Se especular não faz mal a ninguém, então emprestem-se
asas à imaginação; ou melhor, à especulação.
Jurista dos bons, versados em Direito Constitucional,
aposta que, pelo placar de 6 a
5, o Supremo, nossa augusta e máxima Corte, vai admitir os embargos
infringentes como ainda plenamente válidos.
Admitir ou não os embargos infringentes é, como vocês
sabem, o
ponto essencial, fundamental ou, como diriam os nossos doutores,
fulcral nessa discussão que envolve o julgamento do mensalão em sua nova fase.
Se os ministros do STF considerarem que os infringentes,
previstos no Regimento Interno da Corte, não foram recepcionados pela Lei
8.038, que passou a viger em 1990, fim de papo para 11 condenados, inclusive
José Dirceu.
Se, todavia, a Corte entender que, muito embora a nova lei
não os mencione, os embargos infringentes continuam válidos, então, meus caros,
teremos aí uma volta ao começo.
Sim, o julgamento vai recomeçar para todos os réus que, ao
serem condenados, receberam pelo menos quatro votos pela absolvição.
E de onde vem o palpite do nosso jurista de que os
infringentes serão admitidos por essa maioria de 6 a 5?
Seu palpite provém do que tem observado - e interpretado -
nas entrelinhas das declarações de alguns ministros.
E provém, de outra parte, das asserções que alguns têm
feito nas últimas sessões do STF.
E o jurista, afina de contas, como se posiciona ele próprio?
Acha que os embargos infringentes não têm mais validade no
Supremo.
Confiramos, então, tanto o palpite do nosso jurista como sua
opinião pessoal acerca do assunto.
Um comentário:
E assim caminha a "justiça" brasileira: cheia, lotada de brechas e recursos.
Objetivo maior da "justiça" nestepaís: pegar leve e deixar os criminosos, de colarinho branco ou não, o menor tempo possível em cana.
Sim, todos os bandidos, de crime hediondo ou não,engravatados ou não, tem de estar de volta "ao convívio social" o mais rápido possível.
Em outras épocas, isso se chamaria de impunidade.
Hoje, é a "política de re$$ocialização" que vale, principalmente depois que o grande pai de todos declarou,em entrevista ao lado da torre Eifell: "...fazemos o quê todos fazem, isso é normal".
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