A Belém da Benjamin não é a Belém que Igor Normando e Renan Normando gostariam de ter

Igor e Renan Normando: barulho, desordem, bagunça, comércio ilegal e gente fazendo xixi
ao pé de mangueiras. Eis a Belém da Benjamin. É essa a Belém que eles querem?

Igor Normando e Renan Normando, irmãos de sangue, não gostariam, com a mais absoluta certeza, de ter como retrato de Belém a Travessa Benjamin Constant, precisamente no perímetro entre as Avenidas Nazaré e Brás de Aguiar. Uma espécie de território livre da bagunça.

Igor, o prefeito, e Renan, vereador, ambos do MDB, têm marcado suas trajetórias políticas com iniciativas em defesa dos animais, o que não deixa de ser meritório.

Aliás, durante a pandemia da Covid-19, em 2020, no auge da campanha do "Fique em Casa", Igor, então deputado, postou em suas redes sociais uma foto para estimular a reclusão doméstica como fator importante para a prevenção à doença.

Na foto, Normando mostrou-se relaxado no próprio quarto, deitado numa cama king size ao lado de um cachorro - lindo, limpíssimo e, com certeza, cheiroso. A foto, posteriormente, sumiu do Instagram. Permanece, no entanto, na lembrança de todos nós. Mas ficaram outras no em seu perfil no Facebook, que você pode conferir aqui.

Pois é.

Hoje, o mesmo cachorro do agora prefeito e os pets de seu irmão, se este os tiver, não poderiam tirar uma soneca sequer, juntamente com os tutores, se eles residissem no citado perímetro da Benjamin.

Os cães ficariam enlouquecidos com o barulho, o vozerio de centenas de pessoas alcoolizadas (a maioria delas ocupando a via), as buzinas de carros que não conseguem espaço para trafegar no perímetro, ambulantes fazendo gatos e motos sem escapamento, que aceleram de propósito e acabam com o sossego do quarteirão inteiro.

Se Igor e Renan, ambos Normando, não gostariam que essa situação castigasse seus pets, presume-se que seres humanos - inclusive idosos e doentes - residentes na área da bagunça mereceriam deles, como homens públicos e respeitadores das leis, a solidariedade e o reconhecimento de que todos os habitantes de Belém são detentores do mais legítimo direito de desfrutar do sossego e da ordem que inúmeros regramentos legais asseguram.

Sócio de bar - Renan Normando, como amplamente já divulgado em redes sociais, aparece em registros comerciais como um dos sócios do Seu Beja, o boteco que, dentre os existentes na área, é o que atrai a maior concentração de frequentadores, muitos dos quais permanecem nas imediações depois que o estabelecimento fecha as portas, nas madrugadas dos finais de semana. É nesse horário, justamente, que a desordem aumenta. Como também aumenta aos domingos, como o passado, quando até churrasco foi assado em plena rua.

Mas, independentemente de ser sócio, ex-sócio, gestor, ex-gestor ou amigo da atual gestora, Renan é homem público. E deve agir em consonância com essa condição, caso pretenda mesmo desfrutar do respeito da coletividade de Belém, que o elegeu para representá-la acima de interesses pessoais.

Portanto, espera-se que tanto Igor Normando, como prefeito da cidade, como Renan Normando, legislador, ambos no exercício de mandatos populares, ajam dentro de suas competências para acabar com a balbúrdia, a bagunça, os desregramentos e os deboches que são cometidos na Benjamin, sobretudo de quinta a domingo, todas as semanas.

Mas à obra, prefeito!

Mãos à obra, vereador!

Ajam para transformar esse trecho de apenas 200 metros na Belém que vocês gostariam de ter. Ou melhor, vocês e todos nós.

O domingão "acolhedor e respeitoso" em frente ao "Seu Beja: som, barulho, churrascada na rua e buzinaços

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog Espaço Aberto (@blogdoespacoaberto)

O Bar Seu Beja, situado na Travessa Benjamin Constant, entre as Avenidas Nazaré e Brás de Aguiar - perímetro onde imperam a balbúrdia, a bagunça e o desregramento geral -, cumpriu o que prometera há uma semana, em suas redes sociais: neste domingo (24), promoveu o evento "Na Calçada".

"Na calçada é liberdade. Calor em estar com os amigos. Melodia, alegria e barulho", anunciavam as postagens convidando a galera para este momento que contribui para fazer do bar - conforme dito em nota que o próprio estabelecimento já divulgou -, um "ponto de encontro seguro, respeitoso e acolhedor para todos".

Pois é. Vejam as imagens acima, disponíveis no perfil do Espaço Aberto no Instagram.

Sigamos uma espécie de linha do tempo, para mostrar o que foram a noite de sábado, a madrugada e a manhã/início de tarde deste domingo na área da Benjamin, em frente ao Bar Seu Beja.

22h - concentração de centenas de pessoas começa a engrossar em frente ao bar. Todo mundo celebrando a vida, é claro.

00h - Vozerio. Até então, apenas vozerio - crescente. Para a passagem de veículos, só uma nesga. Só passa quem buzinar. E buzinar muito. Calçadas dos prédios situados na área viram estacionamento de carros e motos. Os pés de mangueiras transformam-se em mictórios.

Entre 1h e 2h - A polícia passa na área, assustando os ambulantes. Alguns até se afastam, em direção à Avenida Nazaré. Mas logo retornam, depois que a polícia foi embora.

Das 2h30 até por volta das 3h da madrugada - O bar começa os procedimentos para fechar as portas, no fim de mais um expediente. Até que as portas sejam trancadas, no entanto, o vozeiro vai subindo. E todo mundo continua celebrando a vida, diante da indignação da vizinhança, que não tem respeitado seu sagrado direito ao sossego - sobretudo os idosos e doentes, vale ressaltar.

Das 3h às 4h30 - Pesadelo total. Centenas de clientes, mesmo com o bar já fechado, continuam no local. E resolvem desovar seus próprios equipamentos de som, colocando-os para funcionar em níveis insuportáveis. Esse também é o horário preferido para motoqueiros - bandidos, em verdade - passarem pela área acelerando suas motos sem escapamento.

Das 10h às 15h - Evento "Na Calçada", com música operada por um DJ contratado pelo Bar Seu Beja e petiscos feitos numa espécie de churrasqueira - ou algo parecido -, instalada na rua. E haja buzinaço, e haja irritação de motoristas que têm dificuldades em passar por aquele corredor do apocalipse. Enfim, haja barulho, exatamente como anunciou o Seu Beja: um momento de "melodia, alegria e barulho".

É isso!

Vamos em frente. Sempre torcendo para o bares da Benjamin se tornem, como o Seu Beja, um "ponto de encontro seguro, respeitoso e acolhedor para todos".

Bar "Seu Beja" anuncia evento do barulho para o próximo domingo, numa afronta a órgãos públicos criminosamente omissos

Postagem no Instagram, compartilhada pelo perfil do Bar Seu Beja: "melodia, alegria
e barulho" marcados para o próximo domingo. Tudo dentro de um ambiente "acolhedor".

O bom senso - qualquer bom senso - recomenda que quando nada se tem a dizer, então é melhor mesmo nada dizer. Todas as vezes em que se contraria essa lição básica, a verdade é espancada e os fatos são agredidos, enquanto a mentira o escárnio acabem triunfando.

Parece que os proprietários do Bar Seu Beja, que desponta galharda e estrepitosamente no trecho da Benjamin - entre as Avenidas Nazaré e Brás de Aguiar  -, cujos moradores de casas e apartamentos enfrentam o pesadelo da balbúrdia e da bagunça, pois parece que os gestores desse estabelecimento, nada tendo a dizer sobre a desordem que impera no perímetro, insistiram em dizer qualquer coisa na nota que divulgaram. E acabaram fazendo a mentira e o escárnio prevalecerem.

A nota do bar, que está republicada ao lado, afirma no segundo parágrafo: As únicas mesas que colocamos ficam na nossa calçada, com licença de terrace, e nosso som é ambiente. Quando realizamos eventos - que acontecem apenas de forma esporádica, a cada 1 ou 2 meses - também possuímos todas as licenças necessárias para a realização.

Ao tratar a calçada como a "nossa calçada", o Seu Beja esbanja desconhecimento sobre a utilização do espaço público, inclusive para fins comerciais, como é o caso. A calçada não é do Seu Beja, é pública. Agora, se o Seu Beja tem autorização legal para ocupá-la com mesas, então é de uma evidência solar que a nossa calçada, ou seja, a calçada que o Seu Beja trata como sua, precisa ser usada dentro de limites que não agridam os direitos de segundos, terceiros e quartos, no caso, toda a vizinhança que está sofrendo com a barulheira e a desordem.

Aliás, a bagunça não se desenrola apenas na calçada na frente do Seu Beja, mas se estende à calçada de restaurante que fica do outro lado da rua e que nada tem a ver com a balbúrdia. Com isso, garçons e clientes atravessam o tempo todo (fora de faixa de pedestres) contribuindo para o engarrafamento.

O terceiro parágrafo da nota configura um escárnio, um escandaloso deboche. Lê-se: O que acontece no espaço público, como consumo com ambulantes ou música alta na rua, não faz parte da nossa operação. Ainda assim, solicitamos diariamente ajuda dos órgãos competentes para manter a organização e o bem-estar de todos.

Quem acabou de ler o terceiro parágrafo, veja o escárnio e o deboche escancarados nas imagens acima, que constam de postagem disponível no perfil do Instagram do próprio Seu Beja (clique aqui para assistir ao vídeo). As imagens referem-se a evento marcado para o próximo domingo, intitulado Na Calçada, sob o comando de um DJ, que explica, em linguagem simples, direta e objetiva, o que significa mesmo a sessão musical, programada para começar às 10h da matina.

"Na calçada é liberdade. Calor em estar com os amigos. Melodia, alegria e barulho". Isso é quase uma poesia. Uma poesia do apocalipse, mas sempre poesia. O substantivo barulho está presente lá. Quem diz não sou eu, não são os moradores de casas e condomínios da Benjamin. Quem anuncia um evento do barulho, ou com barulho, como queiram, é o próprio DJ, numa postagem em colaboração com o próprio perfil do Bar Seu Beja.

Então, preparem-se os moradores e quem mais esteja sofrendo as consequências dessa balbúrdia a céu aberto, uma balbúrdia que se faz crescente por conta da leniência e da omissão criminosa de órgãos públicos incumbidos de coibi-la.

Preparem-se porque o domingo vai ser do barulho no Bar Seu Beja. Um barulho temperado por vozerios, churrasco assando na rua, ambulantes faturando e carros buzinando porque a rua fica praticamente fechada.

Enfim, um perfeito "encontro seguro, respeitoso e acolhedor para todos", segundo a nota do Seu Beja.

Vamos lá!

Violações de bares ao sossego público transformam em pesadelo as noites de moradores da Benjamin, no bairro de Nazaré

Moradores de casas e condomínios situados na Travessa Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a Avenida Comandante Brás de Aguiar e a Avenida Nazaré, estão se mobilizando para pedir que o Ministério Público e outros órgãos, estaduais e municipais, tomem urgentes providências contra estabelecimentos comerciais que transformaram as noites num verdadeiro pesadelo para a vizinhança, em afrontosa desobediência à ordem pública.

Além do barulho ensurdecedor, a bagunça inclui a presença de
ambulantes, que estão sendo atraídos para a área

Esse é o primeiro passo para se tentar resolver a situação por meios capazes de evitar medida mais drástica, que poderá ser o ajuizamento de ações pedindo que o Poder Judiciário determine aos bares situados no local que se adequem aos regramentos legais que garantem a ordem e o sossego públicos, sob pena de sofrerem as consequências, inclusive sanções por danos morais.

Nesta segunda-feira (18), o Espaço Aberto recebeu várias imagens, entre fotos e vídeos, mostrando a balbúrdia em que se transformou o perímetro. Não bastasse o vozerio de pessoas alcoolizadas, nos últimos meses a vizinhança dos bares também passou a conviver com "músicas ao vivo" até mesmo durante o dia, normalmente aos domingos, quando o barulho é temperado pelo cheiro de churrasco sendo feito na rua, em meio a grande ajuntamento de frequentadores, que praticamente fecham o trânsito na Benjamin. Além disso, barracas de ambulantes têm sido atraídas para o local, contribuindo para aumentar a bagunça.

Um abaixo-assinado que circula entre os moradores da área será destinado à Prefeitura Municipal de Belém, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (SegBel), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA), Polícia Militar do Estado do Pará e Delegacia do Meio Ambiente (Demapa) e Ministério Público do Estado do Pará.

Intervenção

O documento solicita "a imediata intervenção dos órgãos competentes para coibir a poluição sonora e os atos ilícitos que vêm comprometendo de forma grave o sossego, o descanso e a qualidade de vida de todos", como é o caso de barulhos constantes provenientes de sons automotivos em alto volume emitidos por veículos estacionados em fila dupla ao longo de toda a extensão do quarteirão, em frente a bares e estabelecimentos comerciais.

Além disso, afirma o documento, "há barulhos provenientes de escapamentos de motos e carros, muitas vezes adulterados ou em más condições, que intensificam o incômodo e agravam a perturbação da tranquilidade da vizinhança. Tais ruídos, somados às conversas e aglomerações dos frequentadores, têm causado prejuízos severos ao sono, à tranquilidade, ao descanso e à saúde de todos que aqui residem." O abaixo-assinado destaca ainda que "os transtornos decorrem não apenas das atividades promovidas pelos bares do quarteirão, mas também da conduta de seus frequentadores, que utilizam veículos com sistemas".

Violações

O documento mostra que estão sendo violadas a Lei Municipal nº 7.990/2000, que dispõe sobre o controle e combate à poluição sonora no município de Belém; a legislação ambiental (Lei Federal nº 9.605/98 - Crimes Ambientais, art. 54, e demais normas estaduais e municipais sobre emissão sonora); a legislação de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - infrações por estacionamento irregular, uso de som em veículos em desacordo com as normas, art. 228 e art. 181, bem como circulação com escapamento irregular, art. 230, XI); e a Lei de Contravenções Penais (art. 42 – perturbação do sossego alheio)

Por fim, os moradores pedem as seguintes providências: fiscalização imediata e recorrente no perímetro descrito, especialmente no período noturno e madrugadas; medição técnica dos níveis de ruído e aplicação das penalidades cabíveis aos infratores; adoção de medidas administrativas e operacionais que inibam a permanência de veículos em fila dupla, a utilização de som automotivo em volume acima do permitido e escapamentos excessivamente ruidosos; e a responsabilização dos estabelecimentos e frequentadores que contribuam para a prática dos atos ilícitos.

Em nota publicada em seu perfil no Instagram, o Bar Seu Beja, um dos estabelecimentos situados no quarteirão, publicou a nota abaixo:

Obras da Alepa põem em risco o bicentenário Solar Barão de Guajará, uma das preciosidades do patrimônio histórico de Belém

A casa demolida é vizinha ao prédio bicentenário do IHGP (Imagens: redes sociais)

Uma das preciosidades do patrimônio histório de Belém, o Solar Barão de Guajará, prédio com mais de 200 anos que abriga a sede do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, está com suas estruturas seriamente ameaçadas em decorrência de obras que estão sendo feitas pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) numa edificação vizinha ao IHGP.

Os alertas sobre os graves riscos que representam a demolição de uma casa no número 64 da Rua Tomázia Perdição, em plena Praça D. Pedro II, vizinha de parede e janela com o Solar, estão viralizando nas redes sociais nos últimos dias, com postagens que vêm sendo compartilhadas, inclusive, por vários membros do próprio IHGP.

O Espaço Aberto ouviu, neste domingo (11), alguns integrantes do Instituto que não apenas confirmaram o teor dos alertas divulgados nas redes sociais, como afirmaram que o Ministério Público Federal (MPF) já foi informado sobre a suposta ilegalidade das obras que vêm afetando o Solar, que, por sinal, foi o primeiro prédio tombado pelo Institutoto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Belém, isso em 1950, portanto há 75 anos.

Uma reunião marcada pelo Iphan para esta semana tentará reunir representantes do IHGP, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), do Conselho Regional de Egenharia e Arquitetura (Crea-PA) e de outros órgãos, com o objetivo de encontrar um solução para o problema.

"Dentro do prédio do Solar Barão de Guajará tem obras de arte, tem um arquivo que é usado por pesquisadores até de outros Estados e por pessoal de pós-graduação da universidade, entendeu? No Solar existem biblioteca e móveis antigos. Também lá tem a sala dos governadores com móveis do Barata. Todo esse ambiente está mantido. Aquilo não é um prédio velho. É um prédio antigo, mas preservado", disse ao blog um dos integrantes do IHGP, que defendeu a necessidade urgente de se encontrar uma solução que elimine os riscos que as obras da Alepa vêm causando.

Projeto irregular - De acordo com as postagens nas redes sociais, a casa vizinha ao Solar não poderia ser demolida integralmente, e muito menos no local se levantar uma edificação moderna com 3 pavimentos, agredindo o gabarito e toda a ambiência do centro histórico, além de causar sérios prejuízos ao prédio bicentenário, que está sofrendo com infiltrações na parede lateral e corre o risco de ter vedada uma janela lateral.

Nos últimos 82 anos, continuam as postagens, "o IHGP tem preservado heroicamente esse prédio, sem dotação alguma nem do município e nem do Estado, e apenas com a contribuição de seus sócios. Ali estão guardadas algumas joias da história e da cultura do Pará e da Amazônia, um rico arquivo, um museu e duas bibliotecas, incluindo a pessoal do Barão de Guajará. Parte desse acervo está em exposição, que, nos últimos dias, infelizmente, por conta dos estragos causados por essa obra tivemos que tirar da Galeria Imperial, como o retrato de D. Pedro I, de autoria de Manoel Pastana, que corria perigo por conta da infiltração, e objetos litúrgicos da capela interna."

As postagens reforçam ser necessário que "a Alepa reveja esse projeto urgentemente, respeite a legislação vigente, mantenha o recuo de parede de 1,5 meio e preserve a janela lateral do Solar. Com boa vontade, essa iniciativa inclusive daria melhor salubridade e conforto térmico aos dois prédios, com um saguão, quiçá um pequeno 'jardim de inverno'".