quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Marco Aurélio, o cara que discrepa sempre
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| Marco Aurélio Mello: nenhum constrangimento de expor as teses, digamos, mais inovadoras. |
Por conta desse hábito, dessa prática - que Marco Aurélio, quem sabe, chamaria de vezo -, Sua Excelência não se retrai, na se cerceia, não se escusa de expor suas teses, seus entendimentos.
Às vezes, as teses de Marco Aurélio são esdrúxulas, mas conceda-se-lhe o mérito de expô-las sem constrangimentos, até mesmo para reforçar e confirmar o que ele chama de dever decorrente do "ofício da judicatura", ou seja, da plena faculdade que o juiz tem de firmar seus entendimentos sobre a causa que está sob sua apreciação.
Às vezes, o distinto público tem a forte impressão de que o ministro discorda de propósito, apenas pelo prazer - ou pelo vezo, como diria Sua Excelência - de discordar ou, como também diria o próprio Marco Aurélio, de discrepar.
Ontem, foi um caso.
Marco Aurélio sustentou, até o último minuto da prorrogação, a tese - implausível e esdrúxula - de que alguns réus condenados por envolvimento no mensalão incorreram no que se chama de continuidade delitiva, aquele crime que se estende por um período de tempo.
Ora, a continuidade delitiva, sabem todos, ocorre apenas quando se configura um mesmo tipo penal. E nos casos em apreciação, os réus cometeram vários crimes.
Se vingasse a tese de Marco Aurélio, um réu como Marcos Valério, o principal operador do mensalão, teria sua pena reduzida de 40 anos para uns dez, por aí.
Viva Marco Aurélio, o cara do dissenso.
O cara da discordância.
Ele discrepa sempre.
Tomara que isso nunca seja um embaraço para se fazer justiça.
Couto tenta restaurar novos trechos de conversa com advogado
Quem já ouviu - e poucas pessoas ouviram - garante ao Espaço Aberto: é nitroglicerina pura a outra gravação que o senador Mário Couto (PSDB) ainda guarda, sobre a conversa que teve com o advogado Paulo Hermógenes.
O novo material, que também será remetido ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público, traz vários trechos em que o advogado, de forma bem mais clara e contundente em relação aos contidos em gravações já em poder do TJE, se manifesta como se o fizesse fosse em nome do juiz Elder Lisboa da Costa. O magistrado, segundo a versão do advogado, estaria disposto a receber propina para excluir o senador tucano de processo em que ele figura como réu, acusado de fraudes na Assembleia Legislativa.
O próprio advogado já desmentiu enfaticamente as acusações, em manifestação colhida por escrito pelo Ministério Público. O magistrado, por sua vez, não apenas negou as acusações como autorizou a abertura de todos os seus sigilos (bancários, fiscais e telefônicos) para demonstrar sua inocência, até porque, conforme afirma, jamais teve qualquer contato com o advogado. Lisboa também recebeu a solidariedade da Associação dos Magistrados do Pará, que considerou as denúncias de Mário Couto absurda e surreal.
O Espaço Aberto apurou que novos trechos da conversa, todos inéditos em relação aos que já foram divulgados, estão sendo recuperados pela assessoria do senador. Não há muito certeza, ainda, se haverá êxito completo na restauração de todo o material, que exibe, com maior nitidez, as vozes tanto de Mário Couto como de Paulo Hermógenes, durante conversa que tiveram na residência do parlamentar.
O senador resolveu voltar ao ataque porque considera mentirosas, despropositadas e desprovidas do menor crédito as afirmações feitas pelo advogado ao MP, segundo as quais ambos - Paulo Hermógenes e Mário Couto - beberam à farta em meio às conversas que tiveram e acabaram gravadas.
Mário Couto garante que, em decorrência de problemas de hipertensão, aboliu totalmente o álcool e o fumo de seus hábitos há muitos anos, fato que, por si mesmo, já seria o suficiente para descredenciar as declarações de Paulo Hermógenes.
O novo material, que também será remetido ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público, traz vários trechos em que o advogado, de forma bem mais clara e contundente em relação aos contidos em gravações já em poder do TJE, se manifesta como se o fizesse fosse em nome do juiz Elder Lisboa da Costa. O magistrado, segundo a versão do advogado, estaria disposto a receber propina para excluir o senador tucano de processo em que ele figura como réu, acusado de fraudes na Assembleia Legislativa.
O próprio advogado já desmentiu enfaticamente as acusações, em manifestação colhida por escrito pelo Ministério Público. O magistrado, por sua vez, não apenas negou as acusações como autorizou a abertura de todos os seus sigilos (bancários, fiscais e telefônicos) para demonstrar sua inocência, até porque, conforme afirma, jamais teve qualquer contato com o advogado. Lisboa também recebeu a solidariedade da Associação dos Magistrados do Pará, que considerou as denúncias de Mário Couto absurda e surreal.
O Espaço Aberto apurou que novos trechos da conversa, todos inéditos em relação aos que já foram divulgados, estão sendo recuperados pela assessoria do senador. Não há muito certeza, ainda, se haverá êxito completo na restauração de todo o material, que exibe, com maior nitidez, as vozes tanto de Mário Couto como de Paulo Hermógenes, durante conversa que tiveram na residência do parlamentar.
O senador resolveu voltar ao ataque porque considera mentirosas, despropositadas e desprovidas do menor crédito as afirmações feitas pelo advogado ao MP, segundo as quais ambos - Paulo Hermógenes e Mário Couto - beberam à farta em meio às conversas que tiveram e acabaram gravadas.
Mário Couto garante que, em decorrência de problemas de hipertensão, aboliu totalmente o álcool e o fumo de seus hábitos há muitos anos, fato que, por si mesmo, já seria o suficiente para descredenciar as declarações de Paulo Hermógenes.
Agressões e exibicionismo em vez de debate
Que coisa mais estranha!
E ridícula!
Celebridades, quando não têm outra forma de se exibir, em vez de ficarem nus, como na famosa canção de Roberto Carlos, ou então de instalarem um ventilador na própria cabeça, usam a internet para destilar seus venenos criminosos.
E depois?
Depois, ora, os ditos cujos, também no palco das redes sociais, dão tudo por encerrado com um pedido básico de desculpas.
O último caso envolve esse Rafinha Bastos, cuja insinuações - ora arrogantes, ora grosseiras, como no caso das declarações que atingiram Vanessa Camargo - estão para o seu humor como os rios estão para os peixes.
Milhares, milhões de pessoas tomaram um susto com um texto desse cidadão, desfiando ofensas sobre ofensas e mais ofensas contra o apresentador Luciano Hulk, da Globo, que se negou a fazer o teste do bafômetro ao ser parado, noite dessas, numa blitz no Rio.
O mínimo do minimorum que Rafinha Bastos disse foi o seguinte:
No fundo você está pensando: "Só bebi um pouquinho e estava a 20 Km/h. Essa lei é muito radical no Brasil e com a dose que bebi, eu não seria sequer multado em nenhum outro país".
Não é isso que está na sua cabeça? Eu sei que é. Eu conheço cabeça de playboy inconsequente.
E aí?
O humorista compareceu ao Facebook e escreveu o seguinte:
Dirigir alcoolizado é um crime grave e este deveria ser o tema do meu post. Acabei transformando o caso em um palanque para despejar uma série de ofensas pessoais contra o trabalho do apresentador. Atitude desnecessária. Feia. Eu poderia ter exposto a minha opinião de uma forma muito mais inteligente e eficiente.
Olhem só.
O humorista até acertou no sentido, mas errou na forma.
Acertou no sentido, mas errou na dose de agressividade.
Aventurou-se em pegar um bom exemplo para discutir o bom-mocismo, o politicamente correto e suas repercussões e práticas na vida privada de cada um. Mas errou por ter expressado, sem mais nem menos, uma forma de se exibir da maneira mais deplorável possível.
Uma pena.
E ridícula!
Celebridades, quando não têm outra forma de se exibir, em vez de ficarem nus, como na famosa canção de Roberto Carlos, ou então de instalarem um ventilador na própria cabeça, usam a internet para destilar seus venenos criminosos.
E depois?
Depois, ora, os ditos cujos, também no palco das redes sociais, dão tudo por encerrado com um pedido básico de desculpas.
O último caso envolve esse Rafinha Bastos, cuja insinuações - ora arrogantes, ora grosseiras, como no caso das declarações que atingiram Vanessa Camargo - estão para o seu humor como os rios estão para os peixes.
Milhares, milhões de pessoas tomaram um susto com um texto desse cidadão, desfiando ofensas sobre ofensas e mais ofensas contra o apresentador Luciano Hulk, da Globo, que se negou a fazer o teste do bafômetro ao ser parado, noite dessas, numa blitz no Rio.
O mínimo do minimorum que Rafinha Bastos disse foi o seguinte:
No fundo você está pensando: "Só bebi um pouquinho e estava a 20 Km/h. Essa lei é muito radical no Brasil e com a dose que bebi, eu não seria sequer multado em nenhum outro país".
Não é isso que está na sua cabeça? Eu sei que é. Eu conheço cabeça de playboy inconsequente.
E aí?
O humorista compareceu ao Facebook e escreveu o seguinte:
Dirigir alcoolizado é um crime grave e este deveria ser o tema do meu post. Acabei transformando o caso em um palanque para despejar uma série de ofensas pessoais contra o trabalho do apresentador. Atitude desnecessária. Feia. Eu poderia ter exposto a minha opinião de uma forma muito mais inteligente e eficiente.
Olhem só.
O humorista até acertou no sentido, mas errou na forma.
Acertou no sentido, mas errou na dose de agressividade.
Aventurou-se em pegar um bom exemplo para discutir o bom-mocismo, o politicamente correto e suas repercussões e práticas na vida privada de cada um. Mas errou por ter expressado, sem mais nem menos, uma forma de se exibir da maneira mais deplorável possível.
Uma pena.
No Piriá, um barril de pólvora prestes a explodir
Está cada vez pior o clima na região de Nova Esperança do Piriá.
Quem conhece os humores dos índios da região e, mais do que isso, quem está acostumado a constatar e denunciar a pilhagem que bandidos, travestidos de madeireiros promovem há anos, em áreas habitadas por tribos indígenas, está convicto de que um conflito armado de proporções imprevisíveis está prestes a acontecer.
Há poucos dias, um cacique tembé desapareceu e, felizmente, foi encontrado com vida.
Fiscais do Ibama e policiais militares também ficaram na alça de mira de madeireiros, que por pouco não os mataram.
Pois se tudo isso já foi muito, pior ainda pode ficar se não houver a intervenção imediata da Polícia Federal.
Porque o poder de polícia da Funai, como se sabe, não é suficiente para conter o banditismo na área. E a própria Fundação não dispõe de estrutura suficiente para inibir esse tipo de crime.
Quem conhece os humores dos índios da região e, mais do que isso, quem está acostumado a constatar e denunciar a pilhagem que bandidos, travestidos de madeireiros promovem há anos, em áreas habitadas por tribos indígenas, está convicto de que um conflito armado de proporções imprevisíveis está prestes a acontecer.
Há poucos dias, um cacique tembé desapareceu e, felizmente, foi encontrado com vida.
Fiscais do Ibama e policiais militares também ficaram na alça de mira de madeireiros, que por pouco não os mataram.
Pois se tudo isso já foi muito, pior ainda pode ficar se não houver a intervenção imediata da Polícia Federal.
Porque o poder de polícia da Funai, como se sabe, não é suficiente para conter o banditismo na área. E a própria Fundação não dispõe de estrutura suficiente para inibir esse tipo de crime.
Associação dos Amigos de Salinas será refundada este mês
A Associação dos Amigos de Salinas, agora em modelo de ONG, será refundada por todo este mês, em data e local a serem confirmados. A minuta do estatuto está quase pronta e várias pessoas se prontificafam a contribuir voluntariamente para a missão de evitar que Salinas possa morrer de inanição.
O secretário de Turismo do Estado, Adenauer Goes, já manifestou seu apoio. A ONG Recicla Pará também será nossa parceira. Vários jornalistas e blogs de Belém, entre os quais o Espaço Aberto, também divulgarão as atividades da associação.
Segundo o jornalista Francisco Sidou, a Associação dos Amigos de Salinas apresentará sugestões e projetos nas áreas de turismo, transportes e educação ambiental, como, por exemplo, incentivo a criação de Cooperativa de Coleta e Tratamento do Lixo jogado nas praias, além de pleitear junto aos gestores públicos medidas de melhoria para a cidade, a exemplo de renovação do sistema precário de transporte coletivo, com a implantação de ônibus-jardineira, fabricados em Curitiba, para o transporte de turistas e moradores.
"Outro projeto que já existe e que precisa ser implementado é o da orla do Atalaia, com a padronização das barracas, áreas próprias para estacionamentos e arborização de toda a orla com coqueiros. Também estamos tentando uma audiência com o novo prefeito de Salinas, um jovem com menos de 30 anos e filho de Salinas, de quem se espera ações efetivas para resgatar a autoestima do povo e para soerguer a cidade, hoje com ares de terra arrasada", diz Sidou.
Deputados conferem denúncias de maus-tratos a presos
Uma comissão externa de deputados estaduais vai conferir in loco, hoje, a denúncia de maus-tratos a detentos no Presídio Estadual Metropolitano (PEM), no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A visita será realizada a partir das 9h, em atendimento ao requerimento de autoria do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), que foi aprovado, por unanimidade, no dia 14 de novembro deste ano, em sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). As denúncias são de que os presos convivem com lixo, esgotos a céu aberto dentro da cozinha e até ratos.
O requerimento nº 364/2012 tomou como base a inspeção feita pelo Conselho Penitenciário do Pará, junto com o Ministério Público Federal (MPF), em novembro e que constatou a superlotação da unidade, que tem capacidade para 360 internos, mas abriga quase o dobro, 629. As denúncias publicadas na imprensa, na ocasião, dão conta de que alguns dos presos estão alojados em contêineres, que acumulam um calor insuportável, além de que todos se encontram em situação de extrema precariedade, com a presença de ratos, lixo espalhados e esgotos a céu aberto até dentro da cozinha onde são preparados os alimentos. Também foi constatada na inspeção falta de atendimento médico e assistência jurídica regular à população carcerária. O MPF alertou, inclusive, que o PEM é um barril de pólvora prestes a explodir em rebeliões e até mortes de internos.
A vistoria ocorreu um dia após o detento Geferson Gomes da Silva, de 33 anos, ser assassinado dentro do presídio pelo também interno José Maurício Maia de Oliveira. O conselho disse à imprensa na ocasião da inspeção que iria encaminhar recomendações ao Sistema Penal. “Diante dessa situação de horror, violação de direitos humanos e preocupação, cumpre-nos, como parlamentares eleitos pelo povo, o dever de ficarmos vigilantes para que sejam tomadas providências cabíveis que o caso requer para a reposição desses direitos e garantias dos internos que estão cumprindo pena judicial naquela unidade penitenciária”, destacou Edmilson, que fará a visita acompanhado de outros parlamentares, assessores e membros do Ministério Público Federal (MPF), além de representantes de entidades de direitos humanos.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Engenheiro recebe premiação
O Secretário de Estado Marcio Spíndola, titular da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), recebeu premiação Personalidade do Ano em Saneamento Ambiental, concedida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), durante o workshop "Sustentabilidade Ambiental na Região Metropolitana de Belém", promovido pela ABES, no auditório do CREA-PA.
A premiação destaca personalidades e empresas atuantes no saneamento e meio ambiente no ano de 2012. Spíndola agradeceu e destacou o trabalho de sua equipe técnica, colocando a Seidurb à disposição dos prefeitos eleitos para prestar informações e assessoramento técnico em seus projetos de gestão ambiental.
Fonte: Assessoria de Imprensa
A premiação destaca personalidades e empresas atuantes no saneamento e meio ambiente no ano de 2012. Spíndola agradeceu e destacou o trabalho de sua equipe técnica, colocando a Seidurb à disposição dos prefeitos eleitos para prestar informações e assessoramento técnico em seus projetos de gestão ambiental.
Fonte: Assessoria de Imprensa
O que ele disse
"O que me atrai é a curva livre e sensual. A curva que no encontro sinuoso dos nossos rios, nas nuvens do céu, no corpo da mulher preferida. De curva é feito todo o universo. O universo curvo de Einstein.
"A vida é mais importante do que a arquitetura.
"A vida pode mudar a arquitetura. No dia em que o mundo for mais justo, ela será mais simples.
"O que vale é a vida inteira, cada minuto também, e acho que passei bem por ela."
Oscar Niemeyer, o gênio da arquitetura, que morreu ontem, aos 104 anos de idade.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Romário começa a colher adesões para a CPI da CBF
Do Congresso em Foco
O deputado Romário (PSB-RJ) começou nesta terça-feira (4) a colher assinaturas para criar uma CPI para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Para a comissão ser criada e depois instalada é necessário o apoio de 171 deputados. “Já passou da hora de a CBF ser fiscalizada pelos deputados, de os dirigentes começarem a dar mais transparência ao que acontece lá dentro”, afirmou.
O deputado Romário (PSB-RJ) começou nesta terça-feira (4) a colher assinaturas para criar uma CPI para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Para a comissão ser criada e depois instalada é necessário o apoio de 171 deputados. “Já passou da hora de a CBF ser fiscalizada pelos deputados, de os dirigentes começarem a dar mais transparência ao que acontece lá dentro”, afirmou.
Em discurso no plenário da Câmara, Romário confirmou posição antecipada na semana passada ao Congresso em Foco. Ao site, ele disse que é preciso acabar com a “sacanagem no mundo da bola”. O objeto da comissão é a investigação de contratos supostamente fraudulentos celebrados entre a entidade e empresas privadas. Entre eles, o acordo firmado entre TAM e CBF.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, quatro empresas de propriedade de um amigo do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira são beneficiárias do contrato de patrocínio da seleção com a companhia aérea. “A investigação se justifica para se identificar qual o motivo pelo qual uma cláusula sigilosa do documento obrigava a TAM a depositar os recursos na conta do Grupo Águia, de propriedade de um amigo do Sr. Ricardo Teixeira”, diz o requerimento.
Outra linha de investigação é o envolvimento do vice-presidente da CBF e presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo del Nero, com a Operação Durkheim, desencadeada pela Polícia Federal na semana passada. A investigação da PF revelou a existência de uma quadrilha formada por policiais e funcionários de bancos e empresas telefônicas que negociou os dados financeiros e telefônicos de pelo menos 10 mil pessoas.
Falta d'água em Icoaraci é outro legado de Duciomar
Mas que coisa!
É quase inacreditável.
No distrito de Icoaraci, falta água.
No distrito de Icoaraci, a água, quando pinga das torneira, não pode ser consumida, porque imprestável, suja, inservível.
Isso não é de hoje.
Nem de ontem.
Nem de anteontem.
É de meses.
Ou desde 2010.
A responsabilidade pelo abastecimento é do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém (Saaeb).
Há vários dias, a TV Liberal tem exibido reportagens que mostram o drama dos moradores de Icoaraci.
E o Saaeb não se digna indicar ninguém para prestar informações.
Aliás, um dia desses mandou, sim.
Uma funcionária disse, simplesmente, que o problema era inexistente.
Putz!
É mais um legado do governo Duciomar Costa, o pior prefeito de Belém em todos os tempos, em oito séculos de história da cidade - os quatro que estão se completando e os quatro do porvir.
Que coisa!
É quase inacreditável.
No distrito de Icoaraci, falta água.
No distrito de Icoaraci, a água, quando pinga das torneira, não pode ser consumida, porque imprestável, suja, inservível.
Isso não é de hoje.
Nem de ontem.
Nem de anteontem.
É de meses.
Ou desde 2010.
A responsabilidade pelo abastecimento é do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém (Saaeb).
Há vários dias, a TV Liberal tem exibido reportagens que mostram o drama dos moradores de Icoaraci.
E o Saaeb não se digna indicar ninguém para prestar informações.
Aliás, um dia desses mandou, sim.
Uma funcionária disse, simplesmente, que o problema era inexistente.
Putz!
É mais um legado do governo Duciomar Costa, o pior prefeito de Belém em todos os tempos, em oito séculos de história da cidade - os quatro que estão se completando e os quatro do porvir.
Que coisa!
Vozes contrárias não demoveram Megale da renúncia
Tucanos - alguns, bem emplumados - já estava esperando fortes reações à candidatura do deputado José Megale à presidência da Assembleia Legislativa.
Sabiam que o parlamentar ficaria com um flanco - ou com os dois flancos - exposto a denúncias que poderiam minar-lhe as condições políticas para se apresentar como aspirante à sucessão de Manoel Pioneiro.
Mas os tucanos - entre eles alguns dos bem emplumados - não imaginavam que Megale fosse desviar-se da raia.
Ontem, no entanto, aconteceu: o parlamentar, investigado por um procurador de justiça pela suposta emissão de cheques irregulares a uma das empresas envolvidas nos escândalos da Assembleia Legislativa, preferiu renunciar à pretensão de concorrer à Mesa.
Megale ainda chegou a ouvir vozes contrárias que o estimulavam a resistir.
Os defensores da resistência alegavam duas coisas: primeiro, que ser investigado não sinaliza sentença de culpa; segundo, a renúncia encheria a bola de adversários do PMDB e do PT, que já formaram um bloco único para concorrer à presidência da Assembleia Legislativa.
Mas o deputado não se sensibilizou com esses argumentos.
A avaliação que prevaleceu foi a de que, na melhor, na mais otimista e reluzente das hipóteses, ainda que ele viesse a ganhar a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, a investigação em curso no Ministério Público ficaria pairando como uma espada de Dâmocles sobre sua cabeça e sobre a imagem da Assembleia Legislativa, já muito desgastada.
Sabiam que o parlamentar ficaria com um flanco - ou com os dois flancos - exposto a denúncias que poderiam minar-lhe as condições políticas para se apresentar como aspirante à sucessão de Manoel Pioneiro.
Mas os tucanos - entre eles alguns dos bem emplumados - não imaginavam que Megale fosse desviar-se da raia.
Ontem, no entanto, aconteceu: o parlamentar, investigado por um procurador de justiça pela suposta emissão de cheques irregulares a uma das empresas envolvidas nos escândalos da Assembleia Legislativa, preferiu renunciar à pretensão de concorrer à Mesa.
Megale ainda chegou a ouvir vozes contrárias que o estimulavam a resistir.
Os defensores da resistência alegavam duas coisas: primeiro, que ser investigado não sinaliza sentença de culpa; segundo, a renúncia encheria a bola de adversários do PMDB e do PT, que já formaram um bloco único para concorrer à presidência da Assembleia Legislativa.
Mas o deputado não se sensibilizou com esses argumentos.
A avaliação que prevaleceu foi a de que, na melhor, na mais otimista e reluzente das hipóteses, ainda que ele viesse a ganhar a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, a investigação em curso no Ministério Público ficaria pairando como uma espada de Dâmocles sobre sua cabeça e sobre a imagem da Assembleia Legislativa, já muito desgastada.
Márcio Miranda é o candidato governista
O martelo foi batido ontem à noite mesmo.
O deputado Márcio Miranda (DEM) será o candidato governista a presidente da Assembleia Legislativa do Estado, após o tucano José Megale ter desistido de concorrer ao cargo.
Até o início da noite, eram fortes as especulações de que a escolha poderia recair no deputado Júnior Ferrari, que corria por fora.
Mas os próprios parlamentares governistas, em sua maioria tucanos, acabaram se acertando.
A avaliação é de que Márcio Miranda tem um bom trânsito em todas as bancadas.
Mas não passou em brancas nuvens o fato de que a disputa que ele travou com o peemedebista Paulo Titan, eleito em outubro prefeito de Castanhal, poderia ser um fator que desencorajaria tentativas de reaproximação com a bancada com o PMDB.
Mas, a esta altura do campeonato, os governistas já estão mais do que convictos de que demover os peemedebistas da decisão, já tomada, de indicar o deputado Martinho Carmona à presidência da Casa, com o apoio do PT, é missão praticamente impossível.
O desafio de Miranda, assim, será impedir que o bloco único PMDB-PT conquiste mais cinco votos, o que lhe daria a maioria de 21 deputados e, em consequência, garantiria a vitória sobre a chapa governista.
O Remo e seus feudos esfarrapados
De um Anônimo, sobre a postagem Clubes estendem o chapéu ao Poder Público:
No querido Clube do Remo, pasmem, tudo é resolvido pelos "donos" de capitanias, verdadeiros "coronéis do sertão", que mantêm currais eleitorais.
São aproximadamente quatro currais, cujos "coronéis extra-large-big-grande beneméritos e/ou cardeais" mantêm 33 dóceis conselheiros que votam como o xerifão decide.
É por isso que o Leão Azul vem definhando seguidamente, anêmico com tantas e repetidas administrações-tragédias.
É por isso que eles têm pavor quando se fala em eleições diretas com votos de associados; não querem perder seus "feudos" esfarrapados.
No querido Clube do Remo, pasmem, tudo é resolvido pelos "donos" de capitanias, verdadeiros "coronéis do sertão", que mantêm currais eleitorais.
São aproximadamente quatro currais, cujos "coronéis extra-large-big-grande beneméritos e/ou cardeais" mantêm 33 dóceis conselheiros que votam como o xerifão decide.
É por isso que o Leão Azul vem definhando seguidamente, anêmico com tantas e repetidas administrações-tragédias.
É por isso que eles têm pavor quando se fala em eleições diretas com votos de associados; não querem perder seus "feudos" esfarrapados.
Prefeito fala sobre ataque a fiscais do Ibama e índios
Da Agência Pará
A Prefeitura de Paragominas divulgou nesta terça-feira (4) nota sobre o ataque de madeireiros a fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), policiais militares e índios Tembé, ocorrido no último sábado (1º), na reserva indígena Alto Rio Guamá, em Nova Esperança do Piriá, nordeste do Estado. O cacique Valdeci Tembé, que desaparecera desde o dia do ataque, já foi localizado. Ele passa bem.
Informações imprecisas e o fato de a reserva abranger vários municípios levaram a imprensa a noticiar erroneamente que o ataque ocorrera em Paragominas. O prefeito do município, Adnan Demachki, diz que já denunciara antes a extração ilegal de madeira no Alto Rio Guamá. Segundo ele, madeireiros de Nova Esperança do Piriá entram pelos fundos da reserva, em pequena área no território de Paragominas.
“Entramos em contato com o Ministério Público Federal (MPF) e colocamos o município de Paragominas à disposição do Ibama no sentido de ceder, se necessário, caminhões para transportar máquinas apreendidas. Também asseguramos local adequado para guardar bens e máquinas e ônibus para transportar a PM para a estrada que dá acesso a Nova Esperança do Piriá”, afirma o prefeito.
Segundo informações do MPF, a madeira que resultou nos ataques foi apreendida em 2011, depois de ser extraída ilegalmente de dentro da terra Indígena, mas só agora o Ibama pode fazer cubagem, para posterior retirada. Os policiais e fiscais teriam sido surpreendidos pelos madeireiros, que atiraram contra a equipe. Não há notícia de feridos, mas dois policiais militares estariam desaparecidos.
A equipe de agentes ambientais fazia a retirada de madeira apreendida dentro do território de índios Tembé, na reserva indígena Alto Rio Guamá, que fica no limite do Estado do Pará com o Maranhão e abrange territórios de seis municípios paraenses: Paragominas, Garrafão do Norte, Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço e Cachoeira do Piriá.
A Prefeitura de Paragominas divulgou nesta terça-feira (4) nota sobre o ataque de madeireiros a fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), policiais militares e índios Tembé, ocorrido no último sábado (1º), na reserva indígena Alto Rio Guamá, em Nova Esperança do Piriá, nordeste do Estado. O cacique Valdeci Tembé, que desaparecera desde o dia do ataque, já foi localizado. Ele passa bem.
Informações imprecisas e o fato de a reserva abranger vários municípios levaram a imprensa a noticiar erroneamente que o ataque ocorrera em Paragominas. O prefeito do município, Adnan Demachki, diz que já denunciara antes a extração ilegal de madeira no Alto Rio Guamá. Segundo ele, madeireiros de Nova Esperança do Piriá entram pelos fundos da reserva, em pequena área no território de Paragominas.
“Entramos em contato com o Ministério Público Federal (MPF) e colocamos o município de Paragominas à disposição do Ibama no sentido de ceder, se necessário, caminhões para transportar máquinas apreendidas. Também asseguramos local adequado para guardar bens e máquinas e ônibus para transportar a PM para a estrada que dá acesso a Nova Esperança do Piriá”, afirma o prefeito.
Segundo informações do MPF, a madeira que resultou nos ataques foi apreendida em 2011, depois de ser extraída ilegalmente de dentro da terra Indígena, mas só agora o Ibama pode fazer cubagem, para posterior retirada. Os policiais e fiscais teriam sido surpreendidos pelos madeireiros, que atiraram contra a equipe. Não há notícia de feridos, mas dois policiais militares estariam desaparecidos.
A equipe de agentes ambientais fazia a retirada de madeira apreendida dentro do território de índios Tembé, na reserva indígena Alto Rio Guamá, que fica no limite do Estado do Pará com o Maranhão e abrange territórios de seis municípios paraenses: Paragominas, Garrafão do Norte, Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço e Cachoeira do Piriá.
Belo Monte: que se dane o interesse público
Por Carlos Tautz, no Blog do Noblat
Na semana passada, o governo brasileiro deu outro passo arrogante no sentido de fabricar a viabilidade econômica de Belo Monte, a usina monstrengo com a qual há três décadas os governos tentam barrar o rio Xingu (PA).
O BNDES informou que repassará ao consórcio Norte Energia, que constrói Belo Monte, R$ 22,5 bilhões (80% do custo da obra), sem que sejam respeitadas uma série de ações de responsabilidade do próprio banco e da Norte Energia, além do Ibama e da Funai, e desconsiderando as fortes evidências de inviabilidade econômica da obra conforme apontam organizações da sociedade civil e cientistas de várias especialidades.
Elas solicitaram ao Ministério Público Federal a suspensão do empréstimo, apontando os indícios de irregularidades no projeto: o custo passou de R$ 4.5 bi em 2005 para R$ 19 bi em 2010, alcançando os atuais R$28,9 bi a R$32 bi, a geração média de energia ao longo do ano será de apenas 39% da capacidade instalada de 11,2 mil MW e que as licenças contrariaram os técnicos do IBAMA.
O banco dispensou estudos de viabilidade econômica e de classificação de risco do Complexo Belo Monte, exigida pelo Conselho Monetário Nacional e ignorou sua própria Política de Responsabilidade Social e Ambiental. Em outras palavras: mandou que o interesse público se danasse.
Belo Monte já provoca o deslocamento compulsório de agricultores familiares e ribeirinhos sem compensação, compromete a qualidade de água e as condições de navegabilidade no rio Xingu, gerando mortandade de peixes e quelônios, além do aumento do desmatamento e da exploração ilegal de madeira.
A instalação da usina também atraiu mineradoras, como a canadense Belo Sun, aqui denunciada, e aumentou a violência e a prostituição infantil no entorno ampliado do canteiro de obras.
É de se estranhar, muito, o empenho de Lula e Dilma na concretização de Belo Monte (Alckmin, quando concorreu à presidência, também projetou construir a usina).
Há 30 anos os governos tentam viabilizar sem sucesso. Nem a ditadura conseguiu o que governos supostamente democráticos realizam: passar por cima do interesse das contas públicas e subsidiar uma hidrelétrica que só vai beneficiar, como denunciou o Movimento dos Atingidos por Barragens, as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Queiroz Galvão e Odebrecht, as produtoras de máquinas e equipamentos Voith, Alstom e Andriz, as seguradoras envolvidas no consórcio construtor da barragem e os sócios da Norte Energia: a espanhola Iberdrola, a mineradora Vale, a estatal mineira Cemig, dos fundos Petros e Funcef e da Eletrobras.
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CARLOS TAUTZ, jornalista, coordenador do Instituto Mais Democracia –Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas (www.maisdemocracia.org.br)
O que ela disse
Dilma Rousseff, presidente da República, numa afirmação que a levaria a ser vaiada pelos presentes à 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.
"Desculpa, desculpa... pessoas com deficiência. Não, eu entendo que vocês tenham esse problema, porque portador não é muito humano, não é? E pessoa é, então é um outro tratamento."
Dilma, corrigindo-se e, agora, sendo aplaudida.
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Danuza Leão pede desculpas a porteiros que podem ir a Nova York
Do Comunique-se
A jornalista Danuza Leão, que escreve para a Folha de S. Paulo, admitiu que foi infeliz ao afirmar, na coluna publicada há uma semana, não ter mais graça ir a Nova York (EUA) ou Paris (FRA) e correr o risco de encontrar o porteiro do prédio onde mora. A respeito da afirmação, no texto publicado nesse domingo, 2, ela pediu desculpas e ressaltou que escreve há dez anos para o jornal.
Danuza informou que reavaliou o que foi publicado e que o leitor conhece sua conduta. “São mais de 500 colunas, e acho que nesse longo tempo já deu - ou deveria ter dado- para saber quem eu sou. Reli o que escrevi na minha última crônica, refleti sobre o que queria verdadeiramente dizer e cheguei ao seguinte: nós, seres humanos, somos únicos, ricos ou pobres, gênios ou pessoas comuns, e essa é a grande riqueza da vida: não existem duas pessoas iguais, e ninguém quer ser igual ao outro”.
Ao citar diretamente os porteiros, a colunista disse que poderia ter usado quaisquer outras profissões para exemplificar sua aversão a lugares com multidões, almoços em restaurantes que estão na moda e realizar viagens internacionais – a NY e Paris, por exemplo – para cidades em que outras pessoas também querem ir. “Falei sobre o porteiro como poderia ter falado sobre qualquer pessoa que faz parte dessa multidão que passa a vida indo atrás do que ouviu dizer que está ‘in’, o que para mim é apenas impossível. Lamento, foi um exemplo infeliz”, desculpou-se.
A jornalista Danuza Leão, que escreve para a Folha de S. Paulo, admitiu que foi infeliz ao afirmar, na coluna publicada há uma semana, não ter mais graça ir a Nova York (EUA) ou Paris (FRA) e correr o risco de encontrar o porteiro do prédio onde mora. A respeito da afirmação, no texto publicado nesse domingo, 2, ela pediu desculpas e ressaltou que escreve há dez anos para o jornal.
Danuza informou que reavaliou o que foi publicado e que o leitor conhece sua conduta. “São mais de 500 colunas, e acho que nesse longo tempo já deu - ou deveria ter dado- para saber quem eu sou. Reli o que escrevi na minha última crônica, refleti sobre o que queria verdadeiramente dizer e cheguei ao seguinte: nós, seres humanos, somos únicos, ricos ou pobres, gênios ou pessoas comuns, e essa é a grande riqueza da vida: não existem duas pessoas iguais, e ninguém quer ser igual ao outro”.
Ao citar diretamente os porteiros, a colunista disse que poderia ter usado quaisquer outras profissões para exemplificar sua aversão a lugares com multidões, almoços em restaurantes que estão na moda e realizar viagens internacionais – a NY e Paris, por exemplo – para cidades em que outras pessoas também querem ir. “Falei sobre o porteiro como poderia ter falado sobre qualquer pessoa que faz parte dessa multidão que passa a vida indo atrás do que ouviu dizer que está ‘in’, o que para mim é apenas impossível. Lamento, foi um exemplo infeliz”, desculpou-se.
É brincadeira!
Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Mas a torcida do Corinthians é brincadeira.
Quinze mil corintianos - 15 mil, gente, 15 mil - estiveram em Guarulhos, nesta madrugada, para se despedir do Corinthians, que partiu para Dubai, nos Emirados Árabes, onde o elenco fará uma escala a caminho do Japão, local da disputa do Mundial de Clubes.
Houve engarrafamento, atraso de voos, o escambau a quatro.
E estima-se que de 20 a 25 mil torcedores estarão no Japão.
Respeite-se a força das torcidas dos grandes clubes.
Mas respeite-se muito mais a força e a paixão dos torcedores corintianos.
"Sorrindo, Jatene passa o rolo compressor", diz Edmilson
O deputado Edmilson Rodrigues, único representante do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado, ainda não está plenamente convencido do que chama de "capacidade de resistência" dos peemedebistas, que na semana passada formalizaram com a bancada do PT um bloco que lançará Martinho Carmona (PMDB) para disputar a presidência da Casa com o tucano José Megale.
"Eu preciso avaliar melhor se os deputados que têm cargos no governo, que têm secretarias e participação em outros órgãos no Estado poderão resistir, por exemplo, a retaliações do governo", diz o parlamentar psolista.
Nos próximos dias, provavelmente até amanhã, quarta-feira, ele deverá conversar com companheiros de seu próprio partido para definir qual o melhor posicionamento a adotar: se lançar-se candidato à presidência do Legislativo estadual, se abster-se - como aconteceu na eleição para a Mesa atual, presidida por Manoel Pioneiro - ou se apoiar o bloco encabeçado por Martinho Carmona ou mesmo, numa remota hipótese, o de Megale.
O deputado está convicto, no entanto, de que o PSDB, capitaneado pelo governador Simão Jatene, dá seguimento à construção do que Edmilson chama de projeto hegemônico no Pará, que incluiria manter a direção da Assembleia sob o domínio tucano.
"É claro que o Jatene conversa mais. É claro que ele não adota a mesma postura rancorosa que o [ex-governador] Almir Gabriel. Mas é assim, sendo simpático e sorrindo, que o Jatene vai passando o rolo compressor. Eu não tenho dúvidas quanto a isso", descreve o deputado do PSOL.
Ele lembra, por exemplo, que nestes dois anos de governo do PSDB, a Assembleia Legislativa foi transformada num braço, uma extensão do Executivo, retraindo-se em suas competências e deixando de exercer plenamente prerrogativas que a confirmariam como um Poder independente do Executivo.
"Nesses últimos dois anos, a Assembleia limitou-se apenas a aprovar projetos do Poder Executivo, enquanto as proposições de iniciativa dos parlamentares foram todas vetadas pelo governador", diz Edmilson. Ele acrescenta que uma emenda de sua autoria, ao projeto que instituiu a taxa mineral, acabou vetada por Jatene. "Se a minha emenda fosse mantida, o Pará não sofreria uma perda de milhões, diz Edmilson.
Ele se refere a um acordo celebrado em outubro passado, pelo qual qual o Estado aceitou que o preço da tonelada do minério de ferro fosse reduzido de de R$ 6,90 para R$ 2,30. Em troca, a Vale desistiu de pugnar na Justiça contra a instituição da taxa. Com isso isso, o Pará abriu mão de cerca de R$ 500 milhões de reais por ano.
Com o acordo, a arrecadação sobre a exploração do minério vai render aos cofres estaduais cerca de R$ 440 milhões. Uma das vantagens, afirma a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), é que com esse dinheiro o Estado vai agilizar ações em favor do Estado. Além disso, este ano, a Vale vai pagar o retroativo de R$ 484 milhões do que era depositado em juízo de forma direta para os cofres públicos.
"Eu preciso avaliar melhor se os deputados que têm cargos no governo, que têm secretarias e participação em outros órgãos no Estado poderão resistir, por exemplo, a retaliações do governo", diz o parlamentar psolista.
Nos próximos dias, provavelmente até amanhã, quarta-feira, ele deverá conversar com companheiros de seu próprio partido para definir qual o melhor posicionamento a adotar: se lançar-se candidato à presidência do Legislativo estadual, se abster-se - como aconteceu na eleição para a Mesa atual, presidida por Manoel Pioneiro - ou se apoiar o bloco encabeçado por Martinho Carmona ou mesmo, numa remota hipótese, o de Megale.
O deputado está convicto, no entanto, de que o PSDB, capitaneado pelo governador Simão Jatene, dá seguimento à construção do que Edmilson chama de projeto hegemônico no Pará, que incluiria manter a direção da Assembleia sob o domínio tucano.
"É claro que o Jatene conversa mais. É claro que ele não adota a mesma postura rancorosa que o [ex-governador] Almir Gabriel. Mas é assim, sendo simpático e sorrindo, que o Jatene vai passando o rolo compressor. Eu não tenho dúvidas quanto a isso", descreve o deputado do PSOL.
Ele lembra, por exemplo, que nestes dois anos de governo do PSDB, a Assembleia Legislativa foi transformada num braço, uma extensão do Executivo, retraindo-se em suas competências e deixando de exercer plenamente prerrogativas que a confirmariam como um Poder independente do Executivo.
"Nesses últimos dois anos, a Assembleia limitou-se apenas a aprovar projetos do Poder Executivo, enquanto as proposições de iniciativa dos parlamentares foram todas vetadas pelo governador", diz Edmilson. Ele acrescenta que uma emenda de sua autoria, ao projeto que instituiu a taxa mineral, acabou vetada por Jatene. "Se a minha emenda fosse mantida, o Pará não sofreria uma perda de milhões, diz Edmilson.
Ele se refere a um acordo celebrado em outubro passado, pelo qual qual o Estado aceitou que o preço da tonelada do minério de ferro fosse reduzido de de R$ 6,90 para R$ 2,30. Em troca, a Vale desistiu de pugnar na Justiça contra a instituição da taxa. Com isso isso, o Pará abriu mão de cerca de R$ 500 milhões de reais por ano.
Com o acordo, a arrecadação sobre a exploração do minério vai render aos cofres estaduais cerca de R$ 440 milhões. Uma das vantagens, afirma a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), é que com esse dinheiro o Estado vai agilizar ações em favor do Estado. Além disso, este ano, a Vale vai pagar o retroativo de R$ 484 milhões do que era depositado em juízo de forma direta para os cofres públicos.
Índice da Firjan põe Belém na rabeira
Vejam aí.
As tabelas foram extraídas pelo Espaço Aberto de matéria disponível no site da revista Exame, que revela o novo ranking do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM).
Belém, como vocês podem ver, está na rabeira. E na última posição, portanto na rabeira das rabeiras, aparece Manaus, a capital amazonense.
O IFDM considera emprego e renda (geração, estoque e salários médios dos empregos formais), educação (taxa de matrícula infantil, abandono, distorção idade-série, entre outros) e saúde (número de consultas pré-natal, óbitos por causa mal definidas e óbitos infantis evitáveis).
Assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, o IFDM vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvida é a localidade.
A oposição avança nos clubes. No Remo também?
Mas que coisa, hein?
A oposição vai faturando sem dó nem piedade nas eleições em clubes de futebol.
Na última sexta-feira, foi Vandick Lima que levou a parada no Paysandu, ganhando de 479 a 201 da chapa de Victor Cunha, apoiada pelo atual presidente, Luiz Omar Pinheiro.
Ontem, foi a vez do Flamengo.
Lá, Patrícia Amorim, que tentava a reeleição, levou uma sova - e que sova! - de Eduardo Bandeira de Mello, que venceu por 1.414 votos a 914. Jorge Rodrigues, que também concorreu, acabou em terceiro, com 347 votos.
E no Remo?
Na quinta-feira, Roberto Hesketh Cavaleiro de Macedo, candidato da chapa oposicionista, disputará com a encabeçada pelo atual presidente, Sérgio Cabeça.
Mas o Remo, infelizmente, manteve as eleições indiretas. Ou seja: somente os integrantes do Condel (Conselho Deliberativo) é que votam. E como o mandato dos conselheiros é de quatro anos, a composição do Condel de agora é praticamente a mesma que aclamou Sérgio Cabeça, dois anos atrás. Não se descartam surpresas, no entanto.
A pergunta é: situacionistas ou não, oposicionistas ou não, essa turma vai profissionalizar a gestão dos clubes?
Olhem, meus caros, o que se diz é que a dívida do Remo está em R$ 4,4 milhões. Só nesta gestão, já foram abatidos R$ 3,5 milhões em acordos que livraram o Leão de pagar somas astronômicas.
No Paysandu, Luiz Omar apresentou um balanço, cujo resumo, impresso, estava sendo distribuído a rodo no dia das eleições.
Diz ele que pegou o clube destroçado, com R$ 38 milhões de dívidas, em boa e grande parte herdada da gestão desastrosa de Artur Tourinho. Agora, o Paysandu deve cerca de R$ 8 milhões.
O esforço de Remo e Paysandu para se livrarem das dívidas já é um grande, um enorme avanço.
Ainda que não seja tudo.
A oposição vai faturando sem dó nem piedade nas eleições em clubes de futebol.
Na última sexta-feira, foi Vandick Lima que levou a parada no Paysandu, ganhando de 479 a 201 da chapa de Victor Cunha, apoiada pelo atual presidente, Luiz Omar Pinheiro.
Ontem, foi a vez do Flamengo.
Lá, Patrícia Amorim, que tentava a reeleição, levou uma sova - e que sova! - de Eduardo Bandeira de Mello, que venceu por 1.414 votos a 914. Jorge Rodrigues, que também concorreu, acabou em terceiro, com 347 votos.
E no Remo?
Na quinta-feira, Roberto Hesketh Cavaleiro de Macedo, candidato da chapa oposicionista, disputará com a encabeçada pelo atual presidente, Sérgio Cabeça.
Mas o Remo, infelizmente, manteve as eleições indiretas. Ou seja: somente os integrantes do Condel (Conselho Deliberativo) é que votam. E como o mandato dos conselheiros é de quatro anos, a composição do Condel de agora é praticamente a mesma que aclamou Sérgio Cabeça, dois anos atrás. Não se descartam surpresas, no entanto.
A pergunta é: situacionistas ou não, oposicionistas ou não, essa turma vai profissionalizar a gestão dos clubes?
Olhem, meus caros, o que se diz é que a dívida do Remo está em R$ 4,4 milhões. Só nesta gestão, já foram abatidos R$ 3,5 milhões em acordos que livraram o Leão de pagar somas astronômicas.
No Paysandu, Luiz Omar apresentou um balanço, cujo resumo, impresso, estava sendo distribuído a rodo no dia das eleições.
Diz ele que pegou o clube destroçado, com R$ 38 milhões de dívidas, em boa e grande parte herdada da gestão desastrosa de Artur Tourinho. Agora, o Paysandu deve cerca de R$ 8 milhões.
O esforço de Remo e Paysandu para se livrarem das dívidas já é um grande, um enorme avanço.
Ainda que não seja tudo.
" A Bela Adormecida" no Teatro da Paz
Entre crianças e bailarinos profissionais, será levada ao palco toda a magia dos contos de fadas com muita dança e interpretação.
Os ingressos já estão à venda na bilheteria do Theatro da Paz.
Informações: (91) 3241-3182 e (91) 8408-4707
TRF suspende ação contra Curió por sequestro na ditadura
Do UOL
O desembargador Olindo Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), aceitou pedido liminar para suspender uma ação penal contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió, 77.
Ele é acusado de ter cometido o sequestro e cárcere privado de cinco militantes de esquerda em 1974, durante a Guerrilha do Araguaia.
A ação contra Curió foi aberta em agosto deste ano pela Justiça Federal em Marabá (685 km de Belém).
Também responde à ação o tenente-coronel da reserva Lício Maciel, 82.
Ambos participaram da repressão ao grupo armado do PC do B que atuou na divisa dos Estados de Tocantins (na época Goiás), Pará e Maranhão de 1972 a 1975.
Em março, uma ação contra Curió já havia sido rejeitada, mas o Ministério Público Federal recorreu e conseguiu mudar a decisão.
De acordo com a Procuradoria, essa é uma ação inédita contra um militar por crimes que teriam ocorrido durante a ditadura.
A defesa do coronel então recorreu ao TRF com um habeas corpus, argumentando que a Lei da Anistia não permite a abertura de uma ação do tipo. Além disso, os crimes já teriam prescritos.
Em sua liminar, Herculano de Menezes rebateu o argumento do Ministério Público de que o caso deve ser investigado em uma ação penal já que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, em 2010, por não ter investigado a morte de 62 pessoas durante a guerrilha
"A investigação tem o sentido apenas de propiciar o conhecimento da verdade histórica, para todas as gerações, de ontem e de hoje, o que não se submete a prazos de prescrição", afirma o desembargador, na decisão tomada no dia 15 de novembro e publicada semana passada no "Diário Oficial".
Menezes, no entanto, entendeu que a questão deve ser analisada pela 4ª Turma do TRF e, por isso, concedeu apenas uma liminar para suspender a ação.
Braço de ferro no Cairo
O povo egípcio volta a preocupar o mundo em mais um drama doméstico. Recentemente, o país se encheu de esperança, na chamada Primavera Árabe, quando os egípcios se rebelaram e conseguiram a custa de muito sangue, enfrentar a brutalidade da polícia, das forças armadas e derrubar a ditadura do tirano Hosni Mubarak. O Egito foi muito afetado pela vivência de passadas revoluções, que permanecem surpreendentemente atuais, e são. O período hoje é diferente. A terra dos faraós passa por um processo de conspiração às avessas, ou seja, aqueles que assumiram o país com o aval do povo, fazem de um tudo para que volte a ficar como estava.
Hoje, as coisas já não são vistas de modo tão simples. A alegria manifestada na Praça Tahrir parece ter afetado os humores do povo. A labilidade da população alterna momentos de euforia e de tristeza. Domingo, 25, um jovem islamita foi assassinado perante um escritório da Irmandade Muçulmana em Damanhur, no delta do Nilo, e dezenas de pessoas ficaram feridas em meio a turbulência e protestos contra as novas ampliações dos poderes ditatoriais que se atribuiu o novo presidente do Egito, Mohamed Mursi. Há uma verdadeira queda de braço no Cairo no confronto com defensores de Mursi.
O presidente fortalecido pelo sucesso da mediação em Gaza e aparente respaldo pelos Estados Unidos, anunciou um “ato institucional”. Destituiu o procurador-geral da época de Mubarak e ordenou novo julgamento dos funcionários absolvidos do regime deposto. Além disso, proibiu o Judiciário de revogar seus atos desde a posse até a eleição de novo Parlamento, bem como de dissolver o Senado e a Constituinte, onde a Irmandade Muçulmana tem maioria. E prorrogou o prazo da Constituinte para terminar seus trabalhos de 5 de dezembro para 5 de fevereiro.
No efervescente Cairo, manifestantes ocupam a Praça Tahrir, e o presidente Mursi disse que os poderes especiais que assumiu por decreto são temporários (só os néscios acreditam), e convocou o país para um “diálogo democrático”. Segundo o governo reafirma, a natureza temporária destas medidas é para se evitar qualquer tentativa de questionar ou acabar com instituições eleitas democraticamente: a Câmara Alta do Parlamento e a Assembleia Constituinte (porém, sem perder a ternura).
Trata-se sem sombra de dúvidas de uma conspiração que provocou confrontos no Cairo, que começaram semana passada nas adjacências da Praça Tahrir, e foram também retomados nos arredores da embaixada americana com artefatos de madeira, pedras e bombas de fabricação caseira.
Essa crise é a mais grave desde a eleição de Mursi, que dirige o país mais populoso do mundo árabe com 83 milhões de habitantes.
A cada dia crescem os incidentes e protestos no Cairo e continuam com novos choques registrados entre policiais e manifestantes. Neste contexto, duas altas instâncias judiciais denunciaram os superpoderes ditatoriais do mandatário. Juízes entraram em greve para que se reveja a situação. Milhares de advogados em protesto participaram de passeata no Cairo.
Os protestos já duram mais de dez dias e envolve mais de 10 mil manifestantes. O Egito não merece passar por mais uma ditadura. Um estabelecimento comercial que fica a duas quadras da Praça Tahrir, o Café Riche, ponto de encontro de intelectuais, artistas e estudantes é o santuário dos observadores da vida pública do Egito e viu sua Primavera surgir, continua como a vanguarda do Nilo.
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Sergio Barra é médico e professor
E-mail: sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
Roberto Gurgel, procurador-geral da República, ao defender a prisão imediata dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão.
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