer as galerias cheias, lotadas, plenas, repletas, prenhes. Prenhes de manifestantes.
A política, meus caros, acreditem, é o mais nobre exercício de fazer valer as conveniências.

Eis o nosso augusto. O nosso augusto Congresso.




Mas que coisa, hein, meus caros?
Espiem só nas fotos acima, da Folhapress, pinçadas do sítio da Folha de S.Paulo.
O que vocês veem são imagens do nosso augusto.
O nosso augusto Congresso.
Você aí, se estiver lendo esse postagem antes das 9h da matina, fique atento para ver se o prédio - ou a imagem - do Congresso não estarão em cinzas daqui a pouco (toc, toc, toc).
Voceê aí, se estiver lendo esse postagem depois das 9h, a mesma coisa - veja se ainda existe o Congresso.
É que às 9h de Belém, 10h em Brasília, o Congresso ficou de se reunir novamente para votar a manobra fiscal, assim chamado o projeto do governo que reduz o superávit fiscal.
O que se viu ontem à noite?
Nas galerias, estavam manifestantes de partidos da oposição que incendiaram a sessão.
Hoje, eles devem voltar.
E se os manifestantes de partidos aliados também resolverem bater ponto nas mesmas galerias, como é que vai ser?
Se os dois grupos estiverem lado, dividindo o mesmo espaço, sobrará alguém para contar a história?
Sobrará Congresso?
Cenas de pugilato, gritaria, ofensas, palavrões e tudo o mais - isso é democracia?
O Congresso precisa cuidar da sua imagem, para que não vire cinzas.
E muito menos seus augustos recintos - os do Senado e os da Câmara.
Vish!

Buracos na Praça Batista Campos já passam dos 250

Na semana passada, uma senhora idosa se estatelou na praça Batista Campos.
Estava caminhando, coitada.
Estatelou-se e machucou o rosto porque deu uma topada num dos 252 buracos que se distribuem equanimemente numa das praças mais frequentadas de Belém e que deveria ser uma das mais aprazíveis, mas já não é tanto assim.
Sim, senhores. Já são 257.
A contagem é feita pelo mesmo caminhante que já forneceu ao blog dois placares anteriores da buraqueira.
Exatamente no dia 26 de novembro de 2012, eram 129 os buracos na praça.
No dia 8 de outubro deste ano, o caminhante contou 104.
Agora, há dois dias, o placar foi o seguinte: no calçadão da rua dos Mundurucus - 93; no da Padre Eutíquio - 45; no da Tamoios - 42; no da Serzedelo - 77.
São 257 - a bico de lápis, ou no visor da calculadora.
São mais de 100, portanto, em relação ao último placar da buraqueira.
E tem um detalhe nada desprezível: na parte interna da praça tem ainda outros 37 buracos.
Para piorar, deixaram a céu aberto, há muito tempo, um monte de pedras que em tese serviriam para calafetar a buraqueira. Como ficaram abandonadas, melhor para os integrantes de gangues, que podem usá-las à vontade como munição quando se enfrentam.
Vejam as fotos, mandadas para o blog pelo caminhante que perde a paciência, mas não perde um buraco sequer, quando se põe a contá-los na Praça Batista Campos.







Rebaixamento do Botafogo pode ter efeito pedagógico


Do jornalista Jeso Carneiro, editor do Blog do Jeso, sobre a postagem O futebol brasileiro não merece o rebaixamento do Botoafogo:

Torcedor do Botafogo, acho que o meu time mereceu sim o rebaixamento. Com todos os méritos e deméritos, conseguiu tal façanha pelo pouco que apresentou em campo e extracampo. Mereceu pelo timeco, pela diretomeca, pelo treinadormeco, enfim, pela sintonia fina dessa orquestrazinha medíocre que afundava a cada final de semana na competição. Louvo o rebaixamento do Botafogo pelo efeito pedagógico que haverá de surtir no clube quando ele estiver na Série B. Será um aprendizado, com certeza. E que venha o Papão da Curuzu para iniciarmos a nossa provação gloriosa.

Alepa tenta reverter expulsões de PMs

A notícia da exclusão de 17 policiais dos quadros da Polícia Militar, no último dia 20 de novembro, repercutiu na Assembleia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 2. Na tribuna, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) repudiou a perseguição aos militares que apenas se manifestaram nas redes sociais sobre o movimento paredista que levou as praças a se aquartelarem no 6o Batalhão, em Marituba, entre os dias 1o e 8 de abril deste ano. Os deputados aprovaram o requerimento de Edmilson, que cria a comissão externa para intermediar a suspensão das expulsões junto ao Comando Geral da PM.

Na tribuna, Edmilson criticou o governo do estado e o Comando da PM pelo descumprimento da Lei da Anistia, aprovada na Assembleia após a crise na corporação. O psolista teve participação ativa na negociação para o fim do conflito, na época. A anistia contempla os militares que cruzaram os braços em abril, mas também os que se manifestaram publicamente nos dias que antecederam a paralisação.

O líder do PSOL relatou o caso de um militar do movimento que foi sumariamente afastado das funções pelo Comando Geral da PM, após ter sido absolvido no procedimento administrativo disciplinar que apurava o fato dele ter feito reivindicações pelo Facebook. "Se isto estiver mesmo ocorrendo, estão jogando a Lei da Anistia que aprovamos nesta Casa no lixo. E isso não podemos aceitar", afirmou o deputado.

Os representantes da Associação dos Cabos e Soldados do Pará, da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares do Pará (Addmipa), da União em Defesa dos Direitos dos Ex-Militares do Pará (Udenpa), da Associação dos Policiais do Nordeste do Pará (Apomibon), da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM (Asubsar) e da Associação dos Familiares dos Policiais Militares do Pará (AFPPA) acompanharam o debate na Assembleia. E, ao final da sessão, reuniram com Edmilson e outros deputados.

As esposas dos militares e os dirigentes de associações confirmaram as denúncias de perseguição aos militares que cruzaram os braços. "Estão nos tratando como se fôssemos uma ameaça à Segurança Pública", reclamou o dirigente da Addmipa, Luiz Fernando Passinho. Ele foi punido com 11 dias de prisão após ter sido visto em serviço sem a boina integrante do uniforme. "Nós não somos inimigos do governo. Somos amigos da sociedade. Chega de injustiças", reclamou o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Cabo Xavier.

Os partidos terão que indicar os integrantes da comissão parlamentar, obedecendo a proporcionalidade dos partidos com representação na Casa.

Alojamentos - Outro requerimento apresentado por Edmilson, também na terça-feira, 2, visa a criação de outra comissão externa de deputados para conferir as condições de alojamento dos policiais militares do Batalhão de Polícia Penitenciária (Bpop). Edmilson e o promotor de justiça militar Armando Brasil conferiram o abandono das instalações em que trabalham os PMs na 1a Companhia, em Santa Izabel do Pará. Agora, a pedido da AFPPA, os deputados deverão visitar o Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Marituba, e o Centro de Detenção Provisória de Icoaraci.

As esposas dos militares relatam que, no PEM II, a muralha onde as praças trabalham estão tomadas pela vegetação e ratos, apresentando grandes rachaduras. Enquanto que, em Icoaraci, o alojamento dos militares fica dentro do complexo penitenciário. "Um militar já foi abordado por um interno para tomar a arma dele, mas não conseguiu", afirmam. O requerimento ainda será votado pelos demais deputados para que a comissão seja criada.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Para que serve a campanha eleitoral?


Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Não, eu não vou comentar o que todo mundo já sabe: que a presidente Dilma está fazendo tudo o que na campanha disse que não faria. Mas vou partir daí, desse fato, para, conjugando-o com outro – a natureza das despesas de 4,92 bilhões de reais gastos nas campanhas eleitorais das eleições de 2014 – abordar a pergunta que está no título desta crônica.

Na utopia brasileira, em grande parte expressa em ordenamentos legais dissociados da realidade, a campanha deveria servir para discutir as propostas dos candidatos. Deveria também ser um instrumento de visibilidade dos candidatos, de forma a proteger as candidaturas de partidos minoritários e levar ao cidadão o máximo possível de informação para que faça sua escolha livremente. No caso de candidatos ao Executivo, deveria espelhar o programa de governo dos candidatos que, apresentado à Justiça Eleitoral, baliza a proposta do candidato.

No entanto, a realidade é outra. Os programas de governo depositados na Justiça não servem para nada – talvez como razão de impugnação de candidatura se, por acaso, houver propostas contra as cláusulas pétreas da Constituição, como divisão do país, por exemplo. No mais, são peças literárias, desconhecidas até da equipe mais próxima do candidato. E não obrigam a nada.

Os conteúdos da campanha giram em torno do que Miguel Wiñazki chama de “notícia desejada”, ou seja, diz-se o que o eleitor quer ouvir, pouco importa seja real ou não. Os recursos cinematográficos permitem a criação de um mundo de ilusões, onde o que é feio é trabalhado para ficar horrível e o bonito, lindo. Nesse mundo ilusório, em que o horário eleitoral se assemelha à novela das seis, com trama superficial e mudanças abruptas do rumo da história, o tempo a ser usado se torna crucial, e, aí, a distribuição de tempo na tevê (ferramenta criada, aliás, para proteger as candidaturas de partidos minoritários) provoca o primeiro movimento para as coalisões majoritárias: não é o ajuste temático que reúne os partidos nesta ou naquela chapa, mas o agregado de tempo na tevê. Então, considera-se natural que um partido como o Democratas, que defende muitas bandeiras que o PT repudia, se junte a este numa coalizão eleitoral. É nessas coalizões que começa a verdadeira campanha eleitoral que, ao contrário do que quer a lei, passa bem longe do programa apresentado. Na realidade, na organização do tempo de tevê monta-se um time. Esse time vai disputar um campeonato, cujo troféu é o governo e sua base legislativa. E daí em diante, joga-se – para a torcida, que, sem ela, não há renda no campo de futebol nem votos na urna.

Quem ganha, leva. Se trapaceia, ou se, como aconteceu com Vanderlei Lima nas Olimpíadas, um fato estranho impediu alguém de ganhar, não interessa.

Mas, entre a composição do tempo da tevê e o final do campeonato há um bocado de dinheiro fluindo dos bolsos de uns para os bolsos de outros.  Esse dinheiro vem dos impostos, por via do chamado Fundo Partidário; e de particulares, quer sejam empresas, quer pessoas físicas. Os R$4,92 bilhões que circularam este ano, foram parar aonde?

Diz reportagem do portal UOL, da “Folha de São Paulo”:

A disputa eleitoral que teve a maior quantia de gastos foi ao cargo de deputado estadual (1,2 bilhão), da qual participaram 17 mil candidatos. Na sequência, as que tiveram mais despesas foram para os cargos de governador (R$ 1,1 bilhão) e de deputado federal (R$ 1 bilhão). Os gastos em publicidade representaram metade do total investido pelos candidatos na disputa eleitoral deste ano, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte.

O que são os “gastos em publicidade”? Na campanha padrão, cujo espelho está nas prestações de contas feitas à Justiça Eleitoral, são as despesas com produção de materiais impressos (cartazes, santinhos, banners, panfletos, jornais), peças para eventos (bottons, crachás, camisas, coletes, bandeiras) e, sobretudo, para a criação de marketing e a produção de programas de tevê (se o candidato tem uma produtora, ele vai ficar com a parte de leão do dinheiro da campanha; não sai no prejuízo, em nenhum caso). Essas unidades empresariais (agências de publicidade, marketing e relações públicas e as produtoras de tevê) é que dispuseram dos quase R$2,5 bilhões usados este ano para os gastos em publicidade, retendo consigo uma fatia que, segundo a tabela da Associação Brasileira de Agências de Publicidade varia de 10 mil reais (para verbas publicitárias empresariais de até 2,5 milhões) a 70 mil reais (para verbas superiores a 25 milhões) mas que, numa campanha, é acertada levando em conta a quantidade de candidaturas a ser atendida, o que deixa essa tabela como mera referência. Ou seja: se a agência vai atender uma legenda partidária com 60 candidatos a cargos proporcionais e dois a cargos majoritários, ela pode cobrar 200 mil reais (60 mil correspondentes às verbas publicitárias considerando cada candidato proporcional e 70 mil para cada candidato majoritário). O custo das produtoras varia. Segundo a Cinemátika, empresa especializada na produção de vídeos institucionais, um bom vídeo institucional custa de 15 mil a 40 mil reais. Como a produção de vídeos de campanha envolve atores, filmagens externas, uso de material cinematográfico e deslocamentos, vamos usar o máximo valor para uma estimativa, embora, com certeza, sejam mais caros que isso. Entre primeiro e segundo turnos, a campanha foi de 19 de agosto a 24 de outubro, com um intervalo de dois dias, ou seja, 75 dias. A 40 mil reais por dia, são 3 milhões de reais só para um candidato majoritário, só para uma produtora de tevê.

Bem, então temos a primeira resposta para a pergunta do título: a campanha serve para engordar as contas (ou fortalecer o setor, como preferirem) das agências de publicidade, gráficas e produtoras de tevê. De si mesmo, pagar as contas do mundo da mídia é justo e necessário. O problema está no que esse mundo da mídia está oferecendo.

Porque sem os vídeos a campanha seria quase inexistente, de tão chata. O Brasil já fez essa experiência, no tempo da ditadura, quando a campanha foi tão censurada que se limitava a um listão: foto, nome e número do candidato. As audiências das tevês da Câmara, do Senado e da própria TV Cultura mostram que o público não está interessado em debates, profundos ou não, sobre o seu destino ou sobre as questões nacionais, regionais ou locais. Até porque não entende a maior parte dessas questões - o jornalismo existe justo para decodificar linguagens e conceitos e torná-los acessíveis ao cidadão comum. Nos debates proporcionados pelas redes de tevê o jornalismo é engessado pelos marqueteiros nas reuniões prévias (tempo igual, temas) transformando tudo numa encenação casada com a ilusão produzida nos vídeos. O jornalismo impresso está, da mesma forma, cerceado, algumas vezes por si mesmo, outras pelo entendimento judicial sobre os crimes de opinião (escrever que um grileiro é grileiro pode condenar um jornalista, que o diga o Lúcio Flávio Pinto).

Então, o que sobra? Motivação, diriam os marqueteiros. A campanha serve para motivar o eleitor.

Sinceramente, é muito dinheiro para tão pouca coisa. Afinal, na forma como está, a campanha eleitoral não serve nem para que se identifique quem é candidato a deputado. Quem quiser esta informação que consulte as listas da Justiça Eleitoral. A campanha não compromete o candidato, não informa quem são os candidatos, não se ancora na realidade e se limita a dizer o que o eleitor quer ouvir, o que pode ser resumido numa única frase: meu time é melhor que o teu.

Ainda sinceramente, acho que quem defende que o Tesouro Nacional pague as campanhas eleitorais não sabe do que está falando ou está falando de má fé. Eu, pelo menos, não quero que minha cota de impostos vá financiar um mercado de ilusões eleitorais. Também não resolve proibir as empresas de contribuir para a campanha – o que é normal em todas as democracias – porque será inócuo. Elas o farão de forma indireta; há milhares de meios de fazer isso.

Para que as campanhas eleitorais sirvam para algo mais que gerar um mundo de ilusão destinado a um campeonato, o caminho é outro. Passa pela mudança na distribuição do tempo na tevê, na liberação do jornalismo das peias em que está hoje, na substituição da exigência de um programa de governo pela identificação de princípios e diretrizes programáticos obrigatórios, cujo descumprimento possibilitasse a responsabilização do candidato. E passa pela liberação da propaganda de rua. Por acaso, o povo também tem o direito de se manifestar.

O que ele disse



"Os fatos em si são chocantes. Nós quando julgávamos o mensalão, e também a imprensa, todos nós destacávamos que se tratava do maior escândalo de corrupção do Brasil. O apurado era R$ 170 milhões. E agora estamos vendo que nas delações premiadas, alguns poucos autores já aceitaram devolver algo em torno de R$ 500 milhões. Apenas um dos envolvidos aceitou devolver R$ 250 milhões. Isso é totalmente atípico, mostra um modelo de cleptocracia instalado."
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, sob o Petrolão (veja as declarações a partir dos 6m30s, na entrevista acima), concedida com exclusiva à jornalista Joice Hasselmann, da TVeja).

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Uakti - Here Comes The Sun (Beatles)

Decisão que impede blog de publicar notícias é censura estatal

A decisão judicial que impede um meio de comunicação, inclusive em ambiente digital, de publicar críticas a uma pessoa pública é um ato de censura e viola decisão do Supremo Tribunal Federal. No julgamento da ADPF 130/DF, a corte concluiu que a liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida por censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional.
Seguindo esse entendimento, o ministro do STF Celso de Mello deferiu liminar suspendendo uma ordem judicial que proibiu um jornalista de publicar em seu blog profissional comentários sobre um ex-presidente do Goiás Esporte Clube. Para o ministro, a decisão é uma censura estatal e viola a Constituição.
“O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário qualificar-se, anomalamente, como o novo nome de uma inaceitável censura estatal em nosso país”, registrou o ministro em sua decisão.
Celso de Mello considerou também em sua decisão a Declaração de Chapultepec, que enfatiza que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos não devendo existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação.
“É por tal razão que a crítica que os meios de comunicação social, inclusive em ambiente digital, dirigem às pessoas públicas, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade”, complementou.
O ministro cita ainda diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que suspenderam decisões judiciais que impediam a divulgação de matérias jornalísticas. “Não constitui demasia insistir na observação de que a censura, por incompatível com o sistema democrático, foi banida do ordenamento jurídico brasileiro, cuja Lei Fundamental — reafirmando a repulsa à atividade
censória do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras”, afirmou.
Decisão derrubada
O caso chegou ao Judiciário após um ex-presidente do Goiás ingressar com ação de indenização por danos morais, com pedido de liminar para exclusão de comentários difamatórios, contra um jornalista que noticiou em seu blog informações sobre o endividamento do Goiás. Nas publicações, o jornalista apontou investigações da Polícia Federal sobre uma possível sonegação fiscal e apropriação indébita por parte do ex-presidente.
Ao analisar o pedido de liminar, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou que o jornalista excluísse de seu perfil em qualquer rede social os comentários negativos sobre o ex-presidente do Goiás, sob pena de multa diária de R$ 200.
“Percebo que as alegações constantes na inicial são plausíveis e dispõem de certa verossimilhança, estando mesmo indiciado que a parte reclamante está sendo vítima de comentários difamatórios e até caluniosos inseridos pela parte reclamada em seu blog na rede social”, justificou o juiz ao conceder a liminar. Segundo ele, a urgência e a necessidade da intervenção judicial eram necessárias pois havia o risco de “descontrolada publicidade dessas informações negativas”.
Inconformado com a decisão, o jornalista ingressou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal, alegando que o juiz contrariou decisão do STF na ADPF 130. Ao analisar o pedido de liminar do jornalista, o ministro Celso de Mello pediu explicações ao juiz, que reforçou seu entendimento.
Dadas as explicações, o ministro Celso de Mello concluiu que o ato do juiz de Goiânia caracterizava prática inconstitucional de censura estatal. Por isso, suspendeu a liminar do Juizado Especial e autorizou o jornalista a publicar, em qualquer rede social, matéria jornalística sobre o tema censurado.
Clique aqui para ler a liminar do ministro Celso de Mello.
Clique aqui para ler a liminar do JEC de Goiânia.
Clique aqui para ler as explicações do juiz de Goiânia. 

Charge - Duke


Charge para O Tempo (MG).

Acordo para a presidência da Alepa é quase impossível

Pelas condições de temperatura e pressão atuais, dificilmente, mas muito dificilmente mesmo, haverá acordo na Assembleia Legislativa do Estado para o lançamento de um candidato único, portanto de consenso, para a presidência da Casa.
As conversas prosseguem, é claro. Parlamentares de todos os partidos se dizem dispostos a conversar à exaustão. E quanto a isso, não expressam novidade alguma, uma vez que a conversa, a negociação, a interlocução com os contrários é prática normal - e das mais salutares - na política.
Mas a questão é que, entre os tucanos, as conversas são mais cosméticas, para consumo externo. Servem mais para indicar que todos estariam dispostos a ceder. Mas não estão, nem um pouco, dispostos a isso.
Setores do PSDB mostram-se convictos de que, como vencedores das últimas eleições, não haveria o menor sentido em fazer concessões capazes de projetar - por minimamente que fosse - os adversários.
E a oposição? A mesmíssima coisa. Só que em sentido contrário.
Os oposicionistas, muito embora também sempre dispostos ao diálogo, acham que precisam, pelo menos, lançar uma chapa que marque posição.
Admitem, nesse sentido, que o próximo presidente será governista, mas pretendem lançar um chapa, como se diz, alternativa.
Mesmo sabendo que vão perder.

Idoso passa nove horas para ser atendido no Juizado do Idoso


O Tribunal de Justiça do Estado precisa, urgentemente, melhorar as condições de atendimento aos idosos que procuram o Juizado do Idoso que funciona na Universidade Federal do Pará.
Por quê? O porquê está aí em cima. Espiem só.
A declaração, emitida para leitora do Espaço Aberto que foi levar seu pai de 91 aos ao Juizado do Idoso, demonstra inequivocamente que ambos passaram nove horas - nove horas, meus caros - para ajuizar uma ação. Chegaram lá às 7h da matina e saíram às 16h.
É que existe apenas e tão somente uma funcionária para fazer a atermação - ou seja, para redigir a reclamação feita verbalmente pela pessoa que ajuíza a ação -, a digitalização dos documentos apresentados e a distribuição do processo.
Aí é demais, não é? Para apenas um servidor, é demais. Por isso é que o blog protege o nome da funcionária que emitiu a declaração, porque ela não tem culpa de nada. Muito pelo contrário: tenta fazer o que lhe é possível. E nessas condições, só foi possível atender o idoso de 91 anos depois de nove horas.
O pobre do senhor, que é diabético, nem pôde almoçar. Ficou sentado num banquinho a maior parte do tempo. E só se alimentou com um lanche que a filha foi providenciar numa lanchonete no prédio do Naea.
Não dá para designar pelo menos mais uma funcionária para tornar mais célere o atendimento?

O silêncio é o grande vilão da violência


De um leitor do blog sobre a postagem Medo silencia todo mundo contra a violência:

Escusar-se de colaborar com a polícia é a forma mais confortável e estúpida de contribuir para que haja impunidade, e que os crimes não sejam apurados e solucionados.
Ou seja, o silêncio não é um aliado. É um vilão.
No mais, se você não quer aparecer, use o 181. O Disk denuncia. Você pode não acreditar, mas é uma ferramenta importante e levada a sério.

O futebol brasileiro não merece o rebaixamento do Botafogo


Vejam só.
Esse aí que está chorando - na Michel Filho/Agência o Globo - é Gabriel, do Botafogo.
Chora à saída do velho estádio de Vila Belmiro.
Chora porque o Botafogo, após perder por 2 a 0 para o Santos, foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro.
Com Gabriel choram todos os botafoguenses.
Como Gabriel, mesmo os que não são botafoguenses deploram que um clube das tradições do Botafogo tenha chegado ao estágio a que chegou.
Um time que já teve Mané Garricha, Nilton Santos, Didi, Zagallo, Gerson e Jairzinho, dentre tantos outros, não deveria nunca, jamais, deixar a elite do futebol brasileiro.
"Não caímos hoje", diz o técnico Mancini.
Todos dizem isso.
"Muita gente vai enxergar isso como uma justiça do futebol. A partir do momento em que se vê um clube que fica atrasando salários, claro que há uma responsabilidade. Lamentamos isso. Bota tem uma história maravilhosa e vai estar na Série A em breve. Vai bater na Série B e vai voltar, não tenho dúvida. Mas a partir do momento que toda a estrutura for reorganizada", diz o mesmo Mancini.
Reorganizar a estrutura do Botafogo, eis o desafio.
Reorganizar a estrutura do futebol brasileiro, eis o desafio dez vezes maior.
O Botafogo não merece passar por isso.
E o futebol brasileiro, muito menos merece ter um clube das tradições do Botafogo fora da primeira divisão.

Simineral divulga vencedores do II Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo

O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor) realizaram dia 27 de novembro a festa de entrega do II Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo. As premiações foram conferidas pelo presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, e pela presidente do Sinjor, Roberta Vilanova, às 20h, na Usina.
“Essa foi uma das grandes conquistas do Sindicato nos últimos anos. A premiação, que foi pioneira para o setor da mineração, está na segunda edição com grande sucesso. Conseguimos estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa brasileira que abordem assuntos da atividade mineradora, com foco no crescimento econômico, produção, sustentabilidade, projetos sociais, geração de emprego e renda, exportação e filantropia”, ressalta José Fernando Gomes Júnior.
“A parceria com o Simineral vai continuar, pois esta é uma forma de valorizar o profissional e estimular a produção jornalística na área de mineração, ainda não tão significativa, se levarmos em consideração a importância da mineração para o Estado. O prêmio já entrou para o calendário das duas instituições", complementa a jornalista Roberta Vilanova, presidente do Sinjor.
A festa foi animada pela banda RP2 e DJ Fábio Yamada e contou com sorteio de prêmios, como bicicletas, TV, microondas, blue ray, celular e tablet. O cerimonial foi conduzido por Layse Santos.

RELAÇÃO DOS PREMIADOS NO 2º PRÊMIO HAMILTON PINHEIRO DE JORNALISMO

JORNALISMO IMPRESSO (Menção Honrosa)
Jornalista:Valéria Nascimento
Veículo: Jornal “O Liberal”
Título da matéria: Pará é bola da vez do gás e do petróleo
TELEJORNALISMO (Menção Honrosa)
Jornalistas:Amanda Pereira
Título de matéria: Projeto Salobo
Nomes completos dos participantes da equipe:
Amanda Pereira

José Neves Filho
Fabio Correa
Camila Pinto
Francenilton Aires
Pedro Miranda
RADIOJORNALISMO (R$ 3.000,00)
Jornalista: Celso Freire e Cira Pinheiro

Título da matéria: Indústrias extraem sustentabilidade das terras do Pará
Nome completo: Celso Luís Barbosa Freire
Nome completo da coautora: Cirado Socorro Pinheiro Vasconcelos
WEBJORNALISMO (R$ 3.000,00)
Jornalista: Bruno Magno
Veículo: Portal ORM News
Título da matéria: Alumínio para transformar e reciclar a realidade
GRANDE VENCEDOR DO 2º PRÊMIO HAMILTON PINHEIRO DE JORNALISMO (R$ 5.000,00)
Jornalista: Bruno Magno
Veículo: Portal ORM News
Título da matéria: Alumínio para transformar e reciclar a realidade

Fonte: Assessoria de Imprensa

O apelo sedutor das sereias e o petrolão



Vários autores puseram em cena essa personagem atraente e perigosa da mitologia antiga. Como mulher-ave em sua origem, ela recebeu, com o passar dos séculos, uma cauda de peixe. Homero, na “Odisseia”, foi o primeiro a mencionar as sereias. Em um dos episódios mais conhecidos de sua obra, Jasão e seus companheiros, embarcados no navio “Argo”, voltando da Cólquida (mar Negro), deviam confrontar as terríveis sereias, que segundo autores antigos viviam em Nápoles, na costa do mar Tirreno - aliás, uma das lendas atribui a Partênope, um desses monstros, a fundação da cidade de Nápoles.
Contava-se histórias horríveis, de que marinheiros que passavam diante desse local, fascinados e seduzidos pelo canto das sereias, mergulhavam e chegavam à costa, onde eram devorados ou enfraqueciam aos poucos, até a morte, de tanto escutar as sedutoras. Mas Orfeu, com sua lira e seu canto, conseguiu salvar os companheiros da morte certa. Apenas Butes lançou-se ao mar, mas foi salvo por Afrodite. Os tripulantes do navio, os argonautas, conseguiram livrar-se do terrível perigo.
Era difícil escapar desses monstros marinhos na Antiguidade. A sereia é representada como uma mulher diabolicamente bela, que leva à morte aqueles que têm o azar de encontrá-la. Mas não tanto como o sábio e astucioso Ulisses. Ao deixar Circe, prevenido, o herói sabia que era esperado pelas sereias e, então, decidiu: “É preciso que, preso por laços fortes, eu permaneça imóvel, de pé no convés, apertado contra o mastro, e se eu vos ordenar que desatem os nós, apertai-me ainda com mais cordas e vamos passar rapidamente”. As sereias começaram a entoar os cânticos, pediam para Ulisses deter o navio e escutar suas vozes, pois “jamais um negro navio dobrou nosso cabo sem ouvir nossas doces árias”; e todos os males lentamente foram se dissipando e seus bravos companheiros então se apressaram em retirar a cera que Ulisses havia colocado em suas orelhas. E assim, chegaram à liberdade.
Lendas posteriores acrescentam que, ressentidas por ter deixado escapar uma presa tão ilustre, as sereias, em desespero, teriam se lançado ao mar e ao longo dos séculos se dispersaram pelos continentes no afã de tentar seduzir e destruir a humanidade com a prática da corrupção. Uma grande parte dessas sereias atravessaram os mares, muitas ao chegarem à costa brasileira, seguiram pelos rios, parte delas chegou ao Lago Paranoá e, através dos canais de detritos, foram parar em escritórios de empreiteiras, na Câmara dos Deputados, no Senado, na Esplanada dos Ministérios e em muitos outros “aparelhos”.
Faltou-nos um Ulisses, que se amarrou no convés e teve a lucidez de colocar cera nas orelhas de seus amigos marinheiros para não se corromperem. As sereias, chefiadas por Corruptina, encontraram terreno fértil e partiram para o assédio levando o apelo sedutor da corrupção para Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras; Alberto Youseff, doleiro e operador do PP; João Vaccari Neto, tesoureiro do PT; Fernando Soares, operador do PMDB; todos estes operadores no esquema petrolão. Há, também, o envolvimento de vários diretores da estatal e uma roda da fortuna que envolve dezenas de implicados no cartel formado pelas maiores construtoras do país, que loteou licitações e causou prejuízos bilionários à Petrobras. O governo tenta dar tratamento político a um caso que é de polícia. Parece que temos é um problema de construção de Estado.
Para o azar de Corruptina e para o bem do nosso País, o canto irresistível e sedutor da corrupção encontrou o juiz Sergio Fernando Moro, suas decisões são técnicas e seus processos correm com segurança na qual os interesses políticos e econômicos passam despercebidos. Moro é considerado o maior especialista em lavagem de dinheiro da Justiça brasileira; está desvendando a face do crime e tem o poder de redimir o Brasil de tantas investigações frustradas e punições nunca aplicadas.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse




"Olhe, irmão, moeda não tenho, mas não chores, c...!"
José Mujica, presidente do Uruguai, dando uma nota de 100 pesos (equivalente a R$ 10,00) a um mendigo à saída de um teatro, em Montevidéu, "Quero que sejas presidente a vida toda", respondeu o homem. "Não, não, estas louco?", diz o presidente.