A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e a Seção Judiciária do Pará vão realizar no dia 26 de outubro, em Belém, seminário que abordará questões relativas a direitos humanos, povos tradicionais, meio ambiente, igualdade de gênero e trabalho escravo, tendo como referência os 30 anos de vigência da Constituição Federal promulgada em outubro de 1988.
As inscrições para o evento estarão abertas a partir do dia 3 de outubro, por meio virtual. Os inscritos poderão voluntariamente oferecer 1 quilo de alimento não perecível, para doação posterior a entidade assistencial. Serão entregues certificados. O seminário servirá para o cômputo de horas nas atividades complementares exigidas pelas faculdades e também contará horas para qualificação dos servidores da Justiça Federal.
O seminário, que tem como título “Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 – 30 Anos, Desafios e Conquistas” (veja a programação completa), vai ser transmitido simultaneamente, em tempo real, para todas 14 sedes da Justiça Federal na 1ª Região e contará com a participação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Souza Prudente, diretor da Esmaf, que será um dos debatedores do evento.
Aberto à participação de operadores do Direito e estudantes, o seminário tem como objetivo estimular o debate no âmbito acadêmico e institucional através da abordagem de questões sensíveis e relevantes relacionadas à atuação da Justiça Federal, tanto no âmbito nacional quanto regional, buscando realizar reflexões sobre as conquistas e desafios nestes 30 anos de vigência da Constituição Federal.
A Coordenação Geral do seminário está a cargo dos juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim, Ilan Presser, Paulo Máximo de Castro Cabacinha e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, todos integrantes das Turmas Recursais do Pará e Amapá, com sede em Belém. Paulo Máximo também é o coordenador Científico do evento.
Quatro mesas - O seminário promovido pela Esmaf e pela Justiça Federal no Pará vai ser realizado de manhã e à tarde e constará de quatro mesas. A primeira abordará o tema “Direitos Humanos e Evolução Social”. Serão debatedores o procurador da República Ubiratan Cazetta, mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, e Luciana Gluck Paul, professora adjunta efetiva da UFPA. O mediador será o juiz federal da 10ª Vara da Seccional do Pará, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes.
A segunda mesa da manhã discutirá o tema “Povos Tradicionais e Meio Ambiente”. O desembargador Souza Prudente, mestre e doutor em Direito Público Ambiental pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-doutorando em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca, será um dos debatedores, juntamente com a professora da UFPA Eliane Cristina Pinto Moreira, que coordena o Grupo de Pesquisas “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais” da Universidade. Os debates serão mediados pelo juiz federal Cláudio Henrique Pina, titular da 1ª Vara Federal, respondendo pela 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal PA/AP.
À tarde, a primeira mesa terá como tema “Igualdade de Gênero”. Serão debatedores a juíza federal em Teófilo Otoni (MG) Célia Regina Ody Bernardes, especialista em Direito Processual Penal, e Twig Lopes, mestre em Direito e professora da Escola Superior da Amazônia (Esamaz), além de pesquisadora em vários temas, entre os quais os relacionados a teorias de gênero e feminismos. A mediação ficará a cargo da juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim.
O tema da última mesa será “Trabalho Escravo”. A juíza federal da Seção Judiciária do Amazonas Jaiza Maria Pinto Fraxe, que atua no Conselho Nacional de Direitos Humanos, no assento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funcionará como debatedora, ao lado da professora Valena Jacob, diretora da Faculdade de Direito da UFPA e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Como mediador, funcionará o juiz federal Paulo Máximo de Castro Cabacinha, pós-graduado em Direito Internacional e Estudos Diplomáticos e professor de Direito Constitucional na Faculdade Estácio de Belém.
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