Palpite é de que o STF vai considerar válidos os infringentes

Se especular não faz mal a ninguém, então emprestem-se asas à imaginação; ou melhor, à especulação.

Jurista dos bons, versados em Direito Constitucional, aposta que, pelo placar de 6 a 5, o Supremo, nossa augusta e máxima Corte, vai admitir os embargos infringentes como ainda plenamente válidos.

Admitir ou não os embargos infringentes é, como vocês sabem, o ponto essencial, fundamental ou, como diriam os nossos doutores, fulcral nessa discussão que envolve o julgamento do mensalão em sua nova fase.

Se os ministros do STF considerarem que os infringentes, previstos no Regimento Interno da Corte, não foram recepcionados pela Lei 8.038, que passou a viger em 1990, fim de papo para 11 condenados, inclusive José Dirceu.

Se, todavia, a Corte entender que, muito embora a nova lei não os mencione, os embargos infringentes continuam válidos, então, meus caros, teremos aí uma volta ao começo.

Sim, o julgamento vai recomeçar para todos os réus que, ao serem condenados, receberam pelo menos quatro votos pela absolvição.

E de onde vem o palpite do nosso jurista de que os infringentes serão admitidos por essa maioria de 6 a 5?

Seu palpite provém do que tem observado - e interpretado - nas entrelinhas das declarações de alguns ministros.

E provém, de outra parte, das asserções que alguns têm feito nas últimas sessões do STF.

E o jurista, afina de contas, como se posiciona ele próprio?

Acha que os embargos infringentes não têm mais validade no Supremo.

Confiramos, então, tanto o palpite do nosso jurista como sua opinião pessoal acerca do assunto.