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| Rayfran das Neves Sales: matador confesso sobre liberdade com certas restrições |
quarta-feira, 3 de julho de 2013
O quebra-pau na Câmara
Já estão aí, boiando em todo lugar na internet, imagens do quebra-pau na Câmara Municipal de Belém.
Um deles é esse aí.
Mostra, primeiro, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) tentando entrar na Câmara.
Tentando, conseguiu entrar.
Depois, os tumultos.
Os confrontos.
E por fim, o coro para os policiais: "Assassinos de gari" - referência à morte, há duas semanas, de uma gari Cleonice Vieira, 54, vítima, segundo se afirma, do gás lacrimogêneo inalado, o que lhe provocou complicações cardíacas fatais.
Entrada do PP dá início à saída do PMDB do governo Jatene
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| Gerson: "Não decido tudo" |
O PP, que tem como presidente regional o suplente de deputado federal Gerson Peres, deverá ocupar a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), que tem à frente Henrique Kiyoshi Sawaki. Secretário-adjunto, ele responde como titular desde que Asdrúbal Bentes deixou o órgão, no segundo semestre de 2011. Mas a secretaria, desde o início do atual governo, é feudo do PMDB.
No dia 19 de junho passado, numa postagem intitulada Rompimento com o PMDB é questão de dias, afirma tucano, o Espaço Aberto informou que a aliança entre o PSDB e peemedebistas, em franco processo de deterioração, estava com seu prazo de validade vencido. É o que se confirma agora, com a iminente entrada do PP no governo.
Gerson Peres disse ontem ao blog que o oferecimento da Sepaq ao PP levou o partido a reunir seu Diretório Regional na sexta-feira da semana passada. "Muita gente pensa que eu sou dono do partido, que sou eu quem decido tudo. Há um engano nisso. Nosso partido tem engenheiros, advogados e técnicos das mais variadas áreas, além de trabalhadores, que são ouvidos antes de deliberações importantes", disse Gerson.
Durante a reunião do diretório, segundo o presidente do PP, uma minoria de integrantes considerou que a Sepaq não teria "densidade política" suficiente para motivar o ingresso da legenda no governo. As ponderações levaram Gerson a ter uma conversa, na última segunda-feira, com o governador Simão Jatene.
"Ele ponderou que pretende transformar a secretaria num ímã de oportunidades, para a implementação do desenvolvimento econômico. E pretende desenvolver um programa maior para o desenvolvimento da pesca. Para isso, disse que pretende contar com a colaboração dos técnicos de que dispomos nesse setor", afirmou Gerson, que submeterá à Executiva regional, na reunião marcada para a próxima sexta-feira, o reforço da oferta do governador.
O PP já dispõe, segundo o presidente, de uns três ou quatro nomes com qualificações técnicas e políticas para ocupar a secretaria. "Mas um deles, é claro, desponta como o que detém as melhores condições para o cargo", disse Gerson, que preferiu não antecipar a revelação do nome ao blog. "Seria frustrar a reunião", ponderou.
Quebra-pau de hoje pode superar o de ontem
Depois do quebra-pau de ontem, dentro da Câmara Municipal de Belém e em suas imediações, a polícia está preparada para confrontos ainda mais violentos hoje, durante as manifestações que devem sair da Praça Floriano Peixoto, em São Brás.
Lideranças de alguns partidos com representação no Legislativo consideram que até havia alguma possibilidade de incluir o passe livre no transporte coletivo no âmbito do Plano Plurianual (PPA), aprovado a jato, e com vereadores acuados, durante a sessão de ontem.
As mesmas lideranças partidárias consideram, no entanto, que a pancadaria acabou assustando as demais excelências, que assim trataram de votar o PPA nas coxas, como se diz, sem contemplar a principal reivindicação dos manifestantes.
Lideranças de alguns partidos com representação no Legislativo consideram que até havia alguma possibilidade de incluir o passe livre no transporte coletivo no âmbito do Plano Plurianual (PPA), aprovado a jato, e com vereadores acuados, durante a sessão de ontem.
As mesmas lideranças partidárias consideram, no entanto, que a pancadaria acabou assustando as demais excelências, que assim trataram de votar o PPA nas coxas, como se diz, sem contemplar a principal reivindicação dos manifestantes.
Belém, a morena estuprada
De um Anônimo, sobre a postagem Belém, a morena temperamental alagada:
Pobre morena, seguidamente estuprada por prefeitos imperfeitos e irresponsáveis, da esquerda até a direita.
Todos iguais na mediocridade e na roubalheira.
Triste Belém, não mereces os prefeitos fuleiros que tens tido, de longa data.
Pobre morena, seguidamente estuprada por prefeitos imperfeitos e irresponsáveis, da esquerda até a direita.
Todos iguais na mediocridade e na roubalheira.
Triste Belém, não mereces os prefeitos fuleiros que tens tido, de longa data.
Matador de Dorothy Stang deixa a prisão
Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária americana Dorothy Stang, deixou na manhã desta terça-feira o Centro de Progressão Penitenciária de Belém, no Pará. Preso há oito anos, ele progrediu do regime semiaberto para o regime aberto e vai dormir em casa nesta noite.
Condenado a 27 anos de prisão após confessar ter disparado seis tiros à queima-roupa na missionária, em 2005, Rayfran passou três anos no Centro de Progressão Penitenciária de Belém. Diariamente, ele saía do local para trabalhar como carregador no setor de produção da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), e voltava à noite para dormir.
Agora, Rayfran tem dois meses para comprovar à Justiça que está trabalhando, além de não poder frequentar bares e festas. "Ele tem que estar em casa já às 22h. O juiz decidiu que não seria albergado, por isso Rayfran foi para casa", explica o advogado dele, Raimundo Pereira Cavalcante. Segundo o defensor, Rayfran teve progressões rápidas porque sempre estudou e trabalhou durante o período em que esteve preso.
Cavalcante espera conseguir o mesmo benefício para Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos de cadeia por ser um dos mandantes da morte de Dorothy Stang. Hoje, Vitalmiro está em regime semiaberto.
Senado aprova PEC da Ficha Limpa para servidor
O Senado aprovou hoje (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos funcionários públicos as regras da Lei da Ficha Limpa. Conhecida como PEC da Ficha Limpa no Serviço Público, a proposta impede que tomem posse em qualquer cargo da administração direta e indireta do Executivo Federal, Estadual e Municipal, pessoas que tenham sido condenadas por órgão colegiado judicial ou com sentença transitada em julgado pelos crimes previstos na Lei da Ficha Limpa nos últimos oito anos.
O relator da matéria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou substitutivo que uniu em única proposta as PECs 6/2011 e 30/2010. Assim, as sanções da Lei da Ficha Limpa impedirão que assumam cargo público efetivo ou comissionado todos os brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade.
Da forma como foi aprovado o texto, poderão ser demitidos os servidores que vierem a ser condenados pelos crimes previstos na Lei da Ficha Limpa por decisão transitada em julgado ou sentença proferida por órgão judicial colegiado a partir da promulgação da PEC.
Com receio de que a nova lei ficasse excessivamente rigorosa, os senadores retiraram do relatório aprovado o trecho que incluía as condenações por crimes dolosos como fator de impedimento para que a pessoa assuma cargo público. O relator, que concordou com a retirada dessa parte do seu substitutivo, esclareceu que “o fundamento da lei é preservar o dinheiro público”, não punir os servidores em qualquer situação.
A Lei da Ficha Limpa prevê como casos de inelegibilidade, além dos crimes eleitorais cuja pena seja a privação de liberdade, os crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público e privado, o meio ambiente, e contra a vida e a dignidade sexual, entre outros.
Para aprovação da PEC, foi feito acordo com todos os líderes partidários para quebra dos intertícios previstos em lei para votação de emendas constitucionais. Com isso, a proposta foi aprovada nos dois turnos no Senado se seguiu para a Câmara dos Deputados. Se receber alterações, ela retornará para última análise dos senadores.
Assim não Vale!
Por CHARLES ALCANTARA, em seu blog, sob o título acima
Tenho conversado com pessoas que se dizem dispostas a organizar uma grande manifestação contra os privilégios odiosos concedidos à Vale, maior empresa privada do Brasil e uma das maiores do mundo, que lucra bilhões com as riquezas minerais do Pará e paga alguns míseros tostões em compensação financeira.
No dia 13 de setembro de 2013, a famigerada Lei Kandir, que desonerou de ICMS todas as exportações para o exterior – inclusive de minério -, completará 17 anos.
Desde então, mais de R$ 20 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo Pará, em ICMS.
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que em países como a Austrália e Índia, é de 7,5% e 10% do faturamento bruto das mineradoras, respectivamente, no Brasil fica entre 0,2% a 3% do faturamento líquido.
E, pra completar, a exploração da água – que é um bem público – no processo industrial do minério passa ao largo de qualquer cobrança por parte do Estado, conforme denuncia em artigo o advogado Ismael Moraes, o que poderia resultar, se a Vale estivesse sendo obrigada a pagar, em mais alguns bilhões em favor dos paraenses.
Adivinhem quem foi – e está sendo – beneficiada com a Lei Kandir, a mísera CFEM e a não cobrança do uso da água?
Diante de tantas e tão graves urgências que estão levando multidões às ruas de todo o Brasil e do Pará, os privilégios à Vale são verdadeiros crimes lesa-Estado.
Vale ou não vale ir às ruas lutar contra o poderio da Vale?
O que ele disse
"São duas razões básicas e objetivas. A primeira: meu partido solta uma nota com posição contrária, matou o projeto. E item dois: esse projeto não é uma pauta da sociedade, qual é a urgência? Não vou permitir que o governo use o projeto para desfocar a pauta das ruas, que são segurança de qualidade, saúde de qualidade, acabar com a impunidade e o Supremo adotar punições contra os mensaleiros."
João Campos, deputado federal (PSDB-GO) - na foto, de Sergio Lima/Folhapress -, justificando seu pedido para a retirada de tramitação, na Câmara dos Deputados, do polêmico projeto de lei apelidado de "cura gay".
terça-feira, 2 de julho de 2013
Após resolução, cartórios celebram 231 casamentos gays
Um mês depois da entrada em vigor da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplinou o casamento gay no país, os cartórios das principais capitais brasileiras celebraram 231 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Uma média de 10,5 celebrações por capital pesquisada, segundo levantamento da Associação Nacional de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade representativa dos Cartórios de Registro Civil.
A pesquisa é relativa ao período de 16 de maio, data de início da vigência da Resolução, e 16 de junho. De acordo com o levantamento, as capitais que mais celebrações formalizaram foram São Paulo (43), Goiânia (22), Curitiba, Fortaleza e Rio de Janeiro (as três com 18), Belo Horizonte e Salvador (ambas com 17), Campo Grande (16), Porto Alegre (15), Brasília (14), Belém (10) e Florianópolis (7).
Para o conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, os números da Arpen-Brasil comprovam que havia demanda na sociedade que está sendo satisfeita por meio da Resolução 175. “Os números comprovam a conveniência e a oportunidade da edição da resolução”, afirmou o conselheiro, lembrando que antes da decisão do CNJ alguns estados não celebravam uniões homoafetivas por falta de norma específica. “Isso demonstra que o CNJ reagiu de modo ágil, porque havia demanda, e a tendência é esse número aumentar”.
Essa também é a opinião do presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão. “A procura por essas celebrações vem crescendo na medida em que as pessoas vão vendo seus direitos serem garantidos e respeitados pela sociedade”, disse.
Ainda de acordo com o levantamento, Manaus (AM) e Vitória (ES) fizeram quatro celebrações; Boa Vista (RR), três, Cuiabá (MT) e Recife (PE), duas; e Porto Velho (RO) uma celebração. Palmas (TO), Rio Branco (AC), Maceió (AL) e Macapá (AP) não celebraram nenhum casamento gay no período pesquisado.
Nesse primeiro levantamento, segundo a Arpen, não foi possível realizar a pesquisa em Natal/RN, Teresina/PI, São Luís/MA, João Pessoa/PB e Aracaju/SE.
Trinta e nove ministérios. Dá até vergonha de mostrar.
Um marco.
Realmente, um marco.
Um feito.
Uma efeméride.
Dilma conseguiu reunir seus ministros numa sala.
Num mesmo ambiente.
Num mesmo recinto.
São 39.
Trinta e sete se acomodaram na Granja do Torto, na reunião de ontem.
Dois estavam viajando.
Talvez esses dois é que salvaram a pátria. Se estivessem presentes, não teria lugar pra eles.
Na reunião, Dilma avisou que não faria demagogia, cortando gastos só para fazer figuração.
Palmas pra ela.
Plec, plec, plec.
Cortar gastos só pra fazer figuração, só pra fazer demagogia, é uma bobagem.
Mas também é demagogia, é bobagem dona Dilma insistir em manter um ministério com 39 integrantes.
Dilma, na reunião de ontem, teve à sua frente, a metros de seus olhos, um disparate, uma absurdez, um exagero, uma péssimo exemplo de como aplicar o dinheiro público.
À sua frente, dos 39 representantes de ministérios, pelo menos dez ou 12 são absolutamente inúteis. Desnecessários. Expressam um furor fisiológico deste tamanho. Foram criados apenas para acomodar apaniguados de partidos aliados.
Dilma, que sempre foi muito mais gestora do que política, sabe disso.
Dilma, a supergerentona, sabe disso.
Por que não aproveitou a reunião de ontem para anunciar publicamente, e de frente para sua plateia, que cortaria pelo menos 10 ministérios?
Seria demagogia?
"Há ministro que despacha com a presidente a cada três meses", já disse recentemente o empresário Abílio Diniz, ao externar sua estupefação com o inchaço da burocracia do governo federal.
Pois é.
Dilma seria capaz de dizer na lata, sem pestanejar e sem gaguejar, os nomes de seus ministros?
O que é mais demagogia, então: não cortar gastos apenas pra fazer figuração ou manter a gastança apenas para manter o fisiologismo?
O que é mais vergonhoso?
Aliás, e por falar em vergonha, cliquem aqui.
Se clicaram, vocês vão ver as fotos da reunião de ontem, disponível na galeria de imagens da Agência Brasil.
Observem lá.
Há mais de 20 fotos disponíveis.
Umas 15 da presidente da República.
Mas não se veem fotos dos ministros reunidos.
Talvez porque eram tantos que não houve ângulo para bater, como se dizia, o retrato.
Ou talvez por vergonha mesmo, de exibir para o país a personificação da gastança sem sentido.
Realmente, um marco.
Um feito.
Uma efeméride.
Dilma conseguiu reunir seus ministros numa sala.
Num mesmo ambiente.
Num mesmo recinto.
São 39.
Trinta e sete se acomodaram na Granja do Torto, na reunião de ontem.
Dois estavam viajando.
Talvez esses dois é que salvaram a pátria. Se estivessem presentes, não teria lugar pra eles.
Na reunião, Dilma avisou que não faria demagogia, cortando gastos só para fazer figuração.
Palmas pra ela.
Plec, plec, plec.
Cortar gastos só pra fazer figuração, só pra fazer demagogia, é uma bobagem.
Mas também é demagogia, é bobagem dona Dilma insistir em manter um ministério com 39 integrantes.
Dilma, na reunião de ontem, teve à sua frente, a metros de seus olhos, um disparate, uma absurdez, um exagero, uma péssimo exemplo de como aplicar o dinheiro público.
À sua frente, dos 39 representantes de ministérios, pelo menos dez ou 12 são absolutamente inúteis. Desnecessários. Expressam um furor fisiológico deste tamanho. Foram criados apenas para acomodar apaniguados de partidos aliados.
Dilma, que sempre foi muito mais gestora do que política, sabe disso.
Dilma, a supergerentona, sabe disso.
Por que não aproveitou a reunião de ontem para anunciar publicamente, e de frente para sua plateia, que cortaria pelo menos 10 ministérios?
Seria demagogia?
"Há ministro que despacha com a presidente a cada três meses", já disse recentemente o empresário Abílio Diniz, ao externar sua estupefação com o inchaço da burocracia do governo federal.
Pois é.
Dilma seria capaz de dizer na lata, sem pestanejar e sem gaguejar, os nomes de seus ministros?
O que é mais demagogia, então: não cortar gastos apenas pra fazer figuração ou manter a gastança apenas para manter o fisiologismo?
O que é mais vergonhoso?
Aliás, e por falar em vergonha, cliquem aqui.
Se clicaram, vocês vão ver as fotos da reunião de ontem, disponível na galeria de imagens da Agência Brasil.
Observem lá.
Há mais de 20 fotos disponíveis.
Umas 15 da presidente da República.
Mas não se veem fotos dos ministros reunidos.
Talvez porque eram tantos que não houve ângulo para bater, como se dizia, o retrato.
Ou talvez por vergonha mesmo, de exibir para o país a personificação da gastança sem sentido.
Belém, a morena temperamental alagada
E vocês aí, onde estavam ontem à noite?
Onde vocês estavam no caos que se estabeleceu em toda cidade, das 183h0 até por volta das 21h?
O poster saiu da Domingos Marreiros, às proximidades de Generalíssimo, no Umarizal, para ir até o Marco.
Tempo do trajeto em condições normais de temperatura e pressão: de entre 10 e 15 minutos. No máximo.
Tempo do trajeto, ontem à noite: 1 hora e 25 minutos.
Oitenta e cinco minutos.
De relógio.
No percurso, trechos como esse aí, que aparece aí no vídeo, em imagens tomadas na hora da chuva. Um mini-igarapé atravessando, de chuá, a Domingos Marreiros com a Nove de Janeiro.
Um colega que saiu da Sacramenta ao Marco gastou três horas de ônibus.
Três horas. Cento e oitenta minutos.
Normalmente, ele gasta 1 hora.
Um caos.
Uma bagunça.Belém alagada.
Parada.
Não se via um agente de trânsito botando ordem no caos.
Nenhum.
O jornalista Edir Gaya, dia desses, como um desses bardos que se inspiram até nas tempestades definiu em até 140 toques, no Twitter, como ele vê e sente Belém, quando submersa nessas trovoadas amazônicas;
Disse-o Gaynha: "Belém é uma morena temperamental que de dia fica quente e de noite, úmida".
Pois é.
Belém sedutoramente úmida.
Belém às vezes tragicamente alagada.
Belém às vezes com um ar de morena rebelada, descabelada, disposta a quebrar o pau, exibindo a todo mundo a sua indignação contra os que abandonaram.
Belém punida, ela própria, pelo desprezo. E oferecendo as consequências de tudo o que lhe deixaram. Inclusive canais entupidos e sempre transbordantes.
É assim.
Dilma, Alckmin, Haddad... Qual o próximo?
Lembram-se da postagem de ontem, intitulada Sim, é a Dilma. Mas é só ela?
O Espaço Aberto escreveu o seguinte:
Se o Datafolha tivesse estrutura para pesquisar, um por um, nos mais de 5 mil municípios brasileiros, detectaria facilmente que a avaliação positiva de prefeitos e governadores sofreu um baque violento depois das manifestações de rua.
Porque é fato que a rejeição das ruas não é apenas e tão somente contra o governo Dilma.
É contra qualquer governo.
Contra governos petistas, tucanos, democratas, do PSD, quaisquer que sejam.
Portanto, não se enganem: assim como o gigante, então adormecido em berço esplêndido, despertou com a gritaria e os protestos que multidões protagonizam nas ruas, da mesma forma é bom que a classe política, toda ela, levante-se do berço esplêndido de suas avaliações equivocadas e passionais e desperte para o fato de que precisa pensar mais no país.
Pois é.
Olhem aí em cima.
É o fac-símile da primeira página de ontem, da "Folha de S.Paulo".
Vejam a manchete.
Trata-se da popularidade do tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo.
Sua aprovação recuiou 14 pontos após início dos protestos de rua.
Trata-se ainda da aferição do petista Fernando Haddad, prefeito paulistano.
Seu índice de aprovação caiu 16 pontos em três semanas, de 34% para 18%.
E aí?
Qual vai ser o próximo?
Que se apresente.
Justiça processa Grupo Líder por danos a empregados no Pará
Do site da revista Exame (conteúdo de Carlos Mendes, do Estadão)
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma ação civil pública por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões, contra o Grupo Líder, uma das principais redes de supermercados do Pará - e uma das 20 maiores do Brasil - devido a uma série de denúncias feitas por trabalhadores contra o grupo desde 2008. A empresa é dona de um shopping em Belém, 16 lojas de supermercados, 15 farmácias e 10 magazines.
As denúncias, comprovadas em fiscalização pelo MPT e apontadas na ação como "estarrecedoras", eram principalmente sobre a prática de desvio de função e ausência de descanso semanal remunerado, além de problemas na potabilidade da água fornecida, desrespeito às convenções e acordos coletivos, e jornada de quatro domingos consecutivos por mês, dentre outras reclamações.
Foi tentada uma solução extrajudicial e a assinatura de um termo de ajustamento de conduta para sanar as irregularidades, mas a direção do Grupo Líder recusou o acordo. "O empregador se mostrou insensível ao apelo dos agentes públicos, incluindo o Ministério Público", diz na ação o procurador do Trabalho, José Carlos Souza de Azevedo. Desse modo, não restou alternativa ao MPT, senão o ajuizamento de ação, requerendo reparação das "lesões ao tecido social".
As diligências atestaram que o grupo efetuava pagamentos diferenciados a empregados que exerciam mesma função, exigia o uso de uniformes completos porém não os fornecia e que o limite de peso fixado para o transporte manual no setor de portaria de carga estaria prejudicando a saúde dos trabalhadores. A audiência inaugural entre as partes foi marcada para o próximo dia 31.
Segundo o MPT, restou caracterizada a prática de dumping social, que consiste na redução dos custos de um negócio com base na eliminação de direitos trabalhistas, resultando em prejuízos tanto à concorrência, quanto à sociedade como um todo.
O diretor da empresa, Oscar Rodrigues, declarou à reportagem ter ficado "surpreso" com o processo, afirmando que as acusações contidas na ação do MPF seriam "totalmente improcedentes". Ele não quis comentar a respeito das tentativas de acordo extrajudicial para evitar o processo, adiantando apenas que os advogados do grupo estão prontos para contestar em juízo os argumentos da procuradoria do Trabalho. "Eu confio na Justiça", resumiu o empresário.
Por que, Ocrides?
Por ANA DINIZ, em seu blog Na rede, sob o título acima
Há duas semanas eu terminava uma crônica perguntando se a presidente Dilma teria coragem de fazer o que devia ser feito. Ela não teve.
Há duas semanas eu terminava uma crônica perguntando se a presidente Dilma teria coragem de fazer o que devia ser feito. Ela não teve.
Na minha cabeça andam muitas indagações. Compartilho com vocês, que talvez possam responder a algumas.
Por que Dilma Rousseff não consultou Michel Temer sobre o plebiscito? O vice-presidente foi parlamentar constituinte e é constitucionalista respeitado. Sabe onde pisa – não é atoa que é vice, indicado por um partido que é um saco de gatos e aceito pelo aglomerado que ganhou a eleição. Eu não sei por que ela não fez a consulta, mas o fato de não fazê-lo indica que agiu deliberadamente. O que ela quer com isso?
Por que Dilma Rousseff alterou, em março deste ano, o Decreto 5.289/04, que regula o funcionamento da Força Nacional, para viabilizar seu emprego por simples solicitação de quaisquer dos seus 70 ministros, sem audiência dos governadores de Estado? (No mesmo decreto foi criada uma companhia de policiamento ambiental destinada a “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos” entre outros objetivos. Mas a primeira alteração é muito mais ampla que a segunda).
Por que Dilma Rousseff apresentou aos governadores e prefeitos que reuniu um conjunto de propostas vazias? A reunião se destinava apenas a emparedá-los? Ou ela não sabe que quase tudo o que apresentou como pacto depende do governo federal, extremamente liberal em suas próprias iniciativas e extremamente rigoroso com os Estados e Municípios?
Por que os dois assessores da Casa Civil da Presidência envolvidos nos conflitos em Brasília não foram demitidos? (Pelo contrário, a Casa Civil forçou o secretário de Segurança do Distrito Federal a dizer que eles não tinham nada a ver – mesmo com os documentos publicados pela “Folha de São Paulo” e com a ocorrência policial registrada).
O site do PT, somente três dias depois de Dilma Rousseff ter proposto a reforma política, lançou uma campanha completa de mobilização, com 7 modelos de cartazes, 2 de banners e uma cartilha “aprovada pela direção nacional” (assim está escrito lá) para o militante. Obviamente essa campanha estava pronta, visto que nenhum marqueteiro, por melhor que seja, consegue um resultado tão veloz. Por que Dilma Rousseff apresentou a reforma como se fosse ideia nova, resposta ao clamor das ruas?
Por que a Caixa Econômica Federal pagou adiantado as bolsas-família de maio? Como é que um banco pode pagar mais de um bilhão de reais sem mais, nem menos? Em junho, a CEF retomou o calendário. E até agora a desculpa da Caixa – uma “atualização cadastral”, com evidente prejuízo para o banco – não convenceu ninguém.
E por que quem ficou de investigar está em silêncio?
Por que Dilma Rousseff não dá um chega pra lá na arrogância da Fifa?
Por que as campanhas publicitárias do governo federal passaram a insistir no ufanismo? (Aliás, elas estão muito semelhantes às campanhas da década de 1970 – alguns podem se lembrar: “eu te amo, meu Brasil”).
Por que Dilma Rousseff insiste em trazer médicos estrangeiros? Será que ninguém informa para ela que eles não ficarão no interior, porque simplesmente não há condições de trabalho nos pequenos e falidos Municípios do Norte e Nordeste? Que os médicos não vão para o interior por que o tempo dos missionários acabou? Que compromissos há por detrás dessa medida?
Por que Dilma Rousseff propõe um pacto pela responsabilidade fiscal quando há uma lei em vigor, tão rigorosa que mais de uma dúzia de prefeitos municipais já perderam o mandato e alguns estão na cadeia por descumpri-la? Qual a base deste pacto? O que está errado, que não é dito, que exige um pacto para ser corrigido?
Eu não consegui nenhuma resposta para estas perguntas. Mas o conjunto é sombrio, principalmente depois que o Banco Central informou, com a maior naturalidade possível, que a inflação oficial vai para 6% na previsão anual e que o crescimento do país vai ser menor que 3%. A notícia é do dia 27 passado – e ninguém, no governo, se mostrou preocupado com isso
O que ele disse
"Já fiz tanta coisa boa deitado. Faltava o gol."
Fred, atacante do Flu, sobre o gol deitado, e de voleio (na foto), que marcou na goleada do Brasil por 3 a 0 sobre a Espanha, numa partida em que a seleção brasileira conquistou, pela quarta-vez, a Copa das Confederações.
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Trio Irakitan - Touradas em Madri
Touradas em Madri, de João de Barro, o Braguinha, e Alberto Ribeiro, numa gravação do Trio Irakitan, de 1959.
A marchinha, singela e bonitinha, é de 1938.
Em 1950, foi cantada em coro por trocentas mil pessoas que viram o Brasil aplicar um chocolate de 6 a 1 na Espanha, em pleno Maracanã, pela Copa do Mundo.
A mesma Espanha que ontem foi goleada pela seleção brasileira.
No mesmo Maracanã, agora repaginado.
Para comemorar o título, ninguém cantou mais Touradas em Madri.
Mas é sempre evocarmos certos ecos d'antanho.
Até porque o futebol, com sua beleza e a paixão que desperta, não tem tempo.
O tempo dele é sempre hoje.
E hoje, ou melhor, ontem, o Brasil deu uma aula de futebol à Espanha, o melhor futebol do mundo.
A marchinha, singela e bonitinha, é de 1938.
Em 1950, foi cantada em coro por trocentas mil pessoas que viram o Brasil aplicar um chocolate de 6 a 1 na Espanha, em pleno Maracanã, pela Copa do Mundo.
A mesma Espanha que ontem foi goleada pela seleção brasileira.
No mesmo Maracanã, agora repaginado.
Para comemorar o título, ninguém cantou mais Touradas em Madri.
Mas é sempre evocarmos certos ecos d'antanho.
Até porque o futebol, com sua beleza e a paixão que desperta, não tem tempo.
O tempo dele é sempre hoje.
E hoje, ou melhor, ontem, o Brasil deu uma aula de futebol à Espanha, o melhor futebol do mundo.
Os melhores parlamentares brasileiros de 2013
Do Congresso em Foco
Dois políticos da oposição, e ambos do pequenino Psol, foram apontados por 167 profissionais que fazem a cobertura jornalística do Congresso como os melhores representantes da população no Parlamento.
Dois políticos da oposição, e ambos do pequenino Psol, foram apontados por 167 profissionais que fazem a cobertura jornalística do Congresso como os melhores representantes da população no Parlamento.
Na opinião deles, Chico Alencar (RJ), na Câmara dos Deputados, e Randolfe Rodrigues (AP), no Senado, são os dois nomes que hoje melhor representam os eleitores no Poder Legislativo. A dupla repete assim a dobradinha que liderou a escolha dos jornalistas de 2012.
A votação, realizada pelo Congresso em Foco em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, é a primeira etapa do Prêmio Congresso em Foco, criado em 2006 para incentivar a população a acompanhar com mais atenção o desempenho dos congressistas.
Todos os parlamentares pré-selecionados pelos jornalistas serão automaticamente homenageados, e receberão pelo menos um diploma na festa de premiação que será realizada em Brasília, no dia 26 de setembro, no centro de eventos Unique Palace.
A sociedade define a lista final dos premiados, podendo acrescentar nomes aos escolhidos pelos jornalistas, além de determinar a ordem de classificação dos congressistas. Sua voz se fará ouvir pela internet, no período de 9 de julho a 9 de setembro, em votação que contará com o monitoramento da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).
O prêmio foi uma decorrência natural da proposta editorial que tem orientado este site desde o seu lançamento, em fevereiro de 2004. Uma proposta que é, sobretudo, jornalística, e envolve o esforço para trazer à tona temas, levantamentos, reportagens e artigos de opinião que contribuam para ampliar o conhecimento da população sobre os seus representantes. Mas que também inclui, na outra ponta, a disposição de contribuir para a mudança de hábitos políticos.
Um exemplo é a nossa atuação em relação aos parlamentares acusados criminalmente.
Em março de 2004, mês seguinte à sua criação, o Congresso em Foco levou ao ar a primeira lista de políticos processados a sair na imprensa brasileira. Foi o pontapé inicial do debate público sobre os chamados “ficha suja”, que ganhou corpo nos anos seguintes, a ponto de motivar a sociedade a oferecer, por meio de suas organizações próprias, uma resposta ao problema – o projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa. Aderimos de corpo e alma àquela campanha, ainda na fase de coleta de assinaturas. E, claro, continuamos de olho nas denúncias criminais contra os parlamentares.
É, aliás, impedido de receber o Prêmio Congresso em Foco quem responde a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como aqueles acusados de grave violação aos direitos humanos.
Patrocinado pela Ambev e pela Petrobras, o Prêmio Congresso em Foco 2013 tem o apoio da APCF, da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Auditores Ficais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), contando com a parceria institucional do Sindicato dos Jornalistas e da ONG carioca A Voz do Cidadão.
Os melhores deputados de 2013, segundo os jornalistas
Do Congresso em Foco
São do oposicionista Psol os dois melhores deputados federais do país, na avaliação dos jornalistas que cobrem o Congresso: Chico Alencar e Jean Wyllys, ambos eleitos pelo Rio de Janeiro. O PT está representado na lista com oito deputados, seguido por: Psol, PDT e PSB, com três; PSDB e PCdoB, ambos com dois; DEM, PR e PP, cada qual deles com um deputado.
Todos esses parlamentares receberão o Prêmio Congresso em Foco 2013, juntamente com mais um nome, que será escolhido pela internet, em votação que será realizada entre 9 de julho e 9 de setembro. Os três mais votados receberão troféus. Quem ficar entre o quarto e o décimo lugar receberá placas. Para os demais, serão entregues certificados, em evento no Unique Palace, em Brasília, no dia 26 de setembro.
A lista dos melhores deputados do ano traz dois parlamentares selecionados em todas as sete edições anteriores do Prêmio Congresso em Foco, Chico Alencar e a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB).
Veja quais foram os deputados selecionados pelos jornalistas e quantos votos cada um teve:
Chico Alencar (Psol-RJ) 75
Jean Wyllys (Psol-RJ) 59
Reguffe (PDT-DF) 48
Alessandro Molon (PT-RJ) 45
Ivan Valente (Psol-SP) 36
Luiza Erundina (PSB-SP) 35
Miro Teixeira (PDT-RJ) 27
Domingos Dutra (PT-MA) 23
Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) 19
Beto Albuquerque (PSB-RS) 14
Carlos Sampaio (PSDB-SP) 13
Henrique Fontana (PT-RS) 13
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) 12
Mara Gabrilli (PSDB-SP) 11
Ronaldo Caiado (DEM-GO) 11
Nilmário Miranda (PT-MG) 7
Benedita da Silva (PT-RJ) 6
Fernando Ferro (PT-PE) 6
Jerônimo Goergen (PP-RS) 6
Arlindo Chinaglia (PT-SP) 5
Glauber Braga (PSB-RJ) 5
Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) 5
Paulo Teixeira (PT-SP) 5
Tiririca (PP-SP) 5
São do oposicionista Psol os dois melhores deputados federais do país, na avaliação dos jornalistas que cobrem o Congresso: Chico Alencar e Jean Wyllys, ambos eleitos pelo Rio de Janeiro. O PT está representado na lista com oito deputados, seguido por: Psol, PDT e PSB, com três; PSDB e PCdoB, ambos com dois; DEM, PR e PP, cada qual deles com um deputado.
Todos esses parlamentares receberão o Prêmio Congresso em Foco 2013, juntamente com mais um nome, que será escolhido pela internet, em votação que será realizada entre 9 de julho e 9 de setembro. Os três mais votados receberão troféus. Quem ficar entre o quarto e o décimo lugar receberá placas. Para os demais, serão entregues certificados, em evento no Unique Palace, em Brasília, no dia 26 de setembro.
A lista dos melhores deputados do ano traz dois parlamentares selecionados em todas as sete edições anteriores do Prêmio Congresso em Foco, Chico Alencar e a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB).
Veja quais foram os deputados selecionados pelos jornalistas e quantos votos cada um teve:
Chico Alencar (Psol-RJ) 75
Jean Wyllys (Psol-RJ) 59
Reguffe (PDT-DF) 48
Alessandro Molon (PT-RJ) 45
Ivan Valente (Psol-SP) 36
Luiza Erundina (PSB-SP) 35
Miro Teixeira (PDT-RJ) 27
Domingos Dutra (PT-MA) 23
Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) 19
Beto Albuquerque (PSB-RS) 14
Carlos Sampaio (PSDB-SP) 13
Henrique Fontana (PT-RS) 13
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) 12
Mara Gabrilli (PSDB-SP) 11
Ronaldo Caiado (DEM-GO) 11
Nilmário Miranda (PT-MG) 7
Benedita da Silva (PT-RJ) 6
Fernando Ferro (PT-PE) 6
Jerônimo Goergen (PP-RS) 6
Arlindo Chinaglia (PT-SP) 5
Glauber Braga (PSB-RJ) 5
Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) 5
Paulo Teixeira (PT-SP) 5
Tiririca (PP-SP) 5
Sim, é a Dilma. Mas é só ela?
Que coisa impressionante, hein, meus caros?
Que coisa!
É impressionante que, em três semanas, a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff tenha sido corroída em nada mais, nada menos do que 27 pontos.
O poster até brincou com algumas pessoas dizendo que, a continuar nessa toada, nas próximas três semanas a presidente já estará, tipo assim, devendo popularidade, uma vez que, atualmente, seu governo só tem avaliação positiva de 30%, bem abaixo dos 65% que tinha em março (vejam acima, no infográfico da Folha Online).
Agora, com todo o respeito, mais impressionante do que isso é muitos, para não dizer muitíssimos, imaginarem que a presidente da República é a única mal avaliada, neste momento.
É impressionante como lideranças partidárias pelo país afora apontam o dedo para dona Dilma e chegam muito próximos de dizer o seguinte: "É ela. Foi ela".
Sabem quando éramos crianças, e que virávamos o pau com o irmão menor, por trás dos mais velhos?
Quando nos flagravam, cada um apontava o dedo para o outro e dizia: "Foi ele. Foi ele que começou".
Pois é.
É assim mesmo agora.
Foi ela.
Sim, foi ela.
Mas foi apenas ela?
Convém baixar a bola.
Baixando a bola, digamos o seguinte: todos os prefeitos deste país, todos, sem exceção, e todos os governadores, também todos, sem qualquer exceção, devem estar, neste momento, com a popularidade ao rés do chão, na sarjeta; se é que já romperam o subsolo e foram para bem mais abaixo.
Se o Datafolha tivesse estrutura para pesquisar, um por um, nos mais de 5 mil municípios brasileiros, detectaria facilmente que a avaliação positiva de prefeitos e governadores sofreu um baque violento depois das manifestações de rua.
Porque é fato que a rejeição das ruas não é apenas e tão somente contra o governo Dilma.
É contra qualquer governo.
Contra governos petistas, tucanos, democratas, do PSD, quaisquer que sejam.
Portanto, não se enganem: assim como o gigante, então adormecido em berço esplêndido, despertou com a gritaria e os protestos que multidões protagonizam nas ruas, da mesma forma é bom que a classe política, toda ela, levante-se do berço esplêndido de suas avaliações equivocadas e passionais e desperte para o fato de que precisa pensar mais no país.
Ou não?
Uma aula de futebol ao melhor futebol do mundo
E então?
Quem acreditaria até ontem, às 18h59, que a seleção brasileira daria uma aula de futebol ao melhor futebol do mundo?
Pois é.
Quando os ponteiros do tic-tac-tic-tac apontavam 19h, a seleção brasileira começou a dar uma aula de futebol ao melhor futebol do mundo.
A partir das 19h, o tic-tac-tic-tac - preciso, mecânico, brilhante e incomparável - da melhor seleção do mundo, a da Espanha, começou a emperrar.
Emperrando, a precisão, o brilhantismo, a mecânica eficaz do tic-tac-tic-tac ficaram com a seleção brasileira, que goleou a Espanha por 3 a 0 e conquistou pela quarta vez a Copa das Confederações (na foto de Adriano Vizoni/Folhapress, as comemorações).
Mas olhem só.
Combinemos algumas coisas.
Primeiro, a vitória do Brasil não deve e nem pode levar ninguém a cair na ilusão de imaginar que a seleção brasileira voltou, após cinco partidas, a ser a melhor do mundo. Não. Esse privilégio continua a ser da Espanha.
Segundo, a seleção brasileira é uma equipe em evolução. Ainda tem que melhorar até a Copa de 2014. Se não começar, como diríamos, a jogar de salto alto, pensando que é imbatível, aí sim, poderá chegar à Copa bem mais afinada.
Terceiro, foi muito bom vermos, nesta Copa das Confederações, que as outras equipes começaram a sacar o tic-tac-tic-tac espanhol e criar os antídotos contra isso. Qual é? O antídoto é a equipe adversária avançar a marcação e partir pra cima da Espanha, deixando de fazer com a maioria das seleções, que esperam em seu próprio campo os espanhóis evoluírem. Nesta Copa das Confederações, apenas duas equipes avançaram a marcação e foram pra cima, agredindo a Espanha: a Itália e o Brasil. A Itália quase ganha. O Brasil goleou a seleção espanhola.
Quarto, é muito provável que, até a Copa de 2014, o tic-tac-tic-tac espanhol seja atualizado, digamos assim. Porque muitos, até lá, já terão perdido a impressão de que a seleção da Espanha é imbatível. Para tanto, vão se lembrar não apenas desta vitória sensacional do Brasil, mas também das peias, das duas surras, das duas chineladas, dos dois chocolates que o Bayern aplicou no Barcelona, que joga igualzinho à seleção espanhola e ainda tem no seu elenco o argentino Messi, melhor jogador do mundo.
Então é isso.
É Felipão e os seus escolhidos trabalharem com afinco e humildade, mas sem o complexo do vira-lata, como dizia o velho Nelson Rodrigues.
A humildade, no caso, é impor o próprio talento, nunca menosprezando o adversário e sempre tentando ser melhor que ele.
Porque, aqui pra nós, a Espanha, desde a conquista do Mundial de 2010, vem estufando o peito pensando que é imbatível. Não é.
Mas hoje, repita-se, é o melhor futebol do mundo.
Sem dúvida nenhuma.
Fred, o cara certo, no lugar certo, fazendo a coisa certa
Alguns de vocês, leitores do Espaço Aberto, sobretudo os que gostam e acompanham futebol com mais assiduidade, já devem ter ouvido pelaí, à exaustão, uma frase que virou máxima, uma sentença.
Como sentença, como máxima, não é demais repeti-la: Fred é o cara certo, no lugar certo, na hora certa, fazendo a coisa certa.
Se alguém tinha dúvida, provavelmente deixou de tê-la ontem.
Vejam o lance acima, mostrado na foto de Adriano Vizoni/Folhapress.
É o lance do primeiro gol do Brasil.
Fred estava caído, meus caros.
Estava deitado.
Caído, deitado, aproveitou o rebote e bateu de voleio.
Filó.
Tem sido sempre assim, seja nas partidas pelo Flu, seja nas partidas pela seleção brasileira.
O cara tem um senso de colocação impressionante.
Parece que adivinha onde a bola vai sobrar na área.
E quando sobra, ele não desperdiça.
Dificilmente desperdiça.
Ontem, por exemplo, desperdiçou um gol certo no primeiro tempo.
Mas nas duas outras oportunidades, converteu-as.
E Neymar, que também aparece no lance do primeiro gol?
Realmente, foi o cara da Copa das Confederações.
Ontem, não apenas marcou aquele golaço de perna esquerda (vejam abaixo, na foto de Eugene Hoshiko/Associated Press) como ainda teve uma participação ativa no terceiro, porque literalmente tirou o corpo, desviou-se para deixar que o passe de Hulk chegasse aos pés de Fred, para a finalização.
Mas justiça se faça: a seleção brasileira, toda ela, foi show de bola.
Acordos espúrios e caciquismos nos partidos
Do procurador aposentado e advogado Luiz Ismaelino Valente, sobre a postagem O sentido antipartidos:
Penso que só tem um jeito dos partidos se redimirem perante o povo: praticando a democracia interna. Todos os filiados devem ser ouvidos quanto às diretrizes partidárias. Quando apenas um cacique ou uma meia dúzia de caciques monopolizam, mediante conchavos e acordos espúrios, as decisões partidárias, os seus próprios filiados deixam de se considerar representados pelo partido. É isso que vem das vozes das ruas.
Penso que só tem um jeito dos partidos se redimirem perante o povo: praticando a democracia interna. Todos os filiados devem ser ouvidos quanto às diretrizes partidárias. Quando apenas um cacique ou uma meia dúzia de caciques monopolizam, mediante conchavos e acordos espúrios, as decisões partidárias, os seus próprios filiados deixam de se considerar representados pelo partido. É isso que vem das vozes das ruas.
CJF estrutura novos Tribunais Regionais Federais
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal, do qual fazem parte cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça e os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, aprovou na sessão desta sexta-feira (28/6) o texto do anteprojeto de lei que regulamenta a criação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, como determinou a Emenda Constitucional 73. O texto segue para o STJ e na sequência será enviado ao Conselho Nacional de Justiça. Por fim, ocorrerá a votação no Congresso, algo que deve ficar para o segundo semestre, de acordo com o ministro Félix Fischer, presidente do CFJ e do STJ.
Com jurisdição sobre Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, o TRF-6 terá Curitiba como sede, enquanto o TRF-7, sediado em Belo Horizonte, terá apenas Minas Gerais como jurisdição. O TRF-8 ficará em Salvador, com jurisdição sobre Bahia e Sergipe, e o da 9ª Região, localizado em Manaus, terá jurisdição sobre o Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
As atuais jurisdições dos cinco Tribunais Regionais Federais deixará de valer 30 dias após a instalação das quatro novas cortes. O anteprojeto de lei também regulamentou a composição do Conselho da Justiça Federal, que será composto pelo presidente, vice-presidente e três ministros do STJ e por cinco presidentes dos TRFs, por meio de rodízio.
O cargo de corregedor-nacional de Justiça Federal deixará de ser ocupado pelo ministro mais velho do Superior Tribunal de Justiça a integrar o Conselho da Justiça Federal e ficará a cargo do vice-presidente do STJ. Os juízes do Tribunal Regional Federal poderão optar pela remoção para os novos tribunais, e os cargos ainda abertos serão preenchidos a partir de uma lista tríplice organizada pelo STJ. Já os servidores poderão optar pela redistribuição para as novas regiões. A regulamentação da aplicação e as providências necessárias para sua execução cabem ao Conselho de Justiça Federal.
Tribunais terão de manter horário de atendimento ao público
Do site Migalhas
O ministro Fux, relator da ADIn 4.598, determinou que os tribunais brasileiros devem manter, até decisão definitiva do STF, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, “sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da justiça, em particular para a classe dos advogados”.
A ADIn foi ajuizada pela AMB, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 1º da resolução 130 do CNJ que acrescentou os § 3º e 4º ao artigo 1º da resolução 88 do mesmo órgão. De acordo com a resolução, o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, no mínimo. Além disso, no caso de insuficiência de recursos humanos ou de necessidade de respeito a costumes locais, deve ser adotada a jornada de 8h diárias, em dois turnos.
TJ/SP
No TJ/SP, o CSM - Conselho Superior da Magistratura paulista aprovou na semana passada o provimento 2.082/13, que regulamenta o horário de expediente forense no âmbito do Judiciário de SP. O tema tem gerado controvérsia no Estado desde janeiro último, quando outro provimento 2.028/13 alterou, sem aviso prévio, o horário de atendimento.
Até a edição do provimento 2.028, os advogados tinham atendimento exclusivo das 9 às 12h30, e o atendimento nos fóruns ia até às 19h. O provimento cortou o atendimento dos advogados pela manhã. Os advogados e o público passaram a ser atendidos no Estado das 11 às 19h, e o provimento foi questionado no CNJ.
O novo expediente forense editado pelo CSM passaria a valer em 19/7, restabelecendo o atendimento exclusivo para os advogados, defensores públicos, procuradores, promotores e estagiários, só que das 10 às 12h, e o funcionamento dos fóruns apenas até às 18h. Ou seja, o prazo para protocolo seria só até às 18h.
A OAB/SP havia solicitado ao Conselho Federal da OAB que ingressasse com um pedido de liminar na ADIn para evitar a redução da jornada prevista no provimento CSM 2082/13 do Tribunal bandeirante, implantando o horário de atendimento das 10 às 18h a partir de 19/7. “Desde o inicio do ano, essa mudança no horário vem causando grande transtorno à classe e aos jurisdicionados. A OAB/SP quer a manutenção do horário das 9 às 19 horas, sem que haja expediente, no qual os advogados não sejam atendidos. Em reunião este mês em Brasília, agendada pelo presidente do Conselho Federal Marcus Vinicius Furtado e com a presença de presidentes de diversas secionais de todo o país, fiz um alerta ao ministro Fux de que a liminar que ele concedeu (para suspender os efeitos da resolução 130 do CNJ, que trata do expediente dos órgãos jurisdicionais) vinha sendo utilizada para reduzir o expediente forense, violando as prerrogativas profissionais dos advogados”, disse o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa.
Acerca da decisão do ministro Fux, o vice-presidente da AASP, Leonardo Sica, apontou que a discussão não se limita ao campo administrativo, "é uma questão de acesso à Justiça e, neste momento, as posições são bem definidas: há aqueles que querem reduzir o acesso e aqueles que querem ampliar. O ministro Fux, com essa decisão, felizmente sinalizou que o STF pretende aumentar as portas de acesso à Justiça". Para o presidente da Associação, Sérgio Rosenthal, "trata-se de uma vitória do cidadão e do bom senso, e não apenas da advocacia".
- Processo Relacionado : ADIn 4.598
_________
Em 26.06.2013 "(...) Assim, os tribunais brasileiros devem manter, até decisão definitiva desta Corte, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da justiça, em particular para a classe dos advogados. Ex positis, e em razão especificamente do que ocorrido no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, defiro o pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB – CFOAB, a fim de determinar que seja mantido, sem qualquer redução, o horário de atendimento ao público em vigor nos Tribunais. Com o escopo de que não haja dúvidas quanto ao alcance desta decisão, cumpre salientar que ela se destina a, precipuamente, alcançar tribunais que reduziram o horário de atendimento ao público neste corrente ano de 2013, a fim de que retornem ao estado anterior, ou, ainda, os que estejam em vias de implementar eventual redução de horário, de maneira que não a façam. Publique-se. Intime-se. Oficie-se à Presidência de todos os tribunais brasileiros para ciência desta decisão. Dê-se ciência ao MPF."
As vozes das ruas: o país vai mal
O sentido das vozes das ruas parece que não foi entendido pelo governo. Nos últimos dez anos, as eleições de Lula e Dilma, levantaram esperanças, especialmente nos jovens. Mas ninguém tem dúvida, o modo de fazer política não mudou: continuamos a nos escandalizar com episódios de corrupção. Isso tem deixado a sociedade num sono letárgico prolongado, de apatia mesmo. O que nos leva a sair dessa expressão de apatia é essa fúria que eclodiu, a partir das múltiplas manifestações. Demorou, demorou até demais. Faz tempo engolimos altos impostos, educação precária, saúde ruim e segurança pior ainda. O que está acontecendo agora no Brasil abre feridas antigas, mas abre também o debate. Como todos perceberam, os protestos se sucederam em velocidade e proporções espantosas pelas ruas do país e deixaram um rastro de perplexidade no público – e dissolveram, como substância corrosiva, os lugares-comuns que pautavam, até então, o debate político no Brasil. A dimensão do que acontece nas ruas do Brasil provoca muitas incertezas, mas não deixa dúvidas de que algo vai mal no país.
O país vive uma aparência de República, a sensação que se tem é que o sistema político se liquefez. Não é bom chegarmos ao ponto em que o povo não se identifica mais com o sistema político. A saída é a reformulação. Quem sabe se nessas reformulações poderia haver representantes desses movimentos que estão nas ruas. Não resta nenhuma dúvida, o novo está se apresentando. As elites políticas brasileiras, praticamente toscas, não perceberam. Eles não estão acostumados a ouvir as vozes das ruas. Fazem as baboseiras de sempre e nos enfiam goela abaixo. Há que se dar um basta nisso e arrumar uma maneira de convocar mecanismos e abrir discussões sobre novos modelos políticos para o país. O ministro do STF, Joaquim Barbosa deu uma boa dica, o voto distrital, onde o eleitor tem direito de anular, revogar e provocar uma nova eleição.
Os cartazes exibidos nas passeatas revelam como o alvo dos manifestantes, mais do que as tarifas do transporte público, ampliou-se para uma mensagem implícita em todos os atos e bandeiras. Ela pode ser formulada da seguinte maneira: Quem paga? Quem paga o aumento da tarifa de ônibus? Quem paga o famigerado “mensalão”? Quem paga os estádios de futebol construídos para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014? Quem paga pela educação sucateada e de baixa qualidade? Quem paga por um sistema público de saúde precário? Ou seja, tudo se traduziu pelo “pagamento” de todos os problemas sociais que afligem a vida dos cidadãos brasileiros.
A democracia brasileira mostrou diversas formas de manifestações nos últimos dias. Claro, sem as depredações vistas em diversas cidades. Outra manifestação, esta saudável, foi a forte vaia que a presidente Dilma levou na abertura das Copas das Confederações. Ali, ficou exposto um desejo de mudança, de transparência e de fim da corrupção. O público foi ao estádio torcer pela Seleção Brasileira e, ao mesmo tempo, demonstrar que não concorda com essa gastança desmedida.
Sem mordaça a grita das ruas continuam. Como pode funcionar um país com um inchaço crônico, deambulando de muletas, com 39 ministérios, em sua maioria criada para afagar e agasalhar indicações de políticos inescrupulosos. Há muitos anos se espera por reformas: política, tributária e agrária. Até agora ninguém encarou. Agora, todo mundo quer. E pior, cada político tem uma ideia de reforma, o que complica muito mais.
Há pouco, nada podia ser feito. Sob pressão popular, o Congresso Nacional criou uma agenda propositiva. Pautas que não se sabia quando poderiam ser aprovadas, estão passando com uma facilidade nunca antes imaginada. As tarifas dos ônibus continuarão sem aumento, assim como os pedágios nas estradas, a PEC 37 foi rejeitada, a corrupção agora é será crime hediondo, os royalties do petróleo divididos em 75% para a Educação e 25% para a Saúde, voto aberto no Congresso no caso de falta de decoro parlamentar, etc. Há uma mensagem implícita em todos os atos e bandeiras que têm sido levantadas nas últimas semanas. Entre elas, o sentimento de que há uma enorme discrepância entre aquilo com que cada um contribui e o que recebe do poder público.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
"Lula não coloca o nariz na rua e não se manifesta publicamente, em pessoa — Facebook não vale –, há 22 dias sobre os protestos que tomam conta de centenas de cidades pelo país afora.
Nessa hora, onde é que está o Grande Líder?
Onde está, o que quer, o que pensa, o que avalia, o que diz às pessoas o Presidente Mais Popular da História Deztepaiz?"
Ricardo Setti (na foto), jornalista, sobre as movimentações, digamos assim, subterrâneas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio às manifestações que inundam de multidões as ruas do país.
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