O blog, excepccionalmente, não será atualizado nesta quarta-feira.
Agradecemos a compreensão dos leitores.
quarta-feira, 6 de março de 2013
terça-feira, 5 de março de 2013
Homem é condenado por implantar cinto de castidade
Do Última Instância
A 1ª Câmara Criminal do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a condenação de um homem que para manter a “posse” sobre a ex-companheira, implantou, à força, um arame no órgão sexual da vítima para que esta não tivesse relações sexuais com outros homens. Ele foi sentenciado a 19 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, mais um ano e um mês de detenção, pelos crimes de lesão corporal grave, ameaça, estupro e porte irregular de arma de fogo.
A 1ª Câmara Criminal do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a condenação de um homem que para manter a “posse” sobre a ex-companheira, implantou, à força, um arame no órgão sexual da vítima para que esta não tivesse relações sexuais com outros homens. Ele foi sentenciado a 19 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, mais um ano e um mês de detenção, pelos crimes de lesão corporal grave, ameaça, estupro e porte irregular de arma de fogo.
Insatisfeito com a condenação, o réu apelou e pleiteou absolvição por falta de provas. Quanto ao fato de ter colocado o arame no corpo da vítima, respondeu em interrogatório que assim procedeu a pedido da mulher, que lhe afirmara que aceitaria tal circunstância como prova de amor e fidelidade. A versão da vítima, entretanto, diverge da apresentada pelo réu.
No boletim de ocorrência, a vítima informou que ela e o réu haviam convivido por cerca de dez meses em união estável; após o rompimento do relacionamento, ele passou a ameaçá-la e a forçou a implantar o instrumento em sua genitália. Durante a denúncia na delegacia, a mulher ainda apresentava o arame preso ao corpo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em dezembro de 2011, o réu encontrou-se com a vítima e, após relação sexual, com uma arma apontada para a cabeça da vítima, instalou o invulgar aparato, semelhante a um cinto de castidade. Após os fatos, o acusado e a vítima se encontravam duas vezes por semana, oportunidade em que mantinham relações sexuais. Em todas as ocasiões, o arame era retirado e recolocado na vítima, que era ameaçada de morte. O denunciado prometia que, caso a ofendida removesse o aparato, mataria toda a sua família.
Para o TJ, o crime de lesão corporal grave ficou definitivamente demonstrado, visto que o exame realizado pelo médico legista apontou um processo inflamatório grave na região, que causou muita dor e desconforto à ofendida, dificultando até movimentos básicos como sentar.
“Verifica-se que as declarações da vítima são coerentes e verossímeis, atribuindo ao apelante a autoria das lesões, negando que tivesse consentido com a colocação do citado arame, fato que somente ocorreu em razão da grave intimidação que sofria pelas ameaças perpetradas pelo recorrente”, descreveu a desembargadora Marli Mosimann Vargas, relatora da decisão. Os demais crimes também estariam claramente demonstrados pelas palavras da vítima e de uma testemunha.
Algumas relações sexuais também ocorreram mediante violência, pela presença de arma de fogo ou até mesmo de um facão. “Não obstante a negativa do apelante, este não logrou êxito em ilidir as declarações da vítima, deixando sem justificativa o porquê de lhe ser feita tão grave imputação. De mais a mais, os elementos de convicção estampados nos autos conduzem à certeza da responsabilidade criminal do recorrente pela prática do crime de estupro [...]”, finalizou a desembargadora. A votação da câmara foi unânime.
E Jatene, vem aí para mais quatro anos?
Assim como na Assembleia Legislativa, o tom da oposição na Câmara Municipal de Belém vai subir consideravelmente, a partir deste segundo semestre.
É que, até lá, já se esgotaram há muito os tais primeiros 100 dias da administração do tucano Zenaldo Coutinho.
E os vereadores oposicionistas sabem que não podem, nem de longe, deixar que o prefeito da maior cidade do Estado tenha a sua bola inflada, porque o ano que vem é de eleição.
E a eleição é para governador.
No pleito, Simão Jatene, aliado de Zenaldo, deve ser candidato à reeleição.
Mas nessa possibilidade, a de Jatene ser candidato a mais quatro anos à frente do Executivo estadual, alguns poucos ingênuos não apostam.
É que Jatene, como se lembram todos, sempre disse que, por princípio, é contra a reeleição.
Mas os tempos são outros, ponderam alguns tucanos bem próximos ao governador.
E nestes novos tempos, que precedem eleições, tudo é possível.
Se é possível até boi avuar, como não seria possível Jatene rever os seus, digamos, princípios republicanos para, desta vez, concorrer a mais um mandato como governador?
É que, até lá, já se esgotaram há muito os tais primeiros 100 dias da administração do tucano Zenaldo Coutinho.
E os vereadores oposicionistas sabem que não podem, nem de longe, deixar que o prefeito da maior cidade do Estado tenha a sua bola inflada, porque o ano que vem é de eleição.
E a eleição é para governador.
No pleito, Simão Jatene, aliado de Zenaldo, deve ser candidato à reeleição.
Mas nessa possibilidade, a de Jatene ser candidato a mais quatro anos à frente do Executivo estadual, alguns poucos ingênuos não apostam.
É que Jatene, como se lembram todos, sempre disse que, por princípio, é contra a reeleição.
Mas os tempos são outros, ponderam alguns tucanos bem próximos ao governador.
E nestes novos tempos, que precedem eleições, tudo é possível.
Se é possível até boi avuar, como não seria possível Jatene rever os seus, digamos, princípios republicanos para, desta vez, concorrer a mais um mandato como governador?
Uma cidade refém da violência
Belém, refém da violência.
Domingo passado.
Missa das 11h, na paróquia de Santo Antônio de Lisboa, em Batista Campos.
Quase no final da missa, após a comunhão, um rapaz, de aparentes 30 anos, apresenta-se próximo ao altar e começa a falar, surpreendendo todo mundo.
Disse que era argentino.
Falava um portunhol daqueles bem carregados.
Mas foi curto e grosso.
Antes ainda de o sacerdote retomar a celebração, para a bênção final, o argentino contou que fora assaltado em Belém.
Ele e a mulher, grávida.
Não tinham, desde que foram assaltados, quase nada para comer.
Estavam, ambos, mendigando por aí.
Naquele domingo, segundo contou, ele esperava um e-mail, provavelmente com um bilhete para voltar à Argentina.
Feito isso, voltou para a entrada da igreja.
Depois da missa, vários fiéis, compadecidos, deram uma ajuda em dinheiro ao argentino.
Outros preferiram não fazê-lo.
Ficaram, como se diz, com um pé atrás.
Mas nestes tempos de violência selvagem, convém, no mínimo, não duvidar de quem relata fatos como os narrados pelo argentino.
Porque Belém, como sabem, está refém da violência.
Há muito tempo.
Domingo passado.
Missa das 11h, na paróquia de Santo Antônio de Lisboa, em Batista Campos.
Quase no final da missa, após a comunhão, um rapaz, de aparentes 30 anos, apresenta-se próximo ao altar e começa a falar, surpreendendo todo mundo.
Disse que era argentino.
Falava um portunhol daqueles bem carregados.
Mas foi curto e grosso.
Antes ainda de o sacerdote retomar a celebração, para a bênção final, o argentino contou que fora assaltado em Belém.
Ele e a mulher, grávida.
Não tinham, desde que foram assaltados, quase nada para comer.
Estavam, ambos, mendigando por aí.
Naquele domingo, segundo contou, ele esperava um e-mail, provavelmente com um bilhete para voltar à Argentina.
Feito isso, voltou para a entrada da igreja.
Depois da missa, vários fiéis, compadecidos, deram uma ajuda em dinheiro ao argentino.
Outros preferiram não fazê-lo.
Ficaram, como se diz, com um pé atrás.
Mas nestes tempos de violência selvagem, convém, no mínimo, não duvidar de quem relata fatos como os narrados pelo argentino.
Porque Belém, como sabem, está refém da violência.
Há muito tempo.
Pirarucu da Amazônia será certificado pelo Inmetro
Do site de O Globo
O Inmetro acaba de publicar o regulamento para a certificação voluntária do Pirarucu Salgado Seco, popularmente conhecido como bacalhau da Amazônia. Para obter o Selo de Identificação da Conformidade, o peixe típico da região será avaliado desde o processo produtivo até a venda, e deve garantir a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva e atender a aspectos sociais, como não utilizar mão de obra escrava e oferecer aos trabalhadores todo o equipamento de proteção necessário.
— A certificação também tem o objetivo de ser um diferencial de vendas para o micro empresário, tanto no país como no exterior, com avaliação do Inmetro, que tem reconhecimento internacional — acrescenta Gustavo Kuster, chefe da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do instituto.
Alfredo Lobo, diretor de Qualidade do Inmetro, ressalta que o selo dará ao consumidor a garantia de estar adquirindo produto de uma região nobre, que é a Amazônia, e de forma sustentável, preservando o meio ambiente para as futuras gerações.
A certificação do pirarucu integra o programa Selo Amazônico, criado há pouco mais de um ano pelo Inmetro, que consiste no monitoramento de requisitos de qualidade, impacto social econômico e ambiental de produtos manufaturados com matéria-prima vinda da Amazônia brasileira, e que tenham parte ou todo o processo produtivo instalado na região.
O pirarucu é o primeiro produto regulamentado para receber o Selo Amazônico. No entanto, Lobo conta que há fitoterápicos, fármacos, biojoias, embalagens sustentáveis, outros alimentos e cosméticos em estudo.
Merval Pereira é alvo de militantes do PT e do PCdoB
Do Comunique-se
Colunista de O Globo e comentarista da CBN, Merval Pereira afirmou ter tido um “momento Yoani”, referindo-se aos protestos que a blogueira cubana enfrentou em sua visita ao Brasil na semana do dia 19 de fevereiro. O jornalista disse que foi xingado nominalmente ao sair da inauguração do Museu de Arte do Rio na Praça Mauá, na última sexta, 1º, por manifestantes ligados ao PT e ao PCdoB contrários à Medida Provisória dos Portos.
O jornalista criticou a agressão verbal e quase física. “Passei pelo grupo com minha mulher sob os gritos dos manifestantes, e um deles me reconheceu. Gritou alto: ‘Aí Merval fdp’”, publicou em sua coluna em O Globo desse domingo, 3. Com isso, outros manifestantes cercaram o carro e impediram sua saída, relatou. “Chutaram-no, socaram os vidros, puseram-se na frente com faixas e cartazes impedindo a visão do motorista. Só desistiram da agressão quando um grupo de PMs chegou para abrir caminho e permitir que o carro andasse”.
Segundo o texto de Merval, havia grupos fazendo manifestações ao redor do museu, de cuja inauguração também participavam a presidente Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. “O barulho era insuportável dentro do museu, que, com seu lindo teto ondulado, criou um inesperado efeito acústico dentro do prédio”.
O “mais barulhento e agressivo” protestava contra a revitalização da zona portuária do Rio e contra a MP dos Portos. “O que esses jovens do PT, do PCdoB, da Juventude Socialista, do PDT, sei lá de onde, queriam dizer é que a revitalização do centro do Rio é uma modernidade que rejeitam”. Merval considera que o que está por trás dos protestos é a aliança entre órgãos sindicais e empresários que operam os portos sem competição, “beneficiando-se de uma reserva de mercado tão ultrapassada quanto prejudicial à economia brasileira”.
Um dos grupos protestava, de acordo com o post, contra o fechamento dos teatros do Rio de Janeiro, após a tragédia de Santa Maria. “Mas protestavam contra o quê? Deveriam mesmo protestar contra o fato de terem passado todo esse tempo trabalhando e recebendo pessoas em lugares sem condições de segurança adequada”, avalia. Outro grupo reivindicava por casas prometidas e não entregues.

Colunista de O Globo e comentarista da CBN, Merval Pereira afirmou ter tido um “momento Yoani”, referindo-se aos protestos que a blogueira cubana enfrentou em sua visita ao Brasil na semana do dia 19 de fevereiro. O jornalista disse que foi xingado nominalmente ao sair da inauguração do Museu de Arte do Rio na Praça Mauá, na última sexta, 1º, por manifestantes ligados ao PT e ao PCdoB contrários à Medida Provisória dos Portos.
O jornalista criticou a agressão verbal e quase física. “Passei pelo grupo com minha mulher sob os gritos dos manifestantes, e um deles me reconheceu. Gritou alto: ‘Aí Merval fdp’”, publicou em sua coluna em O Globo desse domingo, 3. Com isso, outros manifestantes cercaram o carro e impediram sua saída, relatou. “Chutaram-no, socaram os vidros, puseram-se na frente com faixas e cartazes impedindo a visão do motorista. Só desistiram da agressão quando um grupo de PMs chegou para abrir caminho e permitir que o carro andasse”.
Segundo o texto de Merval, havia grupos fazendo manifestações ao redor do museu, de cuja inauguração também participavam a presidente Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. “O barulho era insuportável dentro do museu, que, com seu lindo teto ondulado, criou um inesperado efeito acústico dentro do prédio”.
O “mais barulhento e agressivo” protestava contra a revitalização da zona portuária do Rio e contra a MP dos Portos. “O que esses jovens do PT, do PCdoB, da Juventude Socialista, do PDT, sei lá de onde, queriam dizer é que a revitalização do centro do Rio é uma modernidade que rejeitam”. Merval considera que o que está por trás dos protestos é a aliança entre órgãos sindicais e empresários que operam os portos sem competição, “beneficiando-se de uma reserva de mercado tão ultrapassada quanto prejudicial à economia brasileira”.
Um dos grupos protestava, de acordo com o post, contra o fechamento dos teatros do Rio de Janeiro, após a tragédia de Santa Maria. “Mas protestavam contra o quê? Deveriam mesmo protestar contra o fato de terem passado todo esse tempo trabalhando e recebendo pessoas em lugares sem condições de segurança adequada”, avalia. Outro grupo reivindicava por casas prometidas e não entregues.

Manifestantes contrários à MP dos Portos chutaram carro em que Pereira estava com sua mulher
(Imagem: Reprodução/Movimento Brasil de verdade)
(Imagem: Reprodução/Movimento Brasil de verdade)
O que ela disse
"Eu nem descarto de vir até a ter uma atividade política, mas só a partir de 2015. Me aposento em novembro de 2014. A magistratura para mim é prioridade. [...] Estou proibida de exercer política partidária. Por mais admiração que eu tenha, é uma admiração como cidadã brasileira."
Eliana Calmon, ministro do Superior Tribunal de Justiça, antecipando que não aceitará o convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para candidatar-se no ano que vem ao governo da Bahia.
Eliana Calmon, ministro do Superior Tribunal de Justiça, antecipando que não aceitará o convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para candidatar-se no ano que vem ao governo da Bahia.
segunda-feira, 4 de março de 2013
Expansão da palma de óleo e a inclusão social
Por NELSON TEMBRA, em seu blog
As empresas cumprem com as suas partes no processo e a inclusão social ocorre na medida em que elas conseguem viabilizar o acesso de pequenos agricultores familiares ao Pronaf Eco Dendê. Selecionam os agricultores, financiam a elaboração dos projetos, garantem a compra da produção, fornecem mudas de qualidade e prestam assistência técnica especializada. Porém, o sucesso do Programa Federal de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP) em termos de inclusão social de agricultores familiares e desenvolvimento local requer a criação de arranjos institucionais que permitam a verdadeira cooperação entre os decisores políticos, empresários e movimentos sociais.
Após dois anos do lançamento do Programa Federal de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP), percebe-se que ainda existem obstáculos que dificultam a viabilização dos projetos, como a regularização fundiária, o licenciamento ambiental, o acesso ao crédito, dentre outros aspectos amplamente disponibilizados e discutidos em vários artigos publicados na internet.
O Programa Federal de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP) foi anunciado no dia 6 de maio 2010, no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. É um programa ambicioso para a expansão do cultivo do óleo de palma na Amazônia e no Nordeste brasileiro. O Programa identificou 31,8 milhões de hectares adequados ao cultivo de óleo de palma – a produção mundial atualmente ocupa 12 milhões -, sendo que 29 milhões estão na Amazônia Legal. As áreas se encontram em regiões com forte presença da agricultura familiar. A proposta do programa é oferecer condições para que os investidores incorporem estes agricultores como parceiros.
Um grande desafio que hoje se coloca para a região é como utilizar de forma racional o valioso patrimônio natural obtendo benefícios. Para impedir a destruição dos ecossistemas e promover a recuperação de áreas degradadas é necessário inovar com formas e atividades produtivas capazes de gerar emprego e renda para as populações regionais. Dentre as principais causas da degradação ambiental estão as de origem socioeconômica.
É nesse contexto que vem o propósito de apoiar a expansão da lavoura do dendê na Amazônia como uma das possibilidades de recuperar áreas desflorestadas e promover o desenvolvimento social e econômico regional.
As reindivicações dos Movimentos Sociais sobre o Programa Federal de Produção Sustentável de Óleo de Palma – PSPO aparecem em nível local como um “programa que vem de fora para dentro” na medida em que é uma iniciativa do Governo Federal e que seriam as políticas das grandes empresas que determinariam as modalidades contratuais de aplicação e a seleção dos agricultores familiares aptos a entrar no programa.
As Normas do Manual de Crédito Rural MCR. 10-16, do Banco Central, estabelecem as condições para adesão a Linha de Crédito Pronaf Eco, com custeio associado para a manutenção da cultura até o quarto ano:
a) Ser enquadrado como agricultor familiar, logo, necessita de uma Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP que é o instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Pronaf, em atendimento ao que estabelece o Manual de Crédito Rural MCR do Banco Central do Brasil;
b) Observância do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do dendê elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
c) Apresentação, pelo mutuário, de contrato ou instrumento similar de fornecimento da produção proveniente das culturas do dendê para indústria de processamento ou beneficiamento do produto, no qual fiquem expressos os compromissos destas com a compra da produção, com o fornecimento de mudas de qualidade e com a prestação de assistência técnica;
d) Situação de normalidade e correta aplicação de recursos no caso de mutuários com outras operações “em ser” ao amparo do Pronaf e ao pagamento de pelo menos uma parcela de amortização do contrato original ou do financiamento renegociado no caso de operações “em ser” de investimento, observadas as disposições normativas.
Grande parte da responsabilidade pela implantação do Programa tem recaído sobre a empresa privada que acaba sendo obrigada a assumir papéis do poder público em certas fases dos processos para viabilização dos projetos.
Com a possibilidade de emissão de DAP’s por empresas particulares credenciadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, diante da peculiaridade da elaboração não onerosa dos projetos do Pronaf Eco Dendê, posto que não exista rubrica específica para remuneração desses serviços no valor total do financiamento como ocorre em outras linhas de crédito, e, sendo a assistência técnica obrigatoriamente prestada pelas empresas integradoras, os papeis do órgão estadual oficial de assistência técnica, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/PA ficariam limitados à emissão das DAP’s e, talvez, seja a partir deste momento que os projetos tenham começado a perder o elo do planejamento global integrado de uso racional da propriedade, estabelecendo-se um “vácuo” governamental neste elo.
Leia mais aqui.
Goleiros, aprendam com suas insistências inúteis
Então é assim, meu caros.
O Bota aplicou uma peia de 2 a 0 no Flamengo.
Poderia ser de 1 a 0. E não foi por causa de uma insistência inútil. E muitas vezes fatal, como agora.
A insistência inútil e eminentemente fatal é goleiro, no último minuto de jogo, deixar a sua meta e ir para a área do time adversário, aventurar-se - isto mesmo, aventurar-se - em fazer um gol, de cabeça ou não, na cobrança de um cruzamento.
É o que muitos goleiros fazem, quando seus times estão em busca de um resultado heróico.
Foi o que o goleiro Felipe fez ontem, aos 48 minutos do segundo tempo. Nos acréscimos, portanto.
Vejam o vídeo. Se preferirem, vão direito ao tempo de 8min25seg.
O Flamengo perdia por 1 a 0.
Um empate o colocaria na semifinal com o Vasco, no próximo domingo.
No último minuto, falta para o Flamengo.
Felipe vai para a área do Botafogo.
A bola termina nas mãos do goleiro Jefferson, que chuta rápido para o ataque.
A meta do Flamengo está desguarnecida, porque ainda não houvera tempo de Felipe voltar.
Bola nos pés de Vitinho, que chuta.
Gol do Bota.
2 a 0.
Esse pessoal que gosta tanto de estatística poderia fazer um levantamento sobre as vezes em que um goleiro, no último minuto, foi para a área do adversário e fez um gol num cruzamento.
Isso deve acontecer uma vez em 1 milhão.
É, portanto, uma insistência inútil.
E às vezes fatal.
Como ontem.
Duciomar nos legou uma "Guernica". Ele a fez. Só ele.
Picasso - sim, ele mesmo, o grande Pablo Picasso -, Guernica, Duciomar Costa e o nazismo.
O que eles têm em comum?
Nada.
Mas podem, ou melhor, poderiam ter.
Rola pelaí, há décadas, uma historinha que muitos conhecem e não poucos consideram lenda.
Lenda ou não, vale a pena conferi-la.
Corria o início dos anos 40 - do século passado, of corse.
Paris estava sob ocupação nazista durante a II Grande Guerra.
Pablo Picasso morava por lá.
E já era famoso, por conta de trabalhos como Guernica (na imagem), expressão das atrocidades cometidas pelo franquismo durante a Guerra Civil Espanhola, com a decidida colaboração dos nazistas, que àquele altura mobilizaram sua força aérea para protagonizar o que viria a ser um ensaio para a Segunda Gerra Mundial.
Um dia, batem à porta do estúdio de Picasso.
Eram militares alemães, que foram lá bisbilhotar sobre a vida e o trabalho daquele artista que ousara demonstrar o morticínio perpetrado na cidade basca de Guernica.
À saída, Picasso ofereceu aos visitantes um cartão-posta de Guernica.
Um dos alemães perguntou ao gênio da pintura:
- Você fez isso?
E Picasso:
- Não, você fez.
Que tal essa cena ao tucupi?
Pintores de Belém se esmerariam em retratar o caos em que ficou a cidade, para isso resumindo-a na avenida Almirante Barroso, a passarela do caos legada à cidade por Duciomar Costa, o huno, pior prefeito em 800 anos de história da capital paraense - os 400 que estão por se consumar e os 400 do porvir.
Aí, algum dia, o melhor trabalhor, selecionado após judiciosa e rigorosa avaliação, seria entregue de presente a Duciomar.
Quando recebesse a tela das mãos do pintor e, entre estupefato e horrorizado, perguntasse "você fez isso?", o pintor, o nosso Picasso, responderia na bucha:
- Não, você fez.
A avenida Almirante Barroso, meus caros, é a nossa Guernica.
Felizmente, não houve por lá a mortandade física, horrenda, estupefativa, assustadora como a que teve como palco a Guernica basca, inspiradora de uma das maiores obras da pintura em todos os tempos.
Mas a avenida Almirante Barroso, rasgada por uma obra como o BRT - inconclusiva, desconexa, inadequada, cara, um sorvedouro de dinheiro que foi jogado em boa parte no lixo - pode ser elevada, ou rebaixada, se quiserem, à condição de nossa Guernica.
O BRT de Duciomar, exposto na avenida Almirante Barroso, sintetiza uma horrenda, tenebrosa, nauseante história de desprezo a cautelas e previsões legais que devem, obrigatoriamente, orientar o administrador público em qualquer situação.
Depois da audiência pública em que a prefeitura confirmou que romperá o contrato com a Andrade Gutierrez, autoproclamada credora de mais de R$ 50 milhões do erário municipal, muitos se perguntam se basta isso para tentar, ainda que parcialmente, remediar um quadro de desregramento geral em que se afogou a gestão de Duciomar Costa.
Basta isso?
Duciomar não precisa responder pelo que fez?
Não deve responder pela Guernica que nos legou?
Ele a fez, e não nós.
Por que, se ele a fez, haverá de ficar por aí fazendo de conta que não é com ele?
Como admitir uma coisa dessas?
Renan, Henrique Alves e suas "moralizações"
Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves têm assustado meio mundo.
O primeiro é senador. O outro é deputado.
Um preside o Senado. O outro, a Câmara.
Ambos são do PMDB.
Os dois têm mais em comum do que pertencerem à mesma sigla.
Eles são processados perante o Supremo.
Contra ambos levanta-se a indignação popular.
Renan, por exemplo, é alvo de um abaixo-assinado virtual.
Até ontem, 16, milhão de brasileiros há haviam consignado suas assinaturas, manifestando repulsa ao Senado por ter escolhido para presidi-lo um cidadão que, muito embora contra ele inexista condenação transitada em julgado, precisaria ser como o mulher de César - ser honesto e parecer honesto.
Agora, Renan e Alves estão com seus nomes associados a duas medidas salutares.
No Senado, um pacote pretende, em decorrência de uma série de medidas administrativas, passar a tesoura em gastos de R$ 260 milhões.
Na Câmara, já acabaram com a excrescência do 14º e 15º salários, que eram pagos duas vezes por ano e agora ficarão reduzidas a duas - no início e no final do mandato.
Bacana.
Muito bacana.
Fizeram, os doutores Renan e Henrique Alves, porque pretendem limpar as suas respectivas barras apenas para ficarem bem na foto perante a opinião pública?
Não conseguirão.
Sinceramente, não conseguirão. Até mesmo porque, por exemplo, precisariam cortar coisas, outras benesses, outros privilégios, como as verbas indenizatórias - uma excrescência, igualmente.
Ou precisariam acabar com o auxílio-moradia, que garante ajuda extra até mesmo a parlamentares residentes e domiciliados em Brasília.
Enfim, Renan e Henrique Alves melhor estariam se não fossem presidentes.
Nem do Senado, nem da Câmara.
Sem brincadeira.
O primeiro é senador. O outro é deputado.
Um preside o Senado. O outro, a Câmara.
Ambos são do PMDB.
Os dois têm mais em comum do que pertencerem à mesma sigla.
Eles são processados perante o Supremo.
Contra ambos levanta-se a indignação popular.
Renan, por exemplo, é alvo de um abaixo-assinado virtual.
Até ontem, 16, milhão de brasileiros há haviam consignado suas assinaturas, manifestando repulsa ao Senado por ter escolhido para presidi-lo um cidadão que, muito embora contra ele inexista condenação transitada em julgado, precisaria ser como o mulher de César - ser honesto e parecer honesto.
Agora, Renan e Alves estão com seus nomes associados a duas medidas salutares.
No Senado, um pacote pretende, em decorrência de uma série de medidas administrativas, passar a tesoura em gastos de R$ 260 milhões.
Na Câmara, já acabaram com a excrescência do 14º e 15º salários, que eram pagos duas vezes por ano e agora ficarão reduzidas a duas - no início e no final do mandato.
Bacana.
Muito bacana.
Fizeram, os doutores Renan e Henrique Alves, porque pretendem limpar as suas respectivas barras apenas para ficarem bem na foto perante a opinião pública?
Não conseguirão.
Sinceramente, não conseguirão. Até mesmo porque, por exemplo, precisariam cortar coisas, outras benesses, outros privilégios, como as verbas indenizatórias - uma excrescência, igualmente.
Ou precisariam acabar com o auxílio-moradia, que garante ajuda extra até mesmo a parlamentares residentes e domiciliados em Brasília.
Enfim, Renan e Henrique Alves melhor estariam se não fossem presidentes.
Nem do Senado, nem da Câmara.
Sem brincadeira.
Todos os professores da Uepa podem concorrer a reitor
O juiz de Direito em exercício da 1ª Vara da Fazenda da Capital, João Lourenço Maia da Silva, concedeu medida liminar restabelecendo o prescrito no Estatuto e Regimento da Universidade do Estado do Pará (Uepa), o qual assegura o direito de todos os professores efetivos com mais de cinco anos na carreira do magistério superior da instituição concorrem aos cargos de reitor e vice-reitor.
O artigo 29 do Estatuto e Regimento da Universidade prescreve as seguintes orientações para os candidatos a reitor da UEPA: “O Reitor e o Vice-Reitor, integrantes da carreira docente da Universidade do Estado do Pará em pleno exercício de suas atividades e com o mínimo de cinco (5) anos de exercício da função, serão escolhidos pela comunidade universitária através de votação universal e uninominal para constituírem a lista tríplice a ser homologada pelo Conselho Universitário.”, o que está em consonância com a Lei 6.828/2006 (lei de reestruturação da Uepa) que diz: “§ 3º As funções de administração acadêmica, inerentes ao cargo de Reitor e Vice-Reitor, são privativas dos servidores integrantes do Grupo Magistério Superior da Universidade do Estado do Pará, em pleno exercício de suas atividades e com o mínimo de cinco anos de exercício da função, para um mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma única recondução, por igual período.”
O Conselho Superior alterou a redação da legislação supracitada, incluindo a obrigatoriedade da titulação de doutorado reconhecido pela Capes para concorrer ao referido pleito, que ocorrerá no dia 17 de abril de 2013, desta maneira cassou o direito de todos os professores efetivos da Instituição que não tenham tal titulação de participarem das eleições.
Destaca-se do texto da liminar exarada pelo Magistrado: “De outra banda , não pode, no meu sentir, a Comissão Eleitoral, por meio da Resolução 2494/2012 - Consum, criar novos critérios para eleição de reitor e vice-reitor, como no disposto no art. 6º, parte final, no caso pós-graduação em nível de doutorado reconhecido pela Capes, sob pena de ferir o princípio da moralidade nas eleições”.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Joia do Pará brilha no legado de Almir Gabriel
Do Blog São José Liberto
A valorização reconhecimento do trabalho artesanal, a conquista da identidade da Joia do Pará e a criação do Espaço São José Liberto, onde funcionam o Polo Joalheiro, o Museu de Gemas do Pará e a Casa do Artesão, são importantes realizações de Almir Gabriel, que governou o Pará entre 1995 e 2002, e faleceu no último dia 19 de fevereiro, aos 80 anos.
Para Hécliton Santini Henriques, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) há 15 anos, o trabalho de Almir Gabriel foi fundamental para o fortalecimento e fomento do setor de Gemas, Joias e Metais Preciosos no Estado do Pará. Opinião compartilhada por designers, ourives, artesãos, representantes de entidades de classe e demais profissionais da cadeia produtiva de gemas e joias.
A criação de uma Escola de Joalheria do Pará, voltada para a valorização da joia artesanal e da cultura da Amazônia, sintetiza a diretriz do Programa de Desenvolvimento do Setor de Gemas e Metais Preciosos do Pará, lançado em 1998 pelo Governo do Estado, e gerenciado no Espaço São José Liberto desde 11 de outubro de 2002, data de sua inauguração, ocorrida durante o segundo mandato do ex-governador.
“Programas pioneiros deste tipo, por sua abrangência e magnitude, só obtêm êxito com o apoio decisivo do governo em seu mais alto nível. O ex-governador Almir Gabriel entendeu a importância do setor de gemas e joias para o Pará e conferiu ao programa alta prioridade, tornando-o realidade. Hoje, o Polo Joalheiro do Pará, com sede no São Jose Liberto, é um exemplo para os demais Estados produtores do Brasil”, ressalta Hécliton Santini, que acompanhou todo o processo de implantação do projeto de gemas e joias.
O Programa Polo Joalheiro, como também é conhecido, é mantido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), tendo como gestor o Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama). Por meio dele, são promovidas ações de qualificação e acesso a novos mercados para designers, ourives, lapidários, artesãos e produtores de embalagens artesanais.
Júlia Mendes, presidente da Associação de Joalheiros do Espaço São José Liberto (Ajepa), criada em 2007, destaca que o Programa incentiva e valoriza o trabalho de artesãos, ourives, lapidários, produtores e demais profissionais. Segundo ela, produtores e clientes do Programa Polo Joalheiro foram incentivados a se organizar em associação para, entre outros objetivos, preservar o Programa que gerou tantos benefícios sociais, como a geração de emprego e renda, a formalização e a especialização da mão de obra desse segmento produtivo.
A valorização reconhecimento do trabalho artesanal, a conquista da identidade da Joia do Pará e a criação do Espaço São José Liberto, onde funcionam o Polo Joalheiro, o Museu de Gemas do Pará e a Casa do Artesão, são importantes realizações de Almir Gabriel, que governou o Pará entre 1995 e 2002, e faleceu no último dia 19 de fevereiro, aos 80 anos.
Para Hécliton Santini Henriques, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) há 15 anos, o trabalho de Almir Gabriel foi fundamental para o fortalecimento e fomento do setor de Gemas, Joias e Metais Preciosos no Estado do Pará. Opinião compartilhada por designers, ourives, artesãos, representantes de entidades de classe e demais profissionais da cadeia produtiva de gemas e joias.
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| Bracelete Déco Amazônico, criação da designer Marcilene Rodrigues.FOTO João Ramid |
“Programas pioneiros deste tipo, por sua abrangência e magnitude, só obtêm êxito com o apoio decisivo do governo em seu mais alto nível. O ex-governador Almir Gabriel entendeu a importância do setor de gemas e joias para o Pará e conferiu ao programa alta prioridade, tornando-o realidade. Hoje, o Polo Joalheiro do Pará, com sede no São Jose Liberto, é um exemplo para os demais Estados produtores do Brasil”, ressalta Hécliton Santini, que acompanhou todo o processo de implantação do projeto de gemas e joias.
O Programa Polo Joalheiro, como também é conhecido, é mantido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), tendo como gestor o Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama). Por meio dele, são promovidas ações de qualificação e acesso a novos mercados para designers, ourives, lapidários, artesãos e produtores de embalagens artesanais.
Júlia Mendes, presidente da Associação de Joalheiros do Espaço São José Liberto (Ajepa), criada em 2007, destaca que o Programa incentiva e valoriza o trabalho de artesãos, ourives, lapidários, produtores e demais profissionais. Segundo ela, produtores e clientes do Programa Polo Joalheiro foram incentivados a se organizar em associação para, entre outros objetivos, preservar o Programa que gerou tantos benefícios sociais, como a geração de emprego e renda, a formalização e a especialização da mão de obra desse segmento produtivo.
Muito além de anjos e demônios
Quando Joseph Ratzinger foi escolhido no conclave de quase oito anos atrás, aceitou com humildade o mais alto posto da Igreja. Ratzinger não queria ser papa, mas a falta de alternativas à altura o levou a aceitar a missão. Dia desses, Bento XVI, num gesto de coragem e desapego renunciou ao ministério de Bispo de Roma. Faz 598 anos que Gregório XII (1406-1415), renunciou como sucessor de Pedro. No presente, Bento XVI, nos contempla com este, digamos assim, fato inesperado. Quem acompanha mais frequentemente os episódios que envolveram o Ministério Petrino do Sumo Pontífice, percebe o quanto ele se empenhou na luta permanente pelos bons costumes que visam à concretização do aprimoramento moral e dignificação da criatura humana.
Desde 2012, o papa já vinha dando a entender nas entrelinhas de seus pronunciamentos que sua missão era árdua e se sentia angustiado e amargurado por perceber o abandono de cardeais, bispos e presbíteros em sua tendência de dar um basta aos recorrentes casos de pedofilia que enodoam a Igreja; o escândalo do Instituto de Obras Religiosas (IOR) – o banco do Vaticano, que fez a justiça italiana bloquear 23 milhões de euros de suas contas por suspeita de lavagem de dinheiro e o consequente relatório investigativo sobre o roubo de documentos pelo ex-mordomo Paolo Gabriele, alcunhado de “O Corvo” que ajudou a defenestrar o esquema de lavagem do IOR. Quem estaria por trás dele? Ah! E as brechas do passado que ficaram da gestão fraudulenta do Instituto Dermatológico (IDI) e a falência fraudulenta do Hospital São Rafael, com rombo estimado em 1,5 bilhão de euros.
Pelos corredores, criptas e atrás das colunatas do Vaticano existe uma teia de conspiradores e corruptos. O choque entre o decano Angelo Sodano e o Secretário de Estado, Tarcisio Bertone (cardeal camerlengo) tem origem no tempo. Sodano é considerado “Wojtylista” grupo da Cúria que se firmou sob o papa polonês que antecedeu o alemão. Deixou o cargo ao completar 78 anos. Viu- se substituído por Bertone, que completou a mesma idade provecta em dezembro, mas permanece na função. A nomeação de Bertone para a Secretaria de Estado, um dos postos mais brilhantes da Cúria, pode ter sido o maior erro de Bento XVI. Ele queria alguém que lhe protegesse contra a máquina de fritar pontífices, a impenetrável e ardilosa burocracia do Vaticano.
Essa defesa não funcionou. Pretensioso, em total desafinação com as intenções do papa, Bertone – associado ao cardeal Angelo Bagnasco, arcebispo
de Gênova e presidente da CEI, a Conferência Episcopal Italiana – emulou os vícios da burocracia mais impertinente. Bertone está na mira não só de Sodano, mas de boa parte dos cardeais italianos, que o responsabilizam, por interesses ou omissão, pelos casos IOR e Vatileaks. Sua pressa na nomeação do belga Bernard De Corte, um estranho no ninho da Igreja, como o novo presidente do banco. Pergunta-se: Por que Bertone tinha tanta urgência em preencher o cargo com um homem de sua confiança, mas aparentemente inabilitado para tanto?
Quem leu “Anjos e Demônios” de Dan Brown e observa o que acontece no Vaticano, nos dá a ideia de que a ficção se tornou realidade. A coisa vai muito além de anjos e demônios. O jornal Italiano “La República”, dias atrás, publicou novas revelações sobre o relatório que teria levado Bento XVI a decidir sua renúncia. O dossiê, de 300 páginas, que será entregue a seu sucessor identifica, entre as facções em luta na Cúria, uma dedicada a criar e destruir carreiras, outra de caráter econômico, que usa propinas para influir na administração vaticana e uma terceira de prelados homossexuais, pressionados por chantagistas de fora. O jornal relaciona essa última ao caso de Angelo Balducci, ex-assessor papal demitido em 2010 por pagar por relações sexuais a pelo menos dez seminaristas e cantores e também a Marco Simeon, diretor da RAI do Vaticano e responsável pelo afastamento do arcebispo Carlo Maria Viganò, após este denunciar corrupção nas finanças do micro-Estado.
No mais, o agora Papa Emérito se dedicará às orações em Castel Gandolfo e depois vai consagrar os seus últimos dias para reflexões e cultivar o jardim do monastério Mater Ecclesiae.
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SERGIO BARRA é médico e professor.
sergiobarra9@gmail.com
O que eles disseram
"Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro."
Trecho de nota em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) rebatem declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para quem juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”.
sexta-feira, 1 de março de 2013
Um olhar pela lente
O fim do pontificado de Bento XVI, o primeiro Papa a renunciar nos últimos 700 anos.
Abaixo, a chegada do agora Papa Emérito a Castel Gandolfo e a emoção de fiéis no Vaticano.
Abaixo, a chegada do agora Papa Emérito a Castel Gandolfo e a emoção de fiéis no Vaticano.
Taques sugere "muito debate" sobre projeto do CPB
Da Agência Senado
Ao longo do semestre, informou, vão ser realizadas audiências públicas para discutir o projeto (PLS 236/2012), tanto em Brasília como em outras cidades.
– Não há razão para tomarmos decisões apressadas. Mas também não quero colocar meu nome em algo que não termine – ponderou o senador nesta quinta-feira (28), logo após uma audiência pública destinada a análise da matéria, à qual compareceram o jurista Miguel Reale Júnior e o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de atualização do Código Penal.
Nessa proposta, estão sendo feitas mudanças pelo relator. E novas idéias poderão ser levadas em consideração por ele, com a reabertura do prazo para apresentação de emendas, que se encerrou em novembro. O registro de emendas voltará depois de encerrado o perído de audiências públicas.
Ao comparar a iniciativa atual de reforma com as anteriores, Taques disse que as outras comissões "padeceram de um vício de origem: a hipertrofia do Executivo". Na visão do senador, "o nosso constitucionalismo entende o Executivo como monárquico, imperial”. Como desta vez, a iniciativa partiu do Senado, as funções do Poder Legislativo "foram restauradas", facilitando o livre debate e a riqueza das contribuições, com maiores chances de sucesso para o novo código.
Sobre as críticas feitas por Reale Júnior, Taques assinalou que muitas levaram a modificações no projeto, como é o caso da desproporção entre as penas. Reale Júnior voltou a classificar como absurdo que a pena mínima para o crime de omissão de socorro a criança abandonada seja um mês de prisão, quando a omissão de socorro a um animal foi fixada no anteprojeto em prisão por um ano.
Do ponto de vista mais filosófico, Taques quer que o novo Código Penal se "deixe contaminar" pelo espírito cidadão do texto constitucional em vigor, promulgado em 1988 na transição do regime autoritário para a democracia.
– Envergonha a legislação nacional e a sociedade brasileira é o fato de não termos um novo Código Penal – sublinhou. Ele chegou a classificar de "obsceno" que não haja no Brasil um tipo penal para o terrorismo, e defendeu também a tipificação penal da tortura.
Clima de rompimento à vista
Não se iludam com desmentidos.
Não se iludam.
O clima entre peemedebistas e tucanos do Pará é de pré-rompimento.
É claro que, até aqui, ninguém vai reconhecer isso às claras.
E nem às escuras.
Cada qual se põe na moita.
Cada qual vai expressar seu discurso para demonstrar que, apesar dos pesares, os aliados continuarão como tais.
Mas que o clima é de pré-rompimento, lá isso é.
E conforme as conjuminâncias eleitorais, digamos assim, se intensificarem, mais e mais as ambições irão se revelar.
E então, meus caros, saiam de baixo, porque o PMDB, inevitavelmente, tomará seu rumo.
E o PSDB também.
Não se iludam.
O clima entre peemedebistas e tucanos do Pará é de pré-rompimento.
É claro que, até aqui, ninguém vai reconhecer isso às claras.
E nem às escuras.
Cada qual se põe na moita.
Cada qual vai expressar seu discurso para demonstrar que, apesar dos pesares, os aliados continuarão como tais.
Mas que o clima é de pré-rompimento, lá isso é.
E conforme as conjuminâncias eleitorais, digamos assim, se intensificarem, mais e mais as ambições irão se revelar.
E então, meus caros, saiam de baixo, porque o PMDB, inevitavelmente, tomará seu rumo.
E o PSDB também.
Comunicação é vital para abertura da Justiça, diz ministra
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, considera que a atuação das assessorias de comunicação representa um passo essencial para que o Poder Judiciário se torne mais transparente, mais próximo da população e se liberte de práticas antigas, que o tornaram conhecido com um poder fechado e resistente a mudanças.
"Vamos pôr fim à cultura do biombo, do escondido, das cavernas", disse a ministra, durante palestra que proferiu na última terça-feira (27), em Brasília, durante o Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ela abordou questões sobre a Imprensa e o Poder Judiciário, nestes tempos em que as redes sociais, sobretudo Twitter e Facebook, assumem importância fundamental na divulgação de informações e opiniões de milhões de pessoas.
Eliana Calmon entende que o Judiciário, quanto mais transparente se fizer, automaticamente desestimulará a Imprensa a perseguir o "furo de reportagem", que normalmente só mostra as mazelas do Poder Judiciário. "No dia em que nós tivermos mais transparência em todos os nossos atos, acaba essa conversa", disse a magistrada.
Para a ministra, os assessores de Imprensa precisam travar internamente, com seus superiores, também uma relação de transparência, para fazê-los entender que os erros precisam ser reconhecidos, para evitar que perdurem e sejam divulgados com grande repercussão na Imprensa.
Vejam, acima, um vídeo com os melhores momentos da palestra. A edição é do repórter aqui do Espaço Aberto, que esteve presente ao evento.
Torcedores fazem certo em recorrer à Justiça. Certíssimo.
Olhem só, meus caros.
Coleguinhas - alguns, não todos - não sabem o que dizem.
E, pior, não sabem o que perguntam.
Insistem, alguns coleguinhas, que torcedores - esses quatro que aparecem aí na foto, da Folha Online - não deveriam ter ingressado em juízo para, com base no Código do Consumidor, arguirem o próprio direito de assistir ao jogo entre Corinthians x Millonarios, muito embora o Timão esteja sob punição provisória imposta pela Conmebol, que o obriga a jogar de portões fechados, em decorrência do incidente em Oruro, na Bolívia, onde um adolescente morreu ao ser atingido por sinalizador disparado por integrante de torcida organizada corintiana.
Coleguinhas deveriam consultar o Jurídico - essa entidade fantasmagórica - das empresas em que trabalham.
Se consultarem, ouvirão do Jurídico, muito provavelmente, que os clubes, as agremiações desportivas é que estão proibidos de ingressar na Justiça Comum para resolver pendências que se travam na área esportiva.
São os clubes, meus caros.
Mas os torcedores - os quatro aí da foto - que ingressaram em juízo fizeram-no individualmente.
O Corinthians não faz parte da ação.
E, vocês sabem?, fizeram muito bem em procurar a Justiça.
Não tem essa de temer essa Conmebol, que, deve-se ressaltar, muito embora seja uma bagunça, até que agiu certo ao punir, sim, o Corinthians provisoriamente pela morte do garoto.
Mas lei é lei.
E a lei não impede o consumidor brasileiro de defender o seu direito, que nada tem a ver com direitos e obrigações do Corinthians.
A Conmebol que se apresente em juízo e tente derrubar a liminar expedida.
Por que não o fez?
Se o fez, mas não logrou êxito, que vá reclamar no Afeganistão.
Aliás, vocês não se espantem se, em vez de apenas quatro, milhares de torcedores do Corinthians, que comprarem seus ingressos antecipadamente para assistir aos jogos do Timão pela Libertadores, obtiverem da Justiça a permissão para entrar nos estádios.
É que, na tarde de ontem, a ONG SOS Consumidor, que atua em defesa dos direitos dos consumidores em São Paulo, ajuizou ação coletiva solicitando justamente isto: que todos os torcedores com ingresso comprado para os próximos jogos da equipe na Libertadores possam entrar no estádio - seja qual for.
Então, é isso.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Uma coisa é o Corinthians, outra coisa é seu torcedor, pessoa físicas que têm o direito de buscar no Judiciário a proteção, o amparo para fazer com que sejam honradas obrigações que nascem de relação regular e legítima de consumo, como a de quem comprou, antecipadamente, ingressos para assistir a jogos de futebol e agora se vê impedido de fazê-lo porque um terceiro, no caso a Conmebol, tenta impedir.
Que parada é essa?
Que conversa fiada é essa?
Então as regras da Fifa, que a Conmebol tenta cumprir, se voltam até mesmo contra pessoas físicas agredidas em seus direitos?
A Conmebol, essa bagunça, que fique com as loas de ter acertado na decisão de punir o Corinthians - o clube, a pessoa jurídica, a agremiação.
A Conmebol, essa bagunça, que fique na dela quando um torcedor do Corinthians - e não o clube, e não a agremiação - invoca a lei para garantir o cumprimento de um direito legítimo.
Cada qual no seu cada qual.
Ou não?
Paulo Henrique Amorim condenado a pagar R$ 50 mil
Do Comunique-se
Blogueiro e apresentador do 'Domingo Espetacular', da Rede Record, Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar o diretor Geral de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 28, em primeira instância. As informações são da Veja.
Ainda cabe recurso, mas, por ora, a decisão da 35ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro é que Amorim pague R$ 50 mil de indenização por ter escrito textos associando Kamel ao racismo. É o segundo processo em que o âncora da Record e editor do blog Conversa Afiada é condenado a indenizar o executivo da Globo.

Ali Kamel será indenizado por danos morais
(Imagem: Reprodução)
Segundo o juiz Rossidelio da Fonte, da 35ª Vara Cível, que julgou o caso nesta quinta, jornalistas que divulgam fatos que não correspondem com a verdade precisam ser responsabilizados.
"Quando um jornalista como réu divulga fatos que não correspondem à verdade, ou envolve cidadão sem averiguar a procedência de suas fontes e a veracidade das informações, levando os leitores a concluírem que o autor é racista ou apoia práticas racistas, há evidente responsabilidade passível da obrigação de indenizar", argumentou o juiz.
Segundo processo. Segunda derrota de PHA
Em 2011, Paulo Henrique Amorim já tinha sido condenado, em outro processo movido pelo diretor global, a pagar R$ 30 mil a Kamel por danos morais. Em seu blog, o apresentador da Record afirmou que o profissional da Globo "escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil", em referência à obra Não Somos Racistas - Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor, lançada por Kamel na época.
Em 2011, Paulo Henrique Amorim já tinha sido condenado, em outro processo movido pelo diretor global, a pagar R$ 30 mil a Kamel por danos morais. Em seu blog, o apresentador da Record afirmou que o profissional da Globo "escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil", em referência à obra Não Somos Racistas - Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor, lançada por Kamel na época.
Necessária consciência cósmica
Tão perto e tão longe. É assim que muitas pessoas vivem em relação ao grau de consciência de sua inserção no Universo. Estamos suspensos entre bilhões de estrelas e de galáxias. Nossa nave corre a uma velocidade média de trinta quilômetros por segundo em torno do Sol. Para produzir dia e noite, o autogiro solar passa dos 1.600 quilômetros por hora na linha do Equador. E assim vai. Porém, é incrível quanto nossa visão pode ser rasteira.
Se você prestar atenção, verá que a história humana praticamente não “decolou”. Afora algum ensaio na área da Astronomia, o cotidiano da humanidade é um exercício cabisbaixo. Vivemos numa estreita faixa. São apenas alguns metros acima do solo. Arrumamos e desarrumamos o planeta segundo os nossos interesses. Cobrimos a superfície da Terra com asfalto, cimento e uma porção de elementos que reputamos úteis e indispensáveis. Então, perdemos a linha do horizonte. Pare um pouco e tente olhar a linha horizontal da sua rua. Você ainda consegue enxergar a Terra?
É impressionante que as nossas construções não sejam vistas do espaço. Apenas as muralhas chinesas prevalecem, mas não pela estatura, e sim pela extensão do riscado sobre a Terra. Alguns minutos de decolagem, e cadê todo mundo? Onde estão as caríssimas torres que fazem tanta gente sonhar e sofrer? Cadê as mansões e as palafitas? Carros. Fábricas. Glamour. Sofrimento. Fartura. Fome: tudo existe nesta faixa. Estreita faixa que recobre o planeta.
Precisamos de uma consciência cósmica, no sentido astronômico da palavra. A vida não pode ser um olhar cabisbaixo. Estamos rodeados por bilhões de corpos celestes. Você já prestou atenção que a Lua aparece às vezes entre as nuvens do dia? Tímida, segue seu curso enquanto nós corremos para o trabalho. E o Sol? Esse magnífico astro, capaz de hospedar em seu território mil e trezentos planetas Terra, exerce uma
influência vital sobre todos nós. Porém, quantos enxergamos a vida sob essa dependência? Não seriam as coisas da Terra que, de fato, mais nos impressionam? Não seria a casa, o carro, as dívidas, o alimento, o remédio? Vida rasteira. Faixa de problemas. Precisamos olhar para o alto.
Estamos tão acostumados com a rotação da Terra que o dia pode parecer mecânico. Seja boa ou má nossa jornada, o Sol está sempre lá. Dizem os cientistas que o nosso astro-rei ainda brilhará milhões de anos até que se apague. Eterno, se comparado a mais longeva criatura. Então, é como se emprestássemos a vida dessa estrela. O Sol nasce todo dia, logo, viveremos indefinidamente. Mas sabemos que não é assim. É
impressionante pensarmos que, em caso de extinção da vida na Terra nos próximos séculos, o Sol persistirá em seu caminho por longos milhões de anos. Ele continuará regendo todo o Sistema Solar, embora a Terra não passe de um torrão sem vida. Haveria nascente e ocaso. Porém, não estaríamos mais aqui.
É nesta faixa estreita que existimos e tecemos nossas relações de dominação. Classes sociais. Poder. Lutas. A Terra repartida de modo tão desigual. Muitos que nada têm. Poucos dominando o mundo. Rio toda vez que me falam de riquezas. Só temos mesmo o corpo. A nudez é a nossa grife. Podemos nos vestir de ouro nesta faixa estreita, mas o nosso fim repetirá o começo: voltaremos ao pó da Terra, para devolver o carbono que utilizamos. Temos o mesmo material das estrelas. Nossa origem é esse pó estelar moldado pelas mãos divinas. O destino de nossa matéria é descer ainda mais na superfície da Terra. Em pó ou cinza. Descer para o nível que nos reintegre à Terra novamente.
Não é possível que morramos sem saber onde estivemos. Vivemos um grande milagre. Impossível não crer em nada. Há, sim, algo além da nossa vã filosofia. Podemos ser um tubo digestivo, mas não é só isso, Pavlov! Como disse Blaise Pascal, somos mesmo um caniço, mas um caniço pensante. Vamos olhar a vida como algo grandioso. Enxergar mais adiante. Nossas lutas não valem nada se arruínam o corpo. Há terreno para todos. Busquemos a paz e nos esforcemos por ela. É apenas uma faixa. Olhemos mais longe. A Terra é o nosso horizonte. Saudemos o Sol com uma festa. Agradeçamos por iluminar outros. Precisamos também da noite, mas não deixemos de olhar as estrelas.
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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
"Como vocês sabem, hoje é um dia diferente dos outros. Eu serei o supremo pontífice da Igreja Católica até as 20h [16h de Brasília]", disse. "Depois disso, serei apenas um peregrino que está começando a última fase de sua peregrinação nesta Terra."
Bento XVI, em saudação a fiéis ao chegar a Castel Gandolfo, nos arredores de Roma, logo após tornar-se o primeiro Papa, em 700 ano, a renunciar ao Trono de Pedro.
Bento XVI, em saudação a fiéis ao chegar a Castel Gandolfo, nos arredores de Roma, logo após tornar-se o primeiro Papa, em 700 ano, a renunciar ao Trono de Pedro.
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