quarta-feira, 4 de julho de 2012
Seminário alerta sobre correta prestação de contas eleitorais
A transparência nas prestações de contas eleitorais será tema de seminário, nesta quinta-feira (05), na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA). Os 26 Estados da Federação mais Distrito Federal receberão o mesmo evento, realizado pelos Conselhos Federais de Contabilidade (CFC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com apoio dos Conselhos Regionais e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Seminário pretende orientar contadores, técnicos em Contabilidade, advogados, pré-candidatos e membros de partidos políticos sobre à correta prestação de contas das campanhas nas Eleições 2012. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do CFC (www.cfc.org.br).
O Seminário pretende orientar contadores, técnicos em Contabilidade, advogados, pré-candidatos e membros de partidos políticos sobre à correta prestação de contas das campanhas nas Eleições 2012. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do CFC (www.cfc.org.br).
Duciomar, o rei das calçadas, entre a ficção e a realidade
A ficção
Abertura da matéria disponível no site da Prefeitura de Belém, sobre inauguração - ou seja lá o que for - na avenida Bernardo Sayão:
O primeiro trecho da obra de macrodrenagem da Avenida Bernardo Sayão, entre as ruas Veiga Cabral e Oswaldo de Caldas Brito foi entregue nesta terça-feira, 03, pelo Prefeito de Belém, Duciomar Costa, à população do Jurunas. A obra beneficia milhares de pessoas e representa qualidade de vida aos moradores da área. “Agora nós temos orgulho de sermos jurunenses. Temos saneamento básico, moradia digna e ainda podemos olhar para a orla de Belém”, declara o diretor do Conselho Comunitário do Bairro do Jurunas, Manuel Soares.
A realidade
Abertura de matéria sobre o mesmo evento, publicada na página 8, caderno Atualidades, em O LIBERAL desta quarta-feira:
A Prefeitura de Belém inaugurou o primeiro quilômetro da nova avenida Bernardo Sayão, no trecho entre as ruas Veiga Cabral e Oswaldo de Caldas Brito, no início da tarde de ontem. Apesar do evento, as calçadas ainda não estavam prontas e a sinalização gráfica no asfalto ainda estava sendo feita. Essa é mais uma etapa do projeto Portal da Amazônia, que compreende a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova.
Hehehe.
"Apesar do evento, as calçadas ainda não estavam prontas e a sinalização gráfica no asfalto ainda estava sendo feita."
É o huno, o rei das calçadas e suas obras estruturantes fazendo estilo.
E confirmando que é o pior prefeito em 800 anos da História de Belém - os 400 que estão para ser completado e os 400 que ainda virão.
Abertura da matéria disponível no site da Prefeitura de Belém, sobre inauguração - ou seja lá o que for - na avenida Bernardo Sayão:
O primeiro trecho da obra de macrodrenagem da Avenida Bernardo Sayão, entre as ruas Veiga Cabral e Oswaldo de Caldas Brito foi entregue nesta terça-feira, 03, pelo Prefeito de Belém, Duciomar Costa, à população do Jurunas. A obra beneficia milhares de pessoas e representa qualidade de vida aos moradores da área. “Agora nós temos orgulho de sermos jurunenses. Temos saneamento básico, moradia digna e ainda podemos olhar para a orla de Belém”, declara o diretor do Conselho Comunitário do Bairro do Jurunas, Manuel Soares.
A realidade
Abertura de matéria sobre o mesmo evento, publicada na página 8, caderno Atualidades, em O LIBERAL desta quarta-feira:
A Prefeitura de Belém inaugurou o primeiro quilômetro da nova avenida Bernardo Sayão, no trecho entre as ruas Veiga Cabral e Oswaldo de Caldas Brito, no início da tarde de ontem. Apesar do evento, as calçadas ainda não estavam prontas e a sinalização gráfica no asfalto ainda estava sendo feita. Essa é mais uma etapa do projeto Portal da Amazônia, que compreende a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova.
Hehehe.
"Apesar do evento, as calçadas ainda não estavam prontas e a sinalização gráfica no asfalto ainda estava sendo feita."
É o huno, o rei das calçadas e suas obras estruturantes fazendo estilo.
E confirmando que é o pior prefeito em 800 anos da História de Belém - os 400 que estão para ser completado e os 400 que ainda virão.
Na casa de Roberto Santos
No Blog do Flávio Nassar, sob o título acima:
Um dia, teria sido em 2005, eu organizava a Exposição "Landi: Cidade Viva" em um prédio no Largo do Carmo e, por acaso, encontro o Dr. Roberto Santos, rola o papo, falo do que estava fazendo, ele diz ter nascido em uma casa no Carmo.
Eu buscava referências sobre a praça, os imóveis do entorno, para situar históricamente o local da exposição no teatro urbano.
Eu buscava referências sobre a praça, os imóveis do entorno, para situar históricamente o local da exposição no teatro urbano.
Chegamos à conclusão de que a exposição aconteceria justo na casa onde ele havia nascido. Disse-me que tinha um quadro do Balloni que a retratava, convidou-me para conhecê-lo.
Para encurtar o relato, dias depois recebo uma foto do quadro, feita pelo seu filho Paulo Santos e atorização para usá-la na exposição.
Para encurtar o relato, dias depois recebo uma foto do quadro, feita pelo seu filho Paulo Santos e atorização para usá-la na exposição.
Quando falou-me da casa descreveu detalhes. Lembrou que tinha uma capela e que a famosa imagem Nossa Senhora do Leite, hoje no Museu de Arte Sacra, pertencia à sua família, que dou a imagem para a igreja do Carmo.
Veja na foto do Artur Ianinni.
Veja na foto do Artur Ianinni.
Tempos depois, recebo cópias das fotos de Belém do acervo Robert Smith sob a guarda da Fundação Gulbenkian em Lisboa. Bato o olho, e reconheço na foto mal enquadrada, a casa, a dita casa do Dr. Roberto.
Rápido, anexo a um email e no assunto pergunto: Conhece esta casa?
Em minutos toca o telefone:
- É a minha casa, onde tu conseguiste esta foto?
Rápido, anexo a um email e no assunto pergunto: Conhece esta casa?
Em minutos toca o telefone:
- É a minha casa, onde tu conseguiste esta foto?
Dias depois, mandei-lhe a casa em formato A4.
Depois de Ferreira Gullar, pergunto:
Onde estaria o menino neste meio-dia, quase tarde entre 1937 e 1947, quando o gringo bateu a foto?
Dormia?
Estudava?
Sonhava?
Ou simples, da varanda dos fundos olhava o rio, este que sempre passa diferente e indiferente?
Depois de Ferreira Gullar, pergunto:
Onde estaria o menino neste meio-dia, quase tarde entre 1937 e 1947, quando o gringo bateu a foto?
Dormia?
Estudava?
Sonhava?
Ou simples, da varanda dos fundos olhava o rio, este que sempre passa diferente e indiferente?
A casa foi deletada da paisagem real e triste de Belém.
O Fórum Landi fica no prédio à esquerda, na foto ou na pintura se vê só a parede.
O Fórum Landi fica no prédio à esquerda, na foto ou na pintura se vê só a parede.
Mas tanto no quadro de fortes cores de Balloni quanto na foto em preto e branco de Smith seremos sempre vizinhos, sempre.
Justiça manda Dnit adotar medidas contra acidentes
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está obrigado a adotar providências imediatas para reduzir o número de acidentes e garantir a segurança de quem transita na Rodovia BR-316, do quilômetro zero ao 20, trecho que começa em Belém e alcança o município de Benevides, área da Região Metropolitana da Capital paraense.
Levantamentos da Polícia Rodoviária Federal mostram que, no ano passado, foram registradas 23 mortes e 1.697 acidentes apenas nos primeiros 10 quilômetros de rodovia, tida como a campeã de acidentes no país desde o ano de 2009. A BR-316 também é a única alternativa rodoviária de saída para milhares de pessoas que, nos meses de julho, deixam Belém em direção a balneários situados em municípios do litoral atlântico paraense.
A decisão (veja a íntegra) que obriga o Dnit a executar, em caráter liminar, serviços de manutenção da rodovia é da juíza federal substituta da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Ana Carolina Campos Aguiar, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Com data de 26 de junho passado, a decisão foi divulgada somente nesta terça-feira (03).
O Dnit ficará sujeito a pagar multa de R$ 100 mil se não apresentar as provas do cumprimento das determinações, que incluem a regularização dos retornos existentes e o fechamento dos retornos clandestinos.
O órgão também deverá comprovar que implantou a sinalização vertical, conforme prometera fazer em março deste ano, como também precisa comprovar que fez a recomposição da pintura da sinalização horizontal. A juíza também determinou a prova de que foi implantada a sinalização adequada da mudança no número de faixas, para evitar que os condutores de veículos sejam surpreendidos. O Dnit deverá ainda atribuiu o caráter de prioridade ao processo administrativo que trata da reestruturação da rodovia, sobretudo no trecho Belém-Benevides.
Calamidade
Ao avaliar informações detalhadas sobre a situação da BR-316, apresentadas pelo MPF na ação civil pública, a juíza Ana Carolina Aguiar classificou de “calamitosa” a situação da rodovia, especialmente em seus primeiros vinte quilômetros. “Nitidamente, a rodovia, neste trecho, não se encontra adequada ao fluxo de pessoas e veículos que por ela transitam diariamente, assim como apresenta elevadíssimos índices de acidentes, com lesões e óbitos. A situação da rodovia é pública e notória”, reforça a magistrada.
A Administração, reconhece a decisão judicial, não pode ser obrigada pelo Poder Judiciário a efetivar, imediatamente, programas que exijam processo licitatório e estudos técnicos. “Não obstante, verifico que o Ministério Público, tanto Estadual quanto Federal, agiu incansavelmente, buscando, administrativamente, alertar e buscar respostas e ações efetivas do Dnit com relação à calamidade pública em que se encontra a BR-316”, diz a juíza federal.
A magistrada considerou que, por muitos anos, o DNIT vem se omitindo em aspectos básicos de conservação da rodovia, como a recuperação de sinalização e a construção de passarelas para pedestres. Em vez disso, segundo Ana Carolina Aguiar, o órgão tem adotado “medidas paliativas, como implantação de faixas de pedestres, instrumento completamente inadequado em rodovias. Ou seja, a escolha administrativa não foi adequada à situação, ferindo a proporcionalidade, princípio que deve pautar as decisões da Administração pública”.
A juíza federal ressalta que, diante de situações como essas, o Poder Judiciário, muito embora não possa exercer atribuições que são exclusivas da Administração, “por outro lado não pode se omitir em analisar questões que envolvem direitos constitucionais dos cidadãos, como o direito à vida, à integridade física e à segurança. Direitos estes que, no caso concreto apresentado, não vêm sendo minimamente observados”.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Levantamentos da Polícia Rodoviária Federal mostram que, no ano passado, foram registradas 23 mortes e 1.697 acidentes apenas nos primeiros 10 quilômetros de rodovia, tida como a campeã de acidentes no país desde o ano de 2009. A BR-316 também é a única alternativa rodoviária de saída para milhares de pessoas que, nos meses de julho, deixam Belém em direção a balneários situados em municípios do litoral atlântico paraense.
A decisão (veja a íntegra) que obriga o Dnit a executar, em caráter liminar, serviços de manutenção da rodovia é da juíza federal substituta da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Ana Carolina Campos Aguiar, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Com data de 26 de junho passado, a decisão foi divulgada somente nesta terça-feira (03).
O Dnit ficará sujeito a pagar multa de R$ 100 mil se não apresentar as provas do cumprimento das determinações, que incluem a regularização dos retornos existentes e o fechamento dos retornos clandestinos.
O órgão também deverá comprovar que implantou a sinalização vertical, conforme prometera fazer em março deste ano, como também precisa comprovar que fez a recomposição da pintura da sinalização horizontal. A juíza também determinou a prova de que foi implantada a sinalização adequada da mudança no número de faixas, para evitar que os condutores de veículos sejam surpreendidos. O Dnit deverá ainda atribuiu o caráter de prioridade ao processo administrativo que trata da reestruturação da rodovia, sobretudo no trecho Belém-Benevides.
Calamidade
Ao avaliar informações detalhadas sobre a situação da BR-316, apresentadas pelo MPF na ação civil pública, a juíza Ana Carolina Aguiar classificou de “calamitosa” a situação da rodovia, especialmente em seus primeiros vinte quilômetros. “Nitidamente, a rodovia, neste trecho, não se encontra adequada ao fluxo de pessoas e veículos que por ela transitam diariamente, assim como apresenta elevadíssimos índices de acidentes, com lesões e óbitos. A situação da rodovia é pública e notória”, reforça a magistrada.
A Administração, reconhece a decisão judicial, não pode ser obrigada pelo Poder Judiciário a efetivar, imediatamente, programas que exijam processo licitatório e estudos técnicos. “Não obstante, verifico que o Ministério Público, tanto Estadual quanto Federal, agiu incansavelmente, buscando, administrativamente, alertar e buscar respostas e ações efetivas do Dnit com relação à calamidade pública em que se encontra a BR-316”, diz a juíza federal.
A magistrada considerou que, por muitos anos, o DNIT vem se omitindo em aspectos básicos de conservação da rodovia, como a recuperação de sinalização e a construção de passarelas para pedestres. Em vez disso, segundo Ana Carolina Aguiar, o órgão tem adotado “medidas paliativas, como implantação de faixas de pedestres, instrumento completamente inadequado em rodovias. Ou seja, a escolha administrativa não foi adequada à situação, ferindo a proporcionalidade, princípio que deve pautar as decisões da Administração pública”.
A juíza federal ressalta que, diante de situações como essas, o Poder Judiciário, muito embora não possa exercer atribuições que são exclusivas da Administração, “por outro lado não pode se omitir em analisar questões que envolvem direitos constitucionais dos cidadãos, como o direito à vida, à integridade física e à segurança. Direitos estes que, no caso concreto apresentado, não vêm sendo minimamente observados”.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Ex-prefeito de Novo Progresso é acusado de improbidade
O ex-prefeito de Novo Progresso (PA) Tony Fábio Gonçalves Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de desvio de verbas públicas e por improbidade administrativa. As duas ações foram encaminhadas à Justiça Federal em Santarém na semana passada.
Investigações do MPF apontaram que no último dia do seu mandato, em 31 de dezembro de 2008, Baú desviou R$ 162 mil em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A então servidora municipal Sílvia Maria de Sousa Corrêa também é acusada nas duas ações pelas mesmas ilegalidades.
Caso condenados, os acusados podem ser punidos com dois a doze anos de reclusão pela apropriação ou desvio de verbas. Pela improbidade administrativa, a pena pode ser de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Em 29 de dezembro de 2008 – dois dias antes do fim do mandato – o ex-prefeito exonerou a então secretária de educação, Célia Zacchi, sem justificativas. No mesmo dia foi feita a nomeação de Sílvia Corrêa. Além de ter sido nomeada como Secretária Municipal de Educação de Novo Progresso, foi nomeada como gestora do Fundo Municipal de Educação. Assim, a servidora ganhou plenos poderes para gerir os recursos da conta do Fundeb.
No dia seguinte, Sílvia Corrêa sacou todo o dinheiro existente na conta, em um total de R$ 162 mil, e repassou tudo ao ex-prefeito. “Esse valor era destinado ao pagamento dos profissionais de educação de Novo Progresso, no mês de dezembro de 2008, os quais, no entanto, estão até a presente data sem receber”, denuncia o procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias.
“A situação desafia, pois, pronunciamento jurisdicional que restabeleça as diretrizes constitucionais atinentes à administração pública, recupere aos cofres do erário federal os recursos públicos malversados, bem como imponha as sanções previstas aos responsáveis pelos ilícitos cometidos”, registra o MPF nas ações.
Fonte: Ministério Público Federal
Investigações do MPF apontaram que no último dia do seu mandato, em 31 de dezembro de 2008, Baú desviou R$ 162 mil em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A então servidora municipal Sílvia Maria de Sousa Corrêa também é acusada nas duas ações pelas mesmas ilegalidades.
Caso condenados, os acusados podem ser punidos com dois a doze anos de reclusão pela apropriação ou desvio de verbas. Pela improbidade administrativa, a pena pode ser de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Em 29 de dezembro de 2008 – dois dias antes do fim do mandato – o ex-prefeito exonerou a então secretária de educação, Célia Zacchi, sem justificativas. No mesmo dia foi feita a nomeação de Sílvia Corrêa. Além de ter sido nomeada como Secretária Municipal de Educação de Novo Progresso, foi nomeada como gestora do Fundo Municipal de Educação. Assim, a servidora ganhou plenos poderes para gerir os recursos da conta do Fundeb.
No dia seguinte, Sílvia Corrêa sacou todo o dinheiro existente na conta, em um total de R$ 162 mil, e repassou tudo ao ex-prefeito. “Esse valor era destinado ao pagamento dos profissionais de educação de Novo Progresso, no mês de dezembro de 2008, os quais, no entanto, estão até a presente data sem receber”, denuncia o procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias.
“A situação desafia, pois, pronunciamento jurisdicional que restabeleça as diretrizes constitucionais atinentes à administração pública, recupere aos cofres do erário federal os recursos públicos malversados, bem como imponha as sanções previstas aos responsáveis pelos ilícitos cometidos”, registra o MPF nas ações.
Fonte: Ministério Público Federal
Religião e futebol: tem diferença?
Ouvimos dizer correntemente que futebol e religião não se discute. Pois bem, esses dois grandes universos que regem a alma brasileira têm muita coisa em comum. Vamos conversar um pouquinho sobre isto, olhando a partir da bola.
O futebol tem algo de místico. Acredito que de todos os esportes é aquele que mais arrebata sentimentos. Arraigado no profundo do ser humano, o futebol extrapola as noções da própria razão. Parece lidar com o elemento fé. Esta é o motor que move seus fiéis. Quem torce por um time, acredita em uma espécie de divindade. O futebol é algo que não se explica somente pelas leis físicas de causa e efeito. Não é apenas chute, defesa e gol. Não é somente uma questão de ganhar ou perder, algo natural da vida. O futebol está em um nível equiparado ao da religião.
Dependendo do grau particular de devoção, torcedores de um time podem sublimar uma perda ou partir para atos radicais. No futebol, há extremistas. Extremistas matam. Matam porque alcançaram um nível de intolerância máxima. Parecem estar acima de perdas e fracassos. Porém, mesmo aqueles mais comedidos podem cometer crimes. Nos estádios, a fé é algo coletivo. A simpatia é plena para quem defende a mesma camisa. Homenzarrões anônimos podem se abraçar e compartilhar a alegria dos gols. Mas a antipatia também é natural. Quem não é do time, nasceu persona non grata. Todo cuidado é pouco.
Futebol tem ídolos. Verdadeiros semideuses. No Brasil de muita pobreza, a coletividade parece não se importar com salários milionários. Ninguém clama por essa “injustiça” social. Não. “Eles merecem”: é a aprovação tácita do povo. Jogadores de futebol estão no nível de grandes religiosos brasileiros e mundiais. Muito dinheiro. Podem viver em mansões. Palácios. Tronos de ouro. Todos se quedam perante essas figuras de aura iluminadas. É um brilho que só os fiéis de cada grupo conseguem enxergar. Quem está de fora, pode pensar diferente, mas isso não mudará a direção do séquito. Futebol e religião não se discute.
A alma do povo brasileiro é religiosa. E se, na religião se canta, no futebol também. Todo time tem o seu hino. Tombamento sagrado. Ouvi-lo é respirar outro mundo. É subir o Olimpo em forma de bola. Poucas poesias conseguem se eternizar tanto. Marchinhas triviais ganham valor de arte clássica. É música para vencer. Triunfalista. Memorial. Arrebatadora. Abecedário dos nascituros. Canção de jovens e velhos.
Futebol também tem bandeira. Flâmula sagrada, que provoca sentimentos incompreensíveis. Igualmente, o mundo da bola tem seus templos. Estão entre as grandes construções brasileiras. É onde se gasta muito dinheiro. Onde esse tipo de fé ganha dimensões inatingíveis à compreensão. Partidas de futebol têm natureza de culto. De cada lado, cada qual busca a prosperidade de sua crença. Se o São Paulo é o melhor, jamais será aceita uma derrota. Não tem explicação para isso. Ninguém pode ser maior. Pode acontecer de algum agente em campo não se esforçar o necessário. Explica-se, então, pela falha de alguns de seus agentes “divinos”. Precisam logo serem trocados. O nome do clube? Nunca. Podem até trocar todo o elenco, técnicos e diretoria. Incrivelmente, novos homens serão ainda o mesmo time. Realmente, só existe mesmo o nome. Uma bandeira e um hino.
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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
“Não compartilho a decisão de aceitar o ingresso da Venezuela como um membro pleno porque se trata de uma agressão institucional muito importante para o Mercosul. É uma ferida institucional muito importante, talvez a mais grave dos 21 anos do Mercosul.”
Danilo Astori (na foto), vice-presidente do Uruguai, qualificando como “agressão institucional” o ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul, deliberação tomada na mesma reunião em que se decidiu suspender o Paraguai por ter deposto o presidente Fernando Lugo por meio de um processo de impeachment.
terça-feira, 3 de julho de 2012
Um olhar pela lente
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) discursa para um plenário vazio, nesta segunda-feira.
A foto é do G1.
Salvem os seres humanos
Por TÉTA BARBOSA (*), no Blog do Noblat
Eu gosto de animais, com ressalvas, muitas ressalvas. Criada em apartamento, eu tinha pavor de galinhas, do tipo que pessoas normais têm de baratas ou aranhas. Eu também temia gatos, coelhos, hamsters e cachorros.
Principalmente cachorros.
Nada contra, juro, só falta de costume mesmo. Meus bichos eram de pelúcia e não tinham cheiro (exceto uma eventual poeira ou mofo) e não babavam. Cresci assim, desacostumada ao reino animal, praticamente a menina da bolha.
Provavelmente por isso nunca entendi o amor incondicional das pessoas por seus bichos de estimação. Não entender não significa ser contra, que isso fique bem claro.
E, na minha ignorância animal, entendi menos ainda a recente comoção nas redes sociais sobre a lei Contra o Abandono de Animais. Veja bem, não sou a favor de poodles ou gatinhos siameses serem largados por aí, muito menos concordo com a crueldade contra peixinhos dourados.
Se bem que, se a gente pensar direitinho, o que soa como crueldade é manter um passarinho numa gaiola, um peixe num aquário de 50cm ou um pastor alemão num apartamento de 90 m2 .
não vamos mudar de assunto, voltemos à Lei Contra o Abandono. Assim, como fila de banco, que basta o primeiro reclamar para a fila virar um motim, as redes sociais estão cheias de mensagens de apoio aos Chihuahuas e gatinhos Angorás.
A lei é digna e bonita, concordo, o que não me convence é essa comoção social para defender gatos e cachorros enquanto crianças descalças fazem malabarismo no sinal.
Entenda, eu acho animais legais, mas acho seres humanos mais legais.
Sou contra o abandono de crianças, contra homens revirarem lixo à procura do jantar, contra adolescentes que se prostituem para garantir uma refeição por dia.
Confesso que sempre me revoltei com o Greenpeace porque enquanto eles salvam as baleias, 300 homens e mulheres são assassinados por mês em Pernambuco.
Nunca vi uma faixa comum “Salve os seres humanos” nem com um “Criança passar fome é Crime”. Sempre imaginei, inclusive, que se eu vendesse aquele navio do Greenpeace, o dinheiro daria para alimentar o Coque (comunidade carente do Recife) inteiro durante uns seis meses.
Temos exceções, fato; ONGs e voluntários. Mas esses, infelizmente, não ganham a simpatia das milhões de pessoas que postam fotos de gatinhos fofos no Facebook.
Vou ser a primeira a apoiar os Yorkshires e Bulldogs, no dia em que nenhum ser humano morar debaixo de uma ponte ou se alimentar de lixo.
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TÉTA BARBOSA é jornalista, publicitária, mora no Recife e vive antenada com tudo o que se passa ali e fora dali. Escreve aqui sempre às segundas-feiras sobre modismos, modernidades e curiosidades. Ela também tem um blog – Batida Salve Todos
Os justiçamentos pela voz de um ex-guerrilheiro
Nestes tempos em que todos cobram que as verdades venham à tona, nestes tempos de Comissão da Verdade, é imperdível o depoimento do ex-guerrilheiro Carlos Eugênio Paz, o “Clemente”, no excelente programa Dossiê Globonews, que vai ao ar pela Globonews.
"Clemente" militou na Ação Libertadora Nacional (ALN). Conta em detalhes como participou da tentativa de sequestro do comandante do 2º Exército, general Humberto de Souza Melo, capturado pelos guerrilheiros quando entrava numa igreja da Vila Mariana, em São Paulo, na década de 70.
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR
O mais relevante, contudo, é a confissão de Clemente, de que participou da execução de um companheiro, integrante da chamada “coordenação nacional” da ALN que caíra em desgraça junto ao comando da organização.
Ele fala sem rodeios - muito pelo contrário - dos justiçamentos, ou seja, das execuções de traidores e delatores da guerrilha. Até agora, esses tribunais de exceção, digamos assim, são um segredo de polichinelo. E viraram mais ou menos um tema proibido.
É hora de contar tudo, é hora de buscar a verdade de todos os lados, defende Carlos Eugênio Paz no depoimento ao jornalista Geneton Moraes Neto.
Vale a pena assistir.
TRF manda libertar reitor e diretor do IFPA
Por ordem da 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, eles foram presos na sexta-feira passada, durante a Operação Liceu, acusados acusados de desvios de recursos na instituição calculados em R$ 5,4 milhões.
O habeas corpus, que ainda será julgado no mérito, foi impetrado pelo advogado Osvaldo Serrão. A expectativa é de que Fontes e Lima sejam postos em liberdade até o início da manhã de hoje.
Partidos procuram vices
Partidos há que ainda estão às voltas para preencher a vaga de vice.
No Partido dos Trabalhadores, o martelo deverá ser batido ainda hoje.
É bem provável que o deputado Alfredo Costa, candidato petista a prefeito, forme uma chapa puro sangue com o também deputado Edilson Moura, que já foi convidado e ficou de pensar se encara a parada.
No PP, Jefferson Lima, o candidato da sigla à sucessão de Duciomar, também procura o companheiro a vice.
Os partidos precisam as atas à Justiça Eleitoral, formalizando em definitivo suas escolhas, até a próxima quinta-feira, dia 5.
No Partido dos Trabalhadores, o martelo deverá ser batido ainda hoje.
É bem provável que o deputado Alfredo Costa, candidato petista a prefeito, forme uma chapa puro sangue com o também deputado Edilson Moura, que já foi convidado e ficou de pensar se encara a parada.
No PP, Jefferson Lima, o candidato da sigla à sucessão de Duciomar, também procura o companheiro a vice.
Os partidos precisam as atas à Justiça Eleitoral, formalizando em definitivo suas escolhas, até a próxima quinta-feira, dia 5.
Apuração de protesto é de competência federal, diz MPF
O Ministério Público Federal no Pará apresentou hoje à comarca da Justiça Estadual em Altamira uma arguição de incompetência absoluta para que a investigação sobre os protestos contra Belo Monte ocorra na esfera federal, diante da origem das acusações investigadas: a ameaça representada pela obra da usina contra os direitos indígenas. Em casos similares, de acordo com a jurisprudência juntada pelo MPF, o Supremo Tribunal Federal têm afirmado que a competência é da Justiça Federal.
“A Constituição determina a competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de causas envolvendo disputa sobre direitos indígenas”, argumenta o pedido, assinado pelos procuradores da República Bruno Gutschow, Cláudio Terre do Amaral, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr,. Com o pedido, o MPF espera que a Justiça Estadual decline da competência. Se isso ocorrer, as investigações passam a ser feitas pela Polícia Federal, com acompanhamento do MPF e da Justiça.
Em uma das decisões do STF citadas na arguição, a corte suprema decidiu que, tendo em vista que a Constituição da República impôs à União o dever de preservar as populações indígenas, “é competente a Justiça Federal para julgar o feito (um homicídio, no caso citado), não estando a Justiça Estadual, na presente ordem constitucional, legitimada a conhecer das infrações penais cometidas por ou contra indígenas”.
Para o MPF, a origem do ilícito atualmente investigado pela Polícia Civil do Estado do Pará – acusações contra indígenas e integrantes do movimento Xingu Vivo para Sempre de danos patrimoniais no escritório do canteiro de obras – é a usina de Belo Monte e a ameaça que constitui às terras e recursos naturais dos povos indígenas do Xingu. Os próprios documentos do licenciamento ambiental da obra atestam o impacto grave sobre os índios.
“Caso a usina seja construída, vai interferir de maneira drástica nas condições de vida da população indígena de Altamira e da população indígena da Volta Grande”, diz o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte. A Funai, ainda no licenciamento, confirma: “as maiores preocupações dos índios referem-se à perda dos peixes, das praias e das casas, ao aumento da incidência de doenças e da violência”
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, determina que a Fundação Nacional do Índio, órgão da União, participe das apurações em quaisquer irregularidades envolvendo povos indígenas, o que também atrai a competência da Justiça Federal. Além disso, há evidente interesse federal no caso, já que apenas uma semana depois do episódio apurado pela Polícia Civil, um grupo de indígenas de várias etnias ocupou um canteiro de obras de Belo Monte e o próprio Consórcio Construtor tentou a reintegração de posse junto à Justiça Federal.
“Os documentos juntados com a inicial denotam a gravidade do problema, uma vez que diversos índios, aparentemente armados, estão ocupando área de terceiros, no claro intuito de paralisar a construção da barragem, haja vista que é do conhecimento público a discordância da população indígena e parte da população civil daquela região com o empreendimento”, disse a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo ao negar o pedido de reintegração de posse. Para o MPF, todos os elementos do caso afirmam a competência federal.
Fonte: Ministério Público Federal
Vereador garante com emendas à LDO mais verbas à saúde
Duas emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual de Belém, propostas pelo vereador Fernando Dourado (PSD), foram aprovadas na votação do conjunto de proposições para nortear os gastos públicos do município no exercício de 2013. O legislador conseguiu que a prefeitura garanta mais verba para educação em saúde e também aumente 0,3% para 5% os recursos previstos para investimentos no setor.
Dourado explica que suas propostas visam a melhoria dos serviços em saúde em Belém, setor tão fragilizado nos últimos sete anos da gestão de do prefeito Duciomar Costa. Uma das suas emendas transfere verbas que seriam gastas no custeio do sistema para a rubrica de investimentos. No projeto original da LDO, estavam previstos somente R$ 2.317.585 para investir na saúde belenense.
O vereador percebeu a incorreção e a necessidade de alocar mais dinheiro para investir em obras como construção de novas unidades de saúde, hospitais e aquisição de novos equipamentos. Ao prefeito, ele recomendou que emendasse o projeto destinando R$ 30 milhões para esse fim, valor que representa 5% do orçamento anual da cidade e mais de 1.000% do que estava previsto.
A outra emenda de Dourado está voltada para as ações de educação em saúde, as quais englobam capacitação e qualificação de servidores e também campanhas voltadas para a população. A prefeitura encaminhou a LDO com apenas R$ 30.641 para essa finalidade. O vereador sugeriu com sua emenda R$ 150 mil e seu pedido foi aceito.
Dourado acredita que suas emendas dêem uma melhor condição para o gestor que assumir a prefeitura de Belém no próximo ano. Com a mudança na LDO, o futuro prefeito da cidade poderá ter mais dinheiro para investir na saúde e qualificar os servidores, que hoje se ressentem de estarem com salário defasados, trabalhando em um ambiente de trabalho insalubre e também sem chances de capacitação e reciclagem de seus conhecimentos profissionais.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Dourado explica que suas propostas visam a melhoria dos serviços em saúde em Belém, setor tão fragilizado nos últimos sete anos da gestão de do prefeito Duciomar Costa. Uma das suas emendas transfere verbas que seriam gastas no custeio do sistema para a rubrica de investimentos. No projeto original da LDO, estavam previstos somente R$ 2.317.585 para investir na saúde belenense.
O vereador percebeu a incorreção e a necessidade de alocar mais dinheiro para investir em obras como construção de novas unidades de saúde, hospitais e aquisição de novos equipamentos. Ao prefeito, ele recomendou que emendasse o projeto destinando R$ 30 milhões para esse fim, valor que representa 5% do orçamento anual da cidade e mais de 1.000% do que estava previsto.
A outra emenda de Dourado está voltada para as ações de educação em saúde, as quais englobam capacitação e qualificação de servidores e também campanhas voltadas para a população. A prefeitura encaminhou a LDO com apenas R$ 30.641 para essa finalidade. O vereador sugeriu com sua emenda R$ 150 mil e seu pedido foi aceito.
Dourado acredita que suas emendas dêem uma melhor condição para o gestor que assumir a prefeitura de Belém no próximo ano. Com a mudança na LDO, o futuro prefeito da cidade poderá ter mais dinheiro para investir na saúde e qualificar os servidores, que hoje se ressentem de estarem com salário defasados, trabalhando em um ambiente de trabalho insalubre e também sem chances de capacitação e reciclagem de seus conhecimentos profissionais.
Fonte: Assessoria Parlamentar
A gravata e o cabano
ANDRÉ COSTA NUNES, do blog Tipo assim... folhetim:
Juro que não tenho nada contra a gravata. Teria menos ainda se morasse em Londres ou Curitiba. Mas convenhamos, em Belém, Manaus, Macapá, Teresina, Santarém é dose pra leão. Mesmo assim é tolerável, justo, elegante, apenas como moda ou modismo.
Cada um tem o direito de se vestir como quiser. Sári, kilt, tanga, penacho, xador, burca, bermuda e, porque, não, paletó e gravata. Alguns há que não dispensam o colete. Gosto não se discute. A liberdade é doce.
Como se disse, as pessoas são livres para se vestir como quiserem, como são os costumes, ou, ao arrepio desses mesmos costumes, enfim, como se sentirem bem. Por isso, usa gravata quem quer, como quer e onde quer.
Mas não é assim. O uso da gravata em muitos lugares públicos é pernosticamente obrigatório.
Em recepções particulares é aceitável. Se a casa é minha eu dito as regras. O Baile do Pierrô da saudosa Eneida de Moraes, no Clube do Remo é emblemático. Só se entrava vestido de pierrô, colombina ou arlequim. Ou traje a rigor. Carnaval.
É desnecessário enumerar as repartições “ditas públicas” nas quais só se é atendido se estiver de paletó e gravata. Isto, a meu ver, significa que não são tão públicas assim.
Até bem pouco tempo, qualquer funcionário público só podia trabalhar de paletó e gravata.
Loja, banco, revenda de carro, imobiliária, escritório metido a besta, também.
Eram folclóricos os paletós dos investigadores de polícia de antigamente. Mal pagos, trabalhando na rua, com paletós que o defunto era maior e qualquer camisa e gravata velhas. Marca registrada. Uniforme. De longe já se sabia quem era.
Gravata vem de croata. Mercenários que usavam lenço no pescoço para que no inverno, o frio não passasse para o peito e, no verão, para enxugar o suor do rosto.
Essa explicação, não tem a menor importância. Entrou no texto como Pilatos no credo.
Já sabemos que essa prática, que cheira a macaquice de imitação, é mero resquício colonial. É particularmente perversa no norte do Brasil, assim, como se disse, de maneira obrigatória.
Ao fim e ao cabo, o paletó e a gravata, pelo menos por essas bandas dos trópicos, no nosso caso específico, Zona Equatorial, Tórrida e Úmida, não pode ter justificativa racional.
Já se falou de elegância, moda etc. que nem sempre precisam ter racionalidade.
Pois bem, o paletó e a gravata são, por aqui, apenas aparatos não republicanos de exclusão social e, praticados sem esta intenção explícita. E com aceitação passiva e pacífica por todas as gentes, afinal, sempre estará ao alcance de todos, o que dá um falso sentimento de hábito democrático.
Mas vale a pena insistir, perverso é quando é obrigatório, para diferenciar um cidadão de outro. Aí é evidente a intenção de separação de condição social, econômica, de casta e, até mesmo étnica. Onde já se viu cabano de terno e gravata?
Se servidor público, em qualquer dos três poderes, a gravata faz parte de uma tal pompa e circunstância que o cargo requer. E isso, convenhamos, é de um saudosismo monárquico e feudal ridículo. Acontece no executivo e no legislativo com freqüência. No judiciário, sempre. Mera imposição de castas.
Em todo o mundo, não sou especialista no assunto, mas apenas observador, os trajes obedecem aos costumes, e esses, ao meio. Assim é com os beduínos, nas areias escaldantes do deserto, com os esquimós, com os africanos, com os asiáticos, com os europeus na Europa, e com os americanos no Norte.
Na Flórida, no verão, vi carteiros, atendentes e até policiais usando bermuda e tênis, enquanto, para não ir longe, em uma repartição policial, de atendimento ao público, aqui mesmo em Belém, na Magalhães Barata, uma placa determina que trajes usar para ser atendido. É expressamente proibido entrar de bermuda.
Em qualquer secretaria da Prefeitura de Marituba, também.
É permitido entrar sem gravata na Câmara Federal. No Senado, não.
Índios e estrangeiros são tolerados. Cabanos, não.
Até há bem pouco tempo, o estudante só podia freqüentar as aulas na faculdade de direito da UFPA trajando paletó e gravata.
Dizem que o Dr. Helio Castro, uma das figuras mais espetaculares e folclóricas de Belém, de quem eu tenho a honra de dizer que fui amigo, quando acadêmico de direito, resolveu contestar tal determinação dos vetustos catedráticos. Não conseguiu. Teria recorrido aos tribunais, até o STF. Perdeu. Teria concluído o curso trajando fraque e cartola. E bengala. Essa história, assim como muitas outras, careço da confirmação do Ronaldo Passarinho. Mas assim se contam e eu reproduzo. Eu disse, diz-que.
Houve em vários tempos e lugares tentativas de mudar esses hábitos servis.
Li há muito tempo um artigo do Mahatma Gandi pedindo que os indianos não usassem paletó e gravata, até para dar serviço às costureiras locais e, principalmente, frisava, esse era o traje do opressor, que não devia ser homenageado.
Pelo mesmo motivo as autoridades iranianas não usam gravata. Nem na ONU.
A China, por razões talvez outras, como economia de escala, para vestir mais de um bilhão de chineses universalizou o traje Mao. Um slack de tecido grosso, durável, de manga comprida, quatro bolsos e sem gola. Quase militar.
Por aqui, o Presidente Jânio quadros, em raro momento de sobriedade, instituiu o pijânio que em qualquer evento ou circunstância substituiria o paletó. Tratava-se de uma camisa ou bata, de tecido fino, quatro bolsos e manga curta. Ficava entre o safári e uma camisa de pijama.
Juntamente com o idealizador a moda foi apeada do poder. No meu entender, infelizmente. Não a queda do presidente, mas do pijânio, que até que era uma boa ideia.
****
O traje tradicional do cabano é o calção de lona, lisa ou listrada, com perna abaixo do joelho e amarrada no cós com barbante, cadarço ou embira. Na labuta diária, torso nu. Sem bloqueador solar ou câncer de pele. Acho que tem a ver com aquela cor de coca-cola. No mais, calça de brim, Jeans, camisa de meia.
Manga comprida é traje de ver deus. Missa, culto ou festa do santo padroeiro. Coisa de tradição ditada pelo meio.
Exatamente como os outros povos.
Chamar o cabano de pária seria exagero, mas que ele se considera inferior àquela casta da gravata, com certeza. E o que é pior, os engravatados também pensam assim.
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Conta-se que o comandante de uma esquadra inglesa a caminho das Ilhas Folklands, almirante não sei o que, diz-que, até que era “sir”, resolveu, em uma fragata fazer uma visita oficial a Belém.
Foi um alvoroço. Até o embaixador de sua majestade teria vindo de Brasília. Esvaziou-se o cais do porto do armazém um ao cinco. Teve navio cargueiro que ficou ao largo, bem longe da tal fragata. Zona de exclusão.
O governador de então, formalista e empavonado, tratou pessoalmente dos preparativos. Era preciso demonstrar que aqui nestes cafundós também tinha uma aristocracia a altura de receber um autêntico lorde inglês.
O tal almirante, dispensando os práticos da barra, entrou pelo delta do Amazonas em noite escura e, com a perfeição de um Vasco Moscoso do Aragão, de Jorge Amado, atracou com maestria no espaço que lhe foi reservado. Britanicamente na hora que marcara para a Capitania do Portos. Sete horas e quarenta e sete minutos da manhã.
Dispensaram-se, é obvio, as formalidades aduaneiras e subiu a bordo, para as boas vindas de praxe, o comandante da IV Distrito Naval e meia dúzia de oficiais superiores.
Às quinze horas deste mesmo dia haveria o grande evento. O nobre almirante iria receber, para um coquetel, as autoridades civis e a imprensa. Não se sabe porque, o arcebispo ficou de fora. Também inexplicável foi a ausência de mulheres, à exceção da mulher do governador. Talvez, com o cargo de primeira dama, fosse considerada autoridade civil.
A Casa Civil do Governo marcou o encontro para as quatorze horas na praça da escadinha do cais do porto.
O convite com o indefectível RSVP exigia passeio completo e escuro, isto é, paletó e gravata.
Isso no calor de Belém, que os locutores esportivos apelidam de canícula. Às duas da tarde!
Eram aproximadamente trinta convidados, até porque, a tal imprensa, resumia-se a um representante de cada jornal e TV.
Três jornais e duas estações de televisão. Emissoras de rádio, não foram convidadas.
Eis que chega, atrasado como sempre, um jornalista, irreverente e desafeto do governador, trajando um safári de gabardine cáqui claro, manga curta.
Viviam-se tempos de ditadura e o Governador fazia parte da nomenklatura como, aliás, todo o estafe de governo. A censura era braba e o jovem jornalista teria aprontado essa de caso pensado.
Até por chegar atrasado chamou a atenção de todos. Imediatamente o Chefe da Casa Civil, de cara amarrada, partiu ao encontro daquela figura bizarra.
Armou-se um princípio de confusão, quando providencialmente o chefe do cerimonial, nervoso, convidou a todos para embarcar na belonave. Depois do governador, é claro.
Quando sua excelência assomou o portaló de honra, fez-se silêncio, e se ouviu um solo de apito fino e trinado, que deve ser a corneta de bordo. O toque certamente tem algum significado de saudação que nenhum dos presentes soube identificar. Inclusive o oficial PM da Casa Militar.
O último a subir a bordo, pela escadinha estreita que deixava passar um por vez, foi o tal jornalista sem gravata. Quando ele entrou desfez-se a guarda formada de recepção e um oficial vendo sua credencial de imprensa foi todo amabilidades falando português escorreito, de Portugal, e o acompanhou cerrando o cortejo rumo à praça dármas. Era um salão à moda de um clube fino cheirando a pub londrino, sobriamente decorado em estilo clássico. As paredes forradas de laminados de cedro e jacarandá ostentavam, sem exagero, fotografias, uma grande tela a óleo da Rainha Elizabeth II e do Almirante Nelson e um quadro de medalhas. Aquele navio participara da invasão da Normandia.
Passado o encantamento com o lugar, o jornalista, até por dever de ofício foi se assenhoreando do ambiente. Esquivando-se dos taifeiros negros, impecáveis, que desfilavam bandejas de canapés, vinho, uísque, coquetel, divisou, em um canto mais afastado, o lorde almirante conversando sabe-se lá o que com o governador e a primeira dama.
De repente sentiu um choque. Choque mesmo, como se tivesse pisado em poraqué. Não queria acreditar no que via e, parecia que só ele se dava conta do inusitado da cena: o lorde almirante e toda a oficialidade britânica trajavam bermuda branca de linho, cinto branco, meia branca soquete, e sapatos brancos tipo mocassim, de couro ou pano. Todos impecavelmente pintados de alvaiade.
Foi a glória. Por essa ele não esperava. Instintivamente pegou um copo da primeira bandeja de crioulo que passou e bebeu de um só gole. Era uísque. Sem gelo. Não notou. Imediatamente caçou com os olhos o oficial que o acompanhara e falava português. Chegou junto, puxou um assunto qualquer, soube que o capitão era do quadro de RP da Armada de origem indiana, mais exatamente de Goa, e outras cositas mas, as quais ele não estava nem prestando atenção. Quando, em uma pausa do capitão, ele observou com displicência estudada:
- Acho que o meu governador deve estar se sentindo agachado. Ele é um prócer do novo regime militar do Brasil, e se o conheço bem ele esperava ser recebido pelos senhores com um traje mais, digamos, formal.
O jovem oficial de relações públicas ficou lívido.
- Como assim, meu senhor, não estou a entender.
- Não ligue pra isso. São idiossincrasias do Poder. Dói, mas passa.
-Não, meu senhor, isso é sério. Saiba o senhor que esse é o nosso primeiro uniforme para os trópicos. É com ele que recebemos, nas regiões quentes, é claro, Sua Majestade a Rainha. Obrigado pela observação e dê-me só um minutinho que vou já desfazer esse terrível mal-entendido. Disse isso e encaminhou-se para onde no momento estavam o lorde almirante, o governador e agora o embaixador inglês.
O repórter sacana esperou por um momento, imaginando a saia justa do governador, enquanto o oficial RP, depois de uma breve conversa reservada com o Almirante e o embaixador, começou a dar as devidas explicações a sua excelência.
Não demorou muito e o olhar do governador cruzou com o seu como um raio. Se o fosse, de fato, ele estaria fulminado. Apenas, em resposta, levantou um brinde, agora uma taça de champanhe e, lentamente foi-se encaminhando para a escada da saída.
Houve quem o visse ainda na praça da escadinha assobiando Para não dizer que não falei de flores.
Epílogo
Mesmo curupira e cabano convicto, vou continuar, eventualmente, a usar paletó e gravata. Se puder, Armani, Prada ou Ermenegildo Zegna. Por vaidade, para me sentir elegante, mais bonito, importante, babaca. Ou, tristeza maior, para ser recebido por outro cidadão que deveria ser igual a mim, mas tem o poder de exigir de outro cidadão, o uso de paletó e gravata.
O que ele disse
"Aproveito para me desculpar com os senhores e senhoras senadores que tinham em mim uma imagem que se dissipou nestes 125 dias. Não tive a oportunidade de falar e quando tive, tive vergonha.
[...]
"Peço perdão pelos constrangimentos que causei, especialmente aos que me apartearam no último dia 6 de março. O homem que falou lá é o mesmo homem que está aqui, abatido, envergonhado e cansado. E é com o peito aberto que venho aqui pedir que a injustiça se torne reparável. É de peito aberto que eu peço perdão”.
Demóstenes Torres, senador (sem partido-GO), naquele que talvez seja o último e mais ardente apelo aos colegas, para que evitem cassar-lhe o mandato.
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Julgamento do mensalão atrai atenção do Brasil
Por VLADIMIR PASSOS DE FREITAS, no Consultor Jurídico
Dia 1º de agosto próximo é a data marcada para o início do julgamento da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, contra 38 pessoas, acusadas da prática de diversos crimes, como corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e evasão de divisas.
A questão de fato envolve uma suposta mesada para deputados votarem de forma a aprovar projetos de lei do interesse do Poder Executivo. No caldeirão de interesses econômicos e políticos, bancos teriam sido a principal fonte de recursos, empresas de telefonia e de propaganda estariam envolvidas. Os fatos resultaram em CPI na Câmara dos Deputados e na cassação de vários de seus integrantes.
A ação penal tramita no STF porque entre os denunciados estão deputados federais, que possuem o direito de responder na Corte Suprema, uma prerrogativa da função que exercem (Constituição, art. 102, I, “b”). São cerca de 147 volumes, 69.000 folhas e 173 apensos.
Para os que não atuam na área penal, no sistema processual brasileiro todo processo tem um relator (no caso, ministro Joaquim Barbosa), que elabora o relatório (que será lido no dia do julgamento) e o seu voto (que manterá em segredo até aquela data). Em seguida, encaminha o processo ao revisor (no caso, ministro Ricardo Lewandowski). A revisão é uma cautela da lei, exigida apenas nos julgamento de crimes mais graves. O revisor analisa o caso e pede data para julgamento ao presidente do tribunal, da turma ou câmara.
O “caso Mensalão”, evidentemente, não é uma ação penal comum. E a diferença não está apenas no tamanho do processo ou no número de réus, mas sim nos efeitos políticos que a decisão judicial pode gerar. Em outubro o Brasil terá eleição para prefeitos. A maioria dos denunciados pertence a um partido político e a grande repercussão do julgamento pode influenciar os resultados.
Em tais condições, nada mais natural do que tentar adiá-lo por todas as formas. No entanto, a posição firme do presidente da Corte, ministro Ayres Brito, não permitiu que as tentativas tivessem sucesso. O estilo firme e delicado simultaneamente serve de exemplo à magistratura do país. Exerce o primeiro magistrado a liderança pela conquista, de que fala James Hunter em O Monge e o Executivo, Editora Sextante, e não pela imposição da autoridade.
Se muitos são os réus e de quase todos o interesse em adiar o julgamento, evidentemente virão tentativas de criar obstáculos processuais que levem à sua suspensão. Mas, neste particular, durante a tramitação o ministro Joaquim Barbosa, relator, agiu com prudência. Cada arguição de nulidade ou outro incidente eram submetidos ao colegiado, não decididos individualmente (p. ex., 13 requerimentos de Roberto Jeferson, abril de 2012). Desta forma, não serão novamente discutidos, porque ocorreu a preclusão.
Mesmo assim, não se pode ingenuamente supor que o julgamento transcorrerá em meio a um clima de suave tranquilidade. Os advogados mais conhecidos e famosos, sem dúvida, serão técnicos e respeitosos. Porém outros, quiçá contratados na véspera e que nem atuam no STF, poderão tentar por todos os modos tumultuar o julgamento.
Como? Por todas as formas que a criatividade humana possa conceber. Por exemplo, levantando uma suspeição, mesmo sabendo-a inexistente. Ela pode suspender ou não o julgamento. Para não suspender, será preciso que o arguido como suspeito a rejeite no ato, sem valer-se do prazo legal de três dias e que o tribunal a rejeite liminarmente (CPP, art. 100, § 2º). Terá o STF agilidade para decidir tal incidente na hora? E se em vez de um incidente forem dez?
E se 15 denunciados pedirem para três testemunhas deporem em Plenário, como prevê o artigo 244 do Regimento Interno do STF? Ficarão 11 ministros ouvindo 45 testemunhas durante alguns dias?
Leia mais aqui.
Dia 1º de agosto próximo é a data marcada para o início do julgamento da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, contra 38 pessoas, acusadas da prática de diversos crimes, como corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e evasão de divisas.
A questão de fato envolve uma suposta mesada para deputados votarem de forma a aprovar projetos de lei do interesse do Poder Executivo. No caldeirão de interesses econômicos e políticos, bancos teriam sido a principal fonte de recursos, empresas de telefonia e de propaganda estariam envolvidas. Os fatos resultaram em CPI na Câmara dos Deputados e na cassação de vários de seus integrantes.
A ação penal tramita no STF porque entre os denunciados estão deputados federais, que possuem o direito de responder na Corte Suprema, uma prerrogativa da função que exercem (Constituição, art. 102, I, “b”). São cerca de 147 volumes, 69.000 folhas e 173 apensos.
Para os que não atuam na área penal, no sistema processual brasileiro todo processo tem um relator (no caso, ministro Joaquim Barbosa), que elabora o relatório (que será lido no dia do julgamento) e o seu voto (que manterá em segredo até aquela data). Em seguida, encaminha o processo ao revisor (no caso, ministro Ricardo Lewandowski). A revisão é uma cautela da lei, exigida apenas nos julgamento de crimes mais graves. O revisor analisa o caso e pede data para julgamento ao presidente do tribunal, da turma ou câmara.
O “caso Mensalão”, evidentemente, não é uma ação penal comum. E a diferença não está apenas no tamanho do processo ou no número de réus, mas sim nos efeitos políticos que a decisão judicial pode gerar. Em outubro o Brasil terá eleição para prefeitos. A maioria dos denunciados pertence a um partido político e a grande repercussão do julgamento pode influenciar os resultados.
Em tais condições, nada mais natural do que tentar adiá-lo por todas as formas. No entanto, a posição firme do presidente da Corte, ministro Ayres Brito, não permitiu que as tentativas tivessem sucesso. O estilo firme e delicado simultaneamente serve de exemplo à magistratura do país. Exerce o primeiro magistrado a liderança pela conquista, de que fala James Hunter em O Monge e o Executivo, Editora Sextante, e não pela imposição da autoridade.
Se muitos são os réus e de quase todos o interesse em adiar o julgamento, evidentemente virão tentativas de criar obstáculos processuais que levem à sua suspensão. Mas, neste particular, durante a tramitação o ministro Joaquim Barbosa, relator, agiu com prudência. Cada arguição de nulidade ou outro incidente eram submetidos ao colegiado, não decididos individualmente (p. ex., 13 requerimentos de Roberto Jeferson, abril de 2012). Desta forma, não serão novamente discutidos, porque ocorreu a preclusão.
Mesmo assim, não se pode ingenuamente supor que o julgamento transcorrerá em meio a um clima de suave tranquilidade. Os advogados mais conhecidos e famosos, sem dúvida, serão técnicos e respeitosos. Porém outros, quiçá contratados na véspera e que nem atuam no STF, poderão tentar por todos os modos tumultuar o julgamento.
Como? Por todas as formas que a criatividade humana possa conceber. Por exemplo, levantando uma suspeição, mesmo sabendo-a inexistente. Ela pode suspender ou não o julgamento. Para não suspender, será preciso que o arguido como suspeito a rejeite no ato, sem valer-se do prazo legal de três dias e que o tribunal a rejeite liminarmente (CPP, art. 100, § 2º). Terá o STF agilidade para decidir tal incidente na hora? E se em vez de um incidente forem dez?
E se 15 denunciados pedirem para três testemunhas deporem em Plenário, como prevê o artigo 244 do Regimento Interno do STF? Ficarão 11 ministros ouvindo 45 testemunhas durante alguns dias?
Leia mais aqui.
Que gol é esse! Ou melhor: que jogada é essa!
Um passe que resulta em gol é, muitas vezes, mais sensacional do que o próprio gol.
Muitas vezes, a jogada que resulta em gol é muitíssimo mais espetacular que o gol.
Vejam aí a jogada do Bernard, do Atlético-MG, que resultou no gol do Jô.
Sem comentários.
Jatene e os ossos do ofício. Ou das alianças.
As especulações de que o governador Simão Jatene ensaiara convencer o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) a retirar sua candidatura a prefeito de Belém não se confirmaram, conforme o próprio parlamentar adiantou ao Espaço Aberto.
Mas não há dúvida as negociações demonstraram o que o blog também adiantou: as dificuldades que terá o governador para se conduzir neste primeiro turno, diante das candidaturas do correligionário Zenaldo Coutinho (PSDB), além de José Priante (PMDB) e do próprio Jordy.
Definidos os postulantes à Prefeitura de Belém, é claro que os movimentos de Jatene serão, é claro, monitorados pelos próprios aliados.
Nada mais natural, evidentemente, que o governador apoie a candidatura de Zenaldo, já que ambos pertendem ao mesmo partido. Mas ninguém poderá desprezar o fato de que há apoios e apoios.
A forcinha que terá como destinatária a candidatura de Zenaldo será avaliada conforme os resultados do primeiro turno. Se o tucano passar ao segundo turno, mas o mesmo não acontecer com Priante e Jordy, dificilmente Jatene vai se livrar da suspeita de não ter sido, digamos assim, mais caloroso do que deveria.
Mas esses são ossos do ofício.
Ou das alianças, se preferirem.
Mas não há dúvida as negociações demonstraram o que o blog também adiantou: as dificuldades que terá o governador para se conduzir neste primeiro turno, diante das candidaturas do correligionário Zenaldo Coutinho (PSDB), além de José Priante (PMDB) e do próprio Jordy.
Definidos os postulantes à Prefeitura de Belém, é claro que os movimentos de Jatene serão, é claro, monitorados pelos próprios aliados.
Nada mais natural, evidentemente, que o governador apoie a candidatura de Zenaldo, já que ambos pertendem ao mesmo partido. Mas ninguém poderá desprezar o fato de que há apoios e apoios.
A forcinha que terá como destinatária a candidatura de Zenaldo será avaliada conforme os resultados do primeiro turno. Se o tucano passar ao segundo turno, mas o mesmo não acontecer com Priante e Jordy, dificilmente Jatene vai se livrar da suspeita de não ter sido, digamos assim, mais caloroso do que deveria.
Mas esses são ossos do ofício.
Ou das alianças, se preferirem.
Deixem a Fatima trabalhar
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| Fátima Bernardes: por que, afinal de contas, não lhe conceder um prazo de carência? |
Em sua coluna de ontem, publicada em vários jornais do país, inclusive em O LIBERAL, o jornalista Elio Gaspari faz o seguinte comentário:
Fátima
É da boa norma que depois da estreia de uma peça ou de um programa de TV se dê um período de graça de algumas semanas para que a produção seja reavaliada. O novo programa da jornalista Fátima Bernardes está sendo acompanhado, e criticado, como se fosse uma partida de futebol. Não é justo.
O comentário é perfeito.
E pertinente.
Uma coisa são os comentários, as críticas ao programa, muito delas ponderadas, serenas.
Outra coisa são as extrapolações que, sem dúvida alguma, mal conseguem disfarçar a torcida para que um projeto longamente acalentado pela jornalista Fatima Bernardes naufrague nas cinzas do Ibope.
Confirma-se agora aquela máxima de que, no Brasil, o sucesso, o êxito de um tem o gosto de verdadeira ofensa para os demais.
Sim, vocês dirão, também com pertinência, que não se pode falar em sucesso porque o programa, neste seu início, vai mal das pernas.
Perfeito, mas, conforme o comentário de Gaspari, é preciso conceder a Fatima - que é uma grande jornalista ingressando em área nova, a do entretenimento - um período de graça, ou um prazo de carência, digamos assim.
Registrem-se, todavia, dois fatos.
O primeiro: talvez houve um erro na expectativa que a Globo criou para o programa, atirando a própria Fátima a uma superexposição, nos dias que antecederam à estreia.
Levou-se o distinto público a imaginar que teríamos um programa do outro mundo, com novidades nunca antes, jamais vistas na história da TV em todos os tempos.
E o programa não é assim.
Evidentemente que não é.
O segundo: as críticas de algumas pautas serem requentadas - ou frias - procedem ou não.
Procedem porque, de fatos, temas como o da adoção já vieram e vêm à tona sempre e sempre.
Não procedem porque pautas já batidas podem ganhar abordagens novas, podem sobressair com novos olhares, novos enfoques.
No caso da adoção de crianças, o tema foi bem abordado, inclusive com a presença da ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
E ai?
E aí que deixem a Fatima trabalhar.
Deixem o programa prosseguir.
O formato é bom e tem tudo para engatar.
Claro que tem.
O voto fechado: uma excrescência. Sem tirar nem pôr.
O martelo está batido.
Na dia 11 julho, uma quarta-feira, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tem encontro marcado com o plenário do Senado.
Lá, será julgado por ofensa ao decoro parlamentar.
Mas o voto, infelizmente, ainda será fechado.
Será secreto.
Uma excrescência que há muito tempo, mas há muito tempo mesmo, já deveria ter acabado.
O voto secreto, nas deliberações sobre processos que envolvam cassação de mandato por quebra de decoro, é uma escora para o corporativismo - mais odioso, mais afrontoso, mais repugnante e repulsivo.
Parlamentares, quando votam em qualquer circunstância no plenário das casas legislativas, não o fazem por eles.
Votam por seus eleitores, por aqueles que o elegeram.
Por isso, é deplorável que o Senado não tenha colocado em votação, a tempo, a PEC que acaba com o voto secreto.
Mesmo assim, ressalte-se a postura elogiável de parlamentares como o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Assistam ao discurso que ele fez da tribuna.
E confiram como a manutenção do voto aberto não se sustenta.
Crepúsculo violento
Não se trata de uma janela para o passado. Ou seja, a Primavera Árabe, nome dado à onda de protestos e revoluções contra governos do mundo árabe, Oriente Médio e norte da África, que eclodiu em janeiro de 2011, clamando por democracia, parece estar, ainda, longe de florescer definitivamente. O caminho para a liberdade no mundo árabe tem sido tortuoso e sangrento. Há mais de um ano, por exemplo, a Síria tem destaque nas manchetes internacionais. Desde março de 2011, os sírios estão nas ruas, em protesto, buscando a sonhada democracia, em contrapartida à ditadura militar que já dura mais de quatro décadas.
Os protestos civis que exigiam, sem demora, a saída do ditador Bashar Al-Assad, começaram no sul do país, na cidade de Daraa, e se espalharam rapidamente por toda Síria. A resposta do governo foi violenta e impiedosa, mas causou efeito contrário! Ao invés de recuar, o levante cresceu. A crise começou a preocupar o mundo no momento em que enveredou por vias bélicas, com a criação do Exército Livre da Síria (ELS) que, inicialmente rebelde, teve suas fileiras encorpadas em proporções exponenciais por desertores do Exército sírio e voluntários sedentos de mudanças. Desde então, os confrontos contabilizam milhares de mortes.
As hostilidades e repressões internas há muito se fazem presentes. As respostas do governo sírio a qualquer manifestação civil que desafie o poder da dinastia Assad não surgiram com a Primavera Árabe. Desde a tomada do poder por Hafez Al-Assad, pai do atual presidente, em 1971, os distúrbios internos foram fortemente reprimidos, causando milhares de mortes. Em fevereiro de 1982, por exemplo, quando Al-Assad pai ainda se encontrava na presidência, aconteceu o massacre de Homs, quando a cidade foi bombardeada pelas Forças Armadas sírias em represália a uma revolta popular comandada pela Irmandade Muçulmana, depois banida pelo país pelo próprio presidente Hafez.
Ademais, apesar de toda a oposição interna e as sanções externas que enfrenta, o presidente Bashar Al-Assad não parece disposto a se aposentar nem de ser derrubado por seus conterrâneos. Aparentemente, tem motivos para se sentir seguro no poder. A estrutura política da Síria é um fator determinante para a manutenção do poder do atual governo sírio. Ele ocupa o cargo desde 2000, pertence ao único partido permitido no país, o Baath, que lhe dá total sustentação política.
O poder bélico da Síria não dá para comparar ao de outros países participantes da Primavera Árabe. Além disso, a Síria desde o início da dinastia Al-Assad, mantém estrutura militar organizada, com uma estreita hierarquia militar, plano de carreira e outras benesses. Extremamente dependentes do presidente, as forças militares trabalham em conjunto com os órgãos de segurança onipresentes em todas as camadas da sociedade síria.
Segundo um relatório do Instituto Internacional de Estocolmo para Pesquisas da Paz, o fornecimento de armas para a Síria, cresceu quase 600% no período de 2007-2011 e sua principal fornecedora é a Rússia.
A geopolítica da Síria é mesmo delicada! Os conflitos na região envolvem Bahrein, Iêmen, Tunísia, Líbia, Egito, e recentemente, a Turquia. O país tem afinidade declarada com o Irã, repleto de celeumas internacionais e suspeito de ter armas nucleares. Além disso, a Síria tem grandes distúrbios com Israel. Nenhum analista político arrisca suas fichas em uma solução em curto prazo para Síria. O futuro é incerto.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ela disse
Eu não fui torturada porque desafiei, enfrentei. Veio um gritando na minha cara. Eu disse: "Capitão, tenha compostura, eu não estou aqui para ouvir grito". Ele disse: "Nós temos métodos científicos para tirar a verdade". Eu disse: "Sei quais são os métodos científicos. Os senhores são torturadores. E querem começar é já!"
Therezinha de Godoy Zerbini (na foto de Alessandro Shinoda/Folhapress), criadora do Movimento Feminino pela Anistia, sobre suas experiências com ditadores e torturadores.
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